Movimentos não têm futuro sem partidos, afirma historiador

Entrevista. José Murilo de Carvalho

• Para José Murilo de Carvalho, oposição, porém, não consegue dialogar com novos grupos

Wilson Tosta – O Estado de S. Paulo

RIO - Sem partidos fortes nem líderes nacionais, o movimento de rua contra a presidente Dilma Rousseff não tem futuro, afirma o historiador José Murilo de Carvalho. “O drama é que não há oposição que consiga dialogar com ele”, diz o autor de Os Bestializados: o Rio de Janeiro e a República que Não Foi, entre outras obras. “O grosso da oposição (partidária) adotou uma tática oportunista”, critica. Para o pesquisador, “a oposição formal apenas espera que o governo e o PT supostamente “sangrem” até a derrota. Seria necessário, opina, preparar já uma nova agenda para o País.

“Méritos e deméritos” dos governos petistas geraram a oposição de rua que agora prega o fim do ciclo do PT no Palácio do Planalto, avalia José Murilo. Ele lembra que os governos federais do partido desde 2003 melhoraram a renda de milhões de brasileiros e ampliaram o acesso à universidade.

Esses fatores, diz o historiador, aumentaram a capacidade crítica e de mobilização da população, que agora reage a outros efeitos que teriam sido gerados pelo petismo. Problemas como a corrupção, avalia, ajudaram a juntar nas mobilizações antigos e novos descontentes, que agora querem despachar a legenda do poder. “A incompetência, a arrogância e a corrupção quebraram o encanto”, declara o pesquisador. Ele ressalta que a esquerda perdeu a rua e “terá de se repaginar” se não quiser “ficar para trás”.

Para o historiador, os setores médios da população que se mobilizam contra o governo Dilma vão às ruas “desde os anos 50” do século passado, com a campanha “O Petróleo é Nosso”.

Ele avalia também que o conceito de “classe média” causa confusão nas análises, já que, para perceber quais são os seus interesses e lutar por eles, as pessoas precisam de certo grau de instrução e organização. Essas são características de setores intermediários. As críticas a isso, ironiza, vêm de intelectuais do mesmo extrato social que atacam.

Para José Murilo, a mobilização de 2015 tem a mesma “marca” da movimentação de setores médios que tiveram as Diretas-Já, em 1984, o movimento pelo impeachment de Fernando Collor, em 1992, e as passeatas contra a Copa do Mundo no Brasil de junho de 2013. Dessas, diz ele, o atual movimento são continuação. Mas faltam ao País, afirma, políticos com a estatura de estadistas. “Que saudades de Ulysses (Guimarães) e Tancredo (Neves), Petrônio Portela, e mesmo de (Leonel) Brizola.” Leia a entrevista concedida por e-mail ao Estado.

Em 15 de março, centenas de milhares de pessoas foram às ruas contra o governo Dilma. O senhor espera que esse público se repita no 12 de abril?

Não me arrisco a prever. O mal-estar continua, se não aumentou. Mas marchas muito frequentes podem também cansar. As demonstrações de ontem (terça-feira passada, promovidas pela CUT contra o projeto que amplia as terceirizações) já caíram muito em relação à anterior organizada pela mesma turma.

Um dos pontos sobre este movimento é que é basicamente de classe média, com poucos pobres. Isso ocorreu em outros momentos da história brasileira?

Esse conceito de classe média confunde mais do que ajuda. Refere-se a grupos complexos e mutáveis de pessoas. De modo geral, desde os anos 50 vão para a rua pessoas que têm condição de perceber seus interesses e de lutar por eles. Isto exige certo grau de educação e de organização: associações, sindicatos, internet. Grupos intermediários têm essas condições. O povão povão, quando se manifesta, em geral é sob formas menos pacíficas: invasões, saques, quebra-quebras. Diretas-Já, impeachment (do então presidente Fernando Collor em 1992) e junho de 2013 tiveram a marca de setores intermediários. Sob o nome de classe média, causam urticárias em intelectuais orgânicos da chamada esquerda, todos eles, naturalmente, de classe média, ainda presos a definições superadas. Mas no mundo de hoje, com a diluição das barreiras entre as classes pela dinâmica social, eles (esses setores) serão cada vez mais decisivos.

Há quem compare a mobilização, pela composição social e por algumas bandeiras, como saída da presidente constitucional, intervenção militar, críticas a programas sociais, às Marchas da Família que precederam o golpe de 64. Esse paralelo é justo?

Em 1964 houve grande polarização e ameaças de golpe vinham dos dois lados. Venceu quem conseguiu o apoio majoritário das Forças Armadas, com a ajuda da Guerra Fria e da histeria anticomunista, que uniu setores médios e povão. Hoje, o golpismo é residual nas marchas e só serve para fornecer combustível ao establishment governamental.

Trata-se de um movimento sem líderes de massa, sem partidos, sem entidades, com base nas redes sociais. Isso tem futuro?

Não tem. O drama é que não há oposição que consiga dialogar com ele. O grosso da oposição adotou tática oportunista de ver o governo e o PT sangrarem, sem preparar uma nova agenda que atenda as demandas atuais.

Pode-se dizer que março/abril de 2015 é uma continuação de junho de 2013?

Sem dúvida. A única diferença é que, vindo após a eleição, (o movimento atual) agregou um conteúdo mais político. Mesmo assim, o antipartidarismo ainda era forte e a oposição foi suficientemente sábia em não tentar participar das marchas.

Não é estranho, depois de tudo o que o Brasil passou na ditadura, ver tanta gente, inclusive jovens, pedindo intervenção militar no País?

Ainda não vi pesquisas que indiquem que essa tendência tenha peso significativo. Será mesmo “tanta gente”?

Por que os governos petistas geraram passeatas que pedem sua saída?

Por méritos e deméritos. A política social de melhorar a renda de milhões e ampliar as matrículas nas universidades resultou em aumento de expectativas e da capacidade crítica, portanto da mobilização. A incompetência, a arrogância e a corrupção quebraram o encanto e levaram antigos e novos descontentes para as ruas.

Muitos manifestantes, ao atacar o governo, pedem “o seu Brasil de volta”. O que tem mais peso nas manifestações: as denúncias de corrupção ou as mudanças na sociedade, como cotas, programas sociais, redução de desigualdades?

As coisas estão ligadas. Os governos do PT, sobretudo o último, dilapidaram o patrimônio que tinham construído.

Para ter fôlego, um movimento como esse precisa de um projeto político mais bem definido que avance em relação ao ‘Fora Dilma’?

Esse é nosso problema e nossa desvantagem em relação à Espanha. O “Fora Dilma” só leva a (Michel) Temer (o vice-presidente). A tradução das manifestações em instrumento político de intervenção eficaz e duradoura será conquista difícil, se vier a ser.

Como a oposição tem tirado proveito da insatisfação com o atual governo?

Ela se tem beneficiado, mas, como disse, de maneira oportunista, sem novas propostas. Falta-lhe imaginação, grandeza política e cívica. Aliás, a falta geral de estadistas hoje é dramática. Que saudades de Ulysses (Guimarães) e Tancredo (Neves), Petrônio Portela, e mesmo de (Leonel) Brizola.

A classe média conservadora aprendeu com a esquerda a se mobilizar, copiando algumas das formas de organização esquerdistas?

Quem é a classe média conservadora? Quem é a classe média não conservadora? Os setores médios estão nas ruas desde a década de 1950, com a campanha do Petróleo é Nosso.

A esquerda perdeu a rua?

Se você chama de esquerda o PT, o movimento sindical, o MST e semelhantes, a evidência do momento é que perdeu. Ela também vai ter que se repaginar. O Brasil está caminhando, quem não perceber vai ficar para trás.

As redes sociais são a base para as mobilizações. Essas manifestações seriam um fenômeno típico da internet, sem maiores consequências?

São um fenômeno da internet, que mudou a dinâmica e a natureza da participação política, fenômeno que as instituições ainda não conseguiram absorver.

Grupos da internet lideram protestos em todo o país neste domingo

• Manifestantes repetem fórmula que levou 2 milhões às ruas em março

Mayara Mendes e Julianna Granjeia – O Globo

RIO E SÃO PAULO — Manifestantes prometem voltar às ruas neste domingo para protestar contra o governo da presidente Dilma Rousseff nos 26 Estados do Brasil e Distrito Federal. Vários grupos estão encarregados da organização dos atos, repetindo a fórmula que mobilizou cerca de dois milhões de pessoas no último dia 15 de março em todo o país. Os organizadores estimam manifestações em mais de 400 cidades neste domingo.

Com objetivos parecidos, mas perfis e pautas distintas, o Movimento Vem pra Rua Brasil, os Revoltados Online e o Movimento Brasil Livre (MBL) revelam segmentos diferentes de eleitores insatisfeitos que pretendem protestar. A diferença entre os movimentos começa no alcance nas redes sociais. O Revoltados Online tem 764.233 seguidores no Facebook, o Vem pra Rua Brasil reúne 471.889 e o Movimento Brasil Livre tem 121.387.

