Lula é o primeiro ex-presidente condenado

Pena é de 9 anos e seis meses por corrupção e lavagem

Na sentença, Moro afirma que não pediu prisão ‘por prudência’

Defesa se queixa de perseguição política e diz não haver provas

O petista Luiz Inácio Lula da Silva é, desde ontem, o primeiro ex-presidente condenado por corrupção na História do Brasil. O juiz Sergio Moro aplicou sentença de 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Lula foi considerado culpado por ter recebido um tríplex no Guarujá como propina da construtora OAS, que fora beneficiada em contratos na Petrobras. No mesmo processo, ele foi absolvido do armazenamento irregular de bens da Presidência. Moro afirma na sentença que só não decretou a prisão de Lula “por prudência”, por achar que a medida provocaria “certos traumas” no país. Ele proibiu o ex-presidente de ocupar cargos públicos por 19 anos, o que precisará ser confirmado em segunda instância. Tanto a defesa de Lula quanto o Ministério Público Federal vão recorrer da sentença. Com isso, caberá a três desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre, decidir se o ex-presidente ficará impedido de disputar as eleições de 2018 e se será preso. Em média, o TRF leva de dez meses a um ano para julgar os recursos. Moro disse que não teve “qualquer satisfação pessoal” com a decisão: “É de todo lamentável que um ex-presidente seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei”, afirmou. Para a defesa de Lula, a sentença tem conotação política e “envergonha o Brasil”. Petistas criticaram Moro, mas, nas ruas, a reação limitou-se a um pequeno protesto em São Paulo. Lula ainda é réu em outros quatro processos e responde a inquéritos.

- O Globo

Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se ontem o primeiro ex-presidente da República condenado por corrupção no período democrático. O juiz Sergio Moro condenou o petista a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido um tríplex da OAS no Guarujá, em troca de benefícios do governo à empreiteira. Mas o juiz decidiu não decretar a prisão de Lula por “prudência”. Ele avaliou que isso provocaria um “trauma”.

Moro acusou o ex-presidente de adotar “táticas de intimidação” contra ele, delegados e procuradores. Além da pena de prisão, o petista vai ter de pagar multa de R$ 669,7 mil e não poderá exercer cargo público por 19 anos, se a sentença vier a ser confirmada nos tribunais superiores. O petista, no entanto, não está impedido de disputar eleições, o que só ocorrerá se a condenação for mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A perspectiva de que seja barrado pela Lei da Ficha Limpa aumenta ainda mais a incerteza sobre a disputa de 2018.

A defesa de Lula afirmou que a condenação “ataca” a democracia, e a decisão de Moro tem conotação política e envergonha o Brasil. O ex-presidente, que chegou a fazer um longo e irritado pronunciamento quando foi levado para uma condução coercitiva, em março, desta vez não se pronunciou. Seus aliados, como a ex-presidente Dilma Rousseff, saíram em sua defesa. A condenação teve enorme impacto na política e na economia e também ampla repercussão na imprensa internacional. O dólar caiu 1,4% e fechou em R$ 3,20, menor cotação desde maio.

O Palácio do Planalto recebeu a notícia com sentimento dúbio: por um lado, de alívio, por tirar momentaneamente o foco das denúncias contra Michel Temer; de outro, de apreensão, por “abrir a porteira” para a condenação de outros políticos. Ao contrário do que apregoavam o presidente e seus aliados, não houve grandes protestos pelo país. O maior deles, na Avenida Paulista, em São Paulo, reuniu apenas 300 pessoas. Em Curitiba, um número ainda menor de manifestantes foi à sede da Justiça Federal demonstrar apoio ao juiz Moro.