Bumlai pagou 10% de obra de sítio, diz defesa

• Advogados de Lula informaram ao STF que a reforma de imóvel fora financiada pelo empresário

- O Globo

A defesa do ex- presidente Lula admitiu pela primeira vez, em petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), que as reformas no sítio em Atibaia (SP) foram para adequar o local ao uso da família e acomodar objetos que ele ganhou durante seus dois mandatos. A propriedade do sítio é investigada em inquéritos do Ministério Público de São Paulo e pelo Ministério Público Federal em Curitiba, no âmbito da Lava-Jato.

Os advogados alegaram que um mesmo caso não pode ser investigado pelos dois MPs e pediram a suspensão dos procedimentos até se resolver a questão. A defesa de Lula tenta livrá- lo da Lava-Jato: segundo os advogados, o caso envolve transações privadas, não guarda qualquer relação com a Petrobras e deve ser tratado no MP de São Paulo. A defesa atribui ao pecuarista José Carlos Bumlai a oferta da reforma feita no sítio. Não há citação à participação da Odebrecht.

Arnaldo Malheiros, advogado de Bumlai, disse ao GLOBO que a participação do pecuarista na reforma do sítio foi feita a pedido da família do ex-presidente. E teria sido pequena.

— Ele foi procurado pela família de Lula dizendo que havia sido disponibilizado ao ex-presidente o uso de um sítio que pertencia a amigos, mas que precisava de uma pequena reforma. Bumlai enviou dois profissionais que prestavam serviço para a Usina São Fernando — disse.

De acordo com os advogados de Lula, o ex-presidente só foi informado da compra do sítio no dia 13 de janeiro de 2011. No entanto, uma semana antes, a imprensa já noticiava que os caminhões com a mudança do presidente seguiam para Atibaia. Se ficar provado que as reformas começaram a ser feitas ainda em 2010 com seu conhecimento, quando Lula era presidente, ele pode ser enquadrado em atos ilícitos cometidos por agente público.

Mudança em 2011

A defesa do ex-presidente, em nota ao GLOBO, informou que “efetivamente, ele só soube da existência do sítio do Fernando e do Jonas no dia 13.01. O fato de haver alguma providência anterior em relação ao transporte de objetos não coloca tal fato em dúvida. Evidentemente, não era o ex-presidente que iria cuidar pessoalmente do transporte do acer vo, pois havia pessoas com essa função. Os pertences do ex-presidente necessariamente tinham que sair da residência oficial ao final do mandato.”

Ao STF, os advogados reafirmam que a propriedade foi comprada por Fernando Bittar e Jonas Suassuna — sócios de um dos filhos de Lula. Segundo a defesa, as famílias Bittar e Lula são amigas há mais de 40 anos, e o pai de Fernando, Jacó Bittar, gostaria que as duas famílias pudessem conviver quando Lula deixasse a presidência. A defesa diz que Lula tomou conhecimento de que a reforma teria sido oferecida por Bumlai, amigo dele preso na Lava Jato, por comentário feito por Fernando Bittar sobre a necessidade de algumas adaptações no local.

“O sítio tinha apenas dois quartos e instalações com alguma precariedade. Foram realizadas reformas com o objetivo de permitir que os proprietários e a família do Autor (Lula) pudessem conviver no local e, ainda, que fosse possível acomodar, como já dito, os objetos que o Autor (Lula) ganhou do povo brasileiro durante a Presidência da República”, diz um trecho da petição.

Apenas 10% da obra

Malheiros, advogado de Bumlai, admitiu que foi seu cliente quem pagou pelos serviços de dois profissionais. Um desembolso pequeno.

— Teve algum desembolso para o pagamento desses profissionais, mas foi pequeno, porque foi um serviço que durou pouco tempo. Segundo Bumlai, deve ter ficado entre 5% e 10% do que custou a reforma — explicou.

Malheiros afirmou que não sabe quem da família do expresidente fez o pedido a Bumlai, que ocorreu no final de 2010, quando Lula estava para deixar a Presidência da República. Afirmou ainda que a ajuda foi dada “por conta da amizade’’ entre os dois.

Bumlai segue preso no âmbito da Operação Lava-Jato. Segundo Malheiros, não há intenção de seu cliente fazer um acordo de delação premiada.

— De jeito nenhum. Nem pensamos nisso — concluiu.

Em nota divulgada na tarde de ontem, o Instituto Lula afirma que a ação impetrada pelos advogados do ex-presidente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira, dia 26, em nenhum momento pede o encerramento das investigações sobre o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, ou do apartamento do Edifício Solaris, do Guarujá.

De acordo com o Instituto, os advogados do ex-presidente pedem para que o Supremo defina se essas investigações devem ser conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio da “Força-tarefa da Lava-Jato”, ou pelo Ministério Público do estado de São Paulo.

“É importante ressaltar que o ex-presidente Lula não pede a paralisação das investigações, mas apenas para que a Corte defina qual Ministério Público deve conduzi-las, a fim de evitar a permanência do que a lei chama de ‘conflito de atribuições’”, diz a nota.

A ação, observa o Instituto, baseia-se no artigo 102 (“f”) da Constituição Federal, que atribui ao STF a competência para “dirimir conflito entre órgãos diversos da Federação”.

“Ao contrário do que vem sendo divulgado em alguns portais de notícias, é simples demonstrar que o MP de São Paulo investiga, sim, o sítio de Atibaia. Basta conferir os depoimentos do arquiteto Igenes Irigaray e do empreiteiro Adriano Fernandes dos Anjos, que atuaram em obras no sítio e foram ouvidos pessoalmente pelo promotor Cássio Conserino”, ressalta o comunicado do Instituto Lula.

Lula nega ser dono de chácara e tríplex, ataca MP, mídia e Judiciário

• Ex-presidente disse que propriedade em Atibaia foi surpresa de amigo

- O Globo

A festa de aniversário do PT se tornou palco para o ex-presidente se defender. Aos pouco mais de mil militantes, ele disse que a chácara de Atibaia foi “uma surpresa” oferecida por Jacó Bittar, ex-prefeito de Campinas e de quem é “amigo há 40 anos”, para que pudesse utilizar quando deixasse a Presidência da República. O imóvel, segundo ele, foi comprado com um cheque administrativo repassado por Bittar ao filho, Fernando. Lula, que insistiu em dizer que a surpresa sobre a existência do sítio foi revelada a ele apenas na segunda semana de janeiro de 2011, quando Dilma Rousseff já havia assumido, atacou a imprensa pela cobertura da investigação:

— Ando de saco cheio com comportamento dos nossos inimigos e da imprensa. Brigamos para ter Ministério Público forte. Não imaginava ter uma parte do Ministério Público subordinada à imprensa brasileira, fazendo o jogo da “Veja”, do GLOBO. As pessoas que se subordinam desta forma não merecem o cargo.

Ele também negou ser o dono do tríplex no Guaruja (SP):

— Digo que não tenho apartamento. Um cidadão, obedecendo ao GLOBO e a TV Globo, diz que o tríplex é meu. É uma situação sui generis. Quando terminar o processo, podem me dar o apartamento e a chácara.

O ex-presidente também criticou o Judiciário por agir, segundo pensa, pressionado pela mídia:

— Não se pode criminalizar qualquer pessoa pelas manchetes da imprensa. Os juízes tem medo de votar temendo as manchetes dos jornais. Nenhum pais será sério se um ministro da Suprema Corte, do TCU ou funcionário público tiverem de agir por conta de pressão da opinião pública.

Lula admitiu disputar a sucessão de Dilma:

— Se for necessário, se vocês entenderem que a manutenção do projeto corre risco, estarei com 72 anos e tesão de 30 para ser presidente da República.

Em uma semana, 40 deputados trocam de partido na Câmara

Ranier Bragon, Débora Álvares – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A primeira semana da temporada de troca-troca partidário na Câmara dos Deputados registra mais de 40 migrações de deputados entre as legendas, já confirmadas ou em estado final de negociação. Em várias delas, o principal atrativo é a oferta ao deputado do controle de fatia do fundo partidário, a verba pública que será daqui em diante a principal fonte de recursos das campanhas eleitorais.

A maior parte das mudanças até agora tem como personagens membros do chamado baixo clero, o grupo majoritário de deputados com pouquíssima expressão política nacional. Entre os mais conhecidos está o presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (BA), que deixa o PSD para ir para o PR.

O convite partiu do presidente do partido, Alfredo Nascimento, que prometeu o diretório regional da Bahia. Araújo garante que estava bem no PSD, mas diz que, como dirigente partidário, ganha mais "autonomia" e "prestígio". "Há de convir que dirigir o partido é muito melhor", disse o deputado.

No comando do PR da Bahia, Araújo não só terá liberdade para nomear correligionários nos diretórios do Estado, como também caberá a ele comandar a divisão do fundo partidário. O parlamentar nega que essas tenham sido suas motivações.

Outra figura conhecida é o polêmico deputado Jair Bolsonaro (RJ), que sai do PP e se filia na semana que vem ao PSC, em evento num dos maiores salões da Câmara, o Nereu Ramos.

As mudanças são pulverizadas entre as siglas e, até agora, não têm impactado a correlação de forças governo-oposição. Nem têm sido suficientes para mudanças relevantes nas grandes siglas.

A janela do troca-troca partidário vai até 19 de março. Emenda à Constituição aprovada pelo Congresso no ano passado permite que nesse período qualquer um dos 513 deputados federais troque de legenda sem risco de perder o mandato por infidelidade.

Tendo migrado do PSC para o PT do B antes da janela –devido a uma divergência com seu ex-partido na composição da comissão do impeachment–, o deputado Silvio Costa (PE) diz que a tendência é de que os nanicos PT do B e PTN reúnam mais de duas dezenas de deputados, o que permitirá a essas legendas ter estrutura na Câmara e voz nas negociações legislativas e com o Executivo.

