FH diz que corrupção é endêmica, mas que Lula passa a mão na cabeça de corrupto

Tatiana Farah;
DEU NA AGÊNCIA BRASIL / GLOBO ONLINE

SÃO PAULO - Um dia depois de criticar a leniência do governo diante dos casos de corrupção , o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou ao ataque nesta terça-feira e acusou o governo de permitir que "cupins" corroam a política brasileira. Em seminário promovido pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomercio) sobre os 15 anos de Plano Real, FH disse, que a corrupção é "endêmica" nos governos, mas, sem citar o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusou o petista de "passar a mão na cabeça" de pessoas corruptas.

- Você reduz a corrupção botando na cadeia quem é corrupto, se não, não tem condição. Não sou vingativo, mas não dá para continuar no país uma situação em que a população toda sente que a lei não é igual para todos e que alguns transgridem a lei e não acontece nada. Pior que às vezes o presidente da República vem à pessoa e diz: "não foi nada". Não dá, é uma questão de valores. Você tem de dar nome aos bois - disse Fernando Henrique a uma plateia formada por empresários, intelectuais e estudantes.

" Pelo menos quem foi preso no meu tempo foi o NicoLau. Talvez seja o único preso até hoje. Até hoje. Então é patético "

Mais tarde, em entrevista coletiva, o ex-presidente admitiu que houvesse casos de corrupção em seu governo, mas voltou a criticar Lula:

- A corrupção é uma coisa endêmica. Tinha no meu (governo), teve nos anteriores. Não tem uma palavra minha de passar a mão na cabeça de corrupto. Nenhuma. Não há um momento em que a alusão à corrupção não tenha acabado em demissão. A diferença é de atitude. Não posso garantir que não tenha havido corrupção. Posso garantir que nunca compactuei com ela. Mesmo pessoa que eventualmente eu pudesse ter alguma relação, se foi acusado, estava afastado. A atitude que é o problema. É muito mais uma questão de conduta. Porque isso tem influência sobre o comportamento dos demais.

Fernando Henrique não quis dar nome às pessoas que, segundo ele, deveriam estar presas por corrupção:

- Eu não preciso nominar ninguém, o Ministério Público nominou vários. Quem tem de cuidar da corrupção é o Ministério Público. Não houve condenação nenhuma. A Justiça é lenta.

O ex-presidente estendeu as críticas ao sistema judiciário:

- E você precisa efetivamente acelerar os processos judiciais. Isso não é um problema deste governo. É um problema do Brasil. Sem dúvida alguma, você tem o sentimento de impunidade. O que garante a continuidade da corrupção é o sentimento de impunidade.

" Graças à sagacidade do presidente Lula, o Brasil está melhor do que estava "

Perguntado se alguém havia sido preso por corrupção durante seu governo, o ex-presidente lembrou-se apenas do juiz federal paulista Nicolau dos Santos Neto, apelidado de Lalau, condenado a 26 anos de prisão pelo desvio de R$ 169,5 milhões.

- Pelo menos quem foi preso no meu tempo foi o NicoLau. Talvez seja o único preso até hoje. Até hoje. Então é patético.

Fernando Henrique ainda ironizou uma crítica feita a ele por Lula, que teria dito que ex-presidente deve ficar calado.

- Ai que saudade do regime militar, em que eu podia falar - brincou o ex-presidente.

Citando Lula diretamente, Fernando Henrique disse que o presidente está dando passos para trás ao não separar interesses partidários do interesse público. E afirmou, mais uma vez, que a máquina pública está cheia de cupins.

Ao ser indagado por um cidadão presente ao evento qual seria o inseticida para combater os cupins que o ex-presidente afirma estarem tomando conta da máquina pública, FH respondeu:

- O inseticida vai depender do voto popular.

A apresentação de Fernando Henrique sobre o Plano Real, que contou com os economistas Pedro Malan e Gustavo Franco, não foi só de críticas a Lula. Depois de chamar o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de Programa de Aceleração da Comunicação e dizer que o ´programa não tem nem 1% de investimento do Produto Interno Bruto (PIB), afirmou que Lula melhorou o Brasil.

- Graças à sagacidade do presidente Lula, o Brasil está melhor do que estava - disse ele.

Segundo Fernando Henrique, o país vive um momento em que precisa de "grandeza". Nos mesmos moldes em que o presidente americano Barack Obama apresentou-se aos Estados Unidos com o slogan "Yes, we can" (Sim, nós podemos), Fernado Henrique avalia que o Brasil pede algo semelhante.

- O presidente Lula fez isso também (como Obama), e nós com o Plano Real. O Brasil precisa de grandeza. Nós precisamos de um governo que inspire cuidado nas pessoas, que as pessoas sintam que é verdade. E cuidado desde a segurança, até a creche, educação, saúde, emprego. Mas como estou aposentado, é a opinião de quem está de fora.

'Congresso não representa mais nada', diz FH

Na segunda-feira, FH disse que o atual sistema de representação política do país está "bambo" e, por isso, "não representa mais nada".

- Isso é visível, e provoca um efeito de desmoralização extraordinário. Como ter democracia se não há respeito pelo Congresso? E como ter respeito ao Congresso se todo dia a imprensa noticia coisas que não são corretas no Congresso?

Provocado a dizer se na oposição o PSDB ficou sem discurso pelo fato de o governo do presidente Lula ter dado continuidade à política macroeconômica adotada no Plano Real - com os regimes de meta de inflação, câmbio flutuante e meta de superávit primário -, FHC saiu pela tangente.

Enfatizou que a Carta aos Brasileiros, divulgada durante a corrida presidencial de 2002, "foi o ato de penitência do PT, dizendo que não ia fazer nada do que sempre pregou", concluiu.

A crise e as pesquisas

Marcos Coimbra
Sociólogo
DEU NO ESTADO DE MINAS

O que parece mais possível é que o governo continue em queda por algum tempo, pois tendências como as que estamos vendo não se desfazem da noite para o dia

As recentes pesquisas do Ibope e do Datafolha têm muitos resultados interessantes e devem ser objeto de discussão nos meios políticos durante as próximas semanas. Certos números chegam, até, a ser surpreendentes, como os relativos às eleições para governador em alguns estados.

Em uma coisa, no entanto, elas não deveriam ter causado espantos maiores. A queda na avaliação do governo federal é apenas a confirmação de uma mudança antecipada, que todos esperavam que as novas pesquisas constatassem.

Seu primeiro sinal foi dado na pesquisa Sensus de janeiro, onde se via que a aprovação do governo havia parado de crescer. Entre dezembro de 2008 e o início deste ano, os números permanecerem iguais, com 71% e 72% dos entrevistados, respectivamente, dizendo que o governo era “ótimo” ou “bom”.

Para qualquer um dos nossos presidentes modernos, essa seria uma excelente notícia. Para Lula, no entanto, ela continha um presságio preocupante.

A pesquisa registrava o que parecia ser uma mudança de tendência, que contrariava o que tínhamos visto desde o reinício do governo, depois das eleições de 2006. Se ela viesse sozinha, se nada a justificasse na situação do país, aquela estabilidade talvez não quisesse dizer nada. Mas não era esse o caso, pois a piora do cenário econômico, provocada pela crise internacional, a explicava.

Olhando a série histórica do Datafolha, vemos que, entre março de 2007 e março de 2008, a avaliação positiva do governo passou de 48% a 55% e continuou subindo, até alcançar 70% no final de novembro do ano passado. Em outras palavras, nos dois últimos anos, a proporção de pessoas que aprovava de maneira enfática o governo aumentou quase 50%.

Isso foi verdade até janeiro de 2009, quando aconteceu uma interrupção nesse crescimento. Primeiro, a avaliação positiva parou de aumentar e ficou no mesmo lugar, sustentada por uma inércia residual. Depois, de fevereiro para março, conforme indicam essas pesquisas mais recentes, tivemos uma inflexão na trajetória, seguida de uma queda. No Datafolha, a avaliação positiva ficou em 65%, 5 pontos abaixo dos 70% de novembro.

Todas as pesquisas feitas ao longo de 2008 mostraram, também, um fenômeno que se poderia considerar intrigante: enquanto crescia a avaliação positiva do governo, em geral, seu desempenho médio, área por área, teimava em ficar aquém do todo. A nota do governo, considerado em seu conjunto, era maior que a nota média das partes.

A explicação desse paradoxo é que havia algo no ambiente que impulsionava para cima os sentimentos da opinião pública. Algo que não necessariamente decorria dele ou de sua ação, mas que melhorava as percepções da sociedade sobre o país, a economia, o emprego, o desenvolvimento.

Essa satisfação difusa beneficiava o governo, ao fazer com que as pessoas se sentissem bem com ele. Mais favoráveis que quando tinham que pensar de maneira objetiva, julgando suas ações em áreas vitais como a política econômica, a saúde, a educação, a segurança pública.

Lula surfou com competência a boa onda que a economia brasileira viveu nos últimos anos. É arriscado dizer que os indicadores de qualquer presidente, governando em um cenário de crescimento, também melhorariam, mas é provável que sim.

Quando terminou o segundo turno da eleição de 2006, Lula estava grande. Foi muito bom, para ele, que, logo a seguir, o ritmo de crescimento da economia mundial se acelerasse, ajudando o Brasil a crescer com o mundo. Seu governo contribuiu para isso, mas foi igualmente responsável pelo pouco que se fez para que superássemos entraves crônicos para o desenvolvimento sustentável.

O que virá pela frente, ninguém sabe. O que parece mais possível é que o governo continue em queda por algum tempo, pois tendências como as que estamos vendo não se desfazem da noite para o dia. Como Lula tem muita gordura para queimar, pode ser que caia ainda, mas que termine ficando acima de seus antecessores.

Em qualquer hipótese, continuará a ser um ator crucial no jogo da eleição de 2010.

Centro de governo e governabilidade

Rosângela Bittar
DEU NO VALOR ECONÔMICO

A ministra Dilma Rousseff vem adquirindo traquejo político de candidata a presidente da República e encontra-se, no momento, em estágio posterior à figuração em cenas de propaganda preparatórias para a grande campanha eleitoral sucessória. A chefe da Casa Civil já participa de reuniões partidárias, nas quais esboça modelos políticos que está formulando para seu governo, caso seja eleita. Na quinta-feira, 5 de março, convidou para um café da manhã dois integrantes da cúpula do PCdoB, o presidente Renato Rabello e o ministro do Esporte, Orlando Silva. E com eles teve uma conversa abrangente, em que expôs um desenho político e administrativo para o futuro, além das bases sobre as quais traçar um plano econômico.

