Bruno Boghossian - Lira e o duplo twist d0 STF

Folha de S. Paulo

Tribunal acumula força para corrigir excessos, mas também busca acomodação política

Uma cambalhota do STF ajudou Arthur Lira pela primeira vez em 2021. O deputado acabara de se eleger presidente da Câmara quando a corte reverteu uma decisão anterior e rejeitou uma denúncia por desvio de dinheiro contra a cúpula do PP.

Pesavam contra Lira as mesmas acusações que haviam sido aceitas pela Segunda Turma da corte em 2019 —mas o tribunal já era outro. A denúncia foi arquivada graças a uma mudança de placar produzida pela aposentadoria de Celso de Mello (alinhado à Lava Jato) e a chegada de Kassio Nunes Marques (indicado ao STF por Jair Bolsonaro).

A troca de cadeiras concretizou uma mudança nos ventos jurídicos e políticos do STF. A chamada ala garantista engordava à medida que aumentava a reação aos abusos da Lava Jato, incentivando o tribunal a procurar atalhos para mudar decisões. Além disso, alguns ministros buscavam uma acomodação com políticos poderosos após anos do que classificavam como um processo de criminalização dos partidos.

A cambalhota virou um duplo twist carpado na decisão que livrou Lira de mais uma acusação nesta terça (6). Primeiro, a Procuradoria-Geral da República mudou de ideia e desistiu de uma denúncia oferecida contra ele em 2018 por corrupção passiva. O STF, que em 2019 havia votado para tornar o deputado réu, seguiu o entendimento e arquivou o processo por unanimidade.

As mesmas variáveis do primeiro caso apareceram novamente: mudança na composição da corte (saiu Marco Aurélio Mello e entrou André Mendonça), desgaste da Lava Jato (a PGR argumentou que a acusação era baseada apenas em delação) e ajustes da política (Lira se tornou um dos homens mais poderosos do país).

A conjunção de fatores deu ao Supremo, em dobradinha com a PGR, conforto suficiente para corrigir excessos de uma onda do passado, mas também atrevimento para se adequar às circunstâncias de cada momento —mesmo que, para isso, precise minimizar provas e aceitar um carimbo político em suas decisões.