Maio pode ser marcado por greves, avisam sindicalistas

Marcelo Rehder

O mês de maio deve ser marcado por mobilizações intensas de categorias como os trabalhadores da construção civil e dos transportes do Estado de São Paulo. Com data-base no dia 1.º, as negociações com os representantes patronais não avançaram e os sindicalistas já falam em paralisações. “Tivemos uma ou duas reuniões por semana desde o começo de março e ainda não conseguimos avançar na pauta de reivindicações”, queixa-se Antônio de Souza Ramalho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo (Sintracon). “Estamos mobilizados para uma greve por tempo indeterminado a partir do dia 7”, avisa ele.

Na campanha dos operários da construção civil estão juntos os sindicatos de várias centrais sindicais como Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central Geral dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CGTB). Juntas, elas re-presentam mais de 1 milhão de trabalhadores. Só na base do Sintracon, ligado à Força Sindical, são 370 mil operários. A categoria reivindica aumento real de 5%, além da reposição da inflação acumulada nos últimos 12 meses. O sindicato patronal não apresentou contraproposta, informa Ramalho. “Mesmo assim, t emos esperança de que haja um entendimento, porque uma greve geral desgasta todo mundo, principalmente quem comprou imóveis na planta”, diz o sindicalista.

Empreitada. Segundo ele, as construtoras têm atrasado, em média, em nove meses a entrega das c haves dos apartamentos por falta de mão de obra. Mais do que isso, ele afirma que os consu-midores reclamam muito do aca-bamento dos imóveis. Na falta de mão de obra, tem se trabalha-do em regime de empreitada. “Na carteira de trabalho cons-tam 48 horas semanais, mas o trabalhador recebe outras 68 ho-ras, algumas por fora, que as construtoras colocam como horas prêmio. Não tem nada de prêmio, o que tem ali é pura empreitada. Para conseguir as 68 horas a mais, o trabalhador tem de enfrentar uma jornada de 14 horas por dia”, afirma o sindicalista.

Com ameaça de greve em datas a serem definidas, metroviários e ferroviários querem 14,99% e 5,83% de aumento real, respectivamente, além da reposição das perdas com a inflação.

No caso dos metroviários, que somam 8,7 mil trabalhadores na capital paulista, a reivindicação de aumento real de 14,99% leva em consideração que o número

de usuários transportados em 2011 pelo metrô t eve um acréscimo de quase 15%. “A empresa tem dinheiro para resolver a questão sem greve”, afirma Altino de Melo Prazeres Júnior, presidente do sindicato da categoria. “Não queremos prejudicar a população, mas não vamos deixar nossos direitos irem embora sem briga.”

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Prazo para fim da greve em Belo Monte termina amanhã

Sindicato não conseguiu derrubar liminar que determina fim da greve, mas não deu garantias de volta ao trabalho

Fátima Lessa

CUIABÁ - Os trabalhadores nas obras da Usina de Belo Monte, no Pará, em greve desde o último dia 23, devem voltar ao trabalho amanhã. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada e Afins do Pará (Sintrapav/PA) não conseguiu derrubar, até às 17 horas de ontem, a liminar que decretou a ilegalidade da greve dos trabalhadores do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM).

Se os grevistas não retornarem ao trabalho, o Sindicato pagará uma multa de R$ 200 mil para cada dia parado. Na quarta-feira, há nova audiência na Vara do Trabalho de Altamira (PA).

O vice-presidente do Sintrapav, Roginel Gobbo, não garantiu se a greve vai parar. "A situação é complicada: de um lado temos os trabalhadores que confiam em nós, e do outro lado temos a decisão da Justiça". Gobbo disse que não tem como garantir o retorno ao trabalho se não houver sinal de algum avanço. "São oito mil homens com hábitos diferentes, a situação pode fugir do controle", admitiu.

Retorno. A ilegalidade da greve que determinou o retorno ao trabalho e estipulou a multa por dia parado foi expedida pelo desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região, na última quarta-feira. Na sexta-feira, Franco Filho suspendeu temporariamente a liminar até 1.º de maio, a pedido do próprio Consórcio Construtor Belo Monte.

A decisão do desembargador foi baseada no termo de audiência recebido do titular da Vara de Trabalho de Altamira, o juiz federal do Trabalho Luis Antônio Nobre de Brito. No termo, Brito informou ao desembargador que as partes concordaram com o pedido conjunto de suspensão da liminar anteriormente concedida até o dia 1.º de maio, devendo os trabalhadores retomar suas atividades no dia 2 de maio.

