DEU EM O GLOBO
Parlamentares inflam recursos para o setor, mesmo depois de denúncias
Parlamentares inflam recursos para o setor, mesmo depois de denúncias
Cristiane Jungblut
O Ministério do Turismo manteve uma grande mobilização de deputados e senadores na formação do Orçamento de 2011, a despeito da proibição de apresentação de emendas para eventos realizados exclusivamente por entidades privadas, após suspeitas de fraude. Os técnicos da Comissão Mista de Orçamento (CMO) identificaram que, com a limitação, as emendas migraram para a rubrica projetos de infraestrutura turística, cuja verba já saltou dos R$65,9 milhões propostos originalmente pelo governo para R$1,33 bilhão.
Não por menos, o programa "Turismo social no Brasil: uma viagem de inclusão", no qual os projetos de infraestrutura turística estão alocados, foi o campeão de apresentação de emendas para o próximo ano, com 1.314 pedidos. Desbancou, por exemplo, as áreas de saúde e desenvolvimento urbano.
O Ministério do Turismo, segundo denúncias publicadas pelo jornal "O Estado de S. Paulo", se tornou alvo de emendas que abastecem esquema de repasse de verbas federais a entidades fantasmas.
A proibição de os parlamentares pedirem verba para shows, feiras e outros eventos tocados por entidades privadas foi instituída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do meio deste ano, após o aparecimento de suspeitas de fraude em convênios de 2009 e 2010.
- A emendas para obras de infraestrutura passam pela Caixa Econômica, e isso possibilita uma fiscalização maior da aplicação dos recursos. No caso das emendas para eventos de Turismo, a LDO proibiu para entidade privada. Agora, essa proibição vai ser também para a Cultura. Mas não podemos concluir que todas as emendas são irregularidades. Ninguém quer problemas - defendeu o deputado Gilmar Machado (PT-MG), representante do governo na Comissão de Orçamento.
O caso agora coloca o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), cotado para permanecer no primeiro escalão da presidente eleita, Dilma Rousseff, em situação delicada. A assinatura de Padilha consta em documento que endossou o funcionamento de um instituto, que só existe no papel.
Mais recursos que para saúde
No programa "Turismo Social", para 2011, está incluída uma imensa variedade de ações, que incluem até a construção de quadras esportivas. A solicitação de verba dos parlamentares chegou a R$6,18 bilhões. Foi o segundo maior volume por programa, atrás apenas da assistência ambulatorial e hospitalar especializada (R$7,094 bilhões), e quase duas vezes a soma do valor pedido para as três ações (R$4,520 bilhões) de educação que figuram na lista dos 20 programas que mais receberam emendas.
Os números são de fazer inveja a mais da metade da Esplanada. Por exemplo, os pedidos dos parlamentares superaram em mais de quatro vezes o volume de solicitações (R$1,468 bilhão) para o programa de mobilidade urbana, no qual se inserem obras de metrôs e trens urbanos nas grandes cidades.
Dos R$6,18 bilhões pedidos para o "Turismo Social", o relatório setorial - que precede o relatório final do orçamento - já acatou R$1,78 bilhão. Como a proposta original do governo previa R$613,87 milhões, o programa tem hoje garantidos R$2,39 bilhões, quase quatro vezes mais que inicialmente.
Por ministério, o Turismo também não decepciona. Foi a quinta pasta entre aquelas que mais mobilizaram os parlamentares, com R$6,193 bilhões em emendas, atrás de Saúde, Transportes, Defesa e Cidades. O relatório setorial já acatou R$1,79 bilhão em pedidos, sendo R$1,4 bilhão referentes às emendas individuais, o que praticamente triplicou o orçamento da área.
Foram aceitas para o Turismo 1.119 emendas de deputados e mais 177 de senadores, além de 74 de bancada (regionais, dos 27 estados) e de comissões temáticas da Câmara e do Senado.
Tradicionalmente, os próprios ministérios já enviam ao Congresso verbas menores, sabendo que serão infladas pelas emendas. O Turismo, nos últimos anos, vem contando com isso para se fortalecer. O mesmo ocorre com a Cultura. Cresce também o procedimento na pasta de Esportes.
O relator setorial da área de Turismo, deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB), contou que as emendas são garantidas e que todas foram analisadas e aprovadas. Como relator, disse, teve apenas cerca de R$300 milhões de recursos para remanejamento:
- Cada parlamentar tem direito a R$13 milhões. A grande maioria foi para infraestrutura.