Ele nega que o PT do B tenha oferecido verba do fundo para os deputados que vão entrar na sigla –até agora Macedo (CE), ex-PSL, e Uldurico Pinto (BA), ex-PTC–, mas diz que a prática é corrente. "Soube que está havendo esse tipo de negociação, e pesada."

O fundo partidário será a principal fonte de receita das campanhas devido à decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir empresas de financiar candidatos. O fundo distribuiu R$ 868 milhões a 35 partidos em 2015.

A emenda da janela estabelece que, ao mudar de partido, o deputado não leva para a nova legenda a respectiva verba resultante de sua eleição – o fundo é distribuído entre os partidos com base nos votos que seus candidatos a deputado federal tiveram nas últimas eleições.

As siglas, contudo, dizem que irão no Supremo para tentar alterar essa regra. Até o final da janela partidária, a tendência é que o troca-troca supere a marca de 10% das 513 cadeiras da Câmara.

A migração de políticos entre as siglas existiu sem amarras até 2007, quando o Tribunal Superior Eleitoral editou regras de fidelidade para tentar barrar a prática. As brechas na lei e a morosidade da Justiça, porém, fizeram com que a medida nunca tenha tido eficácia completa.

Em 2015, o próprio STF afrouxou essas regras ao liberar trocas para cargos majoritários –presidente, governadores, senadores e prefeitos.

No Rio, desgaste de Cunha coloca em xeque candidaturas de aliados

• Disputa por reeleição ainda é dúvida para prefeitos ligados a peemedebista

Leticia Fernandes, Marcelo Remigio Juliana Castro - O Globo

BRASÍLIA e RIO - O desgaste que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), enfrenta, com a possibilidade de virar réu na Lava-Jato, além da derrota na eleição da liderança do PMDB na Casa, já respinga em municípios fluminenses onde ele firmou suas bases eleitorais. Prefeitos ligados a Cunha estudam desistir da reeleição.

Outros aliados, incluindo filiados a diferentes siglas, temem não contar com a estrutura eleitoral oferecida por Cunha em eleições anteriores. A maioria já descarta usar a imagem dele nas campanhas, com receio da rejeição.

— Na política, somos aliados até a hora do calvário do outro. Não vai ser diferente com Cunha. Muitos candidatos não vão querer colar sua imagem à dele — afirma um dos líderes do PMDB no estado: — Mas isso não quer dizer que ele deixará de ter nomes na disputa. Cunha navega por outras legendas.

Os prefeitos de Rio Bonito, Solange Almeida, e de Itaboraí, Helil Cardozo, do PMDB, que governam redutos de Cunha, cogitam desistir da reeleição.

Os dois enfrentam problemas locais, mas relatos de pessoas no entorno desses políticos contam que o enfraquecimento de Cunha seria o fator decisivo para a provável desistência. Oficialmente, ambos negam a possibilidade.

O deputado estadual Waguinho (PMDB), pré-candidato a prefeito em Belford Roxo, começou a se descolar do deputado, seu grande aliado nas eleições de 2014. Waguinho, um dos autores do projeto aprovado em março de 2015 na Assembleia Legislativa que concedeu a Medalha Tiradentes a Cunha, chegou a apagar postagens em seu blog em que aparecia ao lado do ex-aliado.

Para o presidente estadual do PMDB e presidente da Alerj, Jorge Picciani, a desistência ou desgaste de aliados de Cunha não afetará o desempenho do PMDB no Estado:

— São prefeituras sem grande significado e com problemas muito pontuais. E as principais cidades não têm vinculação com ele (Cunha).

PMDB pode limitar nomes indicados pelo presidente da Câmara

• Caso não consiga espaço para todos os que formam sua base, Cunha recorrerá a outras siglas

Além de apoiar candidatos a prefeito nas últimas eleições, Eduardo Cunha apostou pesado em nomes para as Câmaras Municipais destinando material de campanha e pedindo votos, com a intenção de reforçar suas bases no interior. O peemedebista conseguiu espalhar aliados pelo Legislativo municipal que atuam como seus cabos eleitorais. Caso tenha espaço reduzido no PMDB para indicações, Cunha optará por ampliar a distribuição de seus nomes em outros partidos. Há no PMDB quem afirme que ocorrerá uma migração de aliados de Cunha ao PSC, partido com o qual ele tem forte ligação.

Proporcionalmente, a cidade onde Cunha mais recebeu votos em 2014 (19.054 dos 232.708 votos, ou 8% de seu total), Itaboraí enfrenta graves problemas por conta das demissões e atrasos nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. A crise explodiu quando vieram à tona, na Operação Lava-Jato, informações sobre pagamentos de propina e cartel de fornecedores. Além disso, o prefeito Helil Cardozo enfrenta uma ação no Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder político e econômico e pode ser cassado.

— Helil é o prefeito número 1 de Cunha. Itaboraí é o município onde ele foi mais votado, então Helil tem todos os motivos para não ser candidato. Se ele tivesse todos os problemas que enfrenta na cidade, mas com Cunha forte do seu lado, ele poderia até cogitar. Agora, fica difícil — disse um parlamentar ligado ao prefeito. Helil negou a desistência: — Nunca passou pela minha cabeça. Ele (Cunha) foi e sempre será um forte aliado. Não o vejo enfraquecido em absolutamente nada. Vou para a eleição com ou sem Eduardo. Quem deu a vitória a ele em Itaboraí fui eu. Então quem é o mais forte na história? — indagou o prefeito, que comparou sua vinculação a Cunha à relação entre o ex-presidente Lula e o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu: — Não acho que (o apoio de Cunha) me prejudica.

A prefeita de Rio Bonito, Solange Almeida, foi denunciada por corrupção passiva pela Procuradoria-Geral da República por envolvimento com Cunha na Lava-Jato. Ela é acusada de ajudá-lo a pressionar, por meio de requerimentos na Casa, o operador Julio Camargo a pagar propina no aluguel de naviossonda pela Petrobras enquanto era deputada federal, em 2011. Solange admitiu que pensou em não disputar a reeleição, mas para ter mais tempo para ajudar a filha, que vai ser mãe este ano:

— Eu sou pré-candidata. Vou ser avó, então fiquei meio balançada, mas é o meu único comentário sobre isso — disse, acrescentando que discutirá se Cunha aparecerá ou não em sua campanha.

É o fim do caminho - Fernando Gabeira

- O Globo

“A liberdade é vermelha”, escreve num post de Paris Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana. É uma alusão a uma trilogia de filmes inspirados nas cores da bandeira francesa. O primeiro deles se chamou “A liberdade é azul”. É compreensível que Mônica Moura tenha escolhido o vermelho entre as cores da bandeira. E que tenha escolhido a liberdade do lema da Revolução Francesa, que também conta com fraternidade e igualdade.

João Santana e Mônica ficaram milionários levantando a bandeira vermelha, no Brasil, na Venezuela, com as campanhas agressivas do PT e do chavismo. Com os bolsos entupidos de dólares, a liberdade é vermelha, pois à custa da manipulação dos eleitores latino-americanos, João Santana e Mônica Moura podem viajar pelo mundo com um padrão de vida milionário.

Mas chega o momento em que a cadeia é vermelha, e Mônica Moura não percebeu essa inversão. Nas celas da Polícia Federal e do presídio em Curitiba, o vermelho predomina. José Dirceu, Vaccari, o PT é vermelho. Marcelo Odebrecht, a Odebrecht é vermelha, basta olhar seus cartazes.

Uma vez entrei na Papuda e filmei uma cela vermelha com o número 13. Os condenados do mensalão estavam a ocupar o presídio. A divulgação da imagem foi um Deus nos acuda, insultos: as pessoas não têm muita paciência para símbolos. Mônica Moura fala esta linguagem. Se tivesse visto o take de seis segundos da cela vermelha, ela iria buscar outra cor para a liberdade.

A situação de Dilma e a do chavismo convergem para um mesmo ponto: tanto lá quanto aqui a aspiração majoritária é derrubá-los do poder. João Santana, num país onde se valoriza a esperteza, foi considerado um gênio. Gênio da propaganda enganosa, dos melodramas, dos ataques sórdidos contra adversários. O único critério usado é a eficácia eleitoral avaliada em milhões de dólares, certamente com taxa extra para os postes, Dilma e Haddad.

Sua obra continental se espelha também no resultado dos governos que ajudou a eleger: Dilma e Maduro são rejeitados pela maioria em seus países. O que aconteceu na semana passada é simplesmente o fim do caminho. Com abundantes documentos, cooperação dos Estados Unidos e da Suíça, não há espaço para truque de marqueteiros.

O dinheiro de Santana não veio de fora. Saiu do Brasil. Saiu de uma empresa que tinha negócios com a Petrobras, foi mandado para o exterior por seu lobista Zwi Skornicki. E saiu também pela Odebrecht.

A Lava-Jato demonstrou que a campanha de Dilma foi feita com dinheiro roubado da Petrobras. E agora? Não é uma tese política, mas um fato, com transações documentadas.

Na semana passada ouvi os panelaços por causa do programa do PT. O programa foi ao ar um dia depois da prisão de João Santana. Mas o tom era o mesmo, uma mistificação para levantar os ânimos. E um pedido de Lula: parem de falar da crise que as coisas melhoram.

Em que mundo eles estão? Em 2003, já afirmei numa entrevista que o PT estava morto como proposta renovadora. Um pouco adiante, com o mensalão, escrevi “Flores para los muertos”, mostrando como uma experiência que se dizia histórica terminou na porta da delegacia.

