domingo, 16 de agosto de 2015

Economia deve pautar reação de Dilma às ruas

• Resposta do governo a manifestações de hoje precisa mostrar que Planalto ouviu queixas na área, dizem analistas

“Não estou vendo algo que possa abalar a República. O que o Brasil precisa é de equilíbrio nas contas públicas” Silvio Paixão Professor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras

 “O governo tentará passar medidas da Agenda Brasil. É jogada a curto prazo, para respirar” Ricardo Ismael Cientista político da PUC-Rio

- Julianna Granjeia - O Globo

Duas mulheres de 40 anos, ambas com emprego, expõem pontos de vista antagônicos sobre o protesto de hoje. Embora não haja consenso sobre como o Brasil vai amanhecer amanhã, após os atos contra o governo marcados para vários estados hoje, uma coisa é certa: as respostas que a presidente Dilma Rousseff dará às ruas terão que ser mais rápidas e efetivas. Isso, dizem analistas, por conta das crises política e econômica, que se agravaram em comparação a março, quando Dilma foi alvo de protestos em todo o país.

Se nos últimos dias o governo vem tentando, no campo político, driblar os impactos da atuação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB) — que não deve ser o alvo preferencial dos líderes do protesto de hoje —, agora o Planalto terá que apresentar uma definição mais clara, principalmente, sobre a condução da economia.

— Se o governo tomar atitudes desastradas, como fez na manifestação de março, e mostrar distanciamento da realidade, os movimentos tendem a se radicalizar ainda mais, e isso pode piorar a crise — diz Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia da Unicamp, para quem o governo vai precisar agir com prudência; caso contrário, avalia, qualquer esforço poderá ir por água abaixo.

O professor da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras Silvio Paixão acredita que não há risco de os protestos provocarem instabilidade institucional. Para ele, porém, uma grande mobilização poderá fazer o governo mudar sua postura e alterar a política econômica, uma das principais reivindicações que deverão pautar os atos de hoje.

— Não estou vendo alguma coisa que possa abalar a República. E não vejo, a curto prazo, algo que possa mudar a perspectiva de investidores internacionais sobre a situação brasileira. Hoje, o que o Brasil precisa é de equilíbrio nas contas públicas. E, dependendo do que acontecer neste domingo, o governo terá de mudar sua postura política de enfrentamento de questões como essa — afirma Paixão.

Há quem tenha visão mais pessimista e aposte que os protestos vão piorar a imagem do Brasil no exterior, seja qual for a resposta de Dilma.

— Não sei se a classe política vai ouvir a voz das ruas, porque ela é surda, mas a classe econômica já ouviu. E, provavelmente, uma das consequências das manifestações será agências de risco rebaixarem ainda mais a nota do Brasil — diz o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) David Flescher.

Unidade em xeque
O ato de hoje tem ainda um ingrediente que pode prejudicar o plano da presidente Dilma de mostrar unidade em torno de seu governo. Os protestos escancaram um racha nos movimentos de sua base. A Força Sindical, por exemplo, não apoia oficialmente a mobilização. Enquanto o presidente da entidade, Miguel Torres, não participará, a ala liderada pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD), deve comparecer em peso.

O próprio PT não consegue ser hegemônico na hora de pensar em ir para as ruas. Na semana passada, o partido rachou enquanto organizava um protesto para o dia 20 em reação ao ato de hoje. Não assinou o manifesto argumentando que não seria a favor de críticas à economia, assunto que vai ser levado para o ato do próximo dia 20 por entidades historicamente ligadas ao PT e “contra o golpe”.

Guilherme Boulos, um dos coordenadores nacionais do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que participará do protesto do dia 20, admite a insatisfação com o governo e diz que a mobilização de hoje está sendo capitaneada por setores que são contra o governo do PT.
— A insatisfação é real. Agora, entre ter insatisfação e querer fazer movimento para derrubar o governo, há um passo largo. Entre ter insatisfação com o governo e embarcar na onda do PSDB, do Michel Temer ou do Eduardo Cunha, há outro passo ainda mais largo. O povo da periferia está vacinado — diz Boulos.

Segundo especialistas, o governo enfrenta o protesto de hoje menos frágil. Quanto a eventual processo de impeachment de Dilma, por exemplo, na última quinta-feira o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu uma das ações movidas pelo PSDB para cassar o mandato de Dilma, por suspeita de irregularidade nas contas da campanha de 2014.

Às vésperas, pauta positiva
A adesão nas redes sociais ao protesto de hoje tem se mostrado menor. Os perfis dos movimentos Brasil Livre, Vem Pra Rua e Revoltados Online — organizadores dos atos — registravam na última sexta-feira cerca de 250 cidades mobilizadas. Em março, às vésperas de protesto naquele mês, eram mais de 400.

A adoção na última semana de uma pauta positiva para o governo, com a chamada Agenda Brasil, também pode funcionar como um alívio no momento em que o Planalto sofre uma nova pressão popular.

Para o cientista político da PUC-Rio Ricardo Ismael, a estratégia de Dilma pode servir a curto prazo, mas não como resposta definitiva na atual circunstância:

— O governo vai continuar trabalhando para que o TCU não rejeite suas contas e apostando nessa mobilização com o Renan Calheiros e com o PMDB. Além disso, vai tentar passar algumas medidas da Agenda Brasil no Congresso e aprovar outras que ajudem a aumentar a arrecadação. É uma jogada a curto prazo, para respirar, mas não vai resolver o problema. É preciso também construir novas bases no governo para acabar com esse quadro de tensão e incertezas.

'Cabeças pretas' do PSDB viram estrelas do partido

• Grupo de deputados novatos ganhou espaço ao cobrar atitudes mais ousadas da cúpula

Por Vera Magalhães, Paulo Gama - Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Na semana passada, o PSDB divulgou um vídeo em que oito jovens deputados, de cara amarrada e afetando indignação, descem a rampa do Congresso recitando mazelas do governo Dilma Rousseff e dizendo que vão para a rua neste domingo (16).

Alçados a estrelas da bancada do partido na Câmara, integram o grupo apelidado internamente de "cabeças pretas" do partido, em oposição aos "cabeças brancas" que compõem a cúpula e a bancada do Senado.

São cerca de 15 parlamentares que têm em comum o fato de terem entre 28 e 40 anos, serem quase todos estreantes na Câmara e virem de famílias de políticos tradicionais.

O grupo passou a ganhar espaço no partido ao cobrar da cúpula, principalmente do presidente da legenda Aécio Neves (MG), atitudes mais ousadas na oposição e na defesa da interrupção do mandato de Dilma Rousseff.

Muitas das vezes em que Aécio subiu o tom e foi criticado por tucanos mais moderados, o fez premido pelos novatos da Câmara.

O mineiro mantém a nova geração do partido sob sua influência. Designou os jovens para anunciarem o resultado da convenção que o reconduziu ao comando da sigla, em julho, e engajou a turma na convocação para as manifestações deste domingo.

O resultado é que a ala nova do PSDB é "aecista", declara apoio ao senador numa já esperada disputa com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, pela candidatura presidencial em 2018.

Os cabeças pretas têm três musas: as deputadas Mariana Carvalho (RO), 28 anos, Shéridan Oliveira (RR), 31, e Bruna Furlan (SP), que, aos 32, é a "veterana" do grupo, por estar em segundo mandato.

E há três "galãs": Pedro Cunha Lima (PB), 27, filho do senador Cássio Cunha Lima, Pedro Vilela (AL), 30, herdeiro do ex-governador Teotonio Vilela, Arthur Virgilio Bisneto (AM), 35, filho do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio.

Como toda turma de jovens, os cabeças pretas andam em bando, vão à balada em Brasília, vivem casos amorosos e tiram onda pelo aplicativo WhatsApp.

Shéridan e Arthur Bisneto engataram um namoro depois da posse. Reservadamente, os deputados relatam paqueras malsucedidas ""inclusive com investidas dos mais velhos da bancada, devidamente rechaçadas– e brincadeiras que chegam próximas ao "bullying", como a de fotografar uma tatuagem que Bruna Furlan tem no pé e que odeia.

Na semana passada, quatro deles receberam a missão de Aécio de reorganizar a juventude do PSDB. Eles vão tentar "quebrar conceitos atrasados" e "dar uma nova cara" para o grupo.

O senador vê neles uma peça-chave para a campanha de filiação que o partido iniciou na sexta e para a tentativa de aproximar o PSDB dos movimentos da rua. Os cabeças pretas são radicalmente anti-Dilma e também não aceitam a saída Michel Temer caso a presidente não se sustente, seguindo a linha de Aécio de que o ideal seriam novas eleições.

