Em evento sobre turismo, tucano ataca câmbio

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Clarissa Oliveira

Em meio a propostas para alavancar o potencial turístico de São Paulo e piadas prontas sobre futebol, o governador José Serra (PSDB) encaixou críticas à política cambial do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dando o tom que poderá guiar a corrida presidencial, Serra queixou-se da valorização da moeda brasileira frente ao dólar.Segundo ele, trata-se de um dos principais empecilhos para o desenvolvimento turístico do País. "O câmbio mega, hiper valorizado torna o turismo no Brasil caro, muito caro. E torna o turismo do brasileiro no exterior muito barato", reclamou Serra, sugerindo que até as compras mais baratas em cidades como Buenos Aires e Nova York jogam o Brasil para baixo na lista de destinos internacionais.

Serra lançou ontem a Empresa Paulista de Turismo e Eventos, que terá, entre outras tarefas, a de administrar os preparativos para a Copa de 2014.

O ataque ao câmbio não foi a única crítica dirigida ao governo Lula. O tucano jogou na conta da administração federal a dificuldade de tirar do papel o projetos como o trem expresso para o Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos. Segundo ele, o projeto só será colocado em prática quando for construído mais um terminal no aeroporto. "Isso não anda porque não temos garantia do terminal 3, que é dada pelo governo federal", disse. "O Estado não tem dinheiro para investir centenas de milhões de reais em cada aeroporto. Não é sua função", acrescentou o governador.

Dois palanques, duas medidas

DEU EM O GLOBO

TSE multa Lula por campanha no Rio; em MG, não

No mesmo dia, decisões diferentes sobre visitas do presidente Lula a obras do PAC mostram que a Justiça Eleitoral está dividida sobre o tema da propaganda eleitoral antecipada. O ministro Joelson Dias, do TSE, multou Lula em R$ 5 mil por entender que ele fez campanha antes da hora numa visita a obras no Rio em 2009, quando disse ter certeza de que ganharia as eleições.

Mas o colegiado do TSE, por apenas um voto, absolveu Lula e Dilma da acusação de campanha extemporânea em Minas Gerais, quando o presidente, ao entregar barragem com a ministra, afirmou que era preciso inaugurar o máximo de obras, porque, depois que ela fosse candidata, não poderia subir ao palanque.

Justiça Eleitoral em xeque

No mesmo dia, em duas ações diferentes, TSE multa e absolve Lula por propaganda antecipada

Isabel Braga e Carolina Brígido

BRASÍLIA - Duas decisões tomadas ontem pela Justiça Eleitoral mostram como a série de inaugurações e visitas a obras pelo presidente Lula, sempre acompanhado de sua candidata à Presidência, a ministra Dilma Rousseff, está desafiando e dividindo o Tribunal Superior Eleitoral. Numa das decisões, tomada pelo ministro Joelson Dias, Lula foi multado em R$ 5 mil por campanha antecipada durante visita a uma obra do PAC em Manguinhos, no Rio, em 29 de maio do ano passado. Em outra decisão, esta do colegiado do TSE, quatro ministros votaram pela absolvição, e outros três pela condenação de Lula e Dilma por campanha fora da hora.

Na visita a Manguinhos, Lula, na companhia de Dilma, disse ter certeza de que ganhariam as eleições. Ele também torceu para que os gritos de apoio a Dilma fossem uma profecia.

E recomendou que a população não votasse em vigaristas. Dilma não foi punida pelo ministro auxiliar do TSE.

Tenho que a propaganda eleitoral antecipada, no mínimo em sua forma dissimulada, efetivamente se configurou em razão do que tenho como verdadeira exortação, logo a seguir, no arremate do seu discurso pelo primeiro representado: Eu espero que a profecia que diz que a voz do povo é a voz de Deus esteja correta neste momento, escreveu o ministro. No evento, a plateia gritava Dilma, Dilma, Dilma!.

Afinal, ao interagir com os que assistiam à cerimônia, para inclusive dizer que esperava estar correto o que afirmavam, tenho que o primeiro representado (Lula) findou por incorporar ao seu próprio discurso a aclamação do nome da segunda demandada, concluiu o ministro.

Joelson Dias afirmou ter assistido à integra dos discursos de Lula em vídeo. A outra conclusão não se pode chegar, portanto, senão pela responsabilidade do primeiro representado (Lula) pela prática de propaganda eleitoral antecipada, com a consequente aplicação de multa, escreveu.

A multa foi baixa porque, para o ministro, o fato não revelou circunstância mais grave.

O ministro afirmou que não poderia punir Dilma porque não ficou comprovado que ela sabia previamente do apoio público que lhe seria prestado por seu chefe. O despacho será publicado na edição do Diário de Justiça da próxima segunda-feira. A partir de então, a Advocacia Geral da União (AGU) terá prazo de três dias para recorrer.

O julgamento do provável recurso será realizado no plenário do TSE, composto de sete ministros. A expectativa do presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, é que o julgamento ocorra na próxima semana.

Em nota, a AGU informou que vai recorrer. No recurso, o órgão reforçará os argumentos apresentados na defesa, de que a participação de um gestor público federal em inaugurações de obras públicas é um dever da função, de acordo com os preceitos da transparência e da prestação de contas. Para a AGU, a propaganda eleitoral é aquela feita pelo próprio candidato, pela sua coligação ou seu partido, com vistas a convencer o eleitor a votar nele no candidato.

A decisão foi tomada no julgamento de ação do PSDB que pedia a aplicação de multa contra Lula e Dilma.

Para os tucanos, Lula usou o evento como palanque para as eleições de 2010 em favor da ministra.

Num outro julgamento, também ontem, o presidente Lula escapou, por apenas um voto, do que seria a primeira condenação este ano, pelo colegiado do TSE, por propaganda eleitoral antecipada. O julgamento de trechos do discurso de Lula durante inaugurações em Minas estava empatado em 3 a 3, e o último a votar, ministro Marcelo Ribeiro, considerou que não houve propaganda antecipada pró-Dilma.

É importante inaugurar o máximo

Naquele dia, em Minas, Lula prometeu acelerar as obras do PAC tocadas por Dilma, que ele mesmo apelidou de mãe do PAC: É importante que a gente inaugure o máximo de obras possível, para que possa mostrar quem foram as pessoas que ajudaram a fazer as coisas neste país.

Apesar de o TSE ter concluído que não houve antecipação, o julgamento deixou clara uma mudança no entendimento que vinha sendo adotado pelos ministros nas últimas decisões relativas a representações contra Lula e Dilma. O presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, fez questão de manifestar-se novamente, após o voto de Ribeiro, antes de proferir o resultado. Ayres Britto expressou sua contrariedade: O Brasil está sendo depurado eticamente. É assim que a democracia se consolida e ganha autenticidade.

Na medida que se faz de uma inauguração pretexto para comício, isso altera o funcionamento da máquina, desequilibra a eleição, e o princípio da impessoalidade fica abalado. O ministro (Felix) Fischer equacionou o tema à luz da legislação eleitoral.

Agreguei algo, incluindo o que a Constituição Federal fala de obras. Inauguração de obra deve ter caráter educativo e de informação social.

É a oportunidade para falar da obra e não de pessoas.

Antes do voto de desempate de Ribeiro, a viceprocuradora geral eleitoral, Sandra Cureau, enfatizou a mudança de entendimento do TSE em relação às representações apresentadas e votadas nos últimos meses pela Corte: A tendência vinha sendo de não considerar as situações como propaganda eleitoral. Mas a repetição dos atos, sempre com a presença da précandidata, com novas inaugurações e novas frases truncadas e dissimuladas...

Não dá mais para dizer que é só casualidade. Pode ter sito a quantidade exagerada que começou a mudar a tendência.

Na julgamento da noite, porém, sobre o evento em Minas, o ministro Marcelo Ribeiro disse não ter encontrado vínculo entre o discurso de Lula e a candidatura de Dilma.

A propaganda eleitoral antecipada tem que ser clara. O que é subliminar é algo que não é claro justificou o ministro.

Ribeiro acrescentou que a simples presença de Dilma na inauguração não caracteriza propaganda eleitoral extemporânea, já que a lei não impede que ministros participem de inaugurações, a não ser a três meses da eleição. Para Marcelo Ribeiro, ao contrário do entendimento de Ayres Britto, não houve quebra do princípio da impessoalidade neste caso.

Votaram favoravelmente à aplicação de multa ao presidente Lula, além de Ayres Britto, os ministros Felix Fischer e Fernando Gonçalves.

O relator, Joelson Dias, entendeu que não cabia a multa, sendo acompanhado por Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Ribeiro.

FHC diz que PSDB deve lançar campanha antes de candidato

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Da Sucursal do Rio - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu ontem, no Rio, que o PSDB deveria ter mais autonomia e não esperar o governador José Serra assumir que é candidato à Presidência para começar a fazer propaganda.

"Uma coisa é o candidato, outra coisa é a campanha. Não sei por que o partido tem que esperar alguém lhe dizer que é candidato para começar a fazer propaganda. Deve fazer o quanto antes", disse FHC, após palestra sobre Joaquim Nabuco na Academia Brasileira de Letras.

Apesar de defender que o seu partido faça propaganda de Serra já, FHC criticou novamente Lula por ter, em sua avaliação, precipitado a campanha, o que teria dado a impressão de que os demais candidatos estavam atrasados. Ontem, Lula foi multado pela Justiça Eleitoral por campanha antecipada.

Mesmo em sua palestra sobre o centenário da morte de Nabuco, FHC não deixou de fazer, ironicamente, uma referência a Lula. Lembrou que o abolicionista, após conhecer de perto a realidade dos Estados Unidos como diplomata brasileiro no país no início do século 20, defendeu maior alinhamento do Brasil com os americanos.

"Que o presidente Lula não me ouça, e não estou falando do Irã, mas, quem sabe, Nabuco não estivesse já delineando naquela época para o Brasil uma relação mais estreita com os Estados Unidos, que desse espaço para o país se afirmar mais em sua área de influência naquela época, exercendo uma ação de moderação na América Latina", afirmou.

