A favorita

Mirian Leitão
DEU EM O GLOBO

A única mulher que governou o Brasil foi a Princesa Isabel, em interinidades, três anos ao todo, no século XIX. O século XX foi masculino e o atual será o da diversidade. Que a nossa não seja, como na Argentina, uma mulher à sombra do patrocinador. O presidente Lula a indicou e, agora, Dilma Rousseff vai ser exposta ao sol e ao sereno. Suas idéias fiscais e ambientais precisam de atualização.

Os políticos já viviam no ano de 2010 e, com a declaração de Lula na Itália, não voltarão ao tempo presente. Muitas dúvidas cercam a chefe da Casa Civil. Não se sabe se ela sobreviverá à guerra campal no PT; se agüenta uma campanha; se terá o carisma para arrebatar a maioria do eleitorado; quanto de votos o presidente Lula vai transferir. Já se sabe que, lançada, entra na linha de tiro dos rivais internos.

A eleição municipal de 2008 deixou informações curiosas, que embaralham as explicações convencionais sobre a política brasileira. O PT perdeu a eleição e o PSDB também. Nas principais capitais eles não ganharam a prefeitura. O debate sobre quem é mais vitorioso no mundo tucano, se José Serra, se Aécio Neves, é ocioso. Seus candidatos venceram, mas nenhum dos dois prefeitos eleitos é do PSDB. Serra ganhou a guerra interna e fez uma ponte para uma aliança com um partido de direita, que está cadente. O DEM ficou menor e sem São Paulo teria tido uma derrota feia.

Serra participou pouco da campanha; Aécio e o petista Fernando Pimentel quase sufocaram o candidato de tanto patrociná-lo. Precisaram se afastar, no segundo turno, para que ele consolidasse sua dianteira. É como se o eleitor de Belo Horizonte estivesse dizendo aos seus líderes, em castiço mineirês, idioma que domino de berço: "Já sei que "ocês" são "bão", uai, mas quero "conhecê mió" esse candidato "docês, sô!"

O eleitorado brasileiro disse a Lula que gostava dele, mas não votava em quem ele indicava. No auge da popularidade, com frutos do melhor momento econômico dos seus dois mandatos, Lula não teve o que mandou os jornalistas escreverem: "Escrevam aí, Marta vai ganhar a eleição." Acumulou outros fiascos como o de Natal. Dilma subiu no palanque de Maria do Rosário, em Porto Alegre, onde tem título eleitoral, e iniciou sua carreira pública. Perdeu.

A vitória do PMDB também é cheia de significados. Para quem olha a política de fora, como eu, é intrigante o fato de que o partido que mais bancadas faz no Congresso, e mais prefeitos elege, nunca conseguiu ter um candidato viável para a eleição presidencial, aceitando o papel de coadjuvante - guloso, é verdade - em todos os governos. Sempre no poder; nunca na Presidência. Especialistas dizem que o PMDB, nesta eleição, firmou-se como um condomínio de máquinas locais, confirmou sua natureza municipalista e que, controlando mais cidades, tem chance de fazer grandes bancadas na próxima eleição. Seus problemas: não tem um projeto nacional e, sim, uma colcha de retalhos de interesses fisiológicos regionais e nunca uniu o partido em torno de um candidato presidencial.

O cenário político brasileiro é esquisito. A mais nacional das máquinas partidárias não disputa a Presidência e está sempre no poder; os dois partidos que governaram o país nos últimos 14 anos lideram coalizões, mas não administram as principais cidades e não têm as maiores bancadas na Câmara e no Senado. O PT abandonou seu plano econômico - câmaras setoriais, controle de preço, controle de câmbio, protecionismo, não pagamento da dívida externa e auditoria na dívida interna - e adotou o do partido adversário - metas de inflação, câmbio flutuante, Lei de Responsabilidade Fiscal e abertura comercial. Isso pasteurizou as propostas.

Vários partidos menores cresceram nesta eleição e serão disputados na formação das chapas, mas 2010 pode ser parecido com 1989, eleição muito disputada no primeiro turno, com vários candidatos competitivos e muita dispersão de votos. Há duas grandes incógnitas não respondidas: Dilma passará pelo PT? O PSDB vai resolver a eterna guerra Serra-Aécio? Há cenários, não há certezas.

Foi só o presidente ir ao Papa e dizer o que pensa para a guerra em torno de Dilma começar. Ricardo Berzoini lembrou que há um processo interno no partido, a ser respeitado. O capixaba Renato Casagrande (PSB) disse que ela precisa ir para o sereno; Garibaldi Alves disse que ela precisa ir para o sol. No Espírito Santo, quem vai para o sereno e pega vento sul, adoece; no Nordeste, o sol faz carne-seca.

Dilma terá ainda que superar sua inabilidade no debate público e atualizar suas idéias. Na área fiscal, fulminou com o adjetivo "rudimentar" a melhor idéia defendida por seus companheiros, a do déficit zero na época da fartura. Isso permitiria política contracíclica agora. Na área ambiental, nunca demonstrou entender de que matéria o futuro será feito. A questão ambiental-climática estará em todas as equações econômicas daqui para a frente. Seu modelo energético resultou em mais estatismo e mais emissão de carbono. Os últimos leilões aprovaram projetos que sujam a matriz energética, quando a faxina já começou em outros países. Mas o pior para qualquer candidato que depende da bênção presidencial é que, antes de 2010, haverá 2009: um ano econômico difícil, desafiador, decisivo.

A "política subprime"

Fernando Rodrigues
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Cínicos, alguns deputados têm razão parcial ao argumentar que a fidelidade partidária não pode ser absoluta. Ninguém está obrigado a sustentar as mesmas idéias a vida inteira. A coerência não é um valor intrinsecamente positivo. Menos pessoas teriam morrido na Segunda Guerra se Hitler tivesse mudado de opinião.

Mas o ponto não é esse. Os deputados e os vereadores no Brasil não são eleitos individualmente nem mudam de partido para salvar vidas. A "política subprime" de pular de galho em galho obedece apenas aos interesses pessoais de cada um. Ganha um passeio guiado pelo Congresso quem apontar um deputado cuja troca de legenda se deu por clamor de suas bases.

Uma discussão possível seria sobre a qualidade do sistema partidário-eleitoral. Por que não se pode no Brasil eleger um deputado individualmente? Por que as legendas se transformaram em sesmarias de alguns poucos caciques com poder de indicar quem serão os candidatos a cada pleito? Esse debate não interessa aos deputados.

A mania no Congresso agora é aprovar uma jabuticaba -nativa do solo brasileiro- chamada "janela de infidelidade". Uma vez a cada quatro anos, por um mês, valerá tudo. Para o eleitor, será um "contrato futuro de derivativo ideológico": vota-se no deputado sem saber onde o político estará em três anos. Essa bisonha "janela" é proposta de um deputado comunista cujo partido até recentemente admirava a Albânia. Se aprovada, adicionará uma modalidade extra de lei no país. Hoje, há as leis que pegam e as que não pegam. Passaremos a ter também as que podem ser transgredidas por apenas 30 dias.

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, tem como barrar a "janela". Seu legado ficará marcado pela decisão. Poderá patrocinar o interesse dos eleitores ou incentivar a "política subprime".

Ayres Britto rebate Chinaglia e diz que ele não chefia Legislativo

Mariângela Gallucci
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


Presidente do Tribunal Superior Eleitoral volta a cobrar cassação de mandato de deputado que trocou de partido

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, enfrentou ontem o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e voltou a cobrar o cumprimento da resolução da corte que cassa o mandato de parlamentares por troca de partido sem justificativa, os “infiéis”. Anteontem, Chinaglia demonstrou resistência em aplicar a punição a Walter Brito Neto (PRB-PB) e disse que Ayres Britto não preside o Judiciário - por isso, frisou, não poderia dar ordens ao Legislativo. “Ele também não é presidente de Poder”, disse o ministro.

“A decisão era para ser executada”, insistiu Ayres Britto. “Quando me referi à decisão tomada pelo TSE sobre perda de mandato, falei publicamente sobre um processo público.” Ele observou que a corte ordenou em 27 de março a cassação do mandato de Brito, eleito pelo DEM. Depois disso, destacou o ministro, recursos foram julgados, mas a decisão foi mantida.

Na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a cassação dos infiéis. “Já saiu a decisão. Já comuniquei três vezes que é para dar posse ao suplente porque o devido processo legal foi exaurido”, cobrou Britto, na ocasião. Chinaglia rebateu: “Se eu quiser cobrar publicamente do ministro Ayres Britto processos em que sua excelência ficou determinado tempo sem deliberar, posso fazê-lo publicamente também.”

Ayres Britto admitiu ontem que Chinaglia não foi comunicado da decisão em 27 de março, mas insistiu: “Já me dirigi ao presidente da Câmara sobre esse caso por três vezes.”

IMBRÓGLIO

O embate entre o TSE e a Câmara aumenta na medida em que os dias passam e Brito, que teve decretada a perda do mandato por infidelidade partidária, continua com sua cadeira. A determinação para que a Câmara cassasse seu mandato e empossasse o suplente deveria ter sido cumprida até meados de setembro. Nada foi feito. Pelo contrário, Chinaglia criticou o presidente do TSE.

“Eu não falei por todo o Judiciário porque não sou presidente do Judiciário. Nem citei o nome do presidente da Câmara. Eu impessoalizei. Eu, como presidente de uma casa do Judiciário, me referi ao presidente de uma casa legislativa. O presidente do Congresso é o presidente do Senado”, afirmou Ayres Britto ontem.

“Não vejo nisso uma crise entre Poderes, até porque não sou presidente do Judiciário e não estou lidando com o presidente do Congresso”, acrescentou.

O ministro declarou ter ficado surpreso com o “tom áspero e agressivo” das declarações feitas pelo presidente da Câmara, mas afirmou estar disposto a “virar a página”. “Desde que possamos administrar esse impasse nos marcos da institucionalidade, tenho toda a predisposição para virar a página. Até porque, no plano pessoal, o meu baú de guardar mágoas tem um fundo aberto”, afirmou.

COBRANÇAS

Apesar da resistência, o presidente do TSE espera que a Câmara cumpra a determinação. Ayres Britto observou que o prazo previsto para isso ocorresse era de 10 dias após o tribunal ter enviado à Câmara um ofício comunicando que Brito tinha perdido o mandato. Esse documento foi mandado em 4 de setembro. Ou seja, o prazo terminou em 14 de setembro.

