Blocos na rua para 2010

Maiá Menezes e Flávio Tabak
DEU EM O GLOBO (ONTEM)

Garotinho e Lindberg se aproximam para conter Cabral, que convida Lula para desfile

Seja nos camarotes da Sapucaí, na folia de Salvador, nos blocos do Rio ou em encontros fora do circuito carnavalesco, o enredo dos políticos é um só: 2010. Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva agrega amanhã o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes, ambos do PMDB, em uma incursão histórica ao Sambódromo, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), que passa o carnaval fora do Rio, cria, para o ano que vem, um bloco anti-Cabral. O prefeito e o ex-governador Anthony Garotinho (PMDB), adversários ferrenhos, conversaram há duas semanas. Garotinho poderia ainda sair candidato ao Senado, embora não seja sua principal opção.

Os dois se aproximaram e agora mantêm conversas que o governador não gostaria de ouvir nem como letra de samba. Lindberg resiste a aceitar a opção ventilada por Cabral: desistir de concorrer ao governo para disputar o Senado. Como resultado, o ex-líder estudantil passará a festa longe da Sapucaí: preferiu investir na agenda pré-carnavalesca distribuindo, em blocos de rua, máscaras da pré-candidata a presidente preferida de Lula, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Garotinho quer voltar ao cenário

O ex-governador, presidente estadual do PMDB, não esconde seu desejo de voltar ao Palácio Guanabara. Mas o partido, o principal da base de Lula no Congresso, ainda tenta convencê-lo a disputar a vaga de deputado federal para o fortalecimento da bancada. Garotinho não descarta se filiar a outra legenda. Já recebeu convites do PTB e PSC.

- Os dois (Lindberg e Garotinho) têm conversado muito sobre o quadro da sucessão. Eles desejam disputar e constataram que o Cabral trabalha para eliminar as duas candidaturas - conta a vereadora e filha do ex-governador, Clarissa Garotinho (PMDB).

O assunto já está na pauta de Lula. Cabral, segundo seu vice, Luiz Fernando Pezão, já avisou ao presidente e à ministra Dilma Rousseff que sairá candidato à reeleição.

- Lula é amigo especial do Cabral. Foi um dos primeiros a se engajar na campanha da Dilma - afirmou o vice-governador.

Correndo por fora, o carnaval do bloco "Tucano-verde" subirá a Região Serrana do estado. Fernando Gabeira (PV) vai almoçar amanhã em Petrópolis, na casa do ex-governador Marcello Alencar, com o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), a fim de traçar os caminhos para 2010 em pleno domingo de folia. A chapa deve incluir ainda o PPS, segundo o vereador Paulo Pinheiro (PPS), e o DEM, de acordo com o deputado federal Índio da Costa (DEM-RJ).

O ex-prefeito Cesar Maia (DEM), para quem a discussão sobre 2010 é ainda "prematura", pode concorrer ao Senado ou a uma vaga de deputado. Além disso, caso o governador de Minas, Aécio Neves, ou o de São Paulo, José Serra, ambos do PSDB, vençam o páreo na eleição presidencial, está cotado para assumir um ministério. Com a temperatura mais amena da serra fluminense e longe da festa do ex-companheiro Lula, Gabeira ainda não confirma que disputará o governo, mas dá uma dica.

- Vamos conversar sobre a situação do Rio. Existe uma tendência de pelo menos os três partidos estarem juntos. O quarto seria o DEM, mas ainda depende de conversa. A possibilidade maior que é eu dispute um cargo majoritário (governo ou Senado). Vamos percorrer o estado depois do carnaval - afirma o deputado federal do PV.

Tucanos disputam palanque de Gabeira

Para os tucanos, Serra ou Aécio terão no Rio, com Gabeira, palanque à altura da força política de Cabral. Cesar Maia sustenta que o "desenlace" da disputa interna no PSDB vai produzir um "efeito arraste" nos partidos aliados - consolidando o bloco contra Dilma nos estados.

- Em todos os estados deve-se esperar o desenlace do PSDB, pois a candidatura presidencial produz um efeito arraste - disse Cesar.

No bloco do "Eu-sozinho, mas nem tanto", estão o deputado estadual Wagner Montes (PDT) e Denise Frossard (PPS), que disputou o segundo turno com Cabral em 2006. Ambos podem concorrer ao governo do estado. Wagner, que teve um bom desempenho nas pesquisas pré-eleitorais da eleição para prefeito do ano passado, sugere uma candidatura ao Palácio Guanabara, embora não a confirme. Pelo menos, seu bloco já tem nome.

- Qualquer jogador de futebol sonha chegar à seleção brasileira. Já o sonho de cada político é chegar ao governo do seu estado. O nome do meu bloco de carnaval é "Cheiro do povo". Não uso perfume francês. Acho que não se combate violência só com caveirão (carro blindado da PM do Rio). Temos que valorizar os profissionais de segurança investindo em educação e saúde - afirma o deputado, numa prévia de sua plataforma.

Embora não pule o carnaval na Sapucaí, o senador Marcelo Crivella (PRB), aliado incondicional de Lula, é outro nome para 2010. O mais provável é que concorra ao Senado, mas o governo do estado está descartado. O senador disse não estar pensando no assunto, mas lembrou Denise:

- Acho que é cedo para discutir 2010, sobretudo com os efeitos da crise financeira. A hora é de trabalhar pelo Rio. As coisas ainda estão no nível da especulação. Não podemos esquecer o nome da deputada Denise Frossard, e creio que o PDT, como da vez passada, também terá candidato.

Também para o Senado, forças do PMDB planejam lançar o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, numa dobradinha com o pastor e deputado federal Manoel Ferreira (PTB). Mas nomes como secretário da Casa Civil do estado, Regis Fichtner, também estão no páreo.

O desemprego é paulista

Vinicius Torres Freire
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Quase todo o desemprego de janeiro veio da Grande SP; Estado também pesa mais na redução do emprego formal

QUASE TODO o aumento do número de pessoas desocupadas em janeiro veio da Grande São Paulo. Trata-se dos dados do IBGE, divulgados na sexta-feira, que cobrem apenas as regiões metropolitanas paulista, de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio e Porto Alegre.

Em relação a janeiro de 2008, apenas São Paulo e Rio registraram aumento no número de desocupados. Foram 104 mil paulistas a mais em busca de emprego, e 15 mil cariocas. Mas a taxa de desemprego paulista foi a 9,4%; no Rio, a 6,6%. Entre as regiões metropolitanas pesquisadas, o desemprego em São Paulo só não é maior do que em Salvador.

Nos números do emprego registrado em carteira, os do Caged, o Estado de São Paulo não faz melhor figura. No Estado vivem cerca de 33%, um terço, dos empregados pela CLT. Mas, desde outubro, São Paulo contribuiu com mais de 40% da redução do número de empregos registrados em carteira (798 mil, no total), segundo dados do Ministério do Trabalho, que cobrem todo o país.

O salto da taxa de desemprego também foi maior na região metropolitana de São Paulo (segundo dados do IBGE). Na virada de dezembro para janeiro, a taxa de desemprego no Brasil costuma aumentar, todos os anos. Em pontos percentuais, essa alta típica da desocupação foi, neste ano em São Paulo, quatro vezes aquela registrada na virada de dezembro para janeiro de 2008. Apenas em Recife se viu tal incremento, mas o dado não é tão significativo como o de São Paulo.

Nos números do IBGE sobre emprego não aparecerão os 4.200 demitidos da Embraer, a maioria deles moradora de São José dos Campos e arredores. Nem os demitidos da indústria da cana e associadas, todas no interior do Estado. Ou da construção civil e do comércio do rico interior paulista (note-se, de passagem, que o IBGE não tem uma pesquisa nacional de emprego porque não dispõe de recursos para fazê-lo). Mas, a julgar pelos números do Caged, do Ministério do Trabalho, já em janeiro o interior de São Paulo passou a demitir mais empregados com registro em carteira do que a região metropolitana, tanto em números absolutos como relativos.O peso da indústria de transformação na economia do Estado deve explicar boa parte do drama paulista. As montadoras, a indústria de peças, as metalúrgicas, a indústria de máquinas estão demitindo pessoas com salários bem maiores que os da média nacional e mesmo paulista, arrastando empregos no comércio e, daqui a pouco, nos serviços.

São Paulo sofreu, de modo adiantado, o impacto que as crises costumam ter no emprego, efeito que em geral leva alguns meses para se manifestar. A catastrófica queda na indústria no final de 2008, coisa rara de ver até na volátil economia brasileira, produz em São Paulo uma prévia desafortunada da recessão.

O desemprego realimenta a crise. Deprime o ânimo dos empregados-consumidores, obviamente evapora o consumo dos demitidos, rebaixa o salário dos novos contratados, inibe a empresa que pretendia investir, provoca mais inadimplência e, assim, afeta o crédito. Para recorrer à metáfora clichê, a gripe forte de dezembro começa a virar pneumonia. A hipótese de que o PIB não cresça nada em 2009 ficou mais verossímil.

Interrupção da dinâmica virtuosa

Yoshiaki Nakano
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Com juros tão altos e cenário externo adverso, manter a dinâmica virtuosa se torna um impossibilidade

SEGUNDO os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho, foram fechados, no mês passado, 102 mil postos de trabalho. Trata-se do pior resultado para janeiro desde 1996. Em dezembro último, já havíamos atingido um recorde de demissões, com o fechamento de 655 mil postos de trabalho. Interrompe-se, assim, a dinâmica virtuosa que havia sido conseguida nos últimos cinco anos, de continua expansão da economia com geração de empregos. Nessa dinâmica virtuosa, a geração de empregos formais era acompanhada de aumento de produção e da produtividade, o que permitia o aumento do salário real dos trabalhadores sem pressionar os preços, gerando aumento na demanda agregada e nos investimentos produtivos, o que garantia um crescimento sustentado.

Um círculo virtuoso.
Agora interrompido o circulo virtuoso, podemos entrar num círculo vicioso: o aumento do desemprego reduz a demanda agregada, que levará à contração na produção, à queda na produtividade, à elevação nos custos médios, à redução nas margens de lucro com consequentes cortes nos investimentos e a novos cortes nos postos de trabalho. É possível reverter esse quadro em meio a plena crise internacional?

A resposta é sim, mas infelizmente pouco provável. É possível porque, depois de quase 25 anos de semiestagnação, a economia brasileira havia conseguido criar a referida dinâmica virtuosa.

