- IstoÉ
Quando menino, uma antiga propaganda da Bozzano apregoava “luz, mais luz. Toda vez que se discute a crise de relacionamento entre os setores público e privado, lembro-me do anúncio. Tentarei explicar. Morando em Brasília desde o início dos anos 1980, assisti a diversas crises envolvendo os setores público e privado, todas com a mesma tônica: a obtenção de contratos, concessões, isenções e financiamentos com o governo. A cada crise, a resposta era mais regulação, que vinha acompanhada de um grito de que estava chegando a hora de regulamentar o lobby no Brasil. Duas questões recorrentes chamam a atenção. A primeira é atribuir ao lobby a prática de corrupção.
A segunda é acreditar que regulamentando o lobby a corrupção vai acabar. Não é bem assim. O ponto central da corrupção está no desejo de alguém de corromper e no desejo de alguém de ser corrompido. Uma variante importante – e muito conhecida – da criação de dificuldades para vender facilidades. Um estado burocratizado e opaco é campo fértil para a compra e venda de decisões, já que elas demoram a sair. Recentemente, por exemplo, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) foi condenado judicialmente a conceder uma patente que estava em exame há 12 anos!!!! Tais situações são comuns.
É evidente que havendo transparência nos processos e nos procedimentos de lado a lado, tudo pode melhorar. No entanto, quanto se trata de “regulamentar” o lobby no Brasil, parte-se do pressuposto de que os encargos são responsabilidade apenas do setor privado. Nem mesmo se considera lobby a ação de funcionários públicos e demais corporações.
Não é assim que o tema deve ser tratado. Existem responsabilidades compartilhadas e o setor público deve ser, obrigatoriamente, mais transparente. O fluxo de informações deve ser amplo. A burocracia deve ter prazos a serem cumpridos e explicações a serem dadas. Decisões não podem se arrastar e dormir anos na gaveta de alguém. O objetivo deve ser sempre ampliar a transparência. A solução está em iluminar o processo. Luz, mais luz.
--------------
Murillo de Aragão é cientista político
Nenhum comentário:
Postar um comentário