Ayres Britto informou que leu e releu as declarações dadas na quinta-feira por Chinaglia e as afirmações feitas por ele próprio na quarta-feira, após o STF ter decidido que é válida a resolução do TSE que determina a perda dos mandatos. “Confesso que me preocupei não com ele, mas comigo mesmo. Eu me lembrei da música do Djavan, Flor de Liz, que diz ‘Onde foi que eu errei?’.”

A conclusão de Ayres Britto é de que houve um mal-entendido. “Minhas declarações não tiveram um tom desrespeitoso”, afirmou. O ministro disse ainda que costuma usar metáforas em suas declarações, mas elas não são ofensivas: “Não posso deixar de ser poeta.”

O presidente do TSE comentou, por fim, que a Justiça já tomou centenas de decisões sobre o mesmo tema e nenhuma foi descumprida pelas Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais. Existem hoje na corte cerca de 2 mil ações envolvendo políticos infiéis.

Dilma na cabeça

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A medida da dificuldade do governo na eleição presidencial de 2010 é dada pelo presidente Luiz Inácio da Silva, quando dobra a aposta na candidatura da ministra Dilma Rousseff.

A despeito de ter sido sempre um adepto do sigilo até o início do jogo propriamente dito - assim fez nas quatro primeiras vezes em que foi candidato a presidente -, agora Lula resolveu fazer diferente: pôs Dilma na roda de forma oblíqua há dez meses e na última quinta-feira, de Roma, avisou diretamente que está com ela “na cabeça” para concorrer à sucessão.

Com isso, o presidente pode obter o desejado efeito de pôr um freio na discussão e ainda manter a chama acesa da perspectiva de poder frente à ofensiva dos pré-candidatos da oposição.

Deu certo no princípio do ano ao fazer de Dilma a “mãe do PAC”. Abafou ambições presidenciais no PT e enterrou as especulações sobre o terceiro mandato assim que constatou em definitivo a inviabilidade prática da proposta.

O clima na época era outro. Bem mais propício à obediência. Ainda se vivia a ilusão do “poste”, o PT não havia passado pelo teste da convivência com seus aliados em disputas eleitorais e a oposição ainda não havia dado a largada para a corrida sucessória.

Agora Lula repete o gesto, diz que está com o nome de Dilma “na cabeça”, mas corre o sério risco de terminar levando na cabeça por puro erro de cálculo. O quadro mudou, os aliados estão bem menos propensos à submissão e já examinam novas possibilidades para além das fronteiras atualmente governistas.

Podem ou não aceitar Dilma, dependendo das circunstâncias. Hoje, com dois anos de mandato ainda pela frente, a palavra do presidente ainda merece reverência, mas já não carrega o peso de palavra final.

Se os partidos vierem a se revelar contra a escolha de Dilma e a partir daí se dispersarem, Lula terá contratado desnecessariamente uma derrota. Do papel de magistrado, cabo eleitoral privilegiado, passará à condição de votante vencido.

Nem o PT esconde a divisão em torno do assunto. Na reunião do Diretório Nacional do partido logo após as eleições municipais, um grupo defendeu a antecipação da escolha oficial de Dilma Rousseff como candidata, mas outro defendeu a busca de alternativas mais competitivas.

As legendas de menor peso na aliança aguardam a definição do PMDB, onde a situação da predileta do presidente não é confortável.

A maioria do partido defende a neutralidade de resultados e a minoria defensora da manutenção da aliança com o PT em qualquer hipótese não esconde a opinião de que Dilma seria a menos alentadora delas.

Não sendo crível a possibilidade de os partidos aceitarem a imposição de um presidente popular, mas que no dia seguinte à eleição será ex-presidente, só por constrangimento de discordar. Aceitam Dilma se ela até lá demonstrar boas condições de competir. Se ficar no dígito único nas pesquisas, dão adeus e vão embora.Batendo o pé em Dilma desde já, Lula interdita o debate na base, provoca uma natural reação a imposições e mostra não ter aproveitado direito as lições que a última eleição municipal deu sobre o excesso de confiança de alguns governantes.

AutoriaO governo já reconheceu a necessidade de alterar a MP que permite a renovação automática dos registros de entidades filantrópicas no Conselho Nacional de Assistência Social e, portanto, admite que houve má-fé na concessão de anistia a todas elas, várias envolvidas em esquemas fraudulentos.Falta agora tornar pública a autoria do contrabando. Assim como jabuti não sobe em árvore, a “pilantropia” não apareceu por geração espontânea no texto da medida provisória.

Pactóide

Das quatro grandes favelas do Rio de Janeiro onde o governo federal materializou sua parceria com a administração local na instalação de canteiros de obras do PAC para conter a ação da criminalidade, três já foram, depois disso, cenário de batalhas entre polícia e bandidos.

Os moradores continuam a mercê do narcotráfico e a mera presença do Estado não serviu de garantia para nada. Ao contrário: na hora do aperto, prevalece a violência e o poder público recua.

Mostra a face no embalo das bandas de música, cercado de muita segurança e depois se retira deixando no ar uma sensação de puro engodo.

Pé de cabra

Se os parlamentares querem mesmo criar uma gambiarra legal abrindo espaço para o troca-troca de partidos quando houver eleições à vista é melhor que façam as coisas bem feitas.O Legislativo finge não se dar conta de que sua prerrogativa de legislar deve obediência aos limites delineados pela Constituição, extrapola e depois, quando o Judiciário se manifesta, reage como vítima de interferência indevida.

Lula deve reassumir já a Presidência

Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Com a alma de católico praticante reconfortada pela bênção do papa Bento XVI, que o recebeu em audiência especial na biblioteca particular do pontífice, no Vaticano, para uma conversa com a solenidade da agenda previamente aprovada e que incluiu tema de evidente interesse, como a paz mundial, direitos humanos, meio ambiente e igualdade de direitos, e depois de aplaudido pelo seu desempenho como líder do grupo de países emergentes, na reunião do G-20, em Washington, o presidente Lula está de volta a Brasília para reassumir seu lugar no Palácio do Planalto e enfrentar o desafio de uma ameaça de crise interna que pipoca por todos os lados.

Não há prioridades num quadro de emergência. Mas, pela sua delicadeza, o desconforto evidente da ministra Dilma Rousseff reclama cuidados imediatos. Se o presidente não obedece à hierarquia e, na ausência, prefere deixar em sossego o vice-presidente José Alencar, desta vez o peso foi demais para a ministra-candidata. A partir da evidência que entra pelos bugalhos e que passará pela prova de fogo nas próximas pesquisas, que se repetirão todas as semanas até as urnas, em 2010, a candidata lançada pelo presidente e que ensaia a campanha nas viagens domésticas para conferir as obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC que pouco se vê longe dos canteiros do Norte e Nordeste, ainda não emplacou.

O clima de desconfiança é corrosivo no clima de futricas de ambições que quebram o gelo do constrangimento e se oferecem ao sacrifício de servir ao país. Nada mais sintomático do que a última reunião do Diretório Nacional do PT, em Brasília, com o cínico pretexto de discutir a conveniência da antecipação do lançamento da candidatura de Dilma Rousseff. Ora, a candidatura da chefe da Casa Civil já foi lançada há tempos por quem pode e manda, que é o presidente Lula. Confirmada em vários pronunciamentos públicos. E levada na comitiva presidencial nas viagens pelo país como candidata e a responsável pelas obras do PAC.

Basta enxugar os pingos do chuvisco petista para que se exponha a ansiedade represada dos pretendentes ao lugar da ministra. O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), quebrou a vidraça com a advertência de estudada ambigüidade: "O nome mais óbvio é o da ministra Dilma, que é o nome do presidente Lula". Além de outras qualidades que desfilaram arrastando os pés: tem postura, bom relacionamento com o PT e disponibilidade para o debate. Limpou a garganta, pigarreou para estimular a ousadia: "Ninguém é contra a candidatura da ministra, mas não podemos democraticamente excluir outra candidatura".

Estamos, pois, oficialmente informados de que o PT ainda não tem candidato nem candidata à sucessão de Lula. Ocorre que o presidente não terá vagares para desperdiçar o seu tempo com o ensaio de rebeldia, que não vai além de uma pirraça de menino birrento.

Pois encontrará o país atolado até o gogó na bagunça da mistura da crise da economia mundial, cada vez mais preocupante e com a baderna que envolve os três poderes. O Senado, com a maioria em cacos pela disputa da presidência, aprovou projeto criando um índice de reajuste para aposentadorias e pensões que, se passar na Câmara, escancarará um rombo de R$ 9 bilhões nos cofres da Previdência.

O clima tenso nas relações entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) subiu um tom com a decisão da mais alta corte do Judiciário, que aprovou por unanimidade a norma que assegura aos partidos o direito de pedir a cassação dos mandatos dos políticos infiéis. São flagrantes de uma degringolada que ameaça explodir numa crise do regime. E as contas dos erros chegam em fila: o gigantismo doentio do maior ministério de todos os tempos estoura as verbas orçamentárias; se as obras do PAC não podem parar, sem dúvida o seu ritmo será reduzido; os mais de 100 mil cargos públicos, muitos de livre nomeação, para o rateio político que garanta o apoio da maioria no Congresso, bate de frente com as dificuldades do Tesouro.

E a desordem urbana nas capitais e grandes cidades ocupa as favelas que dominam os morros e áreas sem lei, enfrentam a polícia e mantêm abertos os pontos do tráfico de drogas. Não há como fechar os olhos. A série de erros do governo expôs a agravante da acefalia com as ausências do presidente que mais viajou na nossa História republicana.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1148&portal=

PPS desmente notícia sobre fusão do partido com o PSDB

A direção nacional do PPS negou, nesta sexta-feira (14), que esteja mantendo qualquer tipo de conversações com o PSDB visando a fusão entre as duas siglas. O partido esclarece que, ao contrário de notícia veiculada pela coluna Panorama Político do jornal O Globo, a aproximação entre as duas legendas tem como objetivo a construção de um projeto para o país, que será apresentado aos brasileiros pelo candidato da oposição à Presidência da República. Informa ainda que esse candidato, na opinião do partido, poderia ser o governador de São Paulo, José Serra, ou o de Minas Gerais, Aécio Neves.