Heitor Villa-Lobos | Bachianas Brasileiras n.1 - Prelùdio (Modinha)

'Problema' do pré-sal é do Congresso, diz Lula

DEU EM O GLOBO

Presidente não confirma veto a mudanças, como prometera a Cabral

O presidente Lula disse que é do Congresso a responsabilidade de resolver a guerra federativa deflagrada com a emenda Ibsen, que redivide os royalties do petróleo e retira R$ 7 bilhões por ano do Rio.

Sabia que em ano de eleição todo mundo quer fazer gracinha, disse Lula. A bola está nas mãos do Congresso. O Congresso que resolva o problema. O presidente deixou em aberto se vetará a emenda, como prometera ao governador Sérgio Cabral. A estratégia do Planalto é tirar de Lula o peso do veto e forçar a negociação. Cabral evitou polemizar e disse que Lula tem razão ao passar a bola para o Congresso. O deputado Ibsen Pinheiro afirmou que o governo federal nunca se empenhou para derrotar sua proposta: Jogou para a plateia. E ironizou a marcha dos 150 mil: O Rio já fez uma passeata para apoiar o golpe de 64.

Lula: "O Congresso que resolva"

Presidente não confirma veto à proposta contra o Rio, em estratégia para forçar negociação no Senado

Eliane Oliveira* e Gustavo Paul

AMÃ, Jordânia, BRASÍLIA e RIO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que é do Senado a responsabilidade de resolver a guerra federativa patrocinada pelos deputados com a chamada emenda Ibsen, que redivide toda a renda do petróleo, inclusive a já paga hoje, retirando cerca de R$ 7 bilhões da economia do Rio. Lula disse que alertou no ano passado, quando do envio dos projetos do marco regulatório do pré-sal ao Congresso, para o risco de se fazer gracinha com o tema em ano de eleição.

O presidente deixou em aberto a possibilidade de vetar a emenda, embora tenha mantido a posição de não se comprometer publicamente com a questão: Já cumpri minha parte. Minha vontade era não votar os royalties este ano, pois sabia que era um ano político e que em ano de eleição todo mundo quer fazer gracinha. Disse que era para deixar para o ano que vem, pois tudo isso é para 2016. Não precisaria dessa pressa agora. Portanto, meus companheiros, a bola está nas mãos do Congresso Nacional, e o Congresso que resolva o problema afirmou.

As declarações foram feitas momentos antes de Lula embarcar de volta ao Brasil, depois de uma viagem de cinco dias ao Oriente Médio.

O presidente não quis dizer se assinaria o veto pedido pelo Rio e já prometido publicamente pela sua base no Congresso e evitou fazer comentários a respeito.

Ele disse que, se o que sair do Congresso for muito diferente da proposta do Executivo, vai se debruçar em cima do que for aprovado.

O presidente destacou que, com exceção do projeto dos royalties, tudo tem sido feito de comum acordo na tramitação do marco regulatório do petróleo. Perguntado se suprimiria os artigos relacionados à divisão dos royalties, afirmou: Não, eu não disse isso.

Cabral: Senado tem que corrigir erro

A estratégia do Planalto é tirar do colo do presidente a responsabilidade do veto que tem custo político imenso e forçar a negociação no Senado. Se Lula se comprometer publicamente com o veto à emenda, explicam seus auxiliares, acaba-se com qualquer chance de os senadores buscarem um acordo político que permita uma distribuição mais equilibrada das riquezas do petróleo, evitando ainda uma batalha judicial pela inconstitucionalidade da emenda Ibsen.

Foi sensato (Lula). Um presidente não pode dizer que vai sancionar ou vetar um projeto de lei antes de ele ser aprovado pelo Congresso defendeu o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

É um movimento escapista do presidente, que demonstra estar com dificuldades políticas rebateu o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN).

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reafirmou no programa de rádio Bom dia ministro, veiculado pela Radiobrás, o entendimento do Palácio: O entendimento que eu tenho, olhando o que foi votado, é que parece que há falta gravíssima no que foi votado, porque a Constituição diz que uma parte deve ser destinada aos estados produtores.

Não fala quanto, mas que uma parte precisa. Com certeza isso é algo que exige no Senado uma reformulação.

Segundo pessoas próximas ao presidente, ao perceber os resultados provocados pela emenda Ibsen, Lula comentou que já previa a confusão e comentou que não quer incluir o tema na agenda política de 2010. Discussão sobre estados, teria dito, deve ficar a cargo do Senado, não do Executivo.

Um alto funcionário disse que, no Palácio do Planalto e entre os ministérios da área econômica, esperase que os congressistas é que quebrem a cabeça para resolverem o que eles próprios criaram. O cenário ideal é postergar a votação para depois das eleições.

Se não houver um entendimento que reponha o bom senso, que não se faça uma guerra contra o Rio de Janeiro, só votaremos o pré-sal depois das eleições. Porque passa a eleição, passa a emoção disse o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que foi relator do projeto que trata da partilha.

Cabral evitou polemizar com a declaração do presidente Lula de que caberá ao Congresso resolver o problema. O governador, que vinha garantindo o veto de Lula à emenda, mudou o tom do discurso e disse agora esperar que os deputados federais reconheçam o erro.

Ele (Lula) tem razão ao passar a bola para o Congresso. É o Congresso que deve decidir. Quem está distorcendo o acordo é o deputado Ibsen Pinheiro e os trezentos e poucos deputados que, naquele momento, concordaram. Mas eles podem mudar de opinião, e espero que isso aconteça depois que (a emenda) voltar do Senado afirmou Cabral.

O governador lembrou que, a despeito da declaração de Lula, o presidente tem feito reiteradas afirmações de que vetará o projeto. Cabral elogiou a maneira com que o presidente conduziu o processo do envio do marco regulatório do pré-sal ao Congresso.

A mensagem enviada pelo presidente Lula ao Congresso se refere ao pré-sal a ser licitado. Como ele sempre vem fazendo, respeitou contratos e a legalidade. O erro é da Câmara, e agora tem que ser retificado pelo Senado.

Espero que a Câmara reconheça o erro e mude o rumo dessa história

Ibsen: Rio manifestou apoio ao golpe de 64

Ibsen, em entrevista no rádio, criticou a manifestação que reuniu 150 mil pessoas no Rio, afirmando que nem toda passeata é do bem: O Rio já fez uma passeata para apoiar o golpe de 64. Oswaldo Cruz foi muito vaiado e xingado na ruas do Rio na batalha contra a varíola. É preciso perceber que o Brasil inteiro apoia uma mudança do sistema de distribuição dos royalties. Na Câmara, 24 bancadas votaram unanimemente pela mudança.

Eu gostaria de dizer aos cariocas que a mudança não tem como ser revogada.

Cabral, mais tarde, rebateu: Então tá. Ele é que é do bem.

Já Paulo Bernardo afirmou ainda que a expectativa do governo é que, em 2015, a produção de petróleo da camada pré-sal seja equivalente ou até maior à obtida hoje no pós-sal. A Petrobras, porém, estima que a produção do pré-sal só chegará a 1,835 milhão de barris diários (equivalente à produção brasileira atual) em 2020.

O pré-sal já começou a jorrar em 2009, mas é evidente que em pequena quantidade. Essa produção tende a aumentar disse ele.

Enviada especial

Colaboraram Emanuel Alencar e Cristiane Jungblut

Aécio: Minas ficará a favor do Rio

DEU EM O GLOBO

Governador diz ter "alma carioca". Serra vê "pecado mortal" em fim dos royalties

Fabiana Ribeiro, Luiz Ernesto Magalhães, Thais Britto e Flávio Freire

RIO e SÃO PAULO. O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB),disse ontem que a bancada mineira do Senado vai se posicionar a favor da manutenção dos royalties do Rio e do Espírito Santo.

Para o governador, não pode haver qualquer perda de receita para os estados do Rio e do Espírito Santo no momento dessa discussão. Segundo Aécio,que disse ter alma carioca, uma redistribuição dos recursos para outros estados deve ocorrer somente nos contratos ainda não licitados.

No Senado, começa-se a compreender que não podemos punir o Estado do Rio e o Espírito Santo. A partir da preservação daquilo que hoje é de direito desses estados, nós devemos buscar uma repartição mais equilibrada, atendendo a todo o país. Defenderei essa posição. E abancada mineira defenderá essa posição. Garanta-se o que o Rio já recebe até hoje, e a partir daqui, no futuro, faz-se uma distribuição com os outros estados disse o governador, que esteve no Rio para uma reunião com a diretoria da Petrobras.

Também no Rio, o vice-presidente José Alencar defendeu que não haja prejuízos para o Rio e o Espírito Santo.

Não podemos violentar os orçamentos do Rio e do Espírito Santo.Acredito que o Senado vai dar uma boa solução para isso afirmou. O Rio é amor de todos os brasileiros.

É das melhores coisas que Minas possui no coração.

Já o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), voltou a criticar ontem a emenda Ibsen:

Não se pode querer resolver um problema, que é beneficiar o conjunto do país com a produção de petróleo, e fechar as portas de dois estados e muitos municípios. De repente, tira-se R$ 7bilhões de um estado. O projeto da Câmara tem esse pecado mortal.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por sua vez, criticou a discussão sobre os royalties do petróleo: O que temos de discutir é qual é a melhor maneira de explorar o petróleo. É a partilha mesmo?Essa lei que está propondo a criação da PetroSal é boa? É preciso discutir o modelo institucional que está sendo proposto.

Ministro:Olimpíadas são compromisso do Brasil O prefeito do Rio, Eduardo Paes,não acredita na aprovação da emenda Ibsen e fez projeções pessimistas para o futuro sem os recursos dos royalties: Sem os R$ 7 bilhões, nem as Olimpíadas nem nada acontece no Rio. Mas é tão sem nexo que não acredito que essa medida vá prosperar. Como vai ser a segurança, a saúde, a educação? A prefeitura vai ter de investir em função do estado? A prefeitura terá de fazer as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadoras)? Com relação às Olimpíadas, o ministro do Esporte,Orlando Silva, disse ontem não acreditar na possibilidade de elas não serem no Rio, lembrando o evento é um compromisso não da cidade, mas do Brasil.

