Diante da perspectiva de dificuldades para aprovar a contenção de gastos no Congresso, o governo interino de Michel Temer (PMDB) se esforça para gerar boas notícias no front da arrecadação e de sua capacidade de cumprir o compromisso de conter o deficit orçamentário.
O Ministério da Fazenda anunciou a revisão do crescimento projetado para o PIB em 2017 de 1,2% para 1,6%. Estima que, com isso, possa obter R$ 50 bilhões em receitas adicionais, o que talvez evite a necessidade de aumentar impostos para fechar as contas.
A nova projeção é otimista, mas não desconectada do que se observa no setor privado. A média dos analistas trabalha com alta do PIB de 1,1%, mas há quem se arrisque com estimativas de até 2%.
O pano de fundo é a retomada da confiança, especialmente na indústria. O setor passou por forte ajuste nos estoques e poderá elevar a produção mesmo com tímida recuperação das vendas.
Sinais desse padrão já se evidenciam na produção de máquinas, que subiu 6,6% no segundo trimestre. Seria um ensaio de retomada, que pode se generalizar a partir da segunda metade do ano.
Confirmada a expectativa de queda na inflação, a taxa de juros poderá recuar a partir do final do ano e impulsionar a economia, abrindo um círculo virtuoso.
Esse é o cenário positivo, mas pairam dúvidas sobre quanto a economia conseguirá crescer. Há obstáculos estruturais, como o alto endividamento de empresas e famílias, além da dificuldade de antever quando cessará a perda de emprego e renda do trabalho, condição para melhora no consumo.
Não se pode descartar que, após uma retomada cíclica, o PIB cresça mais devagar que o observado no histórico de pós-recessões. É bem esse o padrão que se observa no restante do mundo.
Em qualquer caso, o esforço de contenção de gastos será imprescindível. A meta para 2017 fixa em R$ 139 bilhões o deficit primário (saldo de receitas e despesas antes do pagamento de juros), contra R$ 170,5 bilhões neste ano.
Há duas premissas essenciais para tal melhora. Do lado da despesa, entra na conta a aprovação da emenda constitucional com o teto para gastos públicos, que poderão crescer apenas em linha com a inflação por alguns anos.
Quanto às receitas, o governo projeta arrecadar R$ 50 bilhões com vendas de ativos e novas concessões de infraestrutura, algo duvidoso. Melhorar a projeção do PIB e da arrecadação reduz a dependência dessas receitas incertas.
O papel aceita tudo. Mesmo que o otimismo se confirme, será um erro histórico desperdiçar a chance de um ajuste estrutural nos gastos.
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