O Ministério do Turismo manteve uma grande mobilização de deputados e senadores na formação do Orçamento de 2011, a despeito da proibição de apresentação de emendas para eventos realizados exclusivamente por entidades privadas, após suspeitas de fraude. Os técnicos da Comissão Mista de Orçamento (CMO) identificaram que, com a limitação, as emendas migraram para a rubrica projetos de infraestrutura turística, cuja verba já saltou dos R$65,9 milhões propostos originalmente pelo governo para R$1,33 bilhão.
Não por menos, o programa "Turismo social no Brasil: uma viagem de inclusão", no qual os projetos de infraestrutura turística estão alocados, foi o campeão de apresentação de emendas para o próximo ano, com 1.314 pedidos. Desbancou, por exemplo, as áreas de saúde e desenvolvimento urbano.
O Ministério do Turismo, segundo denúncias publicadas pelo jornal "O Estado de S. Paulo", se tornou alvo de emendas que abastecem esquema de repasse de verbas federais a entidades fantasmas.
A proibição de os parlamentares pedirem verba para shows, feiras e outros eventos tocados por entidades privadas foi instituída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do meio deste ano, após o aparecimento de suspeitas de fraude em convênios de 2009 e 2010.
- A emendas para obras de infraestrutura passam pela Caixa Econômica, e isso possibilita uma fiscalização maior da aplicação dos recursos. No caso das emendas para eventos de Turismo, a LDO proibiu para entidade privada. Agora, essa proibição vai ser também para a Cultura. Mas não podemos concluir que todas as emendas são irregularidades. Ninguém quer problemas - defendeu o deputado Gilmar Machado (PT-MG), representante do governo na Comissão de Orçamento.
O caso agora coloca o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), cotado para permanecer no primeiro escalão da presidente eleita, Dilma Rousseff, em situação delicada. A assinatura de Padilha consta em documento que endossou o funcionamento de um instituto, que só existe no papel.
Mais recursos que para saúde
No programa "Turismo Social", para 2011, está incluída uma imensa variedade de ações, que incluem até a construção de quadras esportivas. A solicitação de verba dos parlamentares chegou a R$6,18 bilhões. Foi o segundo maior volume por programa, atrás apenas da assistência ambulatorial e hospitalar especializada (R$7,094 bilhões), e quase duas vezes a soma do valor pedido para as três ações (R$4,520 bilhões) de educação que figuram na lista dos 20 programas que mais receberam emendas.
Os números são de fazer inveja a mais da metade da Esplanada. Por exemplo, os pedidos dos parlamentares superaram em mais de quatro vezes o volume de solicitações (R$1,468 bilhão) para o programa de mobilidade urbana, no qual se inserem obras de metrôs e trens urbanos nas grandes cidades.
Dos R$6,18 bilhões pedidos para o "Turismo Social", o relatório setorial - que precede o relatório final do orçamento - já acatou R$1,78 bilhão. Como a proposta original do governo previa R$613,87 milhões, o programa tem hoje garantidos R$2,39 bilhões, quase quatro vezes mais que inicialmente.
Por ministério, o Turismo também não decepciona. Foi a quinta pasta entre aquelas que mais mobilizaram os parlamentares, com R$6,193 bilhões em emendas, atrás de Saúde, Transportes, Defesa e Cidades. O relatório setorial já acatou R$1,79 bilhão em pedidos, sendo R$1,4 bilhão referentes às emendas individuais, o que praticamente triplicou o orçamento da área.
Foram aceitas para o Turismo 1.119 emendas de deputados e mais 177 de senadores, além de 74 de bancada (regionais, dos 27 estados) e de comissões temáticas da Câmara e do Senado.
Tradicionalmente, os próprios ministérios já enviam ao Congresso verbas menores, sabendo que serão infladas pelas emendas. O Turismo, nos últimos anos, vem contando com isso para se fortalecer. O mesmo ocorre com a Cultura. Cresce também o procedimento na pasta de Esportes.
O relator setorial da área de Turismo, deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB), contou que as emendas são garantidas e que todas foram analisadas e aprovadas. Como relator, disse, teve apenas cerca de R$300 milhões de recursos para remanejamento:
- Cada parlamentar tem direito a R$13 milhões. A grande maioria foi para infraestrutura.
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