Tenho a convicção de que o Senado vai corrigir a resolução da Câmara. Eu aposto no diálogo e no entendimento e creio que haverá uma correção para que Rio, Espírito Santo e São Paulo não sofram por terem em sua área geográfica uma riqueza tão importante para o Brasil. Mas tenho certeza de que não terá qualquer tipo de instabilidade na preparação para os Jogos Olímpicos, que são um compromisso do país. Os Jogos são na cidade do Rio de Janeiro, mas são um compromisso que o Brasil assumiu afirmou o ministro.

Ele esteve com Paes na abertura do evento Conexão Rio Barcelona, no Palácio da Cidade.O evento, organizado pelo Instituto de Arquitetos do Brasil, discute a possibilidade de usar as Olimpíadas na revitalização da Zona Portuária

Ibsen: 'Governo federal jogou para a plateia', mas apoiou indiretamente a emenda

DEU EM O GLOBO

BRASÌLIA - Alvo principal dos manifestantes que tomaram o centro do Rio na quarta-feira,o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) mantém a defesa da emenda que leva seu nome e revê a atual política de distribuição de royalties no país e provocará, se promulgada, uma queda de R$ 7 bilhões na economia do Rio. Ele argumenta que ela promove a justiça fiscal no país e que ainda precisa ser complementada por uma outra, apresentada por ele, que estabelece uma transição que evitaria o colapso das contas dos estados produtores. A União pagaria essa compensação.

O deputado, ex-presidente da Câmara dos Deputados, acredita ter contado com o apoio velado do governo em todo o processo, pois ele nunca se empenhou verdadeiramente para derrotar sua proposta. "O governo jogou para a plateia", disse. Em tom conciliador, ele afirma que a reação emocional do Rio é natural. Ele até concorda que o Rio tem direito a reclamar da não cobrança do ICMS do petróleo na origem e diz que, no final, voltará as boas com o povo fluminense. (Veja entrevista completa em O Globo )

Falha de líder:: Miriam Leitão

DEU EM O GLOBO

O presidente Lula foi inadequado, mais uma vez. Ao contrário do que ele diz, o problema dos royalties do petróleo não é apenas do Congresso. Foi ele, Lula, que enviou os projetos de lei para mudar o regime de exploração, foi o seu gabinete que decidiu o novo modelo e quis a redução dos impostos dos estados produtores. No Congresso, as gracinhas de ano eleitoral, como ele diz, nasceram da sua omissão.

O resto surgiu naturalmente do oportunismo de alguns, como o deputado Ibsen Pinheiro.

Ademais,se a Federação está dividida, é assunto do presidente, óbvio; se a divisão é em torno de um projeto que nasceu de uma gracinha eleitoral do governo, o presidente tem trabalho a fazer. Chega a ser cômico que Lula esteja se propondo a ser mediador do intratável conflito do Oriente Médio, assunto entregue às grandes potências desde sempre,enquanto no Brasil os estados se acusam e se dividem, e as populações se mobilizam. E tudo que Lula tem a dizer é que a bola é do Congresso.

O presidente Lula se perguntou: por que essa pressa agora, se o assunto é para 2016? Ora, a bola pode ser devolvida a ele: por que a pressa?Por que o pedido de urgência? Porque foi o governo que decidiu apressar uma discussão que tinha que ser amadurecida, quando colocou de afogadilho, e de olho em dividendos eleitorais, a mudança do regime de exploração de petróleo no Congresso. Inicialmente, a proposta era só para futuros blocos a serem licitados no pré-sal. Só então é que os estados produtores perderiam uma de suas fontes de receita, a participação especial. Depois, passou-se a incluir as áreas já licitadas nesta decisão de não dar mais participação especial aos estados produtores.

A emenda Ibsen vai mais adiante e diz que para toda a produção de petróleo, a partir da sua promulgação, os royalties passam a ser divididos com todos os estados. Portanto, engana-se quem pensa que o assunto é para 2016. Ele foi trazido ao tempo presente.

Sua aplicação será imediata se a emenda for aprovada.

O regime de concessão, que vigora há mais de dez anos, conseguiu feitos extraordinários, como o de aumentar os lucros da Petrobras muito mais do que a alta do petróleo no período.

De 1997 para cá, os preços do petróleo subiram 200% e os lucros da Petrobras até 2008 subiram 943%,segundo a comparação feita pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura(CBIE). Os dados do balanço de 2009 só vão sair hoje.

Neste período, aumentou a arrecadação de impostos do petróleo, a entrada de capital estrangeiro, e quase dobraram as reservas do Brasil.

Não há explicação para que o governo decida mexer no modelo que deu certo até agora, fortaleceu a empresa brasileira, fez com que 70 empresas nacionais e estrangeiras viessem investir na área.

A única explicação para mudar agora o modelo é fazer, para usar a expressão do presidente Lula, uma gracinha eleitoral. Se quiser uma discussão séria sobre mudança do modelo, o governo pode deixar tudo para depois da temporada de gracinhas, e assim o país poderá discutir o assunto a sério no ano que vem. A melhor forma de discutir uma revisão dos impostos de petróleo é dentro de uma reforma tributária.

Há muitos pontos interessantes levantados por brasileiros de outros estados e que devem ter resposta.

Perguntas do tipo: por que uma riqueza que é do Brasil todo deve ficar com o Rio?Estado tem mar territorial, ou o mar é dos brasileiros em geral? As respostas estão na Constituição. Artigo 20. É tudo da União: mar, rios,ilhas fluviais, lagos, potencial hidráulico, recursos da plataforma continental, recursos minerais, cavernas, terras. Tudo.

Então, a discussão acabou aqui? Não, porque tem o parágrafo primeiro do mesmo artigo que diz que os estados e municípios têm o direito de participar do resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva.

Ou então têm direito a compensação financeira por esta exploração.

Conclusão:sim o mar é de todos, mas a Constituição aceita a figura do mar territorial e plataforma continental dos estados. Sim, tudo é da União,mas os estados e municípios têm o direito de ou participar do resultado dessa exploração econômica ou ser compensado financeiramente.

Lula não quer em ano eleitoral desagradar cariocas, nem nordestinos, nem gaúchos, nem quaisquer moradores dos entes federados.

Por isso, culpa o Congresso pelo imbróglio, quando foi ele mesmo que iniciou toda essa discussão e foi sua base que aprovou a emenda da discórdia. Diz que a bola está no Congresso, quando foi ele que iniciou o jogo na hora errada. Tenta não tomar posição para não perder votos e popularidade.

Torce para que no final a Justiça considere a emenda Ibsen inconstitucional e ele possa lavar as mãos, mais uma vez.Enquanto isso, Lula se apresenta como grande estadista capaz de resolver a insanável fratura do Oriente Médio.

É papel do presidente da República do Brasil mediar um conflito dessas proporções na Federação. Se os estados se desentendem, a fratura se aprofunda, é a União que pacifica, e por isso tem o nome que tem

O mau combate:: Maria Cristina Fernandes

DEU NO VALOR ECONÔMICO

Como ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o governador Sérgio Cabral não pode ter seu conhecimento do jogo parlamentar colocado em dúvida. Mas a aritmética mais rudimentar já antevia o resultado da votação dos royalties. Fluminenses e capixabas conseguiram arregimentar meia dúzia de votos para além de suas divisas estaduais na Câmara. Agiram como se o canto mais bonito do Brasil, que vai sediar os dois eventos esportivos mais gloriosos do mundo, não carecesse de aliados. Seria preferível chamá-los de ladrões e oportunistas. Para ser coerente, o primarismo só podia acabar mesmo em choro.

O que mais impressiona nesta sucessão de trapalhadas do governador fluminense na batalha dos royalties é a insistência no erro. Está claro que o Rio não pode perder R$ 7 bilhões da noite para o dia, mas não é chamando o resto do Brasil de covarde, como na manifestação da quarta-feira, que se vai conseguir reverter a derrota da partilha dos royalties no Senado. Cabral desprezou os discursos na manifestação de ontem. O Rio só precisa de música, explicou. Mas para vencer a aritmética terá que recorrer à política.

Inconformidade com as calçadas de porcelanato dos emirados fluminenses sempre houve, mas o direito das regiões produtoras aos royalties já adquiridos estava completamente fora de pauta. Só o desprezo pelo princípio de que o embate de ideias não passa pela desqualificação dos interlocutores pode justificar a vitória da emenda dos deputados Ibsen Ribeiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) na Câmara.

A ideia original do Executivo era remeter a questão dos royalties para uma lei a ser votada depois do marco regulatório do pré-sal. Por pressão dos Estados não produtores, um texto com um novo modelo de repartição começou a ser negociado entre Congresso, Palácio do Planalto e governadores. Foi nessa fase que Cabral radicalizou tanto com acusações públicas à "boiada, maioria burra que fica discutindo percentual" (Valor, 28/12/2009), quanto em bate-boca que o antagonizou com ministros do governo nas intermináveis reuniões em que o texto foi discutido no fim do ano passado.

Dessa radicalização, saiu aparentemente vitorioso com um texto que preservava, em grande parte, a fatia dos rendimentos de seu Estado com o petróleo acima e abaixo da camada de sal. O Congresso entrou em recesso e o governador parecia tão seguro de sua estratégia de enfrentamento que tratou de replicá-la na montagem do palanque da ministra Dilma Rousseff no Estado .

Ao invés de começar a bater perna pelo interior, onde parece lhe faltar votos, chegou a afirmar, de seu camarote de anfitrião na Marquês de Sapucaí, que não admitiria dividi-lo com Anthony Garotinho, adversário de seu projeto de reeleição. Nem Jaques Wagner, um dos mais próximos governadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ousara colocar a questão nesses termos face à candidatura do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, ao governo da Bahia.

Passado o Carnaval, não apenas a candidatura Garotinho havia avançado, como a boiada rival de Cabral já tinha sido contaminada pelo germe do antagonismo às pretensões fluminenses e capixabas. Contaram ainda com a pressão dos prefeitos - o exército mais organizado das eleições de outubro - que afluíram em manada a Brasília no dia da votação. Uma solução mais negociada foi tentada até a última hora, mas o Rio só aceitava tudo. Ficou sem nada.