Além da política de salário mínimo, expansão de crédito e transferência de rendas por meio do Bolsa Família, o círculo virtuoso de crescimento foi gerado por uma mudança demográfica fundamental que mudou a dinâmica do mercado de trabalho. De fato, a taxa de natalidade atingiu no Brasil seu pico em 1984, quando nasceram mais de 4 milhões de brasileiros, para cair em seguida e atingir 3,5 milhões dez anos depois. A população jovem entrando no mercado de trabalho, que vinha aumentando fortemente, começa a declinar a partir de 2002. Segundo os dados e as projeções do IBGE, a população de 15 a 17 anos atingiu seu pico em 2000, para, em seguida, começar a declinar, reduzindo o fluxo excedente de trabalhadores e pressionando menos o mercado de trabalho. Esse fenômeno demográfico certamente é um dos elementos que explicam o contínuo aumento do salário real, que se tornou virtuoso, pois foi acompanhado do aumento de produtividade.

Antes da crise, o Brasil tinha replicado, internamente, uma dinâmica de crescimento clássica dos países capitalistas avançados, criando a possibilidade de romper com a dependência externa em que havíamos caído, especialmente após o Real. Romper com dependência externa não significa fechar a economia, pois elevar o fluxo de comércio é um dos elementos vitais do círculo virtuoso, já que é pelo comércio que incorporamos as inovações tecnológicas e garantimos o aumento da produtividade, sem o que o aumento de salário se torna inflacionário.

Portanto, as possibilidades estão postas, mas, com a atual configuração do nosso sistema monetário, do refinanciamento da dívida pública e da política monetária praticada pelo BC, isso será pouco provável. Aliás, com juros tão elevados, num quadro de liquidez internacional adverso, a manutenção da dinâmica virtuosa se torna uma impossibilidade.

YOSHIAKI NAKANO, 62, diretor da Escola de Economia de São Paulo, da FGV (Fundação Getulio Vargas), foi secretário da Fazenda do Estado de São Paulo no governo Mario Covas (1995-2001).

Já é Carnaval

Escolas de Samba Rio de Janeiro
Vejam o vídeos abaixo

http://www.youtube.com/watch?v=zdWmYZjVg5g

http://www.youtube.com/watch?v=C7JDBnniiH0

http://www.youtube.com/watch?v=ThMD2jFbNeg

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1247&portal=

No mais

Coluna Ancelmo Gois
DEU EM O GLOBO

A atitude do governo Lula diante da crise nas empresas brasileiras, que, após a marolinha, demitem em massa, lembra muito uma máxima de Neném Prancha, filósofo do futebol.

Para o Planalto, quando o país crescia, o mérito era do governo. Agora que o desemprego chega, a culpa é das empresas.

Aliás...

Isto remete a um técnico citado por Neném Prancha, que dizia a seus jogadores:

- Eu ganhei, nós empatamos, vocês perderam.

A face da demagogia

Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Em reunião de família, com poucos convidados, o acaso colocou-me numa roda de conversa de jovens, vários iniciando o duro ofício de ensinar em colégios particulares para os ginasianos que se preparam para o vestibular nas faculdades.

Uma moça elegante derivou a conversa para o tema que incendiou o debate. Professora de várias matérias, como química, botânica, ciência, biologia e física, em meia dúzia de colégios particulares, recebe por aula a fortuna que varia entre 10 e 12 reais. Em alguns anos de batente, só uma vez conseguiu a proeza de abocanhar o máximo que bate no prêmio lotérico de R$ 300. Sim, senhores: R$ 300 no mês sortudo, sem feriados nem dias santos.

O máximo que a professora conseguiu alcançar perde de longe para o salário mínimo do Rio de Janeiro, reajustado para R$ 512,67, e mesmo para o mais modesto mínimo federal, fixado em R$ 465. A conversa não parou ai. Estávamos ainda distante do fundo do fosso. A professora ressalvou que não tinha a quem se queixar e ainda podia dar-se por feliz em ocupar o piso mais alto na categoria dos esquecidos pela demagogia perversa. R$ 12 por aula era quase uma generosidade de donas de escolas. Pois, mesmo no espaço urbano de Jacarepaguá, não um mas vários colégios remuneram a aula em qualquer nível com R$ 8, Exatamente, oito reais. Para juntar R$ 80, sem gastar um centavo, são 10 horas de aula.

No embalo, o jovem atleta de ombros largos e braços musculosos aproveitou a pausa para entrar na cadência das confissões. Professor de educação física, diplomado por faculdade particular das mais conceituadas e de mais altas mensalidades, dá aulas de remo e natação em clubes famosos da Zona Sul e ganha por hora/aula os mesmos R$ 8 da tabela de fome dos cursos e colégios da Zona Oeste. No seu caso, o expediente entra pela noite, passa das 23h.

Como mora longe e ainda não conseguiu comprar o carro das suas prioridades, bate o ponto em casa depois da meia-noite, tira uma soneca e refaz o percurso – pois nadadores e remadores também acordam com as galinhas.

Não tenho informações do outro lado do muro. Mas posso especular sobre a choradeira de proprietários e diretores de faculdades e colégios fora da área nobre e endinheirada da Zona Sul e das mansões e arranha-céus de São Conrado e da Barra da Tijuca. Francamente, estamos diante de uma situação insustentável e que nada justifica. O problema é nacional, ainda que as soluções possam ser municipais. Se no Rio, ex-capital do país e antiga Cidade Maravilhosa, professores com diplomas universitários sobrevivem com proventos mensais muito abaixo do salário mínimo, não é necessário buscar outras causas e explicações para o descalabro do ensino, em diferentes níveis, do Amazonas ao Rio Grande do Sul. Mais do que a denúncia da confessada ignorância e do pasmo diante da evidência de mais uma geração perdida, tento provocar o debate. Como assistente, espero acompanhar as desculpas federais, estaduais e municipais para o criminoso alheamento diante do escândalo que certamente tem solução.

E a ocasião é oportuna. O governo entrou no clima de campanha eleitoral e resolveu abrir o cofre. Os milhares de prefeitos convocados para compor o auditório para ouvir e aplaudir os exaltados improvisos do presidente Lula e conhecer a sua candidata, a ministra Dilma Rousseff, à sucessão de 2010, cumpriram o seu papel. E choraram as mágoas no circuito de conversas com os ministros disponíveis. Certamente perderam a oportunidade de ouro de colocar no mutirão de boa vontade do governo atrás dos votos, o quadro vergonhoso, obsceno do salário dos professores das escolas públicas e particulares em todo o Brasil. Se o governo deve dar o exemplo, é também ele quem pode abrir o debate e bancar a solução.

Na minha memória de veterano cato o exemplo da Universidade do Professor, criada por Jayme Lerner quando governador do Paraná. Aproveitando as ruínas de uma antiga construção, montou uma vila, com casas, auditórios, refeitório, sala de música, biblioteca, onde durante anos as professoras primárias do estado passavam uma semana por ano num mergulho cultural com palestras, debates, concertos de música.

A Universidade fechou. Dispenso as explicações. Fico com a lembrança das professoras com olhos arregalados de emoção e que entre lágrimas confessavam nunca ter ouvido um concerto de música ao vivo.

Projeto de ''janela da infidelidade'' fere Constituição, afirma Temer

Eugênia Lopes
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Ele questiona proposta enviada pelo governo na reforma política e alega necessidade de emenda constitucional

Única proposta da reforma política enviada pelo Palácio do Planalto ao Congresso no início de fevereiro com chances de ser aprovada este ano, o projeto de lei que abre uma "janela" de um mês para que os parlamentares troquem de partido sem serem punidos com a perda de mandato é inconstitucional. A opinião é do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), ao avaliar que a chamada "janela da infidelidade" só poderá ser instituída com a aprovação de uma emenda à Constituição.

O projeto que flexibiliza a fidelidade partidária, imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2007, é uma das propostas que integram a reforma política entregues a Temer e ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). "Essa janela só poder ser tratada por mudança na Constituição", diz Temer.

Em sua avaliação, a decisão do Supremo sobre fidelidade partidária foi calcada na interpretação de artigos constitucionais. "Daí acho mais prudente que essa mudança seja feita por emenda constitucional."

Em 2007, o Supremo decidiu que os mandatos de parlamentares pertencem aos partidos que os elegeram. Por isso, pelas novas regras, quem mudar de partido sem um motivo justo, na avaliação da Justiça, perde o mandato.

Diante dessa realidade, parlamentares insatisfeitos com os seus partidos fazem um movimento para criar novas legendas, como forma de fugir da perda de mandato. A hipótese é de que a migração partidária, nesses casos, não desrespeitaria a legislação.

Na tentativa de viabilizar uma nova legenda, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) protocolou consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se, nos casos de criação de partido, o parlamentar leva junto para a nova sigla o tempo proporcional de televisão.

ELEIÇÃO DE 2010

Enquanto não há decisão da Justiça Eleitoral, as propostas que criam brechas para que os detentores de mandato eletivo possam mudar de partido sem perder o cargo proliferam no Congresso. Na Câmara existem cerca de duas dezenas de projetos e emendas constitucionais sobre o tema.

Uma das que mais agradam aos parlamentares é a do deputado Flávio Dino (PC do B-MA). A sua emenda à Constituição permite a troca de partido, sem perda de mandato, no mês de setembro do ano anterior ao das eleições. Para valer nas eleições de 2010, essa alteração teria de ser aprovada na Câmara e também no Senado até o fim de agosto deste ano.

Para não melindrar os deputados, o presidente da Câmara decidiu que todas as propostas do Executivo de reforma política serão apensadas a projetos em tramitação na Casa. Ele sugere, ainda, que as novas regras só comecem a valer para as eleições gerais de 2014.

"Vamos ver se dá para votar até maio do ano que vem", afirma o presidente da Câmara. A exceção é a "janela da infidelidade", única proposta que deverá ser votada a toque de caixa pelos parlamentares.

Temer pretende fechar a pauta de votação dos projetos de reforma política em comum acordo com os líderes partidários. "Mas mesmo as propostas mais polêmicas serão levadas à votação do plenário", garante.

OPINIÃO CLARA

Para o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, um dos idealizados da reforma política, o principal mérito do conjunto de propostas é que, pela primeira vez, o governo deixa clara a sua opinião sobre o assunto.

Defensor da flexibilização das regras de fidelidade partidária, Abramovay argumenta que não existe hoje em nenhum país uma regra tão "estrita" como a brasileira. "O que nós estamos propondo é que só pode mudar de partido para se candidatar por outro partido", explica o secretário, que não vê inconstitucionalidade no projeto de lei enviado pelo governo.

A menina dos olhos do Palácio do Planalto, porém, não é a "janela da infidelidade", mas as propostas que tratam da instituição do voto para eleger vereadores e deputados estaduais e federais em uma lista previamente definida pelos partidos com os nomes dos candidatos e o financiamento público das campanhas eleitorais.

Ambos são considerados os projetos mais polêmicos da reforma política. "A ideia é fortalecer os partidos políticos", resume Abramovay.

"O voto em lista dá mais transparência ao debate político", argumenta ele.

