A luta armada foi justa?

DEU NO BLOG PITACOS

O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria dos Direitos Humanos, tem razão em um ponto. O termo “terrorista” foi usado e abusado pela ditadura, para qualificar todos os que se opuseram a ela, mesmo os que não pegaram em armas e optaram pela resistência democrática.

O Secretário dos Direitos Humanos erra, porém, ao tentar comparar a ação da esquerda militarista brasileira com a resistência armada dos maquis franceses contra a invasão nazista e com os partisans que combateram, de armas nas mãos, o fascismo de Mussolini.

Com esta comparação, o secretário mais do que justifica o apelo às armas feito por parte da esquerda brasileira, bem como todos os seus atos, porque eles ocorreram em função da causa nobre do combate ao “terrorismo de estado”, patrocinado pela ditadura.

Nestes termos, Carlos Marighella, Lamarca e tantos outros seriam tão heróis como o Jean Moulin, chefe da resistência francesa durante a ocupação nazista. Claro que não há como compará-los, assim como não dá para colocar no mesmo nível a luta armada ocorrida na França e na Itália durante a segunda guerra com o que aconteceu no Brasil, no período do regime militar.

Na Europa ocupada pelos nazistas – assim como na Itália dominada pelos fascistas – o único caminho que restou aos povos que lutavam pela sua liberdade foi o das armas. Havia um sentimento nacional por uma França Livre ou por uma Itália democrática.

É este sentimento que vai dar um caráter amplíssimo à resistência dos maquis e dos partisans. Dela participam diversas correntes políticas: democratas-cristãos, socialistas, comunistas e até mesmo forças situadas num espectro mais à direita, mas que eram contrárias ao nazismo e ao fascismo. Formaram-se amplas frentes, de união nacional.

No caso da França e da Itália, a resistência armada não se limitava apenas a ser expressão de um segmento radicalizado da classe média e tinha respaldo e apoio em todas as classes sociais, do operariado a setores da burguesia.

No Brasil da ditadura militar, a situação foi inteiramente distinta. Ao contrário do que enxergaram os agrupamentos esquerdistas, a luta armada não era a única forma possível de se fazer a resistência.

A luta armada provou ser a mais inapropriada e a mais desastrosa. Os grupos que a praticavam foram dizimados, sem exceção. A ditadura obteve argumentos para atacar as formações de esquerda que não trilharam o caminho das armas.

Ao final, a ditadura foi superada não pelo apelo às armas, mas pela resistência democrática e pela pressão das massas. O principal instrumento para isso foi o MDB, que os grupos militaristas ou esquerdistas entendiam como o partido do “sim senhor”, farinha do mesmo saco que a Arena.

A luta armada brasileira limitou-se a correntes de esquerda, sem expressão, grande parte delas de formação marxista, desprovidas de enraizamento social. Basicamente expressou a radicalização de uma parcela minoritária das camadas médias.

A resistência armada nem foi um movimento amplo, nem necessário. Descolado das massas, ele foi derrotado política e militarmente.

Se é simplismo considerar toda a prática da esquerda militarista como terrorismo, também não há porque deificá-la ou colocá-la no mesmo patamar da heróica resistência francesa e italiana, da época da segunda guerra.

Até hoje os remanescentes de nossa esquerda armada resistem a fazer uma autocrítica profunda. O PC do B, por exemplo, considera que o Araguaia foi o maior exemplo da justa resistência do povo brasileiro. Na mesma linha, os que participaram de seqüestro de embaixadores até hoje justificam estas ações sob o pretexto de que seu fim era nobre: libertar quem estava nas masmorras da ditadura ou sob torturas.

O acerto com a história exige não apenas a condenação da ditadura e da prática execrável da tortura. Mas também que a esquerda armada reconheça o quanto contribuiu negativamente em um dado período histórico do país.

No caso brasileiro, não há como considerar como justa a opção armada. O mínimo que se pode dizer dela é que foi uma tremenda estupidez.

Existe mais uma questão de fundo. A esquerda armada brasileira, em praticamente sua totalidade, não tinha objetivos democráticos. Sua meta era a instauração de uma sociedade tipo a cubana (ou a albanesa, no caso do PC do B), sob a égide do partido único. A proposta era a derrubada da ditadura militar e sua substituição por algum tipo de governo de transição que em seguida marchasse para a “ditadura do proletariado”.

Não dá, sob nenhum aspecto, para se comparar os objetivos e formas de luta da esquerda armada brasileira com a luta antinazista e antifascista dos combatentes franceses e italianos.

Perfil renovado

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. Talvez o melhor exemplo das mudanças que ocorreram na geografia política dos Estados Unidos, que levaram à vitória de Barack Obama na disputa presidencial, seja a votação que o primeiro presidente negro eleito teve em duas regiões de Michigan: Macomb County, no subúrbio de Detroit, e Oakland County, subúrbio de Birmingham. Essas duas regiões eram enclaves republicanos num estado tradicionalmente azul, por razões diversas. Em Macomb County, uma região predominantemente de operários brancos de classe média que trabalham na indústria automobilística, o voto democrata virou republicano a partir da primeira eleição de Ronald Reagan, em 1980, em protesto contra políticas democratas muito liberais, especialmente em relação aos afrodescendentes.

Em Macomb County, uma região predominantemente de operários brancos de classe média que trabalham na indústria automobilística, o voto democrata virou republicano a partir da primeira eleição de Ronald Reagan, em 1980, em protesto contra políticas democratas muito liberais, especialmente em relação aos afrodescendentes.

Em Oakland County, uma das regiões mais ricas do país, os eleitores sempre votaram nos republicanos. Conhecidos no jargão dos analistas políticos como "Reagan Democrats", podiam ser encontrados em outras regiões do país, e geralmente rejeitavam as políticas democratas em relação à imigração e à segurança nacional.

Foi o especialista em pesquisas eleitorais Stan Greenberg quem melhor estudou esse fenômeno, e ele ontem escreveu um artigo no "New York Times" falando sobre as mudanças ocorridas. Se, em Macomb County, o retorno dos votos para o Partido Democrata deu-se justamente por causa da atuação pessoal de Barack Obama, um negro que se fez percebido pela maioria dos eleitores daquela região como capaz de defender seus interesses, e não como um protetor apenas dos afrodescendentes, em Oakland County ocorreu um fenômeno registrado em outras regiões: a migração interna mudou o perfil eleitoral da região, com profissionais liberais mais tendentes a aceitar a diversidade cultural e racial.

O mesmo fenômeno ocorreu nos estados do Sul do país onde Obama venceu, como Virgínia e Carolina do Norte, que receberam nos últimos anos um influxo de habitantes mais prósperos e com maior nível de escolaridade.

O "New York Times" fez uma análise estatística dos votos que mostrou que, no Sul do país, que continua conservador, são os estados mais pobres, menos escolarizados e com predominância de eleitorado branco que mantêm a predominância republicana.

Em Virgínia, onde George Bush ganhou bem em 2004, Obama venceu por 53% a 46%, em um estado que desde 1964 não votava nos democratas em eleições presidenciais, em protesto contra a lei dos direitos civis iguais assinada por Lyndon Johnson.

Na Carolina do Norte, que não votava em um presidente democrata desde 1976, Obama venceu por 1 ponto. O atual presidente, George W. Bush, superou largamente o democrata John Kerry em 2004, porém os mais de 20% de negros do estado votaram maciçamente em Obama, e também os habitantes das áreas urbanas onde estão instalados pólos tecnológicos e os eleitores têm nível educacional mais elevado.

Ao mesmo tempo em que o candidato democrata Barack Obama se beneficiou de uma modernização de algumas regiões do país, ele também ganhou votos em regiões mais conservadoras, e isso é possível constatar pelo resultado dos mais de 150 referendos que foram realizados em 35 estados sobre temas tão variados quanto o casamento gay e permissão para fumar maconha.

Flórida e Califórnia, que elegeram Obama, proibiram o casamento gay, assim como estados mais conservadores como o Arizona, por onde McCain é senador, e o Arkansas, representante do Sul do país que renovou sua preferência histórica pelo Partido Republicano.

O mais curioso é que, nos estados em que os negros foram em grande número às urnas para ajudar a eleger Obama, eles também ajudaram a derrubar leis "progressistas" que permitiam o casamento gay. Segundo as pesquisas, os eleitores negros e hispânicos têm posição mais conservadora em matéria de costumes.

O próprio Obama, quando instado a dar sua posição sobre o casamento de homossexuais em um dos debates, embora tenha defendido os direitos civis dos homossexuais, expressou o mesmo ponto de vista do conservador McCain: casamento é entre homem e mulher.

Nas duas regiões de Michigan que foram objeto de estudo do analista de pesquisas Stanley B. Greenberg, também houve uma diferença de comportamento do eleitorado em torno do casamento gay, embora as duas regiões tenham dado a vitória a Obama.

Em Oakland County, os profissionais liberais estavam mais dispostos a votar a favor do casamento entre homossexuais do que os operários brancos de Macomb County.

A janela da infidelidade

EDITORIAL
DEU NO ESTADO DE MINAS

Seja qual for a decisão de hoje do STF, tudo pode ser anulado por uma trama no Congresso

O assunto merecia estar enterrado como uma das práticas menos recomendáveis da política brasileira. Mas a pauta de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que ainda não há limite para a ambição de certos políticos que, cada vez mais distantes de ideais e de programas partidários, já não guardam identificação com a antiga nobreza da política. O STF está sendo chamado a se pronunciar mais uma vez sobre a infidelidade partidária e tem pela frente duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) que contestam a autoridade de do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para regulamentar, por meio de resoluções, a perda de cargos eletivos por políticos que mudaram de partido no ano passado sem justificar os motivos. As Adins estão sendo patrocinadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pelo Partido Social Cristão (PSC), sob a alegação de que o TSE teria invadido competência privativa da União para legislar sobre o assunto.

É verdade que falta uma legislação mais clara e categórica sobre a matéria, que aponte em detalhes os casos em que será aceitável a troca de partido. Mas não parece ter tido o TSE a intenção de ocupar a função legislativa para atender a essa falta, até porque ela continua existindo. O que fez o tribunal, ao baixar as resoluções, foi cumprir a responsabilidade de dar conseqüência à memorável decisão tomada pelo Supremo em outubro de 2007, quando concluiu que o mandato pertence aos partidos e não ao eleito. Cabe, portanto, à legenda o direito de retomar os cargos eletivos que ocupavam os infiéis e indicar à Justiça suplentes para preenchê-los.