Na semana passada, escrevi “O processo de morrer”. Não tenho mais saída exceto apelar para “O livro tibetano dos mortos”, que dá conselhos aos que já não estão entre nós. O conselho é seguir em frente, não se apegar, não ficar rondando o mundo que deixaram.

Experimentei aquele panelaço como uma cerimônia de exorcismo: as pessoas saíam às janelas e varandas para espantar fantasmas que ainda estavam rondando as casas. Poc, poc, poc. Na noite escura, o silêncio, um grito ao longe: fora PT. E o PT na tela convidando para entrar nas fantasias paradisíacas tipo João Santana, já trancafiado numa cela da PF em Curitiba.

Simplesmente não dá para continuar mais neste pesadelo de um país em crise, epidemia de zika, desemprego, desastres ambientais, é preciso desatar o nó, encontrar um governo provisório que nos leve a 2018.

De todas as frentes da crise, a que mais depende da vontade das pessoas é a política. Se o Congresso apoiado por um movimento popular não resolver, o TSE acabará resolvendo. Com isso que está aí o Brasil chegará a 2018 como um caco, não só pela exaustão material, mas também por não ter punido um governo que se elegeu com dinheiro do assalto à Petrobras.

É hora de o país pegar o impulso da Lava-Jato: carro limpo, governo derrubado, de novo na estrada. É uma estrada dura, contenções, recuperação da credibilidade, quebradeira nos estados e cidades. É pau, é pedra, é o fim do caminho.

A semana, com a prisão do marqueteiro do PT e os dados sobre as transações financeiras, trouxe mais claramente o sentido de urgência. E a esperança de sair desta maré.

Persona non grata - Dora Kramer

- O Estado de S. Paulo

Antes de ser reconhecida pela incompetência, a presidente Dilma Rousseff ficou conhecida pelo cultivo dos maus modos. Maneira de ser, tratada pelo departamento de propaganda do Palácio do Planalto – no momento desativado e posto em desassossego nas dependências da Polícia Federal em Curitiba – como sinal de austeridade e exigência na eficácia do trabalho.

Na versão de sua assessoria, a presidente está sempre “irritada” com alguma coisa. Com o Congresso irritou-se a ponto de considerar desnecessário estabelecer relações cordiais até com parlamentares e partidos e sua base de apoio.

Com subordinados (dos mais aos menos qualificados) irrita-se ante qualquer contrariedade. Com a oposição irrita-se só pelo fato de ela existir. Com a imprensa mostra-se extremamente irritada se cobrada a falar sobre este ou aquele escândalo envolvendo sua administração. Chegou aos píncaros da irritação quando, ainda ministra, (des) qualificou como “rudimentar” a proposta dos então ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo para a condução da economia, cuja preliminar era o ajuste fiscal.

Agora a presidente da República está muito irritada com seu partido, o PT, que resolveu voltar às origens e negar o apoio que deu a Lula em 2003 para a adoção de medidas racionais. Com isso, cai o último bastião de defesa de Dilma. O partido não a quer. E nessa hora em que se encontra cercada de males por todos os lados, não há mais quem a queira, estão todos muito irritados com ela: se fala na TV, a presidente é alvo de panelaços, se transita por ambientes não protegidos arrisca-se a ser vaiada, quando apela ao Congresso não obtém a resposta pretendida. O empresariado não lhe tem apreço e os movimentos sociais já a tratam como inimiga.

Dilma é a “persona” menos grata da República. Não se encontra quem esteja disposto a lhe estender a mão ou nutra por ela alguma simpatia. Resultado da antipatia que semeou.

Isolada, a “rainha” não paira “sobranceira sobre os adversários” como prometeu João Santana. Antes, colhe os frutos da malquerença que com tanto afinco cultivou.

Nem Moro nem PT. Durante o período em que esteve preso, o senador Delcídio Amaral chegou a cogitar a hipótese de propor ao Ministério Público um acordo de delação premiada. A família incentivava.

Mas, pensando melhor sobre as acusações que lhe são imputadas, pesando o custo e o benefício, desistiu por considerar perfeitamente possível derrubá-las com argumentos jurídicos. Por exemplo, contestando a legalidade da gravação feita pelo filho de Nestor Cerveró (ex-diretor da Petrobrás) e argumentando que seu mal foi contar vantagem indevida ao sugerir influência sobre ministros do Supremo Tribunal Federal.

Num primeiro momento, o senador concentrará esforços em convencer seus pares em geral, e os integrantes do Conselho de Ética em particular, a não cassar-lhe o mandato. Se fizesse acordo com o MP, a preliminar seria admissão de que realmente tentou obstruir o trabalho dos investigadores, o que por si só já configuraria quebra de decoro.

Preservado o foro especial de parlamentar, Delcídio Amaral mantém prudente (na visão dele) distância do juiz Sérgio Moro. Num segundo momento, o senador cuidará de sua vida partidária. Encerrando sua carreira de petista que, hoje conclui, nunca deveria ter sido iniciada.

Conta zerada. Se o silêncio de Marcelo Odebrecht tinha como objetivo a preservação da empresa, a motivação cessou com os depoimentos de Mônica e João Santana, atribuindo à construtora a prática de ilícitos no âmbito internacional.

Esquema político na AL - Merval Pereira

- O Globo

Assim como ao investigar o tríplex que seria do ex-presidente Lula no Guarujá, a Operação Lava-Jato se deparou com diversos apartamentos registrados em offshores no Panamá — fazendo com que os procuradores do Ministério Público Federal vislumbrassem que haviam chegado a um novo filão de crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro —, ao investigar as contas internacionais, secretas ou declaradas, do marqueteiro João Santana, a operação pode ter se deparado com um grande esquema ilegal de financiamento de projetos políticos de esquerda pela América Latina e a África.

Em diversos desses países, o marqueteiro João Santana recebeu pagamentos ilegais através de empresas de offshores irrigadas pela Odebrecht, que também tinha interesses na eleição de políticos do esquema devido a financiamentos de grandes obras de infraestrutura.

Esse projeto de esquerda que chegou ao poder há cerca de 15 anos na região com a primeira eleição de Hugo Chávez na Venezuela foi gestado no Foro de São Paulo, organismo criado por Lula e Fidel Castro em 1990 a partir de um seminário internacional. Partidos e organizações políticas da América Latina e do Caribe, em baixa naquele momento, reuniramse para discutir uma atuação conjunta de resistência ao que consideravam “políticas neoliberais” que dominavam a região.

A integração latino-americana passou a ser um projeto comum com a chegada ao poder de vários daqueles líderes. Hoje, embora muitos deles continuem no poder, os ventos políticos na região estão mudando. Na Bolívia, Evo Morales, do Movimento para o Socialismo, acabou de perder o plebiscito e não poderá concorrer a um quarto mandato. No Brasil, Dilma Rousseff do PT enfrenta a ameaça de um processo de impeachment; na República Dominicana, Danilo Medina (Partido de Libertação Dominicana) corre o risco de perder a reeleição devido ao escândalo da prisão do marqueteiro João Santana no Brasil.

A Venezuela passa por uma crise econômica e política sem precedentes e Nicolás Maduro, do Partido Socialista Unido da Venezuela, perdeu o domínio do Congresso em eleições recentes. Continuam no poder vários outros membros do Foro de São Paulo: Chile (Michelle Bachelet - Partido Socialista do Chile), Cuba (Raúl Castro - Partido Comunista de Cuba), Dominica (Roosevelt Skerrit - Partido Trabalhista da Dominica), Equador (Rafael Correa - Alianza País), El Salvador (Salvador Sánchez Cerén - Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional), Nicarágua (Daniel Ortega - Frente Sandinista de Libertação Nacional), Peru (Ollanta Humala - Partido Nacionalista Peruano) e Uruguai (Tabaré Vázquez - Frente Ampla). Olanta Humala aparece em uma das anotações apreendidas pela Operação Lava-Jato, mas nega que tenha recebido dinheiro da Odebrecht.

A atuação internacional da empresa de João Santana começou em 2003, na Argentina, onde coordenou campanhas legislativas, municipais e governamentais até 2007 na região de Córdoba. Em El Salvador, a Pólis fez a campanha que elegeu presidente Maurício Funes, em 2009, eleito pela Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional ( FMLN), grupo guerrilheiro formado nos anos 1980 que se transformou em partido em 1992 e nunca havia chegado ao poder.

Em 2012, a Pólis atuou em três campanhas. Em Angola, elegeu o presidente José Eduardo dos Santos pelo Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA). No mesmo ano, reelegeu na Venezuela o ex-presidente Hugo Chávez (1954-2013).

Na República Dominicana, também em 2012, Santana coordenou a campanha de Danilo Medina, que disputou contra o ex-presidente Hipólito Mejía. Nesse período, João Santana ainda coordenou o marketing político da campanha de José Eduardo Santos em Angola, que teria custado U$ 50 milhões, sendo que parte foi paga em dinheiro não contabilizado na offshore dos Santana na Suíça. A Operação Lava-Jato está desvendado toda essa rede de corrupção de campanhas políticas na América Latina, Caribe e África, definindo qual o papel da Odebrecht na distribuição ilegal de dinheiro pela região em que tem interesses em grandes obras de infraestrutura, a maioria delas financiada pelo BNDES.

As campeãs dos campeões - Luiz Carlos Azedo

• Por trás dessa estratégia havia um projeto de poder que ultrapassa as fronteiras nacionais

- Correio Braziliense

As investigações da Operação Lava-Jato estão desnudando as estranhas do “capitalismo de Estado” brasileiro e revelam sua simbiose com as ambições políticas do PT, no sentido de se perpetuar no poder e projetá-lo no âmbito da América Latina e da África Ocidental, Central e Austral, a partir da atuação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de suas relações com partidos de esquerda e governantes dos dois continentes. Fica cada vez mais evidente que duas das maiores empresas brasileiras, a Petrobras e a Odebrecht, mas não apenas, foram utilizadas para financiar esse projeto.