Nem a derrota lhes devolveria a humildade. Numa referência indireta ao deputado gaúcho, que teve seu mandato cassado em 1994, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, atribuiu o resultado da votação a "uma gente que só entra na vida pública para fazer besteira". A tática terrorista arregimentou a Confederação Brasileira de Futebol e o Comitê Olímpico Brasileiro para atestarem a inviabilidade da Copa e da Olimpíada sem o dinheiro dos royalties.

A radicalidade da solução Ibsen levou o governador de São Paulo, José Serra, tão aquinhoado quanto o Rio pelo pré-sal, a se manifestar com a cautela de não somar ao calejado estigma de São Paulo contra a federação o tom empedernido da manifestação fluminense.

Nem a Dilma nem a Serra interessa buscar voto num Estado contaminado pela propaganda de que teriam sido omissos frente aos interesses locais. Mas a esta altura a entrada de ambos no front os coloca na condição de credores de Cabral - posição em que Lula reinava soberano.

A reversão do texto no Senado está longe de ser uma batalha perdida para o Rio. A começar pela escolha de argumentos mais racionais. O petróleo é tributado no destino. Sem royalty nem ICMS o Rio não sobrevive.

A renda gerada pelo minério é apropriada fora de seu local de produção, que é contaminado por problemas com violência e prostituição. Foi essa a lógica que mobilizou a legislação em vigor. A permanência acentuada desses problemas nos Estados campeões do petróleo indica que este é um problema que extrapola suas divisas - basta contar quantas vezes as forças nacionais de segurança já saíram em socorro do Rio.

Neguinho da Beija-Flor, um dos ideólogos do movimento, lançou o slogan "O Rio de Janeiro viu primeiro". Mas a alegoria desta nova etapa da exploração do petróleo no país parece ser outra. Por mais que Cabral tenha confiado no apoio de Lula ao quinhão fluminense, a situação do Rio já estava comprometida desde que o presidente enfiou as mãos no óleo e engatou o discurso da redenção nacional.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

O QUE PENSA A MÍDIA

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Copom: decisão política ou técnica?:: Luiz Carlos Mendonça de Barros

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Empurrar por mais 45 dias a decisão de elevar o juro foi um ponto fora da curva do BC na gestão Meirelles

Pela primeira vez nos últimos anos podemos escutar murmúrios sobre uma possível decisão "política" do presidente do BC na condução da política monetária. Sua decisão de desempatar a votação na reunião do Copom desta semana, no sentido de manter a taxa Selic, foi recebida por parte do mercado como tal. Afinal, usando critérios adotados pelo BC no passado, havia motivos fortes para que o Copom decidisse por um primeiro aumento do juro. Empurrar por mais 45 dias essa decisão foi certamente -para usar uma linguagem do mercado- um ponto fora da curva das decisões do BC na gestão Meirelles.

Até que seja provado o contrário, não acredito que o BC correria tal risco sem boas razoes técnicas. Entre elas, está a possibilidade de desaceleração da economia por conta da redução dos estímulos fiscais e do aumento do compulsório, além de uma acomodação natural após a recuperação rápida da recessão do primeiro semestre de 2009. Pode ser que isso ocorra, mas, conhecendo o consumidor e o empresário brasileiro, parece-me que é otimismo demais confiar em uma desaceleração suficiente por conta desses fatores.

O leitor da Folha conhece minhas ansiedades em relação à inflação no Brasil neste início de ano. A retomada do consumo tem sido muito rápida e já estamos em níveis de vendas ao varejo muito superiores aos de antes da crise.

Além disso, a geração de empregos está acontecendo com a mesma intensidade de antes de setembro de 2008. Nos últimos cinco meses, as estatísticas do Ministério do Trabalho apontam para um aumento anual de quase 2,5 milhões de postos de trabalho no mercado formal. Com isso, a massa de salários deve em breve crescer a uma taxa anual superior a 6,5% ao ano.

Sem alterações nesse ritmo, a taxa de desemprego poderia chegar a 5% ao final de 2010, nível nunca visto no país. Certamente não chegaremos a esse ponto, pois as condições de demanda e oferta de mão de obra qualificada não permitem um número tão baixo. Fica claro, portanto, que é preciso uma sensível desaceleração do crescimento do emprego para evitar o aumento de pressões inflacionárias.

Mesmo que isso aconteça, ainda teremos um mercado de trabalho bem pressionado ao longo do restante do ano, com aumentos reais de salários e uma massa de renda crescendo de forma expressiva.

Nesse cenário, o aumento da demanda interna continuaria muito forte em um quadro de oferta -sobretudo de bens e serviços que não podem ser importados- pressionado. Como considero o canal dos salários um dos mais importantes mecanismos de aumento dos preços de mercado, teremos nos próximos meses uma forte pressão sobre a inflação. Os economistas da Quest trabalham com uma variação do IPCA de até 5,4% para 2010.Além desse mecanismo interno, outra ameaça de inflação começa a desenhar-se no horizonte. Caso realmente aconteça uma estabilização do crescimento econômico no mundo desenvolvido, podemos viver uma nova rodada de alta dos preços das matérias-primas. No caso do minério de ferro, especula-se reajuste entre 60% e 80% já em abril. O preço do petróleo também está em alta e pode chegar a mais de US$ 90 o barril ainda neste ano.

Faço votos de que o Copom tenha razão em sua paciência, mas temo que a eventual sincronia entre um choque externo de preços das commodities e um mercado interno pressionado por forte crescimento do consumo e do emprego custe caro ao Banco Central.

Luiz Carlos Mendonça De Barros , 67, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).

Reflexão do dia – Marco Aurélio Nogueira

"Um golpe militar calmamente selou sua sorte e, por alguns anos, o país viveu a expectativa de uma transformação em seu modo de ser e de fazer política.

As mudanças em curso deitavam raízes fundas na sociedade. Não implicavam, porém, a inteira subversão da velha estrutura. Sacudiam-na, mas não a destruíam; revolucionavam-na, mas preservavam muito do existente. Como que em conseqüência, um liberalismo conservador, quase nada democrático, retomou o comando da sociedade e à base de uma engenhosa mas perversa articulação entre os localismos edificou novo sistema excludente, nominalmente federativo, democrático e representativo. Embora modernizando-se, a sociedade continuou sem classes nacionalmente organizadas e com um estado autoritário hipertrofiado. Só alguns anos depois é que o que estava contido potencialmente naquela transição – a indústria, a urbanização, novas classes sociais, uma sociedade civil, a democracia – viria à superfície com ímpeto maior."

(Marco Aurélio Nogueira, no livro “O encontro de Joaquim Nabuco com a política – As desventuras do liberalismo” pág. 35 – Editora Paz e Terra, 2ª edição, São Paulo 2010)

Hora de negociar:: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

Com o sucesso da passeata promovida pelo governo do Rio contra a mudança da regra de distribuição dos royalties do petróleo, e restabelecida a aliança com São Paulo, que, através do governador José Serra, posicionou-se firmemente contrário a uma solução que destrua a economia do Rio e do Espírito Santo, chegou o momento de voltar à mesa de negociações.

Os governadores do Rio, São Paulo e Espírito Santo voltaram a se alinhar na mesma posição, como estavam alinhados no início da discussão sobre os royalties do pré-sal para forçar o governo a aceitar que não fossem alteradas as regras de áreas já licitadas.

Esse compromisso foi assumido pelo presidente Lula, na presença dos ministros Edison Lobão, Nelson Jobim, Dilma Rousseff e Franklin Martins, em uma reunião no Palácio da Alvorada. O projeto do deputado Ibsen Pinheiro fez desandar o acordo.

O governador Paulo Hartung, do Espírito Santo, que veio ao Rio para a passeata, desde o início dos debates acha que a grande solução é política, não jurídica. Para ele, a discussão de mudança de modelo deveria ser o ponto central, mas ninguém quis debatê-la.

Com a sinalização de que a discussão sobre alteração do sistema de concessão para o de partilha uma mudança profunda, cujos resultados não são previsíveis pode ser retomada, na linha do que defende o senador Francisco Dornelles, Hartung coloca a política à frente das questões jurídicas.

O sistema anterior (de concessão) funciona muito bem, é um sistema vitorioso, ele é que nos trouxe ao pré-sal e à autossuficiência.

Para Hartung, não pode haver discussão sobre os royalties do pós-sal e das áreas do pré-sal já licitadas, uma receita que já está em curso.

Uma mudança desse tipo quebraria os laços de solidariedade federativa no Brasil, define o governador, para quem essa solidariedade federativa é um ponto forte na estrutura do país.

Ele exemplifica com o fato de que os estados aceitam pagar impostos para ir para o Nordeste, para o Norte, para o desenvolvimento regional.

O Fundo de Participação dos Estados e Municípios é distribuído desigualmente, dando mais para quem tem menos, e isso foi aceito pelo país. É o retrato da solidariedade federativa.

Ao contrário, ressalta Hartung, se você mexe em coisas que estão em produção, que já estão nos orçamentos públicos, rompe os laços de solidariedade.

Mas ele admite negociar a parte não explorada dessa riqueza nova, e diz que é em cima dela que temos que produzir um acordo.

O governador do Espírito Santo acha que partilhar essa nova riqueza com o Brasil, um país carente de tudo, faz todo sentido, assim como também é necessário dar um tratamento diferenciado aos estados produtores.

Dizer que a exploração não tem impacto não é verdade.

Macaé virou um bolsão de oportunidades, mas também de pobreza. É gente do país inteiro que se desloca para lá, exigindo investimentos em emprego, unidades de saúde, escolas, problemas de segurança pública.

Hartung acha que o presidente Lula, que foi o padrinho do acordo, tem que reassumir essa negociação.

Mas vê uma oportunidade para a retomada do diálogo, pois os apoiadores da mudança foram com tanta sede ao pote que quebraram o pote, criando uma situação tão absurda que agora tem que ser consertada.