O número de cidades em que simpatizantes já confirmaram presença no domingo é mais favorável ao Vem pra Rua Brasil: 413 contra 121 municípios do MBL. O Revoltados informou não estar contabilizando, apesar de confirmar organização em São Paulo, Rio e Brasília.

O Revoltados Online vende camisetas e adesivos pedindo o impeachment e divulga uma conta bancária para receber doações. Segundo Marcello Reis, líder do movimento, com o dinheiro dessas atividades um trio elétrico foi alugado por cerca de R$ 10 mil para percorrer a Avenida Paulista, região central de São Paulo.

— Não vamos parar enquanto não tiver uma solução. Eles entenderam o nosso recado sim, só não quiseram ouvir. Por isso, não estamos fazendo muitas pautas. Nossa reivindicação é simples e objetiva: impeachment e fim das urnas eletrônicas — afirmou Reis.

O Vem Pra Rua Brasil vai para as ruas hoje com o mote “Eles Não Entenderam Nada — O Nosso Partido É o Brasil”. Em sua página, o movimento afirma que “para mudar o Brasil, a lista de assuntos é bastante longa” mas destaca pontos para reivindicar no protesto: cassação, renúncia ou impeachment (“fora Dilma, mas sempre dentro da lei”), transparência nas operações do BNDES e proteção da Operação Lava-Jato.

— Estamos priorizando a investigação neutra dos casos de corrupção e dos processos de investigação em cima da presidente. Mantemos como causa os demais pontos, mas estamos focados em não ter pizza na investigação do petrolão — afirmou o porta-voz do movimento, Rogério Chequer, por telefone, minutos antes de participar da palestra “Vencendo o populismo com as armas da democracia: um encontro com Gloria Alvarez”, no Instituto Fernando Henrique Cardoso.

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, divulgou nesta semana vídeo convocando a população para participar da manifestação. No vídeo gravado em um carro em movimento, Aécio chama para as ruas todos que estão com “nó na garganta” para dizer que “não aguentam mais tanta mentira”. Ele, no entanto, ainda não confirmou se irá participar.

Já o MBL diz se diferenciar pela defesa de políticas liberais na economia, como a privatização da Petrobras. Renan Santos, um dos líderes do MBL, afirma que não se trata apenas de um movimento anti-Dilma ou anti-PT:

— O grupo é totalmente baseado em ideias liberais. Nos unimos por afinidade antes de tudo, não é só um grupo anti-PT. Mesmo que o foco no momento seja tirar a Dilma do poder e combater o que o PT representa, as pessoas estão juntas por uma identidade ideológica.

Lula nas asas da empreiteira

Diretor da Odebrecht pagou ‘voo sigiloso’ de Lula para Cuba em 2013

• Alexandrino Alencar, que fez parte da comitiva, é citado por delatores da Lava-Jato como operador de propinas

Thiago Herdy – O Globo

SÃO PAULO — O atual diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, Alexandrino Alencar, levou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um périplo por Cuba, República Dominicana e Estados Unidos, em janeiro de 2013. A viagem foi paga pela construtora e, oficialmente, não tinha relação com atividades da empresa nesses países.

Lula foi a um evento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) sobre o clima, visitou o presidente da República Dominicana e falou no congresso de trabalhadores da indústria nos EUA. Na Operação Lava-Jato, Alencar é o dirigente da Odebrecht acusado por três delatores de ser operador de pagamento de propinas para a empresa no exterior.

A relação oficial de passageiros do voo, obtida pelo GLOBO, mostra que ele era o único que não fazia parte do círculo de convivência de Lula. Estavam na aeronave funcionários do Instituto Lula, o biógrafo Fernando Morais e o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques.

O documento de solicitação do serviço, da Líder Táxi Aéreo, mostra também que o contratante exigiu discrição. No campo “passageiro principal” do formulário, o funcionário da Líder escreveu: “voo completamente sigiloso”. Procurada, a Líder não comentou o motivo do registro.

Para evitar que fosse vinculada ao fretamento, a Odebrecht usou uma de suas parceiras para pagar a despesa: a DAG Construtora, da Bahia. O dono da empresa, Dermeval Gusmão, primeiro negou ter pagado pelo voo. Anteontem à noite, ligou para informar que localizou um pagamento de R$ 435 mil à Líder e disse que um de seus diretores pode ter feito isso a pedido da Odebrecht.

Viagem com lula em 2011

Alencar já havia sido convidado por Lula para acompanhá-lo em comitiva do governo brasileiro à África, em 2011, quando ele já não era mais presidente. Na época, o pedido causou constrangimento ao Itamaraty, porque o diretor não trabalhava no governo nem tinha relação direta com atividades do ex-presidente.

No mesmo ano, a Odebrecht pagou para que Lula viajasse à Venezuela, também na companhia de Alencar, segundo a revista “Época”. Alencar foi um dos principais interlocutores para viabilizar a construção do estádio Itaquerão, antigo sonho de Lula, segundo o livro de memórias do ex-presidente do Corinthians Andrés Sanchez.

O primeiro delator a citar o nome do diretor da Odebrecht na Lava-Jato foi o doleiro Alberto Youssef. Ele disse que a Braskem, do grupo Odebrecht, obteve vantagens na compra de insumos da Petrobras, graças a uma renegociação de preços conduzidas na estatal pelo então diretor Paulo Roberto Costa. Em troca, a Braskem teria aceitado pagar US$ 5 milhões em propinas, a serem divididos entre dirigentes do PP e Costa, com intermediação de Youssef.

O doleiro mencionou o local onde se reunia com o diretor da Petrobras e Alencar: nos hotéis Hyatt e Tivoli, em São Paulo, entre 2006 e 2012. Segundo os depoimentos, a construtora depositava os valores em contas fora do país; os recursos eram internalizados em operações de fachada.

Youssef disse que marcava encontros com Alencar por telefone. O número do diretor da Odebrecht consta da lista de ligações realizadas ou recebidas por um dos aparelhos de Youssef, conforme relatório sigiloso da empresa Blackberry, enviado aos investigadores da Lava-Jato e localizado pelo GLOBO.

Funcionário do doleiro e também delator, Rafael Angulo disse ao Ministério Público ter se reunido com Alencar na sede da Odebrecht, em São Paulo, para lhe fornecer o número de contas bancárias no exterior que deveriam ser usadas para depósitos. Também aparecia para recolher comprovantes de pagamentos realizados.

Ao depor, Costa confirmou o pagamento de propina pela Braskem, mas negou que tenha discutido a parte que cabia ao PP com a empresa, limitando-se “à parte da propina que cabia ao próprio depoente”.

Construtora alega ter pagado por palestra do ex-presidente

A Odebrecht informou ter pagado pela viagem do ex-presidente por três países em função de agenda complementar cumprida por ele na República Dominicana, que não foi divulgada pelo Instituto Lula. Segundo a construtora, além de se encontrar com o presidente do país, Lula realizou uma palestra “para empresários, investidores, políticos e formadores de opinião”.

Ao GLOBO, o Instituto Lula confirmou a palestra e disse que “às vezes sim, às vezes não” a organização divulga na agenda oficial do ex-presidente a sua participação em eventos privados.

Por meio da assessoria da Odebrecht, O GLOBO perguntou a Alexandrino Alencar se conhecia o doleiro Alberto Youssef e qual era seu posicionamento sobre as acusações feitas por ele, no âmbito da Operação Lava-Jato. O diretor negou o que chamou de “alegações caluniosas feitas por réu confesso” e disse que não conhecia Youssef.

Quando O GLOBO informou à assessoria da Odebrecht que o número do diretor constava de relatório da Blackberry em posse dos investigadores da Lava-Jato, Alencar mudou o posicionamento e disse ter conhecido o doleiro “por intermédio de José Janene”, na condição de assessor do deputado, que morreu em 2010.

Perguntado sobre o motivo do contato telefônico que teve com o doleiro, mesmo depois de Janene já ter falecido, Alencar respondeu lacônico: “agendamento de reunião”.

Sobre a viagem de janeiro de 2013, a Odebrecht informou que Alencar teria acompanhado o ex-presidente apenas no trecho que incluiu a República Dominicana e Cuba, onde a empresa construiu o Porto de Mariel. Segundo a assessoria, o dirigente não teria acompanhado o ex-presidente na viagem ao Estados Unidos, apesar do trecho também ter sido pago pela construtora.

Perguntada sobre o motivo de pedir à DAG Construtora que pagasse pelo fretamento, em vez de ela própria efetivar a despesa, a Odebrecht disse ter solicitado o favor à sua parceira comercial “por uma questão de logística”.

O GLOBO perguntou a Alexandrino Alencar sobre a relação dele com o ex-presidente Lula. O dirigente afirmou que “conhece o ex-presidente Lula e sempre teve com ele uma relação de cordialidade e respeito”.