A direção do PPS ressalta ainda que o diálogo com os tucanos não é nenhuma novidade, já que as duas legendas realizam há muito tempo parcerias não só no Congresso, mas na promoção de seminários temáticos para debater os problemas estruturais do país. Exemplo disso foi o Primeiro Colóquio entre Socialistas e Socialdemocratas, realizado em novembro de 2003, no Rio de Janeiro, e que reuniu políticos, militantes e intelectuais do PPS e PSDB.

Outro ponto que desmente a fusão das duas siglas, foi decisão tomada pelo Diretório Nacional do PPS, em sua última reunião, realizada nos dias 30 e 31 de outubro, em Brasília. No encontro ficou definido que o partido trabalharia, em conjunto com o PSDB, para a elaboração de um projeto para o país.

Adão Cândido
Secretaria Nacional de Comunicação do PPS

Em nota, FAP desmente que organiza seminário para debater fusão entre PPS e PSDB

A direção da Fundação Astrojildo Pereira divulgou nota, nesta sexta-feira (14), negando que esteja mantendo qualquer tipo de conversações com Instituto Teotônio Vilela, ligado ao PSDB, visando a fusão do PPS com o partido tucano, como afirmou nota publicada pela coluna Panorama Político do jornal O Globo. Confira abaixo a íntegra da nota.


Nota de Esclarecimento da Fundação Astrojildo Pereira

Fomos surpreendidos com notícia, estampada na coluna Panorama Político (O Globo, 14/11/2008, pg. 2), sob a responsabilidade do jornalista Ilimar Franco, informando que “estão avançados os entendimentos para o PPS se incorporar ao PSDB”, que “as direções do PSDB e do PPS consideram que já existe entre eles uma convergência programática” “por isso, decidiram construir juntos uma proposta de agenda para o país, que será a base do programa de governo de José Serra”, e que “os presidentes do Instituto Teotônio Vilela, deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), e da Fundação Astrogildo Pereira, Francisco Almeida, estão organizando um grande seminário para o primeiro semestre do ano que vem”. Quanto ao PPS, nota de sua direção nacional, desmentindo esse processo de incorporação, foi divulgada, em seu portal eletrônico.

No tocante à Fundação Astrojildo Pereira, instituída pelo PPS, e da qual sou apenas diretor administrativo (seu presidente é o ator e vereador Stepan Nercessian, que se encontra atualmente de férias, no exterior), temos a informar que ela vem, há pelo menos cinco anos, realizando seminários em parceria não apenas com o Instituto Teotônio Vilela, do PSDB, mas também com a Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini, do PDT. Nossos objetivos – das fundações e do instituto – têm sido o de trocar idéias e propostas, em torno das grandes questões nacionais, além de discutir convergências e divergências existentes entre as correntes socialista, social-democrata e trabalhista (publicações de alguns desses seminários estão lhe sendo encaminhadas, para seu conhecimento).

Quanto ao seminário “E agora, Brasil?”, que começamos a delinear entre o ITV e a FAP, pretende discutir a crise financeira e econômica mundial e suas repercussões aqui, o Brasil pós-Lula e apontar os caminhos para que se materializem as reformas que os brasileiros há muito aguardam.

Francisco Almeida
Diretor administrativo da Fundação Astrojildo Pereira

PSDB + PPS

Panorama Político :: Ilimar Franco
DEU EM O GLOBO

Estão avançados os entendimentos para o PPS se incorporar ao PSDB. O governador José Serra e o ex-deputado Roberto Freire têm conversado bastante. Para os quadros do PPS, a união é uma questão de sobrevivência. Para os tucanos, um reforço para as eleições presidenciais de 2010. Essa negociação leva em conta a aprovação do fim das coligações nas eleições proporcionais e a abertura de uma janela para a troca de partidos.

Os dois partidos farão agenda comum

As direções do PSDB e do PPS consideram que já existe entre eles uma convergência programática. Por isso, decidiram construir juntos uma proposta de agenda para o país, que será a base do programa de governo de José Serra. Os presidentes do Instituto Teotônio Vilela, deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), e da Fundação Astrogildo Pereira, Francisco Almeida, estão organizando um grande seminário para o primeiro semestre do ano que vem. "Muitos ex-comunistas do PSDB, como eu, estão entusiasmados com a fusão, que praticamente já existe no bloco de oposição ao governo Lula", afirma Vellozo Lucas.

Lula diz que Dilma é a candidata, mas 'não será fácil' ganhar em 2010

Leonencio Nossa, ROMA
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Em entrevista a jornais italianos, ele elogia ‘potencial extraordinário’ da petista, que o acompanha em visita ao papa

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, recebeu a “bênção” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como sua candidata na disputa pelo Palácio do Planalto em 2010. Mas o presidente reconheceu que não será “fácil ganhar”. Em entrevista a cinco diários italianos publicada ontem, Lula deu a largada na sucessão presidencial. “Eu, na verdade, tenho um nome na cabeça, o de Dilma, chefe da Casa Civil do governo. Ainda não falei com ela, mas creio que poderá ser uma boa candidata”, disse, segundo o Corriere della Sera. “Queria que o Brasil, depois de mim, fosse governado por uma mulher, e já existe a pessoa ideal: Dilma Rousseff”, afirmou, no registro do La Repubblica.

O jornal Il Manifesto publicou outro trecho da declaração do presidente. “Creio que o PT deve construir uma base sólida para levar adiante o projeto que estamos implantando no Brasil”, disse Lula, segundo o diário. “O partido vai discutir sua candidatura e eu, já repeti mais de uma vez, direi que a minha ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, tem potencial extraordinário para ser a candidata. Mas a coisa mais importante para nós é construir antes uma aliança entre diversas partes e um programa sólido”, ressaltou. “Se continuar a onda sobre a qual no movemos, o governo chegará à data das eleições em posição de força.”

Diante da repercussão da entrevista de Lula aos jornais italianos, uma Dilma sorridente, de terninho preto, apareceu na área residencial do Vaticano com o presidente e outros três ministros, para uma audiência com o papa Bento XVI. Minutos antes de ser cumprimentada pelo papa, ela chegou a sorrir para jornalistas.

Horas depois, numa entrevista para jornalistas brasileiros na sede da embaixada em Roma, o presidente tentou amenizar as declarações sobre Dilma, mas acabou reforçando o que havia dito.

“O que eu disse para eles (jornalistas italianos) eu digo para vocês (brasileiros): tenho de construir uma candidatura da base aliada e ligada ao governo”, afirmou. “Quem conhece a ministra sabe que ela tem potencial e poderá ser escolhida pelos partidos da base e pelo PT.”

Aliados reagem à escolha de Lula

Maria Lima
DEU EM O GLOBO

Oposição diz que presidente não poderá culpar partidos por antecipar sucessão

BRASÍLIA. As declarações do presidente Lula à imprensa italiana, de que gostaria de ser sucedido, na Presidência, pela ministra Dilma Rousseff, provocaram mal-estar entre aliados, que se sentiram atropelados, críticas da oposição e desconforto no seu próprio partido. O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), disse que o presidente manifestou sua preferência, mas que o partido tem um rito de escolha do candidato, ao qual Dilma teria de se submeter. Berzoini disse ainda que ainda é cedo para falar em nomes para 2010:

- Todos sabem que a ministra Dilma é a candidata preferida do presidente. Mas o PT tem seu processo democrático interno de escolha. A preferência do presidente tem peso, mas o rito do PT comporta outras opções. E os aliados vão trabalhar em cima de nomes com possibilidades. É bom ter referência. Mas é cedo para falar em nomes.

Sobre a superexposição de Dilma tanto tempo antes da eleição, Berzoini disse que esse é um risco, já que, antes mesmo de ela ser escolhida já é alvo da oposição. O ministro da Justiça, Tarso Genro, que já teve pretensões de ser candidato, fez um comentário curto sobre as declarações do presidente:

- Sempre que achei que o presidente tinha dito alguma coisa arriscada, eu estava errado e ele estava certo.

Presidente já citou nome de Henrique Meirelles

Segundo líderes, em reunião recente Lula brincou que, diante da crise, o melhor nome para brigar com o tucano José Serra seria o do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

- Foi a última cartada de Lula para ver se Dilma emplaca. Mas, primeiro, ele tem que perguntar o que os aliados acham. Numa crise dessas, só quem pode enfrentar Serra no mesmo nível de debate é Meirelles - diz Luciano Castro (PR-RO).

Já o líder do PSB, senador Renato Casagrande (ES), diz que o partido quer fortalecer o nome de Ciro Gomes (PSB-CE):

- Dilma tem que ir para o sereno em 2009, para ver se agüenta as intempéries da campanha. O PSB vai fortalecer o nome do Ciro. É importante que a gente tenha alternativas.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), concorda que, antes de formalizar uma eventual candidatura, Dilma tem de ser testada:

- Os outros pré-candidatos já estão aí expostos. Então, nada melhor que um banho de sol na ministra.

Na oposição, causou estranheza o fato de que o próprio Lula tenha antecipado o debate sobre sua sucessão, com risco para a governabilidade.

- É a primeira vez que vejo um presidente lançar seu sucessor com dois anos de antecedência. Agora não vai mais poder dizer que é a oposição que está antecipando o debate e atrapalhando a governabilidade - disse o líder do DEM, senador Agripino Maia.

Ao anunciar Dilma, Lula se precipita e prejudica governabilidade, diz Coruja

William Passos
DEU NO PORTAL DO PPS

“A oposição, agora, mais do que nunca intensificará a vigilância sobre os atos do governo para afastar os de caráter eleitoral”, garantiu o líder do PPS.

Ao comentar a declaração de Lula que anunciou a ministra Dilma Roussef como a candidata do PT à sua sucessão, o líder do PPS na Câmara, deputado Fernando Coruja (SC) disse que o presidente quer antecipar o “jogo” e que a precipitação prejudicará a governabilidade.

Lula disse na Itália que será a primeira eleição desde 1989 em que ele não será candidato, mas que está empenhado em participar da escolha de seu sucessor dentro do PT.

Ainda de acordo com o líder do PPS, “se Lula quer começar o debate eleitoral, que está previsto para 2010, antes do tempo, a oposição se vê obrigada a fazer o mesmo”.

Coruja diz que a estratégia do Planalto é tornar a ministra mais conhecida, por isso, é possível que o governo tente vincular seus projetos à imagem dela.