Luiz Sérgio Henriques - Uma esquerda exausta

- O Estado de S. Paulo

Eis que estamos numa situação paradoxal, em que a radicalização dos espíritos e a virulência da linguagem não decorrem das coisas efetivas, que por si sós poderiam ser favoráveis a uma ampla convergência em torno de reformas – decorrem, antes, de identidades deliberadamente construídas e da luta sem quartel por recursos e posições de poder.

Quase três décadas depois da vigência de um regime de liberdades e 12 anos após a ascensão ao poder central de um partido como o PT, movemo-nos, coletivamente, numa esfera pública que está longe de acolher, estimular e fortalecer o amor à diferença e o hábito de pensar a complexidade, promovendo o indivíduo democrático e reinventando a ação coletiva.

Querendo ou não, homens e mulheres “progressistas”, como se dizia quando o progresso era vivido como mito acima de discussão e como exclusiva “propriedade” da esquerda, somos agora forçados a fazer o inventário do singular período iniciado em 2003. E isso num momento de exacerbação das divergências, em que parecem faltar ou são relativamente frágeis as vozes que pregam a reconciliação e a saída pactuada das crises.

Atores, individuais e coletivos, experimentam e avaliam as situações críticas num determinado contexto de ideias e valores. Se neste contexto predominam visões e modos de pensar apocalípticos, isso tende a deformar a realidade das coisas, gerando conflitos que se autorreferem e se retroalimentam de modo vicioso. Não importa muito a conexão torta das ideias com o mundo real: a capacidade delas de incidir negativamente sobre a convivência civil, dilacerando-a em grau maior ou menor, passa por cima da tortuosidade, tal é a força de fanatismos “teóricos” ou políticos.

Uma leitura persuasiva da saída do regime autoritário, capaz de reunir o consenso da maioria das forças políticas e culturais, há de considerar a absoluta centralidade da Constituição de 1988, verdadeiro marco de ruptura com a ordem autocrática e de refundação do País. Esta Constituição foi o ponto de convergência entre liberal-democratas, social-democratas e comunistas – entre estes últimos, os que diagnosticaram de modo tempestivo o caráter complexo e “ocidental” da formação social brasileira, acentuado inclusive nos 20 anos de regime ditatorial.

Segundo a letra e o espírito da nova Carta, deveríamos sair – para sempre! – do “Extremo Ocidente” em que a democracia era a tal plantinha tenra, de sobrevivência sempre ameaçada, ou um simples mal-entendido, para mencionar imagens correntes em nosso imaginário. Da parte de uma esquerda madura, consciente de suas responsabilidades, o diagnóstico “ocidental”, ao contrário do que supõe uma extrema direita ainda prisioneira de seus fantasmas, não implicava, e não implica, a mera recusa ao jogo do “tudo ou nada” nas situações de crise ou a solerte opção por uma guerra silenciosa que corroeria por dentro tradições e valores, até a hora final da “implantação do comunismo”.

No quadro de um pacto aproximadamente social-democrata, tal como o assinado em 1988, forças e personalidades da esquerda democrática reconhecem explicitamente a democracia política como conjunto de procedimentos e como valor em si. Os mecanismos de mudança social, generosamente contemplados no texto, supõem a adesão sem ambiguidade às regras do Estado de Direito: regras que o conjunto da cidadania, reunido em Assembleia Constituinte, livremente se deu após os anos sombrios de uma “legalidade” que não disfarçava o arbítrio.

Sintomático que personalidades de extração econômica liberal (legítima!), como o então senador Roberto Campos, se tenham dissociado daquele pacto, denunciando-o desde logo como floração anacrônica do nacional-desenvolvimentismo. Sintomático, ainda, que a nova esquerda petista, que então se preparava para voos mais altos, tenha votado contrariamente ao texto final, segundo a gramática do corporativismo sindical radicalizado que constitui desde sempre o nervo do discurso desta parte política e torna pelo menos problemática a nostalgia que alguns nutrem pelo “PT original”.

E mais, tratava-se de um radicalismo (auto)ilusório, que não seria exagerado definir como divorciado das tarefas de consolidação da democracia que a partir daí se apresentariam: novo tipo de crescimento, redistribuição de renda, regulação social do mercado, prestação de serviços públicos universais, a exemplo do SUS. Tarefas, entre outras, típicas de uma esquerda reformista e ocidental, comprometida com a construção de uma comunidade assentada na riqueza e na pluralidade de estilos e opções de vida de cada indivíduo. E tendo como pilar o regime democrático sans phrase.

Desenhou-se assim, precocemente, a fratura entre as duas possibilidades de social-democracia presentes em 1988, até chegar ao limite extremo das divergências agora gritantemente expostas nas ruas do País. Na década de 1990, os governos tucanos promoveram reformas num mundo que celebrava em triunfo as virtudes do mercado. Por vezes necessárias, quase sempre pouco populares, tais reformas invariavelmente pareciam cortar ou limitar direitos. Um prato feito para a artilharia pesada do pseudorradicalismo petista, ainda por cima crescentemente solidário com experiências, como a venezuelana, que mais uma vez desonram o conceito de socialismo, associando-o aos caudilhos endêmicos na parte “oriental” da política latino-americana.

Explicitado de outra forma, eis o paradoxo diante de nós: esta esquerda chegou à exaustão e daqui por diante só incendiará corações valentes e mentes sectárias. No entanto, nenhum país moderno pode permitir-se viver sem uma esquerda atualizada, capaz de contribuir para a elaboração de caminhos razoáveis para todos. Será preciso reconstruí-la do começo.
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Tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das ‘Obras’ de Gramsci no Brasil

Merval Pereira - A marcha da História

- O Globo

Protesto pode dimensionar crise, mas não é decisivo. As manifestações marcadas para todo o país darão hoje a dimensão da crise que estamos vivendo, e o tamanho das massas nas ruas será decisivo para os desdobramentos políticos, mas não definitivo.

Os políticos no Congresso, os membros do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE), que têm nas mãos processos que podem levar à interrupção do mandato da presidente Dilma, estão ansiosos para ver materializar-se nas ruas o tamanho da indignação da sociedade civil, já medida pelas pesquisas de opinião num número impactante e recordista na História recente: 71% de rejeição ao governo Dilma.

A voz rouca das ruas, na feliz expressão de Ulysses Guimarães, é um fator fundamental na decisão política por trás dos julgamentos dos órgãos de controle, que representam justamente essa sociedade que se movimenta pelo país em busca de uma solução para a crise em que estamos metidos. Mas nada é automático no jogo político, e mesmo que as manifestações de hoje superem as anteriores, não é líquido e certo que a presidente Dilma não terminará seu mandato antes do tempo previsto, assim como não é possível dizer que ela estará garantida no cargo se as manifestações forem menos expressivas.

Manifestações vigorosas, mesmo que menores, confirmarão a percepção, já detectada pelas pesquisas de opinião, de que há uma maioria ampla contrária ao governo, mas isso por si só não é suficiente, numa democracia como a nossa, para derrubar uma presidente eleita pelo voto popular.

A comprovação das ilegalidades cometidas no ano eleitoral para conseguir a vitória nas urnas, ou a confirmação de que o financiamento de campanhas eleitorais foi feito com dinheiro desviado da Petrobras no esquema de corrupção montado pelo governo para se perpetuar no poder, isso sim justifica um impedimento, e ele poderá sair desses processos que estão em tramitação no TCU e no TSE ou de outros que aparecerem, frutos de investigações em curso, como a Operação Lava-Jato, que está chegando muito perto de desvendar o esquema corrupto petista.

O jogo político tem diversos desdobramentos, e ao influenciá-lo a movimentação de rua é uma das variáveis importantes, mas não a única, nem a decisiva. O senador José Serra pretende desenvolver uma análise pessoal das grandes manifestações de que participou em sua vida política, que o levou a estar, aos 22 anos, no palanque do Comício da Central do Brasil em 1964 como presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).

O senador tucano, hoje acusado de querer entregar o pré-sal às companhias estrangeiras, naquela noite defendeu ardorosamente a encampação das refinarias privadas, apoiando a medida anunciada pelo presidente João Goulart.

No exílio no Chile, nos anos 70 do século passado, participou de manifestações a favor do governo Allende e lembra-se de uma, em especial, que encheu de gente 1,5 quilômetro de avenidas.

Na Marcha dos Cem Mil, em 1968, Serra estava no exílio, mas a História afirma que não havia cem mil pessoas na Rio Branco, o que importa menos do que o sentido daquela manifestação, um marco no combate à ditadura. Os comícios pelas Diretas Já em 1984 contaram com o apoio da maioria dos governadores pelos estados, pareciam uma pressão insuperável sobre o Congresso, mas a emenda Dante de Oliveira acabou sendo derrotada por pequena margem.