Por meio de nota, a Braskem, que é controlada pela Odebrecht, negou que tivesse pagado propina ao PP e a Paulo Roberto Costa para obter vantagens em compras da estatal. “Todos os contratos e os pagamentos seguiram os preceitos legais e foram aprovados de forma transparente, de acordo com as mais rigorosas regras de governança corporativa”, disse a empresa, que completou, na nota: “Além disso, é importante ressaltar que os preços praticados pela Petrobras na venda de matérias-primas nunca favoreceram a Braskem e sempre estiveram atrelados às referências internacionais mais caras do mundo, com notórios efeitos negativos para a competitividade da Braskem e da petroquímica nacional”.

Nomeação de Temer acirra disputa no PMDB

• Escolha de vice para articulação política é considerada última cartada de Dilma

• Aliados da presidente apostam que Renan Calheiros e Eduardo Cunha continuarão jogando contra petista

Ranier Bragon, Valdo Cruz – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Classificada por assessores como a última cartada da presidente Dilma Rousseff, a transferência da responsabilidade pela articulação política do governo para o vice-presidente Michel Temer acirrou a disputa interna de poder no PMDB, partido com comando historicamente dividido por caciques regionais.

Presidente da legenda, mas com pouca ascendência sobre esses grupos, Temer vê agora a chance de recuperar o protagonismo que vinha perdendo lentamente para os presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (RJ).

Segundo um assessor presidencial, Dilma ficou sem saída quando o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, recusou convite para assumir a Secretaria de Relações Institucionais, e foi obrigada a entregar a Michel Temer o comando político do governo.

Um interlocutor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Dilma "colocou todas as suas fichas" numa jogada só e deu sua "última cartada", abrindo mão de parte de seu poder para fortalecer Temer e tentar reduzir o dos dois peemedebistas que comandam o Congresso.

Em torno desses três políticos orbitam deputados, senadores, ministros, governadores e outros políticos com interesses diversos que ameaçam a tentativa de Dilma de reerguer a sua base de apoio.

As dificuldades maiores estão na Câmara dos Deputados, presidida desde fevereiro por Eduardo Cunha e que impôs uma sucessão de derrotas ao governo Dilma.

Eleito com um discurso crítico e de independência em relação ao Executivo, Cunha não dá sinais de que irá mudar de posição por causa da indicação de Michel Temer.

Aliados a Eduardo Cunha estão o prefeito do Rio, Eduardo Paes, o governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, o ex-governador Sérgio Cabral, o futuro ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (RN), e a maior parte da bancada de deputados da sigla.

Sob sua bênção, o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) conseguiu se eleger líder da bancada e é cotado para disputar a sucessão de Pezão. Esse grupo também almeja nos bastidores lançar um nome à Presidência da República na eleição de 2018, cenário que se nublaria em caso de sucesso de Temer na articulação política do governo.

O vice-presidente conta com aliados como o ministro Eliseu Padilha, Henrique Alves, que transita entre o seu grupo e o de Cunha, e o senador Jader Barbalho (PA), que possui grande capacidade de articulação interna e já mostrou que vai estar na linha de frente em defesa de Temer.

Já Renan tem se mostrado insatisfeito com a participação que seu grupo tem na Esplanada, o que o leva a adotar um discurso crítico contra o governo. Ele é padrinho político do ministro do Turismo, Vinicius Lages, que em breve perderá o posto para Alves.

Têm relação estreita com Renan os senadores Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO), que assumirá a presidência do PMDB nesta semana, assim que Temer se licenciar.

Trégua

Segundo interlocutores de Dilma e Temer, a expectativa é que Renan e Cunha façam um recuo e deem uma trégua ao governo. Mas eles vão continuar operando nos bastidores contra a petista, avaliam.

Segundo aliados do vice-presidente, tudo vai depender de Dilma. Ela terá de cumprir a promessa de dar a Temer todos os instrumentos para fazer a articulação política --principalmente a distribuição de cargos do segundo escalão-- e pôr fim à crise.

Caso contrário, dizem, a presidente teria de recomeçar tudo do zero para tentar chegar ao final do mandato, em 2018, com um patamar mínimo de aprovação popular.

Merval Pereira - Soluções para o STF

- O Globo

A dificuldade que a presidente Dilma está encontrando para escolher o novo ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga de Joaquim Barbosa, com receio de que o Senado vete o nome indicado pelo Palácio do Planalto, poderia ser superada com a adoção de uma medida tomada por Getúlio Vargas em julho de 1933, recuperada pelo advogado e historiador Alberto Venâncio, da Academia Brasileira de Letras.

O Presidente da República simplesmente pediu ao Supremo uma lista quíntupla para preenchimento da vaga de Soriano de Sousa. É preciso salientar, destaca Venâncio, que não houve nenhum corporativismo, pois na lista havia dois advogados, Carlos Maximiliano, posteriormente Ministro da Corte, e Levi Carneiro, que foi juiz da Corte Internacional de Haia.

Costa Manso, o escolhido, com a maioria das indicações (10 votos, o que indica que ele apareceu na lista de todos os membros do STF) foi desembargador do Tribunal de São Paulo, Presidente do Tribunal de Justiça e colaborou em várias leis estaduais, e teve no Supremo Tribunal atuação destacada.

A demora para a indicação do novo ministro, que já está atrapalhando votações nas Turmas do STF devido à possibilidade de empate, tem provocado reações de alguns ministros. A situação insólita faz com que o STF trabalhe há mais de 8 meses sem o plenário de 11 membros completo, e supera a média de 150 dias que Dilma tem levado para escolha de novos ministros do Supremo: foram 204 dias para nomear o ministro Luís Roberto Barroso, 62 dias para o ministro Teori Zavascki, 132 dias para a ministra Rosa Weber e 195 dias para o ministro Luiz Fux.

Os presidentes anteriores nem de perto se aproximaram desse recorde, inclusive Lula, que indicou oito membros para o Supremo, e a indicação mais demorada foi a da ministra Carmen Lúcia, que levou 57 dias. Itamar Franco foi o presidente que indicou mais rápido: levou apenas dois dias para nomear Mauricio Correa ministro do Supremo.

O constitucionalista Gustavo Binenbojm lembra que assunto poderia ter até mesmo relação direta com um pedido de impeachment de Dilma, embora a Constituição não fixe um prazo para a Presidente fazer a indicação. Mas bastaria que alguma entidade legitimada (partido político, entidade de classe, mesa da Câmara ou do Senado, Procurador-Geral da República, por exemplo) ajuizasse uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão.

Aí, como se trata de omissão de providência administrativa, o Supremo poderia fixar um prazo de trinta dias para que a Presidente efetuasse a indicação e submetesse o nome à apreciação do Senado, de acordo com o artigo 102, parágrafo 2º, da Constituição. Caso a Presidente persistisse na omissão, aí estaria caracterizado o descumprimento de ordem judicial e, por conseguinte, o crime de responsabilidade previsto no art. 85, inciso VII, da Constituição.

Há uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB com pedido um pouco diferente. Eles pedem que o Supremo fixe um prazo, e caso tal prazo decorra sem que haja a indicação, que o Supremo declare que a competência se transferiu para o Senado.

O Ministro Teori Zavascki rejeitou a petição inicial, “a meu ver com razão, pois o Supremo não poder legislar, muito menos para alterar a própria Constituição”, explica o constitucionalista. Seria uma ironia, ressalta Binenbojm, que, diante desse mar de corrupção, a Presidente sofresse o impeachment por conta de uma situação como essa. “Mas, na hipótese mais provável, o Supremo zelaria pela sua dignidade e a obrigaria a fazer logo a indicação”.

Eliane Cantanhêde - A origem

- O Estado de S. Paulo

Começa a ficar clara a resposta a uma dúvida crucial do escândalo histórico da Petrobrás: o ovo ou a galinha? Um cartel de empreiteiras aliciou políticos, ou partidos do governo manipularam um cartel de empreiteiras? A Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça Federal começam a desvendar o mistério com o nome nada sutil da nova fase da Operação Lava Jato: A Origem.

O início de tudo isso não foi um cartel de empresas desses que existe desde sempre, nem foi uma corrupção, digamos, trivial. A verdadeira origem da sangria da Petrobrás foi um esquema armado por partidos e políticos no poder a partir de 2003.

Primeiro, a Lava Jato prendeu doleiros, ex-diretores da Petrobrás e grandes executivos de empreiteiras, deixando de lado os parlamentares, que têm o foro privilegiado do Supremo Tribunal Federal. Comeu pelas bordas, até chegar no ponto central, ou na "origem": os políticos.

Sem poderes para botar a mão em senadores, deputados e governadores, a Justiça Federal do Paraná chegou ao chamado "cerne da questão" por vias indiretas: prendendo na sexta-feira três ex-deputados, ou seja, três políticos sem mandato e sem foro privilegiado: André Vargas, ex-petista, Luiz Argôlo, do Solidariedade, e Pedro Corrêa, o reincidente do PP, já preso pelo mensalão.

Essas prisões vão definindo os sujeitos e compondo a narrativa com calma e clareza, com princípio, meio, fim. Também ampliam o raio de ação, que deixa de ser unicamente a Petrobrás e suas contratadas, chega à Caixa Econômica Federal e atinge a própria administração direta, com o Ministério da Saúde no foco.