A ministra combinou manter com eles, e outras direções partidárias, conversa constante, sistemática, uma troca de ideias sobre a montagem e sustentação política de um possível governo. Neste encontro de março, chamou a atenção dos convidados a formulação teórica da ministra sobre a necessidade de se criar um "centro de governo", a ser integrado por determinados partidos que guardem identidade política com a Presidência da República, e uma estruturação da "governabilidade", em que teriam assento outras legendas.

Evidentemente que tudo isto foi acompanhado das devidas ressalvas - "se eu for mesmo candidata", "se eu for eleita"... A ministra usou sua experiência nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para se inspirar e fazer aos seus interlocutores uma explanação sobre o modelo que procura. Lembrou que, na primeira eleição, o centro do governo foi formado por um grupo de ministros fortes, importantes, todos do mesmo partido, estrelas, afinados com o projeto do presidente, mas, após 2005, quando houve a crise do mensalão (ela, claro, não pronunciou esta palavra) o centro do governo, onde tinham lugar José Dirceu, Luiz Gushiken, Antonio Palocci, Luiz Dulci, derreteu, deixou de existir.

A partir de então, e durante todo o segundo mandato, até agora, formou-se espontaneamente outro centro, mas absolutamente com espaço exclusivo para o presidente Lula. Sua parceria com a ministra chefe da Casa Civil é inquestionável, ele respeita, confia e é bastante próximo, mas gostou de decidir ouvindo um aqui, outro ali, e determinando em seguida o rumo a seguir.

Dilma Rousseff disse à cúpula do PCdoB que, no caso de uma Presidência da República sem a presença de Lula, será muito importante ter um centro de governo de que participariam os partidos que se identificam com os propósitos, os objetivos mais explícitos do governo, legendas que, elas próprias, tenham identidade política e formem, com o presidente, a força tarefa para comandar o governo. Neste ponto a ministra disse que, pela razão exposta, no centro deveriam estar partidos como o PCdoB e o PSB.

Conceito diferente foi dado à questão da governabilidade que, segundo avaliou, é impossível conquistar sem ter um partido grande, como o PMDB, entre os aliados. Para ser uma política hábil, termo utilizado por Dilma aos seus interlocutores, seria necessário construir uma ampla frente, mas com destaque para o papel do PMDB, dada a sua dimensão, explicou.

Ao expor suas ideias sobre um futuro governo, a ministra deixou claro que administrar o país, ou mesmo enfrentar uma campanha presidencial com possibilidade de êxito, são tarefas impossíveis sem o PMDB. A governabilidade, comentou, depende da ação do centro de governo, mas depende também da capacidade do presidente, de sua habilidade em construir uma frente política mais ampla para governar, em função da heterogeneidade do pais, ensinou.

Nesta reunião a ministra conversava com um partido que, integrante do bloco de esquerda, ainda não tem decisão sobre qual candidatura acompanhar em 2010, pois Ciro Gomes (do aliado PSB) ainda não definiu se será ou não candidato a presidente. Dilma afirmou a Renato Rabello e Orlando Silva seu apreço por Ciro, destacou a contribuição por ele dada ao núcleo do governo Lula, quando ainda existia, na época da crise política mais importante, de 2005, mas não avançou em considerações sobre o cargo de vice-presidente na sua chapa, pelo que se entendeu reservado ao PMDB, ou sobre a expectativa criada por Lula de ter um só candidato a presidente da base aliada, o que os partidos do bloco, Ciro incluído, consideram um erro.

Outro aspecto da agenda deste encontro que chamou a atenção de Renato Rabello foi o empenho da ministra em expressar seu pensamento sobre um projeto econômico, evitando, porém, o futuro muito distante. Falando de agora, Dilma enfatizou a importância de o Brasil crescer pelo menos 2,5% em 2009, o que considera vital para um bom resultado do governo.

Mesmo assim, tem convicção que é uma previsão negativa com relação aos níveis de desenvolvimento que o Brasil vinha apresentando até outubro do ano passado. Mas, hoje, diante da realidade de crise, se for possível evitar cair a zero, ou 1%, e ficar no patamar de 2,5%, será registrado vitória, avaliou.

Por mais básicas que sejam as ideias contidas nesta conversa, a iniciativa é um eloquente flagrante da movimentação política inicial da candidata do PT à sucessão de Lula.

Juros eleitorais

Voltou a ganhar força no governo a antiga conjectura, que novamente assume caráter de informação, sobre a volta de Henrique Meirelles, presidente do BC, à política partidária, para disputar, em 2010, um mandato por Goiás. A decisão ocorreria no final do ciclo de redução dos juros, taxa selic que, se de baixa estatura, se tornará bálsamo às campanhas eleitorais governistas. Desta vez, o destino de Meirelles seria o governo do Estado.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras

No lançamento do Congresso do PPS, oposição mostra união e diz que vai vencer pleito de 2010

Assessoria imprensa do PPS
DEU NO PORTAL DO PPS

O lançamento do XVI Congresso Nacional do PPS, nesta terça-feira, em Brasília, mostrou que a oposição está coesa para a disputa pela presidência da República. Presidentes do PPS, do PSDB e do DEM afirmaram que o país precisa passar por uma mudança profunda e frisaram que estão firmes para a disputa em 2010, mesmo enfrentando um conjuntos de forças governistas que não tem escrúpulos.

"Estamos completamente envolvidos nesse processo de organização das oposições. Tenho certeza que a nossa união e o nosso projeto conjunto nos levará a vitória em 2010", disse o presidente nacional do PPS, ex-senador Roberto Freite, ao abrir o encontro, que contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP); do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE); do presidente do PSBD, senador Sérgio Guerra (PE); do presidente do DEM, Rodrigo Mais (RJ); do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM-DF); o deputado Federal Fernando Gabeira (PV-RJ); do deputado federal Sérgio Petecão (AC); dirigente nacional do PMN; além do secretário geral do PPS, Rubens Bueno; e do líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC).

Ao falar sobre o PPS, Sérgio Guerra ressaltou que o partido é um grande parceiro do PSDB e que será de fundamental importância na aliança para as eleições de 2010. Destacou ainda a coragem de Freire na busca pela renovação da política brasileira. "Nunca lhe faltou coragem política", destacou. Disse ainda que a disputa pela Presidência da República não será fácil. "Por isso estamos nos unindo para enfrentar um adversário podereso e que não tem escrúpulos", disse.

Lula e a prática de coronéis

Ao falar sobre a maneira como o Bolsa família é implementado nos bolsões de miséria, o presidente do PSDB afirmou que o governo Lula tem práticas dos velhos coronéis do interior do Nordeste "de forçar o povo, de comprar o povo". "Não se trata de falar mal do programa, até porque não foi o presidente Lula nem o Brasil que inventaram a transferência de renda; mas não há limite par se usar esse instrumento (como moeda eleitoral)".

Da mesma forma que antes os coronéis trocavam água por votos no sertão, disse Guerra, agora se troca o dinheiro. "É uma luta duríssima a que enfrentamos; precisamos de unidade e clareza de propósito para resolver esse problema, porque nosso adversário não tem escrúpulo, não respeita a lei nem a cidadania".

Já o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ) afirmou que o atual governo é o mais corrupto da história do Brasil, mas lamentou que as pessoas estejam anestesiadas e não reajam, mesmo às "maiores barbaridades" que vêm sendo feitas durante a crise econômica mundial. "A compra do Banco Votorantim é inaceitável, assim como é escandalosa a compra da Brasil Telecom pela Oi", protestou. "Agora, parece que é o Banco Panamericano, do Sívio Santos, que está na fila para receber ajuda oficial", acrescentou.

Quebra de paradigmas

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, ressaltou que o PPS enfrenta, junto com ele, o "grande desafio de quebrar paradigmas e oferecer à população um serviço de saúde eficiente", referindo-se ao fato de o deputado Augusto Carvalho ocupar a Secretaria de Saúde.

Ele destacou ainda que o PPS tem um papel de extrema importância para mudar o conceitos na política brasileira num momento em que há extrema falta de credibilidade do homem público junto a população. "É preciso rever o papel do Estado", disse. Para ele, o PPS dá um grande passo ao propor, em seu XVI Congresso, um amplo debate sobre o país que desejamos, a sociedade que queremos e a política que pretendemos ver aplicada no país. "É preciso uma reforma do Estado para que possamos enfrentar esse mundo do futuro, completou Freire, que lembrou a aniversário de 87 anos do PCB/PPS, que serão completados na quarta-feira (25).

Fortalecimento dos partidos

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) defendeu o fortalecimento dos partidos, que representam "parcelas" da sociedade e enalteceu o PPS, que tem uma longa história na política do país. Durante o lançamento do congresso da legenda, ele afirmou também que "se todos os partidos caminharem nessa direção, teremos partidos representando parcelas políticas do país".

Crise

O líder do PPS, Fernando Coruja (SC), afirmou que as pessoas não acreditam que a política possa promover as mudanças necessárias para debelar a crise, mas advertiu que é ela a indutora de dessas transformações. Após ouvir alguns oradores que se confessaram pessimistas, o parlamentar pediu que esse pessimismo seja "ardente, para que produza a busca de fórmulas que solucionem os problemas".

O líder defendeu a unidade das oposições em 2010 para a conquista da vitória e a implementação de um governo democrático e reformista. "Precisamos ter sempre em mente o objetivo de melhorar o mundo, o país; não podemos perder a esperança e acho que vamos sair do nosso congresso mais fortes para buscar as melhores propostas para o Brasil".

O deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) salientou que o mundo enfrenta atualmente crises ambiental e econômica, mas também necessita encarar o problema de políticos desacreditados. "Dificilmente a recuperação do político vai se dar em um curto espaço de tempo; com a denúncia dos sangessugas, conseguimos fazer com que um bom número de parlamentares ligados àquele esquema não se reelegesse, mas o Congresso continua ruim", constatou.

Gabeira rechaçou a nova avaliação do presidente Lula sobre a crise econômica. "Primeiro, ele disse que era uma marolinha; agora chama de gripe. Mas essa crise não é uma gripe; é uma pneumonia".

Prévias

O PPS também anunciou que vai realizar prévias para escolher qual será o candidato a ser apoiado pelo partido nas eleições presidenciais de 2010. Os filiados terão três alternativas para votar: os governadores do PSDB José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas Gerais, e a opção "outros", para aqueles que não concordarem com nenhum dos dois.

A consulta entre os filiados estava prevista para iniciar ainda neste mês, mas em virtude de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sinalizar várias restrições contra a realização de prévias, o partido vai aguardar a decisão final da corte sobre o assunto. "Nós vamos realizar a consulta, até porque consideramos um instrumento democrático, mas vamos aguardar a decisão do TSE sobre o assunto", disse o presidente nacional do PPS, ex-senador Roberto Freire, que não descarta entrar com nova consulta (o PSDB já fez uma) sobre o tema no tribunal.

