Hélio Schwartsman: Qual crime?

- Folha de S. Paulo

Direito distingue dois tipos principais de homicídio, culposo e doloso

Não há dúvida de que o desmoronamento da barragem da Vale em Brumadinho envolve um ou mais crimes. Se o desastre tivesse se seguido a um terremoto ou coisa parecida, ainda poderíamos invocar a figura da força maior, terceirizando a responsabilidade para Deus. Não sendo este o caso, é lícito concluir que alguém pisou feio na bola. Investigações para apurar as responsabilidades penais são uma necessidade.

Não obstante, leio que a promotoria mineira quer imputar a funcionários da Vale "centenas de crimes" de homicídio qualificado com dolo eventual. O Direito distingue dois tipos principais de homicídio. Quando o autor não tem a intenção de matar, mas, agindo com imprudência, negligência ou imperícia, acaba por fazê-lo, o homicídio é culposo. As penas para ele são menores.

Quando o autor tem a intenção de matar ou assume o risco de fazê-lo, o homicídio é doloso. Se o método utilizado pelo assassino é cruel, como asfixia ou envenenamento, o homicídio, além de doloso, é qualificado, permitindo pena de até 30 anos, a maior admitida no Brasil.

Míriam Leitão: É preciso haver uma nova Vale

- O Globo

Não basta um novo presidente, após Mariana e Brumadinho, é preciso haver um comando que consiga fazer a transição para uma nova Vale

A queda de Fabio Schvartsman é condição necessária, mas não suficiente para começar a trabalhar por uma nova Vale. As duas tragédias foram tão devastadoras para o país e para a companhia que a reconstrução da imagem só será possível com uma mudança radical na mineradora. A Vale precisava de um nome forte e significativo que iniciasse uma revolução de valores, atitudes e administração da empresa.

A licença do presidente, e sua substituição por pessoa da própria empresa, sem qualquer referência à necessária mudança, não reconstrói a reputação, nem encaminha a solução de qualquer dos inúmeros problemas nos quais a empresa continua soterrada. Em nota divulgada ontem, a Vale disse que a escolha de Eduardo Bartolomeo para diretor-presidente foi uma forma de trazer um “executivo sênior” para o comando. Mas ele ocupa o cargo interinamente.

A comparação é imperfeita, mas vamos lembrar a Petrobras. Atingida por casos de corrupção, por má gestão, interferência política, a empresa teve crise reputacional, alto endividamento e prejuízos. Houve um momento que não conseguia sequer fechar um balanço. Não adiantou trocar duas vezes de presidente. Foi preciso recomeçar com novos parâmetros, a partir da gestão de Pedro Parente. O processo ainda não terminou, mas a companhia voltou ao lucro e tem regras de conformidade mais rígidas.

Cora Rónai: Não se amplia a voz dos imbecis

- O Globo

Gente burra e má sempre existiu, mas a sua voz jamais ganhou a dimensão que ganha hoje nas redes sociais

No dia em que faleceu o netinho do ex-presidente Lula, as minhas redes sociais foram tomadas pela comoção — e pela indignação contra pessoas que estariam tripudiando da morte da criança. Vi muitas manifestações de revolta mas, nas minhas redes, não cheguei a ver, naquele momento e em sua forma primária, nenhum post que não fosse de pesar ou de solidariedade.

Tentei encontrar as causas da indignação na sua raiz. Encontrei apenas dois posts com referências diretas ao menino Arthur, escritos por duas usuárias desconhecidas do Facebook, compartilhados milhões de vezes, dando às suas autoras um alcance (e uma notoriedade) que jamais teriam como conseguir nas asas da sua própria maldade; muitos posts questionando a saída de Lula da prisão e discutindo minúcias legais, como se deixar um avô ir ao enterro de um neto fosse um privilégio; e comentários genéricos contra o ex-presidente em publicações dos portais e da imprensa em geral, chocantes porque, no momento de horror indizível da morte de uma criança, tudo o que se espera é solidariedade à família, qualquer que seja essa família.

Em todos os casos, a desumanidade foi amplificada pelos bons sentimentos de quem reagiu a ela: o ódio pegou carona no amor e foi longe. As vastas ondas de solidariedade não repercutiram, é claro, porque reações normais tendem mesmo a não repercutir.

Gente burra e má sempre existiu, mas a sua voz jamais ganhou a dimensão que ganha hoje nas redes sociais.

Millôr costumava dizer que não se amplia a voz dos imbecis -- e ele nem chegou a pegar as redes sociais no seu auge. Na internet a voz dos imbecis repercute ad infinitum, e nós corremos o risco de achar que eles representam a totalidade da população fora dos nossos círculos de amizade: os "outros".

Candido Mendes*: O Brasil viúvo da esquerda

- O Globo

A desaparição das esquerdas no Brasil só ecoa uma perspectiva global dos nossos dias. É só deparar a ruína do socialismo francês, despencado para o quinto lugar nas opções eleitorais do país, ou o esvaziamento espanhol e a agregação à chanceler Merkel dos contingentes restantes do que poderia ser a sua contraposição na Alemanha.

Verificamos, ao contrário, esta cumulação das direitas em superdireitas, e toda a série de novos extremos partidários ao redor do mundo. É o que leva, inclusive, em tal radicalização, a confundir estabilidade com mudança, e à confusão de programas como o do governo Bolsonaro. Só deparamos o entulho do setor público, ao se cogitar, hoje, da sua privatização. Claro, como já viram os especialistas, ela envolve uma primeira desconcentração dessas atividades e, por força, a gradação dos setores a virem ao domínio particular. Não tem o governo ainda a noção da escalada desestatizante, e dos seus círculos viciosos, senão de seus bloqueios. Além disso, o Executivo não se decidiu ainda sobre a entrada, ou não, do capital estrangeiro nessa nova frente, e do volume e impacto de seu aporte.

Ressente-se de qualquer novo protagonismo de esquerda nessa alternativa, tanto se depara a evanescência do PT e de seu corpo político. Só se multiplicam os donatários das antigas siglas, ciosos da sua independência, e hoje prisioneiros de um irredutível divisionismo programático. Fica a interrogação sobre Ciro Gomes, na expectativa de seu retorno, na retirada siberiana a que se voltou. Mas expõe-se a um protagonismo obsoleto, numa torna descompassada.

Alon Feuerwerker: A lógica da ofensiva contra os sindicatos e sua pouca resistência

- Blog do Noblat / Veja

Sindicalismo está em uma sinuca

Na entradinha do Carnaval o governo editou medida provisória proibindo na prática descontar em folha qualquer taxa para sindicato. O mecanismo vinha sendo aprovado em assembleias após a reforma trabalhista acabar com o imposto sindical. Era uma forma de contornar a asfixia.

Margareth Thatcher e Ronald Reagan atuaram contra os sindicatos, com sucesso. Fernando Henrique Cardoso abriu seu governo quebrando a espinha dos petroleiros. Faz parte dos ciclos político-econômicos orientados a dar mais oxigênio ao capital, para relançar a economia.

Não é novidade que o atual período político se inspira no de 1964. Mas aquele regime nunca precisou – ou vai saber nem quis – eliminar o sindicalismo. Manteve, buscando extirpar os elementos para ele malignos. A repressão foi brutal. Mas não teve como meta eliminar os sindicatos.

Seria porém errado centrar a análise no desejo do governo. Todo poder faz o possível para enfraquecer e no limite eliminar qualquer resistência. Bolsonaro, como Temer, não ataca a estrutura porque quer, mas porque precisa, pela agenda. E principalmente porque pode.

E resmungar contra a ofensiva antissindical é inócuo. Para o resmungo ter efeito, o bolsonarismo precisaria sofrer algum dano de imagem por tentar liquidar os sindicatos. É o contrário: o eleitorado do presidente quer mesmo que ele quebre a coluna vertebral do trabalhismo.

Ricardo Noblat: O desfile histórico da Mangueira

- Blog do Noblat | Veja

Carnaval

Está para se ver no Rio ou fora dali desfile de uma escola de samba mais politizado, crítico e polêmico do que foi o da Mangueira que terminou nesta terça-feira quando o dia começava a raiar.