Na questão jurídica propriamente dita, o secretário chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Rio, Regis Fichtner, rebate a ironia de Ibsen Pinheiro de que o mar territorial seria da União, e que o máximo que o estado poderia usufruir seria a vista do mar, com a decisão unânime do Supremo na ADI 2080-3, de fevereiro de 2002, que decidiu pela competência tributária dos estados e municípios sobre a área dos respectivos territórios, incluídas nestes as projeções aéreas e marítimas de sua área continental, especialmente as correspondentes partes da plataforma continental, do mar territorial e da zona econômica exclusiva.

Já o governador de São Paulo, José Serra, que carrega a fama de ser o mentor da lei que cobra o ICMS do petróleo no local de consumo, prejudicando os estados produtores, especialmente o Rio, está tentando mais uma vez recolocar os fatos nos devidos lugares.

Não foi possível cobrar na Constituinte o ICMS na origem, como era a proposta da comissão chefiada pelo hoje senador do Rio Francisco Dornelles e da qual Serra fazia parte, porque a maioria dos estados, importadores de petróleo e derivados e de energia elétrica, perderia, por terem de pagar o ICMS que não pagavam antes da Constituinte.

Na avaliação de Serra, não foi a bancada paulista que zerou a alíquota interestadual do ICMS sobre petróleo e combustíveis dele derivados, até porque São Paulo perdia com isso, pois o estado importava muito petróleo do exterior e vendia o óleo refinado, com alto valor agregado, para vários outros estados.

Reproduziu-se agora na Câmara o mesmo fenômeno ocorrido na Constituinte de 1988, com a grande maiorias dos estados se unindo contra os estados produtores de petróleo.

O fato é que o pagamento de royalties para os estados produtores foi aprovado também para compensar a impossibilidade de cobrar o ICMS na origem.

Um estudo do governo do Rio demonstra que o estado perde anualmente R$ 8,6 bilhões, porque o Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS) é cobrado no local de consumo, prejudicando os estados produtores de petróleo.

Esse é um ponto que tem que entrar na negociação sobre uma eventual redistribuição dos royalties do pré-sal.

Falso brilhante:: Dora Kramer

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

É consenso geral, pelos motivos já expostos em fotos, vídeos e gravações, que o governador José Roberto Arruda não tem a menor condição de permanecer à frente do governo de Brasília. Nesse aspecto, a cassação do mandato dele pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal atende a uma necessidade prática e responde a um clamor.

O fim foi alcançado, mas o meio é discutível. Pelo simples fato de que entre as transgressões cometidas por Arruda não está a infidelidade partidária. Ele saiu do DEM para escapar da expulsão, numa solução negociada com a direção do partido.

Nem a defesa de Arruda tem razão quando alega que seu cliente foi vítima de perseguição. Não foi. Contrariando a posição de diversos parlamentares, recebeu da direção o benefício de um prazo para se decidir.

Portanto, o TRE cassou Arruda por algo que não fez. E, se a decisão for referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral, ficará politicamente impune por aquilo de que é acusado de ter feito.

Convenhamos que ter o mandato revogado por infidelidade partidária é muito mais confortável que sofrer processo de impeachment por corrupção.

Da maneira como as coisas estão postas, José Roberto Arruda sai do caso na posse de seus direitos políticos. Daqui a quatro anos, em tese, pode se eleger deputado, senador ou governador.

Se mudar o domicílio eleitoral, também em tese estará credenciado para se candidatar a prefeito ou vereador de qualquer um dos mais de 5 mil municípios brasileiros.

A decisão do TRE não resolve o problema da contaminação do Executivo, do Legislativo e de parte do Judiciário do Distrito Federal por ações de um esquema de corrupção denunciado pelo Ministério Público.

Estabelece um precedente esquisito ao devolver mandato eletivo a um partido que não tem como ocupá-lo e cria facilidades a todos os envolvidos.

A Câmara Distrital não precisará mais cuidar do impeachment, o Supremo Tribunal Federal não terá a responsabilidade de decidir sobre o pedido de intervenção e o presidente da República fica livre da tarefa de nomear interventor.

É o método mais fácil e menos eficaz de se lidar com a questão.

A fidelidade partidária, tal como posta em entendimento do TSE corroborado pelo Supremo, refere-se aos que mudam de legenda sem justificativa, quebrando unilateralmente o contrato firmado com eleitor.

O princípio de que o mandato pertence ao partido pressupõe a substituição do cassado por outro eleito pela mesma legenda. No caso de Brasília, o vice-governador, Paulo Octávio, deixou o DEM e o cargo. Não há ninguém mais que tenha recebido os votos majoritários dados à chapa do DEM para o governo do Distrito Federal.

Se a substituição será feita por meio de nova eleição (indireta), o conceito de posse do mandato inexiste e, portanto, a cassação por infidelidade não faz o menor sentido.

Pode ter sido o meio mais rápido e mais fácil. Mas é também imperfeito e uma maneira de encerrar o assunto com uma drástica - e conveniente - redução de danos.

Na linha. O PSDB já avisou ao governador José Serra que a escolha de um sábado pela manhã para o ato de lançamento da candidatura requer disciplina.

Terá de entregar o discurso aos jornais às 9 horas, por causa do fechamento antecipado das edições de domingo, conversar com as revistas semanais na quinta-feira e, sobretudo, chegar na hora - sem atrasos - para a solenidade.

Toda obra. A cartilha da Advocacia-Geral da União não significa necessariamente a última palavra em termos do que é permitido ou proibido ao agente público no período de campanha eleitoral.

Fosse, seria dispensável a atuação da Justiça Eleitoral.

O próprio advogado-geral, Luís Inácio Adams, deixa isso claro quando conceitua seu cargo como o de advogado de defesa do governo em curso e não do Estado como instituição.

Mariana Baltar: O piston do Barriquinha (Billy Blanco)

Mariana Baltar, arranjo e violão de 7 cordas: Josimar Carneiro. Cavaquinho: Cris Cotrim.Percussão: Silvão, Paulino Dias, André Vercelino e Marcelo Pizzo...

O voto antipaulista:: Maria Inês Nassif

DEU NO VALOR ECONÔMICO

A popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está longe de ser o único dos problemas do quase candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra. Paulista e governador do Estado mais rico da Federação, Serra carregará o carimbo de origem para os palanques nas outras unidades federativas no momento em que a aversão à política paulista se generaliza.

Lula obteve o seu segundo mandato, em 2006, com uma consagradora votação no Norte e no Nordeste e com uma ínfima diferença sobre o seu adversário, Geraldo Alckmin (PSDB), no Estado de São Paulo. É também o objeto da aversão da elite política e social paulista, alimentada pelo partido hegemônico no Estado, o PSDB. Esse afastamento da política paulista, por si, o livra do estigma de estar ligado ao Estado mais rico da Federação. A sensibilidade para o momento antipaulista da política nacional o conduziu a uma candidata, a ministra Dilma Rousseff, nascida em Minas e que viveu boa parte de sua vida adulta no Rio Grande do Sul. Serra, ao contrário, é o mais importante representante do reduto tucano paulista. É o herdeiro político do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002), cujos governos tiveram inconteste hegemonia da política e dos setores econômicos do Estado.

Uma das lógicas de Lula, ao escolher a sua candidata, é a de tirar a sucessão do circuito de poder do PT paulista. PSDB e PT de São Paulo dividem não apenas as antipatias dos políticos de outros Estados, mas do eleitorado não paulista. A candidatura de um político recém-saído do governo do Estado mais rico da Federação vai na contramão dessa lógica. São duas apostas diferentes.

Em Minas, o sentimento antipaulista do eleitor foi alimentado por um governador que até o fim do ano passado disputou com Serra a preferência de seu partido como candidato a presidente da República. O discurso de Aécio Neves, que tem popularidade imbatível em seu Estado, é carregado de forte regionalismo; a mídia mineira é coesa em torno do seu governador e amplifica não apenas a ideia de mineiridade, mas a de que o poder político-econômico paulista é indevido. Na hora em que saiu da disputa, deixando o campo aberto para Serra, Aécio já tinha montado, em Minas, um cenário francamente contrário a uma candidatura paulista. Aliás, um trabalho de continuidade do governo anterior, de Itamar Franco, que levou essa pregação ao extremo. Mesmo que Aécio não mova um dedo contra Serra durante o processo eleitoral, e até faça uns discursinhos a favor, dificilmente o governador conseguirá desfazer o que está feito: o ambiente em Minas é francamente contra São Paulo. E Serra é a configuração da hegemonia política desse Estado sobre os demais. No mínimo, o candidato paulista do PSDB vai ter um grande trabalho para reverter essa situação.

Esse não é um prejuízo desprezível. Segundo a contabilidade de um aliado, dono de uma afiada análise político-eleitoral, tomada a base eleitoral da qual partem os candidatos à sucessão de Lula, Minas não apenas é fundamental, mas os votos dos mineiros são definitivos.

A conta que é feita nos bastidores dos partidos oposicionistas transfere para Minas Gerais a decisão sobre as eleições presidenciais. Num cálculo mais ligeiro, a explicação é a seguinte: no Norte e no Nordeste, onde Lula tem uma popularidade próxima a 90%, imagina-se que, mesmo se não fizer uma transferência completa de votos para Dilma, ela será amplamente vitoriosa; no Sul e no Sudeste, exceto Minas, imagina-se que Serra seja o mais votado, neutralizando o favoritismo de Dilma no outro extremo do país. O Centro-Oeste é neutro nessa conta. No fim, os eleitores de Minas - que representam cerca de 10% do eleitorado nacional - acabam definindo o pleito.

Trabalhar esse sentimento antipaulista sem renegar os governos de Fernando Henrique Cardoso será um desafio para o marketing de campanha de Serra. E isso terá de chegar, quase que sem intermediários, no eleitorado dos Estados fora do circuito do Sul-Sudeste (o raciocínio exclui Minas). Nos Estados onde Lula tem grande popularidade, o candidato tucano tem dificuldade de montar palanques.