Por isso mesmo a atuação internacional do marqueteiro do PT, João Santana, e de sua esposa e sócia, Mônica Moura, em campanhas eleitorais de Angola, Argentina, El Salvador, Panamá, Venezuela e República Dominicana merece avaliação que extrapola o aspecto criminal, ou seja, o esquema de desvio de recursos da Petrobras e a atuação da Odebrecht no financiamento de campanhas eleitorais no Brasil e no exterior. Há que se discutir o modus operandi do modelo econômico adotado para compreender a sua resiliência e degeneração, uma vez que ele determina o modelo de acumulação das empresas envolvidas e não apenas o patrimonialismo dos políticos que lhe deram sustentação e o enriquecimento pessoal de seus operadores.

Além disso, está evidente que o modelo é incompatível com as regras do jogo democrático. Essa discussão é importante porque a presidente Dilma Rousseff está movendo mundos e fundos para salvar as empresas envolvidas no escândalo e o próprio modelo, a pretexto de preservar empregos e a engenharia nacional, quando sabemos que há dezenas de outras empresas que poderiam substituí-las nas mais diversas áreas.

O modelo

As condições para a chamada “nova matriz econômica” como resposta brasileira à crise mundial, ironicamente, foram estabelecidas no governo de Fernando Henrique Cardoso. Com as privatizações do setor produtivo estatal, o governo trocou seu controle na maioria das empresas por uma participação minoritária. Durante o governo Lula, porém, graças aos fundos de pensão dos trabalhadores dessas empresas e à ocupação de posições estratégicas no aparelho de Estado, o PT passou a ter grande influência nos seus investimentos e nos de centenas de outras empresas e negócios.

O modelo brasileiro não foge à regra histórica. Funciona a partir da fusão dos interesses privados com as agências do Estado encarregadas de normatizá-los e controlá-los, um convite aos desvios de finalidade e à corrupção. Quando surgiu, o capitalismo de Estado foi uma via de industrialização para países que ficaram fora da segunda revolução industrial, como os dominados pelo fascismo na primeira metade do século passado, e os regimes comunistas surgidos no pós-guerra.

Na América Latina, o modelo emergiu com o populismo no México, na Argentina e no Brasil, principalmente na década de 1950, mas também prestou serviços aos regimes militares, durante a Guerra Fria, nas décadas de 1960 e 1970. Entre nós, renasceu das cinzas durante o governo Lula, a partir do momento em que o governo optou por um modelo de expansão acelerada da economia com base no consumo e, ao mesmo tempo, passou a protagonizar uma política da concentração de capital e formação de monopólios com o objetivo de projetar internacionalmente algumas grandes empresas brasileiras, os chamados “campeões nacionais”.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os fundos estatais de pensão passaram a investir pesado em empresas de diversos setores, desde mineração até produção de alimentos. Além disso, estimularam e financiaram fusões em áreas como telecomunicações e produção de celulose. Por trás dessa estratégia, há um projeto de poder que ultrapassa as fronteiras nacionais, a ponto de pôr o Itamaraty a serviço das alianças do PT com partidos e governantes da América Latina e na África, além dos negócios que financiam essa política e seus atores.

O símbolo do modelo passou a ser a Petrobras, com o bilionário programa de investimentos na exploração de petróleo da camada pré-sal, que estava muito acima das suas possibilidades. O modelo se estendeu também ao setor elétrico, com o fortalecimento da Eletrobras. A intervenção do governo federal resultou, porém, em desastres financeiros e escândalos de corrupção. A mesma estratégia foi adotada na área da mineração, onde a Vale amarga déficits astronômicos. Mas foi a Odebrecht, a gigante do setor privado, que apostou todas as fichas no “capitalismo de Estado”.

Todo mundo gosta de acarajé – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

"Tio Bel, você consegue me fazer chegar mais 50 acarajés na quarta-feira à noite, no escritório?". "Ok, programado, seus acarajés chegaram [sic] quentinhos."

A conversa por e-mail não envolvia sobrinhos gulosos ou produtoras do saboroso quitute baiano. Eram executivos da Odebrecht combinando a entrega de dinheiro vivo, segundo investigadores da PF.

O acarajé saiu do tabuleiro para batizar a 23ª fase da Lava Jato, que prendeu o marqueteiro João Santana. Como o Brasil é o país da piada pronta, já surgiram protestos contra o uso do nome da iguaria.

A Associação Nacional dos Produtores de Acarajé reclamou de prejuízos ao setor. É perda de tempo, porque ninguém mudou o jantar de domingo depois de ler que um escândalo terminou em pizza.

Em Brasília, a prisão de Santana animou quem vive à espera de qualquer fato novo para tentar derrubar o governo. O PSDB se antecipou à Justiça Eleitoral e decretou o fim do mandato de Dilma Rousseff. O PMDB voltou a sonhar com o impeachment, que levaria Michel Temer e sua turma ao Planalto.

O ministro Gilmar Mendes, sempre ele, deu declarações em tom grave. "Se isso estiver associado à campanha, é de seriedade inexcedível", disse, na terça-feira. Três dias depois, o juiz voltaria a fabricar manchetes contra o governo.

Os efeitos da operação na política ainda são incertos, mas os marqueteiros já acusaram o golpe. Até outro dia, eles reclamavam do veto ao financiamento empresarial de campanhas. Agora isso parece ter se tornado um problema menor.

Chocados com a prisão de Santana, alguns publicitários já falam em abandonar o negócio milionário das eleições. Quem ficar terá que se adaptar a uma nova era, de menos dinheiro e mais fiscalização sobre as contas. É uma boa hora para ouvir a canção de Caymmi: "Todo mundo gosta de acarajé / O trabalho que dá pra fazer é que é."

Parabéns pra você! - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

Na década de 1990, surgiram os sem-terra na área rural. Mais adiante, vieram os sem-teto na área urbana. Pois agora está em gestação no Planalto Central a figura da presidente sem partido. Saiu Joaquim Levy, entrou Nelson Barbosa e o partido de Dilma Rousseff, o PT, continua implacável na oposição ao ajuste fiscal do governo e, portanto, à própria Dilma. Já a principal sigla da base aliada, o PMDB, retomou as articulações para o impeachment.

Durma-se com um partido desses! Ou com partidos como esses! Dilma, que já tem (e criou) problemas de sobra, deve estar dando uns bons gritos, roendo as unhas e xingando a mãe de muito petista por aí, inclusive de um tal Quaquá, presidente do PT do Rio, que deixou claro que não fazia a menor questão da presença da presidente, ontem, no aniversário do partido.

Conclusão: Dilma não queria ir à festa do próprio partido, nem o próprio partido queria Dilma num encontro com dois objetivos: atacar Dilma e defender Lula. Os bois de piranha, nos dois casos, foram os ministros Barbosa e José Eduardo Cardozo.

Já na sexta-feira, o PT mandou seus recados contra o que Levy dizia e Barbosa continua dizendo sobre a necessidade de uma política econômica responsável, capaz de fechar as contas públicas, equilibrar receitas e despesas e estancar a trajetória de queda do Brasil e dos brasileiros – sobretudo dos mais pobres – no precipício.

Segundo resolução que passou pelo Diretório Nacional, o PT “só apoia medidas pactuadas com o sindicalismo, as organizações populares e os movimentos sociais”. Ou seja, o PT se volta de costas para o seu governo e de frente para os movimentos aliados. Só topa qualquer coisa com o viés populista e sem nenhum traço de responsabilidade e pragmatismo. Sindicatos, organizações populares e movimentos sociais estão no seu direito, aliás, dever, de fazer pressão, mas o partido da presidente da República tem a obrigação de ir além, de pensar e agir estrategicamente.

Mas, não. Nega-se a admitir que a farra fiscal e a inflação atingem justamente os assalariados e os que dependem do Estado para saúde, educação, saneamento, infraestrutura. Para assegurar isso, dispensam-se discursos contra o “sacrifício do povo trabalhador” e exige-se a responsabilidade de traçar uma política econômica sólida, confiável, que garanta de fato bem-estar e direitos de médio e longo prazos desse mesmo povo trabalhador.

Na prática, o PT faz o oposto do que pretende: fala contra o “golpismo”, mas dá argumentos para o impeachment; defende a unidade, mas racha o governo para um lado e o partido para o outro; sabe que Lula e Dilma são indissociáveis, mas empurra um contra o outro; reconhece que há enorme fragilidade, mas opera para converter os convertidos e ignora reconquistar a maioria que debandou.

Em resumo, o partido da presidente age como se Dilma não tivesse mais jeito. Logo, toda a energia e todas as festas devem ser para renegar o presente, ressuscitar o passado e investir no futuro. Ou seja, contra Dilma, a favor de Lula. Só que... se Dilma não vai bem, porque seu governo destruiu a economia, Lula não está melhor, porque o dele explodiu a Petrobrás e permitiu uma farra com dinheiro público e com as empreiteiras num nível nunca antes visto e imaginado.

E O PMDB? Está sendo novamente empurrado para o PSDB e para a tese do impeachment, depois da prisão de João Santana – aliás, o grande ausente na festa do PT, junto com José Dirceu, Delcídio Amaral, André Vargas e uma penca de ex-tesoureiros. Se o PT é de oposição e o PMDB é uma ameaça, Dilma está perto de criar o movimento dos presidentes sem partido – e sem base, sem povo e sem credibilidade.

Festa do PT é para renegar o presente, ressuscitar o passado e investir no futuro

Ataque a Lula, Dilma e até Cunha – Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

Há semanas de guerra fria e de guerra quente nestes dois anos em que o país vem se desmilinguindo. A guerra quente recomeçou na semana passada; a que virá será também de tiro, pancada e bomba.