Tudo isso deveria seguir a lógica da transparência e da simplicidade, como sugere a decisão do STF. Mas não é o que acontece. Seja qual for a decisão que a Corte tomar hoje, o risco de se institucionalizar a traição ao eleitor é grande, a julgar pelo que está sendo tramado no Congresso Nacional. Andam defendendo a aprovação urgente de projeto que, com a desculpa de disciplinar essa matéria, anule a sábia decisão do STF. Pretendem a inclusão de um dispositivo que autoriza a troca de partido, sem qualquer punição, até sete ou 13 meses antes das eleições. São os que querem tão-somente estar mais perto das verbas e dos cargos que os plantonistas do poder manipulam para fortalecer suas bases de apoio. Às vésperas de uma campanha presidencial, não é difícil imaginar o balcão de negócios em que pode ser transformado o universo partidário, totalmente à revelia do eleitorado.

Bruxaria pró-fidelidade

Fernando Rodrigues
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - É difícil o desafio do Supremo Tribunal Federal hoje. Os 11 ministros devem votar à tarde se é constitucional ou não uma decisão do TSE a respeito de fidelidade partidária. Podem, ao mesmo tempo, fazer justiça e servir de combustível para mais uma traficância no Congresso.

Há mais de um ano, o TSE decidiu que o mandato de um político não pertence ao indivíduo, mas ao partido ao qual ele esteja filiado no momento da eleição. Trocou de partido, perdeu o mandato.

Acaba assim a troca indecente de partidos logo depois do pleito, muitas vezes até antes do dia da posse.

Há chances reais de o STF julgar correta essa determinação do TSE. Confirmada a lógica, do outro lado da Praça dos Três Poderes o efeito será equivalente ao de uma insubordinação. O Congresso fará uma feitiçaria aprovando uma lei para restaurar a lassidão sem fim nos limites da fidelidade partidária.

Deputados e senadores só vão sossegar depois de aprovar uma legislação criando o que é chamado, despudoradamente, de "janela de infidelidade". Com o interesse próprio em jogo, o índice de produtividade no Congresso se iguala ao dos trabalhadores de fábricas de bugigangas no interior da China.

Mas bruxaria se combate com bruxaria. O STF pode não fazer nada hoje. Adia-se o julgamento.

O Congresso se recolheria à sua habitual abulia. Não cassará infiéis nem alterará a lei. Essa gente só trabalha quando ameaçada. A decisão do TSE continuará a ser burlada, num país odiosamente acostumado a "leis que não pegam".

A mandinga poderia ser finalizada em 2010. Trata-se de ano eleitoral. As excelências estarão muito ocupadas com suas reeleições. O STF poderia então reiterar a decisão do TSE sobre fidelidade partidária. Os infiéis perderiam o mandato. Não haveria tempo para uma nova legislação. Justiça, enfim.

Uma agenda para os dois anos finais

Rosângela Bittar
DEU NO VALOR ECONÔMICO

O governo Lula não vai se intimidar com a crise econômica mundial a ponto de restringir sua ação, mas não sairá por aí fazendo de conta que ela não existe. Isto significa, segundo traduziu um ministro afinado com o plano que vem sendo discutido para estes dois anos finais de mandato, que o trabalho maior agora será a busca do equilíbrio entre a plataforma de realizações e as condições para realizá-las. O governo federal concentrará seus esforços administrativos para minimizar os efeitos da crise sobre o Brasil.

Três caminhos são apontados, nos debates que se sucedem internamente, para se chegar a estes bons termos, no final dos oito anos da gestão, atropelada apenas neste final pelos percalços financeiros que determinam o redimensionamento dos planos. O primeiro é garantir o crescimento, ainda que não nos níveis antes imaginados, mas que ainda podem ser previstos com muita densidade para os próximos dois anos.

O segundo é controlar a inflação, meta de que o governo não pretende se desgarrar mesmo com os abalos da crise. E o terceiro, melhorar a gestão dos programas sociais, para que fiquem totalmente consolidados e deles não haja possibilidade de recuo. Estes programas, como já ficou evidente nos ensaios para a campanha presidencial, compõem a plataforma eleitoral do candidato a sucessor a ser abençoado por Lula. No momento, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Embora mantidos os objetivos e metas, a estratégia do governo tem que ser diferente. Um exemplo da forma de lidar com os novos tempos é a gestão do programa de aceleração do crescimento (PAC). Vai além de 2010, mas nestes dois anos, próximos o governo adotará uma maneira diferente de tratar a questão do investimento.

Nos planos federais incluíam-se, para este final do segundo mandato, ambiciosas novas metas dos programas sociais, sobretudo na área da Educação, um outro exemplo considerado nas discussões. Imaginava-se, por exemplo, determinar a obrigatoriedade da gratuidade e universalização da educação, da pré-escola ao fim do ensino médio. No exemplo citado pela autoridade do governo, este é o tipo de projeto a sofrer ajuste por causa da crise.

O objetivo não se altera, mas é preciso dedicar mais tempo à gestão para que seja alcançada a meta. No ensino superior, outro exemplo, o governo Lula contabiliza haver incrementado o número de vagas nas universidades federais de 113 mil, em 2003, para 227 mil, em 2009. Como os recursos não dobraram, é necessário buscar outra estratégia. Como, por exemplo, aumentar o número de alunos por professores, ampliar a oferta de cursos em períodos alternativos, os noturnos, entre outras soluções. Significa, afinal, reconhecer as dificuldades, e ter convicção de que não será na conversa que o governo conseguirá realizar suas intenções.

Da mesma maneira que não dá para, só no discurso, dizer que a crise não atingiu e não atingirá o Brasil, e que tudo será como antes. Ainda que o presidente adote o falso otimismo, por temperamento e método, executivos do governo têm trabalhado com dados da realidade. "Vamos buscar uma sintonia mais fina para garantir resultados", disse o ministro com acesso à formulação das prioridades, para quem "as pessoas estão pensando o Brasil com a cabeça de seis meses atrás, e isto não está certo".

Sete anos na defesa

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disputou prévias eleitorais com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, foi muito criticado à época e até hoje, quando a oportunidade se apresenta, defende-se e se explica por ter feito tal desafio ao líder que tinha capacidade eleitoral e consenso no PT, em todas as épocas. Suplicy contesta análise aqui publicada, na última quarta-feira, que discute o instrumento das prévias, instância eleitoral, cujo caráter democrático é incontestável, que tem levado os partidos à divisão irreparável, à perda das disputas, além de ainda não haver provado sua eficiência. Em síntese, diz o senador:

"No dia 17 de março de 2002, pela primeira vez um partido político convida todos os seus filiados - 172 mil compareceram - para as prévias. Lula teve 84,4% dos votos, eu tive 15,6%, mais do que alguns afirmavam que eu iria ter. No início de 2001, a Marta (Suplicy) me disse que estavam dizendo que seria um desastre político eu querer ser pré-candidato, não iria ter nem 5% dos votos, e que seria muito difícil para mim depois. Não foi o que aconteceu.

Naquele dia, com o resultado, eu disse ao presidente que, a partir de então, eu o estaria apoiando com toda a força, e assim o fiz. A ponto de, na Executiva Nacional, após a eleição vitoriosa, o Silvinho, que no partido cuidava das ações de campanha, definindo onde cada um deveria ir, me cumprimentou porque de todos os parlamentares fui quem mais viajou para onde a direção pedia. Eu conclamei a todos os que me apoiaram para votar no Lula. Não ocorreu o fenômeno que seu artigo menciona (o candidato perdedor cruzar os braços na campanha).

Se analisarmos um balanço mais completo das prévias, inclusive quanto ao episódio de que participei, disputando com o presidente, aquele foi um episódio positivo, ainda que possa ter havido pessoas no partido que tenham ficado desagradadas de eu ter me colocado -, "imagine, disputar com o presidente Lula".

E também, naquele episódio, aquelas frases do presidente ("vamos ficar falando mal um do outro?"), não se deram com respeito à prévia, mas à realização de debates. Ele me disse que, como pensamos igual, tínhamos o mesmo programa, não havia porque realizar debates. Eu disse a ele que eu estaria apenas, como fiz, sempre falando positivamente dele.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

Governar é voar no céu do mundo

Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Nunca a modesta sentença do presidente Lula, ao se autocondecorar com a afirmação categórica de que "agora eu conheço o mundo e o mundo me conhece" foi mais facilmente comprovada do que com impressionante estatística do seu recorde de horas de vôo e, isto quando ainda faltam dois anos e 48 dias para o fim do seu segundo mandato.

É um fantástico devorador de quilômetros nas asas do Aerolula e que promete inflar até a passagem da faixa presidencial para o seu sucessor ou a sucessora da sua atual preferência.

Até sábado próximo, quando deverá estar nos Estados Unidos, nosso presidente-voador completará a 21ª viagem por 25 paises. Para se saber ao certo por que terras e ares anda o presidente é necessário consultar a sua agenda.

Neste ano, Lula passou 62 dias no exterior. De volta dos Estados Unidos, dedicará alguns dias às viagens domésticas, antes do pulo a Venezuela, previsto para 28 de novembro.

O recorde de 2007 de meio milhar de horas de vôo em visitas a 29 paises durante 132 dias em que não foi visto no Palácio do Planalto pode ser batido neste tormentoso ano de crise internacional, a reclamar a sua atenção e os seus conselhos.

Com a média de duas viagens domésticas por semana e a popularidade nas alturas de mais de 60% de aprovação na média das pesquisas, o presidente não apenas pode continuar a cumprir a sua agenda de viagens, deixando a administração entregue à confiável ministra Dilma Rousseff, chefe do Gabinete Civil – a sua candidata na fase delicada do teste da viabilidade política.

A reunião de 20 ministros das finanças e representantes de bancos centrais no último fim de semana, em São Paulo, para acertar os ponteiros para o decisivo encontro dos líderes mundiais a partir de sábado próximo, em Washington, quando se espera o debate sobre a crise financeira global alimenta expectativas de esperança com as nuvens de apreensão.

Analistas econômicos de todo o mundo enfatizam a óbvia importância de um esforço das lideranças mundiais para a busca de saídas que aliviem as angústias, que são partilhadas pela população de todos os países.