Crise derruba arrecadação federal e reduz superávit

Ribamar Oliveira e Sérgio Gobetti
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A crise econômica fez a arrecadação federal cair 8,7% em janeiro, descontada a inflação, e derrubou o superávit primário para R$ 4,3 bilhões. Em janeiro de 2008, o superávit tinha sido de R$ 15,4 bilhões. As despesas do Tesouro cresceram. A Petrobrás teve influência na queda de arrecadação. Deixou de pagar R$ 1,161 bilhão para compensar impostos que tinha pago a mais em outubro.

Arrecadação tem queda real de 8,7% e reduz superávit primário a R$ 4,3 bi

Resultado de janeiro mostra impacto da crise, e aumento da despesa do Tesouro indica mudança na política fiscal

A crise econômica fez a arrecadação do governo federal cair 8,7% em janeiro, em termos reais (descontada a inflação), e derrubou o superávit primário de R$ 15,4 bilhões registrado no mesmo mês do ano passado para R$ 4,3 bilhões, segundo números divulgados ontem pelo governo. Mesmo com a queda da receita, as despesas do Tesouro cresceram muito, indicando que uma política fiscal anticíclica está sendo executada.

Considerando apenas a receita de impostos e taxas, a queda foi de 7,26% em relação a janeiro do ano passado.

Os relatórios oficiais mostram que quase todos os tributos federais sofreram com a crise, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que despencou 21,6% em termos reais, à Contribuição de Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que caiu 15,1%. As maiores quedas ocorreram nos itens que tiveram desonerações anunciadas pelo governo com o objetivo de tentar atenuar a desaceleração econômica.

A arrecadação de IPI de automóveis, por exemplo, foi praticamente nula em janeiro, rendendo apenas R$ 34 milhões, ante R$ 378 milhões do mesmo mês de 2008.

O Imposto de Renda Retido na Fonte, como o pago pelos assalariados, foi um dos poucos que apresentou variação positiva, de 28,6% em termos reais entre janeiro de 2008 e janeiro de 2009, indicando que a massa salarial ainda não foi atingida pela crise.

O coordenador geral de Estudo, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, admitiu que a crise teve impacto na arrecadação de janeiro, mas disse que outros fatores conjunturais explicam melhor o que aconteceu.

Ele citou a compensação, em janeiro, de tributos pagos pela Petrobrás em outubro, em montante superior a R$ 1 bilhão. Além disso, em janeiro de 2008, o governo ainda contou com R$ 926 milhões da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que foi extinta. Lettieri disse que a tendência nesta área só ficará clara ao final do primeiro trimestre.

Mas não foi apenas a queda de receita levou o governo central a apresentar um superávit primário menor no início deste ano. Enquanto a arrecadação da União foi, em valores reais, R$ 5,9 bilhões menor do que em 2008, as despesas totais cresceram R$ 6,6 bilhões.

Em termos reais, os gastos do governo cresceram 15,9%, com destaque para a despesas de pessoal (23,1%), de seguro-desemprego (24,2%) e gastos de custeio (26,0%).

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, tentou minimizar o peso da crise, atribuindo as diferenças nos resultados fiscais de 2008 e 2009 a "atipicidades importantes", tanto do lado das receitas quanto das despesas. "Nos gastos, tivemos R$ 8,3 bilhões de pagamentos de sentenças judiciais em janeiro, contra R$ 5,8 bilhões no ano passado", disse.

Mesmo excluindo as sentenças do cálculo, entretanto, o crescimento do gasto permanece em nível elevado, de 12,7%, superior aos 9% registrados em igual período do ano passado.

"O governo está trabalhando com uma programação fiscal anticíclica", afirmou Augustin, referindo-se a estratégia de usar as desonerações tributárias e a expansão dos gastos públicos como forma de estimular a atividade econômica.

Janeiro cruel na economia

Cássia Almeida
DEU EM O GLOBO

Emprego, arrecadação, superávit e contas externas: tudo piorou no mês

O número de desempregados no país cresceu 20,6% em janeiro, fazendo a taxa de desocupação subir de 6,8% em dezembro para 8,2% no mês passado, classificado pelo IBGE como um "janeiro cruel". Só nas seis regiões metropolitanas, há 1,8 milhão de pessoas sem trabalho. A situação é pior em São Paulo. Mas janeiro teve mais. A desaceleração da economia fez com que a arrecadação de impostos federais caísse 7,2%. O déficit maior da Previdência também foi decisivo para derrubar o resultado das contas públicas - o superávit primário despencou 72% em janeiro. Além disso, o investimento estrangeiro direto no Brasil desabou de US$4,8 bilhões em janeiro de 2008 para US$1,930 bilhão.

Um mês para esquecer

Número de desempregados cresceu 20% em janeiro, maior alta desde 2002

Mais desempregados, menos arrecadação de impostos, superávit fiscal menor e investimentos estrangeiros em baixa. Esse conjunto de indicadores negativos marcou o primeiro mês de 2009, refletindo a crise econômica mundial. A taxa de desemprego no mês passado, que costuma subir em relação a dezembro, teve um salto único desde o início da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE, em 2002: subiu de 6,8% em dezembro para 8,2% em janeiro nas seis regiões metropolitanas. O número de desempregados subiu 20,6%, no maior aumento já registrado na pesquisa na passagem de dezembro para janeiro. Em 2008, a taxa ficara em 8%. O rendimento permanece em alta: 2,2% frente a dezembro e de 5,9% na comparação com janeiro de 2008, auxiliado pela inflação em baixa.

- Essa subida foi recorde. Quando a economia vai bem, parte dos temporários contratados para o Natal é absorvida. Quando a economia está estável, saem os temporários. Quando o cenário é desfavorável, saem os temporários e parte dos efetivos, como está acontecendo agora. Foi um janeiro cruel para o mercado de trabalho - afirmou Cimar Azeredo, gerente da pesquisa do IBGE.
Nem mesmo no período de estagnação de 2003, quando a taxa de desemprego estava em torno de 11%, houve alta tão forte na população de desempregados, que somavam 1,890 milhão de pessoas em janeiro. E São Paulo foi a região que apresentou o maior avanço: 32,6%.

- É a região que está sentindo mais os efeitos da crise. Há grandes empresas vinculadas ao setor exportador e a cadeia automotiva. A crise chegou ao mercado de trabalho no momento que tradicionalmente se corta empregos temporários - afirmou Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Dieese.

Com uma opinião diversa, o economista Lauro Ramos, especialista em mercado de trabalho do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vê poucos sinais de crise.

- Não vejo crise nas regiões metropolitanas. Não há como comparar com dezembro, que foi o melhor da história da pesquisa. Frente a janeiro de 2008, a ligeira alta reflete a maior procura por trabalho. Não houve corte de vagas. A ocupação frente a janeiro do ano passado cresceu 1,9%. Há nuvens no céu, mas elas ainda não se aproximaram das metrópoles.

Construção civil foi a que mais demitiu

Frente a dezembro, porém, há uma coleção de número negativos recordes. O emprego com carteira assinada caiu 1,3%, no maior corte para janeiro desde 2003. A construção civil foi o setor que mais demitiu: 74.534 trabalhadores:

- Os dados sinalizam, sim, um problema relevante no mercado de trabalho. Foi um janeiro com menos emprego com carteira assinada, construção civil e comércio dispensando forte - disse Azeredo.

O professor da PUC José Marcio Camargo diz que os resultados já eram esperados diante dos números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que mostraram destruição de 40,8 mil vagas no mês:

- O desemprego deve subir no primeiro semestre, com a taxa mês a mês maior que no ano passado.

A arrecadação do PIS/Pasep, que alimenta o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) caiu 9,35% em janeiro, sobre o mesmo mês de 2008. Trata-se de redução duas vezes maior do que a verificada em dezembro, quando a receita foi 4,22% inferior à do mesmo mês em 2007. Pelos últimos cálculos do Conselho do FAT, o primeiro déficit do ocorrerá em 2010 e chegaria a R$497 milhões. Com isso, pode ser comprometida uma das principais fontes de recursos do BNDES e para o pagamento do seguro-desemprego. Na noite de ontem, o Ministério do Trabalho afirmou que em 2008 cresceu a arrecadação do FAT em relação à despesas, o que atenuou o déficit. O ministério não comentou o relatório.

Colaborou Gustavo Paul

Redução de salário

Almir Pazzianotto Pinto
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A atual crise, que contamina o mercado de trabalho, é real, extensa, profunda e de duração imprevisível. Como de hábito, as maiores vítimas serão os trabalhadores.

A lei não recusa ao empregador permissão para despedir, salvo nas raras hipóteses de estabilidade temporária. Não obstante a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) cuidar apenas de demissões individuais, são possíveis as de natureza coletiva, postas em prática quando as empresas passam a experimentar dificuldades de sobrevivência.

Mesmo quando respeitam as exigências legais e arcam com os pesados ônus das demissões sem justa causa, os empregadores sentem-se inseguros ao dispensar um ou muitos empregados. A fragilidade da quitação, mais a isenção de custas processuais, a criatividade de experientes advogados e o esticado prazo prescricional de dois anos são fatores estimulantes ao ajuizamento de reclamações trabalhistas, com pretensões justas ou divorciadas da verdade.

Mesmo em épocas de prosperidade, quando é forte o mercado de trabalho, alguma rotatividade ocorre. A experiência demonstra a impossibilidade de grandes empresas conservarem a mão de obra fixa e estável diante de situações imprevisíveis que acabam por determinar o desligamento de alguém, não raro por iniciativa do dispensado.

Em períodos críticos o problema se avoluma e coloca o empresário, após a concessão de férias coletivas ou a suspensão temporária de parte das atividades, diante de um terrível dilema: demitir em massa ou reduzir a jornada, com a correspondente amputação de salários.

Problemas e riscos das demissões são conhecidos. Não há muito mais o que fazer além de contabilizar os direitos devidos, preencher minucioso recibo de quitação, oferecer vários benefícios adicionais, submeter o documento à homologação do sindicato ou do órgão local do Ministério do Trabalho e preparar o espírito para eventual surpresa desagradável.

Dúvidas e dificuldades surgem quando se passa à hipótese de negociação em torno da redução de horário e de salário. São figuras xifópagas e indissociáveis. Reduzir horário sem afetar salário importa em concessão de aumento real, sob circunstâncias impossíveis. Reduzir salário com a manutenção da carga horária nenhum trabalhador admitiria.

A Constituição prescreve a "irredutibilidade do salário, salvo o disposto em acordo ou convenção coletiva" (artigo 7º, VI). Trata-se de válvula de segurança introduzida pelo legislador no mercado de trabalho para evitar demissões coletivas.

Para redução de horário não há teto nem piso. Será o que melhor convier à empresa. E quanto à redução do salário? A resposta pode estar, como me parece que está, na Lei nº 4.923/67. O fato de ter origem no regime militar, ou no governo do presidente Castelo Branco, não lhe diminui os méritos, pois do mesmo período são a Lei 5.107, que instituiu o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), e outras legislações que prestam bons serviços.