Dilma, segundo as pesquisas de intenção de voto, não ultrapassa os 10%. Já governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que também deverá disputar o pleito, tem 38% da preferência do eleitorado.

“A oposição, agora, mais do que nunca intensificará a vigilância sobre os atos do governo para afastar os de caráter eleitoral”, garantiu.

O objetivo é denunciar o uso da máquina administrativa para beneficiar o PT e, conseqüentemente, a ministra candidata.

A volta por cima

Merval Pereira
DE EM O GLOBO

NOVA YORK. Enquanto o candidato republicano à Presidência, John McCain, retoma sua característica de fazer brincadeiras autodepreciativas, dizendo que tem dormido como um bebê desde a derrota e acorda chorando a cada duas horas, no interior do Partido Republicano começa a disputa para uma reestruturação partidária, e a figura chave para esse futuro é a polêmica candidata a vice, a governadora do Alaska Sarah Palin. Recente pesquisa do Rasmussen Reports mostra que, ao contrário do que assessores da campanha derrotada andaram espalhando, a base do partido não considera Palin a responsável pela derrota.

Nada menos do que 69% dos eleitores republicanos acham que ela ajudou a chapa, e, quando citam qual seria o candidato ideal para o partido em 2012, 64% citam o nome da governadora do Alaska.

Ridicularizada em programas humorísticos como o "Saturday Night Live", em que a comediante Tina Faye celebrizou-se com sua caricatura, e considerada como "um tiro no pé" do Partido Republicano, pela incapacidade explícita de assumir o governo dos Estados Unidos em caso de necessidade, seus aliados mostram estudos que indicam que, na verdade, a "pitbull de batom" Sarah Palin, como ela se definiu na convenção republicana, fez uma grande diferença a favor de McCain entre o eleitorado feminino.

Enquanto o candidato republicano perdeu 11 pontos entre o eleitorado masculino branco, entre as mulheres brancas sua perda foi de apenas quatro pontos, sempre comparando com a votação de 2004 de George W. Bush.

Para esses analistas conservadores, a presença de Palin na chapa fez com que milhões de mulheres brancas se sentissem representadas como mães e mulheres trabalhadoras.

Ela se transformou na estrela do partido, e líder inconteste da ala tradicionalista, que prega, como defendeu ontem no discurso da reunião dos governadores republicanos, a volta aos valores tradicionais.

Para esses, os republicanos perderam a eleição porque se desviaram do seu credo original, a começar pelo governo de Bush, um governo que ocupou um espaço exagerado na vida nacional, e encerrando com a escolha de um republicano liberal como John McCain.

Em seu discurso de ontem, que foi o ponto alto da reunião dos governadores, Sarah Palin voltou a tocar nos pontos básicos da pregação mais conservadora do partido: corte de impostos, governo pequeno e controle da imigração, juntamente com temas do dia-a-dia das comunidades, como reformas da educação e do sistema de saúde.

Há um outro grupo no partido, chamado de "reformista", que entende que a mudança tem que ser profunda, para adaptar os valores tradicionais à realidade de um novo mundo, assim como fez o Partido Conservador inglês, que passou a dar mais atenção à questão do meio ambiente, por exemplo, em vez de negar os problemas que existem, como faz Palin.

O Partido Republicano não poderia mais ignorar os jovens eleitores e os hispânicos, que se mostraram uma força na eleição de Obama. E também não poderia continuar a se colocar contra regiões inteiras do país, como também fez Sarah Palin, que acusou a elite americana de se posicionar contra os interesses reais do americano médio.

Voltar para o governo do Alaska, que é a opção mais à mão, seria "sair da primeira classe e ir para a classe econômica" na definição dos dirigentes do partido, que já se movimentam para encontrar um atalho que mantenha a exposição nacional que Sarah Palin conseguiu.

Uma das saídas seria ir para o Senado, numa complicada manobra que está sendo abortada pela recontagem de votos. No estado da governadora, o senador Ted Stevens, condenado por sete crimes um dia antes da eleição, está sendo ultrapassado na recontagem de votos pelo candidato democrata Mark Begich, governador de Anchorage.

Se o republicano vencer ao final, ele tentará reverter as condenações, mas a direção do Senado já avisou que ele será expulso. Nesse caso, deverá ser convocada uma nova eleição dentro de 60 a 90 dias, e a governadora Palin poderia se candidatar a uma exposição nacional em Washington.

Um dos papéis mais importantes para consolidar o futuro político de Sarah Palin será comandar uma mobilização das bases eleitorais, especialmente no recrutamento de militantes partidários e o alistamento eleitoral, a exemplo do trabalho de longo prazo que fez a campanha de Obama, dois anos antes da eleição presidencial, surpreendendo até mesmo a direção do Partido Democrata, que perdeu o controle da legenda diante da participação maciça de novos eleitores recrutados por Obama.

Pesquisas indicam que a presença maior de eleitores democratas novos fez a diferença na eleição do dia 4 de novembro. O comparecimento dos democratas às urnas aumentou na mesma proporção que decaiu a presença dos republicanos. Os eleitores registrados aumentaram em 6 milhões, e o comparecimento maciço dos eleitores negros, que geralmente são ausentes em grande número, fez a diferença a favor de Obama.

Os "tradicionalistas" consideram que Sarah Palin tem um papel semelhante ao que teve, nos anos 80 do século passado, o ex-presidente Ronald Reagan: o de trazer para o partido os eleitores jovens e os independentes.

Foi nessa época também que grupos conservadores, como a Associação Nacional do Rifle e a Maioria Moral, aprofundaram suas ações políticas e recrutaram pelo país novos afiliados ao Partido Republicano, como nos últimos dois anos a campanha de Barack Obama fez a favor dos democratas, criando inclusive uma rede independente de apoiadores através da internet que se mostrou de extrema utilidade, não apenas no recolhimento de fundos de campanha como na propagação de mensagens políticas.

Números que falam

Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - Zander Navarro, notável acadêmico, hoje na universidade britânica de Sussex, manda e-mail com o que chama de "ilustração dramática" do "ritmo desenfreado de apropriação da riqueza nas últimas décadas, o que gerou aumento na desigualdade".

Alguns números: 1 - A renda dos 1.125 bilionários do planeta (US$ 4,4 trilhões) supera a renda somada de metade da população adulta do planeta. Se se quiser comparar com o Brasil, 1.125 bilionários têm uma renda que é quatro vezes tudo o que 180 milhões de brasileiros produzem de bens e serviços.

2 - Segundo o Instituto para Estudos de Política, os executivos-chefes das 500 maiores corporações dos EUA ganharam em 2007, em média, US$ 10,5 milhões, 344 vezes o pagamento do trabalhador norte-americano típico.

Já os gerentes dos 50 fundos de hedge e de "private equity" receberam cada um US$ 588 milhões, mais do que 19 mil vezes o salário-tipo do norte-americano.

3 - Em agosto de 2008, a Exxon, a maior companhia do planeta, registrava lucros recordes à taxa de US$ 90 mil POR MINUTO. Os rendimentos do Wal-Mart batiam, em 2007, o produto nacional bruto da Grécia; os da Toyota superavam o da Venezuela.

Não pense que o Brasil escapa, não. Por muito que o governo cultive a lenda da queda da desigualdade, o Ipea acaba de divulgar estudo mostrando que só em 2011 o rendimento do trabalho voltará a ter a participação na riqueza nacional que tinha em 1990 (45,4%).

Mesmo que volte, continuará atrás do capital, embora o número de capitalistas seja obviamente bem inferior ao de assalariados.

No governo Lula, aliás, a queda da participação do trabalho no bolo da riqueza nacional acentuou-se até 2004, só começando a se recuperar a partir de 2005.Todos esses números dispensam opinião. Falam sozinhos.

O "Big One" finalmente chegou

Luiz Carlos Mendonça de Barros
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Os preços das commodities já regrediram aos níveis de 2002, eliminando todos os ganhos dos últimos anos

ECONOMISTAS importantes vêm há muito tempo -alguns há mais de oito anos- alertando para uma grande correção na economia norte-americana em razão de seus déficits externos crescentes. Alguns chamaram esse movimento de "The Big One", em homenagem ao grande terremoto previsto para acontecer na região de Los Angeles. Esse abalo sísmico econômico seria a conseqüência de um vigoroso e inevitável aumento na taxa de poupança do consumidor, única forma conhecida para ajustar a conta corrente norte-americana.

Os medos foram crescendo nos últimos anos por causa da verdadeira orgia de crédito ocorrida nos Estados Unidos, que aumentou progressivamente a armadilha financeira. Nesse período, a relação entre o endividamento das famílias e o PIB chegou ao número incrível de 130%. Não por outra razão, o déficit na conta corrente atingiu quase US$ 800 bilhões, cerca de 6% do PIB.

Esses números representam o outro lado da moeda da expansão descontrolada do crédito ao consumidor.

Muito embora o "Big One" tenha sido antecipado, sua ocorrência agora não tem nada a ver com as previsões de uns poucos iluminados. Para esses, seria a desconfiança dos mercados e dos investidores em relação ao dólar que provocaria um movimento tectônico na economia norte-americana, a partir do colapso de sua moeda. Entretanto a correção macroeconômica está ocorrendo com o dólar forte e em processo continuado de valorização em relação a todas as moedas do mundo, com exceção do iene japonês. Esqueceram de que a moeda reserva não é facilmente substituível, especialmente em um mundo em recessão.

Mas o que interessa ao analista econômico de hoje não são as causas desse movimento, mas suas conseqüências sobre a economia global. E elas serão dramáticas nos próximos anos.

Segundo algumas avaliações, o processo de correção do comportamento do consumidor americano só deve se estabilizar quando a taxa de poupança chegar a algo como 7% do PIB. A velocidade desse ajuste dependerá das condições do crédito bancário ao longo dos próximos meses. Até o novo equilíbrio, a redução dos gastos dos americanos deverá subtrair cerca de 4% do crescimento da maior economia do mundo.

Isso implica dizer que os Estados Unidos devem crescer a taxas menores do que 1% ao ano, se esse processo se realizar ao longo dos próximos três anos. Se ele ocorrer em prazo mais curto, devido à recuperação mais lenta do crédito, a recessão pode se espalhar por 2009 e por um bom pedaço de 2010. A política fiscal também será um elemento importante para definir o perfil do ajuste.