Embalado pelo mais feliz samba-enredo deste ano, a escola exaltou personagens com pouco ou nenhum lugar na história do país, e afrontou outros tratados como heróis pela história oficial.

Sobrou para Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, chamado de O Pacificador, patrono do Exército. Para a Princesa Isabel, a Redentora, que assinou a lei que acabou com a escravidão.

Sem falar do padre jesuíta espanhol José de Anchieta, o Apóstolo do Brasil e suposto protetor dos índios, fundador da cidade de São Paulo, feito santo pela Igreja Católica em 2004.

“Brasil, meu nego/ Deixa eu te contar/ A história que a história não conta/ O avesso do mesmo lugar/ Na luta é que a gente se encontra”, cantou Mangueira, e a partir daí reescreveu a história do país.

Duque de Caxias, Anchieta e o marechal Floriano Peixoto foram apresentados dançando sobre corpos de índios e de escravos mortos e ainda ensanguentados.

A escola debochou do marechal Deodoro da Fonseca, o monarquista que derrubou o Império e proclamou a República enquanto o povo, bestificado, a tudo assistiu sem nada entender.

Debochou também de Pedro Álvares Cabral, que a história consagrou como o descobridor do Brasil, e de Dom Pedro II, que declarou o Brasil independente de Portugal às margens do rio Ipiranga.

A bandeira brasileira trocou de cores. O verde cedeu lugar à rosa e ocupou o lugar do azul. O dístico Ordem e Progresso foi substituído por Índios, Negros e Pobres.

Um carro alegórico, manchado de sangue e pichado com a palavra “assassinos”, reproduziu o monumento que em São Paulo homenageia os bandeirantes, caçadores de índios e de escravos.

O carro que fechou o desfile trouxe a pichação “Ditadura assassina” e como destaque a jornalista Hildegard Angel, filha da estilista carioca Zuzul Angel, morta pela ditadura militar de 64.

A saída da escola da avenida foi marcada pelo acenar de gigantescas bandeiras com o rosto da vereadora Marielle Franco, do PSOL, executada no centro do Rio vai fazer um ano.

Está bom ou quer mais? Se perdeu o desfile, pode vê-lo aqui. 

Herança irresponsável: Editorial / O Estado de S. Paulo

Governadores de oito Estados e do Distrito Federal descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal e infringiram o Código Penal ao entregar a administração a seus sucessores, eleitos no ano passado, sem deixar no caixa dinheiro suficiente para bancar despesas. Segundo informações fornecidas pelos próprios Estados ao Tesouro Nacional, o rombo, somado, chega a R$ 71 bilhões – e em alguns casos, como Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Sergipe, não havia dinheiro disponível nem para as despesas obrigatórias, como saúde e educação.

As normas legais ora violadas por esses governadores foram criadas justamente para coibir a prática de aumentar desenfreadamente os gastos públicos em ano de eleição. O fato de que nada menos que nove governadores tenham descumprido essas leis é um indicativo de que nenhum deles teme sofrer as penas previstas nas áreas civil, administrativa e penal – e, a julgar pelo histórico de impunidade nessa seara, não há mesmo motivo para esperar qualquer sanção, pois não há notícia de algum governador que tenha enfrentado os rigores da lei como consequência de sua irresponsabilidade.

Mas as leis são claríssimas. O artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que “é vedado ao titular de Poder (...), nos últimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito”. Assim, a partir de maio do último ano de mandato, os governadores não podem contrair qualquer “obrigação de despesa” que não possa ser paga até o final do ano ou que deixe “restos a pagar” para o próximo governo sem a equivalente disponibilidade de caixa.

Menor e melhor: Editorial / Folha de S. Paulo

Com primeiro lucro após quadriênio no vermelho, Petrobras vira a página da Lava Jato

A Petrobras apresentou lucro de R$ 25,8 bilhões no ano passado, após um quadriênio inteiro de prejuízo a partir de 2014 —quando a Operação Lava Jato expôs a corrupção que infestava a empresa.

Longe de ser um evento isolado, o resultado constitui fruto de um longo e penoso esforço de saneamento, financeiro e de gestão.

Um feito importante de 2018 foi o fechamento de um acordo extrajudicial de cerca de R$ 3,5 bilhões com autoridades americanas, que em grande medida eliminou novos riscos financeiros oriundos dos desvios detectados na petroleira.

Além de reforçar os diques contra intervenções políticas, a reestruturação da estatal, que prossegue sob a nova direção, tem como principais objetivos a redução das dívidas que chegaram a ameaçar sua sobrevivência, maior foco nos investimentos e restauração da excelência operacional.

Em todas essas frentes, os resultados são positivos. No ano passado, a dívida líquida (descontado o dinheiro em caixa) caiu 9%, para R$ 268,8 bilhões, equivalentes a 2,34 vezes o resultado obtido com as operações. A cifra bate a meta estipulada para o ano (2,5) e representa menos da metade do patamar atingido no auge da crise.

Inteligência é artigo raro no combate ao crime: Editorial / O Globo

Pesquisa feita por juiz mostra que maior parte das condenações não é precedida por investigações

Uma bem-sucedida operação realizada pela Polícia Federal em sete estados e no Distrito Federal, na manhã de 21 de fevereiro, prendeu 28 pessoas e apreendeu pelo menos 24 aeronaves de uma quadrilha acusada de traficar drogas da Colômbia e da Venezuela para o Brasil, os Estados Unidos e a Europa. Segundo investigações, o grupo, que tem ligações com facções criminosas brasileiras, teria transportado mais de nove toneladas de cocaína em 23 voos realizados em 2017 e 2018.

O modus operandi da quadrilha impressionou os investigadores. Mecânicos adulteravam aviões para aumentar a autonomia dos aparelhos e ocultavam seus prefixos, numa tentativa de escaparem da fiscalização. Até mesmo um submarino teria sido usado pelos criminosos a fim de levar a droga para a Europa e a África. Nos desdobramentos da ação, a Justiça determinou o sequestro de 13 fazendas e 10 mil cabeças de gado que pertenceriam a membros da organização criminosa.

Para que a ação alcançasse tais resultados, alguns fatores foram fundamentais. Um deles, a cooperação entre os diversos órgãos. A operação reuniu mais de 400 policiais e contou com o apoio da FAB e de instituições internacionais, como a Agência de Combate às Drogas dos EUA (DEA) e a Agência de Inteligência contra Terrorismo do Suriname (CTIU), país que está na rota dos narcotraficantes.

Riscos de uma intervenção militar / The Economist

Usar a força para depor Maduro pode ser perigoso

Em décadas passadas, os Estados Unidos usaram a força para mudar governos na Bacia do Caribe. Hoje, o país procura fugir de guerras, não entrar em mais uma. Mas o presidente Donald Trump vem insistindo em que “todas as opções estão na mesa” para remover do poder o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro. E se ele pensar mesmo nisso? Especialistas acham que uma intervenção militar não seria aconselhável, por várias razões. Algumas fontes falaram sob anonimato.

Uma intervenção em grande escala do tipo “choque e pavor” exige um formidável esforço operacional e logístico. A intervenção no Panamá, em 1989, que tirou do poder o narcoditador Manuel Noriega, envolveu mais de 26 mil soldados, a maioria dos quais já estava no país. Terminou rapidamente.

Mas o Panamá é um peixinho. A Venezuela é um país montanhoso que tem o dobro do tamanho do Iraque. Possui grandes cidades. Nessas condições, a alta tecnologia militar dos EUA dá pouca vantagem. Cada um dos supostos objetivos – deter Maduro, instalar um novo governo, organizar eleições e possibilitar a entrada de ajuda externa – exigirá uma complicada operação que envolverá um grande número de forças terrestres.

Não há dúvidas de que a superpotência derrotaria as Forças Armadas venezuelanas, de 130 mil homens. “A capacidade militar da Venezuela seria rapidamente desintegrada”, diz Evan Ellis, do Colégio de Guerra do Exército dos EUA. Mas isso simplesmente levaria a um segundo problema. Um novo governo precisaria do mesmo Exército para manter a ordem.