Mas a marcha batida para o fim da ditadura prosseguia, mesmo que tivesse durado muito mais tempo do que se previa. As manifestações de hoje são a continuidade das que começaram em 2013, marcando o início do fim da hegemonia petista, sabe-se agora, baseada em um monumental esquema de corrupção que começou a ser desvelado em 2005, com a descoberta do mensalão, e continua sendo destrinchado pelas investigações da Operação Lava-Jato. O processo da História está em marcha irreversível, e as manifestações de hoje são um elemento a mais nesse intrincado jogo político. Ao contrário das similares anteriores, as manifestações dos últimos anos contra o governo Dilma são fruto da convocação pelas redes sociais e não obedecem a comandos partidários, mesmo que partidos de oposição tenham aderido a elas.

Mas há comandos partidários tentando ajudar o governo Dilma atrapalhando as manifestações. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, do PMDB, por exemplo, manteve para hoje eventos-teste das Olimpíadas de 2016, fechando diversas ruas da Zona Sul, depois de ter sido anunciado que eles seriam adiados por causa das manifestações.

Dora Kramer - O amanhã impreciso

- O Estado de S. Paulo

As manifestações previstas para hoje podem ser monumentais, ínfimas ou medianas. Por mais que haja a expectativa de que o abrandamento ou acirramento da crise que devasta o governo Dilma Rousseff dependa do volume e do tom dos protestos, eles não contarão novidades.

A insatisfação generalizada está posta, independentemente do desenho que a sociedade faça dela nas ruas neste domingo. A incapacidade de uma reação eficaz por parte do governo – aqui incluídos PT e forças políticas ditas aliadas – é igualmente incontestável.

Portanto, salvo tentativas do governo de dar “uma resposta”, do PT de se justificar e dos analistas de interpretar “o recado na rua”, de concreto não há efeito imediato. Por mais importante que seja a opinião do público não é o que determina o rumo dos acontecimentos no momento atual. Isso diz respeito aos ditames das leis e à conduta das instituições.

O que se tem por ora é um processo político, com variantes e implicações que vão muito além do desejo de se ver o governo pelas costas e da sensação de que a interrupção do mandato da presidente da República – por renúncia ou impedimento legal – seria realmente uma solução.

O episódio da abertura de processo de impeachment contra Fernando Collor e a posterior renúncia do então presidente seguida da decisão do Senado de lhe cassar os direitos políticos, obviamente, serve agora como referência.

Passamos por aquele processo relativamente sem traumas e, daí, a impressão de que o mesmo possa se repetir. Legalmente, não resta dúvida, pois o impeachment está previsto na Constituição. Politicamente, no entanto, as situações apresentam diferenças que não podem deixar de ser levadas em conta, a fim de que se delineie com clareza o nome e as regras do jogo.

Em 1992 havia um objetivo único e nítido: o afastamento do presidente. O mundo político estava em consonância real com a sociedade. O vice Itamar Franco não era alvo de questionamentos e os partidos de governo e oposição sabiam o que viria no dia seguinte: um governo de transição, baseado no consenso. Havia uma finalidade muito bem definida.

Hoje não é assim. Há concordância em torno do fracasso do governo, mas não há consenso sobre a arquitetura de uma eventual transição. Digamos que a presidente Dilma venha a se afastar ou a ser afastada. No momento seguinte as forças políticas entrariam em disputa entre si. A unidade “do contra” estaria desfeita.

O PT passaria de imediato para a oposição. De vidraça assumiria o papel de estilingue, abstendo-se da responsabilidade pelos malfeitos passados e pelas soluções futuras. Os de oposição passariam a ser situação e cobrados por isso. Os petistas na condição de oposicionistas já não seriam o foco principal. Esperam-se resultados do governo.

À oposição cabem críticas e ataques, coisa que o PT sabe fazer como ninguém e faria com a maior competência a partir do minuto em que se visse desobrigado de pagar a conta pelos prejuízos causados ao Brasil.

Siameses. O presidente do Senado, Renan Calheiros, pode até estar razoavelmente tranquilo quanto à hipótese de não vir a ser incluído na denúncia do procurador-geral da República a ser apresentada ao Supremo Tribunal Federal no tocante aos políticos envolvidos nas investigações da operação Lava Jato.

O mesmo não se pode dizer em relação ao que possa vir a acontecer com seu afilhado e ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobrás, Sérgio Machado. Caso típico em que madeira que porventura venha a bater em Chico baterá também em Francisco.

Bernardo Mello Franco - Longe do fim

- Folha de Paulo

Nos períodos de crise, a roda da história parece girar mais rápido. A sensação se repete no Brasil de 2015, que vive um clima de tumulto permanente com a Lava Jato, a volta das manifestações e o enfraquecimento do governo Dilma Rousseff.

Em sete meses e meio, já assistimos ao maior protesto popular desde as Diretas, à prisão do principal empreiteiro do país e ao veloz encolhimento da presidente da República, reeleita há menos de um ano.

O colapso do governo chegou a ser visto como irreversível, mas a última semana forneceu a Dilma um inesperado alívio.

Ela se reaproximou do PMDB do Senado, que conspirava para derrubá-la, e ostentou o apoio dos movimentos sociais, que evitavam defendê-la. Ao mesmo tempo, retardou processos que ameaçam seu mandato no TCU e na Justiça Eleitoral.

Vozes do empresariado se pronunciaram contra uma ruptura política, e o Planalto retribuiu com a adesão a um pacote pró-mercado, apresentado por Renan Calheiros. Os dois movimentos afastaram o andar de cima do balão do impeachment, que já estava esvaziado pela divisão interna do PSDB de Aécio, Alckmin e Serra.

"Todo mundo baixou a bola. Dilma agora está caminhando na direção do pacto das elites, uma velha tradição brasileira", resume o deputado Chico Alencar, líder do PSOL.

A conciliação avança, mas ainda se ampara em um equilíbrio precário. Mesmo que as manifestações deste domingo sejam menores, como aposta o Planalto, a presidente continuará frágil. A Lava Jato não para, e a crise econômica tende a se agravar, na contramão do discurso oficial.

Da costureira Rosângela Gonçalves à Folha, sobre a matança da última quinta em Osasco: "Quando morre um policial, pode saber que em até 15 dias vai ter uma chacina. Nunca vai mudar, aqui não existe Justiça". Contra isso, infelizmente, pouca gente se anima a protestar.

Luiz Carlos Azedo - Às armas ou pacto das elites?

- Correio Braziliene

• Entre a retórica incendiária nos movimentos sociais e a aproximação com as elites há um fosso intransponível

Diante de mil integrantes de movimentos sociais ligados ao governo, em pleno salão nobre do Palácio do Planalto, o presidente da CUT, Vagner Freitas, ameaçou, na quinta-feira, “pegar em armas” em defesa do governo. O boquirroto sindicalista radicalizou o discurso ao lado da presidente Dilma Rousseff. Disse que estava preparado com “armas” e um “exército” para barrar qualquer tentativa de “coxinhas” de tirá-la do poder.

No auge da crise política que resultou no golpe de 1964, que destituiu o presidente João Goulart, nenhum dirigente do antigo Comando-Geral dos Trabalhadores (CGT) foi tão longe: “Somos defensores da unidade nacional, da construção de um projeto de desenvolvimento para todos e para todas. E isso implica, neste momento, ir para as ruas entrincheirados, com armas nas mãos, se tentarem derrubar a presidente”, disse Freitas no Planalto.

Na solenidade, o petista parecia um Cabo Anselmo — líder dos marinheiros amotinados que serviram de massa de manobra para o golpe de 1964. Mais tarde, o Cabo Anselmo se revelou um agente do Cenimar (serviço secreto da Marinha) infiltrado na Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). Nem de longe lembrava um Dante Pellacani, o líder sindical comunista que presidia a CGT e discursou ao lado de João Goulart no famoso Comício da Central do Brasil, às vésperas de sua destituição.

Saudada aos gritos de “não vai ter golpe”, Dilma ouviu palavras de ordem contra o ministro da Fazenda, Joaquim Levy — “Ô, Levy, fala pra tu, volta pro Bradesco ou pro banco Itaú!” —, mas não comentou o desatino. Novamente, prometeu o que não pode entregar: “Não estou aqui para resolver todos os problemas este ano. Estou aqui para resolver todos os problemas e entregar um país muito melhor em 31 de dezembro de 2018”, disse.

Dilma recorreu à narrativa de sua campanha eleitoral, na qual mentiu adoidado para convencer os eleitores de que o país estava muito bem, obrigado. Ao mesmo tempo, o Palácio do Planalto, com a ajuda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, opera um grande pacto com as elites, protagonizado pela cúpula do PMDB e pelos principais grupos empresariais do país. Seu objetivo é isolar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e afastar a ameaça de impeachment. O acordo pressupõe uma agenda de medidas econômicas, fiscais e tributárias para evitar que a crise se aprofunde.