Como sempre, as quantias são de tirar o fôlego: R$ 40 milhões para cá, R$ 80 milhões para lá... De uma coisa não se pode acusar os bandidos de colarinho branco no Brasil: não são nada modestos. Tudo é na casa de milhões, senão bilhões.

Enquanto isso, a presidente Dilma Rousseff investe na sua "agenda positiva" e é capaz de tirar fotos fazendo coraçãozinho com as duas mãos e até de dizer que a Petrobrás está uma beleza. Agora, além de entrega de casas populares, ela ganhou de presente do Facebook o "Banda Larga para todos", muito importante, aliás.

Bem, Dilma tem mesmo de correr atrás do prejuízo, dando uma entrevista atrás da outra para a mídia estrangeira e encontrando-se com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no Panamá, para marcar a viagem a Washington ainda neste semestre, tentar recuperar a confiança, atrair investimentos e reabrir vias comerciais da maior potência e do maior mercado do planeta. Não era sem tempo. E como o Brasil anda precisando!

Isso remete a um regime parlamentarista. Dilma como chefe de Estado, ou "chanceler", enquanto o vice Michel Temer e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, como chefes de governo, dividem os dissabores da crise econômica e política e disputam as glórias de primeiros-ministros.

Para Fernando Henrique Cardoso, a liderança de Dilma "está abalada". Para Aécio Neves, a entrega da política para Temer foi "renúncia branca". Mas não custa lembrar que o PSDB surgiu em 1988 com a bandeira do parlamentarismo e, nesse regime, quem cai não é o presidente, não é Dilma.

Se o ajuste fiscal e a economia derem com os burros n'água, Levy cai. Se a política explodir, Temer explode junto. Mas a presidente - ou "rainha da Inglaterra", como definem os mais ácidos - só renuncia se quiser ou se sofrer um impeachment à moda presidencialista, o que parece muito improvável.

Dilma está jogando nacos de poder às feras, mas não é dessas de renunciar. E, como admitem gregos e troianos, oposicionistas e governistas, o impeachment não depende só de Lula, PT, PMDB e muito menos só de PSDB, DEM e PPS. Depende das ruas.

Segundo todas as previsões, as manifestações deste domingo, 12 de abril de 2015, deverão ser bem menores do que as 15 de março. Mas são esses atos que dão luzes, ou rumos, ao governo, aos políticos e aos analistas. Cabe observar. E aprender.

Bernardo Mello Franco - Privilégio supremo

- Folha de S. Paulo

A prisão de três ex-deputados na sexta-feira pode gerar uma falsa expectativa em quem vai protestar hoje contra o petrolão. Se é o seu caso, não se anime. Para os 35 parlamentares da Lava Jato, a conta ainda vai demorar a chegar.

André Vargas, Luiz Argôlo e Pedro Corrêa não deixaram mais rastros do que os outros políticos investigados. Apenas perderam o mandato e, com isso, passaram a responder por seus atos na Justiça como qualquer cidadão brasileiro.

A Constituição afirma que todos são iguais perante a lei, mas garante que alguns sejam mais iguais do que os outros. Isso vale para os deputados, senadores e governadores do petrolão. Eles só poderão ser julgados por tribunais superiores, graças ao chamado foro privilegiado.

Essa diferença de tratamento dividiu a Lava Jato em três. Um núcleo avança com velocidade na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, do juiz Sergio Moro. Lá são investigados doleiros, empresários, hierarcas da Petrobras e ex-parlamentares. Muitos já conheceram a carceragem da PF paranaense ou o Complexo Médico-Penal de Pinhais.

Os outros dois núcleos da operação caminham a passos lentos. Um está no Superior Tribunal de Justiça, onde correm os inquéritos contra os governadores do Rio e do Acre. O outro subiu para o Supremo, que deverá julgar os 35 parlamentares.

Embora a Lava Jato tenha começado há mais de um ano, as investigações que envolvem autoridades só passaram a existir para a Justiça no mês passado. Por isso, deputados e senadores sob suspeita continuam a tocar a vida em Brasília. Os mais ousados chegam a usar a tribuna para atacar os procuradores.

O ex-ministro Joaquim Barbosa costumava definir o foro privilegiado como "uma esperteza que os políticos conceberam para se proteger". Ele estava certo. No caso do mensalão, o Supremo surpreendeu ao condená-los. No petrolão, ainda será preciso esperar para ver.

Fernando Gabeira- Hora e vez de Sibá Machado

• Mais uma vez, o povo na rua. Grande parte de nossa esperança está depositada na sociedade.

- O Globo / Segundo Caderno

Mais uma vez, o povo na rua. Grande parte de nossa esperança está depositada na sociedade. Ela é quem pode dinamizar a mudança. A maioria vai gritar “Fora Dilma”, “Fora PT”. Não há espaço agora para outras palavras. No entanto, a saída de Dilma é apenas o começo. Vai ser preciso um ajuste econômico. Todos deveriam se informar e tomar posição sobre ele. O governo Dilma não se mexe na redução de ministérios e cargos de confiança. Não há um projeto sério de contenção de gastos com a máquina. E sem isso, o impacto do ajuste, aumentando impostos e cortando benefícios sociais, dificilmente será digerido pelo Congresso e pela própria sociedade.

O Congresso é passível de suborno com verbas e cargos. A sociedade, não. Mas um simples ajuste econômico merecia um pouco mais de reflexão para além deste domingo.

Vale a pena retomar um crescimento apoiado no consumo de carros e eletrodomésticos? É possível superar a limitação do voo da galinha na economia brasileira, achar um caminho sustentável?

Os rios brasileiros estão exauridos. Vamos continuar a destruição? A Califórnia luta há anos com a escassez de água. É um estado que sempre soube se reinventar. Abriga a indústria do cinema, o Vale do Silício. Apesar de toda a experiência, a crise atual ameaça seu futuro.

Cada vez que um grande movimento vai às ruas pedindo a saída de Dilma, ela, na realidade, vai saindo aos pouquinhos. Hoje não controla a política, nem a economia. Inaugura, faz discursos para a claque. Apegado à negação de seus erros, o PT é quase um fantasma. Seu líder na Câmara é Sibá Machado. Ele acha que as manifestações do dia 15 e também as de hoje são organizadas pela CIA. E foi ao ministro da Fazenda pedir novos financiamentos para as empreiteiras do Lava-Jato.

A tendência é achar que o Sibá Machado não existe, que é criação de algum escritor dedicado ao realismo fantástico. Mas Sibá existe e ocupa a liderança de um partido com 64 deputados na Câmara. Como foi possível Dilma ser presidente do Brasil? Como foi possível Sibá Machado tornar-se o líder de um partido que está no poder há 12 anos?

Não há espaço para explicar tudo. Mas Dilma é fruto da vontade de Lula, que detesta a ideia de surgirem outros líderes no partido. Sibá é o fruto da disciplina de quem espera na fila a hora do revezamento. Todos podem ser líderes, independentemente de estarem preparados. É a hora e a vez de Sibá Machado.

Estamos atravessando uma atmosfera de “Cem anos de solidão”. Sibá pede mais dinheiro público para quem nos roubou. Dilma afirma que sua tarefa é recuperar a Petrobras, que ela e o PT destruíram. Não acredito que sejam cômicos por vocação, embora o Sibá leve muito jeito. Isaac Deutscher, o grande biógrafo de Trotsky, demonstra que muitas vezes os governos fazem bobagem porque já não têm mais margem de manobra.

O buraco em que o PT se meteu é mais grave do que a estreiteza da margem de manobra. É a escolha de quem se agarra à negação para fugir da realidade. Por isso é que, além dos incômodos da crise, do assalto às estatais e fundos de pensão, o PT irrita. São muitas as pessoas simples que se sentem não apenas assaltadas como contribuintes, mas desrespeitadas pelo cinismo oficial.

Já é um lugar comum afirmar que vivemos a maior crise dos últimos tempos. Nela, entretanto, há um dado essencial: aparato político burocrático segue afirmando que a realidade é a que vê e não a compartilhada por milhões de pessoas na rua.

O que pode acontecer numa situação dessas? Collor saiu de nariz empinado e submergiu alguns anos. Ele chamava verde e amarelo, aparecia preto. O PT chama vermelho, aparecem verde e amarelo.

O curto circuito pictórico parece não dizer nada para eles. No fundo, havia em Collor uma espécie de orgulho pessoal. No PT, há uma confiança na manipulação. O partido no poder escolheu o caminho mais espinhoso. Seu líder na Câmara parece delirar, mas apenas quer cumprir suas tarefas elementares de negação.

O assalto à Petrobras não existiu. As manifestações foram arquitetadas pela CIA, e as empreiteiras, coitadinhas, precisam de grana oficial para financiar nossas campanhas. E os marqueteiros nos observam como jacarés tomando sol. Daqui a pouco vão entrar em ação para convencer a todos que o Brasil é maravilhoso e vai ficar melhor ainda.