Congresso

O XVI Congresso, que acontecerá nos dias 7, 8 e 9 de agosto, no Rio de Janeiro, vai discutir a crise econômica mundial, buscando apontar alternativas ao estatismo e ao keynesianismo. "Não podemos buscar nos modelos do passado a resposta para os desafios deste mundo globalizados; é preciso olhar para o futuro", disse Freire. O momento, analisa, é de enfrentar desafios "e não de olhar pelo retrovisor". Na avaliação de Roberto Freire, a política não acompanhou o processo de globalização e agora se dá conta de que é preciso propor soluções. As reformas necessárias para o Brasil, a ampliação e o aprofundamento da democracia e as eleições de 2010 também fazem parte da pauta mínima do Congresso.

Precedem o evento nacional os congressos municipais (entre os dias 26 de março e 10 de maio) e estaduais (de 16 de maio a 14 de junho).

Abertura do Partido

Um eleitor chega no congresso de um partido político e tem espaço garantido para expor suas opiniões sobre os rumos da legenda e até votar para definir qual será o futuro da agremiação. Esse cenário pode até parecer um absurdo para quem está acostumado com as tradicionais estruturas decisórias das forças políticas brasileiras. Mas está começando a mudar.

O PPS deu o primeiro passo nesse sentido. Nos próximos congressos municipais, estaduais e no evento nacional da legenda, centenas de não filiados à legenda terão esse direito. Eles serão “convidados” pelas diversas instâncias de direção. Só não poderão, por enquanto, votar para a escolha de dirigentes. Esses convidados, na visão do partido, poderão, ao participar dos eventos, se tornar novos filiados e até dirigentes.

“Temos que nos preparar para não ser um partido do passado. É preciso implantar desde já a consciência do futuro. Abrir o partido”, diz o presidente nacional do PPS, Roberto Freire. Segundo ele, manter as estruturas atuais é condenar os partidos ao desaparecimento.

“Com isso, vamos abrir as discussões, oxigenar o partido e trazer algo muito concreto: o convite não é apenas para ser candidato. É para discutir política e programa do partido, algo que é muito mais importante porque cria maior relação e compromisso”, justificou o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, lembrando que essa experiência foi adotada com sucesso na Conferência Caio Prado Júnior, realizada em 2007.

Reuniões preparatórias

O secretário-geral do PPS, Rubens Bueno, ressalta que, 15 dias antes dos congressos, as direções do partido deverão fazer uma "chamada geral" dos filiados. "Esse encontro é de fundamental importância para que todos conheçam, com antencedência e profundidade, as regras dessas reuniões partidárias. É uma oportunidade para o militante tomar conhecimento dos documentos da pauta mínima elaborada pela direção nacional", frisou.

Ferramentas

A Direção do PPS também criará e colocará à disposição dos filiados um hotsite para facilitar a troca de informações e discussões dos temas que poderão ser levadas ao debate no Congresso Nacional. A Tribuna de Debates funcionará no Portal Nacional, nos sites estaduais, blogs, redes sociais e outros espaços que serão abertos pela legenda e seus filiados.

CALENDÁRIO

Congresso Municipais - Entre 26 de março e 10 de maio.
Congressos Estaduais - Entre 16 de maio e 14 de junho.
XVI Congresso Nacional - Entre 07 e 09 de agosto - Rio de Janeiro.

TSE diz que prévia é legal, mas o que vale é a convenção

Mariângela Gallucci e Luciana Nunes Leal, Brasília
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Ministros concluem que consulta a filiados é assunto interno das legendas, no entanto não substitui rito atual

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluíram ontem que os partidos políticos têm o direito de realizar prévias para consultar seus filiados sobre os candidatos que devem ser lançados pela legenda. Ao analisar uma consulta feita pelo PSDB, os ministros do TSE afirmaram que esse é um assunto interno dos partidos, que têm autonomia para decidir se querem ou não fazer as prévias.

Apesar disso, o tribunal deixou claro que as prévias não substituem as convenções, nas quais os partidos lançam seus candidatos e que devem ser realizadas até 30 de junho do ano da eleição. "O que se decidir nas prévias não vincula futuro resultado das convenções. São elas que definem os candidatos", resumiu o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto. "As prévias não substituem as convenções partidárias."

A conclusão do TSE beneficia a pré-candidatura à Presidência do governador José Serra (PSDB). Serra disputa a candidatura ao Palácio do Planalto com o governador de Minas, Aécio Neves. O mineiro era totalmente a favor da realização de uma consulta ampla.

Como nunca disputou a Presidência, ele é menos conhecido no País do que Serra, que foi candidato ao Planalto em 2002, e lidera todas as pesquisas de intenção de voto realizadas por diferentes institutos.

AUTONOMIA

Os ministros do TSE optaram por não fixar prazos para a realização das prévias. Segundo eles, os partidos têm autonomia para decidir quando querem fazer essas consultas. Mas, durante a discussão, mostram-se preocupados em evitar que essas consultas internas aos filiados permitam a divulgação de uma propaganda eleitoral fora de época.

Por esse motivo, os ministros decidiram proibir os partidos de fazer propaganda das prévias na internet. Segundo eles, se fosse permitida a propaganda aberta na internet, o conteúdo poderia ser facilmente acessado por todo o eleitorado, antecipando a campanha.

Segundo a decisão de ontem do TSE, apenas é permitida a propaganda interna, dirigida aos filiados à legenda, por meio do envio, por exemplo, de e-mails com informações sobre as prévias.

O TSE também decidiu que os eleitores sem filiação estão impedidos de participar das prévias. Caso contrário, ocorreria uma espécie de antecipação da campanha eleitoral. O tribunal também resolveu que o partido pode usar verbas do fundo partidário para o pagamento de gastos com a propaganda interna sobre as prévias e pode receber doações para financiar essa publicidade. A Justiça poderá fornecer as urnas eletrônicas a serem usadas na consulta aos filiados.

DATA

Ontem, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), afirmou que o partido fará prévias no segundo semestre, se Serra e Aécio não chegarem a um acordo. "Não havendo entendimento de Serra com Aécio e de Aécio com Serra, faremos prévias", declarou o senador.

Guerra participou, na Câmara, da solenidade de abertura dos congressos municipais do PPS, que integra o bloco de oposição, ao lado dos tucanos e do DEM. O presidente do PPS, ex-deputado Roberto Freire, decidiu adiar por enquanto a iniciativa de fazer prévias no partido para escolher entre Aécio e Serra. "Pretendemos fazer, provavelmente em agosto, ao fim do congresso nacional", disse Freire.

De Abreu.e.Lima@edu para Lula@gov

Elio Gaspari
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Como a maioria dos brasileiros, o senhor deve ter se surpreendido quando soube que os venezuelanos queriam dar o nome do general Abreu e Lima à refinaria que a Petrobras constrói em Pernambuco. Pudera, eu morri em 1869, aos 72 anos, e a História do nosso país está mal contada. Melhor dizendo, está bem contada pelos que gostam de esconder os feitos do povo.

Meus inimigos tentaram ridicularizar-me com o apelido de "general das massas". Vi o fuzilamento de meu pai em 1817.

Combati ao lado de Simon Bolívar na guerra pela independência da América Espanhola. Fui de capitão a general e voltei ao Brasil só com algumas condecorações, que acabaram roubadas. Os colegas enricaram.

Minha última batalha deu-se com o bispo do Recife, Dom Cardoso Ayres, que me negou sepultura no cemitério de Santo Amaro. (Outro dia, D. Helder Câmara disse que, por causa da invasão dos protestantes, de vez em quando o Padre Eterno manda para Recife um bispo com parafuso solto.)

Escrevo-lhe esta carta a pedido do Barbosa Lima Sobrinho, que sempre fala bem do senhor.

Por favor, não deixe que meu nome seja associado a uma obra que contraria minha fé no progresso e no gênero humano. A refinaria Abreu e Lima foi projetada para custar R$9 bilhões.

Os fornecedores de obras e equipamentos já estão pedindo R$23 bilhões. Uma unidade de coque foi orçada em R$15 bilhões. Não vale a quinta parte disso.

Felizmente vocês cancelaram essa licitação. Espero que levem adiante a faxina. As grandes empreiteiras engoliram as empresas de engenharia que operavam no setor, juntaram-se e fizeram um cartel, como faziam no Recife os comerciantes portugueses.

Ao contrário do que se presume, não gosto desse coronel Hugo Chávez.

Ele acha que porque escrevi um livrinho intitulado "O Socialismo", eu sou aquilo que vocês denominam de socialista. Isso é coisa de quem fala sem ler. Meu socialismo é a visão de uma sociedade de congraçamento, não é ciência, doutrina, religião, seita ou sistema.

Tenho horror a confisco de propriedades e abomino os comunistas, gente odiosa. Aliás, nunca li nada desse Karl Marx e acho-o um chato, intratável. Aqui ele só tem um amigo, o Luiz Carlos Prestes.

Quando a Petrobras concordou em me homenagear, interessei-me pelos seus assuntos e tenho conversado com o Getulio Vargas, que criou a empresa. É um homem discreto, mas outro dia deixou escapar que estão fazendo coisas tão agressivas e primitivas que lhe parecem ideias do Gregório Fortunato, um negro enorme que sempre o acompanha mas não me parece muito inteligente. Vargas me contou alguns casos de fúria arrecadadora durante a campanha eleitoral em que o senhor se reelegeu.

Assustei-me ao saber de presidente de empresa telefonando para fornecedor e ministro pedindo hora. Já lhe contaram que a Petrobras quer o investimento venezuelano, mas não quer dar ao Chávez uma rede de distribuição? Acho até que faz muito bem, mas o coronel não é bobo, haverá de segurar o dinheiro.

Não falo de seus colaboradores, mas devo chamar sua atenção para o grau de exposição a que estão submetendo nosso governo. Daqui podemos ver a campanha presidencial do ano que vem e, pelo que me recordo das baixezas de 2002, ela vai além.

Como pernambucano e meio xará, subscrevo-me,

José Ignácio de Abreu e Lima

ELIO GASPARI é jornalista.

Raposa Serra do Sol 10 X 1 Arrozeiros

Mercio Gomes
Antropólogo e ex- Presidente da Funai

O dilatado placar em favor da legitimidade da homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, dado neste dia de São José, 19 de março de 2009, consagra o respeito que o povo brasileiro sente pelos povos indígenas do Brasil. Não foi um ato espúrio, mas o resultado simbólico de toda a história do indigenismo brasileiro, que vem de José Bonifácio e Rondon, e que conta com o apoio do sentimento nacional mais profundo. Já o disse isso por ocasião do ato de homologação do presidente Lula, aos 15 de abril de 2005, conforme o artigo abaixo.