Há um rumor persistente, lá de Curitiba, a respeito de uma ofensiva policial maior contra Lula e família. Além do mais, o ex-presidente foi intimado a depor sobre sítio e tríplex no Ministério Público de São Paulo, na quinta-feira (3).

O governo terá de lidar com um PT que acaba de condenar o plano econômico de Dilma Rousseff (reforma da Previdência e contenção legal de gastos do governo). Sem o apoio do PT, vão-se alguns dos últimos fiapos de esperança de dar rumo ao governo da economia. A tentativa de Dilma 2 de assoviar e chupar cana, de satisfazer PT e o dito "mercado", não tem dado certo.

Os tiros contra o programa Dilma 2 tiveram o aval de Lula. As relações do ex-presidente com sua afilhada são descritas como "frias" no entorno luliano. Lula, de resto, voltou a dizer que quer ver pelas costas o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, "mole com a Polícia Federal".

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, foi triturado nas conversas da direção petista, reunida na sexta-feira (26) no Rio. O partido pregou o aprofundamento da política econômica dos anos Lula: o oposto do vago programa de Dilma 2.

Haverá o começo do estrebuchamento de Eduardo Cunha. Na quarta-feira (2), o Supremo Tribunal Federal deve transformar o presidente da Câmara em réu, acusado de receber propina do petrolão na Suíça. Quando se debate na lama em que atolou, Cunha espalha estilhaços.

Uma decisão crucial do Supremo na prática deve favorecer delações premiadas e um pique acelerado nesse jogo de denúncias. Condenados em segunda instância começam a cumprir pena na prisão, se for o caso, decidiu o STF faz dez dias.

Por acaso, nesses dias foi preso João Santana. A defesa do publicitário tem apertado o garrote de Marcelo Odebrecht: Santana troca suas penas por acusações à empreiteira. A perspectiva de cadeia pode revelar muito das relações da empresa com a campanha da reeleição de Dilma Rousseff.

Por falar em campanha, o TSE acaba de demandar investigações sobre empresas prestadoras de serviço para Dilma 2014, no mínimo outra fonte potencial de vazamentos sensacionais e convulsão político-policial.

Há rumores de mais escândalo em fundos de pensão e de mais batidas contra empresas acusadas de pagar propina para sonegar (Zelotes).

Na quinta, o IBGE divulga o crescimento do PIB em 2015. O anúncio não terá coisas boas nem coisas novas, uma recessão entre 3,5% e 4%, mas vai fazer manchetes ruins.

Apesar de a numeralha econômica do início do ano confirmar as previsões sombrias para 2016, há tímida melhoria de ânimo do consumidor. Não se entende bem o motivo, pois a inflação ainda está alta; emprego e renda baixam agora mais rápido. De qualquer modo, será difícil ver recuperação do prestígio da presidente, pelo menos enquanto durar essa temporada de guerra quente.

A Lava Jato faz dois anos no dia 17 de março, na mesma semana em que o PMDB pode tirar mais um pedaço do pé da canoa de Dilma Rousseff, ainda que alguns dos chefes do partido estejam quase afogados.

Criaturas de Santana - Míriam Leitão

- O Globo

Era forte, muito forte o sentimento de que estavam protegidos pela capa da impunidade. Só isso explica João Santana e sua mulher, Mônica Moura. Eles trabalharam em campanhas presidenciais, usaram técnicas agressivas de publicidade e mantiveram contas secretas no exterior, onde receberam recursos de empresas e lobistas. Isso, depois de Duda Mendonça ter admitido que assim é que o PT lhe pagava.

Este não é o primeiro grande caso de corrupção investigado no Brasil. O Mensalão colocou o ex-chefe de Santana diante de uma CPI e da Justiça. Duda escapou do pior, mas ajudou a revelar o esquema. Disse que foi forçado pelo PT a abrir uma offshore para receber parte do dinheiro. Admitiu o caixa dois e pagou a multa.

De lá para cá, o país está claramente dobrando sua aposta no combate à corrupção através do Ministério Público, da Justiça e Polícia Federal. A Lava-Jato tem métodos e ação mais precisos, mais elaborados. Santana e Mônica acham que poderão se livrar com a estratégia de admitir alguma coisa para perder os anéis e ficar com os dedos. Eles reconhecem a existência de contas no exterior não declaradas, mas Santana diz que não sabe quem depositou nessa conta e seu advogado corrobora: “ele é um criador.”

Na Pólis de Santana e Mônica, as criaturas não tinham limites. Elas podiam subestimar a inteligência alheia, manipular os sentimentos, mentir sobre adversários e escamotear a crise que agora nos consome. As criações de João Santana fizeram mal ao país e à democracia brasileira, mas isso não levaria o casal à prisão. Revela, contudo, a arrogância e a sensação de impunidade que tinham. Ele fez tudo isso, enquanto dinheiro duvidoso era depositado por lobista e por empreiteira em uma de suas contas. A planilha da Odebrecht divulgada pela “Época” indica que pode ter havido ligação mais direta. Santana orientava Dilma Rousseff a mentir em debates e entrevistas, vivia na intimidade do poder como conselheiro político mesmo após as eleições, enquanto tinha seis contas não declaradas no exterior. Em novembro passado, diante dos avanços da Lava-Jato, fez uma declaração retificadora na Receita admitindo cinco contas, mas não a que recebeu o dinheiro de Zwi Skornicki e da Odebrecht.

O que contaram Santana e Mônica nos depoimentos é risível. Receberam no exterior porque trabalharam no exterior, não trouxeram o dinheiro, mas pretendiam fazê-lo, receberam caixa dois, mas nunca no Brasil, e sim em suas campanhas presidenciais em outros países. Mônica cuidava de toda a parte administrativa e financeira, a tal ponto que o distraído criador nem sabe dizer quanto e quem lhe pagou. A estratégia clara é admitir crimes menores para se livrar da cadeia e também proteger a presidente Dilma Rousseff e seu mandato.

No exterior, eles trabalharam para presidentes como Hugo Chávez e José Eduardo dos Santos e por essas campanhas admitem caixa dois. O que liga os dois políticos é a prática antidemocrática. José Eduardo do Santos é presidente desde 1979, seu governo é uma ditadura corrupta que faz eleições para encobrir seu caráter autoritário. Sua filha Isabel dos Santos é considerada a mulher mais rica da África, com fortuna avaliada em US$ 3,7 bilhões pela revista “Forbes”. Sua riqueza tem relação direta com o ambiente de corrupção instalado pelo governo para o qual João Santana trabalhou. Hugo Chávez tinha, como todos vimos, a decisão de se eternizar no poder, golpeando as instituições. Ele morreu, mas deixou seu ectoplasma que governa o país rumo à ruína.

Pela versão das primeiras horas após a prisão, eles aceitaram dinheiro de origem duvidosa, mas só no exterior. No Brasil, tudo foi feito dentro da lei. Uma delinquência com limites geográficos. No início da campanha, ele concedeu uma entrevista ao jornalista Luiz Maklouf na “Época”, em que disse que a presidente Dilma ganharia fácil no primeiro turno, enquanto haveria com os outros candidatos uma “antropofagia de anões”, e explicou: “eles vão se comer lá embaixo e ela, sobranceira, vai planar no Olimpo”. A história não foi assim, houve segundo turno, mas o que o país quer saber agora é o que aconteceu no Olimpo. Ele diz de si mesmo que tem ideias muito rápidas. Agora é a hora de mostrar isso, mas que a ideia seja crível, porque os velhos truques não funcionam mais. O país está mudando.

O peso do PMDB e das ruas – Editorial / O Estado de S. Paulo

A cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e de seu vice Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a ser uma possibilidade muito mais concreta a partir das suspeitas de ilicitudes praticadas pelo PT na campanha eleitoral de 2014, levantadas pelas investigações da Operação Lava Jato que levaram à prisão o marqueteiro João Santana e sua mulher e sócia, Mônica Moura. Essa novidade tende a provocar um natural realinhamento das forças que compõem a inconsistente base de apoio ao governo, na qual o PMDB, maior bancada do Congresso, continua tentando conciliar uma tendência crescentemente oposicionista com o desejo de preservar o poder de que desfruta na sua condição de principal aliado do Planalto.

O novo quadro político que nitidamente se esboça em Brasília tem como fulcro a possibilidade de afastamento de Dilma Rousseff e a consequente realocação das várias facções políticas no tabuleiro do poder. Mas a análise das perspectivas e a sua influência sobre a estratégia a ser adotada agora pelas facções concorrentes não podem levar em conta simplesmente a consumação da deposição da presidente da República, mas também, necessariamente, a forma como o afastamento vier a ocorrer. As possibilidades são basicamente duas, com consequências distintas.

Se o Congresso aprovar o pedido de impeachment, Dilma estará deposta e em seu lugar assumirá o vice Michel Temer. Já a punição que o TSE pode impor é a cassação da chapa completa: presidente e vice. E se isso ocorrer até 31 de dezembro próximo – metade do atual mandato presidencial – a chefia do governo será assumida por 90 dias pelo presidente da Câmara, que por enquanto é Eduardo Cunha, e nesse ínterim se realizarão novas eleições para presidente e vice. Se a cassação – não o impeachment da presidente – ocorrer na segunda metade do mandato, assume provisoriamente o presidente da Câmara e os novos presidente e vice da República serão eleitos indiretamente pelo Congresso.

Diante dessas perspectivas, dois fatores assumem importância decisiva para o destino de Dilma Rousseff: a posição do PMDB e a intensidade do apoio popular ao afastamento.