Os emergentes, mais diretamente castigados com os cortes nos planos de desenvolvimento, anteciparam o recado que será a tônica das reivindicações na reunião na capital dos Estados Unidos.

A expectativa no nosso país é aquecida pela tensão crescente com a sucessão de Lula, que arranha a porta pedindo passagem. A crise chega com características diversas, no governo e na oposição.

Para o presidente, o desafio em doses duplas coloca a candidatura da ministra Dilma Rousseff no centro da fogueira. O clima mudou da noite para o dia. O que parecia resolvido de véspera, com grande antecedência, abre passagem para reclamar, com pressa, ainda sem a aflição da urgência, a firme liderança de Lula.

Nem o Partido dos Trabalhadores tenta tampar o sol com a peneira do despistamento. O PT submisso e acomodado dá mostra de impaciência, com a volta ao palco de candidaturas que renascem das cinzas.

A ministra Dilma terá a sua sorte decidida até meados do próximo ano. E é para já. Nenhuma pesquisa, do chorrilho que inundará este fim de ano para o dilúvio de 2009, deixará de incluir a candidata do presidente na lista dos presidenciáveis. E se ela não tiver fôlego para subir a escada e chegar aos dois dígitos, Lula e o PT enfrentarão o desafio de inventar outro candidato.

No caso, trata-se mesmo de inventar: o PT não tem outro nome para tapar o rombo. E a fragilidade do governo atiçará as ambições do outro lado oposicionista, que são muitas, com límpida vantagem, no momento, do governador de São Paulo, José Serra.

Pelo telefone

Nas Entrelinhas: Luiz Carlos Azedo
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

O surpreendente choque entre a Polícia Federal e a Abin, com operações que parecem sair dos romances policiais, revela que a cooperação ilegal entre os dois órgãos era maior do que se supunha

Primeiro grande sucesso do samba, Pelo telefone é um marco inaugural da canção carnavalesca e da crítica musical graças ao comportamento da polícia. Tudo nesse samba é motivo de polêmica, a começar pela autoria, atribuída a Donga (Ernesto Joaquim Maria dos Santos) e Mário de Almeida, que em 1916 assinaram a primeira gravação pela Odeon, em vinil, com 78 rotações, na voz de Baiano e acompanhamento da banda Odeon.

O samba

Segundo depoimento de Donga, Pelo telefone teria surgido de uma estrofe cantada por um sujeito conhecido como Didi da Gracinda. Modesto, Mário de Almeida, cronista carnavalesco cujo apelido era Peru dos Pés Frios, se dizia apenas o “arreglador” dos versos. Outros sambas foram gravados antes de Pelo telefone, mas a glória do registro na Biblioteca Nacional coube a Donga, que compõe a santíssima trindade da nossa música popular com Pixinguinha e João da Baiana. Todos freqüentaram a Casa da Tia Ciata, na Praça Onze. Ali havia uma famosa roda de samba, da qual participavam Sinhô, João da Mata, Mestre Germano e Caninha, que também reivindicaram a autoria de Pelo telefone numa polêmica que marcou época.

O samba recebeu diversas versões e se eternizou graças à bagunça na polícia, que parece um problema insolúvel. A versão mais famosa foi inspirada numa campanha do jornal A Noite, em 1913, quando o vespertino instalou uma roleta no Largo da Carioca, em frente à redação, iniciativa dos repórteres Castelar de Carvalho e Eustáquio Alves. É cantada até hoje: “O chefe da polícia / Pelo telefone / Manda me avisar / Que na Carioca / Tem uma roleta/ Para se jogar... / Ai, ai, ai / O chefe gosta da roleta, ó maninha / Ai, ai, ai”. E, depois, arremata: “O chefe da Folia / Pelo telefone manda me avisar / Que com alegria / Não se questione para se brincar / Ai, ai, ai / É deixar mágoas pra trás, ó rapaz / Ai, ai, ai / Fica triste se és capaz e verás”.

A bagunça

Pelo telefone me veio à cabeça por causa do furdúncio envolvendo a Polícia Federal e a Abin, mais grave do que o diversionismo da polêmica sobre a Lei da Anistia entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que ameaça levar a confusão aos quartéis. Ministro da Justiça, Tarso Genro dita regra sobre todos os assuntos que envolve a sua pasta, mas nem sempre tem solução para os mesmos. Tenta apenas minimizar o que está acontecendo. Enquanto isso, a bagunça se generaliza. Ronda, inclusive, ao Judiciário, onde o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e um magistrado de primeira instância da Justiça Federal, Fausto De Sanctis, se digladiam pela mídia.

Mestres do Direito e da Ciência Política ensinam que o governo é a forma mais concentrada de poder, mesmo quando há desgoverno. Afinal, o Estado exerce o papel de normatizar, arrecadar e coagir. Quando os governantes se omitem e relevam a hierarquia e a disciplina, sua inércia se encarrega de fazer com que a máquina estatal funcione sem direção, o que dá à burocracia características de “subgoverno”. Cada um faz o que quer, quando quer e como quer em sua alçada. Normatiza, arrecada ou coage, quando não junta uma coisa com a outra sob o manto da ilegalidade.

As disputas de poder na Polícia Federal já não se restringem aos interesses sindicais e corporativos. O surpreendente choque entre a Polícia Federal e a Abin, com operações que parecem sair dos romances policiais, revela que a cooperação ilegal entre os dois órgãos era maior do que se supunha. O jogo combinado entre delegados, promotores e juizes, no caso dos grampos e operações de busca e apreensão abusivos, também não começou com a Operação Satiagraha.

Na confusão, o diversionismo retórico do ministro Tarso Genro é preocupante. As trombadas do ministro da Justiça com as Forças Armadas, por mais que agradem a familiares de perseguidos pelo regime militar e movimentos de defesa dos direitos humanos, não são um bom caminho. De fato, há contradições que precisarão ser resolvidas, como é o caso da discussão sobre os arquivos dos órgãos de repressão do regime militar e a amplitude da Lei de Anistia para os agentes dos órgãos de segurança envolvidos com a tortura. A questão, porém, é saber se o governo Lula, às voltas com uma crise econômica mundial como há muito não se via, tem energia suficiente para administrar toda essa confusão e abrir novas frentes de batalhas. Duvido muito. É mais fácil a bagunça na PF e na Abin virar marchinha de carnaval.

Os três desafios de Obama

Luiz Carlos Bresser-Pereira
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Foi a vitória da esperança. Mas não devemos nos enganar: é pouco provável que Obama venha a ser um bom líder para o mundo

A VITÓRIA de Barack Obama resgatou a democracia americana depois de 30 anos de exclusão interna e prepotência internacional. Dois grandes "setores" foram vitoriosos: dentro dos EUA, os pobres e os trabalhadores; fora, o mundo inteiro que, estigmatizado pela perspectiva imperial americana, apoiou o candidato democrata. Foi uma vitória extraordinária, que emocionou todos porque era a vitória da esperança. Entretanto, não devemos nos enganar: é pouco provável que Obama venha a ser um bom líder para o mundo.

São três os grandes desafios que enfrentará o novo presidente: reverter o aumento da desigualdade nos Estados Unidos; abandonar a atitude imperial de seu país em relação ao resto do mundo; e associar-se às demais nações na superação da grande crise financeira atual. No plano interno, embora em uma eleição majoritária o candidato precise limitar as definições ideológicas para conquistar o centro, creio que o governo Obama será, afinal, um governo progressista. Não só as posições que assumiu, mas, principalmente, os apoios apontam nessa direção.

Segundo a National Election Pool, Obama teve apoio de 88% dos progressistas, enquanto McCain tinha a seu favor 78% dos conservadores; o apoio de 95% dos negros e de 66% dos hispânicos, contra 55% dos brancos para McCain; de 66% dos jovens de 18 a 29 anos, enquanto McCain tinha 53% dos acima de 65 anos.

Os Estados Unidos são hoje uma sociedade atrasada: uma democracia liberal, enquanto os grandes principais países europeus já são democracias sociais. Ainda que, no exercício do poder, a influência da ordem estabelecida seja maior do que a dos eleitores, Obama terá suficiente legitimidade política para se manter fiel aos seus compromissos nessa área e reverter o aumento da desigualdade.

No plano da crise financeira internacional, tudo dependerá da autonomia do novo secretário do Tesouro em relação ao sistema financeiro e à ideologia neoliberal.

Se, de um lado, ele for capaz de fortalecer os grandes bancos em relação aos demais agentes do sistema financeiro e regulá-los muito mais cerradamente, e, de outro, não hesitar em defender os consumidores e mais amplamente a economia real, em vez de deixá-la ao sabor de um mercado pretensamente auto-regulado, poderá ser bem-sucedido. Terá ainda que enfrentar as pressões protecionistas, que não serão poucas.

Minhas expectativas, entretanto, são otimistas. O neoliberalismo e a teoria econômica ortodoxa ficaram desmoralizados com a crise financeira, abrindo espaço para políticas keynesianas pragmáticas. Já no plano das relações internacionais, não há indicação de que o nacionalismo norte-americano possa deixar de ser imperial. Em seu belo discurso da vitória, Obama falou inúmeras vezes em "nação", mas só uma em "paz", e lembrou que seu país enfrenta "duas guerras", ignorando que não são de defesa, mas de agressão.

Os americanos não compreenderam que, no início do século 21, não há mais espaço para um imperialismo do tipo que a Grã-Bretanha e a França exerciam no final do século 19.

O século 20 foi de grandes atrocidades, mas foi também o século em que: a) a democracia se tornou o regime político dominante no mundo; b) o colonialismo deixou de ser rentável e todas as colônias se tornaram Estados nacionais; c) a globalização comercial abriu todos os mercados; d) muitos países emergentes aproveitaram a oportunidade para crescer rapidamente e se tornaram concorrentes dos países ricos; e e) a criação das Nações Unidas significou um primeiro passo na direção da criação de um sistema político mundial. Todas essas mudanças fortaleceram o nacionalismo ao mesmo tempo em que deslegitimaram e inviabilizaram o imperialismo que, no fim do século 19, era ainda visto como uma forma "natural" de relação entre povos.