Entre a retórica incendiária dos petistas nos movimentos sociais e a aproximação com as elites econômicas e políticas do país há um fosso intransponível. Transitar sobre ele é coisa para equilibristas, como Lula, que prepara sua candidatura em 2018. Mas essa não é a especialidade da presidente da República, que conspira contra si própria ao estimular setores de sua base social a se contraporem ao acordo que lhe garante a permanência no poder.

Partido da ordem
O Brasil não é a Venezuela, e as nossas Forças Armadas não são bolivarianas, ainda mais com o petista Jaques Wagner à frente do Ministério da Defesa, de perfil conciliador e moderado. Não foram os movimentos sociais que barraram as articulações para aprovação do impeachment de Dilma Rousseff, como parecem crer os petistas exaltados. É o que se poderia chamar de “ilusão de classe”, no velho jargão da esquerda.

O impeachment “micou” por três motivos: em recessão aberta, uma crise institucional faria o país descer ladeira abaixo, o que assustou grandes empresários; o PMDB e o PSDB não conseguiram chegar a um acordo para que o vice-presidente Michel Temer assumisse o poder; e, até agora, não existe base legal para isso, apesar das “pedaladas fiscais”, que ainda não foram apreciadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Deixemos de lado possíveis irregularidades nas contas de campanha, que ainda não foram aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Manifestos de artistas e intelectuais e de sindicatos contra o suposto “golpismo” da oposição representam uma injeção de ânimo para a militância petista, desmotivada pelo envolvimento profundo do PT e seus aliados no escândalo da Petrobras. Mas não é isso que garante a presidente Dilma no poder. A maior burrice de Vagner Freitas, nesse aspecto, é não compreender que seu apelo às armas — mesmo que em sentido figurado — leva água para o moinho dos setores da oposição que têm saudades do regime militar. Tais setores, por obra e graça do desmantelo petista na administração pública, protestam com desenvoltura ao lado de outras correntes de oposição que vão às ruas contra o governo.

Basta comparar o grito dos “coxinhas” nas manifestações de hoje, convocados pelas redes sociais, aos atos organizados em apoio ao governo, que subsidia passagens de avião, ônibus fretados, hospedagem e alimentação para os movimentos sociais controlados pelo PT. Ainda bem que a formação de uma espécie de milícia chapa-branca, como a sonhada pelo presidente da CUT, não passa de um arroubo de oratória. Por ironia, o “partido da ordem” — hegemônico no poder instalado — é que sustenta a presidente Dilma Rousseff no cargo, com toda a sua impopularidade. No Palácio do Planalto e no PT, porém, ainda há os que acreditam que o presidente João Goulart só foi destituído porque não pegou em armas.

Eliane Cantanhêde - É hoje o dia

- O Estado de S. Paulo

Na era Sarney, a tropa de choque do governo articulava e agia dentro do Congresso, para garantir o regime presidencialista e um mandato de cinco anos. Hoje, o governo sai do isolamento articulando sua tropa de choque por toda a parte: no Congresso, no Supremo, no TSE, no TCU, na Procuradoria-Geral da República, no grande empresariado, nos movimentos sociais. Seu porta-voz é um dirigente da CUT que subiu a rampa do Planalto e, de lá, conclamou sua turma para pegar em armas contra a “burguesia”.

Que burguesia? Os bancos, as empreiteiras, as estatais, a mídia, o comando dos tribunais, a cúpula do Senado, o PMDB, o PP, o PR e o PSD se uniram num cerco de proteção a Lula e ao governo Dilma Rousseff. E nada pode ser mais elite hoje do que o PT de José Dirceu, João Vaccari, André Vargas e Erenices.

Logo, o tal camarada da CUT deve estar conclamando a turma (ou tropa, ou “exército”) para pegar em armas contra os 71% que rejeitam Dilma e, principalmente, contra aqueles milhares que pretendem ir às ruas do País hoje para protestar contra a presidente, o ex-presidente e o partido de ambos. Conclui-se que o cara é, no mínimo, ruim de conta: está jogando a minoria de 7% favorável a Dilma contra a grande maioria que se opõe a ela.

A fala do sujeito, um desastre, foi um ponto fora da curva da competente estratégia de reação política do PT e do governo, que teve como marco a guinada do senador Renan Calheiros em direção ao Planalto e se desenrolou numa série de movimentos políticos frenéticos, em meio a uma profusão de notas pagas na imprensa em defesa da “governabilidade”. Pura coincidência?

Numa única semana, Dilma reconduziu Rodrigo Janot para a Procuradoria-Geral, jantou com a cúpula dos tribunais, negociou o aumento do Judiciário, confraternizou com margaridas e espinhos dos movimentos sociais. Em contrapartida, o TSE adiou sine die o julgamento da campanha da presidente em 2014; o TCU deu mais 15 dias de prazo para o governo respirar antes do julgamento das contas do primeiro mandato; o Supremo esvaziou o “inimigo” Eduardo Cunha e fortaleceu o “neoamigo” Renan na votação das contas.

Então, tudo está resolvido, certo? Há controvérsias. O governo realmente saiu das cordas e ganhou fôlego no nível político, mas o Brasil está dividido em dois mundos. Um é o mundo da lua, ops!, o mundo político, onde Dilma, aparentemente, conseguiu inverter o jogo, sair do grave isolamento em que estava e criar um amplo leque de defesa a seu mandato. O outro é o mundo real, onde a economia não dá sinais de melhora e a Lava Jato se aproxima perigosamente dos ministérios do governo Lula e se mexe até em direção ao próprio Lula.

É nesse segundo mundo, o real, que as pessoas que compram, vendem, comem, adoecem, estudam, trabalham e se locomovem sentem os efeitos da recessão, da inflação e da conta de luz, enojadas com a crise política e horrorizadas com os valores estratosféricos roubados da Petrobrás. Aí, o apoio de Renan a Dilma só piora as coisas.

Nunca é demais lembrar que esses dois mundo andam juntos, se entrelaçam, influenciam fortemente um ao outro. Se as manifestações continuarem tão vigorosas quanto antes, servirão para segurar o novo ânimo governista em Brasília.

Se esmaecerem, confirmando a sensação de véspera, estará criado o ambiente favorável para o sucesso do grande acordão político e para Dilma começar a recuperar índices de popularidade. Jamais voltará a ser a mesma de abril de 2013, com o recorde histórico de 75% de aprovação, mas terá o suficiente para o que ela própria chama de “travessia”.

Advertência: se é que houve um acordão, como sugerem os fatos, é improvável que ele tenha viajado e enredado o juiz Sérgio Moro, os procuradores da Lava Jato e a Polícia Federal, que não devem ser suscetíveis nem aos conchavos políticos, nem às tropas de choque, nem mesmo a grandes manifestações de rua. Pelo menos naquele outro mundo, o mundo ideal.

Elio Gaspari - A xepa de feira de Renan, Dilma e Levy

- O Globo

• Primeiro quiseram cobrar pelo SUS, agora querem jogar nos 'associados' uma conta que é dos planos de saúde

A "Agenda Brasil" de Renan Calheiros, Dilma Roussef e Joaquim Levy é uma xepa de feira. Seu objetivo é iludir a boa-fé do público e alimentar a má-fé de maganos que circulam por trás das cortinas do poder. Na segunda-feira tinha 27 itens, na quarta eram 43. Pelo menos 19 tratam de assuntos que já tramitam no Congresso. Uma das oito novidades apresentadas na primeira versão era o maior jabuti dos tempos modernos. Propunha "avaliar a possibilidade de cobrança diferenciada de procedimentos do SUS (...), considerando as faixas do Imposto de Renda". Dias depois, o bicho sumiu. Como jabuti não sobe em árvore, resta saber quem o pôs lá. Pode ter sido um maluco ou, quem sabe, alguém preocupado com a possibilidade de hoje haver pouca gente na rua gritando contra o governo e o Congresso.

Na quarta-feira trocaram o jabuti por uma girafa. Agora, a Agenda Brasil propõe "regulamentar o ressarcimento pelos associados dos planos de saúde, dos procedimentos e atendimentos realizados pelo SUS". Essa frase só tem um significado, absurdo. Não são os associados que devem ressarcir o SUS, são as operadoras. Se ao final das contas uma parte desse custo vai para os clientes, é outra história. Os associados dos planos são clientes, não são sócios dos bilionários dos planos. Se fossem sócios, teriam recebido algum dinheiro quando a Amil foi vendida por US$ 4,9 bilhões à United Health.

Arma-se uma situação na qual um sujeito tem plano de saúde, paga suas mensalidades e, por algum motivo, é atendido na rede pública. Como Renan, Dilma e Levy querem que seja regulamentado o ressarcimento "pelos associados", o que está escrito indica é que a patuleia pagará tudo três vezes. A primeira, quando seus impostos financiam o SUS. A segunda, quando ele financia a operadora do seu plano. A terceira quando seria obrigada a ressarcir a rede pública por ter ido a ela. Bastava que tivessem escrito "ressarcimento, pelos planos de saúde". Mesmo com essa mudança teriam produzido uma redundância, pois o assunto já está regulado. O artigo 32 da Lei 9.656 não menciona "associados", mas "operadoras".