Na quinta-feira, em seu programa político na mídia eletrônica, o PMDB, apesar da ambiguidade que habitualmente marca suas posições, fez duras críticas à má gestão federal, particularmente à inflação e ao desemprego crescentes. Na abertura do programa – que não teve a participação de nenhum dos seis ministros peemedebistas – Michel Temer afirmou que “todos já sabem os motivos” da crise que o País vive. E uma locutora enfatizou: “Continuamos desiludidos. O desemprego vem de mãos dadas com a carestia (...). O brasileiro empobreceu, entristeceu e o País precisa reagir já”. Definitivamente, não é o discurso de um aliado político.

Temer está empenhado agora em garantir sua reeleição à presidência do PMDB na convenção de março. De todo modo, o caminho do TSE para o afastamento de Dilma, por razões óbvias, não lhe interessa. Isso pode significar que os peemedebistas passem a considerar com maior simpatia o processo de impeachment que tramita no Congresso, sobre o qual podem ter uma atuação decisiva.

E esse é um raciocínio que pode se estender a toda a chamada bancada aliada, na medida em que de alguma maneira ficar claro que a substituição de Dilma por Temer pode ser vantajosa no toma lá dá cá que impera nas relações do Executivo com o Legislativo.

Seja como for, o avanço do processo de impeachment no Congresso e, certamente em menor escala, o da cassação no TSE dependem muito do claro apoio popular à ideia do afastamento de Dilma Rousseff. Todas as pesquisas de opinião demonstram que a impopularidade da chefe do governo não tem precedentes na história e os indicadores econômicos e sociais estão aí a comprovar, diariamente, aquilo que as agências internacionais de avaliação de risco unanimemente apontam: o desgoverno tomou conta do Brasil.

Mas pesquisas de opinião e indicadores econômicos e sociais são dados frios, por si sós incapazes de mudar a história política de um país. Esse poder está reservado à inequívoca vontade popular livre e claramente expressa nas urnas e nas ruas, neste último caso quando legitimamente amparada pelos necessários procedimentos constitucionais.

Contra o tempo – Editorial / Folha de S. Paulo

O ano começou aziago para os planos de recuperação da economia do país. Os primeiros resultados deste primeiro bimestre confirmam os prognósticos sombrios de que a recessão neste ano deve ser tão profunda quanto a de 2015.

Com o início do calendário político e o turbilhão incessante de escândalos, reavivaram-se as discussões sobre o impedimento da presidente Dilma Rousseff (PT).

Só isso bastaria para tornar menos provável a aprovação do tímido programa de reformas do governo, recebido ademais com ceticismo nos mercados e com franca desaprovação em seu partido.

As críticas acerbas do PT a esse conjunto ainda vago de medidas levanta mais suspeitas sobre a viabilidade de sua aprovação pelo Congresso Nacional. A ruína econômica e a fragilidade da presidente alimentam uma a outra.

Prossegue a eliminação de empregos formais. Perdeu-se 1,6 milhão de postos de trabalho com carteira assinada nos últimos 12 meses. Apenas em janeiro, foram-se quase 100 mil, mais que as 82 mil vagas fechadas em janeiro do ano passado.

Nas seis maiores metrópoles, o ritmo de redução do rendimento médio também se acelera, para 7,6% ao ano, já descontada a inflação. Cai o crédito na economia, agora 4,1% menor que no início de 2015. A baixa na renda e no total de empréstimos sugere que a recessão será mais sentida no cotidiano da população.

A arrecadação de impostos do governo encolheu 6,7% em janeiro, no ritmo ruim de 2015. Apesar da receita extraordinária da venda de concessões de hidrelétricas ter levado as contas federais para o azul neste mês, a piora na coleta de tributos indica que este será o terceiro ano consecutivo de deficit orçamentário.

A persistência de juros elevados devido à inflação e a incapacidade de controlar as contas do Tesouro fazem o peso da dívida pública crescer sem limite, ainda mais porque a retração da economia impede que se gere a renda necessária para manter a máquina estatal.

Quanto maior a dívida, maior a necessidade de cortes profundos de gastos ou de aumentos de impostos, menores as expectativas de controle da inflação e das taxas de juros, maior o risco de investir, para não dizer que se instala de vez a incerteza.

Tamanho rol de perigos não recomenda a abordagem gradualista com que Dilma parece disposta –ou fadada– a enfrentar a crise. Não só a presidente como o restante da classe política devem atitudes à altura dos desafios colocados ao país; do contrário, será incompreensível em nome de quais objetivos ainda se pretende governar.

Previdência dos estados também preocupa – Editorial / O Globo

• As atenções se concentram nos desequilíbrios do sistema do INSS, mas as distorções existentes nas aposentadorias no setor privado também existem na Federação

Assunto espinhoso para qualquer governo, não só no Brasil, reformas nos sistemas previdenciários são tão importantes para a sociedade quanto aterrorizantes para os políticos. Apenas pequena parcela deles consegue enfrentar a questão e conduzir as mudanças a fim de evitar maiores crises fiscais.

Se as pessoas se aposentam muito cedo, ficarão cada vez mais tempo usufruindo a aposentadoria depois de deixar de contribuir para os sistemas, pois a expectativa de vida tem subido, e em todo o mundo. Os déficits aparecem, aumentam de forma exponencial e passam a ameaçar, como um buraco negro cósmico, tragar toda a renda da sociedade. Caso do Brasil. No âmbito do INSS (trabalhadores no setor privado), o rombo no ano passado foi de R$ 85 bilhões — não muito distante do Orçamento do SUS —, para 28,3 milhões de aposentados, e ultrapassará, neste exercício, os R$ 100 bilhões. Por óbvio, a reforma já está atrasada.

Há ainda a previdência do funcionário público federal — nesta, o futuro foi equacionado com a criação de fundos complementares de aposentadoria cujo teto para os novos servidores passou a ser o do INSS, cinco salários mínimos. O déficit é grande e para um contingente menor de pessoas (no ano passado, R$ 40 bilhões para 980 mil aposentados). Mas pelo menos há a perspectiva de equilíbrio no horizonte.

O problema não se esgota aqui. Existe, ainda, o universo dos servidores nos estados e municípios. Não é pequeno, e nele há as mesmas distorções encontradas no INSS: aposentadorias sem o lastro financeiro adequado e regras incompatíveis com um quadro demográfico em que as pessoas vivem mais e, portanto, poderiam contribuir por um período mais longo para os sistemas.

Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revelado pelo GLOBO, calcula que, nos estados, o déficit atuarial chegou em 2014 a R$ 2,4 trilhões, ou quase 44% do PIB. Este cálculo é uma simulação: significa quanto seria necessário para pagar todos os benefícios existentes hoje e os que deverão ser arcados no futuro. Serve apenas como um indicador de solvência, e ele não é bom.

O levantamento constatou que, das 27 unidades da Federação, 13, incluindo os respectivos municípios, não conseguem, sem ajuda, sequer pagar a seus segurados um ano de benefícios. Na lista, São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul.

Portanto, por trás da crise fiscal de cada estado e seus municípios há sérios desequilíbrios na previdência do funcionalismo. Agravados pelo descompromisso com a responsabilidade fiscal vigente no período do indefectível Arno Augustin na Secretaria do Tesouro, respaldado por Dilma.

Um dia a conta chega, e chegou. Brasília não pode deixar de considerar esta crise previdenciária específica. Não se trata apenas de equacionar o INSS. Consta que o tema entrará na agenda da renegociação das dívidas dos estados. Deve mesmo.

Sem margem para continuar errando - Rolf Knutz

- O Estado de S. Paulo

Com reservas de US$ 370 bilhões, o Brasil tem pelo menos um bom colete de segurança para continuar flutuando, por algum tempo, se uma nova tempestade assolar os mercados internacionais. 

Em recessão, com as contas públicas em frangalhos, inflação elevada e crédito reduzido ao grau especulativo pelas principais agências de classificação, o País precisa de uma dose incomum de seriedade, competência e prudência na condução da política econômica. Seria uma irresponsabilidade – e mais uma demonstração de inépcia – meter a mão naqueles dólares para formar um “fundo nacional de desenvolvimento e emprego”, mais uma bobagem concebida e gestada na cúpula do PT.

Até o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, falou contra essa proposta, apesar de sua proximidade com o partido, de seu envolvimento na formulação da desastrosa “nova matriz econômica” e de sua participação em algumas das piores decisões da presidente Dilma Rousseff. “Neste momento de maior turbulência financeira, é muito importante”, disse ele, “ter elevado estoque de reservas internacionais. Isso tem dado mais estabilidade financeira e cambial ao Brasil.” O ministro fez esse comentário na sexta-feira, na China, onde participava da reunião do Grupo dos 20 (G-20). Turbulência para valer ainda é, de fato, uma hipótese, mas a resposta foi essencialmente sensata.

O cenário internacional ainda tem mais nuvens do que tempestade, mas o Brasil é especialmente vulnerável a qualquer novo choque. Ainda na sexta-feira o Banco Central (BC) divulgou o relatório mensal das contas do setor público. Em janeiro o resultado primário, isto é, sem os juros, é normalmente positivo. Desta vez, esse resultado foi um superávit de R$ 27,9 bilhões. Isso se explica em parte pelo desempenho ainda positivo de Estados e municípios, mas principalmente por uma receita extra de R$ 11,4 bilhões, obtida com as concessões de hidrelétricas leiloadas no fim do ano. No governo central, a arrecadação dos tributos administrados pela Receita Federal foi 4,8% menor, descontada a inflação, que a de um ano antes. Isso é um claro reflexo da recessão funda e prolongada.