Um movimento eleitoral de aversão a um grupo hegemônico é um indicador poderoso de um fim de ciclo. Não raro, os movimentos de contestação a hegemonias políticas precedem o fim propriamente dito de uma hegemonia econômica. No período anterior à ditadura militar, o poder político de São Paulo e o econômico estavam dissociados pelo poder autoritário; no período seguinte, eles se encontraram. Nos governos de Fernando Henrique Cardoso, a concentração dos poderes político e econômico do Estado atingiu o seu auge. Nos primeiros anos do governo tucano, o Estado, que era hegemônico econômica e financeiramente, esteve plenamente representado na política e dominou o aparelho do Estado com quadros originários de suas universidades, bancos, setor agropecuário e indústria. Os demais Estados e regiões, esvaziados por uma política tradicional que sobreviveu à ditadura e por uma grande concentração de renda que os excluía dos benefícios do projeto de modernização do governo Fernando Henrique, foram coadjuvantes de um projeto de poder onde sobreviviam meramente das práticas clientelistas. Foi o auge do poder paulista.

Esse poder, ao que tudo indica, não sobreviveu a um período em que ocorreu um movimento mais forte de desconcentração, não apenas decorrente da distribuição de renda a indivíduos, via programas de transferência, mas da descentralização do investimento público. Um projeto de desenvolvimento menos regionalizado vem corroendo a sólida hegemonia que comandou o país pós-Real e foi incontestavelmente dominante até o início do segundo mandato de Lula. O país vive esse período de transição, com todos os ressentimentos dos que perderam no período anterior embutidos na conta a ser paga pelo grupo ainda hegemônico.

Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras

Fim do verão, início da campanha:: Eliane Cantanhêde

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A pesquisa CNI-Ibope confirma as tendências de alta de Dilma e de queda de Serra já detectadas pelo Datafolha, ratificando os dois dados mais importantes da sucessão: Dilma tem potencial e colhe os resultados de um intenso trabalho de massificação da sua imagem e de sua simbiose com Lula; Serra já é quase um fenômeno, pois, mesmo parado, praticamente fora da campanha e sem sequer se lançar candidato, se mantém teimosamente acima de 30%.

Planalto e PT estão em clima de "já ganhou", e a oposição contamina a opinião pública com a sua própria insegurança e com os seus lances políticos confusos, difíceis de serem compreendidos e analisados.

Mas está cedo para conclusões.

Além das dúvidas sobre o fôlego de Marina e a persistência de Ciro, há outros motivos para cautela. Dilma está em ascensão e tem imensos trunfos, desde a popularidade de Lula até a base unida e a estratégia consistente. Mas Serra é sólido, mantém-se na liderança faça sol ou faça chuva (aliás, literalmente) e apesar das divisões e dos passos erráticos do PSDB.Dilma deu um salto para 30% no Ibope, e Serra está com 35%. Ela deve deixar o governo no dia 31 para se concentrar na campanha com Lula pelo país afora a partir de 1º de abril (data curiosa...). Serra deve se lançar em 10 de abril, em Brasília, para alívio de seus aliados.

A eleição vai começar a ferver, portanto, justamente quando os índices de Dilma e de Serra deverão se igualar ou poderão até se cruzar. E os dois lados se concentram nas projeções e nas potencialidades.

Lendo as pesquisas, está tudo ali.

Na pesquisa espontânea, sem lista de candidatos, Lula tem 20% mesmo fora da disputa, Dilma fica com 14%, e Serra, com 10%. Faça as contas e vislumbre o futuro, quando os que "votam" em Lula captarem que Lula é Dilma. Os petistas exultam, os tucanos se apavoram.

Só que campanhas são exatamente para isso: interferir no "futuro".

Sérgio Guerra minimiza crescimento de Dilma

DEU NO JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Presidente nacional do PSDB credita ascensão da ministra da Casa Civil à desidratação da candidatura de Ciro Gomes e ao que tem chamado de campanha antecipada por parte da petista

BRASÍLIA - O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, minimizou o crescimento da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na nova pesquisa CNI/Ibope divulgada ontem sobre a sucessão presidencial. Em conversa com internautas no twitter, Guerra que é pré-candidato ao Senado disse que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), se manteve estável na pesquisa porque não faz campanha eleitoral antecipada ao contrário do que declara ocorrer com a pré-candidata petista.

Nós mantivemos uma posição estável com um governador em São Paulo, sem andar pelo Brasil, sem aparecer nas redes de TV, senão governando seu próprio Estado. O governador tomou essa decisão de governar São Paulo. Essa decisão não foi fácil de manter. Serra operou esse tempo todo como governador. Não operou como candidato, afirmou.

Guerra também atribuiu o crescimento de Dilma à queda do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) na CNI/Ibope. Na opinião do tucano, a dupla candidatura da base aliada governista vem trazendo prejuízos ao pré-candidato do PSB, assim como à pré-candidata do PV, senadora Marina Silva (AC).

Dilma subiu 15 pontos, mas sabe de onde vieram os votos? Vieram 6 pontos do Ciro. Eles estão desidratando a candidatura do Ciro. Vieram 2 pontos da Marina, que não fez campanha. Só quem faz campanha é Dilma. Há 6 pontos em branco e 2% de pessoas desinformadas. As intenções de votar no Serra estão totalmente confirmadas, afirmou ele, ao comparar dados da atual pesquisa Ibope com outras sondagens realizadas pelo instituto desde o ano passado.

O senador tucano voltou a criticar a pré-candidatura de Dilma ao afirmar que a petista realiza campanha eleitoral antecipada com instrumentos do governo federal. Há campanha ilegal no avião do presidente, com combustível da União. Gente que foi pra lá aplaudida. Não fizemos nada disso. Fizemos o que tínhamos que fazer.

Na opinião de Guerra, a pesquisa CNI/Ibope mostra que Dilma não terá novo crescimento porque a população brasileira já incorporou a ideia de que a petista é a candidata do presidente Lula nas eleições de outubro.

Ontem, Serra disse que não comentará resultado de nenhuma pesquisa até outubro deste ano, quando acontece a eleição. Embora não assuma publicamente sua candidatura, pela primeira vez o tucano fez comentário em que mostra sua disposição de estar no quadro eleitoral nesses próximos meses.

Eu não comento pesquisa nem quando estou disparado nem quanto não estou disparado. Pesquisa, até outubro ou novembro, eu nunca vou comentar. Nenhuma, disse ele, encerrando o assunto, durante entrevista coletiva.

Campanha oficializada, finalmente

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Serra deve anunciar candidatura em 10 de abril, avisa PSDB, em resposta a resultado de pesquisas

Daniela Lima e Flávia Foreque

Em resposta à pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e executada pelo Instituto Ibope, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), avisa que a candidatura oficial do governador de São Paulo, José Serra, à Presidência da República será lançada, provavelmente, em 10 de abril. Desde o ano passado, Serra resiste em apresentar-se como pré-candidato. Manteve-se decidido a dedicar-se integralmente ao estado que gerencia, para apresentá-lo como vitrine ao eleitorado do país. O problema é que enquanto Serra desviava o foco das eleições, a ministra da casa Civil Dilma Rousseff, candidata do presidente Lula à sucessão conseguiu notoriedade e votos.

Para a cúpula do PSDB, é a partir de abril, quando Serra mergulhará na campanha, que o potencial de crescimento do tucano será revelado. Os especialistas concordam, em certo aspecto, com a avaliação do tucanato. Nós ainda não sabemos que potencial é esse. O Serra despontou como favorito na disputa porque, em 2002, foi apresentado nacionalmente ao eleitorado, na primeira disputa presidencial que travou. É preciso saber se ele conseguirá esse recall na memória do eleitorado, analisou o cientista político Paulo Kramer.

Outra aposta do partido é apaziguar a base, dando mostras de que a disputa entre Serra e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, pela candidatura presidencial ficou no passado.

Ontem, o paulista se reuniu com o presidente do PSDB em Minas, deputado Nárcio Rodrigues. O encontro marcou a primeira conversa de Serra com um enviado de Aécio. Comunicamos que o PSDB de Minas Gerais, especialmente o grupo sob a liderança de Aécio, estará completamente engajado na campanha de Serra assim que o governador de São Paulo se apresentar como candidato, explicou Nárcio, ao sair do Palácio dos Bandeirantes.

Mesmo com a demonstração de apoio dos mineiros, Serra preferiu não comentar a pesquisa. Em seu Twitter, microblog que mantém na internet, no entanto, foi questionado sobre como se sentia com a proximidade da oficialização da campanha. Como me sinto? Assim: Tudo é uma questão de manter a mente quieta, a espinha ereta e o coração tranquilo, respondeu, citando Serra do Luar, canção de Walter Franco.

Ainda ontem, em São Paulo, Serra foi hostilizado por professores que estão em greve desde o último dia 8. Ouviu gritos de Dilma presidente e ficou espremido durante um empurra-empurra promovido por seguranças e manifestantes. Teve até quem arremessasse um ovo no carro do governador. Para os especialistas, no entanto, diante das dificuldades que tem enfrentado no estado, o fato de Serra ainda manter a liderança nas pesquisas de intenção de voto é uma vitória.

É admirável o Serra ainda estar na frente de Dilma, avaliou o filósofo e professor da Unicamp, Roberto Romano. Segundo ele, Dilma contou com mais exposição desde o início do ano, enquanto Serra sofreu desgastes por conta das chuvas e dos protestos de setores organizados do estado de São Paulo.

Tucanos mineiros e paulistas se acertam

DEU NO ESTADO DE MINAS

Presidente do PSDB de Minas tem encontro com o governador de São Paulo, José Serra, para aparar arestas e deixar claro que partido vai trabalha rpela vitória dele, com apoio de Aécio

Leonardo Augusto e Patrícia Rennó

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), reuniu-se ontem com o presidente do partido em Minas Gerais, deputado federal Nárcio Rodrigues. O encontro marca a primeira conversa na capital paulista de um enviado do governador Aécio Neves com José Serra, pré-candidato à Presidência da República, depois que o tucano mineiro anunciou que pretende concorrer a uma vaga no Senado. Os dois disputavam internamente quem seria o candidato do partido ao Palácio do Planalto,em outubro. O objetivo da reunião foi o de tentar deixar claro que não existem arestas entre o PSDB de Minas Gerais e o comando nacional do partido.

