Governo quer pressa para desonerar telefonia e energia e planeja cortar IPI de outros setores
Martha Beck, Geralda Doca e Gabriela Valente
BRASÍLIA - Diante do fraco desempenho da economia no primeiro trimestre, o governo estuda novas medidas para estimular a atividade. No arsenal, estão apressar a desoneração dos serviços de energia e telefonia, além de mais desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de construção e outros eletrodomésticos. Outro ponto é a provável prorrogação do benefício concedido para a linha branca, que acaba no fim de junho. Também já está decidido o aumento do IPI para motos importadas até 250 cilindradas.
A alta da alíquota - que vai variar de 25 a 35 pontos percentuais - será escalonada para os diversos tipo de motocicletas. Neste caso, o objetivo é proteger a indústria nacional dos importados, estimular a produção de peças no mercado doméstico e reduzir o efeito das importações na balança comercial.
Ao reduzir as contas de luz e de telefone das empresas, o governo pretende diminuir o custo de produção e ajudar a reforçar a infraestrutura. Além disso, pretende responder às críticas de que só atua pontualmente em setores como o automotivo com foco no crédito, estimulando somente no consumo, o que não resolve problemas estruturais do crescimento da economia.
Os técnicos do governo estão calculando qual é o montante de recursos de que a economia precisa para aumentar a oferta de crédito barato e facilitar a aquisição de bens como motos e caminhões. Com base nesses cálculos, o Banco Central (BC) deve liberar mais uma parcela do compulsório dos bancos.
Em outra frente, o governo quer estimular a competição no setor bancário. Um caminho é facilitar a portabilidade do crédito - transferência dos empréstimos de um banco para outro. Para reduzir a inadimplência, uma das medidas em estudo é permitir que os bancos possam parcelar tributos (IRPJ e CSLL) nas operações de refinanciamento de dívidas para empresas. Também está sendo analisada a possibilidade de conceder o mesmo benefício na renegociação de dívidas atrasadas de pessoas físicas para valores acima de R$ 30 mil, como o financiamento de veículos. Abaixo deste valor, isso já é permitido.
Atualmente, as instituições são obrigadas a recolher esses tributos ao fazer a operação e, por isso, exigem uma entrada maior do devedor no refinanciamento das dívidas, o que dificulta a recuperação do crédito. Também está em fase final de elaboração a regulamentação do Cadastro Positivo, que permitirá melhores condições de crédito para bons pagadores.
BB continuará a atuar no crédito
Na visão do governo, o Banco do Brasil (BB) tem um papel estratégico na retomada da economia. A ordem do Palácio do Planalto é que o BB não deixe o crédito secar para o consumo e para o setor produtivo, principalmente se o cenário externo se agravar mais. Apesar da avaliação de que não há muito espaço para a expansão do consumo porque as famílias estão endividadas, o BB continua a apostar que é possível atrair clientes que não tomavam crédito antes por achar os juros elevados.
O BB vai anunciar novas linhas de financiamento na próxima semana para pessoas físicas, inclusive no crédito imobiliário, e já trabalha com novos cortes nos juros para acompanhar a queda na Selic. Segundo interlocutores, a orientação é que o banco ofereça as menores taxas do mercado. O vice-presidente de Varejo do BB, Alexandre Abreu, disse que o banco continuará buscando estabilizar o mercado, como fez em 2008, inclusive comprando carteira de crédito de bancos menores. As principais ações para aquecer a economia são atuar de forma mais agressiva no empréstimo consignado, veículos, CDC, imóveis e capital de giro para a empresa.
- Sempre que for necessário, o BB estará pronto para apoiar o crescimento do país - disse Abreu.
A equipe econômica pretende que as ações sejam anunciadas de acordo com o comportamento da economia. A ideia é calibrar o que precisa ser ajustado, a fim de solucionar problemas específicos que entravem o crescimento.
- Queremos ver como o que já foi anunciado está funcionando - disse um técnico.
FONTE: O GLOBO
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