Essa nova dinâmica dos Estados Unidos terá repercussão muito importante no mundo emergente e principalmente no Brasil. No cenário de uma recessão mais prolongada, os preços das commodities devem permanecer deprimidos, reduzindo os termos de troca de nossa economia.

Os preços das commodities já regrediram aos níveis de 2002, eliminando todos os ganhos dos últimos anos. Em outras palavras, ficamos mais pobres e perdemos a possibilidade de continuar importando bens industriais de consumo e investimentos na intensidade atual.

Essa nova situação nos obriga a repensar nossa política econômica e a deixar a euforia dos últimos anos para trás. No terceiro trimestre deste ano, a economia brasileira cresceu cerca de 6% em termos anualizados. Temos de nos preparar para números bem mais baixos para os próximos anos.

LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS , 65, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).

Luvas de pelica

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O Supremo Tribunal Federal passou duas reprimendas no Congresso. Elegantes, mas muito bem passadas: confirmou a inconstitucionalidade do troca-troca de partidos e ressaltou que tomava posição a respeito porque o Legislativo é inerte.

Mostrou-se também debochado ao reagir marcando para o quanto antes sua decisão sobre a fidelidade partidária, mas no sentido oposto ao da Constituição: abrindo um espaço para mudanças sem justa causa.

Ou melhor, em causa própria.

Ao contrário do sofisma invocado como justificativa para a liberalidade, não há vedação total a mudanças de partidos. No entendimento do STF, são perfeitamente aceitas quando há criação, fusão ou incorporação de partidos, reiterados desvios em relação ao programa original da legenda ou em casos de discriminação grave contra o filiado - esteja ou não no exercício de um mandato.

Mas o Parlamento não se contenta com isso, no que é acompanhado pelo Palácio do Planalto. Ou vice-versa. Ambos querem mesmo recuperar o poder de fazer os partidos funcionarem ao ritmo das sanfonas, inflando uns e desinflando outros, de acordo com as necessidades do Executivo.

A regra tal como está garante a liberdade de trânsito entre legendas por motivação doutrinária, mas veda aquelas trocas orientadas pelo pragmatismo, no pior e mais pejorativo sentido do termo.

A Justiça expôs as coisas com toda a clareza e muita paciência. O TSE tomou a primeira decisão em março de 2007, o Supremo confirmou a sentença em outubro, no início de 2008 o tribunal eleitoral reiterou a decisão no exame de um caso concreto no início de 2008 e agora acaba de dar o que se imaginava seria a última palavra antes de o Parlamento cumprir o ditame legal.

Mas, não. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, de pronto pediu tempo para “entender a decisão” e 24 horas depois resolveu repreender o presidente do TSE por ter o ministro Carlos Ayres Britto tido a ousadia de se referir à lentidão do Legislativo no cumprimento de suas tarefas.

Sugeriu que a Justiça carecia de moral para falar sobre demoras nos outros Poderes e ponderou que os parlamentares não costumam fazer o mesmo em relação à morosidade do Judiciário.

Ora, a lentidão da Justiça há muito é assunto recorrente, abordado em toda parte - no Legislativo, inclusive - e já diagnosticado como produto de uma estrutura ultrapassada sob todos os aspectos. Diferente da vagarosidade deliberada e seletiva do Congresso.

Ali as coisas acontecem à velocidade das vontades. Tomemos o próprio caso da fidelidade. O Congresso empurra o assunto com a barriga há mais de 15 anos, mas, quando o Judiciário toma uma decisão contrária aos interesses dos parlamentares num instante eles arrumaram tempo, esforço e consenso para quebrar a austeridade da regra original.

Quando querem, fazem, quando não querem ficam parados ou, como no caso da fidelidade, desfazem. O Parlamento optou por se atritar com o Judiciário na questão. Perdeu, por cabeça torta e vista curta, a chance de ganhar um pouco de moral.

Oficialmente

Não é nada trivial, ao contrário, é singularmente espantosa a declaração do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, de que a corrupção grassa na Fundação Nacional de Saúde.

Temporão não contou nenhuma novidade, mas admitiu sua incapacidade de intervir no funcionamento da Funasa. Ao mesmo tempo, deu recibo oficial às denúncias sobre desvios de dinheiro na fundação comandada pelo PMDB - mais especificamente por um afilhado do senador Renan Calheiros - e ainda se pôs na condição de cúmplice do partido ao qual é filiado.

O ministro falou de manhã durante uma reunião com índios, cuja política de saúde é executada pela Funasa, tentou consertar a declaração à tarde, mas era tarde.

Inverossímil a desculpa de que havia se referido a gestões passadas diante da afirmativa anterior: “As denúncias de escândalo, corrupção, desvio de dinheiro estão todos os dias na imprensa. A situação é muito grave, não podemos deixar como está, temos de mudar”.

Seria o caso de o chefe - o presidente da República, não o do PMDB - chamá-lo para esclarecer o que se passa: se há no comando da pasta da Saúde um ministro leviano ou se está lá um homem honesto premido pelas circunstâncias a resistir no cargo a fim de proteger o restante do ministério da sanha dos fisiológicos.

Na segunda hipótese, o herói da resistência receberia todo apoio de cima para desbaratar a referida gang que seria presa numa espetacular operação da Polícia Federal, e expulsa do PMDB com humilhação.

Isso no mundo irreal. No real, Temporão deverá apresentar suas desculpas, atribuir o desabafo a um mal-entendido dos jornais, enquanto o PMDB aproveita o ensejo para espalhar boatos sobre sua insatisfação com o desempenho do ministro.
Dia seguinte a vida segue como se nada houvera.

Resposta mesquinha

EDITORIAL
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Congresso precisa votar reforma política, e não mecanismos para burlar fidelidade partidária decidida pelo Supremo

A CRÔNICA das "reformas políticas" que vêm sendo implantadas de modo assistemático e anômalo no país ganhou mais um capítulo. A previsível reafirmação, pelo Supremo Tribunal Federal, das regras sobre a fidelidade partidária -norma criada pela corte em outubro de 2007 e regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral em seguida- deflagrou uma lamentável reação corporativista no Congresso.

Deputados e senadores pretendem aprovar um atalho legal que lhes devolva a faculdade de mudar de partido impunemente. A idéia -que demonstra como parlamentares são inventivos quando se trata de legislar em causa própria- é criar uma "janela" para o troca-troca. Como maio é o mês das noivas e outubro, o das crianças, todo setembro que antecedesse um ano eleitoral seria o mês da infidelidade tolerada na política.

Pelo projeto do deputado Flávio Dino (PC do B-MA), durante esses 30 dias senadores, deputados, vereadores, prefeitos, governadores e até o presidente da República poderiam mudar de legenda sem correr o risco de perder o mandato. A iniciativa está tão eivada de esperteza, no sentido macunaímico do termo, que soa como um acinte, uma caçoada que ofende não só o público, mas a própria decisão do STF.

A corte constitucional decidiu, há mais de um ano, que o mandato dos políticos eleitos no sistema proporcional (deputados e vereadores) pertence ao partido. Mais tarde, o TSE estendeu a possibilidade de perda do cargo a senadores, prefeitos, governadores e presidente que trocassem de legenda. A entrada do Judiciário nessa seara, tipicamente legislativa, decerto não foi o melhor caminho para acabar com a distorção da infidelidade partidária generalizada.

A intervenção do Supremo criou, ademais, outros problemas, que já começam a aparecer. Mais de 2.000 processos em torno da perda de cargos eletivos por troca de legendas já entopem os escaninhos do TSE. Em cada caso, os ministros da corte terão de decidir se a cassação é devida ou se ele pode ser enquadrado nas exceções -perseguição pessoal, mudança substancial do programa partidário, criação de novas siglas- admitidas pelo órgão. Juízes começarão a resolver pendências bastante subjetivas, características do jogo político.

Não há hipótese, contudo, de o Supremo voltar atrás na decisão tomada, ao menos no curto prazo. Como a cartada ensaiada no Congresso, a "janela de infidelidade", afronta brutalmente o pressuposto de que o mandato pertence ao partido, é provável que seja fulminada pelo STF caso se transforme em lei.

A licença de 30 dias para traições partidárias é uma resposta ridícula ao desafio que se impõe ao Congresso -cuja inação de mais de uma década na reforma política permitiu que o Supremo atendesse a alguns anseios da sociedade. Para que ocupem o centro desse debate, local que lhes é de direito, os legisladores precisam mirar mais alto e aprovar projetos que alterem os mecanismos de escolha de representantes populares no país, caso do sistema distrital misto.

A fidelidade reafirmada

EDITORIAL
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou uma pá de cal sobre o argumento de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) extrapolou de suas atribuições e infringiu a Constituição ao decidir, em 27 de março do ano passado, respondendo a uma consulta do então PFL, que os mandatos parlamentares não pertencem aos que os exercem, mas aos partidos pelos quais se elegeram. (Mais tarde, o TSE estendeu esse princípio aos eleitos para cargos executivos.) O Supremo avalizou ainda a resolução da Justiça Eleitoral, aprovada em outubro daquele ano, que determina e define os procedimentos para a cassação e a substituição dos mandatários infiéis às suas legendas. A mudança só será validada nos casos em que for provocada por desvio do programa partidário, discriminação pessoal, fusão ou criação de siglas. Este foi o segundo pronunciamento do STF a respeito.

Também em outubro de 2007, a Corte ratificou a tese da primazia dos partidos sobre os integrantes de suas bancadas nas câmaras legislativas, embora tivesse validado as trocas ocorridas até a primeira manifestação do TSE. À época, o ministro Celso de Mello condenou enfaticamente a infidelidade partidária como um desvio ético e político. “O ato traduz um gesto de intolerável desrespeito à vontade soberana do povo”, apontou. A crítica é irrefutável, por mais que se diga que a identidade partidária é o menos decisivo dos critérios que levam os eleitores a fazer as suas escolhas. Mas não é nem sequer um princípio abstrato de moralidade política o que ampara o critério de que o partido é o titular das cadeiras às quais os seus filiados concorreram, tendo portanto pleno direito de reclamar as vagas abertas quando os seus ocupantes migram para outras agremiações.