Saúdo e parabenizo os índios Makuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona por esse evento tão bom e tão auspicioso!

Não poderia estar mais emocionado por isso. Quero homenagear toda a luta que ocorreu para que esse feito acontecesse. A luta dos índios daquela região que, após dois séculos de domínio absoluto dos brancos, estavam tomando pé, de suas vidas, ressurgindo para a história. Agora a história se desenlaça com sua vitória.

Caíram por terra todos os argumentos contrários ao respeito ao ato de homologação do presidente Lula.

Caiu por terra o medo da ameaça à soberania nacional pela terra indígena estar localizada na fronteira com dois países da América do Sul.

Caiu por terra o medo da presença de Ongs e da Igreja Católica e sua influência sobre os índios.

Caiu por terra o argumento de que são poucos os índios para o tamanho da terra.

Caiu por terra o argumento de que os índios não se manteriam isolados pela ausência de arrozeiros em suas terras.

Caiu por terra o argumento de que o Estudo de Identificação feito pela Funai estava viciado em erros formais e substantivos.

Caiu por terra o argumento de que o estado de Roraima iria perder receitas e desenvolvimento econômico.

Caiu por terra o argumento de que os arrozeiros são os modernos bandeirantes que podem tudo e fazem o que querem.

Caiu por terra toda a pressão feita por políticos e ideólogos anti-indigenistas contra a homologação dessa terra indígena.

Os índios do lavrado de Roraima devem se orgulhar de sua história de resistência, muitas vezes calada, nos tempos de dominação, e agora de recuperação e reafirmação de sua dignidade. Reconquistaram sua autonomia pelos seus méritos, mas também pelo ato iniciatório da demarcação feito no governo Fernando Henrique Cardoso, pelo ato homologatório assinado pelo presidente Lula e agora por esse gesto magnânimo do STF, mesmo que após tantas indecisões, idas e voltas, e tantos aperreios por parte dos índios. Mesmo com tantas restrições específicas ao domínio pleno dessa terra indígena, as quais, entretanto, afetarão mais contundentemente outros povos indígenas no presente e no futuro. (Sobre isso escreverei em outra ocasião!)

A vitória dos índios de Raposa Serra do Sol é a vitória dos índios brasileiros, do indigenismo nascido do republicanismo rondoniano, e teve o apoio de muita gente ao longo de mais de 30 anos de lutas. Em sua primeira festa de comemoração, em outubro de 2005, esses nomes foram lembrados.

Agora é preciso muita sabedoria para que a Terra Indígena Raposa Serra do Sol seja a mãe de todos os índios, mesmo daqueles que foram contrários à sua condição de terra exclusiva para os índios.

Os arrozeiros vão se retirados ou serão retirados à força. Não pode haver mais vacilações. O estado de Roraima vai buscar suas próprias fontes de desenvolvimento, mas não mais às custas dos índios. Os políticos vão baixar a crista e aceitar a decisão do STF.

Um novo começo desponta para os índios de Raposa Serra do Sol.

HISTÓRIAS DE PESCADOR

Não é gripe

Panorama Econômico :: Míriam Leitão
DEU EM O GLOBO

O economista José Márcio Camargo acha que o cenário com que parte do mercado trabalha é otimista demais. Pelos cálculos que fez, concluiu que há um grande risco de o desemprego subir muito neste ano e de haver forte queda da demanda, o que levará o Brasil a uma queda do PIB de 1%. "É uma pena, mas a crise econômica mundial é muito forte e não será revertida este ano."
Os indicadores econômicos têm mostrado sinais contraditórios, a produção industrial despencou, mas o varejo ficou positivo. Alguns setores estão falando de quedas fortes, outros estão se mantendo. José Márcio, economista da Opus Gestão de Recursos e professor da PUC-Rio de Janeiro, acha que isso é apenas fruto da defasagem entre os dados da produção e do varejo, porque as vendas são muito afetadas pelo desemprego, que é um indicador que reage mais tardiamente.

A demanda doméstica tem uma grande correlação com o volume de importações, e elas estão despencando e terão repercussão na economia

- A questão é que o quantum de importações está mostrando uma queda muito forte, tendo caído 22% em janeiro e 32% em fevereiro em relação aos mesmos meses de 2008. Se a queda de março for similar à média dos dois meses anteriores, o exercício que fizemos na Opus mostra que a queda da demanda doméstica no PIB no primeiro trimestre poderá ser da ordem de -6% - disse José Márcio.

Com a queda da demanda interna e a redução da produção industrial, a taxa de desemprego vai subir.

- Um exercício simples que fizemos aqui na Opus mostra que os dados de geração de emprego formal do Caged são um importante indicador antecedente da evolução da taxa de desemprego no Brasil. Supondo que a geração de emprego formal se comporte no restante deste ano como se comportou na média entre 2000 e 2008, a taxa de desemprego aberto atingiria 13% da força de trabalho em meados de 2009 e fecharia o ano em 12%. Se for similar a 2005-2008, a taxa de desemprego chegaria a 12% em meados de 2009 e terminaria o ano em 11% - calculou o economista.

Em qualquer cenário para o desemprego, mesmo no melhor, é bem acima do nível atual, que está em 8%. Isso afetaria diretamente os salários. José Márcio Camargo acredita que, com o aumento do desemprego, o crescimento da massa salarial vai cair ao longo do ano, podendo ficar negativo.

- O resultado será uma redução das vendas do varejo, que será, provavelmente, o último mercado a mostrar os efeitos da recessão.

Ele lembra que os dados não podem ser levados ao pé da letra, porque são exercícios que não têm o respaldo acadêmico.

- O objetivo é tentar chegar o mais perto possível dos números com uma metodologia que seja fácil de entender e rápida de implementar. Porém, os resultados não dão margem a sermos muito otimistas em relação ao desempenho da economia brasileira em 2009.

Por isso, José Márcio Camargo diz que entende a cautela do Banco Central na ata do Copom, mas acredita que o choque negativo de demanda vivido pelo país no fim do ano foi forte o suficiente para contrabalançar o choque decorrente da desvalorização cambial.

- Vamos ter uma forte queda da demanda e um aumento do desemprego, e a economia vai ter queda de 1% em 2009 - calcula.

Diante disso, a grande questão é qual deve ser a resposta do governo, o quanto ele pode aumentar os gastos para tentar reverter um cenário mais negativo. A queda dos juros abrirá espaço para que o governo reduza o superávit primário, desde que, diz José Márcio Camargo, a relação dívida/PIB continue em queda. Com o custo da dívida sendo reduzido, o superávit, hoje em 3,8%, poderia cair para 3%, calcula. O ponto, diz ele, não é a quantidade do gasto, mas a qualidade.

Até agora, o governo tem feito programas setoriais, como a redução do IPI para os automóveis, o pacote habitacional, que sai hoje, ou o aumento do dinheiro do BNDES.

- O governo foi surpreendido pelo tamanho da recessão e está tendo uma reação confusa e pouco racional - diz Camargo.

O exemplo é a renúncia fiscal para o setor automobilístico. O aumento da demanda, que ocorreu depois da queda do imposto, ele acha que é mais antecipação de consumo. E tudo o que se consegue é aumentar os lucros das montadoras, para que elas remetam mais lucros para tentar apagar os incêndios em suas sedes.

De fato, o governo vai reagindo ao sabor de cada lobby, sem ter uma visão geral, como tenho dito aqui, de um plano para tentar reverter o quadro econômico. Indo caso a caso, ele fica ao sabor dos lobbies empresariais. Quem for mais forte, leva. Para José Márcio Camargo, o remédio continua sendo aquele prescrito em velhas receitas.

- Existe um consenso na literatura de que, nas atuais condições, o melhor a fazer é uma redução generalizada de impostos. Como no Brasil os impostos sobre a folha de pagamentos correspondem a 45%, reduzir esse imposto é a melhor política. Diminuiria a redução do salário do trabalhador, ou evitaria a queda, reduziria o custo da mão de obra, reduziria o aumento do desemprego e da informalidade. O ideal seria isso: concentrar os recursos em redução do imposto sobre a folha salarial.

Enfim, o que atingiu a economia não foi uma gripe. O diagnóstico do governo está errado. Os remédios também.

Duas no cravo, uma na canela

Vinicius Torres Freire
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Apesar das previsões, déficit externo está contido, não houve "inflação do dólar" e é possível evitar o Pibinho zero

TEMOS UM problema a menos, parece. Talvez dois. Num período de deflação financeira e inflação de encrencas, não é de jogar fora. No início da nossa crise, no final de 2008, imaginava-se que o Brasil corria o risco de ficar com as contas externas ainda mais no vermelho e que a desvalorização do real ameaçaria inflar os preços.

Tais hipóteses parecem agora bem remotas. Mas era comum ouvir economistas de peso incluí-las nas primeiras linhas dos seus "balanços de riscos". Isso até vir a notícia da catástrofe de dezembro, o naufrágio da indústria, sabido em janeiro. Faz dois meses. Parece que foi no pré-cambriano. Imaginava-se então que o país cresceria demais para um ambiente mundial de crise, gastaria demais e não teria como financiar suas despesas em moeda "forte" (dólar).

Diga-se de passagem que tanto o Banco Central como a Fazenda acreditavam mais ou menos nessa hipótese: o BC vendo riscos, Fazenda e Lula vendo fortalezas. No ar.

A julgar pelos dados divulgados ontem pelo BC, o déficit externo parece comportado (trata-se da diferença entre o que o país gasta e recebe na compra e venda de bens e serviços no exterior). O déficit por ora previsível está sendo coberto pela entrada do investimento dito "produtivo".

Quanto mais déficit, mais risco de alta do dólar, por exemplo.

Em outras crises, a aversão do capital ao Brasil era tão grande que em geral quebrávamos e/ou vivíamos grandes desvalorizações. Havia ainda aumentos brutais do custo da dívida pública interna. Não desta vez.

O desagradável é que a baixa dos riscos de inflação e déficit externo se deveu a uma encrenca maior do que a esperada: o afundamento brusco e inédito da atividade econômica. Importamos menos, viajamos menos, há menos remessas de lucros porque a atividade caiu etc. Mas também vamos vender 20% menos para o exterior, neste ano.