Segundo o disposto pelo artigo 2º, a empresa que, "em face de conjuntura econômica, devidamente comprovada, se encontrar em condições que recomendem, transitoriamente, a redução da jornada normal ou do número de dias de trabalho, poderá fazê-lo, mediante prévio acordo com a entidade sindical representativa de seus empregados, homologado pela Delegacia Regional do Trabalho por prazo certo, não excedente de 3 (três) meses, prorrogável, nas mesmas condições, se ainda indispensável, e sempre de modo que a redução de salário mensal resultante não seja superior a 25% (vinte e cinco por cento) do salário contratual, respeitado o salário mínimo regional".

Diante do que o texto contém de mais essencial, duas dúvidas provavelmente ocorrem: como demonstrar conjuntura econômica desfavorável e se persiste o máximo de 25%.

Julgo supérfluo exigir que a realização de tais acordos ou convenções se submeta "à prévia e inequívoca comprovação documental (insuficiência econômica, financeira e patrimonial, que inviabilize a manutenção dos postos de trabalho) às entidades sindicais, por parte das empresas interessadas, dando conta de sua situação econômica emergencial", como quer a Procuradoria Regional do Trabalho. A empresa propõe e se justifica, e o sindicato crê ou não na verdade dos fatos. Ao não acreditar, assume o risco de demissões em massa.

Admitido o corte, qual a porcentagem máxima? A Lei 4.923 estabelece 25%. O empresário que, a pretexto do silêncio do dispositivo constitucional, tentar redução mais elevada, encontrará invencível oposição dos trabalhadores, além de revelar à opinião pública que perdeu o sentido ético e ignora os limites da razoabilidade.

Ademais disso, independentemente de se saber se a norma legal está ou não em vigor, negociações sobre redução de jornada e de salários devem obedecer às regras da CLT, do capítulo que trata de acordos e convenções coletivas. São obrigatórias, portanto, a convocação de assembleia-geral dos interessados, existência de quórum comprovado por assinaturas do livro de presença e redação de ata contendo tudo quanto foi deliberado. O acordo, afinal, não pertence à diretoria sindical, mas aos trabalhadores, pois é sobre eles que recairão os prejuízos salariais.

Mesmo preenchidos os requisitos mínimos da lei, acordo coletivo para subtrair salários sempre encerra alto grau de risco. Logo, que se respeite a lei em todos os detalhes, ainda que alguns juristas coloquem dúvidas sobre sua aplicabilidade. Ou o atual Congresso Nacional teria a ousadia de determinar desconto acima de 25%?

Almir Pazzianotto Pinto é ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Trivial variado

Panorama Econômico :: Mirian Leitão
DEU EM O GLOBO

As demissões que pararam ontem São José dos Campos não vão entrar nos dados do desemprego do IBGE, que não pesquisa as cidades médias para onde foram muitas indústrias nos últimos anos. O desemprego vai crescer. Na contramão do pessimismo, o economista Gustavo Franco acha que as empresas exageraram no corte da produção. Ele acha que os juros deveriam cair para um dígito.

- Não temos a maior inflação do mundo, não precisamos ter a maior taxa de juros do mundo - me disse ele, no programa Espaço Aberto, da Globonews.

Franco tem uma visão bem mais benigna da situação brasileira. Avalia que a crise chegou ao Brasil de forma tão abrupta que a primeira reação das empresas foi cortar muito a produção.

- A produção teve uma volatilidade própria de ações em bolsas de valores, com quedas de 50% num mês. É como aqueles furacões anunciados para chegar: todo mundo fala dele, as pessoas morrem do coração antes de o furacão chegar. No primeiro momento, todo mundo reagiu de forma exagerada. Agora vem a fase de acomodação. Afinal, houve a crise, a maxidesvalorização, tudo que nos lembra outros momentos. Mas agora é vida que segue. O primeiro semestre continuará ruim, mas o segundo será bom.

O problema é atravessar ainda este ambiente de dificuldades e de más notícias. O corte na Embraer era previsível, depois das notícias de cancelamentos de encomendas, mas é doloroso de qualquer forma.

Esta semana trouxe muitas notícias ruins em desemprego. A primeira queda de empregos formais num mês de janeiro desde o terrível janeiro de 1999, da crise cambial; o desemprego medido pelo IBGE deu um salto de 6,8% para 8,2% de dezembro para janeiro, e o salto foi maior em São Paulo, onde chegou a 9,4%. Em épocas assim fica mais evidente como o desemprego é mal medido no Brasil: o IBGE só pesquisa seis regiões metropolitanas. O que acontece de bom ou ruim em outras capitais ou cidades médias não está na PME.

O economista José Márcio Camargo, ouvido por Alvaro Gribel, aqui do blog, disse que em dezembro as empresas demitiram pelo choque da chegada da crise, e em janeiro demitiram por acharem que a produção ficará num nível menor.

A economia sentiu o baque em todas as áreas. Conversei com o consultor Paulo Fernando Fleury, do Ilos (Instituto de Logística e Supply Chain). Ele acaba de comparar alguns indicadores que mostram um retrato curioso. A venda de caminhões caiu abruptamente, mas em outros indicadores, como tráfego de caminhões pesados ou consumo de diesel, a queda foi menor.

- É assim nas crises. Há um impacto forte, mas depois ela se espalha e alguns setores super-reagem às notícias da crise. No caso dos caminhões, havia fila de espera e de repente a venda de caminhões novos caiu 50% em dois meses. Foram vendidos 12,5 mil em outubro e apenas 6,1 mil em dezembro - disse Fleury.

O movimento de veículos pesados caiu nos últimos três meses, mas quedas mais fracas, de 0,8%, 2% e 3,7%, em relação ao mês anterior. Já a queda do diesel foi de 13% em novembro.

- Tudo mostra uma atividade em queda, mas em alguns setores isso é sentido mais fortemente. Caindo a venda de caminhões, inúmeros fornecedores vão reagir também e a crise vai em cadeia - contou Fleury.

Ontem, a Saab, da General Motors, entrou em concordata na Europa. A boa notícia é que a Scania não é ligada à Saab e foi comprada pela Volkswagen, que tem 68% do capital votante, 37,7% do capital total. No Brasil, a Scania representa 20% do nosso mercado.

Os mercados ficaram nervosos o dia inteiro ontem: notícias dos bancos, das mineradoras e das automobilísticas mostraram que apesar da esperança, como disse Gustavo Franco, de que o segundo semestre seja melhor, duro está sendo passar esta fase de volatilidade.

Enquanto não se encaminhar a solução dos bancos americanos, tudo continuará volátil. Nós sabemos o quanto uma crise bancária é perturbadora. Franco lembrou um dado.

- O primeiro momento da crise bancária foi a intervenção no Banespa, no fim de dezembro de 1994. A crise durou anos. Aquele era o primeiro jogo de uma longa temporada, que acabou com 90 bancos fechados, vendidos, federalizados ou com intervenção. Isso num universo de 300 bancos.

Ele recordou o que o Gustavo Loyola me disse também esta semana. Nos EUA eles não têm uma lei que havia no Brasil: que transforma os acionistas em responsáveis. Aqui, os controladores tiveram seus bens indisponíveis. Lá não há essa lei, o que torna mais difícil para Barack Obama a construção de uma engenharia que resolva o problema.

Enquanto os bancos americanos continuarem em crise, essa incerteza vai persistir. Mas o Brasil, na opinião de Gustavo Franco, tem bons fundamentos para atravessar este momento. Na administração da crise o Banco Central operou bem, segundo ele, mas a venda de dólares no mercado interno poderia ter sido maior, para evitar uma desvalorização tão alta que assustou as empresas num primeiro momento. Ele acha que há espaço para queda da taxa de juros.

- Não há razão para que o Brasil não tenha juros de um dígito.

O retrovisor embaçado

Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - Do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em artigo para esta Folha, publicado no domingo: "A crise vai ficando para trás, sendo vista apenas pelo retrovisor do mercado".

Da vida real, apenas quatro dias depois: o Brasil perdeu 101.748 vagas com carteira assinada em janeiro, no pior resultado para esse mês em dez anos. Da vida real, cinco dias depois: em apenas um mês, foram contabilizados mais 323 mil desempregados nas seis principais regiões metropolitanas do país, contabiliza o IBGE.

Do gerente da pesquisa IBGE, Cimar Azeredo: "Nem na época da recessão de 2003 houve um aumento no número de desocupados dessa magnitude. Foi um janeiro diferente, mais cruel, sem dúvida". Como é que alguém pode confiar na palavra de uma autoridade se os fatos a desmentem tão cruelmente dias depois?

Se Lupi fosse economista, ainda vá lá. Economistas habituaram-se a chutar números impunemente, tanto que já reapareceram os "palpiteiros" depois de um curtíssimo período em que ficaram como cachorro que caiu do caminhão de mudança em razão da crise.

Palpiteiros, otimistas como Lupi, ou profetas do apocalipse não têm base para o que estão dizendo, porque ninguém sabe direito o que está acontecendo nas entranhas do sistema financeiro nem, por extensão, os desdobramentos que a crise terá. Mas é forçoso admitir que a tribo dos catastrofistas tem tido muito mais motivos para anabolizar suas certezas, porque há muito mais más notícias.

Vide o caso Embraer: 90% de suas encomendas vêm do exterior. Crise no mundo, crise nas encomendas, mas demissões, acima de tudo, no Brasil, país em que está a maior parte da produção.

Será que o ministro Lupi teria coragem de ir à Embraer para contar aos demitidos que a crise está sendo vista apenas pelo retrovisor?

Já é Carnaval!

Assistam os vídeos abaixo

http://www.youtube.com/watch?v=8prtnMl30dI

http://www.youtube.com/watch?v=iQeujyzYhe4

http://www.youtube.com/watch?v=OBQJBTPrmr0

http://www.youtube.com/watch?v=2O19Ws4Wz1I

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1246&portal=

Frase de Ferreira Gullar, poeta, criticando os discursos de autolouvação do presidente Lula.

DEU NA RESVISTA ÉPOCA DESTA SEMANA

“ Do Descobrimento até 2003, ninguém sabe como o Brasil conseguiu sobreviver, crescer, chegar a ser a oitava economia do mundo sem o Lula!”

Conduta política

Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO

O Brasil já teve todo tipo de chefe da Casa Civil. Técnico, intrometido, articulador, discreto, conspirador, totalitário. Desta vez temos um novo tipo: candidato. O presidente Lula diz que a inauguração de obras pela ministra Dilma Rousseff faz parte das funções de chefe da Casa Civil. Não faz. Gerente não inaugura, não sobe em palanque, não discursa: administra.

Ela quer inaugurar obra inconclusa, cada etapa de cada projeto e até pedra fundamental; porque é candidata. Não fosse, faria visitas aos canteiros de obras para acompanhar, verificar, como gerente. Como é candidata, em qualquer visita é armado um palanque e convocada uma claque. Isso é campanha política. A inteligência alheia não deve ser agredida com tentativas de se provar o contrário.

