quinta-feira, 25 de junho de 2020

Ricardo Noblat - O morde e assopra entre o Supremo Tribunal Federal e Bolsonaro

- Blog do Noblat | Veja

Alexandre afaga, Celso ainda não se sabe o que fará
A pedido da Procuradoria Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo Tribunal Federal do inquérito que apura o financiamento de manifestações de rua de natureza antidemocráticas, decretou a prisão temporária da ativista de extrema direita Sara Giromini, vulgo Sara Winter, e de mais cinco integrantes do grupo conhecido como 300 do Brasil.

Outra vez a pedido da Procuradoria Geral da República, o ministro revogou a prisão. Sara e os cinco ficarão em suas casas e usarão tornozeleiras eletrônicas. Só poderão sair se a justiça do Distrito Federal permitir que trabalhem ou estudem durante o dia. E deverão manter distância de um quilômetro dos prédios do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, atacados antes por eles.

A decisão do ministro foi entendida no entorno do presidente Jair Bolsonaro como um gesto para distender as relações entre o Supremo e o governo. Elas chegaram a um ponto de quase rompimento depois da reunião ministerial de abril último onde Bolsonaro ouviu calado Abraham Weintraub dizer que os ministros do Supremo eram vagabundos e deveriam estar presos.

Weintraub está sendo processado com base na Lei de Segurança Nacional. Perdeu o Ministério da Educação, mas ganhou um cargo na direção do Banco Mundial por indicação do governo. Bolsonaro não pediu desculpas ao Supremo pelo que ele disse. Desde então, comentários públicos de ministros do Supremo serviram para tornar ainda mais tensas as relações entre os dois poderes.

Em 31 de maio passado, Celso de Mello, o mais antigo ministro do Supremo, comparou a situação política atual do Brasil à da Alemanha nazista. Em mensagem a um grupo de amigos no WhatsApp, ele disse que a intervenção militar pretendida por apoiadores de Bolsonaro significaria a instauração no país de uma “desprezível e abjeta ditadura militar”.

No dia seguinte, o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria do Governo, saiu em defesa de Bolsonaro como se ele fosse o alvo principal do que Celso escrevera. “Comparar o Brasil à ‘Alemanha de Hitler’ nazista é algo, no mínimo, inoportuno e infeliz”, bradou o general. “Por favor, respeite o Presidente Bolsonaro e tenha mais amor à nossa Pátria”.

Há 10 dias, ao ser entrevistado no “Roda Viva”, programa da TV Cultura de São Paulo, o ministro Luís Roberto Barroso, criticou a ocupação de cargos públicos pelos militares. “Isso é o que aconteceu na Venezuela. Porque quando você multiplica militares no governo, eles começam a se identificar com vantagens e privilégios”, bateu. “Isso foi o que o Chávez fez na Venezuela”.

Os quartéis rugiram indignados com a fala de Barroso considerada até mais ofensiva do que a de Celso. Ontem, numa live, a propósito do avanço do coronavírus no Brasil, a ministra Cármen Lúcia até que foi amena se comparada aos seus pares. Ela afirmou: “Acho muito difícil superar [a pandemia] com esse descompasso, com esse desgoverno”. Pode vir mais confusão por aí.

Bolsonaro deverá depor em breve no inquérito sobre sua tentativa de intervir na Polícia Federal. É Celso quem preside o inquérito que também foi aberto a pedido da Procuradoria Geral da República. Como Bolsonaro será ouvido na condição de investigado, ele não tem o direito de responder por escrito às perguntas. De todo modo, caberá a Celso a palavra final a respeito.

Onde está o general promovido a ministro interino da Saúde?

Enquanto isso, o coronavírus avança
Foi mais uma entrevista, a de ontem, com a presença apenas de técnicos do Ministério da Saúde encarregados de explicar por que na semana passada disseram uma coisa e agora foram obrigados a dizer o oposto. Há mais de um mês que o general Eduardo Pazzuello, ministro interino da Saúde, prefere não dar as caras.

Os técnicos haviam dito que o avanço do coronavírus no país estava sendo contido ou pelo menos estabilizado. Uma semana depois, reconheceram que está havendo um aumento expressivo da doença. O total de mortos é de 53.874, 1.103 nas últimas 24 horas. De contaminados, quase 1 milhão e 200 mil.

Um relatório do Tribunal de Contas da União apontou a falta de diretrizes do governo federal no combate ao coronavírus. E disse que a ausência de médicos e especialistas em cargos-chave no Ministério da Saúde é preocupante. Ali, Pazzuelo já empregou mais de 30 militares. Sempre cabe mais um.

O curioso é que Pazuello só não foi efetivado como ministro porque os generais da ativa e muitos da reserva se opuseram. Pazuello é da ativa. Os generais não querem ligar a imagem do Exército ao fracasso do combate à pandemia. Como se a essa altura ainda fosse possível.

Segundo o ministro Vital do Rego, autor do relatório aprovado unanimemente por seus pares de tribunal, o Comitê de Crise montado pelo governo não elaborou diretrizes claras e objetivos estratégicos para o enfrentamento ao Covid-19.

Sem um modelo de gerenciamento integrado de riscos, poderão ser adotadas “decisões ineficientes e ineficazes levando a uma baixa efetividade nas ações de prevenção e combate à doença e desperdício de recursos públicos”.

O Comitê de Crise, comandado pelo general Braga Neto, chefe da Casa Civil da presidência da República, não conta com a participação de médicos, sanitaristas e técnicos da área. Vital do Rego desabafou ao apresentar seu relatório:

– Não tem nenhum profissional da saúde, não tem nenhum secretário de saúde, não tem nenhum médico aqui que possa esclarecer uma dúvida a respeito das prioridades das ações. Há uma briga desde o começo, um jogo de responsabilidades…

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