Os Estados Unidos, entretanto, ao se tornarem hegemônicos em 1945 e unipolares em 1989, não compreenderam que seu nacionalismo não podia ser imperial. Instituições que definam as regras do jogo competitivo e um líder político que contribua para sua definição são necessários, existindo, portanto, espaço para a liderança americana.

Mas o nacionalismo legítimo é democrático e liberal; é um nacionalismo que não pretende apontar um caminho único para o mundo, mas definir o espaço de um grande jogo em que todas as nações possam ganhar.

LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA , 74, professor emérito da FGV-SP, é colunista do caderno Dinheiro . Foi ministro da Ciência e Tecnologia e da Administração Federal e Reforma do Estado (governo FHC), além de ministro da Fazenda (governo Sarney).

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1145&portal=

O valor das palavras

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. Há palavras, e até mesmo frases inteiras, que nunca foram ditas, mas entram para a História, podendo até mudar os seus rumos. Outras, ditas no calor do debate político, podem criar problemas sérios. Quando se trata de tradução, então, o perigo na política é multiplicado, e por isso o presidente Lula carrega consigo, desde os tempos em que viajava pelo mundo como dirigente do PT, Sérgio Ferreira, seu tradutor pessoal, de sua estrita confiança. Há um antigo ditado na Itália que define o tradutor como um traidor (Traduttore, Traditore). Acho que só mesmo Paulo Coelho tem a coragem de dizer que não se incomoda com alterações que os tradutores fazem de suas obras para adaptá-las aos usos e costumes do país em que seu livro está sendo publicado.

Vem da Guerra da Lagosta a famosa frase "o Brasil não é um país sério", atribuída ao general De Gaulle e que até hoje é um sucesso no Brasil, mas que na verdade foi dita pelo embaixador brasileiro Alves de Sousa em Paris.

Talvez a mais famosa frase não dita da política brasileira seja a atribuída ao brigadeiro Eduardo Gomes, candidato da UDN na campanha presidencial de 1945, a de que não precisava "do voto dos marmiteiros", o que o fez ficar marcado como candidato da elite.

Favorito, o brigadeiro foi atingido por um boato espalhado pelo empresário getulista Hugo Borghi, que apoiava a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra, do PSD. Na verdade, ele dissera que não queria o voto da "malta de desocupados" que apoiava Getulio Vargas. O termo "malta" significa "bando", mas também "um grupo de operários que percorrem as linhas férreas levando suas marmitas".

A mais recente polêmica sobre tradução na política gira em torno do cachorro que o presidente eleito Barack Obama está escolhendo para ir com a família para a Casa Branca. Quando ele disse que queria um cachorro "mutt" como ele, não chamou a atenção dos americanos, mas traduzido por "vira-lata", a comparação causou espanto no Brasil.

Embora tecnicamente correta, a tradução de "mutt" por "vira-lata" não exprime o conceito de mestiçagem de raças que está contido na frase de Obama. Essa eleição, por sinal, trouxe para o debate político vários conceitos totalmente distorcidos de seu sentido original, de acordo com a ideologia de quem os usava.

Quando o republicano John McCain disse que a política de impostos de Obama era "socialista", estava misturando alhos com bugalhos. "Espalhar a riqueza", como diz querer o presidente eleito, nada tem a ver com "expropriar a riqueza", que foi o tom dado pelos republicanos radicais.

Houve eleitor de origem cubana que declarou já ter visto aquilo acontecer depois da ditadura comunista implantada em Cuba, como se na ilha de Fidel alguma riqueza houvesse sido espalhada. Nós, brasileiros, por exemplo, sabemos muito bem o que significa "distribuição de rendas", em oposição a "concentração de rendas", e o equívoco de considerar uma política de distribuição de rendas como uma prática "socialista" só existe para quem estiver de má-fé política.

Pode-se discutir como realizar essa distribuição de rendas, e discordar da política oficial de usar mecanismos meramente assistencialistas para tal, mas é difícil discordar de que é preciso reduzir a diferença entre ricos e pobres na nossa sociedade.

Conceitos como "populismo", por exemplo, são completamente diferentes na política norte-americana e na latino-americana. Na nossa América Latina, populista é aquele governante que atinge e exerce o poder por meio de uma relação direta com a massa: Hugo Chávez, Perón, Getulio Vargas, Brizola, e Lula, cada vez mais distanciado do "petismo" e alimentando o "lulismo".

Nos Estados Unidos, há uma intermediação partidária que impede esse comportamento individualizado. O populismo nos EUA está ligado a questões econômicas, com uma prodigalidade fiscal dos democratas, que é o contrário do "Estado pequeno" defendido pelos republicanos.

Já se associou na América Latina populismo a irresponsabilidade fiscal, a gastar mais do que se arrecada, mas esse debate está superado desde que prevaleceu a tese da necessidade do equilíbrio fiscal. O governo Lula continua mantendo o equilíbrio, embora gaste mais do que poderia com a contratação de pessoal, graças à arrecadação de impostos, o que é um "gatilho" que pode dar errado com a crise econômica que bate às portas do mundo.

Como se viu nas promessas de campanha, tanto de Obama quanto de McCain, a disputa se travou entre a proposta dos republicanos, de cortar imposto dos mais ricos, contra a posição dos democratas de oferecer isenções de impostos para a grande classe média americana.

Tendo a questão econômica aparecido como tema prioritário na campanha para a Câmara e o Senado desde 2006, fato que se acentuou nessa eleição, cada democrata que tirou o lugar de um republicano trabalhou o desconforto econômico sentido pela classe média americana.

Os democratas teriam buscado o voto como verdadeiros "populistas econômicos", o que provocou uma crítica considerando que o populismo superou a ideologia.

Só para confundir mais ainda, o liberalismo no linguajar político norte-americano está mais ligado a uma visão de esquerda, e também não é nada parecido com o que o liberalismo significa no vocabulário político latino-americano e europeu.

Tanto que os Democratas, antigo partido da frente liberal, faz parte de uma associação internacional de centro que congrega, entre outros, o Partido Republicano dos Estados Unidos.

Caso de tolerância

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Os dados da pesquisa encomendada meses atrás pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República à Universidade de Brasília para medir o apego do brasileiro aos bons costumes de natureza pública começam a ser divulgados sem revelar grandes surpresas.

A maioria se considera ética, mas admite que já deixou de cumprir a lei; metade contrataria parentes se pudesse ter acesso a uma "boquinha" e boa parte usaria dinheiro público para despesas pessoais se tivesse um cartão corporativo.

O fato de não serem surpreendentes, porém, não torna esses dados menos deploráveis.

"Se pudesse resumir a pesquisa em uma frase, eu diria que a sociedade brasileira não sabe separar o público do privado", afirma Ricardo Caldas, da Faculdade de Ciência Política da UnB e coordenador do estudo que ouviu 1.027 servidores públicos e 1.767 profissionais da chamada sociedade civil sobre os mais diversos tipos de comportamento: do nepotismo ao ato de furar uma fila, passando pelo hábito de pagar ou receber propinas.

Genericamente, o quadro captado pela pesquisa foi o da tolerância em relação a condutas desviantes, principalmente quando desvio em questão rende benefício ao interessado. Reflexo, segundo Caldas, do em tese condenado, mas, na prática ultra arraigado "jeitinho" mediante o qual as pessoas adaptam suas demandas à ineficácia do poder público e daí, transportam essa mentalidade para tudo o mais.

Havendo vantagem objetiva, vale tudo. Na essência, justamente o sentimento que presidiu as relações entre governo e sociedade depois de o PT ter se envolvido em escândalos de corrupção, mas o presidente Luiz Inácio da Silva ter saído incólume em virtude da satisfação geral com a economia.

Não há na pesquisa nada de novo exatamente porque o desapreço à ética na escala de prioridades do cidadão já ter sido recentemente submetido a teste semelhante.

Por isso mesmo resta em aberto a destinação que a Comissão de Ética Pública da Presidência pretende dar à pesquisa. O estudo foi pedido para avaliar o padrão ético do brasileiro e, com base nas informações, propor ao presidente Lula o aperfeiçoamento do Código de Conduta da Alta Administração Federal.

Código este constantemente ignorado por ministros que, sob o aval do presidente, se insurgem contra as exigências da comissão. Se hoje são ignoradas, por que haveriam de ser respeitadas, uma vez aprimoradas?

A menos que a idéia seja adequar o código ao baixo padrão de exigência, pois estatísticas se prestam a qualquer uso, dependendo do interesse do freguês.

Polícia política

Em algum momento indefinido da história os políticos passaram a freqüentar casos de polícia com assiduidade, a ponto de hoje não causar espécie a presença de excelências nos inquéritos.

Já a transformação da polícia (federal) num caso explícito de política tem um marco preciso, ou melhor, dois: o primeiro e o segundo governos Luiz Inácio da Silva.

De 2003 ao início de 2007, sob o comando de Márcio Thomaz Bastos no Ministério da Justiça, a PF usou a vestimenta "republicana" com a qual foi usada como exemplo da firme disposição do presidente Lula em combater a corrupção.

As antigas brigas de grupos existiam, mas naquele período ficaram restritas ao âmbito interno por conta da habilidade do criminalista Thomaz Bastos em dar ao terreno já minado uma aparência de corporação unida em torno de um objetivo altivo de governo.

Com a saída do advogado e a entrada do militante partidário Tarso Genro no Ministério da Justiça, as desavenças foram deixadas ao sabor das vaidades alimentadas pela notoriedade da primeira fase e o ambiente se deteriorou completamente.

É quase unânime a tendência de atribuir a confusão ao descontrole do governo sobre a estrutura da PF. De fato, as coisas andam obviamente descontroladas no aparato de segurança oficial.

Mas o perfil do descontrole depende do ponto de vista do orador. A tendência da maioria é atribuir a confusão vigente à incapacidade do governo de impor sua autoridade hierárquica ao funcionamento da PF frente à independência dos diversos grupos, nesta versão largados à própria sorte.

Há, no entanto, uma outra hipótese: a de que a deformada autonomia seja conseqüência não da carência, mas do excesso de presença do governo no controle político sobre as ações da PF que, por equívocos estratégicos cometidos nessa fase de corte nitidamente ideológico do Ministério da Justiça, tiveram as vestes desprovidas da etiqueta "republicana".

Mal comparando

A Polícia Federal vai ficando muita parecida com a imagem do Ministério Público anos atrás. Protógenes inclusive é um sério candidato a sucessor de Luiz Francisco.