Foram duas no cravo e uma forte na canela, para não dizer ferradura. Não ficamos sem gasolina no tanque porque o carro passou a andar devagar, quase parando. Ainda assim, poderíamos ter tido alguma inflação derivada do real fraco, mesmo com o PIB baixo, e os investidores poderiam ter desistido do país (no caso de aplicações financeiras, ainda há fuga de dinheiro, mas, no caso do investimento dito "produtivo", os resultados são surpreendentemente bons).

Isto posto, a média dos economistas mais ligados à finança acredita em crescimento zero da economia em 2009; o governo sonha com alta de 2% do PIB. Mas, como o demonstra a volatilidade de previsões e análises econômicas, o futuro não está dado, embora um tanto prejudicado.

Há meios de evitar que o PIB cresça menos que a população, ao menos. O governo vai anunciar um pacote de construção de casas. Talvez até menos importante que a tralha de números será o modus operandi. O governo opera muito mal quando se trata de investir, como esta Folha o demonstrou no caso do conserto das estradas, coisa até simples de fazer. Outra medida é suspender o aumento dos servidores -ninguém vai ter aumento neste ano, se é que vai ter emprego. Por fim, o talho dos juros deve continuar. Para tanto, o governo terá de tomar mais medidas impopulares, como mexer na poupança. Não tem jeito.

Trenzinho Caipira

Heitor Villa Lobos
Vale a pena ver o vídeo


Clique o link abaixo

http://www.youtube.com/watch?v=IZnQj9yWTlo

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1278&portal=

FRASES DO DIA

“Agora mais do que nunca, certamente mais do que nos séculos passados, estamos voltados para servir o homem como tal e não só os católicos, para defender, antes de mais nada e por toda parte, os direitos da pessoa humana e não só os da Igreja Católica”.

(João XXIII, maio de 1963)


“Lula está ‘cupinizando’ o Estado brasileiro”

(Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ao acusar o governo federal de permitir que “cupins” corroam a política brasileira, associando a ação do inseto à partidarização da máquina pública federal)

O imaginário oculto e 2010

José de Souza Martins*
DEU EM O ESTADO DE S.PAULO / ALIÁS
Domingo, 22/3/2009

No Brasil, uma ebulição silenciosa impulsiona as eleições muito antes de haver candidatos registrados

A proximidade de eleições presidenciais, ao longo da nossa história republicana, tem muitas vezes se anunciado pela mobilização silenciosa e interior de um imaginário que decide antes de as decisões propriamente políticas serem tomadas. Antes mesmo da existência de candidatos oficiais, o que afeta a pauta das interpretações e decisões do eleitorado. E afeta, muitas vezes, até mesmo o modo como o desenrolar do governo é, depois, examinado e avaliado pelos eleitores. Uma imensa condescendência em relação a governos como o de Getúlio, de JK e de Lula representa a eficácia de um imaginário cúmplice que anestesia a consciência política do povo e abre créditos ilimitados de governança aos eleitos. Algumas vezes, essa aura extraeleitoral decorreu de rupturas na rotina do poder, como na proclamação da República, na Revolução de 1930 e na eleição indireta de Tancredo Neves. Collor foi impedido porque já estava condenado de antemão, eleito pelo anômalo voto dos que eram contra Lula e o PT e não necessariamente a favor dele.

É como se o povo que vota tivesse um oculto estoque de sentimentos de fundo propriamente político, um silencioso imaginário regulador do comportamento, a que recorre à medida que o processo eleitoral se aproxima ou o mandato começa a ser cumprido. Deposto pelo Exército em 1945, no mesmo dia Getúlio Vargas já estava reeleito por esse difuso sentimento popular para voltar ao poder em 1951.

Os que queriam o retorno da democracia, em 1985, foram derrotados no Congresso Nacional na recusa das eleições diretas para a Presidência, mas, sentimentalmente, já haviam eleito Tancredo Neves, tanto na campanha das diretas como no que se viu nos sentimentos expressos em seu funeral. Um morto governou o governo de Sarney.

A República foi proclamada pelo Exército menos contra a monarquia do que contra o republicanismo civil do Partido Republicano fundado em São Paulo, em 1873. Em grande parte com base no sentimento generalizado de que o imperador estava no fim e governara em boa parte apoiado no seu carisma pessoal. Não só o do herdeiro da monarquia, mas também o do menino duplamente órfão, deixado pelo pai aos cuidados da nação, que a serviço dela crescera e envelhecera.

A deposição e a morte do imperador foi para muitos a morte do antigo regime. O tumultuado acolhimento da República, que nascia como ditadura, se deu apoiado no difuso sentimento de que a modernização política, e os passos na direção da igualdade que ela anunciava, representava um avanço da civilização. O jornal A Província de S. Paulo mudou de nome para O Estado de S. Paulo e anunciou em destaque o novo regime como episódio brasileiro da Revolução Francesa. Isso também estava na cabeça dos militares do Exército. Pouco depois, na Guerra de Canudos, chamavam-se entre si de cidadãos, designação seguida da respectiva patente militar, como ocorrera no início do regime inaugurado com a Queda da Bastilha. Um civil imaginário governava os militares.

As inovações políticas do Brasil republicano parecem mais governadas pelas rupturas inesperadas ou pelas inevitáveis do que por decisões efetivamente políticas e democráticas.

Fora disso é a prevalência do repetitivo e das permanências. É sob as quietas cinzas que as brasas do imaginário político mantêm acesa a trama do poder e demarcam diretrizes e orientações inconscientes, que se traduzirão em votos ou em movimentos sociais e políticos. As inovações já estão inventadas no que permanece e dura.

O golpe militar de 1964 reorientou esse imaginário e suas orientações nos arrastam até hoje, bloqueando-nos à ousadia. À medida que declinava o getulismo, o País se dividia entre capitalismo e socialismo. Mas a pregação socialista se perdia na fragmentação e diversificação das esquerdas, fragmentação que se apossou do debate, deixando o futuro do País de lado, anulando o tema essencial da política. A pregação capitalista não foi melhor. Também ela se rompeu no dilema em boa parte falso entre imperialismo e nacionalismo. Os 20 anos de ditadura serviram para que as esquerdas se fragmentassem ainda mais e ainda mais se iludissem quanto às possibilidades de um socialismo descolado das determinações históricas da sociedade brasileira. O discurso postiço se arrasta ainda em várias bocas, de vários grupos, que dão continuidade a um cenário em que a fala está separada do pensamento e o pensamento está separado da práxis.

Com o golpe de 64, a temporalidade brasileira foi cindida. De um lado o tempo do progresso material se firmou e ganhou decisiva importância por meio da expansão das fronteiras internas e da urbanização, sobretudo na Amazônia. Reduziu o tempo da política ao tempo do progresso espacial e material e mutilou nosso capitalismo, tornando-o territorial e rentista. De outro lado, o tempo da revolução social, o tempo histórico propriamente dito, ficou confinado em cenários de misticismo, desenraizamento e fragmentação das convicções políticas.

Esse tempo residual foi assumido pelo PT, que conseguiu reaglutiná-lo numa concepção milenarista e messiânica de futuro. Nesse clima, Lula foi eleito e reeleito. Mas o milenarismo de Lula e do PT propuseram o governo petista como um governo do fim dos tempos, do fim da História, o último governo, como o de Carlos V, o último imperador. O governo Lula realizaria todas as possibilidades da História, não restando história alguma a ser feita e, portanto, anulando o sentido da política e dos partidos.

A próxima eleição presidencial será pautada por esse aniquilamento da História e do futuro, pelo primado pós-moderno de um presente eterno, em conflito com a esperança do imaginário brasileiro. A candidatura Dilma nasce cauterizada por essa anulação. Resta saber se o PSDB tem alguma compreensão disso e quanto Serra tem condições de situar-se e propor-se como o homem que restituirá a historicidade à política brasileira e poderá repropor a esperança como o principal item da agenda política do País.

*Professor titular de sociologia da Faculdade de Filosofia da USP e autor, entre outros títulos, de A Aparição do Demônio na Fábrica (Editora 34)

PPS LANÇA TESES PARA SEU CONGRESSO

Lula e FHC trocam farpas pela imprensa

DEU NO JORNAL DO BRASIL

Presidente volta a demonstrar irritação com críticas de tucano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que não pensa em voltar para a política após a conclusão de seu mandato no Palácio do Planalto, em dezembro de 2010. Em entrevista à uma rádio local, o presidente fez, também, duras críticas indiretas ao tucano e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

– Eu não acho que um presidente da República tenha que imediatamente voltar para a política. Eu acho que ele tem que ficar fora, tem que fazer uma reflexão. Eu não tenho vontade de ser deputado, não tenho vontade de ser senador. Eu não estou pensando em voltar para a política, não – disse Lula.

O presidente - que viu a aprovação ao seu governo cair de 70% para 65% - foi a Pernambuco para inaugurar uma fábrica da Sadia em Vitória de Santo Antão. – Eu acho que agora, ao sair, eu tenho que ensinar como é que se comporta um ex-presidente da República: nunca dar palpite sobre o futuro presidente. Nós temos que entender que se o povo elegeu, o povo tem que deixar ele trabalhar – disse.

Cargos

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por sua vez, disse ontem, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que as influências políticas em nomeações de cargos eram menores em seu governo do que no de Luiz Inácio Lula da Silva.

– Tinha muito menos. Em certas áreas zero – afirmou FHC. – Eu era contra e tentava limitar.

Questionado se havia nomeações políticas em Furnas, disse que sim. Mas afirmou que houve regressão. Segundo FHC, uma nova espécie de privatização do Estado é a ocupação de cargos por sindicalistas. O ex-presidente disse ainda que as prévias no PSDB podem ser realizadas, a menos que um dos pré-candidatos tucanos, os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), desista. – Acho preferível se houver convergência – afirmou. (Folhapress)

ELEIÇÕES: CAFÉ COM LEITE E AÇUCAR

Fotografias regionais

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A última rodada da pesquisa Datafolha para as eleições estaduais de 2010 traz notícias frescas. Revela, por exemplo, a verdadeira motivação do governador José Serra para promover a paz com o ex-governador Geraldo Alckmin, com quem mantinha até janeiro um atrito fidalgo, porém sincero.

Com 41% das intenções de voto, Alckmin é o predileto do eleitor paulista para governador do Estado, seguido de longe pelo segundo colocado - seja Paulo Maluf (13%) ou Marta Suplicy (13% ) -, posicionado a léguas de vantagem do preferido pelo governador, Aloysio Nunes Ferreira (1%).

Isso depois de não ter conseguido chegar ao segundo turno na eleição de prefeito, há cinco meses.

Serra deve ter examinado o cenário e resolvido não brigar com os fatos, posta que está a discrepância entre sua preferência e a opinião do eleitorado.