No coração dessa história está a palavra "ressarcimento", contra a qual os barões das operadoras lutam desde o século passado. Eles não querem ressarcir o SUS quando um de seus fregueses é atendido (ou desovado) na rede pública. Em 1998 o Congresso aprovou a lei que instituiu essa cobrança. Na tramitação, ela foi desossada. Pelo que está em vigor, se um cidadão tem um acidente automobilístico, sofre um traumatismo craniano, é levado para um pronto-socorro público e passa pela cirurgia que lhe salva a vida, o plano de saúde nada devolve ao SUS. Já o hospital cinco estrelas, para onde ele é removido dias depois, cobra do plano até o copo d'água. A Viúva fica com 80% dos custos hospitalares e não recebe um ceitil. (Dois detalhes: as equipes de resgate são obrigadas a levar os acidentados para hospitais públicos. Ademais, é só lá que certamente haverá neurocirurgiões de plantão.)

Além de desossada, a lei do ressarcimento é comida por dentro. Numa frente as operadoras judicializaram-na, sustentando que é inconstitucional. Noutra, beneficiadas por anos de inoperância da Agência Nacional de Saúde Suplementar, remancham os pagamentos. Nos primeiros sete anos de vigência da lei, pagaram apenas R$ 70 milhões. Entre 2000 e 2009, a ANS cobrou R$ 310 milhões relativos a internações e só recebeu R$ 110 milhões. Pior: entre 2007 e 2009, ela conseguiu ter uma arrecadação declinante. No ano passado esse número melhorou, chegando-se a arrecadar R$ 393 milhões só com internações.

Se Renan e Dilma quiserem arrecadar mais, podem se alistar publicamente na aplicação rigorosa da atual lei do ressarcimento e na elaboração de um novo projeto que lhe restaure a ossatura. Nenhum dos dois é freguês do SUS. Renan está coberto pelo plano de saúde do Senado. No ano passado, ele custou R$ 6,2 milhões. É vitalício, garante os dependentes e cobre qualquer cidadão que tenha sentado na cadeira por 180 dias. Já a doutora Dilma, quando precisa, tem o hospital Sírio Libanês.

Ferreira Gullar - Beco sem saída

- Folha de S. Paulo / Ilustrada

• Lula e Dilma tanto sabem que as acusações contra Dirceu procedem, que não vieram a público defendê-lo

A primeira semana deste mês veio confirmar o ditado segundo o qual agosto é o mês do desgosto. Que o digam os petistas, a começar por José Dirceu, por Dilma e por Lula, que efetivamente não estão vivendo o melhor agosto de sua vida.

Sem exagero, tendo a acreditar que, em meio a tantos percalços, esta nova prisão de José Dirceu –e, sobretudo, as denúncias que a motivaram– foi um baque do qual, até agora, o petismo, em seus diferentes níveis, ainda não conseguiu se recuperar. E, creio eu, dificilmente o conseguirá.

É que José Dirceu, depois de Lula, é a figura mais importante do Partido dos Trabalhadores, como comprova a sua história política. Pois bem, as acusações vêm confirmar não apenas sua atuação decisiva no esquema de propinas vultuosas em favor do PT como em seu próprio benefício.

E não se trata de qualquer dinheiro, mas de milhões de reais. Com essa grana, comprou apartamento para a filha, adquiriu e mandou reformar imóveis de luxo.

Para a perplexidade da nação, ficou-se sabendo que, mesmo depois de preso em consequência do mensalão, continuou, de dentro da prisão, a administrar o recebimento e aplicação das propinas milionárias. Isso indica que ele não estava levando a sério a ação da justiça e que achava que logo, logo, estaria livre e impune.

Calculou mal, claro, mas não é isso que impressiona, e sim que aquele líder revolucionário, que enfrentou a ditadura militar e se dedicou à luta pelo socialismo, aliado de Fidel, tornou-se um corrupto, ladrão do dinheiro público.

Não surpreende a ninguém que ele se diga inocente. Mas Lula, Dilma e a direção do PT sabem muito bem que as acusações são procedentes e, tanto o sabem, que não vieram a público defendê-lo, como o fizeram no caso do mensalão. Muito pelo contrário, a direção do PT fugiu da imprensa e se reuniu secretamente para discutir o abacaxi e ver que decisão tomar.

Foi uma longa discussão. Se no mensalão ainda se sentiam à vontade para apresentá-lo como vítima de calúnias, precisamente pelo que significava como líder do PT, desta vez não se atreveram a tanto; pior ainda, sequer mencionaram-lhe o nome na nota que, por força das circunstâncias, tiveram de redigir e entregar à imprensa.

Não diria que, por essa omissão, tenha a nota causado surpresa, já que todos sabíamos o quanto seria difícil para a direção do partido pronunciar-se sobre essa nova prisão de José Dirceu, em face das graves acusações, que sabia verdadeiras. A nota do PT, de fato, cumpre uma única função: dar a entender que o partido nada tem a ver com as falcatruas de seu ex-presidente e um de seus líderes mais importantes.

Ela não causou espanto, mas pegou mal. Como pegou mal o silêncio de Lula sobre a prisão e as acusações sofridas por seu companheiro de vida política e partidária, seu braço direito quando exercia a função de presidente da República, na condição de ministro da Casa Civil.

Que pode significar esse silêncio da parte de Lula, senão o propósito de evitar que a desgraça do companheiro o contamine?

Dilma tampouco tocou no assunto. É como se nada houvesse acontecido, embora ela seja presidente, chefe de um governo do mesmo partido a que pertence José Dirceu. Como ela se diz inimiga da corrupção, poderia até, quem sabe, pedir que o expulsem do PT. Mas a coerência não é o seu forte.

De qualquer modo, ignorar o que acontece com José Dirceu, se é lamentável, era previsível, uma vez que, a cada dia, o cerco aperta em consequência de novas delações –e o desprestígio do governo atinge índices assustadores.

Isso com apenas sete meses da nova gestão. E sem perspectiva de melhorar, uma vez que a situação econômica se agrava e o governo perde o apoio de seus próprios aliados, que começam a abandonar o barco, mesmo porque novos acusados aderem à delação premiada, como é o caso de Renato Duque, homem de ligação do PT com o esquema de propinas de Petrobras.

Acredita-se que ele trará à Lava Jato informações só comparáveis às trazidas por Paulo Roberto Costa, e envolvendo diretamente os governos petistas e seu partido. Se se soma isso à ampla rejeição popular ao governo Dilma, pode-se admitir que a história do PT, como partido governante, parece chegar ao fim.
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Ferreira Gullar é ensaísta, crítico de arte e poeta

Murillo de Aragão - O recado das ruas

- O Globo

• Rejeição ao governo pegou em cheio eleitores e não eleitores de Dilma

As manifestações estão de volta. Hoje, haverá manifestação contra o governo em várias cidades. Será a terceira do ano. expectativa é de que a adesão seja similar ou maior do que em março, quando cerca de dois milhões foram às ruas. Naquele mês, segundo o Datafolha, 13% consideravam o governo ótimo ou bom. Hoje, são apenas 8%. A avaliação ruim/péssimo passou de 62% para 71% no mesmo período.

Outro fator que pode contribuir para incrementar o número de pessoas nas ruas é a recente prisão do ex-ministro José Dirceu por suposto envolvimento no escândalo da Petrobras. Como contraponto às manifestações de hoje, no dia 20 movimentos sociais ligados ao PT e ao governo farão protestos em São Paulo.

Nessa etapa das manifestações, no segundo mandato de Dilma Rousseff, elas têm ocorrido dentro da normalidade, com pouquíssimos incidentes. A maioria das expressões está dentro da normalidade democrática. Apenas uns e outros pregam a volta dos militares, numa espécie de delírio nostálgico, mas poucos dão curso a tais delírios.

Até agora, mesmo em meio a uma tempestade perfeita que inclui crises de natureza variada, as instituições democráticas estão funcionando a contento, e tudo tende a se constituir um verdadeiro e necessário exercício de cidadania.

Evidente que, ao escrever ex ante, corro riscos. A análise da conjuntura política trabalha com uma métrica elástica. Não é possível testar hipóteses para apontar um resultado concreto. Vale lembrar o velho ditado: “Aquele que prevê o futuro erra mesmo quando acerta”. Porém — e sempre existe um porém —, a partir de nossa visão analítica, é possível avaliar os principais vetores e concluir que as manifestações tendem a ocorrer de forma pacífica, todavia não menos legítima. Assim, a mensagem que vem das ruas é poderosa e deve ser levada em conta pelos detentores do poder.