Embora muitos venezuelanos recebessem bem uma invasão, outros resistiriam. Milhares de membros de gangues e milicianos poderiam criar o caos. “Alguns lutariam por Maduro, outros pela Venezuela, mas muitos mais pegariam em armas para repelir uma invasão ianque”, diz um analista de um centro de estudos ligado ao Pentágono. Francisco Toro, fundador e editor do Caracas Chronicles, um site noticioso independente, adverte para o perigo de se criar “uma Líbia no Caribe”.

Clóvis Rossi: Guaidó recupera pontos perdidos

- Folha de S. Paulo

Nada garante, porém, que líder oposicionista continue com capacidade de mobilizar apoiadores

A notícia não é que Juan Guaidó retornou à Venezuela. A notícia é que Juan Guaidó não foi nem impedido de regressar nem preso ao desembarcar, ao contrário do que se especulava.

Ressalva: não havia sido preso até o meio da tarde desta segunda-feira (4). Com isso e com a (de novo) impressionante maré humana que se mobilizou para recebê-lo, o presidente interino, reconhecido por mais de 50 países, recupera os pontos que parecia ter perdido ao fracassar, no dia 23 de fevereiro, a tentativa de forçar a entrada de ajuda humanitária na Venezuela.

Fracassado o intento, a sensação mais ou menos consensual na mídia internacional —e recolhida também nesta Folha— era a de que Guaidó perderia o ímpeto para continuar na escalada para forçar uma transição para a democracia.

Não perdeu, mas nada garante que continue com a capacidade de mobilizar seus apoiadores. O sociólogo Luis Salamanca chegou a dizer a um “site” oposicionista que Guaidó deveria ajustar a sua estratégia e passar a ensinar a seus apoiadores a “ter a esperança centrada no processo e não em um evento".

Em resposta a FH e Ricupero, Ernesto Araújo ataca ‘tradições inúteis’ e diz que Brasil orientou EUA na Venezuela

Ministro critica 'política de consenso' que orientou política exterior brasileira por décadas

André Duchiade / O Globo

Em um novo artigo em seu blog, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, atacou o que definiu como a “política de consenso” que orientou a política exterior do Brasil nos últimos 25 anos. Segundo ele, esse consenso não passa de um reflexo do consenso antes existente na “base do sistema político, que ameaçou sufocar a nação brasileira com a corrupção e a estagnação econômica, a crise moral e o enfraquecimento militar, o apequenamento internacional, o descaso pelos sentimentos do povo brasileiro”.

O artigo de Araújo é uma resposta a críticas recentes a seu desempenho à frente do Itamaraty feitas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo embaixador aposentado e historiador da política externa brasileira Rubens Ricupero.

Em artigo publicado no Estado de São Paulo no domingo, FH, ao mesmo tempo em que elogia setores do governo ligados aos militares e ao mercado, ataca um “componente marcadamente ideológico, de raiz metafísica, exemplar no chanceler Ernesto Araújo, que desafia abertamente as tradições da política externa brasileira em suas concepções de soberania”.

Já Ricupero , em uma contundente palestra na semana passada no instituto de políticas econômicas liberais Casa das Garças, no Rio de Janeiro, disse que dois meses bastaram para entender que, no Itamaraty de Araújo, o principal mandamento é a subordinação a Washington — “um amo insaciável e intratável, que exige adesão total e sem reservas”.

Em réplica à crítica de que seu governo é submisso a Washington a ponto de contrariar a soberania e o interesse nacional, Araújo afirmou que, segundo o “confidenciou pessoalmente uma grande liderança democrática venezuelana, foram as iniciativas do Brasil que mudaram o jogo e mobilizaram os próprios Estados Unidos a romperem a inércia em que se encontravam até o início de janeiro e a virem colocar seu peso político em favor da transição democrática. Não foi o Brasil que seguiu os EUA, mas antes o contrário”.

Araújo respondeu que “enquanto Rubens Ricupero e Fernando Henrique Cardoso escreviam seus artigos espezinhando aquilo que não conhecem, defendendo suas tradições inúteis de retórica vazia e desídia cúmplice”, ele próprio abraçava “ Juan Guaidó, esse líder destemido que, sob risco de vida, corporifica o sonho de uma nova Venezuela”.

“O ‘consenso’ na política externa, com sua ‘maturidade’ e ‘equilíbrio’, permitiu ao longo desse período a subida de Chávez na Venezuela, o predomínio crescente do bolivarianismo na América do Sul concebida como um bloco socialista, a consolidação de Chávez e Maduro no poder, a corrosão progressiva de todos os elementos do Estado Democrático de Direito naquele país”, acrescentou Araújo, que em seu discurso de posse defendeu a parceria do Brasil com países como a Hungria, onde, segundo a União Europeia, o Estado de Direito está ameaçado.

Diplomata é demitido após publicar críticas a Araújo

Presidente do instituto de pesquisas do Itamaraty reproduziu em blog textos de Ricupero e FH, que foram rebatidos por ministro

Carolina Brígido e André Duchiade / O Globo

O embaixador Paulo Roberto de Almeida foi demitido ontem do cargo de diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (Ipri), órgão ligado ao Ministério das Relações Exteriores, que ocupava desde agosto de 2016. Nos dias anteriores, Almeida publicara em seu blog pessoal textos críticos ao chanceler Ernesto Araújo de autoria do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do e x-ministro e embaixador aposentado Rubens Ricupero.

A assessoria de imprensa do Itamaraty confirmou a demissão. Disse que a troca no comando do órgão já tinha sido acertada anteriormente, e não teve qualquer ligação com as publicações no blog. “A troca da presidência do Ipri, no contexto da troca da grande maioria das chefias do MRE, já estava decidida e foi comunicada ao atual titular”, diz nota do ministério.

Desde 2006, Paulo Roberto de Almeida mantém um blog sobre política interna e externa. Crítico ferrenho dos governos do PT, Almeida, que se identifica como um liberal, tem criticado setores do governo Bolsonaro ideologicamente próximos a Olavo de Carvalho, que chamou de “personalidade bizarra totalmente inepta em matéria de relações internacionais”.

“Aparentemente, esse mesmo blog que me serviu como quilombo de resistência durante os anos do lulopetismo diplomático abriu a justificativa, agora, para a minha exoneração”, escreveu Almeida em nota sobre a demissão. No texto, ele lembra que, “convidando a um debate sobre a diplomacia corrente”, também reproduziu em seu blog o artigo que o chanceler Araújo publicou na noite de domingo respondendo às críticas de FH e Ricupero. Na sua resposta a Ricupero e FH, publicada em seu blog pessoal, Araújo qualificou os dois de representantes de uma “tradição inútil” que orientou apolítica externado Brasil nos últimos 25 anos. Ele comparou o consenso sobre a diplomacia anterior ao governo Bolso na roa o consenso que havia no sistema político e que “ameaçou sufocara nação brasileira coma corrupção e a estagnação econômica, a crise moral e o enfraquecimento militar, o apequenamento internacional, o descaso pelos sentimentos do povo brasileiro”.

Em seu artigo, publicado no domingo no jornal O Estado de São Paulo, FH atacara um “componente marcadamente ideológico” no atual governo, “de raiz metafísica, exemplar no chanceler Ernesto Araújo, que desafia abertamente as tradições da política externa brasileira em suas concepções de soberania”. Já Ricupero, em palestra na semana passada no instituto de política seco nô micas liberais Casa das Garças, dissera que no Itamaraty de Araújo o manda men toé a subordinação a Washington, num apolítica que desconhece os limites “da decência, da soberania e do patriotismo”.