Isso não ocorre só em São Paulo, devido ao maior distanciamento entre a sociedade e o aparelho de Estado. Em vários outros a pesquisa mostra que, não raro, uma coisa é o desejo dos partidos, outra bem diferente é a vontade do eleitor.

Em Minas Gerais, o governador Aécio Neves e o então prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, já tinham levado um susto quando não conseguiram eleger Márcio Lacerda em primeiro turno na capital, a despeito de a união dos dois ter aprovação superior a 80%.

Na pesquisa Datafolha o presumido candidato de Aécio em 2010, Antonio Anastasia, aparece com 5% das preferências. O líder é o ministro das Comunicações, Hélio Costa, do PMDB, com 41%. Quer dizer, pelo visto, em Minas também não é a posição do governador o fator preponderante para a definição das condições de competitividade do candidato.

Tanto isso é verdade que a pesquisa para presidente da República, quando desdobrada por Estados, desfaz o mito de que o mineiro pegará em armas contra São Paulo caso o PSDB escolha Serra e não Aécio como seu candidato.

O governador é disparado o predileto, com 67% das preferências. Mas, quando a pesquisa apresenta, no lugar dele, o nome do governador de São Paulo, Serra tem 40% das intenções.

O eleitor paulista, porém, não é tão generoso na recíproca: confere 52% para Serra e 14% quando a hipótese de candidato a presidente é Aécio.

Os governadores candidatos à reeleição aparecem mais bem posicionados. Ainda assim, só Jacques Wagner, da Bahia, ganharia hoje disparado com 36% contra 19% do segundo colocado, o senador do DEM e ex-governador Paulo Souto.

José Roberto Arruda (DEM), do Distrito Federal, tem Joaquim Roriz (PMDB) nos calcanhares. Roriz praticamente acabou de renunciar ao mandato por causa de denúncias de corrupção. No entanto, aparece com 35% nas pesquisas, pouco menos que os 41% de Arruda.

Em Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) está na frente (40%), mas é seguido de perto pelo adversário Jarbas Vasconcelos (34%), cujo partido, PMDB, recentemente pensou em afastar do comando regional alegando insuficiência de desempenho. Na verdade, era uma tentativa de retaliação pelas acusações de corrupção no PMDB.

O Rio Grande do Sul é o caso mais dramático de governador em dissonância com o eleitor. Yeda Crusius (PSDB) se fosse disputar a reeleição hoje não chegaria a dois dígitos nas preferências (9%).

O Rio de Janeiro talvez seja o caso mais emblemático de dificuldade. Sérgio Cabral Filho elegeu prefeito Eduardo Paes numa disputa duríssima, leva Lula quando quer ao Rio e tem linha aberta em matéria de verbas federais.

Cabral aparece com 26% na pesquisa e três adversários (Marcelo Crivella, Fernando Gabeira e Wagner Montes) que somam 42%.

Um ano e meio é antecedência suficiente para mudar qualquer cenário. Mas a fotografia de antes da partida, de todo modo, mede a distância entre o valor que o poder acha que tem e a importância que o eleitor lhe dá.

Trem fantasma

Opinião de quem conhece o meio: crise de verdade eclodirá se o poder moralizador atravessar a rua e, do edifício do Senado, for dar com os costados na gráfica, nas secretarias especiais de informática (Prodasen) e integração à distância dos poderes legislativos (Interlegis).

Da onça

O ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia fez chegar a vários gabinetes o seguinte lembrete: perdeu o cargo, mas não perdeu os arquivos de computador.

É guerra

Depois de afirmar que se fosse aberto o baú do uso indevido das passagens aéreas das cotas dos senadores o constrangimento seria geral, o primeiro-secretário, Heráclito Fortes, achou por bem recuar.

Pelo sim, pelo não, no fim da semana passada funcionários prepararam as listas com os nomes de beneficiários de passagens e as têm separadas ano a ano, no aguardo da ordem para divulgação.

PPS lança prévias na internet para 2010

Yan Boechat, de Brasília
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Enquanto o PSDB não decide como, quando e se de fato terá prévias para escolher quem será seu candidato à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um de seus principais aliados, o PPS, tomou a dianteira e vai consultar seus filiados para decidir quais dos dois pré-candidatos tucanos vai apoiar. Os integrantes do PPS poderão votar no governador de São Paulo, José Serra, no governador de Minas, Aécio Neves, ou em um terceiro candidato indefinido no plebiscito que será realizado pela internet. As prévias internas do partido presidido pelo ex-senador pernambucano Roberto Freire começam amanhã e terminam no dia 25 de abril.

O anuncio oficial das prévias internas será feito hoje, durante o lançamento do XVI Congresso Nacional do PPS, em que será eleita a nova direção do partido para o biênio 2009 e 2011. A decisão de fazer a consulta entre os integrantes da legenda foi tomada neste final de semana pela direção executiva do PPS e tem como objetivo definir uma posição do partido a respeito de um tema que divide os partidos de oposição.

Até a ofensiva do governador de Minas Gerais em forçar o PSDB a realizar uma prévia para definir o candidato do partido, em maioria, integrantes do PPS estavam decididos a apoiar José Serra. Com o avanço de Aécio Neves nas disputas internas no PSDB, a direção do partido reviu sua decisão informal de apoiar o governador de São Paulo e começou a abrir mais espaço para o governador mineiro. Na semana passada a executiva do PPS se reuniu com Aécio, assim como havia feito com Serra, para discutir as eleições de 2010.

Internamente a aposta é de que José Serra seja o escolhido pelos integrantes da sigla para disputar a sucessão de Lula. Apesar do efeito prático quase nulo, a direção do partido entende que o PPS precisa se posicionar em um disputa que vai definir os rumos da oposição na corrida eleitoral, caminho oposto ao adotado pelo DEM, o aliado mais importante do PSDB.

Depois de um apoio explícito e oficial ao governador de São Paulo, o Democratas decidiu esperar a definição do PSDB em prévias para só depois adotar posição entre um ou outro. O presidente do partido, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a afirmar que havia se equivocado ao definir o apoio do partido a Serra, e foi a Minas, levar apoio ao governador Aécio Neves.

'Congresso não representa mais nada'

Flávio Freire
DEU EM O GLOBO

FH critica parlamentares, "leniência" do governo e fisiologismo

SÃO PAULO. Em meio às denúncias envolvendo congressistas, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem, em São Paulo, que o atual sistema de representação política do país está "bambo" e, por isso, "não representa mais nada".

- Isso é visível, e provoca um efeito de desmoralização extraordinário. Como ter democracia se não há respeito pelo Congresso? E como ter respeito ao Congresso se todo dia a imprensa noticia coisas que não são corretas no Congresso?

Ao mesmo tempo, Fernando Henrique, num discurso de pouco mais de uma hora, responsabilizou a "leniência" do governo federal com o problema, muitas vezes envolvendo denúncias de corrupção.

- Por trás do Congresso está a forma de representação, e até certo ponto está o interesse do Estado de também deixar a coisa muito leniente, indulgente para amarrar o Congresso - atacou ele, na cerimônia de instalação do Conselho Político da Associação Comercial de São Paulo, presidida pelo ex-senador Jorge Bornhausen (DEM).

Embora sem apresentar um modelo, o ex-presidente sugeriu mudanças no sistema eleitoral.

Fernando Henrique retomou o discurso contra as indicações políticas para cargos estratégicos, chamando de "cupins" militantes que atuam em diferentes repartições do governo.

- Há hoje um partidarismo, uma troca de técnicos por militantes, e o cupim vai minando.

Estamos assistindo a uma cupinização do Estado brasileiro - disse ele: - A máquina tem que ser mais profissional, ela foi muito penetrada nos últimos anos por interesses partidários. Não só de um partido, mas de vários. É a chamada fisiologia.

Senador do PMDB rebate em tom duro

Cecília Ramos
DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Assim como tem feito no cenário nacional, confrontado diretamente o governo Lula, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) reforçou seu papel de principal opositor do presidente no Estado, ontem. Jarbas rebateu as declarações de Lula, feitas na terceira visita oficial a Pernambuco, este ano. A principal delas, que parece ter incomodado mais o presidente, diz respeito ao Bolsa-Família. O ex-governador reiteirou suas críticas à iniciativa de repasse de renda mínima, alegando ser contra “o uso eleitoral que o governo faz do programa”.

“Não disse nada muito diferente dos questionamentos sobre o Bolsa-Família feitos pelo Frei Betto, ex-auxiliar do presidente da República”, provocou Jarbas, por meio de nota à imprensa.

Ele se refere ao ex-coordenador de mobilização social do programa Fome Zero e amigo pessoal de Lula, que deixou o governo em 2004. Para Frei Betto, o Bolsa-Família se transformou em um “manancial de votos para o PT”.

Na sua entrevista à Rádio Jornal, Lula diz não saber porque Jarbas “não gosta” dele. O senador, por sua vez, tentou levar o debate para a esfera política. “Não tenho nada pessoal contra o presidente Lula, mas fui eleito para ser de oposição. Além do mais, não tenho vocação para o adesismo”.

Jarbas também rebateu as críticas feitas pelo presidente e pelo governador Eduardo Campos (PSB), em discursos, sobre a privatização da Celpe, ocorrida em 2000, primeira gestão do peemedebista. Os opositores do ex-governador sempre que enxergam uma oportunidade questionam a gestão passada sobre a aplicação dos recursos com a venda da antiga estatal.

Também por meio de nota, Jarbas lembrou que a privatização foi iniciada pelo terceiro governo Arraes (PSB) – mas não citou as ações que, junto com Mendonça Filho (DEM), implementou na ocasião. “Nossa gestão apenas deu sequência ao processo. Ao contrário do que fizeram meus adversários, os recursos obtidos pela privatização foram depositados numa conta específica, com transparência na aplicação em obras e projetos aprovados pelos pernambucanos. Isso é história.

Mas talvez o presidente acredite que a história começou depois que ele foi eleito”.

Quanto às transferências de recursos da União para Pernambuco, Jarbas sustentou que o repasse foi maior no governo FHC. “O governo Lula é recordista brasileiro de marolinha, de espuma”, provocou.

Brasil perdeu 750 mil empregos em três meses, aponta Dieese

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO(PE)

O mercado de trabalho nacional perdeu 750 mil vagas de emprego formal de dezembro a fevereiro, segundo um estudo divulgado nesta segunda-feira (23) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O levantamento da entidade mostra que a perda representa um corte de 2,3% do total de postos de trabalho do país e é um dos impactos da crise mundial na economia brasileira.

“Estes três meses [dezembro, janeiro e fevereiro] são, tradicionalmente, meses de ajustes sazonais no nível de emprego. Geralmente, temos mais demissões que contratações. Mas, este ano, a crise agravou a situação”, disse o coordenador de relações sindicais do Dieese, José Silvestre, em entrevista à Agência Brasil.