Quem não brinca em serviço

Eliane Cantanhêde
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Parte da Polícia Federal e da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) investiga banqueiros e ricos em geral, à revelia de seus comandos diretos. Outra parte se rebela e... passa a investigar quem investiga. No final, todo mundo grampeia todo mundo.

Mais ou menos como na ditadura militar em Goiás, quando só havia três categorias de políticos: os que cassaram, os que foram cassados e os que cassaram e foram cassados.Depois de 40 anos, o mesmo ocorre com o delegado Protógenes, que perseguiu e agora está sendo perseguido; invadiu casas num dia e teve a sua casa invadida no outro.Ele grampeava uns jornalistas, seus inimigos na PF grampeiam outros -aliás, sem autorização judicial.

Se a PF está em pé de guerra, a Polícia Civil de São Paulo é capaz de tentar sitiar o Palácio dos Bandeirantes, e as várias polícias do Rio, de Pernambuco, de Rondônia... parecem tão fora de controle quanto a própria violência urbana.

Enquanto isso, o governo federal infla os gastos com o funcionalismo (a segunda maior despesa da União, só atrás da Previdência Social, conforme a Folha), e os órgãos de elite fazem concursos para multiplicar suas vagas (no Senado, no Ipea, no TCU...). Mas as polícias nem recebem aumento nem têm juízo, confrontam-se umas com as outras e aprendem a fazer greves sem deixar as armas em casa.

Os bandidos fazem a festa. Exemplo: uma quadrilha assaltou a delegacia de entorpecentes em Botucatu (SP), arrombou o cofre, levou armas e drogas apreendidas e botou fogo na papelada sobre criminosos.

Para completar o serviço com chave de ouro, explodiu a sede da delegacia, que voou pelos ares, levando o que resta de orgulho e de amor-próprio nas nossas polícias. Coisa de mestre, uma operação para bandido nenhum botar defeito, e confirma aquela nossa velha sensação: alguém está ganhando essa guerra. E não é o Estado.

Os bancos e o boi no pasto

Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - Fabio Barbosa, presidente do Grupo Santander no Brasil e presidente também da Federação Brasileira de Bancos, é um dos raros líderes (empresariais ou políticos) que se sente compelido a prestar contas quando cobrado.

Foi cobrado pelo presidente Lula na semana passada (de brincadeira, segundo Barbosa), cobrança que reproduzi neste espaço. Prestou contas, que repasso ao leitor, como é devido, em resumo: "Os governantes, analistas, banqueiros, industriais e jornalistas ainda estão tentando entender o que se passa nessa inédita crise.

Não espere que eu, ou alguém isoladamente, tenha a resposta". "A realidade é que o crédito não circula no mercado internacional e, portanto, as empresas e os bancos brasileiros não têm mais acesso a vários mecanismos que vinham sendo utilizados. (...) Com a impossibilidade de se financiarem no mercado internacional, as empresas buscaram financiamento em reais, e -claro- não há como atender a essa nova demanda, além da já existente. Algumas empresas não encontram o crédito que desejam, e daí vem a sensação de paralisação.A notar, que muitos bancos também se financiavam no mercado internacional e, portanto, não podem fazer seus repasses aqui".

"Vale notar que o crédito para pessoa física, com a exceção de financiamento de automóveis, continua normal. Baseado em levantamento (informal) feito junto a grandes bancos, entendo que a carteira de crédito total de outubro fechará acima dos volumes recordes de setembro, o que é muito diferente do que acontece mundo afora".

"Como indiquei acima, o processo que estamos vivendo é ímpar. De nada adianta simplificarmos o problema, sugerindo que se trata de má vontade deste ou daquele setor.

Não caiamos na armadilha de voltarmos à época da busca do "boi no pasto", que, a propósito, não demonstrou maior efetividade."

O passado interditado

Raymundo Costa
DEU NO VALOR ECONÔMICO

É provável que a Advocacia Geral da União (AGU) recue em parte do parecer que emitiu sobre a extensão da lei da anistia, no qual considera perdoados os agentes do Estado acusados de torturar e matar, nos anos de chumbo do regime militar. O que falta estabelecer é ate onde recuar, a ponto de não deixar mal o advogado-geral José Antonio Dias Toffoli. Uma hipótese é a elaboração de um novo parecer decompondo a questão em seus aspectos penal e cível.

É uma situação difícil para Toffoli, no entendimento de seus superiores, que, no entanto, consideram ainda mais difícil um governo integrado por pessoas que foram torturadas aceitar um juízo nos termos formulados no parecer da AGU. E não se trata apenas da opinião do ministro Tarso Genro (Justiça) ou do secretário de Direitos Humanos Paulo Vannuchi. Mas no governo há uma banda que pensa de maneira oposta e está levando a melhor.

É majoritário no Palácio do Planalto o entendimento de que Toffoli errou duplamente.

Errou, em primeiro lugar, ao assinar um parecer que avança no mérito daquilo que ainda não está em questão - se o crime de tortura está ou não coberto pela lei ou leis de anistia aprovadas desde 1979, ainda sob o tacão da ditadura militar.

Em segundo lugar, errou porque não deveria assumir essa tese, de acordo com o entendimento da maioria palaciana, sem antes consultar a coordenação de governo, ampliada com a presença do ministro Nelson Jobim (Defesa), que tomou o partido da área militar na discussão.

A ação judicial movida pelo Ministério Público Federal tenta que a Justiça condene o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, comandante da repressão militar em São Paulo, a indenizar a União pelas reparações feitas aos familiares dos mortos e aos que foram perseguidos ou torturados pelo regime de 1964.

É uma ação cível. Evidentemente que ela tem a intenção de tentar responsabilizar Ustra criminalmente, mais adiante, caso o Judiciário conceda o pedido de indenização. Mas a AGU poderia ter se limitado a tratar da questão em seu aspecto cível, deixando para tratar mais tarde, se fosse o caso, do aspecto penal - se a tortura está ou não coberta pela lei de anistia. Leia-se ganhar tempo.

O fato é que a AGU lavrou o parecer e dividiu em dois o governo. De um lado, aqueles que consideram a tortura um crime imprescritível. Do outro aqueles que, como o ex-presidente do Supremo Nelson Jobim, empenham o prestígio jurídico adquirido na tese segundo a qual os agentes do Estado foram anistiados na lei aprovada em 1979.

A queda das ditaduras na América Latina teve processos diferentes. No Chile, a troca de bastão dos militares para os civis esteve sob o controle dos generais até que um juiz espanhol expediu um mandado de prisão contra o general Augusto Pinochet, responsável por uma das ditaduras mais sanguinárias da região.

Na Argentina os militares saíram pela porta dos fundos. Já desgastada, a ditadura meteu-se numa guerra com a Inglaterra e foi humilhada no campo de batalha. Os generais rosnaram só até a esquadra inglesa bloquear as ilhas Malvinas. Na saída do regime, os movimentos de direitos humanos argentinos não aceitaram discutir primeiro a reparação pecuniária, antes exigiram a reparação moral.

No Brasil, a anistia votada em 1979 no Congresso foi aprovada no regime militar, nos limites da correlação das forças políticas à época, quando o partido do governo era majoritário e ainda governaria por cerca de mais seis anos, até 1985. A rigor, anistiava só os agentes do Estado. Punidos por "crimes" de consciência como Fernando Henrique Cardoso, Florestan Fernandes e Antônio Cândido só mediante mandado de segurança retomaram o direito a suas cátedras na universidade.

A própria Justiça Militar se encarregou de ampliar os limites da anistia de 1979 e firmar jurisprudência ao estendê-la também aos insurgentes que aderiram à luta armada. Em 1985 a lei foi abrandada. Em 1988 a constituinte declarou a tortura crime "insuscetível de graça ou anistia", mas misturou o que era golpe de 64 com o que era o fim do Estado Novo, ao estender os benefícios da anistia até 1946, então a última Constituição democrática.

Com o pedido de reconsideração do parecer feito por Vannuchi à AGU, é provável que Toffoli apresente novo texto, mas improvável uma virada radical de opinião. A decisão será do Judiciário.

Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras

Considerações sobre Bretton Woods II

Luiz Gonzaga Belluzzo
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Desde o século XVIII os teóricos e praticantes da moderna economia política debatem os conflitos e contradições entre a moeda universal (e seu caráter mercantil) e o exercício da soberania monetária pelos Estados nacionais.

No final do século XIX, a metástase da Revolução Industrial para os Estados Unidos e para a Europa Continental foi acompanhada pela constituição de um sistema monetário global, amparado na hegemonia da Inglaterra. Essa construção política e econômica do capitalismo suscitou, no imaginário social e na prática dos negócios, a "ilusão necessária" acerca da naturalidade e impessoalidade do padrão-ouro e de suas virtudes na promoção do ajustamento suave e automático dos balanços de pagamentos.

Ao promover a ampliação do comércio internacional, o padrão-ouro impôs a reiteração e a habitualidade da mensuração da riqueza e da produção de mercadorias por uma unidade de conta abstrata. Assim, para escândalo de muitos, a confiança na moeda universal em sua roupagem dourada promoveu a expansão da moeda bancária, suscitando a progressiva absorção das determinações funcionais do dinheiro - unidade de conta, meio de pagamento e reserva de valor - por uma representação, um signo desmaterializado garantido pelas finanças do Estado.

Nos anos 20 do século passado, o declínio da Inglaterra coabitou com incapacidade política do poderio econômico americano em afirmar sua hegemonia. Isso tornou problemática, após o hiato de moedas inconversíveis da Primeira Guerra, a restauração do padrão-ouro, mesmo sob a forma atenuada do Gold Exchange Standard que permitia a acumulação de reservas em dólares e libras. Em sua ressurreição, o padrão-ouro foi incapaz de reanimar as convenções e de reproduzir os processos de ajustamento e as formas de coordenação responsáveis pelo sucesso anterior. Os déficits e os superávits tendiam a se tornarem crônicos. Os países superavitários - sobretudo França e EUA - se empenharam em "esterilizar" o aumento das reservas em ouro para impedir os efeitos indesejáveis sobre os preços domésticos.