Ricupero criticou várias iniciativas diplomáticas do atual governo, como o anúncio da mudança da embaixada em Israel de Tel Aviv para Jerusalém e ai deia, cogitada por Bolson aro e Araújo, de instalação de uma base militar dos EUA no Brasil. Em sua réplica, porém, Araújo se concentrou na Venezuela. Disse, citando “uma grande liderança democrática venezuelana”, que foram as iniciativas do Brasil, e não dos EUA, que mudaram o jogo elevaram Washington a “romper a inércia” em relação ao país vizinho, jogando “seu peso político em favor da transição democrática”

Embaixador exonerado aponta 'quebra de procedimento' no Itamaraty

Paulo Roberto de Almeida publicou textos críticos a Ernesto Araújo nas redes sociais; para diplomata, ministro é um 'júnior' na carreira

Camila Turtelli / O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O embaixador Paulo Roberto de Almeida, exonerado do cargo de presidente do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (Ipri), nesta segunda-feira, 4, afirmou ao Estadão/Broadcast que sua saída aconteceu devido ao seu “espírito libertário”, expresso principalmente em suas redes sociais.

Almeida disse que já estava esperando a atitude do Itamaraty e critica a atuação do novo governo frente à Casa. “Os embaixadores estão obedecendo a ministros de segunda classe no Itamaraty. E todas as secretarias são ocupadas por funcionários juniores, ou menos antigos dos que estavam antes”, afirmou Almeida, que é diplomata de carreira desde 1977 e já serviu em diversos postos no exterior, inclusive na Bélgica.

Em relação ao chanceler Ernesto Araújo, diz que os próprios militares que integram o governo já demonstraram incômodo com algumas de suas posturas. “Os militares parecem também terem visto isso e adotaram uma espécie de ‘cordão sanitário’ ao redor do chanceler”, afirmou.

• Como foi que o senhor ficou sabendo da sua exoneração?

Recebi um telefonema do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado (Pedro Gustavo Ventura Wollny) reclamando das minhas postagens no meu blog pessoal. Realmente, coloquei aquela palestra do (Rubens) Ricupero na segunda-feira passada, coloquei o artigo do Fernando Henrique Cardoso, no domingo, e o próprio artigo do chanceler (Ernesto Araújo) à noite. E claro, teci comentários.

• Há também outras postagens, anteriores a estas, que são críticas...

Sim, eu sou um espírito libertário, enfim, acredito que posso debater tudo. Enfim, eles ficaram irritados e ele (Wollny) me telefonou para dizer que não era saudável.

Ernesto Araújo ataca FHC e diz que Brasil guiou EUA na crise da Venezuela

Em blog, chanceler diz que ex-presidente desprezava povo brasileiro e critica tradição diplomática

- Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Em artigo publicado em seu blog, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, ataca Fernando Henrique Cardoso por suas declarações sobre a crise na Venezuela, dizendo que o ex-presidente defende “tradições inúteis de retórica vazia” e que ele “abertamente desprezava” o povo brasileiro e os eleitores de direita.

No texto, intitulado Contra o consenso da inação, Araújo também afirma que foi o Brasil que guiou os EUA nas decisões tomadas recentemente em relação ao país vizinho, e não o contrário.

Na última quinta-feira (28), FHC havia postado em seu Twitter que “novas eleições livres são o caminho para o futuro democrático na Venezuela” e que “intervenções militares não conduzem à democracia”.

Araújo criticou FHC, dizendo que ele usa “o mais surrado dos artifícios retóricos” ao criar “uma falsa dicotomia” entre consenso e intervenção armada no país vizinho. “Ao contrário de FHC, eu acredito na diplomacia, porque acredito na força da palavra e do espírito humano para mudar a realidade, porque não sou cínico nem materialista, porque acredito no povo brasileiro, esse povo dos “grotões” que FHC abertamente desprezava (assim como desprezava e despreza os eleitores de direita que o fizeram presidente duas vezes)”, escreveu.

No texto, o chanceler Araújo critica a tradição da política externa brasileira nos últimos 25 anos, baseada no “consenso” —que ele qualifica de “infame”— e dizendo que ela permitiu a consolidação de Hugo Chávez e de Nicolás Maduro no poder na Venezuela, a entrada do país no Mercosul e o “predomínio crescente do bolivarianismo na América do Sul concebida como um bloco socialista”.

“Insistir agora em que esse consenso continue a prevalecer na esfera da política externa, por temor e preguiça, sob o pretexto de ‘manter as tradições’, seria trair o povo brasileiro”, escreveu.

Prática assumida por Queiroz gerou ação contra deputada do PSOL no Rio

Ministério Público questionou divisão de remuneração similar à justificativa dada por ex-assessor de Flávio Bolsonaro

Italo Nogueira / Folha de S. Paulo

RIO DE JANEIRO - A "desconcentração de remuneração" reconhecida por Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), foi uma das razões para uma denúncia e uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra a ex-deputada Janira Rocha (PSOL) em 2015.

Janira responde na Justiça sob a acusação de concussão —exigir vantagem indevida para si ou para outra pessoa— e improbidade administrativa e teve os bens bloqueados.

Queiroz afirmou em petição ao Ministério Público do Rio que recolhia parte dos salários de servidores de Flávio para remunerar outras pessoas que trabalhavam informalmente para o gabinete do filho de Jair Bolsonaro. De acordo com ele, a prática era adotada sem conhecimento do então deputado estadual —que assumiu em 2019 como senador.

Esse foi um dos motivos da ação civil pública contra Janira e a razão para que Christiane Neves e Maria Beatriz Rios também se tornassem rés no processo. De acordo com a Promotoria, as duas "participavam do esquema que envolvia pagamentos a funcionários que não ocupavam efetivamente cargos no gabinete de Janira". A primeira era nomeada e a segunda, uma funcionária extraoficial.

A denúncia criminal também aponta as mesmas ilegalidades. O Ministério Público do Rio considerou a prática um desvio de finalidade da verba pública.

Novatos já adotam a velha política nas negociações da reforma da Previdência

Chegada de PEC à Câmara expõe apetite de parlamentares por indicações, verbas e prestígio

Thais Bilenky, Angela Boldrini / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A chegada da reforma da Previdência à Câmara escancarou a incompatibilidade entre teoria e prática de parte da bancada dos deputados federais novatos.

Apesar do discurso contra a velha política, o toma lá dá cá e outros clichês, parlamentares em primeiro mandato têm mostrado apetite por cargos, repasses e jeitinhos que criticavam na campanha eleitoral.

A discussão sobre as novas regras para aposentadorias e pensões tem aumentado a pressão sobre o Executivo e tornado explícita a voracidade dos parlamentares, principalmente daqueles com passagens pelos Legislativos estaduais e municipais.

A onda bolsonarista impulsionou uma renovação de 47% da Câmara, a maior desde a Assembleia Constituinte, em 1986. O novo ambiente foi recebido com otimismo para a aprovação de pautas como a reforma da Previdência.

Embora também tenha emplacado na campanha um discurso de que iria acabar com as indicações políticas para cargos públicos, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi obrigado a ceder já na largada.

Uma planilha de cargos federais de segundo e terceiro escalões distribuída entre os congressistas foi rebatizada de banco de talentos logo que a reforma da Previdência chegou ao Congresso.

Por se tratar de PEC (Proposta de Emenda à Constituição), a reforma da Previdência precisa de apoio político expressivo, e Bolsonaro ainda aglutina sua base. São necessários 308 votos na Câmara e 49 no Senado, em dois turnos.

O banco de talentos mostra que o governo está disposto a atender o pleito dos novatos em troca da aprovação da reforma da Previdência.

A medida foi ironizada até por aliados, como o senador Major Olímpio (PSL-SP).

Segundo ele, “tucanaram o apadrinhamento”.

Os novatos com experiências regionais chegam com vícios. Mais da metade dos 243 estreantes tinha mandato. A maioria era deputados estaduais (69) e vereadores (55), segundo levantamento da Câmara.

Recomeçou o jogo: eleições municipais

Pelo menos 12 partidos estudam candidaturas às prefeituras de Rio e São Paulo em 2020

Fernanda Krakovics e Silvia Amorim / O Globo

RIO E SÃO PAULO – A mais de um ano e meio das eleições, partidos e políticos já deram a largada nas articulações de olho nas prefeituras do Rio e de São Paulo. Nas duas cidades, ao menos 12 legendas planejam concorrer, entre elas o PSL do presidente Jair Bolsonaro.

Até o momento, pelo menos sete nomes pretendem entrar na disputa contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB), que concorrerá à reeleição. Como não serão mais permitidas coligações proporcionais, a tendência é que os partidos lancem nomes para a prefeitura como forma de puxar vereadores. Assim, o leque de candidatos deve ser ainda mais amplo.