Trata-se da realidade objetiva do modelo eleitoral brasileiro. Primeiro, ninguém pode ser candidato avulso: os partidos são a única via de trânsito para os aspirantes ao voto popular. Além disso, no sistema proporcional em vigor, os eleitos se beneficiam dos votos dados a todos os candidatos da agremiação (ou coligação) e do voto de legenda. Dos 513 deputados federais, por exemplo, apenas 32 não dependeram dos sufrágios dos correligionários ou coligados para se eleger. Mas a traição é aceita porque tende a aumentar as chances de sobrevivência e prosperidade política dos eleitos e dos partidos oportunistas. Nenhum projeto punindo a infidelidade com a perda de mandato prosperou exatamente porque prejudicaria os interessados diretos - seja nas disputas locais, em que o troca-troca abre espaço para ambições e acomoda rivalidades entre as caciquias partidárias, seja, sobretudo, nas relações entre as siglas e os governos de turno.

Por instigação destes ou por iniciativa própria, vereadores, deputados estaduais e federais mudam de partido para tirar proveito de sua adesão ao lado vitorioso nas urnas. A infidelidade, assim, tem sido um mecanismo fundamental para a construção de maiorias parlamentares e o traçado das relações de poder entre os partidos da base governista. Por isso, o Executivo não apenas avança sobre as bancadas oposicionistas (e as oportunistas), como ainda geralmente indica as legendas para as quais os seus aliados de ocasião e os demais devem se bandear. O que mudará com a decisiva última palavra da Justiça? Está claro desde logo que os políticos, embora já sem pretextos para fazê-lo, relutarão em “cortar na carne”, despojando dos seus mandatos os infiéis sem justa causa. Há meses se arrasta na Câmara o caso de um deputado da Paraíba, cuja vaga é reclamada pelo DEM, do qual ele se desfiliou depois do prazo permitido para aderir ao PRB.

O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, se recusou a cumprir a decisão do TSE pela cassação e posse do suplente. Agora, alega que o STF não tratou especificamente dele. Enquanto isso, é dado como certo que o Congresso abrirá uma janela para a infidelidade: no mês anterior às convenções partidárias que definem as candidaturas em cada eleição. O presidente do Supremo, Gilmar Mendes, adverte, porém, que uma lei nesse sentido poderá ser impugnada. Afinal, os mandatos pertencem aos partidos 12 meses por ano - todos os anos.

O poder vai até encontrar limite

Maria Cristina Fernandes
DEU NO VALOR ECONÔMICO

O Congresso Nacional teve um ano e oito meses para votar uma lei sobre fidelidade partidária e não o fez. Da primeira decisão da Justiça Eleitoral até agora, o Supremo Tribunal Federal se posicionou duas vezes sobre o tema e confirmou decisão do Tribunal Superior Eleitoral de que o mandato do parlamentar pertence ao partido.

O procurador-geral da República foi até onde deu, questionando a constitucionalidade da decisão tomada fora do âmbito parlamentar. Não faltam aos parlamentares exemplos de seu dia a dia para demonstrar que a decisão judicial sequer tangencia as razões da troca de partido. E que nada é mais efetivo sobre o tema do que normatizar a relação das bancadas e o tempo de TV que lhes é destinado. E ainda sem o efeito colateral de reforçar os poderes discricionários das capatazias partidárias.

A incontinência verbal do presidente do Supremo Tribunal Federal, que não se furta a escapulir dos autos para discorrer em manchetes desde o caso Isabela Nardoni até a Lei da Anistia, tem contornos particulares. Como a pororoca e a jabuticabeira, só existe no Brasil, mas não é besteira.

Não há dúvidas de que o mais polêmico período do ativismo judicial no Brasil se alimenta da inércia política. É um parlamento que assiste calado ao ministro Gilmar Mendes fazer declarações como a de que o "Congresso precisa desenvolver racionalidade argumentativa" (Valor, 09/06), tarefa em que o Supremo o substituiria com mais eficiência.

É assim que o ministro, do alto de sua condição de notório conhecedor do controle da constitucionalidade no país, defende o poder dos sábios de toga em detrimento da legitimidade do poder constituído pela vontade popular. É bem verdade que seus representantes a maltratam com freqüência, mas, ao contrário das cortes vitalícias, o eleitor pode mandá-los de volta para casa de quatro em quatro anos.

O Conselho Nacional de Justiça, criado para exercer sobre o Judiciário o controle que no Legislativo é exercido pelas urnas, é comandado pelo mesmo presidente do Supremo e tem dez juízes entre seus 15 integrantes.

O deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que participou da tramitação do projeto de lei que criou a CNJ, diz que a composição foi a possível naquele momento. "O Poder Judiciário não o aceitava de forma alguma. Temia que violasse sua independência. E se impôs como majoritário em sua composição", lembra o deputado, que até março respondia pela Secretaria Nacional de Justiça.

A mesma busca de consenso que resultou num texto com concessões em excesso ao Judiciário em seu controle externo é, paradoxalmente, o que fundamenta os ministros do Supremo na defesa do seu ativismo. Gilmar Mendes não é o único a defender a necessidade de sua atuação complementar ao Congresso em decorrência de redação em aberto dos projetos, tendência dominante na produção legislativa desde a Constituição de 1988.

Antes de ganhar impulso pela inércia congressual, o ativismo judicial foi fomentado pela ação de parlamentares que passaram a remeter ao Supremo querelas irresolutas na arena política.

E, finalmente, com a reforma do Judiciário, a Corte Suprema, em resposta à cobrança pela morosidade, pediu e levou efeitos vinculantes para suas decisões que, se alcançam razoável consenso em matérias tributária e previdenciária, causam espécie em questões penais, como na resolução sobre algemas. "Foi uma decisão monocrática em período de recesso", diz Biscaia.

Este não é o único período de intenso ativismo judicial do Supremo. De 1964 até o AI-5, a Corte teve uma jurisprudência muito ativista em favor dos direitos humanos. A partir daí conformou-se uma maioria que impôs 35 anos de auto-contenção. Os últimos ministros da geração formalista indicada pelos presidentes militares deixaram a Corte no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

A renovação de 7 dos 11 ministros do Supremo no governo Lula praticamente reescreveu a Constituição, diz um atento observador da cena jurídica brasiliense que considera esta geração, de longe, a mais ativista da história da Casa.

Sem uma hegemonia clara, e com muitos ministros que, falam, a torto e a direito, fora dos autos, a Casa acaba servindo de parâmetro para todo o Poder Judiciário. E gerando juízes que não se acanham a afirmar em público - "Nós somos a Constituição".

Gilmar Mendes e Fausto De Sanctis estão em lados opostos do balcão mas são filhos deste mesmo ativismo. O primeiro, muito provavelmente, prevalecerá sobre o segundo. Este poder irá até encontrar limites. O presidente da República não os colocará porque pretende terminar seu mandato.

Resta o Congresso. Há obviamente o temor em confrontar um poder que pode vir a julgá-los mas há casos isolados em que o Congresso reviu decisões importantes do Supremo sem que qualquer crise institucional fosse aventada.

Tome-se, por exemplo, a legislação sobre os crimes hediondos. Quem era condenado por este crime cumpria pena em regime fechado. O Supremo decidiu que este condenado tinha direito à progressão da pena, como os demais. O Congresso não gostou e votou lei estabelecendo que os condenados por crime hediondo podem progredir a pena, mas não no mesmo ritmo dos demais. Foi uma boa tradução da harmonia entre os poderes de que fala a Constituição. Aconteceu antes de Gilmar Mendes pontificar.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1147&portal=

Emoções do dia-a-dia

Graziela Melo

Verdades

Que

Não foram

Ditas

Abraços

Que

Não foram

Dados

Beijos

Hipotéticos

Apenas

Imaginados

Palavras

Tantas vezes

Repetidas...

Gestos doces

Quase tímidos

Desarmados...

Figuras

Tão sombrias

Lembranças

Tão tardias...

Saudades tantas

Agonia...

Emoções

Do dia-a-dia!

Junho/2002

(Publicado no livro Crônicas, contos e poemas - Abaré Editorial, Brasília/DF, pag.98)

Janela de oportunidades

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Seis anos depois, o governo resolveu tomar a iniciativa prometida na eleição - renovada ênfase de prioridade na reeleição - do presidente Luiz Inácio da Silva e vai finalmente mandar uma proposta de reforma política ao Congresso.

Descrito assim, o fato parece altamente positivo. Suficiente até para reduzir a importância da demora, pois nessa altura o essencial seria destacar o rompimento da inércia dos vários anos durante os quais muito se falou e nada se fez a respeito.

Mas, infelizmente, ainda não será desta vez.

O projeto que há meses vem sendo negociado com os maiores partidos pode ser qualquer coisa, menos uma reforma feita para aperfeiçoar o sistema eleitoral, melhorar o funcionamento dos partidos, fortalecer a posição do eleitor na relação com os eleitos, patrocinar o encontro da política com a modernidade.

No lugar disso, confirma e consolida um dos mais nefastos entre todos os velhos vícios da política: a constante alteração nas leis para adaptá-las às conveniências da ocasião.

Nesse caso com a agravante de disfarçar com o nome de reforma o único objetivo de rever uma decisão da Justiça Eleitoral que estabelece a supremacia dos partidos sobre os candidatos na posse dos mandatos e consagra a fidelidade partidária.

Mudar de partido pode, deixou bem claro o Tribunal Superior Eleitoral em sentença corroborada pelo Supremo. Quando houver criação, fusão ou incorporação de partidos, se a legenda se desviar de seu programa original ou se o parlamentar for alvo de discriminação grave.

Mas não pode pelo motivo fútil de formação de maiorias no Legislativo para servir ao Executivo mediante a troca de votos por cargos e outros benefícios propiciados pelo Orçamento da União.

De todos os pontos apresentados pelo governo ao debate, apenas a abertura de uma "janela" de 30 dias para liberação do troca-troca é objeto de razoável consenso na Câmara e no Senado.

Aguça a cobiça das legendas com chance de chegar à Presidência, mas sabe bem, sobretudo, ao paladar do PMDB, o grande atrativo para a maioria fisiológica que pretende tirar vantagem do resultado da eleição (qualquer um) sem precisar fazer muita força.

O restante dos itens - redução de partidos, financiamento público, fim das coligações proporcionais e lista fechada de candidatos a vereador e deputado - é enfeite.

A brecha fica estrategicamente localizada no período imediatamente anterior à realização das convenções partidárias para a escolha dos candidatos ao pleito do ano em questão.

