sábado, 29 de outubro de 2016

Seis meses com Temer - Suely Caldas*

- O Estado de S. Paulo

• Alta das ações na Bovespa e valorização do real são provas de confiança no governo

O mercado de trabalho continua mal, a taxa de desemprego avançou para 11,8% e o número de desempregados já soma 12,022 milhões. Receita tributária em queda e déficit da Previdência em alta produziram um rombo nas contas do governo de R$ 96,633 bilhões até setembro, o maior dos últimos 20 anos. Analistas pioram suas projeções para o produto interno bruto (PIB) deste ano. Fora o leilão da Celg (distribuidora de energia elétrica de Goiás), o programa de privatizações segue lento, sem licitações à vista. Quem esperava resultados rápidos para o curto mandato de Michel Temer vê com desânimo se aproximarem os seis meses de governo. Será?

Não para a equipe de economistas levados pelo ministro Henrique Meirelles. Eles sabiam que enfrentariam um quadro econômico difícil e o difícil virou trágico ao chegarem a Brasília e mergulharem nos números. Mas não desanimaram, seguiram em frente com força para vencer o desafio. Um deles, hoje na direção do Banco Central (BC), me disse, em maio, que dez anos não seriam suficientes para organizar e começar a equilibrar as contas públicas.

Logo depois o governo anunciou a PEC 241, que limita o aumento dos gastos à inflação do ano anterior ao longo de 20 anos. Mas garantiu que em relação à inflação o BC seria implacável. Em 2016 o índice deve fechar em torno de 7%, um tombo considerável comparado aos 10,67% de 2015.

Nestes quase seis meses de gestão os índices de confiança no governo têm enfraquecido diante da demora de resultados, mas continuam positivos. A alta no preço das ações na Bovespa e a valorização do real são provas dessa confiança. O lado externo da economia evolui bem, apesar da desvalorização do dólar.

Mas as melhores notícias vêm da Petrobrás, castigada e arruinada nos últimos anos por decisões erradas de Dilma Rousseff e pelas investigações da Lava Jato. Em menos de seis meses a estatal conseguiu bons avanços em seu plano de recuperação, seu valor patrimonial e suas ações têm apresentado rápida valorização na Bovespa e a agência Moody’s elevou sua nota de risco de B3 para B2, passando a perspectiva de negativa para estável.

Sem nenhuma pressão do governo ou alarde populista, a Petrobrás reduziu o preço dos combustíveis nas refinarias. E as mudanças na nova lei do pré-sal, que a desobrigam de custear investimentos bilionários e irreais, melhoraram o cenário financeiro para ela, abrem oportunidades de novos negócios para outras empresas, aceleram investimentos no País e expandem o emprego no setor de petróleo. Passo mais longo e demorado é tirar da estatal o vergonhoso título de campeã em dívida. Os governos do PT tanto arrancaram dela que a obrigaram a recorrer a um ritmo espantosamente acelerado de endividamento: hoje sua dívida é a maior entre as grandes empresas de petróleo e a terceira maior no mundo corporativo.

Outra boa notícia nestes seis meses de Temer foi a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC do teto de gastos, que já tramita no Senado e deve ser aprovada e homologada antes de o ano terminar. O controle das despesas correntes do governo e a reforma da Previdência – os dois itens que mais contribuem para o déficit fiscal – constituem o primeiro importante passo de uma longa estrada rumo ao equilíbrio das contas públicas.

A PEC tem inegáveis méritos. Em primeiro lugar, trata-se de um remédio estrutural, que fugiu do modelo simples dos últimos 20 anos, segundo o qual bastava definir uma meta de superávit primário para pagar juros e, com isso, impedir a explosão da dívida pública. O estrago deixado pelos governos do PT foi tal que repetir esse modelo implicaria sacrifícios impensáveis para a população. E pior, sem chance de sucesso. Foi preciso diluir o remédio ao longo de 20 anos, mas com esperança de curar o doente.
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*Jornalista, professora de Comunicação da PUC-Rio,

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