É legítima a aspiração da ministra Dilma Rousseff de concorrer à Presidência. Aqui neste espaço, escrevi, desde que ela foi nomeada, que a ministra não era um quadro técnico. Ela sempre foi uma militante e tem se esforçado para adquirir competências administrativas. Sua aspiração agora é, além de legítima, previsível, já que outros potenciais concorrentes se enfraqueceram.

O que não é correto é usar a máquina pública para fazer campanha, dizendo que está em função governamental. A reunião dos prefeitos foi eleitoreira, seja o que for que o governo diga em contrário. Gastou-se dinheiro público, sete vezes mais do que o admitido, para reunir os possíveis cabos eleitorais de 2010.

Na Europa, houve uma reunião de 700 prefeitos e saiu um acordo de adesão ao protocolo 20-20-20 da União Europeia: 20% de redução de emissão de carbono, 20% de energia alternativa e 20% de eficiência energética até 2020. Eles perseguirão essas metas em seus municípios. Nos Estados Unidos, houve uma reunião de prefeitos que também terminou com consenso de estudar a adoção do modelo climático europeu. Da nossa reunião, os prefeitos saíram com fotos tiradas com bonecos do presidente Lula e da ministra Dilma e dívidas previdenciárias roladas. Eles ouviram muitos discursos, viram o presidente divulgar um dado errado sobre o analfabetismo de um estado administrado por um concorrente político e assistiram aos ensaios eleitorais de Dilma Rousseff.

Em 2009 não haverá eleição, mas há uma perigosa crise global para ser enfrentada. Os administradores públicos devem, com seriedade, cuidar da crise econômica para revertê-la. Ninguém ganha com a crise: não é o fracasso de um pensamento econômico adversário, como pensa a ministra Dilma. Seja o que for que aconteça, já morreu a ideia de que o estado deva controlar os meios de produção. Não deu certo, não funcionou. Que o diga a China, que continua querendo que o Brasil conclua o reconhecimento de que ela é uma economia de mercado.

O PSDB fala em prévias. Ótimo. Esse é um bom hábito político, como acabamos de ver nos EUA. Fortalece os partidos e divulga as ideias dos pré-candidatos quando é uma primária bem feita. Quando são oficializadas, funcionam melhor. É preciso definir as regras e fazer uma primária formal. Para isso, o TSE teria que permitir primárias abertas, em vez da jurisprudência de prévias fechadas que dão todo o poder às convenções.

O presidente Lula estranhou que o governador José Serra vá viajar sem ter obra para inaugurar. Mostra que acredita que a obra é o álibi perfeito. O PSDB tem que oficializar sua consulta às bases. Não procurar pretexto, como o governo faz.

A maneira como a ministra Dilma foi escolhida pré-candidata do PT lembra o modelo político do "dedaço" que vigorava no México na época do PRI. Até lá caiu em desuso. O "dedaço" era o costume de o presidente anunciar que candidato o partido teria. O PT nunca fez uma prévia como a que vimos entre Hillary Clinton e Barack Obama. A disputa entre Lula e o suposto pré-candidato Eduardo Suplicy foi para inglês ver. O candidato sempre foi Lula em todas as eleições do PT porque ele era o único nome que unia o partido. Isso não é transferível. Em vez de trabalhar para que sua candidata suba nas pesquisas e vire fato consumado, o presidente deveria querer a escolha democrática que fortalecesse o petismo. O contrário só fortalece o lulismo, que não é um partido, é movimento personalista.

A vantagem das primárias seria treinar Dilma Rousseff no palanque, na disputa pelo eleitor, nas pressões dos debates. Ela nunca viveu situações de disputa política. Essa habilidade não se adquire em cirurgia.

O PSDB vive sempre sob a suposta divisão dos grupos pró e anti-Serra. As prévias ajudariam a acabar com o mito ou oficializá-lo. Os governadores José Serra e Aécio Neves têm, também, a ambição legítima de disputar a Presidência. O partido tem um patético histórico de decisões tomadas entre quatro paredes ou nos quatro lugares de uma mesa de restaurante.

O desafio para todos será separar o que é máquina pública e o que é disputa partidária interna.

O Brasil já andou demais no desvio, tem sido muito tolerante com irregularidades. É hora de um manual de conduta, respeitado por todos os possíveis contendores desta primeira fase da disputa presidencial de 2010.

Tanto faz

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

"O PMDB é corrupto? Não mais do que o PT ou o PSDB". Essa frase do senador Pedro Simon, a respeito das acusações feitas por seu colega Jarbas Vasconcellos ao partido de ambos, reflete bem o espírito que tomou conta da política brasileira nos últimos tempos. Identificado com o sentimento mais libertário da política brasileira, o senador Pedro Simon, durante um período, simbolizou o que havia de independente e até mesmo romântico na atividade parlamentar. A frase pode ser interpretada como uma tentativa canhestra de defender a cúpula do PMDB, fortemente atacada por Jarbas, mas pode também refletir um imenso cansaço de ver a deterioração da atividade política.
Sobretudo, porém, lança uma questão para o debate: nosso sistema partidário reflete a sociedade brasileira, ou os seus piores defeitos? A predominância do fisiologismo na política nacional, que tem no PMDB sua mais perfeita tradução, está no cerne dessa discussão sobre disputa de poder.

Os três partidos mais influentes do país - PT e PSDB se revezam na Presidência da República desde 1994 e o PMDB é presença permanente em todos os governos - se confundem nos métodos de fazer política, embora os dois primeiros tenham marcas ideológicas mais fortes, enquanto o PMDB se caracteriza pela falta completa de ideologia, dedicando-se exclusivamente à conquista do poder e seu usufruto.

Mas foi-se o tempo em que o PSDB era uma dissidência do PMDB por questões éticas, e também está longe o tempo em que o PT podia ser identificado como um partido diferente dos outros, representante da ética na política.

O sistema de coalizão política em que está montado o presidencialismo brasileiro, e as regras eleitorais que favorecem uma grande fragmentação partidária, forçosamente criam governos que precisam se apoiar em partidos que nada têm a ver com um suposto programa de governo que teria saído vencedor das urnas.

Muitas vezes, o partido oposicionista adere ao vencedor não por aceitar seus princípios, mas por aceitar cargos e exercer o poder para mudar os seus. Um caso emblemático no atual governo é o do ministro da Integração Nacional, o baiano Geddel Vieira Lima, que, de principal opositor da transposição do Rio São Francisco, passou a seu maior defensor ao receber o ministério.

Outras vezes, o governo cede ao poder do partido que lhe oferece apoio, como foi obrigado o próprio presidente Lula, que rejeitara o PMDB em seu primeiro Ministério, por considerá-lo fora dos princípios éticos que regeria seu governo, e depois do mensalão teve que engoli-lo goela abaixo em busca do que se convencionou chamar no Brasil de "governabilidade", que tudo justifica

A cooptação de parte do PMDB em troca de feudos no governo foi praticada no governo de Fernando Henrique Cardoso e, como outras práticas, foi absorvida tão completamente pelo governo Lula que este acabou superando o antecessor, radicalizando a prática até levar para dentro do seu segundo governo todas as alas do partido, compensando-as com fartos pedaços do poder, para ciúmes do PT.

O caso do abuso de poder do governo federal, antecipando a campanha eleitoral na tentativa de viabilizar a ministra Dilma Rousseff, é exemplar dessa maneira permissiva de fazer política.

E o anúncio da Sabesp em rede nacional, a pretexto de patrocinar uma programação de verão que extrapola o território paulista onde atua, é também fruto dessa falta de institucionalidade com que é feita a política brasileira.

Um dos maiores males que o presidente Lula fez à política partidária brasileira, e por consequência à democracia, foi usar todo o seu prestígio pessoal para proteger seus aliados, sejam eles de que partido forem, tenham feito eles o que for de errado.

A partir do mensalão, Lula defendeu em público rigorosamente todos os políticos amigos, fossem eles Severino Cavalcanti, Renan Calheiros, ou seus "companheiros" petistas.

O PSDB, em vez de se contrapor a essa maneira mesquinha e retrógrada de fazer política, vai pelo mesmo caminho. Quando o senador Eduardo Azeredo foi acusado de ter sido o iniciador dos esquemas fraudulentos do lobista Marcos Valério na disputa pelo governo de Minas em 1998, o partido recusou-se a enfrentar o assunto, dando margem até mesmo a que o PT espalhasse a versão de que a campanha tucana havia sido o embrião do mensalão.

A distinção entre uso de caixa dois, que aconteceu na campanha de Azeredo, e a compra sistemática de votos, que foi a evolução do esquema para o mensalão petista, é sutil demais para o grande público, e o partido deveria ter assumido desde logo uma atitude crítica severa.

Hoje, o senador Eduardo Azeredo é indicado pelo partido para presidir a Comissão de Relações Exteriores do Senado, cargo para o qual está qualificado pessoalmente, mas não politicamente.

O partido está assumindo a mesma atitude de proteção dos companheiros com relação ao ex-governador da Paraíba, cassado por unanimidade pelo TSE por abuso do poder econômico na campanha de 2006.

O governador, certamente para competir com o Bolsa Família, saiu distribuindo 35 mil cheques para os eleitores e, como ressaltou o ministro Eros Grau, uma das testemunhas disse que recebeu um cheque com uma mensagem: "Esse é um presente do governador, lembre-se dele. Com os cumprimentos, Cássio Cunha Lima, governador".

As provas são irrefutáveis, mas o PSDB acha que deve defender seu cacique, especialmente os potenciais candidatos Aécio Neves e José Serra, que estarão disputando os votos tucanos em uma prévia eleitoral.

E assim vamos vivendo da pequena política, e o PMDB tanto pode fazer parte de um governo tucano quanto de um petista. Tanto faz.

Lá se vão só uns anéis

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A decisão da Câmara - a ser seguida, espera-se, pelo Senado - de divulgar as notas fiscais dos gastos com a verba extra e a identificação completa dos fornecedores não encerra como imagina o primeiro-secretário da Casa, Rafael Guerra, "a polêmica da transparência parcial".

A discussão está só começando. Ainda há léguas a percorrer antes que o Parlamento recupere autoridade moral para exibir a credencial de "Poder mais aberto da República". É, no máximo, o Poder mais vulnerável.

Vulnerabilidade crescente, institucionalmente defeituosa e responsabilidade do Congresso.

Fruto do aviltamento do ambiente onde prevalece a noção de que o Legislativo é propriedade dos partidos, que, por sua vez, são feitos para uso e abuso do Executivo mediante o livre acesso de amigos e correligionários à estrutura do Estado.