Comunicamos que o PSDB de Minas Gerais,especialmente o grupo sob a liderança de Aécio, estará completamente engajado na campanha de Serra assim que o governador de São Paulo se apresentar como candidato, disse Nárcio, na saída do encontro, no Palácio dos Bandeirantes. O presidente estadual do PSDB de Minas Gerais afirmou ainda que Aécio se empenhará na campanha de Serra assim como estará presente na de Antonio Augusto Anastasia, vice-governador do estado, pré-candidato ao Palácio da Liberdade, em outubro. Nárcio afirmou ainda que o grupo de Aécio irá refutar qualquer intriga que vier a ocorrer envolvendo os dois tucanos. Serra não revelou quando pretende confirmar a disposição de concorrer ao Palácio do Planalto, em outubro.

Ao comentar a visita de Nárcio Rodrigues ao governador de São Paulo, Aécio afirmou ser natural que os companheiros do PSDB de Minas Gerais sejam os primeiros a manifestar a ele (Serra) a nossa solidariedade. Durante inauguração de obras no Sul do estado, ao lado do vice-governador, Antonio Augusto Anastasia, pré-candidato ao Palácio da Liberdade, Aécio disse que contribui mais para a candidatura nacional do PSDB estando em Minas Gerais.

Estando aqui, ao lado do vice-governador Antonio Anastasia, e dos nossos parlamentares,temos muito melhores condições de ajudar o nosso companheiro José Serra, que é um grande candidato. E acho que o governador José Serra tem todas as condições de empunhar a nossa bandeira e eu estarei aqui,ao seu lado.

Os tucanos de Minas Gerais afirmam já existir um cronograma de preparação de terreno para o pré-candidato Serra em Minas. A estratégia já teria sido acertada com o governador Aécio Neves e englobaria três etapas: a primeira seria esperar a poeira baixar,nas palavras de um parlamentar do partido, esfriando os ânimos de militantes prefeitos aliados, principalmente que possam ter em mente que Aécio foi preterido pelo PSDB nacional na decisão do nome da legenda a ser lançado ao Palácio do Planalto.

O segundo ponto é consolidar a candidatura do governador de Minas ao Senado. O último estágio seria o próprio Aécio começar a declarar que tem um lado, na palavra dos tucanos, e que este lado é o mesmo de Serra. Mas existe uma ressalva, conforme os integrantes do PSDB. A estratégia só será colocada em prática se o governador de São Paulo mostrar-se viável para a disputa. Se ficar claro que o Serra não terá chances de vitória no país, não há motivos para tentar fazer com que vença em Minas, argumenta um dos tucanos.

Senado chama tesoureiro do PT para depor

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Líder do governo protesta e promete levar à mesma audiência escândalos com políticos oposicionistas

Renan Ramalho

A oposição conseguiu ontem aprovar um requerimento para que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, preste depoimento no Senado. Ele é acusado de desviar recursos da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) para campanhas eleitorais do partido. O tesoureiro nega.

Também foram convidados o promotor José Carlos Blat, que investiga o caso, o advogado da cooperativa, Pedro Dallari, e o doleiro Lúcio Bolonha Funaro, um dos denunciantes e que ajuda nas investigações em troca de redução da pena.

Ainda não há data marcada para os depoimentos. A ida deles, porém, não é obrigatória. Os convites foram aprovados na Comissão de Direitos Humanos num momento em que estava dominada por oposicionistas. Os governistas, que não estavam presentes na reunião, protestaram.

A líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), prometeu levar à audiência outros escândalos: "Temos o mensalão do DEM em Brasília, o problema da Alstom em São Paulo, a Yeda Crusius [PSDB] no Rio Grande do Sul, o [prefeito] Beto Richa no Paraná".

"Não tem nada de eleição. Quer dizer que em ano eleitoral pode roubar à vontade que se denunciar está fazendo politicagem?", disse o líder tucano na Casa, Arthur Virgílio (AM).

Na mesma reunião, os senadores receberam 30 pessoas que se dizem prejudicadas pela Bancoop. Elas são parte de 3.000 cooperados que, segundo o Ministério Público, não receberam imóveis após a quitação de suas dívidas com a cooperativa. Os senadores decidiram visitar as obras inacabadas.

Vaccari é acusado de repassar recursos da cooperativa, que presidia, para empresas de outros dirigentes que, por sua vez, abasteciam campanhas de petistas. A cooperativa tem uma dívida estimada em R$ 100 milhões e deixou de entregar imóveis pagos aos cooperados. Dos 53 empreendimentos prometidos, 19 não chegaram a sair do papel.

Serra vai se lançar com defesa do emprego

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

No dia 10 de abril, governador vai anunciar sua candidatura à Presidência com a promessa de crescimento com estabilidade

Tucano anunciou ontem 60.282 vagas em projeto de qualificação profissional e criticou falta de programas nacionais com esse porte

Catia Seabra

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), está colhendo subsídios para o discurso de lançamento de sua candidatura à Presidência, programado para 10 de abril. Os dados solicitados a seus colaboradores indicam as linhas do discurso, como o crescimento com estabilidade e a criação de empregos.

Serra fez um ensaio ontem, ao chamar o emprego de "o problema social número um" do país. Ao anunciar 60.282 vagas no programa de qualificação profissional -com bolsa-auxílio de R$ 210 mensais por três meses- Serra afirmou que faltam ações como essa.

"Se houvesse programas nacionais desse porte, sem dúvida, ajudaria o país como um todo", disse Serra.

Ao se referir ao desemprego como um problema social, Serra tornou pública a opinião de que essa é uma área em que o governo federal deixou a desejar. "Não tenho dúvidas, creio que poucos têm, de que o problema social número um do Brasil chama-se emprego."

Além de dados como o número de vagas necessárias para a inclusão de jovens no mercado e redução de índices de desemprego, Serra pede a auxiliares informações capazes de sustentar o discurso de que é possível crescer mais, com a ampliação de investimentos. Por exemplo: o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro em comparação ao de outros países.

Serra reúne ainda dados sobre o deficit nas transações correntes, já chamado por aliados de "herança maldita de Lula".

O lançamento deverá acontecer num hotel em Brasília. Como a data foi definida há dois dias, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, teve de adiar uma viagem à Itália.

Para conquistar a imagem de empreendedor, Serra cumpre uma maratona de inaugurações. Para a estrada Bauru-Marília, o governo espera reunir cem prefeitos no sábado.

Ontem, 105 prefeitos participaram de cerimônia para assinatura de convênios, no total de R$ 25 milhões. Na solenidade, no Palácio dos Bandeirantes, o deputado Aldo Demarchi (DEM) pediu apoio para a manutenção de seus mandatos. Já a prefeita Izabel Lorenzetti (PSDB) afirmou que este é o momento de responsabilidade para que se preserve a qualidade do governo.

Hoje, Serra lança a Empresa Paulista de Turismo e Eventos. Amanhã, visita três cidades.

Symphony 5 Shostakovich 1 Mov. Part. 1 - Bernstein

Sinfonia nº5 de Shostakovich, primero movimiento: Moderato parte 1º, dirigida por Leonard Bernstein - Orquesta: Filarmonica de New York.

Petróleo une o Rio

DEU EM O GLOBO

Maior protesto desde "Fora Collor" mobiliza 150 mil e força revisão da emenda Ibsen

Na maior passeata realizada no Rio desde o impeachment do ex-presidente Collor, em 1992, cerca de 150 mil pessoas, de acordo com a PM, marcharam sob chuva, da Candelária à Cinelândia, contra a emenda do deputado Ibsen Pinheiro, que retira R$ 7 bilhões anuais em royalties do estado. Organizada pelo governo estadual, a manifestação uniu a sociedade civil. Adversários políticos, como o governador Sérgio Cabral e a ex-governadora Rosinha, deram as mãos. Além de Paulo Hartung (PMDB), governador do Espírito Santo, ministros, senadores, deputados e prefeitos de diversos partidos caminharam juntos e foram recebidos com papel picado. Estudantes e artistas também participaram do protesto, engrossado por caravanas de ônibus do interior, que parou o trânsito no Centro. Para Cabral, "os recursos roubados do Rio não resolvem o problema de nenhuma unidade da Federação". Segundo parlamentares, o protesto forçará a negociação para rever a emenda Ibsen.

Rio de indignação

Protesto contra emenda Ibsen une estado e 150 mil marcham na maior passeata desde o "Fora Collor"

A mobilização da população contra a emenda Ibsen, que tira R$ 7 bilhões em royalties da economia do Rio, entra para a História como a maior passeata do estado desde o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992. Sob chuva, 150 mil pessoas, de acordo com a Polícia Militar, participaram da marcha Contra a Covardia, em Defesa do Rio, da Candelária à Cinelândia. Organizado pelo governo, o evento foi endossado pela sociedade. Pela manhã, manifestantes chegavam de vários municípios, em centenas de ônibus. À tarde, o trânsito na Av. Presidente Vargas começava a parar, num primeiro reflexo do sucesso em que se transformaria o ato. O povo avançava, levando faixas de protesto bem-humoradas.

Operários e funcionários públicos, liberados do trabalho, ficaram a serviço da democracia. Estudantes pintaram o rosto, desta vez com o azul e branco da bandeira do Rio. Artistas fizeram shows, e o povo cantou embalado por marchinhas carnavalescas e funk. O som do protesto alcançou os altos andares dos prédios da Av. Rio Branco, de onde choveu papel picado. Ministros, governadores, prefeitos, senadores e deputados de diversos partidos caminharam juntos.

Adversários políticos deram, literalmente, as mãos. O governador Sérgio Cabral disse que “os recursos roubados do Rio não resolvem o problema de nenhuma unidade da Federação”. Em São Paulo, José Serra quebrou o silêncio e criticou a emenda por arruinar Rio e Espírito Santo. Para deputados, o protesto ajudará a derrubar a proposta, considerada inconstitucional por juristas.