Nos trabalhos elaborados para as reuniões que precederam as reformas de Bretton Woods, Keynes formulou uma proposta mais avançada e internacionalista de gestão da moeda fiduciária. Ela previa a "administração" centralizada, pública e supranacional do sistema mundial de pagamentos e de provimento de liquidez. O Plano Keynes visava, sobretudo, eliminar o papel perturbador exercido pelo ouro - ou por qualquer moeda-chave - enquanto último ativo de reserva do sistema. Tratava-se não só de contornar o inconveniente de submeter o dinheiro universal às políticas econômicas do país emissor, mas também de evitar que assumisse a função de um perigoso agente da "fuga para a liquidez".

Na verdade, os países trocariam mercadoria por mercadoria e o dinheiro internacional, o Bancor, seria reduzido à função de moeda de conta. Os déficits e superávits seriam registrados em uma espécie de conta corrente que os países manteriam junto à Clearing Union, a câmara de compensação encarregada de vigiar o sistema de taxas fixas, mas ajustáveis e de promover os ajustamentos entre deficitários e superavitários. No novo arranjo institucional não haveria lugar para a livre movimentação de capitais em busca de arbitragem ou de ganhos especulativos.

Em 1944, nos salões do hotel Mount Washington, na acanhada Bretton Woods, a utopia monetária de Keynes capitulou diante da afirmação da hegemonia americana que impôs o dólar - ancorado no ouro - como moeda universal. Talvez por isso, o segundo pós-guerra conte a história conflituosa da reafirmação do dólar como moeda-reserva e narre as desditas da reprodução dos desequilíbrios globais e da sucessão de ajustamentos traumáticos dos balanços de pagamentos na periferia.

Essas características do arranjo monetário realmente adotado em Bretton Woods sobreviveram ao gesto de 1971 - a desvinculação do dólar ao ouro - e à posterior flutuação das moedas em 1973. Na esteira da desvalorização continuada dos anos 70, a elevação brutal do juro básico americano em 1979 derrubou os devedores do Terceiro Mundo, lançou os europeus na "desinflação competitiva" e culminou na crise japonesa dos anos 90. Na posteridade dos episódios críticos, o dólar se fortaleceu, agora obedecendo ao papel dos Estados Unidos como "demandante e devedor de última instância".

A crise dos empréstimos hipotecários e seus derivativos, que hoje nos aflige, nasceu e se desenvolveu nos mercados financeiros dos Estados Unidos. Na contramão do senso comum, os investidores globais empreendem uma fuga desesperada para os títulos do governo americano. Assim como nas crises cambiais dos anos 90, protagonizadas pela periferia (México, Ásia, Rússia, Brasil e Argentina), os papéis do governo dos Estados Unidos oferecem repouso para os capitais cansados das aventuras em praças exóticas e reservam os tormentos da volatilidade cambial para os incautos que acreditaram nas promessas de recompensa pelo bom comportamento.

Bretton Woods II, ou coisa assemelhada, não vai enfrentar conturbações geradas pela decadência americana. Vai sim acertar contas com os desafios engendrados pelo dinamismo da globalização impulsionada pela grande empresa e ancorada na generosidade da finança privada dos Estados Unidos. O processo de integração produtiva e financeira das últimas duas décadas deixou como legado o endividamento sem precedentes das famílias "consumistas" americanas, causa e efeito da migração da indústria manufatureira para a Ásia "produtivista" e da acumulação de mais de US$ 5 trilhões de reservas nos cofres dos emergentes.

Na posteridade da crise asiática, os governos e o Fundo Monetário Internacional ensaiaram a convocação de reuniões destinadas a imaginar remédios para "as assimetrias e riscos implícitos" no atual regime monetário internacional e nas práticas da finança globalizada. Clamavam por uma reforma da arquitetura financeira internacional. A reação do governo Clinton - aconselhado pelos conselheiros de Barack Obama, Robert Rubin e Lawrence Summers - foi negativa. Os reformistas enfiaram a viola no saco. Mesmo depois da queda do subprime, não vai ser fácil convencer os americanos a partilhar os benefícios implícitos na gestão da moeda reserva.

Luiz Gonzaga Belluzzo, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, e professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, escreve mensalmente às terças-feiras.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1144&portal=

Jürgen Habermas: Ainda Potência

Entrevista
Thomas Assheuer
DEU NA FOLHA DE S. PAULO/ MAIS!

PARA O FILÓSOFO ALEMÃO JÜRGEN HABERMAS, FUTURO POLÍTICO DO PLANETA DEPENDERÁ DA POSIÇÃO QUE OS EUA ADOTAREM NOS PRÓXIMOS ANOS

O novo presidente precisa se impor contra as elites dependentes de Wall Street e se afastar dos reflexos de um novo protecionismo

Um dos mais importantes filósofos vivos, o alemão Jürgen Habermas fala nesta entrevista sobre os efeitos da atual crise financeira sobre o futuro dos Estados nacionais. Para ele, as mudanças que o sistema político mundial sofrerá nos próximos anos irá depender necessariamente das posições que os EUA -e seu novo presidente- irão adotar. Habermas defende que os EUA, mesmo enfraquecidos, ainda permanecerão como a superpotência liberal.

PERGUNTA - O sr. deve estar decepcionado com os EUA, que, em sua opinião, foram o cavalo de tração da nova ordem mundial.

JÜRGEN HABERMAS - O que nos resta a não ser apostar nesse cavalo de tração? Os Estados Unidos sairão enfraquecidos da dupla crise atual. Mas permanecerão por enquanto a superpotência liberal. A exportação mundial da própria forma de vida correspondeu ao universalismo falso, centralizado, dos velhos ricos. Em contraposição, a modernidade se alimenta do universalismo descentralizado do respeito igual por cada um. É do próprio interesse dos EUA não somente deixar de lado seu posicionamento contraproducente em relação à ONU, mas também colocar-se no topo do movimento reformista. Do ponto de vista histórico, a combinação de quatro fatores oferece uma constelação extraordinária: superpotência, mais antiga democracia na terra, a posse de um presidente liberal e visionário e uma cultura política na qual orientações normativas encontram um notável solo de ressonância. Os EUA sentem-se hoje profundamente inseguros devido ao fracasso da aventura unilateral, à autodestruição do neoliberalismo e também ao mau uso de uma consciência de excepcionalidade. Por que essa nação não poderia, como fez com tanta freqüência, recompor-se de novo e tentar integrar a tempo as grandes potências concorrentes de hoje -e potências mundiais de amanhã- em uma ordem internacional que prescinda de uma superpotência? Por que um presidente -que, saído de uma eleição decisiva, irá encontrar somente um espaço mínimo de ação- não desejaria, pelo menos na política externa, agarrar essa oportunidade razoável, essa oportunidade da razão?

PERGUNTA - Falando assim, o sr. não arrancaria mais do que um riso cansado dos chamados "realistas"...

HABERMAS - O novo presidente americano precisa se impor contra as elites dependentes de Wall Street no próprio partido; ele também deveria ser afastado dos reflexos evidentes de um novo protecionismo. E os EUA precisariam, para uma meia-volta tão radical, do impulso amigável de um aliado leal, mas autoconsciente. Só pode existir um Ocidente "bipolar", no sentido criativo, se a União Européia aprender a falar para fora com uma só voz. Em épocas de crise, talvez seja necessária uma perspectiva que tenha um alcance mais longo do que o conselho do "mainstream" embonecado do sucesso a qualquer custo.

PERGUNTA - O sistema financeiro internacional entrou em colapso, e há a ameaça de uma crise econômica mundial. O que mais o inquieta?

HABERMAS - O que mais me inquieta é a injustiça social, que consiste no fato de que os custos socializados oriundos da pane do sistema atingem da forma mais dura os grupos sociais mais vulneráveis. Assim, solicita-se da massa composta por aqueles que, de qualquer modo, não pertencem aos que lucram com a globalização que ela de novo pague pelas conseqüências, em termos da economia real, de uma falha funcional previsível do sistema financeiro. Também em escala mundial, esse destino punitivo efetua-se nos países mais fracos economicamente. Esse é o escândalo político. Mas apontar agora bodes expiatórios, isso, sem dúvida, considero hipocrisia. Também os especuladores comportaram-se de forma conseqüente, nos limites da lei, de acordo com a lógica, aceita socialmente, da maximização dos ganhos. A política se torna ridícula quando moraliza, em vez de se apoiar no direito coativo do legislador democrático. Ela, e não o capitalismo, é responsável pela orientação voltada ao bem comum.

PERGUNTA - Para os neoliberais, o Estado é somente um parceiro no campo econômico e precisa se apequenar. Agora esse pensamento não tem mais crédito?

HABERMAS - Isso dependerá do desenrolar da crise, da capacidade de percepção, por parte dos partidos políticos, dos temas públicos.

PERGUNTA - Por que o bem-estar é hoje distribuído de forma tão desigual? O fim da ameaça comunista desinibiu o capitalismo ocidental?

HABERMAS - O capitalismo contido no âmbito dos Estados nacionais, cercado por políticas econômicas keynesianas, marcado por um bem-estar incomparável -do ponto de vista histórico-, já havia acabado logo após o abandono do câmbio fixo e do choque do petróleo. De fato, a ruína da União Soviética desencadeou um triunfalismo fatal no Ocidente. A sensação de ter razão, em termos da história mundial, tem um efeito sedutor. Neste caso, inchou uma doutrina político-econômica e a tornou uma visão de mundo que penetra em todas as esferas da vida.

PERGUNTA - De que o mundo sentiu falta depois de 1989? O capital simplesmente se tornou poderoso demais diante da política?

HABERMAS - Ficou claro para mim, ao longo dos anos 1990, que as capacidades políticas de ação precisavam crescer atrás dos mercados, no plano supranacional. À globalização econômica deveria ter seguido uma coordenação política mundial e a legitimação adicional das relações internacionais. Mas as primeiras peças adicionais já ficaram atoladas no governo de Bill Clinton. Desde o início da modernidade, o mercado e a política sempre precisaram se contrabalançar de forma que a rede de relações solidárias entre os membros de uma comunidade política não se rompesse. Uma tensão entre capitalismo e democracia sempre existe porque mercado e política repousam sobre princípios opostos.

PERGUNTA - Mas o sr. insiste no cosmopolitismo de Kant e acolhe a idéia de uma política interna mundial, introduzida por Carl Friedrich von Weizsäcker. Isso soa bastante ilusório -basta que se observe o estado atual das Nações Unidas.