Essa mentalidade permeia todos os embates entre o Congresso e a opinião pública: parlamentares chegam às casas legislativas achando que a partir daquele momento fazem parte de uma casta de "nobres colegas" desobrigados de qualquer compromisso com a sociedade.

É comum ouvir dos mais cínicos que pouco se lhes dão as críticas e cobranças da imprensa porque, ao fim e ao cabo, as regras são feitas e executadas por eles.

Verdade. E por isso mesmo não se pode conferir o dístico de "Poder aberto" a um colegiado especializado no ato de legislar em causa própria ou em prol de quem lhe atenda os interesses.

Agora mesmo já se aproveita o ensejo para aprovar a incorporação do adicional de R$ 15 mil aos salários.

Nessa altura do raciocínio alguém haverá de ponderar que, bem ou mal, a Câmara "recuou" e cedeu à pressão para a divulgação do detalhamento dos gastos com a verba dita indenizatória. Na realidade, um truque inventado para garantir um "por fora" depois que passou a não ser tão fácil aprovar aumentos de salários na calada das madrugadas.

É um engano acreditar que houve recuo. Ao contrário. Continua havendo a mais sórdida - por dissimulada - das resistências na aplicação do princípio constitucional da publicidade para a administração pública.

Por ora o que há é uma promessa a ser cumprida não se sabe ao certo a partir de que dia do mês de abril e a certeza de que até lá o sigilo em vigor há oito anos está totalmente preservado.

Se alguém pecou, jamais se saberá. Isso por nenhuma razão a não ser a deliberação unilateral de suas excelências que ainda se consideram merecedoras de reverências.

"Não tem sentido tomarmos uma medida tão importante e continuarmos a ser criticados", reclama o primeiro-secretário, Rafael Guerra.

É de se perguntar: qual medida importante? O cumprimento mínimo do dever de prestação de contas ao dono do santo dinheirinho de cada mês?

O Parlamento passou anos aludindo a impedimentos legais inexistentes para ocultar as notas, promete ceder uns anéis porque o PMDB, general da banda, está com medo de perder os dedos e ainda quer elogio? Ora, por quem sois, há limites.

Estação Barbacena

O governador de Minas, Aécio Neves, desmente - e, com isso, desautoriza integrantes da cúpula do PMDB - que algum dia tenha afirmado a alguém do partido que possa vir a deixar o PSDB.

Por um motivo simples: "Não o farei."

Escreve o governador: "A insistência com que tentam difundir a ideia de que possa vir a deixar a minha legenda, e a insistência com que venho negando essa possibilidade lembram o tradicional diálogo atribuído a políticos mineiros.

"Diz o primeiro: você vai para onde? Para Barbacena, responde o segundo. E o primeiro pensa: ele disse que vai para Barbacena para eu achar que ele vai para Lavras, mas ele vai é para Barbacena mesmo.

"Ou seja, no campo das divagações cabe tudo. Mas, no meu caso, a realidade é que nunca cogitei deixar o PSDB. Também nunca dei qualquer ultimato ao partido, especialmente no que diz respeito às prévias. Não defini prazos, o que não me caberia fazer, apenas sugeri a definição de critérios o mais rapidamente possível.

"Existem duas formas de vermos as prévias. Há quem veja como um risco de divisão e há aqueles, como eu, que entendem como um processo de fortalecimento partidário.

"Considero o processo mais importante que os nomes. Neste aspecto há, também, duas visões distintas. Há quem seja contra ou a favor em função de um possível resultado e há os que acreditam na incorporação dessa prática para promover mudanças na vida do PSDB.

Por acreditar que o processo está acima dos nomes, convidei o governador José Serra para viajarmos juntos em campanha de mobilização do partido no País. Estaremos juntos, embora muitos não acreditem e até torçam pelo contrário.

"Enfim, estou dizendo que vou para Barbacena, não para despistar, mas porque vou mesmo."

Em adendo, Aécio Neves esclarece: "Tancredo Neves não é meu tio-avô." Avô, consignado seja.

Encarcerado no PMDB

Maria Cristina Fernandes
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Só há dois tipos de políticos: aqueles que levantam grana para fazer política e os que fazem política para levantar grana. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) tem militado ao longo de seus 40 anos de vida pública na primeira categoria. Nesta militância tem companheiros egressos de quase todos os partidos. É compreensível que se sintam minoritários face ao portentoso exército que cerra fileiras do outro lado. Mas não é esta militância, de um lado ou do outro, que pavimenta a chegada ao poder. É a política. E não são visíveis hoje os rumos da oposição neste campo. É este o resumo da entrevista do senador à "Veja".

Não é a primeira vez que Jarbas se rebela contra seu partido ou contra o poder. O que impressiona é como a oposição à qual hoje se filia tenha sido capaz de encarcerar um espírito como o seu nos limites das páginas de uma revista.

O senador pernambucano resistiu ao golpe militar abrindo diretórios do MDB pelo interior de seu Estado; rebelou-se contra a eleição indireta, ausentando-se do colégio eleitoral que escolheu Tancredo Neves; e segurou, como presidente do partido, a campanha de Ulysses Guimarães, quando a maioria de seus correligionários pulava para o barco de Fernando Collor de Mello.

Fez política nadando contra a maré dentro do PMDB, mas não se furtou a deixá-lo quando viu sua carreira ser ameaçada pela burocracia do partido que, em 1985, montou uma convenção municipal para derrotar suas pretensões de se candidatar a prefeito do Recife.

Jarbas saiu do PMDB e foi para o PSB, quando montou a chamada "Frente Popular do Recife", reunindo PT e PCdoB, além do então deputado federal Miguel Arraes, com quem depois romperia. Elegeu-se prefeito do Recife derrotando um obscuro deputado lançado por seu partido. Passadas as eleições, Jarbas voltou para o PMDB e foi, paulatinamente, reconquistando a legenda.

A eleição que salvou a carreira política do então deputado federal, tendo sido determinante para a história do Estado naquele momento de retomada do poder pelos civis, só foi possível graças a uma infidelidade partidária.

Hoje a história não se repetiria face à decisão dos tribunais superiores de que o mandato é dos partidos, saudada como indício de moralização dos costumes políticos. Foi uma decisão ansiosamente aguardada pelos partidos de oposição, que nela viram a salvaguarda para a defecção de seus correligionários rumo ao curral governista. E teve entusiasmado apoio do próprio Jarbas.

Ainda é cedo para se concluir que o PMDB vai compor chapa com a ministra Dilma Rousseff, mas, para ser substantivo, um movimento pró-Serra no partido hoje teria que partir de posições que internamente detenham poder, como o presidente da Câmara, Michel Temer (SP).

Se a cacicada do PMDB, com os redobrados poderes da fidelidade partidária, limita seus movimentos na política nacional, o senador também enfrenta problemas no plano regional.

Ao contrário do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que atira para o céu e preserva pontes na terra face a interesses do governo de sua aliada Yeda Crusius (PSDB), Jarbas hoje tem mitigadas chances de ver seu grupo retomar o poder em Pernambuco.

O governador do Estado, Eduardo Campos (PSB), está na faixa dos 80% de aprovação e conta com o apoio da quase totalidade dos 49 deputados da Assembleia Legislativa. Na última vez que foi ao Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalizou publicamente sua candidatura à reeleição.

No início do primeiro governo Lula, quando o ex-ministro José Dirceu (PT) tentou fechar uma aliança com o PMDB que só viria a se concretizar anos mais tarde, o então governador Jarbas Vasconcelos foi a ponta de lança dessa aproximação, respaldada pela simpatia do presidente que nunca esqueceu da visita que o então emedebista lhe fez na prisão.

Dirceu chegou a almoçar no Palácio do Campo das Princesas com Jarbas. Comunicou ao então deputado Eduardo Campos que, em 2006, o lulismo juntaria o então governador e o prefeito do Recife à época, João Paulo (PT), numa única chapa como candidatos, respectivamente, ao Senado e ao governo do Estado.

Veio o mensalão, Dirceu caiu e Jarbas acabou se afastando da esfera petista. Eduardo Campos, que saiu do ministério da Ciência e Tecnologia para reforçar a retaguarda governista na Câmara no auge do mensalão, foi ganhando espaço até que, em 2006, derrotou o candidato jarbista à sua sucessão.

Na entrevista, o senador diz não ter mais pretensão de disputar cargos. Seus correligionários no Estado ficaram em polvorosa, mas não há motivos para desacreditar dele.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

Assinarei embaixo

Cristovam Buarque
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Nesta semana, a revista Veja publicou uma entrevista com o senador Jarbas Vasconcelos que ficará na história como uma das mais fortes tomadas de posição feita por um político brasileiro. Apesar da discordância de muitos, sua entrevista diz o que muitos pensam e não quiseram, não tiveram grandeza ou oportunidade para dizer. Nenhum líder brasileiro pode ficar omisso. Todos os políticos com cargo eletivo têm obrigação de exigir que as denúncias sejam apuradas.

Não se pode deixar de refletir e tomar posição quando ele afirma que “a eleição de Sarney foi um processo tortuoso e constrangedor. Um completo retrocesso. Tião Viana, embora petista, estava comprometido em recuperar a imagem do Senado.” Ele diz que esta eleição “reflete o que pensa a maioria dos colegas parlamentares.” Foi por causa dessa maioria que, há dois anos, o senador Jefferson Peres teve a coragem de dizer que não pretendia candidatar-se outra vez, com a mesma ênfase de Jarbas dizendo agora que: “às vezes eu me pergunto o que vim fazer aqui”. Porque “o nível dos debates é inversamente proporcional à preocupação com as benesses”.

As declarações relacionadas com o PMDB seriam um assunto interno, se ele não fosse o maior partido, com o controle das duas Casas do Congresso e poder de fazer refém o próprio Executivo. O senador Jarbas diz com toda força que o líder de seu partido no Senado “não tem nenhuma condição moral ou política para ser senador”.

Mais grave será se a entrevista do senador Jarbas não tiver consequências. Se nada for feito, o Senado atestará sua tolerância com as acusações. Ou o senador Jarbas está fazendo acusações injustas e merece ser punido, ou ele está dizendo a verdade e é preciso punir que está desmoralizando a política brasileira. Pior será se, em vez de abrirem processo para saber quem está com a verdade, os acusados usarem o poder que têm para punir o senador. Neste caso, é preciso que outros assinem embaixo da entrevista de Jarbas Vasconcelos, para que as acusações sejam apuradas.

Qualquer medida contra o senador Jarbas tomada pela direção do PMDB sem um debate transparente, um julgamento aberto, confirmará suas acusações e será um atestado adicional de desmoralização dos que hoje controlam o poder legislativo brasileiro e, por meio dele, toda a República brasileira.