Em São Paulo, candidaturas do campo conservador, antes restritas ao malufismo, ressurgem. No PSL, os deputados federais Joice Hasselmann e Eduardo Bolsonaro, além da deputada estadual Janaina Paschoal, podem entrar na disputa. E o prefeito Bruno Covas (PSDB) tentará a reeleição.

Um fator considerado decisivo por lideranças políticas do Rio para a definição do cenário eleitoral é como estará a popularidade tanto de Bolsonaro quanto do governador Wilson Witzel (PSC). Em princípio, a família do presidente não deve apoiar ninguém, assim como fez nas eleições para governador do ano passado.

— Ele (Bolsonaro) não aceita alguém ser candidato porque a prefeitura está um lixo só. Ele foi contra inclusive a candidatura do Flávio (Bolsonaro, em 2016), tanto que nem fez campanha — disse uma pessoa próxima do presidente.

AINDA NO INÍCIO

No PSL, partido de Bolsonaro, o deputado estadual Rodrigo Amorim está cotado para a disputa. Mais votado para a Assembleia Legislativa no ano passado, Amorim quebrou uma placa com o nome de Marielle Franco durante a campanha. Depois de tomar posse, emoldurou fragmento da placa e a pendurou em seu gabinete, como espécie de troféu. A vereadora do PSOL foi assassinada a tiros em março de 2018, junto com o motorista Anderson Gomes.

Em outra frente, o secretário de Educação de Witzel, Pedro Fernandes, atualmente sem partido, também é cotado. Sem espaço no MDB para disputar o governo do estado no ano passado, ele deixou o partido e se filiou ao PDT. No segundo turno, contrariando seu novo partido, Pedro apoiou Witzel e deixou a sigla.

Já o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), que perdeu as duas últimas eleições — em 2018, pessoalmente, para governador,eem2016,comPedro Paulo para a prefeitura — tem dito a aliados que não vai concorrer. O ex-prefeito voltou a trabalhar na iniciativa privada e tem dito que não quer ser candidato. Seus aliados, contudo, tentam convencê-lo do contrário. Paes foi acusado de receber caixa dois em delações de ex-funcionários das empreiteiras OAS, Odebrecht e do marqueteiro Renato Pereira, que trabalhou em suas campanhas. O ex-prefeito nega.

O MDB, que na eleição para governador apoiou Paes, diz que ainda não definiu o caminho a seguir em 2020.

—Precisamos aguardar para ver como os governos (estadual e federal) vão se desenrolar. — disse o presidente estadual do MDB, Leonardo Picciani.

Outro nome que deve estar presente na disputa mais uma vez é o de Indio da Costa (PSD). Ex-funcionários da OAS disseram, em delação premiada, ter repassado R$ 1 milhão para a campanha de Indio em 2010. Naquela eleição, o então deputado federal foi vice na chapa de José Serra (PSDB) à Presidência. Indio disse desconhecer os pagamentos citados pela OAS.

Na esquerda, o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) deve disputar mais uma vez.

—Existe forte possibilidade da minha candidatura. Vamos fazer de tudo para ter um amplo campo progressista de apoio e construção. Mas as instâncias partidárias precisam ser respeitadas —disse Freixo.

Embora o deputado diga que o PSOL ainda não bateu o martelo em relação à sua candidatura, o presidente estadual do PT, Washington Quaquá, já disse que seu partido pretende apoiá-lo:

—Tem uma chance razoavelmente grande de apoiarmos o Freixo, que é o nome com maior densidade. Mas vamos buscar a ampliação da aliança, com PCdoB, PSB e PDT —disse Quaquá.

O PDT, no entanto, já aprovou a indicação de sua líder na Assembleia Legislativa (Alerj), deputada Martha Rocha, para concorrer.

—O nome dela é unanimidade e a capital é prioridade — diz o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.

Também devem concorrer os deputados Alessandro Molon (PSB) e Marcelo Calero (PPS).

Almir Rouche: Hino do Elefante de Olinda; Hino da Pitombeira de Olinda

João Cabral de Melo Neto: Questão de Pontuação

Todo mundo aceita que ao homem
cabe pontuar a própria vida:
que viva em ponto de exclamação
(dizem: tem alma dionisíaca);

viva em ponto de interrogação
(foi filosofia, ora é poesia);
viva equilibrando-se entre vírgulas
e sem pontuação (na política):

o homem só não aceita do homem
que use a só pontuação fatal:
que use, na frase que ele vive
o inevitável ponto final.

Opinião do dia: Luiz Werneck Vianna*

“Não se pode ocultar que se vive tempo sombrio e que a atual corrida armamentista traz maus presságios. Mas há o outro lado da Lua, até mesmo aqui. O atual governo, em sua composição heteróclita, embora contenha em si um componente marcadamente ideológico, de raiz metafísica, exemplar no chanceler Ernesto Araújo, que desafia abertamente as tradições da política externa brasileira em suas concepções de soberania – vide notável artigo de Celso Lafer neste espaço –, admite outras presenças com distinta formatação histórica e diversas concepções do mundo, entre os quais os personagens do mercado e da corporação militar, esta quantitativamente a mais expressiva.

Essa mistura não dá boa química e será testada severamente, entre outras questões, na da Venezuela e das nossas relações com os países do Oriente Médio, clientes privilegiados do agronegócio, quando o mundo bruto dos interesses será confrontado com os da pura ideologia. Os impasses que daí surgirem vão nos defrontar com uma encruzilhada: uma via nos levará a uma ruptura radical com nossa História e nossas tradições de nação soberana, a outra, a retomar o seu leito, em novas circunstâncias, certamente mais complexas. O articulista aposta nesta última.”

*Sociólogo, PUC-Rio. “Impasses da hora presente”, O Estado de S. Paulo, 3/3/2019.

Marcus André Melo*: Bolsonaro e a Previdência dos militares

- Folha de S. Paulo

Credibilidade é crucial para o sucesso das reformas propostas pelo presidente

O governo ainda não apresentou detalhes de sua proposta de reforma da Previdência dos militares. Mas muitos analistas têm sustentado que por ser membro da corporação, Bolsonaro não eliminará as prerrogativas e privilégios da caserna, atuando como garantidor do statu quo. Evidências empíricas, porém, sugerem o contrário ou, no mínimo, um quadro mais complexo.

A reforma mais dura já aprovada para a Previdência dos servidores públicos no país foi capitaneada pelo governo Lula, que desfrutava de enorme apoio entre os sindicatos do setor público. A reforma aprovada no início de seu mandato (PEC 41/2003) foi estrutural e não meramente paramétrica, estipulando que os novos servidores públicos não teriam mais aposentadoria integral.

Para esses, a reforma previa inicialmente o teto do INSS como valor máximo de aposentadoria. Criou-se, assim, um amplo mercado para fundos de previdência complementar (em regime de contribuição definida), que foram instituídos com a criação do Funpresp.

O paradoxo da viabilidade política de “cortes na própria carne” é conhecido na literatura de economia política de reformas como argumento “Nixon na China”. A referência são trabalhos de Dani Rodrik e de A. Cukierman e Mariano Tommasi no famoso artigo “Why it Takes a Nixon to Go to China?” (“Por que é preciso um Nixon para se ir à China?”), publicado no American Economic Review.

A lógica do argumento é que só um anticomunista “durão” (“hawk”) como Richard Nixon (1913- 1994) pode iniciar uma abertura para a China —em visita histórica ao país em 1972— sem ser acusado de estar capitulando ou transigindo com o adversário.

A resistência à iniciativa consequentemente arrefece. Barganhas políticas estão ancoradas em expectativas e reputação que são absolutamente cruciais no caso de reformas impopulares que impõem custos a grupos específicos.

Vinicius Mota: Tutela de presidente não existe

- Folha de S. Paulo

Ninguém vai mandar no lugar de Bolsonaro; cabe só a ele controlar seu poder de fazer estragos

“As armas, não os homens, lutaram.” Assim Jorge Luis Borges começa a encerrar a breve história “O Encontro”. Deduz ter achado explicação para um duelo que tinha testemunhado quando ainda era criança.