Mas o real desastre das contas públicas fica mais visível quando se examinam os números acumulados em 12 meses. Incluídos os juros, o déficit de todo o setor público chegou a R$ 644,4 bilhões, ou 10,82% do produto interno bruto (PIB). A média nos países da Europa, sete anos depois do estouro da bolha financeira, é inferior a 3%. Embora lentamente, esses países continuam em recuperação. Nos Estados Unidos a mais nova estimativa aponta um crescimento econômico de 2,4% em 2015, com perda de impulso no trimestre final.

A maior parte das economias desenvolvidas – e das emergentes e em desenvolvimento – tem avançado mais que a brasileira em todas as frentes. Pela medida mais ampla, a Pnad Contínua, o desemprego no Brasil estava em 9% no período de setembro a novembro, taxa superior à da maior parte dos membros do G-20. As demissões no Brasil, segundo todos os indícios, devem ter aumentado nos últimos meses e muitos analistas projetam taxas maiores que 10% em 2016.

Com déficit consolidado acima de 10% do PIB e dívida bruta a caminho de 70% e de níveis ainda mais altos nos próximos meses, o setor público brasileiro tem pouco espaço para políticas de estímulo ao crescimento. Além disso, com seus papéis classificados como lixo – junk bonds – pelas três maiores agências, a Standard & Poor’s, a Fitch e a Moody’s, o governo brasileiro deve encontrar maior dificuldade para refinanciar a dívida pública. Mesmo sem essa limitação, a perspectiva de novos aumentos de juros nos Estados Unidos complicaria o acesso ao mercado.

Não se resolvem problemas desse tipo com truques ou voluntarismo. Ao contrário: qualquer imprudência poderá tornar ainda mais difícil a rolagem da dívida pública brasileira e aproximar o País do risco de uma nova crise de insolvência, com enormes custos econômicos e sociais. É longo o histórico brasileiro de irresponsabilidades e de erros desse tipo. Pessoas com um grau razoável de informação e de bom senso deveriam ter aprendido algo sobre isso.

É tolice pensar em políticas de estímulo semelhantes à aplicada em 2009-2010. A condição fiscal do País era bem melhor naquele momento. Mas foi certamente um erro, com efeitos desastrosos nas contas públicas, manter aquela política em 2011 e nos anos seguintes – até porque a maior parte dos estímulos beneficiava uma clientela selecionada. Além disso, o efeito dessa política sobre o investimento foi muito limitado, como atestam as contas nacionais do IBGE.

Uma política mais inteligente de concessões na área de infraestrutura poderá resultar em mais investimentos e mais empregos. Novos critérios para a exploração de petróleo, com a desobrigação da Petrobrás de participar de todo projeto com um aporte de 30%, servirão para desatar os empreendimentos no setor. É infantil insistir no papel especial da Petrobrás quando a empresa, saqueada e empobrecida, é forçada, por falta de dinheiro, a restringir seus planos.

Reduzir a burocracia, simplificar os negócios e trabalhar pela abertura de mercados pode facilitar o aumento da exportação e dinamizar vários segmentos da indústria.

Há políticas conhecidas e provadas para vencer a estagnação, mas para implantá-las o governo precisa ganhar credibilidade e mostrar liderança. O primeiro passo é propor uma estratégia séria para o conserto das contas públicas. Isso permitirá, adiante, uma redução segura dos juros, sem risco de repetição da bobagem cometida em agosto de 2011, quando se iniciou uma redução voluntarista da taxa básica. Esse erro abriu espaço para o aumento da inflação nos anos seguintes. As perspectivas seriam menos assustadoras se a presidente Dilma Rousseff desse algum sinal de haver aprendido com os erros e desastres. Nenhum sinal desse tipo surgiu até agora.

Ler e falar – Ferreira Gullar

- Folha de S. Paulo

O fato de que, nas provas do Enem, é cada vez menor as referências à literatura brasileira –o mesmo ocorrendo nos exames de vestibulares– causou preocupação nos membros da Academia Brasileira de Letras que, em face disso, decidiu manifestar-se sobre o assunto.

Essa questão foi trazida à ABL, no final do ano passado, por Arnaldo Niskier, que havia representado a instituição numa reunião promovida na Comissão de Educação da Câmara Federal pela deputada Maria do Rosário, do PT do Rio Grande do Sul. Ela realizou uma audiência pública para debater a situação da leitura e do ensino da literatura particularmente no ensino médio. A constatação lamentável é que, se não se estimula a leitura da literatura e seu ensino, não há razão para que a matéria faça parte dos exames e das provas.

A iniciativa da deputada em trazer à discussão esse fato merece o apoio da intelectualidade e dos cidadãos conscientes da importância da literatura para a vida nacional. Não obstante, nem todos têm essa compreensão e há mesmo, em certos setores, a tendência a ver o ensino da literatura como um resto do elitismo que deve ser eliminado da formação dos jovens.

Se minha observação for procedente, a ausência da literatura na formação da nossa juventude seria parte de um fenômeno mais amplo, que afeta outros setores da sociedade brasileira e que tem raízes mais profundas do que parece à primeira vista. Para nos atermos ao âmbito literário e do ensino, lembro da tendência entre filólogos e gramáticos de considerar que não há erros no uso da língua, mas apenas modos diversos de usá-la conforme a classe social de quem a usa. Ou seja, há a língua culta, falada pelos que têm cultura, e a língua do povo inculto, que não tem acesso à educação.

A constatação, até certo ponto, é correta, mas deduzir dela a conclusão de que tanto faz dizer "nós vamos" quanto "nós vai" é um equívoco que contraria a natureza da linguagem. Falar corretamente não é uma manifestação elitista e, sim, o resultado da necessidade humana de se expressar com coerência e clareza. Não sou linguista nem muito menos sei (alguém sabe?) como se formaram os idiomas, mas tenho certeza de que não se trata da invenção de um sujeito erudito e presunçoso que decidiu inventar as concordâncias entre sujeito e verbo, adjetivo e substantivo. Na verdade, fico fascinado ao constatar, já nas primeiras manifestações literárias, a concordância e a coerência entre os elementos da linguagem.

Como tampouco creio que os idiomas foram criados por Deus, contento-me em admitir que eles expressam, tanto quanto possível, a lógica que descobrimos no mundo e que nos ajuda a reinventá-lo. Pode ser até que a lógica da linguagem não seja a mesma do mundo –cuja complexidade excede à nossa compreensão–, mas, como nos ensina o exemplo da Torre de Babel, um idioma sem normas torna inviável o entendimento e, consequentemente, o convívio humano.

Claro que, por felicidade, estamos longe disso. O que importa aqui é afirmar que falar e escrever corretamente não são esnobismos, mas necessidades da linguagem humana.

Certamente, há que distinguir a linguagem falada da escrita. A fala coloquial, pelas circunstâncias em que se exerce, com frequência viola a correção da linguagem escrita. Tampouco teríamos que exigir, mesmo desta, um rigor sem concessões. Errar é humano e, modéstia à parte, citando a mim mesmo, cabe lembrar que "a crase não foi feita para humilhar ninguém".

Em suma, ninguém deve ser punido por errar na concordância vocabular. Tampouco é correto subestimar o homem do povo que desconhece as regras gramaticais e, por isso mesmo, fala errado.

O que, porém, não se pode aceitar é que linguistas e gramáticos afirmem que não se deve exigir que se fale e escreva corretamente, quando eles mesmos falam e escrevem conforme as regras gramaticais.

Opinião do dia – José de Souza Martins

“No caso brasileiro, a ruptura teve início antes da queda do muro de Berlim, em 1989, com a crise da ditadura, ela própria um dos produtos da Guerra Fria. E, também, com manifestações das oposições ao regime em favor de uma nova ordem política, que culminaria com o fim da ditadura militar em 1985. O surgimento do PT, em 1980, ainda no quadro da polarização ideológica capitalismo-comunismo, já expressava, no entanto, o advento da nova ordem mundial, ainda que nos quadros mentais da cultura da polarização dicotômica entre direita e esquerda. A nova realidade política pautada não por novas categorias interpretativas, mas por aquelas da realidade que perecia. Um caso de falsa consciência e mesmo de demora cultural, como diziam antigamente os antropólogos para situar e explicar as mudanças sociais não compreendidas por seus próprios agentes. É por aí que se entende que o PT tenha inventado sua própria “direita” para continuar decifrando a política no marco obsoleto da guerra fria, historicamente superada: definiu como “de direita” todos os partidos e todas as pessoas que não estivessem alinhados com o petismo. Autoproclamou-se “a esquerda” sem sê-lo, aglutinação e síntese que veio a ser de diferentes grupos políticos, em boa parte, no passado, eram pela esquerda definidos como de direita.”

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José de Souza Martins, ‘Do PT das lutas sociais ao PT do poder’, p. 12. Editora Contexto, São Paulo, 2016.

Marqueteiro do PT recebeu da Odebrecht na eleição, diz PF

• Planilha indica repasses de R$ 4 milhões no fim da campanha de Dilma

• De acordo com a força-tarefa da Lava-Jato, o dinheiro teria sido usado para quitar dívidas eleitorais; para Moro, valores são vultosos e mostram proximidade de João Santana com a empreiteira

Planilha encontrada pela Lava-Jato indica que o marqueteiro João Santana recebeu, no período da campanha da presidente Dilma à reeleição, R$ 4 milhões da Odebrecht. Um total de sete repasses foi registrado entre outubro e novembro de 2014. Os pagamentos, segundo a Lava-Jato, teriam sido feitos para quitar dívidas de campanha. Ao renovar a prisão de Santana e de sua mulher e sócia, Mônica Moura, o juiz Sérgio Moro afirmou que os repasses indicam uma proximidade do marqueteiro com a Odebrecht “muito maior” do que fora admitido à PF.