HABERMAS - Mesmo uma reforma basilar das instituições centrais das Nações Unidas não seria suficiente. De fato, o Conselho de Segurança, o Secretariado, as cortes de Justiça precisariam urgentemente entrar em forma para uma imposição global dos direitos humanos e da proibição da violência -em si já uma tarefa imensa. Nesse plano transnacional, há problemas de distribuição que não podem ser decididos do mesmo modo que infrações contra os direitos humanos ou violações de segurança internacional, mas precisam ser negociados de forma política.

PERGUNTA - Mas para isso já existe uma organização experimentada, que é o G-8.

HABERMAS - Isso é um clube exclusivo, no qual algumas dessas questões são discutidas de forma descomprometida. Entre as expectativas exageradas que se ligam a essas encenações e o resultado medíocre do espetáculo midiático sem conseqüências, existe uma desproporção traiçoeira.

PERGUNTA - O discurso sobre a "política interna mundial" soa antes como os sonhos de um vidente.

HABERMAS - Ainda ontem a maioria consideraria não realista aquilo que ocorre hoje: os governos europeus e asiáticos superam-se mutuamente em sugestões de regulamentações em vista da institucionalização insuficiente dos mercados financeiros.

PERGUNTA - Mesmo que novas competências fossem atribuídas ao Fundo Monetário Internacional, isso ainda não seria uma política interna mundial.

HABERMAS - Não quero fazer previsões; em vista dos problemas atuais, o que podemos fazer, na melhor das hipóteses, são considerações construtivas. Os Estados nacionais deveriam, de forma crescente e, com efeito, em seu próprio interesse, se perceber membros da comunidade internacional. Quando hoje falamos de "política", estamos amiúde falando da ação de governos que herdaram uma autoconcepção como atores coletivos, que decidem de forma soberana. Mas essa autoconcepção de um Leviatã, que, desde o século 17, se desenvolveu junto com o sistema de Estados europeu, hoje já não é mais vigorosa. O que chamávamos ontem de "política" muda diariamente seu estado.

PERGUNTA - Mas como isso se coaduna com o darwinismo social, que, como o sr. diz, se expande novamente na política internacional desde o 11 de Setembro?

HABERMAS - Talvez se devesse dar um passo atrás e observar uma conjuntura maior. Desde o final do século 18, o direito e a lei permearam o poder do governo, constituído politicamente, e lhe negaram, na circulação interior, o caráter substancial de um simples "poder". Mas ele guardou para si uma quantidade suficiente dessa substância, apesar da rede de organizações internacionais e da força de coesão crescente do direito internacional. Ainda assim, o conceito de "político", cunhado no âmbito do Estado nacional, está se liquefazendo. Na União Européia, por exemplo, os Estados-membros, no passado e no presente, guardam o monopólio da força e também transpõem, mais ou menos sem reclamações, o direito que é determinado na esfera supranacional. Essa mudança de forma do direito e da política também se relaciona a uma dinâmica capitalista que pode ser descrita como interação entre abertura forçada funcionalmente e fechamento sociointegrativo em níveis cada vez mais elevados.

PERGUNTA - O mercado arromba a sociedade, e o Estado social a fecha novamente?

HABERMAS - O Estado social é uma proeza tardia e frágil. Os mercados e as redes de comunicação sempre em expansão já tiveram uma força de arrombamento, que, para o cidadão individual, é, ao mesmo tempo, individualizante e libertadora. A isso, porém, sempre seguiu uma reorganização das velhas relações de solidariedade numa moldura institucional expandida. Esse processo iniciou-se no início da modernidade, quando os estamentos dirigentes da Alta Idade Média se tornaram, passo a passo, parlamentares -como na Inglaterra- ou foram subjugados por reis absolutistas -como na França. Essa domesticação jurídica do Leviatã e do antagonismo entre as classes não foi simples. Mas, pelas mesmas razões, a bem-sucedida constitucionalização do Estado e da sociedade aponta hoje, após um surto de globalização econômica, para uma constitucionalização do direito internacional e da esfacelada sociedade mundial.

A íntegra desta entrevista saiu no "Die Zeit". Tradução de Erika Werner.

Democracia é assim (ou não é)

Wilson Figueiredo
Jornalista
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Sempre foram ambivalentes as relações do presidente Lula com os jornais. Tanto podem ser entendidas de um jeito como de outro. Há algum tempo Lula repete que, sem a imprensa, não teria chegado à Presidência. A despeito dela, foi reeleito e rejeitou o terceiro mandato. Desde o começo, a imprensa foi importante para a atividade política de Lula. As restrições da censura deram peso político ao líder sindical. Não foi uma revolução, longe disso, mas várias eleições perdidas levaram o presidente e o PT ao poder. Democracia é assim ou não é democracia.

O presidente Lula e a liberdade de imprensa se tornaram dependentes e inseparáveis, embora as relações entre ele e ela passem por crises periódicas. Foi o próprio Lula que se declarou o grande beneficiário da liberdade de informação e opinião sobre a qual se assenta a democracia que vamos edificando às caneladas. Trata-se, porém, de moldura para censurar a prioridade óbvia do jornalismo pelo ângulo crítico. Lula não se conforma com o privilégio das crises no noticiário, a precedência para o irreparável, a prioridade para o erro, o destaque para o crime, a soberania do negativo.

Ainda agora, pela enésima vez, o presidente aproveitou a oportunidade de uma esticada à usina de Tucuruí para se queixar de episódio ocorrido há quatro anos, quando da primeira visita às obras. A ênfase do noticiário em 2002 foi o gesto presidencial de comer com satisfação infantil um bombom e se atrapalhar com o papel que o envolvia. Como se livrar do papelucho? Lula optou por atirá-lo discretamente ao chão, e os fotógrafos não perderam a oportunidade. Queixa-se o presidente de que o bombom ofuscou a porção JK do seu governo. Com severidade, mas sem perder a delicadeza rude, Lula mostrou que desenvolvimentismo e bombons não são incompatíveis.

Antes e depois do ciclo militar, Brasil a dentro e Brasil a fora, Lula se beneficiou da liberdade de imprensa mais que qualquer outro. Dela se serviu e a ela serviu por serem, uma e outra, inseparáveis. Há quem entenda que Lula é assim para aplacar o ressentimento que o mensalão exacerbou no petismo. Que não se engane o presidente, como ocorre aos seus mais assíduos adversários, se pensar que os jornais o favoreceram por outra razão que não fosse o teor de interesse público, no sindicalismo com pompa e peleguismo, ou na presidência do PT. A Presidência apresenta Lula no perfil suavizado pelo mercado que o acolheu de braços abertos, depois daquela carta comovente que explicará no futuro o que tiver escapado ao presente.

Com o tempo, Lula passou de apedrejador a vitrina. O reconhecimento público da importância da imprensa é interesseiro e utilizado como atenuante para reclamar do jornalismo a preferência pelo ângulo desfavorável dos fatos. Ou o menos convencional. E nada pode ser mais convencional do que visita de governante a obras que, ainda na prancheta, lhe pareçam garantir sobrevida de pirâmides do Egito.

Que pode haver de novo numa visita a obras em andamento? Só mesmo o bombom que, uma vez saboreado, deixou o papel nas mãos presidenciais. No dia seguinte, lá estava na primeira página dos jornais o gesto inesquecível. O presidente há de convir que o cidadão tem o direito de estranhar que o mais alto posto na hierarquia republicana dê preferência ao chão quando tem no bolso do paletó espaço suficiente para abrigar o papelucho já sem o bombom. Presidente da república pilhado em flagrante é preciosidade imperdível para um repórter fotográfico a serviço do acaso.

Ensina a lição preliminar de jornalismo que a notícia não é o cachorro que morde o dono, mas o dono que tenha mordido o cachorro. Não há ditadura que faça valer o contrário. O jornalismo teria morrido prematuramente se fosse obrigado a se contentar com o óbvio. O presidente Costa e Silva e a condessa Pereira Carneiro, em almoço no Laranjeiras quando tais coisas ainda eram possíveis, conversavam sobre a contribuição da imprensa para afastar os fantasmas que assombravam a república. Dona Maurina testemunhou ao marechal as dificuldades do jornalismo em situações políticas desconfortáveis. E discorreu sobre o espírito crítico, mas construtivo, com que o JB lidava com governos. O presidente não economizou simpatia. Terminado o almoço, a condessa agradeceu a Costa e Silva a oportunidade de expor a teoria da crítica construtiva e o marechal não deixou por menos: "Dona Maurina, a crítica construtiva do JB é valiosa, mas eu gosto mesmo é de elogio".

O presidente Lula é também dado a franquezas, e não perde oportunidade de passar a impressão de acreditar mais na luta de classes do que na encíclica Rerum novarum. Até prova em contrário.

A face da nova geração

José de Souza Martins*
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO / ALIÁS

A significativa vitória do Partido Democrata, apoiada no desempenho eleitoral de Barack Obama, repõe no cenário político americano e no cenário político internacional a mística das grandes mudanças inspiradas no novo e difuso humanismo desta era pós-Guerra Fria, pós-socialista, a era das dissoluções de velhas linhas demarcatórias herdadas do mal resolvido século 20. Ainda não sabemos se a popularidade eleitoral de Obama se traduzirá em carisma que o tornará o que os historiadores de outro tempo definiam como epônimos, homens que dão nome a uma época. Sua circunstância o leva nessa direção.

Essa vitória repõe a questão das funções históricas da revolução cíclica das gerações, porque não resultou de mera peleja entre democratas e republicanos. Hillary Clinton representava a alternativa pendular. Na pessoa de Obama, as novas gerações, os recém-chegados à cena da história, os que estão cansados de esperar, encontraram sua identidade e a alternativa. A cada tanto tempo, uma geração já não compreende a língua, a mentalidade, os propósitos e os desacertos da geração anterior. Ousa, tenta mudanças, abre caminhos, inventa saídas, dá cor ao mundo cinzento do repetitivo.