A liminar somente será aplicada no caso de os trabalhadores não retornarem ao serviço regular na quarta-feira, com as sanções fixadas no despacho do dia 25 de abril.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Governo pode flexibilizar CLT e facilitar acordo de sindicatos e empresas

Projeto permitiria parcelamento das férias de 30 dias em mais de um período

Geralda Doca

BRASÍLIA. O governo trabalha para colocar em prática um dos projetos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que nunca saíram do papel por falta de apoio no Congresso. Trata-se de uma flexibilização da CLT que permita às empresas e sindicatos fecharem acordos sobre direitos trabalhistas com regras mais elásticas, como parcelamento das férias de 30 dias, da licença-maternidade e do descanso de uma hora para almoço.

Segundo a minuta de projeto de lei que está em fase final de análise na Casa Civil, o objetivo é o mesmo da proposta encaminhada ao Congresso na gestão FH: fazer com que o negociado possa prevalecer sobre a legislado. A diferença é que o projeto atual fixa parâmetros mais rígidos para que isso ocorra, como a exigência de que os sindicatos tenham habilitação prévia do Ministério do Trabalho e instalem comitês dentro das fábricas, eleitos pelos trabalhadores e que farão a negociação direta.

Trata-se de uma figura nova na legislação trabalhista que o governo quer criar via projeto de lei, o Acordo Coletivo Especial. A nova norma, se aprovada, não revogará a CLT e terá caráter facultativo, mas cria condições para que os sindicatos comecem uma reforma gradual na legislação considerada ultrapassada.

"As relações de trabalho no Brasil estão sujeitas a uma legislação extensa e detalhada, nem sempre adequada à realidade dos trabalhadores e das empresas", diz a exposição de motivos da proposta.

O projeto foi costurado pelo ministro Gilberto Carvalho (secretário da Presidência da República) e aguarda o aval dos técnicos da Casa Civil ao texto final para ser enviado ao Congresso.

Apoio das centrais sindicais e de líderes políticos

Segundo o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, a proposta tem o apoio das centrais sindicais e de líderes partidários. A entidade já adota a prática dos comitês de fábrica, mas é impedida de avançar nos acordos pela legislação.

Ele explicou que o projeto vai permitir que sindicatos e empresas possam negociar, por exemplo, a divisão das férias em três períodos, o que hoje é proibido na iniciativa privada. Ou a redução do descanso de uma hora dos trabalhadores para almoço, para 45 minutos, com alguma compensação. E a volta gradual das mães ao trabalho após a licença-maternidade, com um período de meio expediente até completar os seis meses.

Nobre destacou que os comitês não poderão eliminar ou reduzir direitos fundamentais previstos no artigo 7 da Constituição, como férias anuais de 30 dias. Mas terão autonomia para negociar sua aplicação, segundo interesses da categoria e peculiaridades da empresa. Alguns sindicatos já flexibilizam pontos da legislação, mas os acordos podem ser questionados.

Para o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, o país precisa aproveitar as comemorações do Dia do Trabalho para repensar a legislação trabalhista. Ele destacou o número crescente de ações trabalhistas: em 2011, as 1.384 varas julgaram cerca de dois milhões de processos.

FONTE: O GLOBO

Dilma ataca bancos em rede nacional

O governo elevou o tom na briga contra os juros altos cobrados pelos bancos. A presidente Dilma Rousseff aproveitou um pronunciamento ontem à noite, em cadeia nacional de rádio e televisão, para orientar os clientes a exigirem "melhores condições" de financiamento. "É inadmissível que o Brasil, que tem um dos sistemas financeiros mais sólidos e lucrativos, continue com os juros mais altos do mundo", disse a presidente, em seu pronunciamento aos trabalhadores pelo 1° de Maio. Apesar de os maiores bancos privados terem anunciado cortes nos custos dos financiamentos por causa da pressão que o governo vem fazendo nas últimas semanas, Dilma deixou claro que há mais espaço para cortes e recomendou às instituições privadas que sigam o "bom exemplo" da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, que já cortaram em pelo menos duas ocasiões as taxas de juros de várias linhas de empréstimo

Na TV, Dilma diz que juro alto dos bancos é "inadmissível"

Presidente aproveitou pronunciamento na véspera do Dia do Trabalho para elevar o tom da briga com as instituições financeiras

BRASÍLIA - O governo elevou o tom na briga contra os juros altos cobrados pelos bancos. A presidente Dilma Rousseff aproveitou um pronunciamento nesta segunda-feira, 30, em cadeia nacional de rádio e televisão, para orientar os clientes a exigirem "melhores condições" de financiamento.