É assim que a negação se reflete numa alma simples como a de Sibá Machado. Ele vem de uma região marcada pelas experiência místicas com a ayahuasca, planta que provoca visões. Um pouco distante dali, mas também na Amazônia, o pastor Jim Jones comandou um suicídio coletivo.

Na hora e vez de Sibá, o próprio inferno será refrigerado. Ganha-se muito dinheiro quando se passa pela cadeia, como fez José Dirceu. E há sempre Cuba e Venezuela para um recuo estratégico.

Vamos para a rua fingindo que os agentes da CIA nos organizam. No fundo, sabemos que se dependêssemos deles, correríamos o risco de uma grande trapalhada.

Mas pra que contrariar Sibá Machado e o PT na sua fase tardia ? De uma certa forma, já não estão entre nós. Morreram para o debate racional.

Hélio Schwartsman - O futuro dos protestos

- Folha de S. Paulo

Os protestos de hoje irão superar os de 15 de março? É difícil dizer. Não me surpreenderia nem se eles fossem maiores e mais disseminados, numa indicação de que as pessoas ainda não manifestaram toda a sua indignação com o brusco divórcio entre as promessas eleitorais e a realidade, nem se ficassem mais acanhados, num tradicional caso de regressão à média.

O fato é que não vivemos um momento revolucionário, em que as ruas tomarão o lugar do governo e o povo exercerá o poder diretamente. Uma hora a disposição das pessoas de ir para a avenida vai arrefecer, a pressão sobre os políticos, diminuir, e tudo voltará a ser, se não exatamente igual a antes, também não muito diferente. Já vimos esse filme em junho de 2013. Seria injusto dizer que a resultante daquele movimento foi nula, mas parece claro que ela não redefiniu os rumos do país.

O saldo ponderável das revoltas não foi dos mais animadores. Os aumentos de ônibus foram momentaneamente revertidos em várias cidades, o que acabou contribuindo para a ficção tarifária que hoje cobra seu preço. Houve, é verdade, algum impacto positivo sobre o Congresso, que aprovou o fim do voto secreto nas cassações de parlamentares, e não impediu o MP de conduzir investigações, como ameaçava fazer.

Menos tangível, mas talvez mais importante é o fato de que a população descobriu ali que, se for capaz de coordenar expectativas, pode agir como ator político influente, ainda que com aparições apenas bissextas. A dificuldade está em como transcender à agenda vazia da simples frustração e dar materialidade aos desejos frequentemente contraditórios de milhões de brasileiros. Grandes consensos são raros e, quando existem, tendem a ser, ao menos nas democracias, rapidamente implementados pelos políticos, sem necessidade de muita pressão popular.

Daí que não vejo um futuro muito brilhante para esses movimentos.

Míriam Leitão - Razão conhecida

- O Globo

Fatos concretos sustentam a mudança de humor do país. Chegamos neste domingo, 12 de abril, com uma coleção de razões para o descontentamento. Nada foi fabricado pela imprensa nem pela oposição. Não há conspirações nem conjuração dos astros contra o governo. Quase um milhão de pessoas entraram no time dos sem emprego, a inflação pulou para 8%, os juros subiram e os cintos foram apertados.

Se o brasileiro estivesse feliz com a conjuntura econômica é que seria estranho, porque o trimestre foi tenebroso: inflação, estagnação, juros e desemprego aumentando; contas públicas em colapso. O que fora negado foi diariamente confirmado durante os 100 primeiros dias de governo. O governo se desdisse o tempo todo. Quem votou na presidente se sentiu ludibriado pelas afirmações falsas da campanha; quem não votou tem sentido revolta ao ver a confirmação dos motivos do seu voto.

Não houve uma explicação sequer para uma mudança radical de curso para os seus eleitores. Quem estava contra o governo firmou convicções; quem era a favor não sabe o que pensar nem o que dizer a amigos e familiares. Esta foi uma eleição em que o ódio foi cultivado, principalmente pelos militantes oficiais. Famílias brigaram, amizades foram rompidas, divisões se aprofundaram. O governo teria que ter tido a noção de todo esse cenário, mas agravou contradições com as acusações contra supostos adversários.

Diariamente, durante 100 dias, o governo deu motivo de desgosto aos brasileiros. Houve uma sucessão de números recordes ou históricos. A pior inflação de março em 20 anos, o maior rombo fiscal desde 1997, o crescimento forte da dívida pública, o aumento exponencial dos preços da energia, novos impostos e muitas notícias sobre o propinoduto descoberto na Petrobras.

Há um ano, em fevereiro de 2014, o então deputado do PT e vice-presidente da Câmara André Vargas recebeu com o punho levantado o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Era um protesto pelas prisões do ex-ministro José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoíno. Vargas mesmo disse que esse era um gesto símbolo do partido. No centésimo dia do segundo mandato, André Vargas foi para a prisão na 11a fase da Operação Lava-Jato.

Na quinta-feira, a imagem de roedores lançados no chão da CPI da Petrobras, enquanto o tesoureiro do PT falava, correu mundo e foi para as primeiras páginas dos jornais. Era simbólico e triste. Na CPI, com direito conquistado na Justiça de não falar a verdade, o tesoureiro e réu da Lava-Jato João Vaccari Neto fez um depoimento incoerente. Admitiu que foi se encontrar com Alberto Yousseff, o doleiro preso no escândalo. Perguntado sobre o motivo da sua ida, deu uma resposta inusitada: “Essa dúvida eu também tenho”. O tesoureiro do PT não sabe por que vai aonde vai. Tudo assim muito duvidoso neste começo de mandato.

A presidente Dilma disse que a Petrobras “deu a volta por cima” e “limpou o que tinha de limpar”. Mas a estatal não divulgou balanço auditado ainda, foi rebaixada, e está em meio a uma saraivada de ações nos tribunais internacionais, de investidores públicos e privados que investiram na empresa e perderam recursos por causa da corrupção. Ela se colocou em vários momentos como a defensora da Petrobras contra os que a atacam, numa inversão dos fatos que irrita qualquer pessoa bem informada. O governo e seus aliados atacaram a Petrobras. Quem a defende é o Ministério Público, a Justiça e Polícia Federal no Paraná.

A inflação incomoda e irrita os consumidores. Essa é a boa herança que o país preservou do processo de estabilização da economia. Depois de meio século sendo leniente com o processo inflacionário e tendo visto o extremo a que pode chegar esse mal insidioso, o brasileiro decidiu há 20 anos não tolerar inflação alta.

Esta escalada dos preços foi contratada pelo governo no mandato anterior com seus erros, suas postergações de reajustes, suas manobras. E 8% é além da conta, além do teto da meta, mais do que o brasileiro está disposto a suportar. Sem dúvida, esse é um dos motivos da queda abrupta do apoio à presidente Dilma. Tudo o que sustenta a rejeição à presidente é fato. É tudo verdade.

Luiz Carlos Azedo - 100 dias que abalaram o Brasil

• Muitas das decisões de Dilma parecem não ter levado em conta as consequências políticas

- Correio Braziliense

Peter Drucker é quase uma lenda. Misto de guru da administração pública e ícone do mundo dos negócios, criou conceitos que revolucionaram a gestão de empresas e influenciaram a administração pública moderna. Para ele, a coisa mais importante em uma organização são as pessoas.

Comprometimento é uma palavra-chave. Segundo ele, “uma decisão só se torna eficaz quando os comprometimentos com a ação são incluídos na decisão desde o início”. Uma avaliação dos primeiros 100 dias do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff poderia ter como explicação para o fracasso a falta de comprometimento dos parceiros com as suas decisões.

Por exemplo, Dilma não teve o menor compromisso com o discurso e as promessas de sua campanha eleitoral. No jargão político da oposição, o nome disso é “estelionato eleitoral”.

Aumento dos combustíveis, tarifaço de energia elétrica, desemprego, juros elevados, aumento de impostos e corte nos direitos trabalhistas são, hoje, bandeiras da oposição contra o governo. Na campanha eleitoral, porém, foram apresentadas por Dilma como propostas dos adversários.

Não é à toa que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado nas urnas na disputa ao Planalto, aparece hoje nas pesquisas de opinião com muito mais prestígio do que a presidente da República.

Imperial, monocrática e voluntarista, a presidente da República colheu, em três meses e alguns dias, tudo o que plantou de errado ao longo dos quatro primeiros anos de governo. Isso foi agravado por decisões políticas intempestivas, de quem pensava que poderia tudo e deu com os burros n’água.

A agenda do Planalto, desde a posse no segundo mandato, é negativa, por mais que o palácio tente inverter o jogo com entrevistas diárias e atos administrativos. Dilma revelou dificuldades para lidar com a crise econômica e as pressões políticas. Governa contra contra a opinião pública.

A estratégia dela para o desenvolvimento do país, que chamou de “nova matriz econômica”, revelou-se um fracasso. Seu pior desempenho foi na área em que se dizia grande especialista: a energia.