Jarbas disse na entrevista que o PMDB quer cargos “para fazer negócios, ganhar comissões. Alguns ainda buscam o prestígio político. Mas a maioria dos peemedebistas se especializou nessas coisas pelas quais os governos são denunciados: manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral.” Essa acusação toca não só ao maior e mais forte partido do País, mas também aos governos dos quais o PMDB faz parte: Federal, Estaduais e Municipais. E, indiretamente, a todos os partidos brasileiros que, por isso mesmo, deveriam ter interesse na apuração das denúncias.

Esse tema diz respeito a todos os líderes do País, ao governo federal, ao Senado e à Câmara de Deputados, ao Poder Judiciário. Especialmente ao Ministério Público. Por isso, se o assunto não for devidamente apurado, ou se o senador Jarbas for punido por ter tido coragem de dizer o que pensa sem ser desmentido por um processo transparente, é preciso que outros reforcem as acusações que ele fez, nem que seja para que elas sejam apuradas.

Com este artigo, estou pré-assinando embaixo do que disse o senador Jarbas, se suas acusações não forem apuradas ou se ele for punido pela coragem de dizer o que pensa o povo brasileiro.

» Cristovam Buarque é senador da República

Não sobra um, meu irmão

Eliane Cantanhêde
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - O governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), foi cassado sob a acusação de distribuir 35 mil cheques nominais no ano em que disputava a reeleição.

Seu sucessor, José Maranhão (PMDB), responde a nada menos que 8 processos, sendo que 2 são por suspeita de compra de votos e podem dar em nova cassação. E o sucessor do sucessor no Senado, Roberto Cavalcanti (PRB), também está sendo processado por corrupção na Justiça Federal. É uma teia sem fim.

Cunha Lima ainda tem duas chances de recurso, uma à presidência do próprio TSE e outra ao Supremo, mas Maranhão não perdeu tempo. Nem bem assumiu, já deu uma canetada botando para fora uns mil funcionários herdados do antecessor. Provavelmente, não por moralização, mas por retaliação -e para dividir a boquinha com a sua própria turma.

Já Cavalcanti não é bobo nem nada: ganhou o mandato de senador e, de brinde, o foro privilegiado. Entrou mudo para sair calado. Se sair. A depender da tradição do Supremo, ele pode ir ficando tranquilo, cumprindo o mandato que seria de Maranhão, que agora cumpre o mandato que seria de Cunha Lima, que... está a ver navios, mas já pode voltar a se candidatar.

Coitado do povo paraibano. Mas a Paraíba não está isolada, muito pelo contrário. Governador processado é o que não falta, e um deles está para ser encaçapado a qualquer momento: Jackson Lago (PDT), do Maranhão. Se cair, sobe Roseana Sarney (PMDB).

Ou seja: o PMDB já tem o maior número de governos, de prefeituras e de cadeiras no Congresso, acaba de ganhar as presidências da Câmara e do Senado e três comissões importantes na Câmara e deve ficar com mais dois Estados: a Paraíba, de Maranhão, e o Maranhão, de Roseana. Assim mesmo, complicado.

Mas o pior é que o partido não ganhou, mas está levando. E o eleitor não tem para onde correr.

O dilema do apoio a um candidato

Alberto Carlos Almeida
DEU NO VALOR ECONÔMICO

O ser ou não ser hamletiano assombra a mente de inúmeros pré-candidatos a governador no Brasil. A propósito, as eleições gerais serão somente em 2010, mas os políticos só pensam naquilo. A disputa regional está completamente aberta em quase todos os Estados. Ou seja, não está claro, na maioria dos Estados, quem será candidato e, muito menos, qual será a aliança estadual e quem ela apoiará na eleição presidencial.

Há algumas exceções a essa regra. Em Goiás, por exemplo, o ex-governador Marconi Perillo (PSDB) e o atual prefeito de Goiânia, Íris Rezende (PMDB), são pule de 10 para estar presentes na corrida de 2010. A interrogação, no caso de Goiás, diz respeito ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Ele será candidato a governador?

Se for, sofrerá do mesmo mal que atingiu os plebeus que compraram títulos de nobres às vésperas da Revolução Francesa: eles deixaram de ser aceitos pelos plebeus e nunca foram realmente incorporados à nobreza. Meirelles sempre foi tucano e sempre teve o perfil do PSDB. Abandonou o partido e nem sequer assumiu o mandato de deputado federal para ocupar o cargo de presidente do BC na era Lula - de quebra com o mais duradouro mandato à frente da autoridade monetária máxima do Brasil. Meirelles nunca foi aceito pelo PT e provavelmente encontraria hoje no PSDB dificuldades que não existiam antes de ele comprar o título de fiador da estabilidade econômica no governo petista.

Aqui e acolá há candidaturas que provavelmente estarão presentes na disputa do ano que vem. O que têm em comum, além do fato de ser raras, é que tendem a ser governadores atualmente bem avaliados que podem disputar a reeleição. São esses os casos de André Puccinelli em Mato Grosso do Sul e Eduardo Campos em Pernambuco. É provável que as cartas se embaralhem também em tais situações. A queda da arrecadação está batendo à porta do setor público. A crise reduziu a atividade econômica e com ela os impostos recolhidos despencaram.

Todos terão de governar em mares mais agitados do que dos últimos anos. Portanto, há espaço para que governadores hoje muito bem avaliados vejam seus índices de ótimo e bom se reduzir nos próximos meses. Se isso acontecer, os Estados onde havia alguma definição de pré-candidatos a governador terão de enfrentar a mesma espera que tomou conta dos demais.

Há outro complicador para a vida de nossos líderes regionais e ele diz respeito à eleição presidencial. Qual será o candidato a presidente apoiado por cada candidato a governador? É grande a expectativa pela eleição de 2010. Collor à parte, PSDB e PT terão governado o Brasil por oito anos cada um. O mandato do próximo presidente vai conferir vantagem a um dos dois contendores nacionais. Será também a primeira eleição pós-ditadura militar sem a presença de Lula na cédula de votação.

Adicionalmente, há sinais de equilíbrio no front. O PT conta com a máquina federal e com a popularidade de Lula; o PSDB, com a rara combinação de dois governadores populares nos dois maiores colégios eleitorais do Brasil, São Paulo e Minas. A soma desses elementos faz da eleição de 2010 uma disputa ímpar. Por isso, os dois principais partidos nacionais veem com muito carinho e grande interesse a montagem dos palanques estaduais. Com quem PT e PSDB poderão contar em cada Estado para facilitar a vida de seus respectivos candidatos a presidente?

Há, em alguns Estados, alinhamentos naturais e automáticos. No mencionado Goiás, o palanque de Marconi Perillo é o palanque do candidato a presidente do PSDB. Íris irá, muito provavelmente, de PT. Nos Estados em que o PT lançar candidato a governador, eles fornecerão o palanque regional para a provável candidata Dilma. Tudo indica que será assim no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, provavelmente com Ideli Salvati, no Espírito Santo talvez com João Cozer, no Rio com Sérgio Cabral ou Lindberg Faria. O mesmo vale, com o sinal trocado, para o PSDB de Yeda Crusius, Leonel Pavan, Beto Richa, Luiz Paulo Vellozo Lucas e o poderoso PSDB de São Paulo. Nesses lugares a questão está fechada: Serra ou Aécio para presidente.

Há, por outro lado, inúmeros outros pré-candidatos a governador que não definiram para que lado irão na eleição presidencial. É aqui que reside o dilema. O que fazer? Apoiar o candidato a presidente com mais chances de vencer e conquistar o Palácio do Planalto ou apoiar aquele candidato que vencer em seu respectivo Estado mesmo que perca a eleição nacional? Exatamente isso, afora os alinhamentos políticos, e pensando de forma cruelmente pragmática, o candidato a governador de 2010 terá, em alguns Estados, de decidir o que é melhor: apoiar desde o início da corrida o provável vencedor ou apoiar aquele que mais lhe ajudar na corrida regional?

Em algumas situações será uma decisão fácil. Toda vez que o candidato a presidente vencedor em um Estado for também o vencedor nacional o dilema do pragmático não existe: é com esse que eu vou! O dilema existirá quando não ocorrer essa feliz coincidência.

Tome-se o Nordeste do Bolsa Família e do Lula-Deus. O que deve fazer um candidato a governador em um dos nove Estados nordestinos? Suponhamos que o PSDB vença a eleição presidencial, mas o candidato do PT chegue na frente em todos os Estados do Nordeste. Nesses casos, quem os candidatos locais deverão apoiar? Nas eleições presidenciais de 1989, 1994, 1998 e 2002, o candidato que venceu nacionalmente também venceu em quase todos os Estados brasileiros. Em 2002, no primeiro turno, Lula chegou na frente em todos os Estados, com exceção do Ceará de Ciro Gomes, o Rio de Garotinho e Alagoas de Serra. No segundo turno, Lula só perdeu em Alagoas, novamente para Serra.

Um candidato a governador daquela eleição não teria dilema em 23 dos 26 Estados. O mesmo é verdadeiro para o Fernando Henrique de 1994 e 1998. Em 1994, FHC só foi derrotado por Lula no Rio Grande do Sul e em 1998 só deixou de chegar na frente no Ceará de Ciro e novamente no Rio Grande do Sul de Lula. Mais duas eleições sem dilema.

2006 foi a primeira exceção à regra das eleições anteriores. O país ficou dividido. Geraldo Alckmin venceu de Mato Grosso do Sul e de São Paulo para baixo e Lula nos demais Estados. Há a crença, não fundamentada nos estudos acadêmicos, de que o voto de presidente "puxa" o voto de governador. O inverso, porém, é verdadeiro. Uma coisa são os estudos acadêmicos, outra, completamente diferente, é o mundo real.

É impossível persuadir um candidato a governador a não considerar de suma importância a força do candidato a presidente em seu Estado. Se isso fosse possível, não haveria dilema. O fato é que em 2002, a eleição na qual venceu a oposição, o candidato Lula ganhou em quase todos os Estados, ao passo que os candidatos de sua aliança eleitoral perderam em quase todos os Estados.

O PT elegeu só os governadores do Acre, de Mato Grosso do Sul e do Piauí. O PSDB, derrotado para presidente naquela ocasião, elegeu os governadores de sete Estados: Ceará, Goiás, Minas, Pará, Paraíba, Rondônia e São Paulo. O PFL, que não apoiou Lula, venceu em quatro Estados: Bahia, Maranhão, Sergipe e Tocantins. O PMDB, que tinha apoiado Serra, ficou com o Distrito Federal, os três Estados do Sul e Pernambuco.

Somente esse resultado mostra a separação entre a eleição para presidente e para governador. Repetindo: no primeiro turno, Lula perdeu somente em três Estados e no segundo, em apenas um. Apesar disso, PSDB, PFL e PMDB juntos conquistaram o governo de nada mais, nada menos, que 16 Estados. Se o voto para presidente tivesse o poder de eleger governadores, o quadro não teria sido esse. O presidente não elege nem os governadores nem os prefeitos.

