Painel / Folha de S. Paulo
Fim da linha O acordo que garantiria às empreiteiras que fizeram leniência com a Lava Jato o direito de contratar com o serviço público dá sinais de que vai naufragar. As empresas tentam negociar diretamente com o TCU para convencer os ministros a amenizarem ainda mais as multas e a forma de pagamento de danos constatados em obras que tiveram superfaturamento, mas a corte indica que não vai ceder. Quando acabar o prazo negociado com o MPF, distribuirá declarações de inidoneidade.
Histórico Em março deste ano, o TCU acertou com a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba que as empreiteiras que celebraram acordo de leniência deveriam apresentar documentos que auxiliassem a corte a calcular irregularidades em obras superfaturadas e repor o valor desviado para evitar a inidoneidade.
Fala sério Nada disso foi feito até hoje. As firmas alegam não ter capacidade de arcar com mais multas, além das que já negociaram com o MPF. E dizem que não havia superfaturamento porque o pagamento de propina saía do lucro delas
Tem limite Odebrecht e Andrade Gutierrez enviaram propostas ao TCU pedindo condições mais amenas. A corte, que já havia acenado com a ampliação do parcelamento das multas e concordado em cobrar primeiro de quem não tivesse feito leniência, achou que já havia cedido o suficiente.
Pilatos O MPF dá sinais de que não tem o que fazer para salvar a negociação. O principal ativo da leniência é a manutenção do direito de contratar com o serviço público. A declaração de inidoneidade, se dada pelo TCU, cassaria o benefício. Sem solução, o impasse deve parar no STF.
#Tamojunto A OAB de São Paulo enviou representação ao TRF-4 pedindo a destruição das escutas telefônicas feitas no escritório que defende o ex-presidente Lula.
Letra da lei Na peça, a entidade diz ser “inacreditável que, mais de ano e meio depois de informado que havia 462 conversas interceptadas por equívoco, o TRF as mantenha íntegras”. “Por quê?”, questiona.
Tese conhecida O ministro Felix Fischer, do STJ, dará o veredito sobre o habeas corpus de Jorge Picciani (PMDB-RJ). Suas decisões são mencionadas no pedido da defesa.
Manual de guerra A Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho ingressou com uma ação contra a CNT (Confederação Nacional dos Transportes) pela divulgação de texto intitulado “Como apresentar denúncias ao CNJ para defender a aplicação da lei de modernização trabalhista”.
Aqui não A Anamatra pede a remoção do material e indenização por dano moral coletivo. Alega que a publicação tem o objetivo de constranger juízes da área.
Bancada da bala Futuro partido de Jair Bolsonaro, o Patriota já tem conversas avançadas com três deputados que migrariam para a sigla no próximo ano: delegado Francischini (SD-PR), delegado Waldir (PR-GO) e Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG).
Morreu de velho Pessoas próximas a Bolsonaro dizem que ele assinou a ficha de filiação ao Patriota com a data de 10 de março de 2018 com receio de que o PP, sua antiga legenda, ou até o Ministério Público reivindicassem seu mandato por infidelidade partidária.
Lata velha? Embora em banho-maria, uma ala do PT defende que a eventual candidatura de Luciano Huck à Presidência não deve ser subestimada. Lembram da eleição de 1989: Fernando Collor era desprezado, mas venceu.
Mora o perigo Essa ala se preocupa com o apelo de Huck como “o paizão dos pobres”, por causa das atrações que ele exibe na TV, com reformas de casas e carros.
Nenhum comentário:
Postar um comentário