Quer dizer, a coisa é feita com o objetivo preciso de abrir boas oportunidades no mercado de negociações pré-eleitorais. Poderia ser pior, é verdade. Se a "janela" fosse aberta depois das eleições, por exemplo. Mas aí seria uma vergonha intolerável até para a estatura dos padrões vigentes.

Mesmo por esses critérios é difícil classificar a desfaçatez mais aguda: se o retrocesso em si ou se o cinismo de preparar um mexidinho e servi-lo mais ou menos escondidinho entre variadas propostas.

Prova maior do interesse específico deram os ministros da Justiça, Tarso Genro, e das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, quando da audiência pública na Câmara sobre o projeto, na terça-feira.

Os dois se concentraram na defesa do troca-troca mitigado. Na versão de José Múcio, a grande aceitação entre os parlamentares deve-se à "simplicidade" da proposta que busca "apenas" corrigir a atual legislação.

"No passado podia tudo, trocar de partidos quantas vezes quisesse, agora não pode de jeito nenhum." Logo, para usar expressão de Tarso Genro, é preciso abrir espaço para a "mobilidade democrática" a fim de permitir que o parlamentar possa "desfrutar da eleição subseqüente".

Diante do uso do conceito de desfrute (viver à custa, usufruir, deliciar-se) por um ministro como referência eleitoral, dizer mais o quê?

Já começou

As montagens das chapas estaduais para 2010 são menos visíveis que as presidenciais, mas andam igualmente adiantadas. Nos dois principais Estados o jogo do PMDB exclui o PT da eleição para governador.

Em São Paulo, os pemedebistas entram na aliança PSDB/DEM disputando uma vaga ao Senado com Orestes Quércia. No Rio, o partido fica com os petistas, mas por ora só reservou a eles chance de concorrer a uma cadeira de senador.

Há quatro pretendentes: a ex-ministra Benedita da Silva, o deputado Jorge Bittar e os atuais prefeitos de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, e de Niterói, Godofredo Pinto.

Ao Sul

A meta do ministro da Justiça, Tarso Genro, não é competir com Dilma Rousseff pela preferência do presidente Lula e do PT na indicação do candidato do Planalto à Presidência.Tarso vai disputar com Raul Pont a legenda petista para o governo do Rio Grande do Sul.

"Pós-partidário"

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. A possibilidade de conseguir obter no Senado uma maioria tão forte que impossibilite a obstrução por parte da minoria republicana está fazendo com que a apuração das últimas vagas se transforme em uma disputa política tão acirrada quanto foi a campanha presidencial. E também coloca em xeque a política "pós-partidária" defendida pelo presidente eleito Barack Obama. O Partido Democrata já garantiu 57 cadeiras no Senado, estando a três vagas para atingir o número mágico de 60 representantes. Os três últimos estados a apurar os votos, inclusive com recontagem, têm os republicanos à frente, mas em Minnesota e no Alaska as diferenças estão diminuindo à medida que a recontagem avança. A vantagem de Norm Coleman em Minnesota caiu para apenas 204 votos, enquanto no Alaska o governador de Anchorage, o democrata Mark Begich, está atrás por apenas 3257 votos.

Os partidos estão enviando assessores e advogados para acompanhar os momentos finais, que parecem favorecer os democratas. A eleição na Geórgia passou a ser fundamental tanto para republicanos quanto para democratas, mas haverá um segundo turno no começo de dezembro.

O republicano Saxby Chambliss ganhou com menos de 50% dos votos e seu oponente Jim Martin é um típico democrata liberal, que daria a 60ª cadeira no Senado para seu partido.

A disputa é tão fundamental que o candidato derrotado John McCain está indo participar pessoalmente da campanha na Geórgia, enquanto o presidente eleito Barack Obama está enviando assessores próximos para ajudar Martin.

O empenho em obter o quórum necessário para neutralizar possíveis ações de obstrução dos adversários é mais do que normal, ainda mais em um momento de crise econômica tão grave que obrigará a aprovação de medidas em caráter de urgência.

Mas o acirramento da disputa pelo Congresso pode prejudicar um dos principais projetos de Barack Obama, a criação de um ambiente não-partidário que propicie um trabalho conjunto entre democratas e republicanos.

Obama ressaltou esse objetivo em seu discurso de vitória no Grant Park, em Chicago, na noite do dia 4 de novembro, falando sobre o que significa sua eleição: "Americanos que transmitiram ao mundo a mensagem de que nunca fomos simplesmente um conjunto de indivíduos ou um conjunto de estados vermelhos e estados azuis. Somos, e sempre seremos os Estados Unidos da América".

Esse mesmo tema havia sido usado por Barack Obama no discurso de 2004 na Convenção Democrata que o lançou como potencial candidato a presidente. Obama enfatizou no discurso de Chicago a crítica ao "partidarismo", que comparou à "mesquinharia" e à "imaturidade" que, segundo ele, "intoxicaram nossa vida política há tanto tempo".

Na sua noite, ele se lembrou de elogiar John McCain, o concorrente que derrotara, relevando os ataques, muitas vezes baixos, que sofreu durante a campanha, e elogiou o Partido Republicano, "fundado sobre os valores da auto-suficiência e da liberdade do indivíduo e da união nacional, (...) valores que todos compartilhamos".

E ressaltou que, embora o Partido Democrata tivesse conquistado uma grande vitória, tinha a determinação de "curar as divisões que impediram nosso progresso. Como disse Lincoln a uma nação muito mais dividida que a nossa, não somos inimigos, mas amigos. Embora as paixões nos tenham colocado sob tensão, não devemos romper nossos laços de afeto".

Essa preocupação de ultrapassar as fronteiras partidárias e não se perder em picuinhas políticas menores está presente no pensamento de Obama muito antes da campanha eleitoral.

Em seu livro "A audácia da esperança", ele já afirmava, a respeito das disputas partidárias, que eram "esforços exaustivos", que roubavam "a energia e as novas idéias" necessárias para aproveitar as mudanças que a globalização enseja.

Nesse mesmo livro, ele afirma que, se os democratas tentarem perseguir "uma estratégia partidária mais acentuada", estarão dando mostras de que não entendem o mundo em que vivemos.

Assim como no Brasil o governador de Minas, Aécio Neves, está tentando construir uma candidatura à Presidência da República baseada na confluência de interesses entre o PT e o PSDB, e não nas diferenças, também Barack Obama baseou toda a sua estratégia política até chegar à Presidência na opção de encontrar pontos de convergência com os republicanos, sem deixar de criticar duramente os anos Bush.

E, com isso, conseguiu conquistar votos em estados tradicionalmente "vermelhos", além de atrair a atenção e obter o apoio dos jovens, que não se interessavam pela política colocada em termos de disputa partidária.

Durante as primárias, ele teve que disputar dentro do próprio partido em condições desiguais com a senadora Hillary Clinton, que era considerada a candidata oficial dos democratas.

Também aí ele se mostrou capaz de se impor sem criar obstáculos intransponíveis para uma reunião partidária durante a campanha final, que afinal está permitindo que ele use vários assessores de Clinton em seu grupo de transição. E pense em aproveitar até mesmo republicanos em sua equipe de governo.

Se os democratas conseguirem, no entanto, conquistar a 60ª cadeira no Senado, será preciso muito sangue-frio para impedir que a arrogância da vitória completa não tome conta do partido.

Talvez seja preferível para os objetivos de mais longo prazo do presidente Barack Obama que o republicano Saxby Chambliss seja confirmado na Geórgia.

Um século antes de Barack Obama

César Felício
DEU NO VALOR ECONÔMICO

A anedota é contada na revista "Courier", da Unesco, em um artigo de abril de 1951, que pode ser lido pela internet. O autor Alfred Metraux cita o relato de um viajante inglês ao Brasil em princípios do século 19, que admirou-se ao saber que determinado cidadão, mestiço, havia sido nomeado capitão-mor. "Ele era mulato, mas não é mais", teria explicado o interlocutor ao viajante. Diante da surpresa, complementou: "Antes de ser promovido, era. Mas um capitão -mor nunca pode ser mulato".

país sem maioria branca ou negra, no Brasil não houve a tensão racial explícita que matou Martin Luther King nos anos 60 e que construiu as políticas de ação afirmativa nos Estados Unidos nas últimas décadas. Mas ergueu-se uma tradição de clareamento conforme a escalada da pirâmide. Uma mostra de fotos promovida pela Prefeitura de São Paulo no ano passado deixou evidente a estratégia que fez com que os não-brancos que romperam barreiras sociais jamais constituíssem uma elite parda. A mostra trazia fotos de negros ou pardos ilustres. Entre eles, o sétimo presidente da República, Nilo Peçanha.

Fluminense de Campos, Peçanha era vice-presidente e assumiu o cargo com a morte do titular Afonso Pena, em 14 de junho de 1909. Praticamente um século antes da vitória do também mulato Barack Obama nos Estados Unidos. Há evidências de que as fotos oficiais de Peçanha eram retocadas para que sua pele fosse clareada. Seu casamento com uma herdeira da aristocracia do açúcar no norte do Rio provocou escândalo e sua origem social e racial foi usada como acusação pelos inimigos políticos. Nilo Peçanha e sua família sempre negaram a mestiçagem.

Ainda que cor da pele tenha deixado de ser motivo de escândalo, a presença negra ou parda na elite política brasileira desde Nilo Peçanha é uma longa sucessão de casos isolados, pela falta de uma elite que se afirme como não-branca. Porto Alegre elegeu Alceu Collares em 1985 e São Paulo, Celso Pitta em 1996. Mas não houve, por exemplo, nenhum prefeito de capital eleito em outubro último com evidentes traços negros, ainda que o prefeito eleito de Manaus, Amazonino Mendes, goste de ser chamado de "negão". No horizonte político brasileiro, o negro com mais poder no país é o ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, sem pretensões eleitorais conhecidas.

Barack Obama nunca foi o representante de uma cota, era o único senador negro nos Estados Unidos e ganhou as eleições sem usar a carta racial. Mas há quase um consenso sobre a importância das políticas de ação afirmativa para globalizar, em sentido cultural e étnico, a elite americana. O que pode se questionar é o resultado concreto destas políticas na redução da desigualdade social.