O que as ruas querem? Considerando o perfil dos manifestantes de eventos passados, a maioria era de eleitores de oposição. Entretanto, a situação de hoje é bem diferente. A impopularidade do governo pegou em cheio eleitores e não eleitores de Dilma.

Para piorar, a cena econômica se deteriorou frente ao quadro de março. O que era apenas político e ético, agora passa a ser econômico também. É uma situação muito grave que tende a enfraquecer o governo, já que tudo conspira contra. Inclusive a precária capacidade de o Executivo se comunicar. E, pior, de reagir ao recado das ruas.

O que quer as ruas? Basicamente, três coisas que dependem da preferência (ou da não preferência) política dos manifestantes. São elas: uma atitude firme dos poderes públicos contra a corrupção; a substituição do atual governo; e/ ou a retomada do crescimento econômico, com controle da inflação.

Alguns querem tudo ao mesmo tempo; outros entendem que a questão da corrupção é a mais séria e implica uma “limpa” no mundo político. Fora isso, tanto as classes médias quanto as populares estão, com toda a razão, preocupadas com a crise econômica.

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Murillo de Aragão é cientista político e especialista do Instituto Millenium

A legitimidade de Dilma – Editorial / O Estado de S. Paulo

Diálogo, para a presidente Dilma Rousseff e seus apoiadores, só vale quando é conversa entre amigos. Para o lulopetismo, as vozes discordantes, que questionam as ações do governo, nada mais são do que expressão de “golpismo” – contra o qual vale lutar inclusive empregando a violência.

Nos últimos dias, Dilma transformou o Palácio do Planalto, onde ela é inquilina passageira, em um bunker. É nessa fortaleza, protegida por líderes de movimentos sociais e organizações sindicais conhecidos por sua falta de vocação democrática, que a presidente pretende se apresentar ao País como vítima de uma conspiração para tirá-la do poder e demonstrar que está disposta a defender seu mandato “com unhas e dentes”, como declarou noutro dia.

Dilma tem sugerido sistematicamente, em todos os seus discursos mais recentes, que seus opositores não respeitam a escolha dos brasileiros nas urnas e agem para restabelecer a ditadura. “Este país é uma democracia. E uma democracia respeita, sobretudo, a eleição direta pelo voto popular”, disse a presidente. E ela acrescentou: “O voto é a fonte da minha legitimidade, e ninguém vai tirar essa legitimidade que o voto me deu”.

Trata-se de um entendimento indigente do que vem a ser o regime democrático em vigor no Brasil. Se Dilma foi eleita pelo voto popular, os parlamentares que lhe fazem oposição também o foram e, portanto, seus mandatos são tão legítimos quanto o dela. Também é legítimo o poder que emana da enorme parcela do povo que se cansou da irresponsabilidade de Dilma, Lula e companhia. Ademais, os que pretendem abreviar o mandato de Dilma em razão dos desmandos cometidos em seu governo ou em sua campanha eleitoral baseiam sua reivindicação em processos previstos expressamente pela Constituição. Por fim, mas não menos importante, as manifestações de rua que pedem a saída de Dilma da Presidência são igualmente legítimas, pois, na democracia que a presidente tanto proclama prezar, o direito ao protesto contra o poder constituído, desde que realizado de maneira pacífica, é cláusula inquestionável.

A legitimidade que Dilma invoca tão ardentemente para si é apenas um princípio. Para que se torne de fato legítimo, o chefe de governo deve comprovar que ganhou o mandato de forma limpa e deve exercer esse mandato de maneira responsável e em respeito irrestrito às leis. Esse conceito foi explicado recentemente pelo ministro João Otávio Noronha, relator de ações movidas no Tribunal Superior Eleitoral que acusam Dilma de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2014. “A presidente diz: ‘Eu tenho a legitimidade do voto’. Não, ela tem a presunção da legitimidade do voto, que pode ser destituída por uma ação de investigação eleitoral ou impugnação”. Para Noronha, a legitimidade da presidente “não cai só nas pesquisas”; pode cair também “no mundo jurídico”.

Dilma, porém, tem um entendimento bem menos sofisticado do que é legitimidade democrática. Ela quer fazer acreditar que, por ter sido eleita pelo voto direto, está acima das instituições, e quem disso discordar deve ser tratado simplesmente como inimigo da democracia – personalizada na figura da presidente petista. Esse discurso autoritário foi prontamente adotado pelos movimentos sociais e sindicais com os quais Dilma escolheu “dialogar”, fechada em seu bunker no Planalto.

Lá, na linguagem belicosa muito apropriada a esse clima que Dilma e os lulopetistas criaram, não faltou quem ameaçasse, com todas as letras, partir para ações armadas contra os opositores da presidente. Diante de Dilma, em alto e bom som, o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas, avisou: “Recado para os golpistas: nós somos trabalhadores, trabalhamos pela democracia. O que se vende é a intolerância, o preconceito de classe contra nós. Somos defensores da unidade nacional. Isso implica ir para a rua entrincheirados, de armas na mão, e lutar se tentarem tirar a presidente”.

Se a presidente da República realmente tem apreço pela democracia, está disposta ao diálogo e quer ver reconhecida a legitimidade de seu mandato, deve tratar de acalmar os ânimos de sua tropa, baixar o tom e aceitar o fato de que o Estado não é ela.

De Itamar a Dilma – Editorial / Folha de S. Paulo

• Sem temer a perda de uma popularidade já esvaída, a presidente tem a última chance de abraçar reformas inadiáveis para o país

Os protestos marcados para este domingo (16) em diversas cidades do Brasil serão realizados a contrafluxo do que tem se passado nas esferas política e econômica.

Não que a crise esteja superada; longe disso. Mas, nos últimos dias, líderes partidários e empresariais parecem ter-se dado conta de que, a despeito dos erros cometidos pela presidente Dilma Rousseff (PT) –e foram muitos–, o melhor para o país, neste momento, é contar com alguma calmaria no Planalto.

Nada disso, naturalmente, tira a legitimidade dos atos contra o governo federal. Reeleita no segundo turno por ínfima margem de votos, a petista se tornou a presidente mais impopular da nossa história por seus próprios deméritos.

Da percepção de que a corrupção grassou como nunca na administração do PT à convicção de que as ideias equivocadas de Dilma levaram a economia a piorar muito mais do que seria aceitável, passando pelo estelionato eleitoral e pela fragilidade da base aliada, inúmeros aspectos explicam a insatisfação com a presidente.

Ainda assim, as circunstâncias começaram a mudar a favor de Dilma, aportando um alívio pequeno e ainda provisório no Planalto –as investigações da Operação Lava Jato podem mudar o horizonte sem aviso prévio.

O Tribunal de Contas da União, o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal tomaram decisões que resultaram em uma lufada adicional de oxigênio para o governo –seja dilatando prazos para explicações, seja retirando de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, o poder de comandar votação sobre contas de presidentes da República.

Ficam por ora travados os meios para o impeachment, cujas requisitos, de resto, nem estão atendidos. O recurso traumático demanda sólida comprovação de crime de responsabilidade e amplo consenso de que o presidente não tem condições de seguir no comando.

Surgiu nas águas turbulentas, ademais, uma pequena tábua de salvação. Trata-se da Agenda Brasil, um pacote de reformas amarrado por Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado.

Verdade que muitas das medidas já tramitavam no Congresso; que o conjunto, ainda em mutação, tem pouca harmonia interna; que diversos interesses escusos se insinuam entre as propostas; que muitas sugestões são sumárias demais até para serem debatidas; que tudo, enfim, pode não passar de mera estratégia diversionista.

Mesmo assim, o gesto de Renan oferece ao menos um ponto de partida para discussões sobre o futuro do Estado brasileiro –o que não é pouco para um governo que afundava sem nem saber apontar a direção do céu e a do fundo do mar.

Se quiser tirar o melhor proveito da situação, o governo federal deve priorizar alguns projetos.

O Brasil não pode perder tempo com propostas como a de criar novas regras para atividades produtivas em áreas indígenas ou para o licenciamento de investimentos na zona costeira, em áreas naturais protegidas e cidades históricas. Tais medidas não passam de lobby de setores específicos e nada fariam para conter a dívida pública.

Por outro lado, o país sem dúvida precisa de maior segurança jurídica, agradeceria se houvesse aperfeiçoamento do marco regulatório das concessões e teria muito a ganhar com novas regras para a terceirização do trabalho. Tais iniciativas, porém, pouco ajudariam a resolver o desafio mais premente.

O desastre nas contas públicas nos últimos anos colocou a dívida em trajetória explosiva. Se ela não for estabilizada, o risco percebido de calote provocará danos na economia. Os juros cobrados no mercado para financiar o governo subirão ainda mais; o câmbio ficará ainda mais desvalorizado.

Entre as consequências estão aumento da inflação, agravamento da recessão e desemprego crescente.