Desde o fim da 2ª Guerra Mundial, a América e o mundo vêm tentando escapar das armadilhas políticas criadas no século 19, na difícil realização dos valores e direitos proclamados pela Revolução Francesa, ainda mal resolvidos nas primeiras décadas do século 20. Armadilhas condensadas na polarização perversa que se expressou na Guerra Fria. Prisioneiro dessa polarização, o mundo ocidental vem dando passos para libertar-se desse passado, criando um mundo novo em que os ideais de justiça social, democracia e liberdade se tornem realidades. Senhores e patrões de conflito esquizofrênico, Estados Unidos e União Soviética patinaram ao longo das décadas, negando nos conflitos que promoviam a visão de mundo que proclamavam. Barack Obama, na América, está sendo chamado a personificar a esperança da superação histórica, a esperança de uma nova era, em que o mundo se torne o que poderia ser e tem condições de ser e não tem sido.

Barack Obama representa uma outra América, a América que em silêncio, na corajosa obstinação da não-violência e dos movimentos sociais, teceu o belo rendilhado da esperança dos banidos do poder e dos privados dos direitos civis. A América que acompanhou com paciência o envelhecimento de uma concepção arrogante do homem, da vida e do mundo e que construiu uma alternativa moral para a injusta prepotência própria do demasiado e indevido poder.

Obama e sua esposa Michelle vêm da experiência social e política da militância no trabalho voluntário com os pobres e injustiçados. Foram socializados na cultura dos movimentos sociais, pela qual as novas gerações nos Estados Unidos, na Europa e em outras regiões e países educaram-se nos valores da generosidade, da partilha e da paz. Nesse sistema de valores puderam compreender o imenso abismo que nos separa das promessas das grandes revoluções que criaram o mundo moderno. Novas gerações que compreenderam a fraude política das dominações que anularam o século 20.

O século 19 demorou-se na maquiagem das conflitividades que herdou. Envelheceu sem transformar, diluiu-se em conflitos pendentes, não raro gerados pela própria expansão capitalista, como o conflito racial e o conflito religioso. As doutrinas sociais e políticas revelaram-se pobres em face de uma realidade social pluralista, regida por outras dinâmicas, resistente a binarismos simplistas como o do capitalismo contra o feudalismo, das colônias contra as metrópoles, do proletariado contra a burguesia. Em cada uma dessas polarizações havia e há muito mais do que os rótulos podem dizer.

É nesse grande cenário de mudanças que se pode compreender o que vem ocorrendo na América desde a libertação dos escravos e desde a Guerra Civil. A abertura do oeste americano à livre ocupação de colonos, com o Homestead Act, de 1862, a reforma agrária americana, com Lincoln no poder e a Secessão já em andamento, não produziu todos os seus efeitos modernizadores e emancipadores devido à resistência do escravismo sulista. A derrota do sul desencadeou mecanismos cruéis de recriação de desigualdades sociais com fundamento na raça, no limite a violência dos linchamentos, que se disseminaram e alcançaram não só negros, mas também judeus e imigrantes, sobretudo italianos. Foram as mulheres brancas das igrejas protestantes do sul que nos anos 1920 desencadearam o movimento social anti-racista, combatendo dentro de casa e denunciando publicamente o pretexto do estupro de mulheres brancas por homens negros para pendurar em árvores a estranha fruta de corpos negros balançando na brisa, da canção anti-racista escrita e musicada, em 1937, por Abel Meeropol, um professor judeu. "Strange fruit" foi consagrada pela cantora negra Billie Holyday e se tornou um hino martelando a consciência dos americanos.

A cultura em que foram educados Barack e Michelle Obama nasceu e se difundiu nas igrejas protestantes da América. Durante a campanha eleitoral, na visita altamente simbólica que Barack Obama fez à Igreja Batista Ebenezer, de Atlanta, em que Martin Luther King Jr. foi pastor, fez ele um discurso pautado pela mística da esperança, a dos humilhados e ofendidos. A fala de Obama tem sido e o foi novamente no discurso da vitória na madrugada do dia 5 de novembro, um extraordinário e competente retorno da política ao filtro da oratória protestante, de fundo bíblico. Nas manifestações de regozijo por sua vitória, aliás, foi possível ver inúmeras manifestações mais religiosas do que partidárias.

De certo modo, a revolta das gerações já havia eleito Kennedy que, porém, foi capturado pela poderosa máquina de um Estado governado mais pelo mercado do que pelo povo, mais pela guerra do que pela paz. Resta saber se Obama, no poder, terá como personificar as esperanças que reavivou e o sonho que sonhou.

*José de Souza Martins, Sociólogo, Professor Emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, é autor de Retratos do Silêncio, Coleção "Artistas da USP", Editora da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008; Sociologia da Fotografia e da Imagem (Editora Contexto, 2008); A Sociabilidade do Homem Simples (2ª edição revista e ampliada, Contexto, 2008); A Aparição do Demônio na Fábrica (Editora 34, 2008.

A Casa Branca e o DA da Católica

Fábio Wanderley Reis
DEU NO VALOR ECONÔMICO

No dia seguinte ao da queda de Saigon, ao chegar para o trabalho na UFMG, me dizia uma aluna, bem-humorada militante estudantil de esquerda, referindo-se à disputa eleitoral pelo controle do Diretório Acadêmico da então chamada Universidade Católica de Minas Gerais, ocorrida também na véspera: "Viu só? Tomamos Ho Chi Minh e o DA da Católica!" Juntava num grande "nós" de abrangência planetária o espetacular desfecho da guerra do Vietnã, que marcara longamente o panorama internacional, ao episódio de um cotidiano local de luta política estudantil.

O mundo girou, o Vietnã faz capitalismo, como a Rússia e a China, a esquerda há muito anda confusa - para não falar dos liberais de tempos mais recentes. Mas Barack Obama conquistou a Presidência dos Estados Unidos no dia 4, e o "nós" de minha ex-aluna empolga o mundo todo de modo raro, talvez inédito: emoção e choro, muito choro (com o ícone do rosto banhado de lágrimas de Jesse Jackson na televisão, ouvindo Obama no discurso da vitória em Chicago) por parte da população negra estadunidense, que vê no evento o auge simbólico da luta árdua pela restauração da dignidade e a promessa de superação definitiva do racismo; festa e emoção multi-racial pelo país afora; emoção e festa na África, na Europa, no Brasil...

Mas ressalte-se que a emoção compartilhada mundialmente tem substrato decisivo no fato da união que a liderança singular de Obama soube criar em torno de si em seu país, numa campanha em que o tom elevado da mensagem se combinou com grande eficácia e habilidade "instrumental" - e cujo produto mais imediato, aliás, o êxito da busca de apoio financeiro pela internet, possivelmente altera de vez os termos da discussão sobre financiamento de campanhas. Como mostram os dados, Obama conseguiu o feito raro entre candidatos Democratas de obter mais de 51% do voto popular. E, se venceu de maneira quase unânime entre os negros, obteve mais de dois terços do voto dos jovens de 18 a 29 anos, dois terços do voto dos eleitores latinos, ganhou o voto católico, o dos trabalhadores "blue-collar" (onde, em particular, se apontavam dificuldades quanto a sua "elegibilidade"), conquistou estados supostamente hostis e avançou mesmo no voto dos eleitores brancos em comparação com os dados a John Kerry em 2004. Não obstante a resistência da face mais negativa dos Estados Unidos e da política fascistizante em torno de "God, guns and gays" do Partido Republicano, é evidente o sentido, que todos têm ressaltado, em que Obama, além de sua peculiar história pessoal, se ajusta à transformação demográfica do país, na qual o mundo passa a poder melhor reconhecer-se.

Por mera coincidência, participei na manhã do dia 5, com a confirmação da vitória de Obama ainda fresca no noticiário matinal, de um debate na UFMG sobre "Democracia, raça e pobreza", em companhia do economista Ricardo Henriques e do rapper MV Bill. A presença forte de MV Bill (em quem se pode pretender ver semelhanças importantes com Obama, apesar de backgrounds e trajetórias muito distintas) ajudou a dar vivacidade ao debate, com as denúncias, que seus raps reiteram, da violência social e racial experimentada pessoalmente.

Mas pude ver e apontar equívocos que me parecem importantes (e que não se acomodam bem com a atividade social em que o próprio Bill se tem empenhado) quanto à questão geral de como situar-se, na perspectiva de construção de uma sociedade democrática, diante do muito que há de negativo nas relações de raças no Brasil. Em particular, o empenho, de ânimo beligerante (e compartilhado com o chamado Movimento Negro, embora Bill se dissocie explicitamente dele), de estabelecer linhas nítidas entre brancos e negros no interesse de favorecer um enfrentamento supostamente mais propício ao avanço dos negros: "por que, na imprensa brasileira, Obama é negro e Camila Pitanga é morena?"

Naturalmente, o que queremos é que raça (a condição de "negro", "moreno", "branco") seja simplesmente irrelevante do ponto de vista social - algo que Bill mesmo ilustrou no debate, de modo meio inconsistente, com o reconhecimento de que agora se tornou "incolor". Quanto a Obama, o importante é que nos Estados Unidos ele é inequivocamente um negro, justamente pela prevalência do critério implícito na proposta em que nosso Movimento Negro mimetiza o que nos acostumamos a ver de pior nos EUA: uma gota de sangue negro e se está contaminado pela feia doença da negritude. Como tenho escrito, a idéia de que uma gota de sangue negro faz de alguém um negro vale tanto quanto a de que uma gota de sangue branco faz de alguém um branco. Daí que não só seja "tecnicamente" difícil, nas condições da miscigenação brasileira, dizer quem é negro e quem não é, mas também que se torne especialmente odioso pretender separar negros de brancos, nos estratos pobres onde populações racialmente diversificadas mais convivem e se mesclam, para decidir quem deve receber bolsas, cotas ou promoção social em geral. Se vamos ter ação afirmativa, o que me parece indispensável como parte da atuação de um Estado orientado pela preocupação de compensar e talvez neutralizar a desigualdade, o critério não pode ser senão social - a promoção racial, como no exemplo exitoso de Cuba, virá como consequência da própria correlação entre raça e classe que advém do nosso pesado legado escravista. E cabe notar, já que o assunto é Obama, que essa é a posição manifestada por ele, na campanha, sobre o tema da ação afirmativa.

Voltando ao "nós" hiperbólico do começo, menos mal que no caso de agora seu alcance difira, em mais de um sentido, do de minha ex-aluna. Mas vale: ganhamos a Casa Branca. Pelo mundo afora, a conquista de seja o que for que equivalha aos DAs da Católica do dia-a-dia deve ficar mais fácil.

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais. Escreve às segundas-feiras

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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