A cartilha de Lula

Dilma segue os mesmos passos do antecessor, que lotava a pauta da Câmara com propostas de interesse do Executivo.

Izabelle Torres

A interferência do governo de Dilma Rousseff na pauta do Legislativo repete os cenários de 2003 e de 2007, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou seus mandatos. Na época, o Congresso também foi bombardeado por propostas de interesse do Executivo e aprovou quase todas enquanto negociava cargos e espaços dentro do poder. Se agora os deputados precisam lidar com a realidade de que 72% de tudo que votaram era para atender aos interesses do Planalto, nos cinco primeiros meses de 2003 as coisas sob o comando de Lula foram piores. No início do primeiro mandato, nada menos do que 95% das matérias aprovadas haviam sido pautadas pelo governo. Em 2007, com as rédeas na mão e a popularidade em alta, o ex-presidente diminuiu a interferência, mas pautou 70% das matérias.

Os números comparativos dos dois governos não reduzem as críticas dos parlamentares ao modo como Dilma tem se relacionado com o Congresso. Deputados do próprio PT afirmam que as coisas poderiam ser diferentes, já que a atual presidente encontrou a “casa arrumada” e não precisaria se desgastar como tem feito desde que iniciou o mandato. As críticas contra a obrigação de seguir as orientações governistas a qualquer custo têm lotado a pauta e as reuniões das principais bancadas de apoio. “Priorizamos o diálogo. Mas somos da base de apoio e do partido da presidente. Temos de nos conduzir de acordo com essa realidade”, disse o líder petista na Câmara, Paulo Teixeira (SP), ao ser questionado por cinco parlamentares sobre a mudança de postura em relação ao Código Florestal, cuja votação foi suspensa depois de um telefonema de última hora do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. A propósito, alguns integrantes da cúpula palaciana avaliam que Teixeira tem se empenhado pouco nas negociações com a bancada.

O líder peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN) tem evitado críticas abertas à influência do Planalto. Mas, aos seus liderados, pediu paciência e avisou que cumprirá as ordens até que a bancada esteja convencida de que não há boa vontade do governo para com ela. Na época de Lula, quando a Câmara ficou submersa nas 40 medidas provisórias editadas nos primeiros meses de 2003, o discurso e a as ameaças também eram frequentes.

Números

No governo Dilma, o Congresso aprovou, a pedido do governo, 16 medidas provisórias, dois projetos de lei e 18 mensagens que viraram decretos legislativos. Em 2003, foram 40 MPs, sete projetos de lei e sete mensagens que viraram decretos legislativos. A Câmara não tem registrado o número exato de propostas votadas em 1995, no primeiro ano do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), porque a digitalização dos dados começou no ano seguinte. De acordo com os dados da Secretaria-Geral da Mesa, nos cinco primeiros meses de 1996, o governo tucano apresentou apenas sete projetos de lei dos 12 aprovados.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE