Bruno Boghossian - O tamanho do poder de Lula

Folha de S. Paulo

Espaço no Orçamento e decisão sobre emendas definirão ações de governo e relações políticas do futuro presidente

O tamanho do poder que Lula terá a partir de 2023 começou a ser definido nesta semana. A votação da proposta que libera bilhões em despesas no Orçamento e o julgamento das emendas de relator no STF devem determinar o espaço disponível para as ações do governo e as bases em que se darão as relações políticas do futuro presidente.

A margem de R$ 168 bilhões em gastos fora do teto, que avança no Senado, pode se tornar um torpedo nas mãos do presidente eleito pelos próximos dois anos. Essa quantia permite que Lula turbine o Bolsa Família e evite a armadilha de descumprir uma promessa de campanha já no primeiro dia de mandato.

A verba também ajudaria o novo governo a garimpar outras minas de popularidade, como o aumento do salário mínimo e investimentos em obras públicas. A medida ainda tende a desafogar o orçamento de ministérios que devem ser comandados por partidos aliados, além de atender a interesses dos parlamentares.

A redução do aperto nas contas, portanto, daria mais fôlego ao governo eleito para articulações com sua base política, reduziria a urgência de medidas amargas e ampliaria a capacidade de implantar sua agenda.

Essa arquitetura também será influenciada pela decisão do STF de julgar a validade das emendas de relator, escoadouro de bilhões de reais sob controle do Congresso desde o início do governo Bolsonaro. Se o tribunal seguir as previsões e acabar com a ferramenta, o Executivo volta a concentrar poder sobre os cofres e retoma influência nas negociações com deputados e senadores.

A reação mais provável seria uma manobra do Congresso para manter a distribuição desse dinheiro, com regras diferentes. Nesse caso, os parlamentares preservariam sua força, mas Lula teria uma oportunidade de entrar no novo jogo para usar o instrumento a seu favor.

A ampliação do Orçamento e a discussão sobre as emendas ainda dependem de negociações sensíveis. Se escorregar, em vez de aumentar seu poder, Lula pode ficar emparedado.