Eleitos com milhões de seguidores têm força
própria: à esquerda, Erika Hilton, Ana Elisa e Jones Manoel são as estrelas; à
direita, Nikolas Ferreira, Lucas Pavanato e Jessé Sangalli
O segundo turno está na rua, mas uma parte decisiva da disputa ocorre nos
corredores do Congresso e nos gabinetes dos tribunais. Enquanto Flávio
Bolsonaro procura converter a vantagem sobre Luiz Inácio Lula da Silva em
vitória, o resultado de domingo já reorganiza alianças, estimula propostas de
mudanças constitucionais e altera as expectativas sobre o futuro do Supremo
Tribunal Federal. A eleição presidencial tornou-se também uma disputa pelas
regras e pelos limites do poder. Flávio já fala em acabar com a reeleição e
aumentar seu mandato para cinco anos.
Há euforia da oposição, com repercussão na Bolsa e disputas antecipadas por
cargos. Flávio obteve 47,03%, contra 45,16% de Lula: vantagem que não encerra a
eleição. Mas o Data Folha de ontem já apontou um placar de 52% (Flávio) a 48%
(Lula) considerando os votos válidos. Atacar o Supremo mobiliza a base e
oferece uma explicação política em favor da oposição para o mal-estar do
eleitor. Lula tenta superar a perplexidade e corrigir fragilidades da campanha.
Precisa oferecer respostas ao orçamento doméstico, disputar os eleitores dos
candidatos eliminados e mostrar o custo social das promessas do adversário.
A crítica à agenda institucional de Flávio não substitui propostas sobre renda
e segurança. Lula também precisa impedir que a rejeição ao Supremo continue
sendo transferida à sua candidatura. O realinhamento parlamentar também começou
antes da definição presidencial. Quem se aproximou do governo contando com a
reeleição passa a calcular os custos de permanecer a seu lado. A força
conquistada pela direita no Congresso aumenta sua capacidade de atração e torna
mais difícil para Lula recompor uma maioria.
Flávio Bolsonaro apresenta uma agenda de mudanças como programa amparado pelas
urnas. A articulação de Rogério Marinho para presidir o Senado reúne essas
dimensões. Coordenador da campanha de Flávio, o senador potiguar disputa uma
posição que pesa sobre os pedidos de impeachment de ministros do Supremo.
Mudar a Constituição para “redemocratizar o país” é uma narrativa de resgate da
democracia de Flávio Bolsonaro que põe suas instituições sob suspeita. Propõe
reformas do Judiciário e do STF, redução da maioridade penal, alterações
tributárias e fim da reeleição. Cada proposta exige exame próprio. Seu projeto,
desde sempre, tem um conteúdo “iliberal”.
O que é isso? O iliberalismo é um sistema político que se opõe aos valores
fundamentais do liberalismo clássico e da democracia representativa, como
respeito ao dissenso e aos direitos das minorias, porém, sua legitimidade é
resultado de uma maioria eleitoral. Surge em todo o mundo, com muita força,
como reação à frustração com as promessas não cumpridas da democracia
tradicional e da globalização econômica.
Os líderes ou movimentos iliberais costumam chegar ao poder através de eleições
legítimas, mas depois fragilizam as enfraquecem as regras democráticas. As
instituições que controlam o poder, como o Supremo Tribunal ou Tribunais
Superiores, a imprensa independente e organismos internacionais, são
deslegitimadas, como ocorre agora com o Supremo.
Fim da reeleição
Nesta quinta-feira, Flávio deu uma cartada para abrir as portas de uma reforma
constitucional: defendeu que o fim da reeleição alcance seu eventual governo e
deixou ao Congresso a definição de um mandato de quatro ou cinco anos. O fim da
reeleição, associado à possibilidade de ampliar o próprio mandato, exige
critérios impessoais e transição clara. Uma vitória não autoriza mudanças ilimitadas
nas regras do poder.
A renovação geracional no Congresso também está longe da moderação. Eleitos com
milhões de seguidores têm força própria. À esquerda, Erika Hilton, Ana Elisa e
Jones Manoel são as principais estrelas; à direita, Nikolas Ferreira, Lucas
Pavanato e Jessé Sangalli. O debate sobre trabalho por aplicativos mostra
projetos sociais distintos: proteção e direitos de um lado, resistência à
regulação de outro. O mesmo acomntece nquanto ao fim da jornada de trabalho 6
por 1.
Nos tribunais, o episódio do Rio de Janeiro evidencia como uma decisão
posterior à votação pode alterar o desfecho eleitoral. Douglas Ruas obteve
49,27% na totalização divulgada, e Eduardo Paes, 42,76%. A anulação definitiva
dos 274.411 votos de Garotinho modifica a base de cálculo e permite a Ruas
ultrapassar a maioria absoluta. Paes ensaiou recurso ao STF para preservar o
segundo turno, sustentando que esses votos expressaram uma escolha e não podem
ser equiparados aos originalmente nulos. Não colou.
No Supremo, Luiz Fux determinou acesso a investigações que atingem Jair
Bolsonaro e aliados, numa ação do PP que questiona procedimentos adotados por
Alexandre de Moraes. A iniciativa alimenta expectativas de revisão.
Manifestação de Paulo Gonet favorável às visitas de Flávio ao pai; e o arquivamento,
por Gilmar Mendes, do pedido de investigação contra o vice Alfredo Gaspar,
diante da ausência de elementos apontada pela PGR, apontam uma aproximação com
Flávio. Em sentido distinto, Moraes determinou a execução da pena de Eduardo
Bolsonaro por coação no curso do processo. A Corte continua em transe.
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