O escândalo da Petrobras, devido à Operação Lava-Jato, pôs à beira do colapso a estratégia de restauração do capitalismo de Estado como modelo de desenvolvimento.

A nomeação de Joaquim Levy, um economista da Escola de Chicago, para ministro da Fazenda, com a missão de executar um ajuste fiscal monetarista, foi a saída para evitar o colapso da economia. O economista não só se tornou o principal fiador do governo perante os empresários como passou a negociar diretamente os termos do ajuste com os políticos.

Trapalhadas políticas

Muitas das decisões de Dilma parecem não ter levado em conta as consequências políticas, a começar pela montagem do seu estado-maior, formado pelos ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência), Pepe Vargas (Relações Institucionais) e Thomas Traumann (Comunicação Social), que implodiu. Os dois últimos já nem são mais ministros. A intenção do grupo era minar a influência do PMDB no Congresso e reduzir a participação do aliado principal no governo. Deu tudo errado.

Os primeiros sinais do desastre foram a derrota de Arlindo Chinaglia (PT-SP) na disputa pela Presidência da Câmara. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) impôs uma derrota acachapante ao governo e agora dá as cartas na agenda legislativa. A ambiguidade no apoio à reeleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) também deixou sequelas, pois o Palácio do Planalto perdeu o controle da pauta do Senado.

Na verdade, Dilma fez uma aposta fracassada nos efeitos da Operação Lava-Jato no Congresso. Faltou noção de que o parlamento tem fuso horário diferente do Judiciário. Os políticos enrolados nas denúncias, entres eles os presidentes das duas Casas, sentiram-se acuados e foram para o tudo ou nada com governo. Já deixaram Dilma de joelhos.

Agora, depois de uma rocambolesca operação política para substituir o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, Dilma acabou por extinguir a pasta e entregar a condução política das relações do governo com os aliados ao vice-presidente Michel Temer, que é o presidente do PMDB e o sucessor legal dela em caso de impedimento.

Temer passou a ser tratado pelos políticos como uma espécie de primeiro-ministro. Ninguém sabe o que vai ocorrer daqui para a frente. A primeira missão dele é reacomodar os aliados nos segundo e terceiro escalões do governo e pacificar o PMDB. Nada garante, porém, que a disputa entre os peemedebistas e o PT arrefeça. Pelo contrário, os sinais exteriores são de que o conflito aumentará.

A escolha de Temer também não resolve o problema do governo com a opinião pública, porque o PMDB está tão desgastado quanto o PT. Pode estabilizar a situação no Congresso para garantir a aprovação do ajuste fiscal, porém não promove um reencontro com as ruas. Os políticos torcem para que as manifestações de hoje sejam menores do que as de 15 de março, que abalaram o país. Se mais gente for às ruas, a crise política se agravará.

Elio Gaspari - Começou o terceiro mandato da doutora

• Dilma prometeu uma coisa, tentou outra e vai começar tudo de novo, com Levy, Temer, mais PMDB e menos PT

- O Globo

O primeiro mandato da doutora Dilma foi de 2011 a dezembro de 2014. O segundo durou 97 dias. Teve vida mais curta que o de Napoleão entre sua fuga da ilha de Elba e a batalha de Waterloo. O terceiro começou na semana passada. Nada tem a ver com o que a candidata prometeu ou com o que tentou fazer. Para um governo que se meteu em tantas trapalhadas em tão pouco tempo, qualquer previsão será um exercício astrológico. De qualquer maneira, ninguém de boa-fé poderá dizer que Guido Mantega seria melhor ministro do que Joaquim Levy. Da mesma forma, trocar o aloprado "núcleo duro" de Aloizio Mercadante por Michel Temer indica que terminou o período de articulação do caos.

Temer teve a astúcia de assumir uma função sem ocupar qualquer cargo. Um bom indicador para a sua fé no trato com a doutora será a leitura de sua agenda. No dia em que for anunciado que, por alguma razão, ele viajou para o exterior, estará dado o sinal de que desistiu.

O comissário Tarso Genro queixou-se dizendo que "para o bem e para o mal: PT é cada vez mais acessório no governo". Qual PT? O da Papuda e de João Vaccari ou o de Sérgio Buarque de Holanda e Florestan Fernandes? A referência a fundadores mortos deve-se à falta de exemplos seguros entre os vivos que estão sem bússola.

Para o bem, a perda de influência do PT significa estancar a produção de maluquices a que ele se entregou. Coisas como plebiscitos, Constituinte exclusiva, voto de lista ou mesmo a convocação do "exército" de João Pedro Stedile (com quentinha ou sem quentinha?).

O breve segundo mandato da doutora fritou-se. O terceiro, socorrido por Temer, exigirá dela tocar o expediente, valendo-se do apoio de seus aliados. Essas duas funções não podem ser terceirizadas, são atribuições da Presidência da República. Se o novo mandato tiver menos marquetagem e mais trabalho, quem sabe, dará certo.

O software vencido das empreiteiras

As bancas de defesa dos empreiteiros capturados pela Lava Jato continuam tentando usar nesse processo o software usado com êxito na Operação Castelo de Areia. Algo como tentar rodar um programa AppleWorks no sistema OS 10 do Macintosh. Em 2009 a Polícia Federal chegou a um ninho de roubalheiras provadas e documentadas. Seu trabalho foi desossado pelos advogados dos maganos a partir de objeções processuais e há pouco o Supremo Tribunal Federal sepultou-o.

O último sonho da turma que está presa em Curitiba foi o de obter do STF a anulação dos depoimentos de Alberto Youssef em sua colaboração com a Viúva. Morreu numa decisão do ministro Dias Toffoli. Amparada num parecer do ex-ministro do STJ Gilson Dipp, a defesa argumentava que Youssef não merecia crédito porque já fechara dois acordos de colaboração e mentira em ambos. Se esse raciocínio prevalecesse, quebraria uma perna da Lava Jato.

Dipp entende do assunto, mas a ideia de que velhas mentiras devessem impedir um novo acordo é meio girafa.

O mafioso Tommaso Buscetta, preso no Brasil em 1972, foi extraditado para a Itália, fez um acordo com o juiz Giovanni Falcone (flor do orquidário de Sergio Moro) e expôs boa parte das ações da Máfia. Ajudou bastante, mas também mentiu e recusou-se a falar de políticos.

Em 1992 a Máfia dinamitou o carro do juiz Falcone, matando-o. Buscetta começou uma nova rodada de colaboração e nela entregou as conexões da Máfia com políticos, inclusive o ex-primeiro ministro Giulio Andreotti. Graças a essa nova fase detonou o coração da Máfia com o poder.

Pela doutrina de Dipp, as provas apresentadas por ele depois da morte de Falcone seriam "imprestáveis", pois as omitira na primeira colaboração.

ANAC às moscas

A doutora Dilma entregou a coordenação política do governo a Michel Temer. Pelo andar da carruagem precisará arrumar um coordenador de governo. É difícil, mas alguém pode achar que oito meses é um prazo aceitável para a escolha de um ministro do Supremo.

Na Agência Nacional de Aviação Civil a situação é pior. A Anac tem cinco diretorias. Três estão vagas. A primeira delas desde 2013, quando o titular foi defenestrado no rastro de um escândalo. A terceira vagou há três semanas. Estão brincando com fogo. Em 12 anos o setor passou a 34 milhões de passageiros/ano para 101 milhões em 2014. É o terceiro do mundo, perdendo só para os EUA e a China, e as tarifas caíram 40%.

A alta do dólar e a retração da economia podem roubar uma das joias da coroa do PT, devolvendo o andar de baixo para as rodoviárias.

Porta giratória

O senador Ataides Oliveira (PSDB-TO) quer uma CPI para investigar os ilícitos cometidos no Conselho de Administração de Recursos Fiscais. A ideia poderá expandir o tema. Se recuar muito, arrisca-se chegar ao século 16, quando os caetés comeram o provedor Antonio Cardoso de Barros, o primeiro secretário da Receita de Pindorama. A porta giratória que transformava auditores aposentados em consultores de empresas autuadas que recorriam ao Carf para reduzir seus débitos foi lubrificada no início da década de 90. Desde então rodou invicta, até que chegou a Polícia Federal.

Pavio curto

Ao lidar com a repercussão de suas falas desastradas, o ministro Joaquim Levy já deu uma demonstração de que anda com pavio curto.

Frances Perkins

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, contou que acaba de ler uma biografia de Frances Perkins, a mulher fenomenal a quem Franklin Roosevelt entregou a Secretaria do Trabalho em 1933.

Barbosa deveria distribuir uma tradução desse livro ("The Woman Behind the New Deal" - "A mulher por trás do New Deal") aos comissários que lidam com os chamados "movimentos sociais" para que conhecessem uma pessoa de quem poucos terão ouvido falar.

Tendo sido uma das personagens mais poderosas de Washington ao longo dos 12 anos em que Roosevelt ocupou a Presidência, ao sair do governo teve que batalhar por empregos de segunda. Pegara fama de esquerdista e sempre vivera do salário. Nem endereço tinha. Arrumou-se com um quarto na Universidade Cornell. Morreu em 1965, aos 85 anos, cega e surda, em heroica pobreza.