Um homem assassinara o outro no fim do combate, e muito tempo depois o narrador fica sabendo que as adagas usadas na refrega, retiradas naquele dia da coleção de armas da casa em que estavam os contendores, tinham uma longa história.

Uma pertencera, no passado distante, a um gaúcho famoso. A outra era do seu arquirrival. Os dois inimigos procuraram um ao outro ao longo da vida para acertar suas diferenças, mas jamais se encontraram.

As adagas cumpriram, pelas mãos de outras pessoas, o seu destino de duelar. “As duas sabiam lutar —não seus instrumentos, os homens— e lutaram bem naquela noite.”

A Presidência da República funciona mais ou menos como as armas no conto de Borges. Exerce seu poder egoísta a despeito de quem seja o indivíduo com a faixa verde-amarela.

Luiz Weber: O general dublador

- Folha de S. Paulo

Mourão tem servido de 'closed caption' quando Bolsonaro fala e a declaração cai mal, mas há o risco da armadilha da tradução

Mourão é o “closed caption” de Bolsonaro. Se o presidente fala e a declaração cai mal no mercado financeiro ou na política, o vice é acionado pela estrutura militar do Planalto para legendar o pensamento presidencial.

Na sexta-feira (1º), assessores palacianos se viram obrigados a teclar o botão CC para traduzir uma fala do presidente considerada desastrosa sobre a reforma da Previdência.

No dia anterior, durante entrevista realizada em ambiente de estufa, Bolsonaro admitiu que a idade mínima de aposentadoria das mulheres poderá ser revista.

Até então, o foco do Congresso estava nos “bodes na sala” —o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é pago a idosos pobres e a pessoas com deficiência, e a aposentadoria rural. Bolsonaro abriu, de graça, nova frente de batalha.

“O presidente foi mal interpretado”, socorreu o general Mourão. Acontece que mesmo os melhores aparelhos digitais apresentam certo “delay” entre a fala e a transcrição. No lapso entre a declaração e a correção, a bolsa especulou e a miúda base parlamentar desarrumou-se ainda mais.

Parte do poder presidencial vem de sua caneta. Mas componente tão importante quanto mandar e desmandar é a capacidade de persuasão, de transmitir uma visão de mundo que os destinatários (deputados e senadores) se sintam à vontade em compartilhar.

Celso Rocha de Barros*: O Jair é isso, Moro

- Folha de S. Paulo

Na hora em que abrir vaga no Supremo, a Ilona pode ser o senhor

A cientista política Ilona Szabó é uma especialista respeitada na área de segurança pública. Ao contrário do ministro do Meio Ambiente e da ministra dos Direitos Humanos, seus diplomas são de verdade, ela foi lá na faculdade, estudou, passou na prova, recebeu o título.

Seu currículo justifica sua nomeação para uma suplência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Mas suspeito que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, também a tenha nomeado para testar quanta autonomia, de fato, ele tinha.

Se foi isso, descobriu.

O superministro Moro não tem autonomia para nomear, para a suplência de um conselho consultivo, alguém de quem os seguidores do presidente da República no Twitter não gostem.

Szabó durou muito menos no cargo do que Murilo Resende Ferreira, indicado pelo ministro da Educação para organizar o Enem. Ferreira foi acusado de plagiar um texto de extrema-direita sobre “Escola de Frankfurt e feiura”. É até difícil saber o que era pior, ser de extrema-direita, ser plágio, ou ser sobre “Escola de Frankfurt e feiura”.

Mesmo depois das acusações, Ferreira foi realocado em outro cargo, ao contrário do que aconteceu com Szabó.

E contra ele não houve uma insurreição virtual como a da semana passada. Bolsonaro não o demitiu no dia seguinte às acusações, porque, afinal, pelo menos o texto plagiado era de extrema-direita. O trabalho original de Szabó não é.

O Jair é isso, Moro. Não vai mudar.

Suspeito que Sergio Moro, como muita gente que votou em Bolsonaro, tenha comprado a ideia de que o Jair era um político normal, que faria um governo de direita normal. Não é.

Fernando Gabeira: Ouviram do Ipiranga

- O Globo

Orgulho pelo país não nasce necessariamente das aulas de Moral e Cívica; desenvolve-se nas dores e alegrias do cotidiano

Conversa de segunda-feira de carnaval. Antes de vir para o Brasil, passei na velha livraria Bertrand, em Lisboa. Queria comprar um livro, apenas um para a estrada, a longa viagem de volta. Optei pelo de Milan Kundera “Os testamentos traídos”. Dei sorte. É um livro excelente. Num dos ensaios, intitulado “Em busca do presente perdido”, ele fala de Hemingway. Ressalta o esforço do escritor americano em ouvir e anotar diálogos, sua tentativa de capturar na forma e no som a realidade das conversas.

Kundera menciona a novela de Hemingway “Colinas como elefantes brancos”. É um diálogo entre um homem e uma mulher. Cheio de ambiguidades, aberto para a imaginação do leitor. Mas a interpretação de alguns críticos transformou a história numa lição de moral, heroína e vilão, bem contra o mal. As abstrações acabaram engolindo a realidade do momento vivido.

É um tipo de visão do mundo, segundo Kundera, que nos faz morrer sem saber o que vivemos. A realidade se esvai nas abstrações.

Podemos escrever um diário, lembra Kundera, anotar todos os acontecimentos e descobrir que não registramos nenhuma imagem concreta. O presente é um planeta desconhecido. Não conseguimos mais acessá-lo nem pela memória e nem pela imaginação.

Cheguei ao Brasil em meio à polêmica sobre o Hino Nacional nas escolas. O ministro da Educação queria que as crianças o cantassem e recitassem o slogan de Bolsonaro: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Tudo isso já foi desfeito pelo recuo do governo na proposta. O ministro tinha a intenção de levar Moral e Cívica às escolas. Seus opositores respondem também com uma visão cívica, pois alegaram contra a proposta dispositivos constitucionais e algumas leis ordinárias.

E as crianças nisso tudo foram apenas objeto de um confronto entre diferentes visões cívicas.

Rosiska Darcy de Oliveira: Lições do carnaval

- O Globo

Enquanto o ministro da Educação dá aulas de autoritarismo, manda filmar crianças cantando o Hino Nacional e ordena, para logo voltar atrás, que louvem o novo Brasil, no velho reinado de Momo o carnaval dá lições de irreverência e liberdade.

Tem leis próprias essa festa orgíaca. As multidões respondem aos tambores da bateria, só cumprem ordens do puxador do samba, é um fuzuê anárquico, incompatível com o espírito marcial. Marcha, só rancho ou marchinha de carnaval.

Estes milhões de brasileiros suados e seminus não parecem afeitos à visão de mundo do ministro da Educação nem sensíveis à pregação moralista da ministra das Mulheres. Ambos não entenderam que não se apaga a cultura de um povo, inventando à força um país que não existe.

Difícil sustentar a tese da sociedade conservadora diante dos blocos que trazem, sim, inconvenientes à cidade, mas também um pouco de alegria para uma gente massacrada, desalentada por uma sucessão de decepções e desastres.

Denis Lerrer Rosenfield*: À beira do abismo

- O Estado de S. Paulo

Otimismo com o novo governo é grande, mas a economia marcha muito lentamente

Todos aparentemente estão de acordo. Na verdade, ninguém se entende! A reforma da Previdência é um desses temas em que todos fingem estar afinados, quando a desafinação é a regra. A orquestra não sabe tocar. Acontece com ela o mesmo que a noção de ser em Aristóteles: ela se diz em múltiplas acepções.

E essas múltiplas acepções são disputadas por diferentes grupos sociais, corporativos e políticos, cada um defendendo suas próprias posições, se não privilégios. Nos discursos, todos proclamam que defendem o bem do Brasil, quando, de fato, defendem o seu bem particular, frequentemente em dissintonia com o bem público.