Repasses durante campanha

• Planilha mostra que Odebrecht pagou, no Brasil, R$ 4 milhões a João Santana na época da eleição

Cleide Carvalho e Renato Onofre - O Globo

SÃO Paulo - Os investigadores da Operação Lava-Jato encontraram indícios de que a construtora Odebrecht repassou R$ 4 milhões ao marqueteiro João Santana durante o período da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff, em 2014. Os pagamentos foram feitos no Brasil, na reta final da eleição e, para a força-tarefa, podem ter sido usados para quitar dívidas da campanha.

Santana e a sua mulher e sócia, Mônica Moura, estão presos desta terça-feira na sede da Polícia Federal de Curitiba, acusados de receber no exterior US$ 7,5 milhões da empreiteira e do operador de propina Zwi Skornicki em uma conta não declarada na Suíça. A Lava-Jato investiga se os recursos usados para pagar o publicitário foram desviados dos cofres da Petrobras.

O juiz Sérgio Moro afirmou ontem, em despacho onde renovou a prisão temporária do casal, que os pagamentos “vultosos em reais” para João Santana, feitos pela empreiteira entre outubro e novembro de 2014, indicam um relacionamento “muito maior” do que ambos admitiram à Polícia Federal em depoimento.

Offshores pagaram propina na Petrobras

Mônica disse aos investigadores que a Odebrecht usou caixa dois para pagar parte da última campanha presidencial do líder venezuelano Hugo Chávez, morto em 2013. A força- tarefa afirma que depósitos ao casal foram feitos pelas mesmas offshores usadas pela construtora para pagar propina aos ex-diretores da Petrobras Renato Duque (Serviços) e Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e ao ex-gerente Pedro Barusco.

“Os investigados podem estar incursos em práticas delituosas bem mais graves, como lavagem de dinheiro e corrupção. Não vislumbro ainda como banalizar a prática de fraudes, com utilização de recursos escusos ou pelo menos não contabilizados, em campanhas eleitorais, quer no Brasil ou no exterior, considerando a consequente afetação da integridade do processo político democrático. Nada há, portanto, de banal nessas condutas”, escreveu Moro.

A PF anexou ontem ao inquérito da Operação Acarajé documentos apreendidos com a secretária da Odebrecht Maria Lúcia Tavares, também presa esta semana. Uma das planilhas encontradas tinha o título “Feira-evento 14”. O documento detalha sete pagamentos feitos entre 24 de outubro e 7 de novembro de 2014, totalizando R$ 4 milhões. Os investigadores afirmam que “Feira” é o apelido usado por funcionários da Odebrecht e o próprio ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, para identificar a mulher do marqueteiro, que cuidava das negociações financeiras do casal e da agência de publicidade Pólis, que comandou as campanhas da presidente Dilma Rousseff, em 2010 e 2014, e a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.

Até a quinta-feira, a PF achava que “Feira” era João Santana, mas mudou ao ter acesso a documentos que fazem referência ao apelido da mulher do marqueteiro. A descoberta foi reforçada após a Mônica dizer à PF que nasceu no município baiano de Feira de Santana.

Os investigadores encontraram ainda bilhetes em uma agenda apreendida no escritório de Maria Lúcia com anotações feitas por Mônica e a referência ao termo “Feira”. Em um dos bilhetes, Mônica informa seus telefones pessoais. No outro, a publicitária indica locais e horários em que poderia ser encontrada.

Doações oficiais não coincidem

Oficialmente, o Grupo Odebrecht doou R$ 14 milhões à campanha da presidente Dilma em 2014. Os repasses, feitos através da conta eleitoral da presidente, não ocorreram nos dias listados na planilha apreendida. O documento indica ainda que os repasses da Odebrecht para Santana não ficaram restritos ao período eleitoral. De acordo com a planilha, o casal pode ter recebido outros R$ 20 milhões da empreiteira, o que totalizaria R$ 24,2 milhões.

Agora, os investigadores tentam saber se os pagamentos feitos pela empreiteira tem relação direta com campanhas eleitorais no Brasil. Além da campanha de Dilma, a PF analisa se os recursos foram para campanhas municipais de políticos ligados ao PT, em 2008.

Para a PF, há indicação de pagamentos da Odebrecht ao marqueteiro referentes às eleições municipais no Brasil em 2008. Em depoimento, João Santana confirmou ter atuado nas eleições municipais para candidatos petistas como as senadoras Marta Suplicy (SP), hoje no PMDB, e Gleisi Hoffmann (PR), que já é investigada na Lava-Jato, e o deputado Vander Loubet (MS).

O Planalto informou que não vai comentar o caso. Através da assessoria, a Odebrecht afirmou que “não tem conhecimento da planilha apresentada pela autoridade policial e não tem como comentar a sua veracidade ou significado”. Gleisi Hoffmann disse, através de sua assessoria, que não teve acesso à planilha citada e que todas as doações para sua campanha foram declaradas à Justiça Eleitoral. Marta Suplicy não respondeu os contatos da reportagem.

Empresária desmente versão de Mônica para pagamento na Suíça

• Silvana Hucke diz não alugar câmeras, como mulher de Santana disse à PF

Thiago Herdy - O Globo

CURITIBA - Apontada pela sócia e mulher de João Santana como beneficiária de US$ 200 mil para aluguel de câmeras, Silvana Lagnado disse a Thiago Herdy não conhecer o casal. Beneficiária de 200 mil dólares pagos por meio da conta secreta que o marqueteiro João Santana e a mulher, Mônica Moura, mantinham na Suíça, a empresária Silvana Lagnado Hucke, de 53 anos, negou ontem ter prestado qualquer serviço para campanhas políticas coordenadas pelo casal.

Em depoimento prestado na quinta-feira, Mônica disse acreditar ter pagado a Silvana pelo “aluguel de câmeras utilizadas na campanha de Angola”, ao ser perguntada sobre a despesa pela Polícia Federal

— Não conheço essas pessoas. Nunca prestei serviços para campanha em Angola ou fui a Angola — disse ao GLOBO Silvana, que mora em São Paulo e negou trabalhar com campanhas políticas ou aluguel de equipamentos.

De acordo com extrato da conta da offshore Shellbil, mantida por João Santana e Mônica no banco suíço Heritage, foi realizado em 9 de agosto de 2011 um repasse de US$ 200 mil para a conta de Silvana em agência do HSBC no exterior. Segundo as investigações, a Shellbil foi abastecida com recursos obtidos ilegalmente pelo marqueteiro no exterior.

Silvana não quis dizer o motivo do pagamento, nem sua atual atividade profissional. Na época do pagamento, ela era sócia da marca de roupas de surf Hang Loose, fundada em 1982 pelo irmão, Alfio Lagnado. De acordo com registro da Junta Comercial, Silvana foi sócia da empresa Surf Co., controladora da marca, entre janeiro de 1998 e março de 2012. A assessoria da defesa de Santana e Moura informou que não comentaria o assunto.

Além de Silvana, o casal pagou US$ 2,5 milhões a dez offshores que serão investigadas pela Lava-Jato. Elas estão localizadas em paraísos fiscais como Bahamas e Panamá, e em Delaware, nos EUA. O casal também usou a conta Shellbil para fazer repasses a uma filha e um genro de Santana.

Em depoimento na quartafeira, o marqueteiro afirmou não saber “esclarecer a origem dos valores que ingressaram na conta da Shellbil”, nem “o destino dos valores utilizados na mesma conta”.

“Divisão de lucros”

Disse que, “em algum momento”, os recursos podem ter sido usados para “aquisição de equipamentos ou pagamento de fornecedores”, mas que desconhecia as offshores que receberam recursos de sua empresa.

Mônica também afirmou à PF que fez transferências da Shellbil para uma offshore aberta em nome de seus filhos. O objetivo seria a “divisão de lucros pelos serviços" prestados por ela em campanhas. Segundo Mônica, a conta teria sido registrada no mesmo banco suíço Heritage. No entanto, entre as 10 offshores descobertas pela Lava-Jato nenhuma recebeu dinheiro por meio do Heritage, de acordo com os extratos enviados pelos EUA.

A conta da Shellbil foi abastecida por recursos enviados pela Odebrecht e pelo operador de propinas Zwi Skornicki, segundo admitiram Santana e Mônica em depoimento. Eles afirmam se tratar de pagamento por campanhas no exterior.

Moro mantém casal de publicitários na prisão

• Para juiz, há problemas no álibi e inconsistências nos depoimentos

- O Globo

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do publicitário João Santana; da mulher dele, Mônica Moura; e da secretária do grupo Odebrecht Maria Lúcia Tavares com base nos novos documentos apreendidos na última segunda-feira, quando foi deflagrada a 23ª fase da Lava-Jato. Para o juiz, “há certos problemas no álibi” e inconsistências entre os depoimentos prestados pelo casal com a prova documental colhida.

Moro lembra que Santana negou ter relacionamento comercial com a Odebrecht, mas o casal foi remunerado pelas mesmas contas que a empresa usou para pagar propina a agentes da Petrobras. Para o juiz, a presença de Zwi Skornicki, operador de propina da estatal, como fonte de recursos do casal “é, por si só, perturbadora”. A PF apreendeu ainda um bilhete de Mônica, endereçado a Maria Lúcia. Na agenda da secretária, Mônica seria a “Feira”. Anteriormente, a PF tinha dito que “Feira” é Santana.

Moro também determinou que Benedicto Barbosa da Silva Júnior, presidente da Construtora Norberto Odebrecht, e Vinicius Veiga Borin, que teria movimentado contas no exterior, sejam colocados em liberdade. Os dois estavam presos temporariamente e, agora, cumprirão medidas cautelares, como proibição de mudar de endereço, comparecimento obrigatório a todas convocações das autoridades, inclusive por telefone, e entrega de passaportes.