Reflexão do dia – Joaquim Nabuco

“ Essa é a primeira idéia, ou grupo de idéias, que devia a Bagehot: o governo de gabinete, o gabinete comissão da Câmara, o gabinete saído da Câmara tendo o direito de dissolver a Câmara, dissolução ministerial (não a Coroa só, nem a Coroa com um gabinete contrário à Câmara): tudo,em suma, que depois daquele pequeno livro se tornou outros tantos lugares comuns, mas que ele foi o primeiro a revelar, a fixar.
É ele quem destrói os dois modos clássicos de explicar a Constituição inglesa: o primeiro, que o sistema inglês consiste na separação dos três poderes; o segundo, que consiste no equilíbrio deles. Sua idéia é que os dois poderes, o Executivo e o Legislativo, se unem por um laço que é o gabinete e que, de fato, assim só há um poder, que é a Câmara dos Comuns, de que o gabinete é a principal comissão. “O sistema inglês, diz ele, não consiste na absorção do Poder Executivo pelo Legislativo; consiste na fusão deles.” O rival desse sistema é o que ele chamou sistema presidencial. Essas designações são hoje usadas por todos, mas são todas dele. “A qualidade distintiva do governo presidencial é a independência mútua do Legislativo e do Executivo, ao passo que a fusão e a combinação desses poderes serve de princípio ao governo de gabinete. “


(Joaquim Nabuco, em “Minha Formação”, abril de 1900, pág.38 - Edição Ediouro