Ela ajudou a criar a Previdência Social americana, a proteção aos desempregados, o salário mínimo e as leis que proibiram o trabalho infantil. Quase todo o crédito foi para Roosevelt e, o que sobrou, para sua mulher Eleanor. Isso nunca a incomodou, pois tinha horror a jornalistas.

Perkins batia duro. No dia em que assumiu o cargo, seu antecessor, fazendo-se de desentendido, disse que sairia para almoçar. Ela mandou que suas coisas fossem tiradas do escritório e mandadas para casa. Começou a trabalhar espantando a barata que estava numa gaveta e foi adiante expulsando ratos bípedes.

Frances Perkins não tinha agenda pessoal. Duas coisas a moviam: a fé na religião e a vontade de trabalhar pelo andar de baixo.

Pedro S. Malan - A força da realidade - II

- O Estado de S. Paulo

"O meu livro propõe que renunciemos às abstrações do moralismo e da ideologia e procuremos, em vez disso, o verdadeiro conteúdo das escolhas possíveis, limitadas, como elas são, pela própria realidade." A observação de Raymond Aron, em livro publicado no terrível ano de 1938, continua atual.

Mas, nota Tony Judt em seu belíssimo O Peso da Responsabilidade, Aron dava por certo que "os seres humanos têm crenças e são movidos por elas de várias maneiras, e isso é tão parte da realidade quanto a disposição de armamentos e as forças de produção". O realismo, na visão de Aron, era simplesmente irrealista "se ignorasse os julgamentos morais que os cidadãos fazem sobre os governos, ou os interesses dos atores em uma sociedade".

O título do meu último artigo neste espaço foi A força da realidade. Por que volto ao tema? Porque essa força continua se impondo ao governo atual, no sentido "aroniano" da palavra, obrigando a uma reconsideração não só de planos e intenções pretéritos, como também reconsiderações de crenças no poder de discursos e promessas sobre o futuro. Em particular, de crenças sobre os poderes do governo e do Estado - e os limites ao exercício desse poder quando seus recursos, nunca ilimitados, escasseiam relativamente a crescentes demandas.

Estamos desde o fim de outubro neste processo (que não é trivial nem será de curta duração) de modificar políticas e crenças arraigadas. Mudanças cuja necessidade era explicitamente negada pela presidente-candidata até o resultado das urnas. A vitória foi apresentada pelos de sua grei como reconhecimento do sucesso da política que vinha sendo seguida e um voto de apoio à sua continuidade. A escolha de Joaquim Levy para a Fazenda representou uma ruptura com essa complacente visão, dando início a um processo de mudança abrupta de curso ali onde era mais imperioso e urgente: restaurar, ainda que gradualmente, a credibilidade do governo na área fiscal, que havia simplesmente desaparecido, junto à opinião pública razoavelmente informada, ao final de 2014.

Mas a visão do governo, reiteradamente repetida, é que essas mudanças de curso são passageiras e o crescimento logo voltará. São ajustes fiscais e correções de algumas distorções, recalibragens de alguns "erros de dosagem", não erros no próprio processo decisório e/ou na concepção de medidas desde Lula 2 e levados literalmente ao limite em Dilma 2. Todavia não é o contexto internacional, por incerto que seja, a razão de nossas sérias dificuldades atuais. Foram políticas, decisões e crenças domésticas.

O PAC, anunciado em março de 2007, expressava a crença na "inflexão nacional-desenvolvimentista pós-Palocci", a virada de Lula 1 para Lula 2. Eram mais de 1.600 "ações do governo", das quais mais de 900 eram obras e mais de 700, "estudos e projetos em andamento". Todo o conjunto a ser monitorado pela Casa Civil, então ocupada pela atual presidente.

Na revisão do PAC em 2009, o número de "ações do governo" subiu para mais de 2.200. O valor dos investimentos previstos, cerca de R$ 1 trilhão, reiterava a crença na "aceleração do crescimento" via elevação das expectativas de maiores gastos públicos, considerados, desde antes da crise internacional, como uma política "keynesiana".

A crise internacional, que chegou ao ponto máximo de tensão no último trimestre de 2008, exigiu, uma resposta "keynesiana" da maioria dos países. O Brasil, que já vinha praticando tal política havia quase dois anos, ampliou-lhe o escopo durante o pior da crise (último trimestre de 2008 e primeiro de 2009) e continuou com as políticas, ampliadas, após a recuperação de 2009, levando ao superaquecimento da economia em 2010, insustentáveis 7,5%.

Os anos de 2009 a 2014 foram marcados por duas grandes crenças. Primeiro, a crença na descoberta de "uma nova matriz macroeconômica" que poderia sustentar um crescimento elevado com inflação baixa e sem problemas de balanço de pagamentos, mesmo num quadro de progressiva e séria deterioração da credibilidade da política fiscal - em particular no triênio 2012-2014. A segunda, a crença de que as empresas estatais, os bancos públicos federais, o financiamento externo e, em última análise, o Tesouro Nacional e o governo federal sempre "arrumariam um jeito" de providenciar os recursos necessários para os ambiciosos projetos do governo. Afinal, os objetivos eram nobres e legítimos: a geração de emprego e renda.

Tudo parecia desejável - e possível. Construir não uma nem duas, mas quatro refinarias no País (e comprar mais duas no exterior). Fazer a Vale construir siderúrgicas (plural) no Brasil. Criar uma empresa para encomendar a sete estaleiros (alguns a serem construídos, outros ampliados) nada menos que 29 sondas, 31 plataformas e 88 navios. Ter outra empresa (EPL) analisando "perto de 4 mil projetos e 10 cadeias logísticas e selecionando mais de 400 como ações prioritárias e essenciais". Etc.

Por trás de todos esses - chamemo-los assim - processos decisórios havia uma crença, arraigada entre nós, de que a demanda (desejada, planejada) ou as intenções e expectativas de gasto em consumo e investimento, público e privado, geram sua própria oferta. O problema é que caso a oferta doméstica não responda em prazo hábil às demandas - pública e privada - o país (qualquer país) experimenta, como o Brasil já o fez inúmeras vezes no passado e o faz agora de novo, uma combinação de pressões inflacionarias e desequilíbrios de balanço de pagamentos.

Estes passam a requerer desvalorização real do câmbio, contenção do crescimento dos gastos públicos e privados e levam - para além do ajuste fiscal de curto e médio prazos - à necessidade imperiosa de busca por eficiência, produtividade e competitividade internacional. Há muito, muito o que "revisitar", para usar o verbo de um ministro (MME), na semana passada, para sua área. Afinal, a conta chegou.

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* Economista, foi ministro da Fazenda no governo FHC

Rolf Kuntz - O choque do fracasso e a operação desmonte

- O Estado de S. Paulo

Nem golpe, nem impeachment. Um choque de realidade liquidou em três meses o mandato da presidente reeleita com a promessa de manter a gastança e o populismo. A inquilina do Palácio da Alvorada, ainda conhecida como presidente Dilma Rousseff, continua falando o intrigante idioma dilmês, atribuindo os males do País à crise internacional e consultando, ocasionalmente, seu guru e inventor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas a presidente real, governante sem dinheiro, pressionada pelas agências de classificação de risco e dirigente de um país atolado em crise, pouco se assemelha àquela confirmada pelos votos há cerca de meio ano. É uma figura acuada, sem prestígio e sem liderança. As metas de seu governo são ditadas por um ministro da Fazenda, Joaquim Levy, empenhado em desmontar a maior parte da política executada nos últimos dois mandatos petistas.

O desmonte apenas começou e poderá ir muito mais longe, com a contribuição de outros

companheiros. Mas a autonegação da personagem presidencial, até esse ponto, foi insuficiente. A governante reeleita ainda se tornaria, no começo de abril, dependente de um superministro com autoridade para negociar decisões políticas e garantir nomeações para postos importantes. Indemissível, essa figura com poderes incomuns é o vice-presidente Michel Temer, presidente do PMDB, o maior partido aliado, o mesmo dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduard0 Cunha.

Enquanto o PMDB se converte em núcleo principal da articulação política, a operação desmonte avança em várias frentes do governo. "Temos de revisitar as regras para conteúdo local na indústria de petróleo", disse na quarta-feira o ministro de Minas e Energia, o peemedebista Eduardo Braga. "O regime de partilha também deve ser revisitado", acrescentou, referindo-se à exigência de participação da Petrobrás nos leilões de direitos de exploração. Falta saber se ele estava autorizado a discutir o assunto e se a presidente da República aceitará sem dificuldades propostas de mudanças. Mas a declaração do ministro Eduardo Braga, mesmo exploratória, já é um sinal importante de mudanças políticas.