No Brasil, onde o racismo é um crime e a igualdade civil entre indivíduos independentemente de origem e cor é uma garantia constitucional há muitas gerações, construiu-se um modelo que dá longevidade às diferenças. Segundo dados compilados pelo jornalista Vinicius Vieira, mestrando em estudos latino-americanos em Berkeley, nos Estados Unidos e autor do livro "Democracia racial, do discurso à realidade", em 2002, antes portanto de qualquer política de cotas, 13,9% da população branca conseguia chegar à universidade, ao passo que apenas 3,8% da população negra o fazia. O desnível é gritante, mais impressionante, no entanto, era as porcentagens reduzidas, mesmo entre os brancos.

É provável que uma política agressiva de cotas faça esta porcentagem se multiplicar e torne a elite política e econômica brasileira menos dissonante da composição da base do país. É uma estratégia que traz o risco de racializar as tensões sociais e que não garante, por si, uma sociedade mais aberta do ponto de vista de oportunidades. Crítico da política de cotas, Vieira lembra que nos Estados Unidos as ações afirmativas não alteraram o fato de que as minorias negras e latinas vivem nas áreas mais pobres, estudam nas piores escolas, lotam as cadeias e conseguem baixa renda na idade adulta. A vitória de Obama, vindo de Harvard e não de Harlem, é um triunfo de natureza pessoal, e não étnica, e um indício de que a elite americana começa a se tornar multirracial. Não altera o fato de que os Estados Unidos, depois de trinta anos de políticas afirmativas, seguem sendo um dos mais desiguais, se não o campeão da desigualdade, entre os países do Primeiro Mundo.

César Felício é repórter de Política. A titular da coluna, às quintas-feiras, Maria Inês Nassif, está em férias

Gato por lebre

Eliane Cantanhêde
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Numa solenidade para assinatura de contratos do PAC no Planalto, em 24 de junho, com Lula e Dilma Rousseff, dois aliados do governo foram destacados para falar em nome dos 27 governadores e dos milhares de prefeitos do país: o governador da Bahia, Jaques Wagner, do PT, e o prefeito de Manaus, Serafim Corrêa, do PSB.

Quatro meses depois, foram encerradas as eleições municipais, nas quais os dois grandes vitoriosos foram os governadores e os prefeitos candidatos à reeleição. Mas Jaques e Serafim andaram na contramão.

Jaques perdeu em Salvador, e Serafim foi o único candidato à reeleição nas capitais a dar com os burros n"água. Não foi por acaso. Na Bahia, Jaques vinha de uma espetacular e inesperada vitória para o governo em 2006 e se sentiu forte o suficiente para patrocinar um candidato próprio do PT contra o prefeito João Henrique, do PMDB. Trombou de frente com o trator Geddel Vieira Lima e perdeu.

Em Manaus, o PT e o PC do B passaram três anos aboletados na prefeitura, mas na eleição abandonaram o prefeito no sereno. O PT lançou um nome próprio, e o PC do B apoiou o candidato do governador Eduardo Braga. Os dois perderam já no primeiro turno e enfraqueceram Serafim para o segundo. Isolaram Serafim, o aliado, e deram a vitória a Amazonino Mendes (PTB), o verdadeiro adversário.

Cumpre-se assim o que Zé Dirceu diz e tenta curar há muitos anos: a arrogância petista de considerar aliança o que é a favor dele, não o que é a favor do outro. E isso deixa mágoas, carimbos e muitas vezes, como nos casos de Salvador e de Manaus, doídas derrotas.

A mágoa não é só contra o PT, mas contra o próprio Lula, que lavou as mãos, tirou foto com os adversários e ajudou a empurrar Serafim para o precipício. E também não é só de Serafim, mas do PSB -um dos partidos mais afinados com o governo nessa base aliada que é um saco de gatos, e de gatos direitistas.

Dinheiro, sim; controles, não

Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - O velho sábio que habitava esta Folha ficava indignado com os freqüentes pedidos de "papai, mande dinheiro", como ele designava os apelos do empresariado para que o governo os socorresse nos momentos de dificuldade (e, a bem da verdade, até nos momentos de facilidade).

Não tivesse morrido, estaria estupefato ante a quantidade de "filhos" que pedem dinheiro a "papai-Estado". E mais ainda ante a facilidade com que o Estado abre os cofres, de que dão prova, apenas a mais recente, os governadores José Serra e Aécio Neves.

O pior é que os "filhos" (no caso, os bancos) não se arrependem nem um tiquinho da overdose de ativos tóxicos que ingeriram e os levaram ao coma (e ao apelo a "papai").

Ao contrário. Comunicado do Instituto de Finanças Internacionais, que reúne cerca de 350 dos maiores bancos do mundo, louva os pacotes oficiais de auxílio ao setor , mas afirma, em seguida, que tais pacotes "não devem dar margem a um papel mais amplo e permanente do setor público no sistema financeiro internacional".

Tampouco querem uma regulação que lhes impeça de beber demais, porque "ameaçaria as perspectivas de reativar o crescimento da produção e dos empregos, ao estender ineficiências nos mercados globais".

É uma desfaçatez fora do normal, porque deixa de lado que foi o excesso de desregulação -e não o excesso de regulação- que causou a presente "ineficiência" (quase colapso) dos mercados globais.

A propósito, meu cardiologista -na verdade o médico da família, o napolitano Giuseppe Dioguardi- perguntava se depois de tanta doação de dinheiro público os governos ainda teriam coragem de negar dinheiro para a saúde, como fazem sistematicamente.

Ah, Beppe, santa ingenuidade. Esse "filho", a saúde, não financia campanhas eleitorais.

A divergência, reacesa, entre a Fazenda e o BC

Jarbas de Holanda

A reunião de representantes do G-20 ocorrida em São Paulo sábado e domingo, convocada às pressas para antecipar-se ao encontro dos chefes de governo de todos os países desse bloco, a se realizar em Washington no fim desta semana, em vez de confirmar a expectativa do presidente Lula de que, nela, os emergentes (à frente o Brasil) passariam a ter papel decisivo nas respostas à crise financeira global, ao invés disso terminou caracterizando-se como um fórum de discussões e sem produzir resultados concretos. O que, aliás, levou um dos seus promotores, o nosso ministro da Fazenda Guido Mantega a afirmar após o final do evento (desconstruindo por inteiro aquela expectativa): “Quem pariu Mateus que o embale”, ou seja, aos países ricos é que caberia solucionar a crise.

Mas a improvisada reunião do G-20 e seu desdobramento, segunda-feira, no encontro dos dirigentes de 40 bancos centrais tiveram também outro dividendo negativo: reacenderam divergências que estavam relativamente contidas ou abafadas entre o ministério da Fazenda e o Banco Central a respeito das respostas macroeconômicas do governo Lula aos efeitos da crise. Retomadas agora com forte explicitação pública pelas duas autoridades.

Seguem-se títulos e trechos de algumas das matérias dos jornais de ontem sobre tais divergências. Do Estado de S. Paulo – “BCs pedem cautela com gasto público. A posição é contrária à do ministro Guido Mantega, que defende o aumento de investimentos para estimular a economia”. No meio da reportagem: “Meirelles lembrou que o Brasil já tem seu Programa de Aceleração de Crescimento (PAC)”. Da Folha de S. Paulo – “BCs mundiais não endossam alta de gastos. Meirelles afirma que não houve comprometimento do G-20 em torno do aumento de gastos públicos e do corte de juros”. Ao longo do texto da matéria: “Um dia após o ministro Mantega anunciar, ao lado dos representantes da África do Sul e do Reino Unido, que os emergentes fecharam questão em torno da adoção de políticas fiscais expansionistas, o presidente do Banco Central brasileiro recusou-se a endossar tal idéia”. Do Globo: “Meirelles diz que país não deve ampliar gastos. Após Mantega admitir política fiscal mais flexível, presidente do BC diz que PAC já é remédio suficiente anticrise”.

No centro do conflito entre Mantega e Meirelles está o nível de gastos do governo. O qual seria ampliado, em vez de contido ou reduzido, com as políticas expansionistas defendidas pelo primeiro. E que, para o segundo, porque já está muito alto, não pode ser aumentado (por tais políticas) sem provocar mais pressões inflacionárias (além das que já são geradas pela expansão do consumo este ano e mantidas nos anos seguintes pelos elevados gastos públicos obrigatórios. A questão foi muito bem tratada no editorial da Folha, de ontem, com os seguintes títulos e chamada de abertura – “Mais disciplina fiscal” e “Se não atacar gastos obrigatórios, governo arrisca-se a sacrificar obras e a elevar tributos para adaptar-se à crise”.

Trechos do editorial: “Infelizmente, o setor público brasileiro, em especial o Executivo da União, desperdiçou grande parte do trunfo oferecido por vários anos excepcionais de arrecadação. A despesa com servidores federais fechará 2008 em R$ 133 bilhões, aumento de 10% acima da inflação em relação a 2007. Em franca ascensão, a folha de pagamentos vai ultrapassar a despesa com juros da dívida pública (R$ 104 bilhões) para tornar-se o segundo item do gasto federal, atrás apenas dos benefícios da Previdência. Salários, juros e Previdência, juntos, consomem 70% de todos os gastos da União. O engessamento orçamentário vai mais longe, pois entre os 30% restantes estão rubricas cujo dispêndio é garantido por determinação constitucional. Aumentos já concedidos a servidores, as recentes elevações de juros pelo Banco Central e mecanismos generosos de reajuste do piso previdenciário continuarão a empurrar a fatia de despesas obrigatórias para cima se nada for feito”.

Despesas de custeio versus investimento – “Quanto mais enrijecido o Orçamento, maior a probabilidade de o governo sacrificar seu programa de obras, para compensar uma quebra de arrecadação, comum em tempos de crise”. “O desejo quase religioso de preservar as obras do PAC, no governo Lula, não se tem feito acompanhar de iniciativas fiscais ousadas, capazes de dar concretude à promessa. É preciso golpear, e já, os três grandes itens de despesa fixa federal, a fim de que seu conjunto, no mínimo, pare de conquistar mais fatias do Orçamento nos próximos anos”. Conclusão: “O ritmo de crescimento da folha de pagamentos do funcionalismo público – nos três Poderes e nas três esferas administrativas – precisa ganhar um limite legal. Seria também um incentivo a mais para que o governo Lula se distanciasse um pouco dos lobbies sindicais a fim de encarar os ganhos de eficiência na gestão pública como objetivo sistemático”.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1146&portal=