Pôr um freio nos gastos públicos pode ser visto como sacrifício no curto prazo, pois necessariamente implica discutir os limites de crescimento das despesas obrigatórias (como Previdência), as vinculações excessivas no Orçamento e uma infinidade de subsídios e desembolsos que beneficiam apenas grupos de pressão.

Tais debates, por impopulares que sejam, não podem ser adiados. É urgente fazer o Estado brasileiro caber no PIB, sob pena de a sociedade perder parte dos formidáveis avanços conquistados nas últimas duas décadas.

Sem reformas dessa natureza, o país jamais conseguirá galgar o próximo degrau de seu desenvolvimento, assim como não teria avançado tanto se não tivesse conseguido estabilizar a economia em meados dos anos 1990.

Ao jornal "Valor Econômico", o cientista político Fernando Abrucio sugeriu um caminho: "A melhor das hipóteses para Dilma é ser um governo de transição para 2018. Não é pouca coisa para o país, nem para ela, se souber ter estatura política para isso. (...) Dilma é o Itamar [Franco] da vez".

Que Dilma Rousseff enxergue essa última oportunidade que, paradoxalmente, a história lhe oferece.

Fernando Gabeira - O grito dominical

- O Globo / Segundo Caderno

Hoje é domingo, dia de manifestação. Dia singular, pois podemos sair às ruas e dizer em alta voz o que queremos para o país. Digo singular porque o grito nas ruas nos libera do esforço, construindo mediações nas relações cotidianas. Outro dia, ia entrevistar um prefeito do PT no interior a propósito de algo muito positivo que acontece em sua cidade. No entanto, eu me vi planejando uma pergunta indispensável, com o máximo de diplomacia: “O que o senhor acha dessas coisas que acontecem com o PT?”

Entre amigos, às vezes, a discussão sobre política vai para a sobremesa. Mesmo reconhecendo o desastre do projeto do PT, há os que ainda, sentimentalmente de esquerda, temem as mudanças. Nesses casos, é possível uma abstração ainda maior, quando tocamos no tema: — Está grave a crise. — Gravíssima. É um diálogo parecido com os ouvidos no interior: — Compadre, vem chuva. — Vem não, esse vento engana. — Olha que vem, compadre. A partir de um grito coletivo, como o de hoje, sem ferir a sensibilidade do outro, será mais fácil demonstrar que não é possível, nesse momento, deixar de considerar uma solução para a crise.

Sou pela saída de Dilma. Não tenho meta: impeachment ou renúncia. Mas quando chegar a essa meta, desejaria dobrá-la e levar também Eduardo Cunha e Renan Calheiros. Essa frase de não ter meta e dobrá-la ao atingi-la me lembra o zen-budismo. Uma de formas de transmissão de seus ensinamentos é o koan, de um modo geral uma frase desconcertante: ouvir o batido da palma de uma só mão.

Dilma é uma mestre zen que tomou um porre de saquê. Uma boa razão para segui-la. Outro dia, em Mumbuca, no Jalapão, os fiéis saíram do culto na igreja local e comeram uma imensa bacia de mandioca. Logo depois, passei por uma casa em que a mulher raspava a mandioca e os filhos a molhavam e amassavam. Saudei os produtores de mandioca. Se saudasse apenas a própria, podiam não entender. Cumpri meu dever cívico.

Respeitosamente, portanto, analiso os caminhos da queda. O impeachment é algo feito nas instituições. É preciso alguém investigar as contas, tribunal julgar, advogados pra cá, advogados pra lá, enfim, algo que corre muito longe do alcance de um indivíduo. Só podemos vigiar e cobrar. Já a renúncia depende mais da sociedade, de suas formas de demonstrar que não quer ser governada por ela. Dilma tem 8% de aprovação. Existem duas maneiras de ver seu futuro. Ela pode se convencer do movimento declinante e, num gesto de grandeza, renunciar. Ou ela pode chegar a 1% de aprovação e também, num gesto de grandeza, renunciar, dizendo: “Nunca um presidente será tão impopular como eu”.

Ela terá de escolher entre entrar para a História ou para o “Guinness”. Isso não significa subestimar o caminho institucional do impeachment. Apenas fazer o que está ao alcance da sociedade. Dependem dela o ritmo e a intensidade da pressão sobre Dilma.

Dá uma certa ansiedade ver o Brasil sem rumo. Dilma mostra que ganhou o apoio da UNE e do MST. Agora vai. Fechada no gueto, promove atos cirurgicamente preparados para evitar protestos. Apenas uma forma de dizer que está viva. Os jornais falam que Renan Calheiros foi chamado a salvar Dilma. Mas quem salvará o salvador? Renan está implicado na Lava-Jato e ainda corre aquele processo em que empreiteiras pagavam a mesada de sua bela amante.

Essa dança de encontros em Brasília é, na verdade, um ritual vazio, destinado a jogar areia nos olhos da plateia. Todos sabem que a polícia está chegando e que a crise econômica não se debela com algumas medidas anotadas no guardanapo do bar. A mais recente aparição de Dilma foi em Roraima. Ela estava inaugurando casas. O discurso sobre a casa é mais patético que os outros porque faz sentido, é possível detectar alguma lógica nele.

Dilma evoluiu e já está em condições de escrever sua primeira composição infantil. Segundo ela, na casa mora a família, as pessoas comem, têm laços afetivos, amam suas crianças. Ela viajou tanto para fazer esse discurso espontâneo mas também para justificar o recado ensaiado sobre sua capacidade de resistir a pressões. Vestiu de novo a máscara da militante com vontade de ferro, uma reminiscência stalinista na esquerda armada latino-americana. Ela confunde o momento da ditadura com a aspiração popular de acabar com a roubalheira e retomar o curso de nossa vida republicana. Confunde panelaço com pau de arara, rejeição política com tortura.

Congelados num momento histórico de resistência, prosseguem na vida como se cada dia fosse uma oportunidade de mostrar heroísmo, coragem e coração valente. Um coração valente não dispensa uma cabeça pensante, sobretudo no momento de crise. Dilma já consegue escrever um parágrafo sobre a casa. Não consegue entender uma vírgula do processo histórico.

Compete a cada um de nós mostrar que esse sistema criminoso de governo chegou ao fim. O momento é de abrir a janela para o sol e o ar puro. Respirar de novo.

Samuel Pessôa - Sobre o impeachment

- Folha de S. Paulo

• A melhor saída que há à manutenção da presidente zumbi por mais 3 anos seria a renúncia de toda a chapa

Do ponto de vista econômico, não me parece que o impeachment da presidente seja um bom caminho.

Tínhamos no fim do ano passado três inconsistências: um regime desastroso de política econômica, que produziu forte desaceleração na atividade e a construção de desequilíbrios (inflacionário, externo e das contas públicas); o esgotamento de um contrato social que requer crescimento contínuo do gasto público além do crescimento da economia; a necessidade de nova rodada de medidas com vistas a elevar a eficiência da economia e estimular o crescimento, como a reforma dos impostos indiretos para reduzir o custo de observância da legislação tributária.

O ministro Levy abordou o primeiro item dessa pauta, pois encontra-se sob sua jurisdição. O resto depende do Congresso Nacional.

O impedimento da presidente Dilma não irá fazer aparecer 3% do PIB de superavit primário, não produzirá uma reforma previdenciária que mantenha o crescimento do gasto público nos limites dados pelo crescimento do produto nem criará as condições políticas para a aprovação das reformas estruturais necessárias à retomada do crescimento.

O exemplo exitoso do mandato tampão de Itamar sugere que podemos repetir a aposta. Sou cético.

O motivo de meu ceticismo é que os dilemas atuais apresentam economia política muito mais complexa do que a estabilização econômica. A complexidade do Plano Real era mais técnica do que política, apesar de os desafios de construção de consensos políticos serem sempre imensos, dadas as características de nossa sociedade e de nossas instituições políticas.

Parece-me, portanto, que dificilmente Temer ou quem quer que venha ocupar aquela cadeira terá as condições de tocar o governo. A campanha eleitoral, que somente discutiu legados, retira hoje legitimidade de qualquer governo.

A melhor saída que há à manutenção da presidente zumbi por mais três anos seria renúncia de toda a chapa, da presidente e do vice, para que um novo processo eleitoral fosse convocado e os partidos apresentassem candidaturas.

Um processo eleitoral competitivo, em que os partidos conversassem abertamente com a sociedade sobre nossos dilemas, dificuldades e possíveis caminhos, poderia pavimentar a construção de consensos políticos para viabilizar saídas para as duas inconsistências que impedem, mesmo após completarmos o ajustamento cíclico, a retomada do crescimento.

Essa saída, porém, teria que derivar de ato voluntário da atual chapa no poder, e não a ela imposto.

Na coluna anterior abordei o esforço que houve em 2005, liderado pelo Ipea e por políticos da situação e da oposição, além dos ministros Palocci e Paulo Bernardo, com vistas à construção de um limitador ao crescimento do gasto público.