As alterações sugeridas são meras questões de bom senso. Uma empresa envolvida na exploração do pré-sal, uma aventura de custos enormes e riscos muito importantes, deveria concentrar-se em sua atividade básica. Ao promover a conversão da Petrobrás em instrumento de política industrial, o presidente Lula cometeu uma notável e caríssima imprudência. A mesma incompetência administrativa foi exibida pelo governo petista com a exigência de participação da estatal em todos os projetos. De onde sairia dinheiro para isso, especialmente quando a empresa já estava superendividada e ainda sujeita a um estúpido controle de preços?

Mesmo sem o saque investigado na Operação Lava Jato, a empresa teria sérios problemas para se financiar, até porque estava comprometida com grandes projetos orientados por interesses ideológicos e eleitorais, como a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e a instalação de outra no Maranhão. Cumprir todas essas tarefas e ainda pagar mais caro por equipamentos e componentes de fabricação nacional seria uma façanha quase milagrosa. Se fosse realizada, ainda seria uma besteira de proporções olímpicas, por causa do previsível desperdício de bilhões.

Implantar as mudanças insinuadas pelo ministro Eduardo Braga ajudaria a restabelecer um mínimo de racionalidade na administração da maior estatal brasileira. Tendo estimulado o debate de uma boa ideia, o ministro poderia, no entanto, ter evitado o vexame da declaração seguinte: "Essas políticas não podem ser tachadas de ineficientes, porque foram pilares do nosso desenvolvimento no setor de petróleo e gás". Nenhum cuidado diplomático ou disciplina funcional torna indispensável um despropósito desse calibre. Nem a Petrobrás seguiu de forma invariável a política de conteúdo nacional, embora seus dirigentes tenham procurado disfarçar os desvios.

Um desmonte eficiente na área industrial e comercial deveria incluir a redução do protecionismo, a multiplicação de acordos comerciais com parceiros relevantes e, muito provavelmente, o abandono das amarras da união aduaneira do Mercosul. Já haveria um ganho importante se o bloco retornasse ao status de área de livre-comércio e funcionasse bem nessa condição. Os governos do Paraguai e do Uruguai provavelmente aceitariam sem muita dificuldade a mudança. Afinal, os dois países foram seriamente prejudicados pelo emperramento do Mercosul e pelas limitações típicas de uma união aduaneira.

O Brasil também ganharia com uma revisão ampla da política educacional. Maior atenção à qualidade do ensino e à eliminação de gargalos, com abandono do populismo e da multiplicação eleitoreira de universitários, teria bons efeitos sociais, políticos e econômicos. Mais jovens se tornariam capazes de ganhar a vida sem depender de favores governamentais, por meio do trabalho digno e produtivo. Seria preciso, naturalmente, renunciar ao clientelismo, e para isso a presidente seria forçada a romper com os padrões de ação de seu partido.

Não há alternativa a uma política de desmonte, se se quiser repor o Brasil no caminho da modernidade e da integração nos melhores padrões globais de educação, de produção e de distribuição de oportunidades. Foi fácil, durante alguns anos, sustentar uma política baseada na transferência de recursos, na expansão do crédito e do gasto público e no estímulo ao consumo. Isso rendeu votos e garantiu lealdade política aos distribuidores de bem-estar, mas é materialmente impossível levar muito longe uma estratégia desse tipo. A mudança é tão indispensável quanto trabalhosa. A resistência política será forte e qualquer apoio será custoso.

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* Jornalista

Gabriel Zacarias - Espelho Trincado

• Foi-se a imagem do Estado onipotente, mas isso não trouxe ganhos suficientes de participação política

- O Estado de S. Paulo / Aliás

Não se pode prever se as manifestações de hoje levarão tantas pessoas às ruas como no último dia 15 de março. Mas pode-se antecipar que sua presença se fará sentir nas redes sociais. Na manifestação de março, chamou atenção a quantidade de fotografias pessoais que circularam pela rede, sobretudo os “selfies”. Todos queriam compartilhar um registro de sua presença no ato. Os manifestantes de março se sentiam partícipes de um evento histórico. Não à toa, pois as manifestações foram amplamente noticiadas, sobretudo pela grande mídia, como se se tratasse já de um acontecimento histórico. E isso antes mesmo que elas tivessem acontecido. Uma curiosa inversão no âmbito da temporalidade coletiva que, embora incomum no âmbito da política, é um fenômeno típico da sociedade do espetáculo. Guy Debord já notara que na sociedade do espetáculo é o próprio tempo que é transformado em mercadoria. A indústria do lazer coloca à venda “blocos de tempo” com “tudo incluso”. Nos pacotes de viagens ou nos festivais culturais, vende-se uma experiência espaço-temporal fechada. Daí que se opera uma inversão temporal. A experiência que se projeta para o futuro aparece como pronta antes mesmo de ser vivida. Ela já é, nesse sentido, uma experiência passada.

Se a prática do autorretrato não costuma ser habitual nas manifestações de rua, isso se deve ao intenso envolvimento dos participantes com o presente, um campo de possibilidades aberto tanto à criatividade quanto ao perigo. O que os “selfies” das manifestações atuais revelam é, pelo contrário, o empobrecimento da experiência presente. A consequência da reificação espetacular do tempo é a redução extrema do campo de possibilidades do sujeito, uma vez que tudo já está dado. Na experiência reificada como passado, o sujeito se vê desprovido de sua capacidade de ação no presente. Destituído de potência, torna-se presa fácil do ressentimento.

Giorgio Agamben escrevera justamente que a mídia produz o homem do ressentimento, veiculando sempre acontecimentos findos sobre os quais o sujeito não pode mais agir. Apresentadas como acontecimentos antes de acontecerem, as manifestações atuais propagam o ressentimento, e podem incorrer no esvaziamento de toda força propriamente política - isto é, de uma política não compreendida como simples representação, mas como ação de indivíduos autônomos na construção da vida coletiva.

Com efeito, para o já citado Guy Debord, o espetáculo não estava apenas nas mídias. A moderna democracia representativa seria também uma forma de espetáculo por não dar lugar a uma vida política em comum, reduzindo a participação política à escolha individual de representantes. Nesse sentido, a política representativa comporta já o germe do ressentimento, pois, ao delegarem toda ação política aos representantes, os indivíduos se veem mais uma vez destituídos de potência. Esse ressentimento pode se voltar contra os representantes, ou ainda contra um bode expiatório. Nasce daí a construção paranoica de um inimigo intolerável, o ódio contra um outro que é visto como aquele que pode fazer o que eu não posso fazer; como se a sua potência fosse a razão da minha impotência. No Brasil, vemos a retomada atual da paranoia anticomunista, mais de meio século após o fim do comunismo.

Mas a frustração que resulta de uma participação política limitada ao voto pode também dar lugar à demanda por uma ampliação da vida democrática, para além dos limites da política representativa, como ocorreu em junho de 2013. O Movimento do Passe Livre (MPL), que impulsionou aquelas manifestações, era avesso à política representativa e se construíra através de uma experiência de democracia direta, com horizontalidade e sem lideranças. Já os movimentos que coordenam as manifestações atuais são distintos. O Movimento Brasil Livre (MBL), por exemplo, é um movimento recém-formado e que se esforça por projetar lideranças. Tendo como alvo o governo e afirmando fazer o papel da oposição, seu objetivo resume-se a interferir no jogo de poder existente. Mas fica patente o ressentimento de seus membros para com aqueles que seriam seus representantes. Em um dos vídeos veiculados na internet, o grupo ataca o PSDB, que acusam de incapaz de “ganhar uma mísera eleição”. O impeachment, posto pelo grupo como principal reivindicação do ato de hoje, revela-se assim uma bandeira do ressentimento, trazendo o amargor mal resolvido da derrota nas eleições.

O ressentimento que nasce da frustração com a política representativa tem como grande risco a adoção de uma via autoritária. Nas manifestações de hoje devemos ver mais uma vez a presença, minoritária mas inquietante, daqueles que, sob a sombra do mais triste dos passados brasileiros, clamam por intervenção militar. O autoritarismo busca justamente recompensar a impotência real dos indivíduos através da identificação imaginária com um Estado onipotente. Acostumada por muito tempo ao autoritarismo, uma parte da população brasileira parece ressentir-se hoje dos trinta anos de experiência democrática. Mas isso pode se dever também ao fato de que a nova ordem democrática, que quebrou a identificação imaginária com o Estado onipotente, não trouxe suficientes ganhos reais de participação política para a população.

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Gabriel Zacarias é doutor em estudos culturais pelo programa Erasmus Mundus, da União Europeia, e historiador habilitado pelo Conseil National des Universités, da França

Mariene de Castro - Eu quero ir com você

João Cabral de Melo Neto – Dois parlamentos

- Nestes cemitérios gerais
os mortos não mostram surpresa
- A morte para eles
Foi coisa rotineira.
- Nenhum tem o ar de ter morrido
em instantâneo ou guilhotina.
- Porém de um sono lento
que adorme, não fulmina.
- Em nenhum deles há as posturas
desses que morrem sob protesto.
- É sempre a mesma pose
sem nenhum grito, gesto.
- Entre eles gestos de eloqüência
não se vêem nunca, quando a morte.
- Todos morrem em prosa,
como foram, ou dormem