Só em dezembro, por exemplo, a crise aumentou em 305 mil o número de demissões no país, de acordo com o Dieese. Nas previsões da entidade, o Brasil perderia 350 mil vagas de trabalho naquele mês. Porém, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) acabou apontando um corte de 655 mil vagas.

O estudo do Dieese aponta ainda que boa parte das vagas eliminadas desde dezembro são do setor de agropecuária e da indústria de transformação, os mais prejudicados em termos percentuais. Só agropecuária demitiu 8,6% dos seus empregados durante esse período. Já a indústria de transformação demitiu 5%.

Silvestre afirmou, porém, que pelo menos uma parcela de todas essas demissões poderia ter sido evitada, independentemente do agravamento da crise no mundo ou no Brasil. Segundo ele, existe uma grande facilidade para se demitir no país e alguns empresários se aproveitam dessa facilidade para cortar mais vagas que o necessário.

“É difícil mensurar o que foram demissões causadas pela crise e o que foram ajustes antecipados promovidos pelos próprios empresários”, afirmou Silvestre, citando casos de companhias que anunciaram demissões em massa ao mesmo tempo que anunciaram um aumento de sua produção para 2009.

Silvestre disse que o corte desnecessário de vagas tem outro efeito negativo: a precarização do trabalho. Ele disse que o país, desde 2002, apresenta melhorias neste sentido, com o aumento do salário mínimo e do salário dos recém-contratados. Essas melhorias, porém, estão comprometidas pela crise e pela falta de regras rígidas sobre as demissões injustificadas.

De acordo com Silvestre, o Brasil deveria criar leis que impeçam as demissões em justa causa, assim como o previsto pela Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). "O custo da demissão já está embutido no custo do trabalhador. Enquanto não tivermos uma lei que iniba as demissões, vamos ter esta alta rotatividade", afirmou.

LULA E A CRISE

Crise encerra ''lua de mel'' entre Lula e prefeitos

Moacir Assunção, Angela Lacerda e Carmen Pompeu e Mônica Bernarde
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Rebelião, que inclui até fechamento simbólico de prefeituras, é reação ao corte de repasses do FPM

Passados 41 dias do evento com 3,5 mil prefeitos promovido pelo governo em Brasília para anunciar um "pacote de bondades", o clima de "lua de mel" cederá lugar hoje a duras cobranças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre agenda em Salvador. Confirmado o corte de 19% no segundo repasse de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um grupo de prefeitos liderados pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, entregará um documento a Lula cobrando urgente revisão dos valores.

Amanhã, prefeituras paranaenses fecharão as portas em ato simbólico e outro grupo levará à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pedido de reconsideração dos repasses. A rebelião contrasta com o ambiente festivo do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, no qual foi anunciado parcelamento das dívidas com o INSS (ver abaixo) e o presidente defendeu a eleição de uma mulher em 2010 para a Presidência. Partidos de oposição viram um ato para promover a pré-candidata Dilma e recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral, mas o pedido não avançou.

O corte foi anunciado na sexta-feira, com base em estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional, e reflete a queda de arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) nos dez primeiros dias deste mês. Estava previsto um pagamento de R$ 310 milhões, mas só R$ 250 milhões foram efetivamente transferidos.

No acumulado dos últimos três meses - entre o fim de dezembro e o último dia 20 - a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) calcula perda de 7,49% sobre o que era previsto. Em relação a igual período do ano passado, a queda, em valores reais, chegaria a 14,5%.

Em 2008, o total repassado no primeiro trimestre foi de R$ 13,6 bilhões, em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Neste ano, foram R$ 11,9 bilhões - queda de R$ 1,7 bilhão.

Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, uma das consequências, nas cidades que sobrevivem do fundo, será a redução brusca no investimento em educação e saúde. "Também o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS) têm caído de forma assustadora. Os repasses do fundo vinham aumentando havia seis anos e despencaram subitamente, surpreendendo os prefeitos, que contavam com outro perfil de arrecadação e têm compromissos altos a honrar", afirmou.

Ziulkoski lembra que 4 mil dos 5,5 mil municípios brasileiros têm o fundo como principal fonte de recursos. Procurado ontem, o Ministério da Fazenda não respondeu aos pedidos de entrevista.

TORNEIRA FECHADA

A queda nos repasses é atribuída à crise econômica mundial, que levou à redução da receita de IPI e IR. No fim de 2008, Lula isentou automóveis de IPI - 48% da coleta desse tributo vai para Estados e municípios.

Na Bahia, a situação está muito difícil, segundo o presidente da UPB, que é prefeito de Bom Jesus da Lapa. "Muitos prefeitos estão correndo risco de ter as contas reprovadas por não conseguir repassar a parte da arrecadação que cabe às Câmaras Municipais. Não sobrou dinheiro nenhum nos cofres."

No Rio Grande do Norte, 38 municípios tiveram repasse zero em 2009, segundo a associação local. Estão na lista Mossoró, Macaíba, Ceará-Mirim, Assu, Macau, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Nísia Floresta, Caicó e Currais Novos.

Em Fortaleza, de acordo com o secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, houve perda de mais de R$ 8 milhões em relação a 2008, acendendo luz amarela na administração Luizianne Lins.

EMPENHO

Lula prometeu ontem ajudar as prefeituras a atingirem "um mínimo de capacidade de investimento" para enfrentar a queda do FPM. "Isso é um problema", admitiu ele, em Vitória de Santo Antão (PE), durante inauguração de uma fábrica da Sadia. "Se a prefeitura não estiver bem, o povo não estará bem." Mais tarde, prometeu "empenho pessoal" no assunto.

Lula reconheceu que "os prefeitos estão agoniados porque está diminuindo o FPM", mas garantiu estar atento à questão. De forma didática, ele afirmou para a plateia que, "se cai a receita do governo federal, cai a receita do governo estadual e cai a receita do município".

Apesar da promessa de socorro aos prefeitos, Lula não explicou como agirá para promover o "mínimo de capacidade de investimento". Limitou-se a dizer que, se cada prefeitura atingir esse nível, vai facilitar a vida do governador, que vai "chorar menos" para o presidente, o que facilitará sua vida. "E vai sobrar dinheiro para a gente fazer as coisas."

A moral e a crise

Luiz Carlos Bresser-Pereira*
DEU EM O ESTADO DE S.PAULO/ ALIÁS
Domingo, 22/3/2009

Deu pane no sistema de valores e princípios construído nos '30 anos de ouro do capitalismo'

A crise que hoje enfrenta o capitalismo é econômica, mas suas causas são também políticas e morais. A causa imediata foi a quebra de bancos americanos devido à inadimplência das famílias em relação a dívidas hipotecárias que, em um mercado financeiro cada vez mais desregulado, puderam crescer sem limites porque os bancos se valiam de "inovações financeiras" que lhes permitiam empacotar os respectivos títulos de tal maneira que os novos pacotes pareciam, aos novos credores a quem eram repassados, mais seguros do que os títulos originais. Quando a fraude foi descoberta e os bancos quebraram, a confiança das famílias e empresas, que já estava profundamente abalada entrou em colapso. Elas passaram a se proteger adiando todo tipo de consumo e de investimento, a demanda agregada sofreu uma queda vertical e a crise, que era inicialmente apenas bancária, se transformou em crise econômica.

Essa explicação é razoável, mas, dado que no seu centro está a questão da confiança, pergunto: será que a confiança foi perdida por motivos meramente econômicos - pela dinâmica do ciclo econômico, pela natureza intrinsecamente instável do capitalismo - ou na base da crise está uma questão política e moral? É verdade que o sistema econômico capitalista é instável, mas desenvolvemos durante todo o século 20 uma série de instituições que, todos esperavam, fossem capazes de reduzir substancialmente a gravidade das crises. E, de fato, no pós-guerra, nos "30 anos gloriosos do capitalismo" (1945-1975) - tempos do novo Estado social e da macroeconomia keynesiana - as crises perderam frequência e intensidade, as taxas de crescimento econômico foram elevadas e a desigualdade econômica diminuiu.

Entretanto, nos últimos 30 anos - os anos da hegemonia neoliberal e da criação de riqueza fictícia - as taxas de crescimento baixaram, a renda voltou a se concentrar nas mãos dos 2% mais ricos da população e a instabilidade financeira aumentou em toda parte, culminando com a crise global de 2008 - uma crise infinitamente mais grave do que a modesta desaceleração econômica combinada com inflação que assinalou o fim dos 30 anos gloriosos. Ora, embora se confunda o neoliberalismo com o liberalismo (uma grande e necessária ideologia) e com o conservadorismo (uma atitude política respeitável), essa ideologia não é nem liberal nem conservadora, mas caracterizada por um individualismo feroz e imoral. Enquanto o liberalismo foi originalmente a ideologia de uma classe média burguesa contra uma oligarquia de senhores de terras e militares, e contra um Estado autocrático, o neoliberalismo, que se tornou dominante no último quartel do século 20, é uma ideologia dos ricos contra os pobres e os trabalhadores, contra um Estado democrático e social. Enquanto os liberais e os conservadores autênticos são também "republicanos" (como também o são os socialistas e os ambientalistas), ou seja, acreditam no interesse público ou no bem comum e afirmam a necessidade de virtudes cívicas para que o mesmo seja garantido, os neoliberais negam a ideia de interesse público, adotam um individualismo que tudo justifica, transformam a tese da mão invisível em uma caricatura e estimulam cada um a defender apenas seus interesses, porque os interesses coletivos serão garantidos pelo mercado e pela lei. Esta, por sua vez, deve tudo liberalizar. E qual o novo papel do Estado? Em vez de ser identificado à própria lei, é apenas a organização de burocratas que deveria garanti-la, mas o faz muito mal. Qual sua função? Ser só "regulador", diz o neoliberalismo, mas, invertendo o sentido das palavras, como fazia o big brother de Aldous Huxley, a ideologia dominante advogou sempre a desregulação geral.