Logo, no momento de verificarmos com mais atenção a suposta aceitação geral da reforma da Previdência, constatamos que os diferentes agentes e atores estão falando de coisas diferentes, embora utilizem as mesmas palavras. Assim, haveria um aparente consenso quanto à necessidade dessa reforma, vital para salvar o País da insolvência fiscal e do baixo crescimento econômico daí decorrente. Contudo, quando descemos aos detalhes sobre o que cada um entende por reforma da Previdência, profundas divergências irrompem.

Cida Damasco: Depois da dispersão

- O Estado de S.Paulo

Hora de cair na real e negociar para valer a reforma da Previdência

Até agora foi só ensaio. Jogos de cena de cá e de lá, insinuações e desmentidos, ameaças e promessas. Mas é só depois do carnaval que começa para valer a temporada de negociações e/ou concessões para pôr em pé a reforma da Previdência o mais breve possível. Tudo dentro do roteiro. Por enquanto, a equipe econômica cumpre seu papel, ao insistir que não arreda pé de um programa que garanta um ganho fiscal de R$ 1 trilhão, em dez anos. Segundo a retórica oficial, nada abaixo dessa marca é aceitável, diante da grave situação das contas públicas. As declarações do próprio presidente mostram, contudo, que já está em curso um processo de “muda aqui, corta lá”, que certamente vai encolher bastante essa projeção.

Em conversa com jornalistas, Bolsonaro admitiu que, entre os itens que podem ser abrandados em relação ao texto original, estão pelo menos quatro: 1) a idade mínima para a aposentadoria de mulheres pode passar de 62 para 60 anos; 2) o valor dos Benefícios de Prestação Continuada (BPCs), pagos a idosos carentes e portadores de deficiência, pode ser mais elevado do que está na proposta original, de um salário mínimo, para quem tem mais de 70 anos, e R$ 400 para a faixa de 60 a 70 anos; 3) o valor da pensões por morte pode subir de 60% para 70%; 4) as regras para aposentadorias dos trabalhadores rurais, que incluem idade mínima de 60 anos para homens e mulheres e cobrança de contribuição previdenciária, podem ser alteradas.

Ricardo Noblat: Deixem Bolsonaro falar!

- Blog do Noblat / Veja

Ninguém amordaça um presidente

Há poucos dias, líderes de partidos e gente do governo cobrava do presidente Jair Bolsonaro um maior engajamento na defesa da reforma da Previdência, mas não só. Sem o capital político acumulado por ele, sem sua participação direta na negociação com o Congresso, seriam poucas as chances de a reforma ser aprovada.

Agora querem o contrário. A declarações infelizes ou que possam atrapalhar a condução do governo, preferem que Bolsonaro se cale ou que fale bem pouco, e sempre monitorado pelos que entendem dos assuntos. Com frequência, já é isso o que acontece. Bolsonaro está sempre rodeado por pessoas atentas a tudo o que ele fala.

Difícil que dê certo. Ninguém amordaça um presidente. A não ser que ele prefira o silêncio. Esse não parece ser o caso de Bolsonaro. Das vezes que foi hospitalizado, ele não abandonou as redes sociais. Em discurso no Congresso, exaltou a importância da comunicação direta dos governantes com os governados.

Imaginou-se que não daria palpites na Economia e na Segurança Pública onde alocou ministros tidos como insubstituíveis – Paulo Guedes e Sérgio Moro, respectivamente. Que nada! O que disse sobre a reforma da Previdência só serviu para enfraquecê-la. Moro é um ministro ladeira a baixo.

“Ninguém governa governador”, ensinou nos anos 50 do século passado Agamenon Magalhães, governador de Pernambuco. Quanto mais presidente.

A última do pai dos garotos

Carlos com a bola toda

O presidente Jair Bolsonaro, que nos últimos quatro dias havia desaparecido das redes sociais, quebrou o silêncio para fazer mais uma declaração pública de amor pelo filho Carlos Bolsonaro, o 03.

Sem carta branca: Editorial | Folha de S. Paulo

Recuo na nomeação de Ilona Szabó e intervenção de Bolsonaro na Previdência mostram os limites dos poderes de Moro e Guedes, supostos superministros

No episódio em que o governo convidou e desconvidou a especialista em segurança pública Ilona Szabó para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o que chama a atenção de mais imediato é o grau de estupidez das hordas bolsonaristas mais radicais.

Colunista desta Folha e crítica de teses pró-flexibilização de posse e porte de armas, a pesquisadora foi chamada pelo ministro Sergio Moro, da Justiça, a compor um colegiado de funções meramente consultivas, na condição de suplente.

A escolha suscitou uma corrente de ataques de militantes direitistas nas redes sociais, à qual não ficou alheio, tudo indica, o presidente da República. Após um dia de alarido, Moro voltou atrás.

“Diante da repercussão negativa em alguns segmentos, optou-se por revogar a nomeação, o que foi previamente comunicado à nomeada e a quem o ministério respeitosamente apresenta escusas”, relatou uma nota oficial.

Convite oportuno e recusa irresponsável: Editorial | O Estado de S. Paulo

Há pouco mais de uma semana, o presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente ao Congresso Nacional levar a proposta de seu governo para a reforma do sistema previdenciário. Foi um gesto digno de nota porque, por meio do simbolismo que ele encerra, sinalizou claramente a importância do tema não apenas para o sucesso do governo de turno, mas sobretudo para o bom destino do País. Não há medida mais urgente a ser tomada para evitar a falência do Brasil de hoje e, assim, manter vivo o sonho de um Brasil desenvolvido no futuro do que a aprovação de uma ampla reforma da Previdência, tal como a proposta pelo Poder Executivo.

Na ocasião, o presidente da República teve a altivez de reavaliar seu passado como deputado federal. É sabido que Jair Bolsonaro, na Câmara dos Deputados, votou contra projetos de reforma previdenciária bem menos ousados do que o seu, cerrando fileiras com os defensores dos privilégios das corporações de servidores públicos que, até aqui, têm sido bem-sucedidos em nos manter no atraso.

Nós erramos no passado, eu errei no passado, e agora temos uma oportunidade ímpar de garantir às futuras gerações uma Previdência em que todos possam receber (suas pensões e aposentadorias)”, disse Bolsonaro, ao lado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Jair Bolsonaro mostrou ainda humildade ao deixar claro aos presidentes das Casas Legislativas que o projeto que entregava seria “aperfeiçoado” pelo debate no Poder Legislativo.

A mesma contrição haveria de ser feita pelos partidos que se opõem não ao governo, mas à reforma. Mas não foi o que ocorreu. Na terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro convidou o PDT e o PSB para uma reunião entre ele e as lideranças partidárias no Palácio do Planalto. Foi mais um oportuno gesto do chefe do Poder Executivo para engajar todas as forças políticas que se pretendam genuinamente preocupadas com o bom termo de um projeto vital para o País, como é o caso da reforma da Previdência.

Data fatal se aproxima, e cresce suspense no impasse do Brexit: Editorial | O Globo

Enquanto não chega dia 29, britânicos continuam sem acordo sobre saída da UE, e ganha força novo plebiscito

Um assunto obscuro e intrincado, principalmente para quem não é europeu do continente e nem britânico, o Brexit, a saída da Grã-Bretanha da União Europeia, ganha ares de suspense, à medida que se aproxima o 29 de março, data fixada para o desenlace, haja ou não acordo entre as partes.

Na verdade, acordo há, em torno dos termos do Brexit negociados entre a primeira-ministra Theresa May e a UE, mas rejeitados pelo Parlamento britânico. Pontos de discórdia há vários, o mais importante é sobre o futuro da fronteira entre a Irlanda do Norte, parte da Grã-Bretanha — portanto, acompanhará o Brexit, se houver — e a República da Irlanda, independente, contrária à separação com a UE.

A questão é o que fazer com a fronteira entre as duas Irlandas, aberta, livre, no espírito do histórico acordo de paz selado em 1998 entre protestantes e católicos, cujo confronto produziu muita violência.

Governo Bolsonaro paralisa e esvazia conselhos e comissões

Colegiados de participação da sociedade civil no Executivo estão imobilizados, tiveram regras alteradas ou foram extintos; pastas reavaliam nomeações e funcionamento

Tulio Kruse e Ricardo Galhardo | O Estado de S.Paulo

Ao menos 11 conselhos, comissões e outros colegiados de participação da sociedade civil no Executivo federal estão paralisados, tiveram regras alteradas ou foram extintos no governo Jair Bolsonaro.