Acabamos de passar por uma eleição municipal em 2008. Nunca na história deste país isso aconteceu com um presidente tão popular. Mesmo assim, Lula não foi um bom cabo eleitoral. O crescimento de seu partido ocorreu dentro do que seria previsível independentemente da popularidade do presidente.

Qual conclusão se pode retirar de tais evidências? Que se ocorrer em 2010 o que tem acontecido nas últimas eleições gerais, o melhor para os candidatos a governador é apoiar o candidato a presidente com mais chances de vencer a eleição presidencial e não aquele com mais chances de ser o candidato a presidente mais bem votado em seu respectivo Estado.

Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de "A Cabeça do Brasileiro" (Record).

Estados Unidos: hora de agir

Luiz Carlos Mendonça de Barros
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

De todas as iniciativas, a que vai tratar da questão dos mutuários de hipotecas é a que terá efeitos mais claros

O GOVERNO Barack Obama ganhou três instrumentos para enfrentar a crise que atinge os Estados Unidos. O primeiro é o pacote de estímulo fiscal arrancado a fórceps dos senadores republicanos. Outro veio com a definição das regras da segunda fase do Tarp, programa herdado do governo George W. Bush para retirar os ativos tóxicos dos bancos e estabilizar o sistema financeiro. Finalmente, o governo vai usar quase US$ 300 bilhões para tentar estancar o processo de retomada de residências financiadas por hipotecas, os chamados "foreclosures".

De todas essas iniciativas, a que vai tratar da questão dos mutuários de hipotecas é fundamental. Os "foreclosures" são um elemento importante no desequilíbrio atual do mercado imobiliário americano. Em um ambiente fragilizado pela redução da oferta de crédito, a tentativa dos bancos de revender as casas tomadas de seus mutuários provoca uma espiral deflacionária nos preços. Em uma segunda etapa, essa queda dos preços dos imóveis acaba por forçar mais inadimplência por parte dos mutuários porque o valor da dívida supera seu valor de mercado, enfraquecendo ainda mais os bancos já carregados desses créditos.

A legislação americana é muito particular na medida em que permite que o devedor pare de pagar sua dívida hipotecária sem que o banco possa executar outros bens pessoais. A única reação legal do credor é a retomada do imóvel financiado e sua colocação no mercado. Esse círculo vicioso, identificado há mais de um ano, estava sem condições políticas para ser enfrentado. Agora, em razão do agravamento da crise, virou lei.

A primeira versão da legislação que permite a renegociação das condições de pagamentos das hipotecas é de março do ano passado. Mas os republicanos sempre foram contra essas medidas, alegando questões de natureza ideológica e até de ética religiosa. Se tivessem sido aprovadas no ano passado, a crise de hoje seria muito menor e a retomada do crescimento ocorreria com menor esforço fiscal. Mas são coisas da democracia e devemos aceitá-las como mal menor.

Os efeitos dessas medidas no campo das hipotecas serão sentidos ao longo do tempo, pois muitas das negociações serão feitas com a intervenção do Judiciário, caso a caso. Mas um efeito imediato ocorrerá: os bancos vão certamente aguardar antes de executar as garantias, reduzindo a oferta de residências e aliviando o mercado. É possível esperar uma redução gradativa da queda de preços ao longo dos próximos meses. A conferir...

Quanto aos outros dois pacotes, os resultados são menos claros. As medidas fiscais terão seus efeitos espaçados ao longo do segundo semestre deste ano e do primeiro de 2010, mas ainda não se sabe como o consumidor distribuirá a redução de seus impostos entre consumo e poupança financeira. Certamente essas medidas vão provocar alguma melhora na atividade ao longo dos próximos 18 meses, compensando em parte a contração do setor privado.

Mas a grande dúvida é se esse estímulo será suficiente para uma retomada consistente da atividade econômica. Quanto à segunda fase do chamado Tarp, as expectativas de sucesso são ainda menores. A impressão geral é que as medidas não serão suficientes para estabilizar o sistema bancário. Como essa é uma condição necessária para a retomada de crescimento, ainda não há grandes razões para otimismo quanto ao futuro próximo.

Luiz Carlos Mendonça De Barros , 66, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).

Embraer demite 4.200 funcionários

Mariana Barbosa
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Fábrica de aviões corta 20% da folha de salários por causa da crise

Com a queda na demanda mundial por jatos comerciais e executivos, a Embraer anunciou ontem cerca de 4.200 demissões, o equivalente a 20% de seu quadro de 21.362 funcionários. Em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou indignação ao ser informado sobre os cortes.

As demissões interrompem um ciclo de expansão de mais de uma década da companhia, que disputa com a mineradora Vale o posto de maior exportadora do Brasil. Só em 2007, com a demanda em alta, a fabricante contratou nada menos do que 3 mil pessoas. Em um esforço para atender à demanda, a empresa bateu recorde de produção no ano passado, quando entregou 204 aeronaves, ante uma previsão de 194. Mas a sorte começou a virar no terceiro trimestre do ano passado, quando a Embraer anunciou seu primeiro prejuízo trimestral (R$ 48 milhões) em 11 anos.

Nos últimos dois meses e meio, clientes da Embraer pediram para adiar a entrega de quase 30 aviões, reduzindo a previsão de entregas totais no ano para 242 unidades. No início do ano passado, quando ainda havia filas de três ou quatro anos para conseguir adquirir um jato executivo da Embraer, a fabricante chegou a prever de 315 a 350 entregas para 2009. Com o adiamento das entregas, a previsão de faturamento foi reduzida em 13%, de US$ 6,3 bilhões para US$ 5,5 bilhões.

Em uma carta aos funcionários, o presidente da Embraer, Frederico Fleury Curado, afirma que tanto o segmento de aviação comercial quanto de aviação executiva têm sido impactados com um grande volume de adiamentos, "muitos deles por mais de dois anos". Curado admite estar "sem uma clara visibilidade de quando (a empresa) poderá voltar a crescer".

O executivo afirma que o corte na atividade industrial é de mais de 30%, "o que torna inevitável o ajuste na base de custos".

Colaborou Simone Menocchi

País fechou 101 mil vagas em janeiro

Gerusa Marques, BRASÍLIA
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Caged aponta primeiro resultado negativo em janeiro em dez anos; desde novembro, foram 797 mil demissões

Depois do recorde de demissões em dezembro, quando foram fechadas 654 mil vagas com carteira assinada, o mercado de trabalho formal continuou com desempenho negativo em janeiro, com uma perda de 101.748 postos de trabalho. Os dados, divulgados ontem, são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Desde novembro, quando o índice do Caged passou a ser negativo, já foram fechados 797.515 vagas no País.

O resultado é mais grave quando se considera que janeiro é tradicionalmente um mês em que há mais contratações do que demissões.

Foi o primeiro resultado negativo para um mês de janeiro desde 1999, quando foram fechadas 41mil vagas. A indústria da transformação - incluindo metalurgia, material de transportes e produtos alimentícios - e o comércio foram os setores que mais contribuíram para a queda no emprego.

Com a perda de janeiro, o número de postos formais de trabalho no Brasil caiu 0,32% em relação ao estoque existente em dezembro. No total, o Brasil dispõe de 31,9 milhões de postos de trabalho com carteira assinada.

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, reconheceu que o resultado de janeiro "não foi bom para o País", mas preferiu observar que o desempenho foi bem menos desfavorável do que o de dezembro. "O saldo do Caged é negativo, mas não caminha para a catástrofe anunciada", disse o ministro.

O maior número de demissões no mês passado foi registrado nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que juntos foram responsáveis por 80% do total de vagas fechadas.

Somente em São Paulo, foram fechados 38.676 postos de trabalho, o que colocou a região Sudeste no topo do ranking das que mais reduziram vagas, seguida das regiões Nordeste e Norte.

Já as regiões Sul e Centro-Oeste apresentaram resultado positivo. No total, oito Estados brasileiros contrataram mais do que demitiram.

Na distribuição por setores, a construção civil, com geração de 11. 324 empregos, e o de serviços, com 2.452 novas vagas, foram os que tiveram o melhor desempenho.

O mês de fevereiro, na opinião de Carlos Lupi, ainda será fraco em termos de emprego, mas, em março, haverá uma retomada. "O pior da crise já passou", disse. Ele previu que a retomada será puxada pelo setor de construção civil e manteve a previsão para 2009 de geração de 1,5 milhão de empregos no País.

Na avaliação do ministro, a demanda interna continua aquecida em função de várias medidas adotadas pelo governo, inclusive o aumento real do salário mínimo, que passou de R$ 415,00 para R$ 465,00.

Lupi observou ainda que o mês passado foi o que apresentou o segundo maior índice de contratação, com 1.216.550 empregados admitidos - volume que só perde para janeiro de 2008, quando foram admitidos 1.308.922 empregados.

"Este resultado de 102 mil negativos não é bom para o País, mas há uma demonstração inequívoca de melhora. Nenhum país do mundo está tendo o nível de contratação do Brasil", afirmou Lupi, lembrando que em dezembro de 2008 foram contratados 887.229 empregados.

"Isso mostra uma reação na cadeia de contratação", afirmou. Lupi avaliou que, se a crise estivesse se agravando, haveria aumento no número de demissões e diminuição das contratações.

Amanhã é sábado de Carnaval. E de futebol?

Juca Kfouri
DEU NO JORNAL DA CBN

Porque amanhã é sábado, sábado de Carnaval, não pense que não vai ter futebol.

Vai ter e muito.

Ali pertinho do Sambódromo, no Maracanã, às 16h, por exemplo, vai ter a primeira partida das semifinais da Taça Guanabara, entre Flamengo e Resende.

Quer dizer, amanhã é sábado, sábado de Carnaval, isso é mais que certo.

Já o jogo do Maracanã, pertinho do Sambódromo, está mesmo marcado, até deve acontecer, mas é possível que não aconteça.

Porque o futebol do Rio Janeiro, a exemplo, aliás, do futebol brasileiro, é um samba do crioulo doido.

E o tribunal de justiça da federação carioca, quase por unanimidade, pensa diferente da Justiça do Trabalho, da OAB, do Ministério Público do Rio, até do presidente do Tribunal de Justiça fluminense e de juristas da CBF.

A justiça esportiva da federação carioca puniu o Vasco, mesmo que todos os demais avaliem que o Vasco é inocente.

E por isso há uma possibilidade, mesmo que remota, de não haver o jogo do Maracanã, pertinho do Sambódromo.

Se não tiver mesmo, também não faz mal.

Você, torcedor rubro-negro, pegue seu nariz de palhaço e fique ali pelo Sambódromo.

Afinal, tenha certeza, amanhã é sábado de Carnaval.

É quase carnaval

Frevo: Voltei Recife
Autor: Capiba
Cantor: Alceu Valença
Bloco Galo da Madrugada

Clique o link abaixo:

http://www.youtube.com/watch?v=Y31j7W-DcDs

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1245&portal=