Glauco Arbix, à época presidente do Ipea e um dos líderes da iniciativa, e o atento leitor Ney José Pereira notaram erro que cometi no texto da coluna.

A hoje presidente Dilma, que abortou a iniciativa em entrevista no dia 9 de novembro de 2009 ao jornal o "Estado de S. Paulo", quando qualificou o ajuste de "rudimentar", já deixara o Ministério de Minas e Energia e encontrava-se na Casa Civil.

Aos dois agradeço a atenção. Os interessados encontrarão no blog de Mansueto Almeida (https://mansu eto.wordpress.com/), em post do dia 13, o link para o texto do Ipea que acabou não vindo a público, além da entrevista ao "Estado de S. Paulo" da então ministra da Casa Civil.
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Samuel Pessôa, formado em física e doutor em economia (USP), é pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (FGV).

Miriam Leitão -Razão de existir

- O Globo

Se o Tribunal de Contas da União (TCU) nos servir uma pizza, é o caso de se pensar sobre a razão de sua existência. Tudo bem se o Congresso achar que uma eventual recomendação contrária do TCU não pode ser motivo para impeachment, mas o próprio órgão tem que ser objetivo, do contrário, estará liberando um vale tudo nas finanças públicas. O que Dilma fez não pode ser feito.

Aconsequência da decisão do TCU é assunto da soberania do Legislativo, por isso faz sentido o que o ministro Luis Roberto Barroso decidiu: é melhor que seja o Congresso a deliberar sobre um eventual processo, do que a Câmara dos Deputados, apenas. Não só pela pessoa que ocupa o cargo no momento, mas porque é mais lógico que seja atribuição de todo o parlamento.

O TCU custa caro ao país e não é para ser um aprovador geral das contas dos governos. Sobre o órgão paira uma dúvida institucional. Ele é formado por ministros indicados por políticos, não faz parte do Judiciário, apesar de chamar tribunal, e seus ministros têm vitaliciedade. A dúvida de sempre é se pessoas que terão todas essas vantagens, até o final de suas vidas, pagas pelo nosso bolso, atenderão aos interesses coletivos ou servirão aos senhores que os indicaram?

Por um momento, nos últimos meses, o país passou a considerar que o Tribunal de Contas sairia fortalecido, ao ser capaz de elaborar um relatório favorável à reprovação de contas em tudo reprováveis. O parecer dos técnicos já divulgado em sua fase preliminar é um conjunto de mais de 80 páginas, e nele há a condenação da utilização dos bancos públicos como fontes de crédito para o governo.

As operações feitas pelo governo Dilma são proibidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Simplesmente elas não podem ocorrer. O governo mandou os bancos pagarem benefícios orçamentários e assim manteve o dinheiro nos seus cofres. Eles pagaram e foram ressarcidos meses depois. Mas aí o governo já havia espetado uma enorme conta nessas instituições.

Aceitar isso é chamar o pizzaiolo e servir ao distinto público pagante mais uma indigesta pizza. É natural que o contribuinte se pergunte para que mesmo existe o TCU. Agora já se foi longe demais. As irregularidades foram expostas para todos, o relatório preliminar foi lido pelos especialistas, o tempo dado ao governo foi usado em sofismas do tipo “todo mundo fez, logo posso fazer”, ou por explicações que fazem pouco da inteligência alheia, como a de que é previsto no contrato. Nada disso é verdade.

Qualquer contrato de prestação de serviço financeiro pode conter uma cláusula estabelecendo que, em caso de insuficiência de fundos, o valor é pago e, em seguida, a despesa será coberta pelo contratante. Mas não faz sentido o tempo de atraso, nem o montante bilionário a que se chegou de programas assistenciais cobertos pela Caixa Econômica, Banco do Brasil, BNDES, FAT, FGTS. O governo Dilma ficou devendo a todos os bancos e fundos e, assim, foi construída uma falsificação das contas públicas.

Pode até haver na longa lista de irregularidades levantadas pelos técnicos do TCU algumas que dê para explicar, mas os empréstimos concedidos aos bancos públicos para o governo não podem acontecer porque foram proibidos pela LRF. E a lei proibiu por bons motivos. Durante anos os bancos foram usados como emissores de moeda. Governos federal e estaduais sacavam a descoberto de seus bancos e assim desorganizavam as contas públicas. Quebravam as instituições e estimulavam a inflação. Foi necessário fechar alguns bancos, privatizar outros, sanear todos à custa de recursos do contribuinte e, em seguida, proibir a prática. Ela reapareceu no governo Dilma, que agora diz que isso é contratual. Não pode haver um contrato autorizado a burlar uma lei.

Neste momento, o governo usa os políticos que indicaram os ministro do TCU para que pressionem por um alívio no julgamento das contas de 2014. A manobra começa a surtir efeito. Se a pressão funcionar, e o TCU encontrar formas de desdizer o que vinha dizendo e negar a irregularidade que apontou, será um retrocesso institucional e um tiro dado pelo tribunal em seu próprio pé. No dia seguinte, será natural que o contribuinte se pergunte: para que mesmo existe o TCU?

Cris Delanno e Oscar Castro Neves - Chora tua tristeza

Mário Sá Carneiro - Dispersão

Perdi-me dentro de mim
Porque eu era labirinto,
E hoje, quando me sinto,
É com saudades de mim.

Passei pela minha vida
Um astro doido a sonhar.
Na ânsia de ultrapassar,
Nem dei pela minha vida...

Para mim é sempre ontem,
Não tenho amanhã nem hoje:
O tempo que aos outros foge
Cai sobre mim feito ontem.

(O Domingo de Paris
Lembra-me o desaparecido
Que sentia comovido
Os Domingos de Paris:

Porque um domingo é família,
É bem-estar, é singeleza,
E os que olham a beleza
Não têm bem-estar nem família).

O pobre moço das ânsias...
Tu, sim, tu eras alguém!
E foi por isso também
Que te abismaste nas ânsias.

A grande ave dourada
Bateu asas para os céus,
Mas fechou-as saciada
Ao ver que ganhava os céus.

Como se chora um amante,
Assim me choro a mim mesmo:
Eu fui amante inconstante
Que se traiu a si mesmo.

Não sinto o espaço que encerro
Nem as linhas que projeto:
Se me olho a um espelho, erro —
Não me acho no que projeto.

Regresso dentro de mim
Mas nada me fala, nada!
Tenho a alma amortalhada,
Sequinha, dentro de mim.

Não perdi a minha alma,
Fiquei com ela, perdida.
Assim eu choro, da vida,
A morte da minha alma.

Saudosamente recordo
Uma gentil companheira
Que na minha vida inteira
Eu nunca vi... Mas recordo

A sua boca doirada
E o seu corpo esmaecido,
Em um hálito perdido
Que vem na tarde doirada.

(As minhas grandes saudades
São do que nunca enlacei.
Ai, como eu tenho saudades
Dos sonhos que não sonhei!...

E sinto que a minha morte —
Minha dispersão total —
Existe lá longe, ao norte,
Numa grande capital.

Vejo o meu último dia
Pintado em rolos de fumo,
E todo azul-de-agonia
Em sombra e além me sumo.

Ternura feita saudade,
Eu beijo as minhas mãos brancas...
Sou amor e piedade
Em face dessas mãos brancas...

Tristes mãos longas e lindas
Que eram feitas Pra se dar
Ninguém mas quis apertar
Tristes mãos longas e lindas

Eu tenho pena de mim,
Pobre menino ideal...
Que me faltou afinal?
Um elo? UM rastro?... Ai de mim!,..

Desceu-me na alma o crepúsculo;
Eu fui alguém que passou.
Serei, mas já não me sou;
Não vivo, durmo o crepúsculo.

Álcool dum sono outonal
Me penetrou vagamente
A difundir-me dormente
Em urna bruma outonal.

Perdi a morte e a vida,
E, louco, não enlouqueço...
A hora foge vivida,
Eu sigo-a, mas permaneço,..
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Castelos desmantelados,
Leões alados sem juba
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Paris, maio, 1913

sábado, 15 de agosto de 2015

Opinião do dia – Aécio Neves

“O Brasil assistiu ontem (anteontem) com perplexidade à declaração, na sede do governo nacional, no Palácio do Planalto, na presença da senhora presidente da República, e sem que ela fizesse qualquer contestação, a palavra de um importante dirigente sindical conclamando os companheiros a se entrincheirarem e pegarem em armas. Eu quero dizer ao presidente da CUT que nós não vamos nos entrincheirar. Vamos de cabeça erguida para as ruas de todo Brasil no próximo domingo levando como nossa única arma a Constituição.”
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Aécio Neves é senador (MG) e presidente nacional do PSDB. O Estado de S. Paulo, 15 de agosto de 2015.