Os casos estão vinculados aos ministérios da Agricultura, Cidadania, e

da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. As pastas afirmam que estão analisando a nomeação e recondução de integrantes ou reavaliando o funcionamento dos colegiados. Em ao menos seis conselhos e comitês ligados ao ministério comandado por Damares Alves há atrasos em nomeações e posse de representantes.

Na semana passada, a indicação da especialista em segurança pública Ilona Szabó para uma vaga de suplente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária chamou atenção para o tema e gerou desgaste para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

O ministro precisou recuar da nomeação após pressão de seguidores bolsonaristas nas redes sociais. Ao Estado, Ilona afirmou que Moro se desculpou e disse a ela que “o presidente Bolsonaro não sustentava a escolha na base dele”.

O governo tratou dos colegiados já na publicação da primeira medida provisória do ano, que excluiu da sua estrutura o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional(Consea) e o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão.

Atualmente existem na esfera federal cerca de 40 conselhos e outros mecanismos de participação. A maioria foi criada na década de 1990, depois da promulgação da Constituição de 1988. Os mais antigos, como o da Saúde, existem desde a década de 1930.

Os colegiados permitem que representantes da sociedade civil possam monitorar e deliberar políticas públicas em áreas como segurança alimentar, produção de alimentos orgânicos, combate à tortura, pessoas idosas ou com deficiência, diversidade religiosa e política indigenista, entre outros temas.

Alguns têm poder de editar normas com força de lei, a exemplo do Conselho Nacional de Meio Ambiente. Outros colegiados são instâncias consultivas.

As ações recentes do governo motivaram pedidos de explicação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, e recomendações para que conselhos sejam reincorporados.

Integrantes do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura foram eleitos no final do ano passado, mas os representantes ainda não foram formalmente nomeados pelo governo – procedimento indispensável para a retomada dos trabalhos.

No primeiro mês, negociação com bancadas fracassa

O primeiro mês de funcionamento do Congresso mostrou que não deu resultado a estratégia do governo Bolsonaro de negociar com bancadas temáticas, como a evangélica e a do agronegócio. Agora, articuladores buscam novos caminhos para formar uma base parlamentar.

ESTRATÉGIA FRUSTRADA

Governo previu negociar com bancadas, mas derrotas deixam modelo em xeque

Eduardo Bresciani | O Globo

BRASÍLIA - O primeiro mês de trabalho do Congresso expôs o revés da principal estratégia anunciada pelo governo Bolsonaro para a formação de uma maioria parlamentar. O apoio das bancadas temáticas mostrou-se frágil diante de orientações partidárias para derrotar o Planalto, como no caso do decreto que fragilizava a Lei de Acesso à Informação.

Na ocasião, o governo teve a seu lado apenas 57 dos 513 deputados, sendo 50 do PSL. Integrantes dessas bancadas dizem ter avisado o Planalto desde o início de que esse tipo de articulação não poderia substituir uma negociação tradicional com partidos.

—No Congresso, a estrutura, inclusive regimental, é partidária. Não pode ficar com discurso de querer fazer antagonismo de velha e nova política, tem que ter uma política só e usar os instrumentos que o governo dispõe para aprovar — afirmou ao GLOBO o deputado Alceu Moreira (MDBRS), presidente da bancada ruralista.

Alçado a um dos cargos de vice-líder do governo, o coordenador da frente parlamentar da segurança pública, Capitão Augusto (PRSP), vai na mesma linha:

—A gente já tinha cantado a bola sobre as bancadas temáticas. Os partidos se fortaleceram demais com a fidelidade partidária e o modelo de financiamento de campanhas.

Convocação de Vélez na Câmara pode ser o novo desgaste político

Eduardo Bresciani | O Globo

As sinalizações de possíveis mudanças na articulação política do governo ainda estão longe de amenizar o clima na Câmara. Para demonstrar que o descontentamento continua, líderes do centrão já cogitam impor um novo desgaste ao governo após o carnaval.

A ideia é aprovar um requerimento do líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), para a convocação do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, depor no plenário. O ministro entrou na mira após ter dito em entrevista que os brasileiros agem como “canibais” e furtam objetos quando estão em viagens no exterior. A situação piorou após ele usar um slogan de campanha em carta a escolas e pedir o envio de vídeos de alunos cantando o Hino Nacional.

Não há ainda decisão se a estratégia será colocada em prática a partir de 12 de março, quando os trabalhos serão retomados no Congresso, mas as conversas de bastidores já começaram.

Deputados que têm ajudado na articulação afirmam que o Palácio do Planalto não tem ainda nem maioria na Câmara, quem dirá os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência. Vice-líder do governo, o deputado Capitão Augusto (PRSP) estima que hoje o tamanho da base não chega nem a 200 votos.

Apoiados por Huck, grupos de renovação política buscam reinvenção e miram 2020

Agora com representantes no poder, organizações tentam redefinir prioridades e adaptar rotas

Joelmir Tavares / Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O ano é de renovação na renovação. Passado o frenesi das urnas, grupos independentes que contribuíram para a eleição de novas caras em 2018 vivem uma fase de redefinir prioridades e adaptar rotas.

A principal mudança para organizações como o Agora!, o RenovaBR e o Acredito é o fato de que elas passaram a ter braços no poder —não só nos Legislativos, principal foco no ano passado, mas também no Poder Executivo.

Renova e Agora!, as entidades mais conhecidas desse ecossistema (não por coincidência, ambas apoiadas pelo apresentador e empresário Luciano Huck), elegeram juntas 17 parlamentares e tiveram ao menos 21 integrantes nomeados para outros cargos.

Com apoio do Renova, que ofereceu curso por seis meses e bolsa que variou de R$ 5.000 a R$ 12 mil, saíram vitoriosos das urnas —entre outros, os federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Marcelo Calero (PPS-RJ), os estaduais Daniel José (Novo-SP) e Renan Ferreirinha (PSB-RJ) e o senador Alessandro Vieira (PPS-SE).

Todos são novatos em cargos eletivos e adotam no mandato um discurso de novas práticas, ancorado em valores como ética e transparência.

Integrantes que não tiveram a mesma sorte acabaram sendo chamados para outros postos na administração pública, em secretarias e assessorias de governos estaduais.

Para citar dois: Paulo Mathias (Novo-SP) virou secretário-executivo da pasta de Desenvolvimento Social do governo João Doria (PSDB-SP) e Mayra Pinheiro (PSDB-CE) assumiu uma secretaria do Ministério da Saúde na gestão Jair Bolsonaro (PSL).

"Na nossa avaliação, todas as pessoas que participaram do programa poderão dar uma contribuição nesses espaços a partir da formação a que tiveram acesso", diz o empresário Eduardo Mufarej, que fundou o Renova em 2017.

Bolsonaro diz que seguirá ouvindo sugestões de seu filho Carlos

- Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro (PSL) saiu em defesa de seu filho Carlos na noite deste domingo (3) de Carnaval, afirmando que há pessoas que querem afastá-los, mas “não conseguirão”.

Junto com a mensagem, o presidente publicou uma foto em que Carloso ampara em um corredor de hospital.

“Algumas pessoas foram muito importantes em minha campanha. Porém, uma se destacou à frente das mídias sociais, com sugestões e conteúdos: Carlos Bolsonaro, meu filho. Não por acaso muitos, que nada ou nunca fizeram para o Brasil, querem afastá-lo de mim”, escreveu o presidente.

“Não conseguirão: estando ou não em Brasília continuarei ouvindo suas sugestões, não por ser um filho que criei, mas por ser também alguém que aprendi a admirar e respeitar pelo seu trabalho e dedicação”, concluiu.

Em resposta, Carlos comentou pouco depois, na mesma rede social: “Acho que grande parte da parcial imunda mídia e meia dúzia de goelas grandes não gostaram da notícia! Obrigado pela consideração de sempre, Pai!”.