A confiança, portanto, não foi perdida apenas por motivos econômicos. Além de trazer a desregulação dos mercados, a hegemonia neoliberal trouxe consigo a deterioração dos padrões morais da sociedade. A virtude e o civismo foram esquecidos, senão ridicularizados, em nome de uma racionalidade econômica de mercado superior, que se pretendia legitimada por modelos econômicos matemáticos. Os bônus se transformaram no único incentivo legítimo ao trabalho. Os escândalos corporativos se multiplicaram. A prática de corromper servidores públicos e políticos generalizou-se. Estes, por sua vez, se adaptaram aos novos tempos, "confirmando" a tese fundamentalista de mercado do Estado mínimo. Ao invés de se pensar Estado como o grande instrumento de ação coletiva da sociedade, expressão da racionalidade institucional que cada sociedade alcança no seu respectivo estágio de desenvolvimento, e guardião legal da moralidade, passou-se a vê-lo como uma organização de funcionários e políticos corruptos. A partir desse reducionismo político, desmoralizava-se o Estado e sua lei, reduzia-se o papel dos valores e se estabelecia a permissibilidade favorável aos ganhos fáceis. Não foi por acaso que o livro publicado por John Kenneth Galbraith em 2004 chamou-se Economia das Fraudes Inocentes. Quando comparado com seu clássico, Capitalismo Americano: O Conceito das Forças Contrabalançadoras, de 1957, este último livro do grande economista, falecido pouco depois aos 95 anos, nos dá a medida da degradação dos padrões éticos dos últimos 30 anos.

*Economista, cientista político, três vezes ministro (no governo Sarney e nos dois mandatos de Fernando Henrique) e professor emérito da FGV desde 2005

Geithner reloaded

Panorama Econômico :: Míriam Leitão
DEU EM O GLOBO

O governo americano reconheceu o óbvio: "O sistema financeiro está travando a recuperação econômica" e divulgou detalhes do mesmo plano de seis semanas atrás. O grande problema continua sendo: como remover dos balanços dos bancos US$2 tri em ativos podres? A equipe econômica de Obama tem andado em círculos. Ontem, detalhou os passos para tentar sair do círculo.

Passo um: o banco identifica que ativos podres ele quer vender, e todos os bancos, de qualquer tamanho, podem entrar no programa. Passo dois: o FDIC, fundo garantidor de depósitos, vai organizar um leilão de compra desses ativos. Os compradores serão os fundos público-privados de investimento, formados por dinheiro do contribuinte e de sócios privados. Passo três: o financiamento para a compra dos papéis será dado pela garantia do FDIC. Passo quatro: os administradores dos fundos de investimento vão controlar o processo de recuperação ou liquidação desses ativos que forem comprados.

Antes, as dúvidas eram: quem iria comprar, como seria o processo de venda e como dar preço em ativo podre. Agora, já se sabe que será feito por um leilão de preço mínimo, em que os fundos, formados nesta parceria público-privada, vão comprar os papéis, em parte com dinheiro público. O mesmo plano, que não fez sucesso há seis semanas, encantou o mercado ontem, por ter explicado os mecanismos, e fez subir as bolsas.

Mesmo assim, as dúvidas continuam, como explicou a economista Monica de Bolle, da Galanto Consultoria. Ela acha que o plano corre dois sérios riscos: o primeiro é partir do pressuposto que os ativos podres ainda têm algum valor; o segundo é achar que os próprios bancos vão pôr seus ativos podres em leilão, explicitando a fragilidade em que estão. Monica lembra ainda que esta crise se arrasta há um ano e que tanto tempo assim tem um efeito demolidor sobre os ativos de um banco.

- Os bancos possuem ativos podres que, de fato, não valem nada, mas também possuem ativos podres que valem um pouquinho. O banqueiro será estimulado a pôr à venda os que têm valor, porque assim o banco ganha um pouco e as ações se valorizam.

O que o governo Obama está dizendo é que, mesmo num momento de descrédito das instituições financeiras, o caminho escolhido é o de trabalhar com elas para que seja possível realizar um projeto de solução. Tudo bem, se houvesse algum tipo de punição para os administradores responsáveis por decisões que arruinaram os bancos, as economias das pessoas, a economia global. Mas, pelo contrário, o que há é distribuição de bônus para quem quebrou bancos.

O anúncio de ontem, que animou as bolsas, empilha o que foi feito nas últimas semanas e dá os contornos da ideia de fazer uma parceria público-privada para comprar os ativos podres.

O Tesouro disse que no mês passado aumentou 30% o refinanciamento de hipotecas através de um dos programas, que é o de ajudar os mutuários que sempre foram bons pagadores - e que tiveram dificuldade para a elevação dos juros cobrados pelos bancos - a refinanciar suas hipotecas a custos menores.

Existem algumas pequenas melhoras pontuais, mas o grande problema continua sendo o que fazer para remover o lixo tóxico dos ativos dos bancos. Para que o plano funcione, o Tesouro diz que vai produzir competição entre instituições pela compra dos ativos podres, através dos leilões, para assim definir o preço desses ativos e evitar que o contribuinte pague excessivamente por eles.

A MB Associados lembra que o número de bancos quebrados nesta crise é infinitamente menor do que em outras. Na atual, apenas 30 bancos quebraram, o que no mercado pulverizado americano dá menos de 0,4% das instituições financeiras. Na crise das "savings & loans" (instituições de poupança e empréstimo), na década de 80, quebraram sete mil instituições (28%). Na crise de 29, dos 24 mil bancos, nove mil quebraram (36,5%). O economista Sérgio Vale acha que mesmo sendo difícil banco grande quebrar, depois do Lehman Brothers, instituições pequenas podem ainda falir, prejudicando as pequenas empresas. Sobre o plano de ontem, ele acha que a euforia pode ser passageira.

- A crise não acaba agora. A euforia de hoje é típica de quando sai um plano desse porte. Há dúvidas sobre o operacional do plano e o mercado não está se atendo a isso. As dúvidas sobre a implantação e a separação de ativos podem deixar o mercado volátil ainda.

É um risco político e financeiro transferir recursos dos contribuintes para os bancos mantendo os mesmos administradores e beneficiando os controladores, que podem produzir novos escândalos, como o da AIG.

Monica de Bolle, que trabalhou no FMI, na época em que Timothy Geithner trabalhava lá, diz que o Fundo já estudou crises bancárias pelo mundo inteiro. Há um cardápio normalmente seguido nestes casos. A melhor solução, para ela, seria a estatização parcial e temporária dos bancos, com a criação do banco com os ativos podres, o bad bank.

- Neste caso, remove-se a diretoria do banco para implantar uma nova estrutura administrativa, que vai, de fato, limpar o balanço.

Política financeira do desespero

Paul Krugman
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

No fim de semana, The Times e outros jornais noticiaram os detalhes, que haviam vazado, do plano de salvamento dos bancos elaborado pelo governo Obama. Se os artigos estiverem corretos, o secretário do Tesouro, Tim Geithner, convenceu o presidente Barack Obama a reciclar a política do governo Bush - especificamente, o plano "cash for trash" (dinheiro por lixo) abandonado, há seis meses, pelo então secretário do Tesouro, Henry Paulson.

É mais do que uma decepção. Na realidade, isso me enche de desespero. Afinal, acabamos de passar pela tempestade provocada pelas bonificações pagas pela AIG aos seus executivos. Ao mesmo tempo, o governo não conseguiu dirimir as indagações a respeito do que os bancos estão fazendo com o dinheiro dos contribuintes.

E agora Obama aparentemente montou um plano financeiro que, em essência, pressupõe que os bancos são fundamentalmente sadios e que os banqueiros sabem o que estão fazendo. É como se o presidente estivesse determinado a confirmar a crescente percepção de que ele e sua equipe econômica não têm senso de realidade, que sua visão econômica está obnubilada por vínculos excessivamente estreitos com Wall Street. Quando Obama se der conta de que precisa mudar de curso, seu capital político talvez já tenha desaparecido.

Falemos um pouco da situação. Neste exato momento, nossa economia é arrastada para o buraco por um sistema financeiro deficiente, paralisado pelas enormes perdas dos títulos atrelados a hipotecas e outros ativos. Como os especialistas em História da economia poderão explicar, é uma situação que continua se repetindo, em nada diferente de dezenas de outras crises semelhantes ocorridas ao longo dos séculos. Existe um procedimento consagrado pela prática para tratar dos efeitos de uma crise financeira abrangente: o governo assegura a confiança no sistema garantindo muitas dívidas dos bancos. E, ao mesmo tempo, assume o controle temporário dos bancos, para limpar seus livros contábeis.

É o que a Suécia fez no início dos anos 90. É também o que nós fizemos depois da debacle das instituições de poupança e empréstimos dos anos Reagan. Não há motivo para, agora, não fazermos a mesma coisa.

Mas o governo Obama, como o do Bush, aparentemente procura uma saída mais fácil. O elemento comum aos planos de Paulson e de Geithner é a insistência em que os ativos podres valem muito mais do que qualquer um está disposto a pagar. E, portanto, o plano deve usar o dinheiro dos contribuintes para que os preços dos ativos podres cheguem a níveis "justos".

Paulson propôs que o governo pagasse diretamente pelos ativos. Geithner propõe um esquema complicado, segundo o qual o governo empresta dinheiro a investidores privados, que o usam para comprá-los. A ideia, afirma o principal assessor econômico de Obama, é usar "a capacidade e a experiência do mercado" para estabelecer o valor dos ativos tóxicos.

Mas o plano de Geithner oferece uma aposta segura: se os valores dos ativos subirem, os investidores lucrarão, mas se caírem, abandonarão a dívida. Portanto, não se trata de deixar que os mercados façam seu trabalho. Trata-se de uma forma indireta de subsidiar.

Deixando de lado o custo provável da operação para os contribuintes, há algo estranho ocorrendo. Na minha opinião, é a terceira vez o governo Obama lança um remanejamento do plano Paulson, cada vez acrescentando coisas supérfluas e garantindo que estão fazendo algo completamente diferente.

Mas o problema real é que não funcionará. Sim, os ativos podres talvez sejam um tanto subvalorizados. O fato é que os executivos do setor financeiro apostaram literalmente seus bancos na convicção de que não havia bolha da habitação e na crença de que níveis de endividamento sem precedentes com a compra da casa própria não constituíam nenhum problema. Perderam a aposta. E nenhuma mágica financeira - pois o plano de Geithner não passa disso - poderá mudar esse fato.

Perguntarão: por que não adotar o plano e ver o que acontece? Uma resposta é que o tempo está se esgotando: a cada mês que passa sem que se encontre uma solução para a crise financeira, mais 600 mil empregos serão eliminados.

Mas o mais importante é que Obama está desperdiçando sua credibilidade. Se seu plano falhar - como quase certamente falhará - é improvável que consiga convencer o Congresso a desembolsar mais recursos para fazer o que ele deveria ter feito logo de início.

Entretanto, nem tudo está perdido: o público quer que Obama consiga o que pretende; o que significa que ele ainda pode salvar seu plano de ajuda aos bancos. Só que o tempo está se esvaindo muito depressa.

*Paul Krugman é articulista

Allegro

W. A. Mozart
Orquestra de Viena
Vale a pena ver o vídeo

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O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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