Passeata reúne inimigos políticos em prol do Rio

DEU EM O GLOBO

Representantes de PSDB, PT, PV e PMDB caminham lado a lado. Para deputados, protesto forçará negociação

Bruno Villas Bôas e Fabiana Ribeiro

A passeata convocada contra a aprovação da emenda Ibsen, que diminui a receita com royalties do petróleo para o Rio de Janeiro, reuniu adversários políticos.

Caminharam lado a lado representantes de PSDB — partido do governador Sérgio Cabral — PT, PV e PRB. De Brasília, além de senadores e deputados, também vieram os ministros do Trabalho, Carlos Lupi, e do Meio Ambiente, Carlos Minc. Esteve presente ainda Paulo Hartung (PMDB), governador do Espírito Santo, outro estado que será prejudicado com a emenda.

No fim da noite, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) divulgou nota afirmando que o protesto forçará negociação para derrubar a emenda.

Entre os citados está o deputado Wilson Cabral (PSB). “O Senado, como casa revisora, vai corrigir esta barbárie”, disse. Seu colega Edson Albertassi (PMDB) reforçou a aposta: “O Senado tomará decisão sensata”

Manifestação não teve discursos políticos Na passeata, Cabral agradeceu a presença de Hartung e das milhares de pessoas que compareceram à manifestação: — Há muito tempo o Rio não se une dessa maneira em prol de uma causa. Não sei se foram 50 mil, 60 mil, 70 mil. Só sei que todos mostraram amor ao Rio.

Indagado sobre a participação de São Paulo, limitou-se a dizer “vamos ver”.

Mais cedo, quando esteve em almoço em homenagem ao ministro da Justiça, Tarso Genro, na Associação Comercial do Rio de Janeiro, criticou a emenda Ibsen, que altera a distribuição de royalties tanto de áreas do pré-sal como do pós-sal já licitadas: — Esses recursos roubados do Rio não resolvem o problema de nenhuma unidade da Federação.

Se o deputado Ibsen acha que vai ter algum benefício está absolutamente equivocado.

No palanque na Cinelândia não houve discursos políticos.

Eduardo Paes, prefeito do Rio, apenas agradeceu a todos. A decisão foi criticada pela ex-governadora e prefeita de Campos, Rosinha Garotinho e pelo deputado estadual Alessandro Molon (PT). Ela se disse favorável à manifestação, mas afirmou que o protesto foi “esvaziado” sem o discursos políticos para defesa do Rio. Segundo Cabral, a sugestão de não haver discursos no palco montado veio de Hartung: — Tomamos uma decisão bacana de mostrar que o Rio de Janeiro se mobilizou sem politizar para A, B ou C.

De Campos, vieram 10 mil pessoas e 200 ônibus Cabral chegou à Avenida Rio Branco no fim da passeata. Disse que o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) ligou para ele para tranquilizar sobre a derrubada da emenda no Senado.

Apesar da divergência com o governador do Rio, Rosinha — que disse ter trazido de Campos dez mil pessoas em 200 ônibus — deu as mãos a Paes e Cabral no palanque.

Entre os políticos presentes, estava o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que garantiu que a emenda será derrubada: — O que está em discussão é mais do que o petróleo do Rio. É a relação entre os estados brasileiros.

— O presidente Lula já me garantiu que vetará essa covardia com o Rio — afirmou o ministro Minc.

Também foi à passeata o grupo do PSDB: o deputado federal Otávio Leite, o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa e o exgovernador do Rio Marcelo Alencar, de cadeira de rodas. Do PV, foram o deputado federal Fernando Gabeira e os vereadores Aspásia Camargo e Alfredo Sirkis.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) também foi.

Serra teme ruína de RJ e ES

DEU EM O GLOBO

O governador José Serra quebrou o silêncio sobre a polêmica redistribuição de royalties do petróleo. Segundo ele, é correta a preocupação de dividir os benefícios do petróleo por todo o país, mas a emenda de Ibsen Pinheiro pode "arruinar o Rio e o Espírito Santo". Para Serra, a proposta é inaceitável também porque muitas prefeituras podem fechar. "Espero que o Senado reconsidere o assunto", disse.

Serra quebra o silêncio e critica emenda Ibsen

Para governador de São Paulo, proposta é inaceitável porque arruinaria os estados do Rio e do Espírito Santo

Flávio Freire

SÃO PAULO. Diante de pressões políticas, o governador de São Paulo, José Serra, quebrou ontem o silêncio sobre a polêmica relativa à distribuição de royalties do petróleo do pré-sal. Segundo o tucano, a emenda apresentada pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) pode “arruinar o Rio e o Espírito Santo”.

“É correta (...) a preocupação de beneficiar todo o país com o petróleo, mas não se pode arruinar o Rio e o Espírito Santo”, escreveu Serra em sua página no Twitter, em resposta ao deputado Paulo Roberto (PMN-ES), que cobrava do governador paulista uma posição sobre o tema.

A mensagem foi publicada por volta das 3h de ontem. À tarde, durante evento no Palácio dos Bandeirantes, Serra avançou nas críticas ao ser provocado pelos jornalistas. Dessa vez, Serra disse que considerava a proposta inaceitável não só porque arruinaria economicamente os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, mas por acreditar que a emenda levaria ao fechamento de muitas prefeituras nesses dois estados: — Acho uma preocupação correta ter os benefícios do petróleo (distribuídos) para todo o Brasil, mas acho que o projeto, do jeito que está, arruína o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Portanto, é inaceitável nesses termos — disse Serra. — Espero que o Senado reconsidere o assunto.

Em 30 de agosto, Serra chegou a participar com os governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a questão.

Também participaram do encontro, à época, os ministros Edison Lobão (Minas e Energia) e Dilma Rousseff (Casa Civil).

Na ocasião, a oposição distribuiu um comunicado contra as medidas consideradas de cunho eleitoral. “O oba-oba palaciano tem o objetivo explícito de transformar o tema em plataforma eleitoral para 2010. No entanto, ao apresentar o modelo que considera mais conveniente para suas pretensões eleitorais de curto prazo, o governo também abre espaço para uma grande discussão nacional, que deveria estar acima de partidos e candidaturas”, disse o documento.

Desde então, Serra tem fugido da polêmica em que se transformou a divisão dos recursos.

O tucano evitou nos últimos dias comentar tanto a possível diminuição na arrecadação de estados produtores como a proposta do deputado Ibsen Pinheiro para que a União assumisse a responsabilidade sobre a queda da receita nesses dois estados.

Ontem, para responder aos jornalistas, o governador paulista disse ter pedido para que o projeto lhe fosse enviado de Brasília para tomar conhecimento de todos os detalhes da polêmica que o envolve.

O Rio unido: Vitória da grande política

Demagogia no pré-sal - Editorial

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A facilidade com que a Câmara aprovou a emenda que prevê a distribuição para todos os Estados e municípios dos royalties do petróleo e do gás do pré-sal - 369 votos a favor, 72 contra e 2 abstenções ? revela o desejo da maioria dos deputados de agradar a suas bases políticas em ano de eleição e, ao mesmo tempo, sua interpretação, deliberadamente equivocada, do que seja royalty.

A Constituição assegura que os Estados e municípios, "nos termos da lei", terão participação no resultado da exploração do petróleo ou do gás natural. Com base nesse dispositivo e também no fato de os recursos naturais da plataforma continental serem bens da União, os deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) apresentaram a emenda pela qual os royalties serão distribuídos de acordo com as regras de distribuição dos recursos dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios, independentemente da distância que eles estejam das reservas de petróleo e gás. Garante-se, assim, dinheiro para todos.

A emenda trata os royalties como se fossem tributos (pois os Fundos de Participação são constituídos por parte da receita tributária). Mas não são.

É conveniente lembrar que os royalties são uma espécie de reparação que se paga a um município ou a um Estado pelo uso intenso de seu espaço público ou do patrimônio que lhes pertence para a execução da atividade de exploração do petróleo ou gás. É também uma indenização pelos danos ambientais que essa atividade provoca e também pelo esgotamento de recursos naturais não renováveis.

É claro, também, que a indústria petrolífera tem enorme poder de estimular a economia local ? atrai fornecedores de bens e serviços, gerando mais receitas para o poder público ?, mas o desenvolvimento gera novas demandas, o que implica investimentos e gastos adicionais do governo.

Cabe indagar se uma exploração a ser feita a mais de 300 quilômetros da costa, como deverão ser as do pré-sal, impõe custos tão grandes para as administrações locais como as geradas por explorações em áreas mais próximas do continente. Convém, neste ponto, lembrar que os autores da emenda representam dois Estados ? Rio Grande do Sul e Minas Gerais ? distantes dos poços localizados em alto-mar e, pelas regras atuais, com direito apenas a uma parte dos 7,5% dos royalties que cabem aos Estados e municípios fora das áreas produtoras.

Com a emenda, todos os Estados e municípios receberão uma fatia dos royalties igual à que têm direito dos fundos de participação (no caso do FPE, por decisão do STF, até o ano que vem o Congresso terá de aprovar nova forma de partilha de recursos, atualmente concentrada nas Regiões Norte e Nordeste).

É uma mudança brutal, que imporia a perda de R$ 7,6 bilhões por ano para o Rio de Janeiro e Espírito Santo. Também perderiam muitos de seus municípios, o que levaria suas finanças a uma situação dramática. Os números relativos ao Rio de Janeiro são claros: dos R$ 4,8 bilhões que recebe hoje, o Estado receberia apenas R$ 90 milhões; a receita dos municípios cairia de R$ 2,6 bilhões para R$ 146 milhões.

Quanto aos direitos da União, os autores da emenda não teriam motivo para se preocupar. O projeto original enviado pelo governo institui o regime de partilha de produção nas áreas do pré-sal e em áreas estratégicas. Por esse regime, parcela da produção será repartida entre a União e a empresa contratada para explorar o petróleo ou gás. Essa parte do projeto não foi alterada na Câmara.

Elaborado por inspiração demagógica, a emenda de Pinheiro e Souto precisará ser revista no Senado. Se o Senado também a aprovar, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir sobre seu destino. Sancioná-la será manter a demagogia, com ônus insuportáveis para os Estados e municípios afetados pela exploração do petróleo e gás. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, garantiu que, se a emenda passar também no Senado, Lula a vetará.

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