No novo ataque do Planalto contra o sistema financeiro, Dilma classificou de "inadmissível" o custo dos empréstimos no Brasil e recomendou às instituições privadas seguirem o "bom exemplo" dos bancos estatais, que já fizeram pelo menos duas rodadas de corte de juros nas principais linhas de financiamento.

"É inadmissível que o Brasil, que tem um dos sistemas financeiros mais sólidos e lucrativos, continue com os juros mais altos do mundo", desabafou a presidente, em seu pronunciamento aos trabalhadores, em comemoração ao 1º de maio. Apesar de os maiores bancos privados terem anunciado cortes nos custos dos financiamentos por conta da pressão que o governo vem fazendo nas últimas semanas, Dilma deixou claro que há mais espaço para cortes e recomendou às instituições privadas que sigam o "bom exemplo" da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, que já cortaram em pelos menos duas ocasiões as taxas de juros de várias linhas de empréstimo.

"A Caixa e o Banco do Brasil escolheram o caminho do bom exemplo e da saudável concorrência de mercado provando que é possível baixar os juros cobrados dos seus clientes em empréstimos, cartões, cheque especial, inclusive no crédito consignado", afirmou Dilma.

Briga

O ataque da presidente na TV é mais um capitulo na luta que o governo resolveu travar com os bancos privados. O governo considera inaceitável a grande diferença entre a taxa de juros que os bancos pagam para pegar recursos e o que é cobrado dos clientes que vão tomar um empréstimo, o chamado spread bancário.

Outro fator que tem incomodando bastante a equipe econômica e o Palácio do Planalto é que o Banco Central iniciou em agosto do ano passado um ciclo de corte da taxa básica de juros - que está atualmente em 9% ao ano -, mas o custo do financiamento para os clientes bancários não tem acompanhado esse movimento, pelo menos não na velocidade e na magnitude esperada.

"Os bancos não podem continuar cobrando os mesmo juros para empresas e para o consumidor enquanto a taxa básica Selic cai, a economia se mantém estável, e a maioria esmagadora dos brasileiros honra com presteza e honestidade os seus compromissos", disse Dilma. "O setor financeiro, portanto, não tem como explicar essa lógica perversa aos brasileiros. A Selic baixa, a inflação permanece estável, mas os juros do cheque especial, das prestações ou do cartão de credito não diminuem."

Para demonstrar que o governo está preocupado com as denúncias que têm surgido a cada dia antes mesmo do início do funcionamento da CPI de Carlos Cachoeira e mostrar que o governo não compactua com desvios, Dilma encerrou o pronunciamento falando que combaterá a corrupção. "Garanto às trabalhadoras e aos trabalhadores brasileiros que vamos continuar buscando meios de baixar impostos, de combater os malfeitos e os malfeitores, e cada vez mais estimular as coisas bem feitas e as pessoas honestas de nosso país", declarou a presidente, avisando que não vai abrir mão de "cobrar com firmeza, de quem quer que seja, que cumpra o seu dever".

FONTE O ESTADO DE S. PAULO

Discurso deixa de lado diagnóstico técnico do tema

Gustavo Patu

BRASÍLIA - Dos estudos do Banco Central sobre a formação dos juros de mercado para a ofensiva do governo contra os bancos privados, a mudança é tão abrupta quanto a introdução do tema em discurso presidencial de 1º de Maio.

Não é que inexistam motivos para agir contra as taxas cobradas nos empréstimos e financiamentos a consumidores e empresários, anômalas até para um país onde os juros do BC sempre estiveram entre as maiores do mundo.

Mas a campanha da Fazenda e do Planalto, amparada até aqui mais em discursos políticos do que em diagnósticos técnicos, deixa dúvidas quanto à solidez de seus resultados e a sua continuidade quando a economia retomar, como se espera, um crescimento mais acelerado.

Datam de 1999 os primeiros trabalhos com chancela oficial sobre a diferença entre os que os bancos brasileiros pagam aos clientes para captar recursos e o que cobram dos tomadores de recursos -o spread, no jargão técnico.

Apontavam-se motivos como taxas de inadimplência, custos tributários e deficiências na legislação. Apresentava-se uma longa e pouco emocionante lista de providências. Na essência, essa linha de ação foi adotada ao longo do governo Lula.

Nos meios menos ortodoxos, a lentidão do processo reforçou a leitura de que o problema era a concentração dos depósitos e financiamentos nas mãos de poucos bancos.

A concentração, porém, não foi atacada e chegou a ser estimulada na corrida entre BB, Caixa, Itaú e Bradesco pela liderança do ranking.

Ela contribuiu, afinal, para a solidez do sistema financeiro, louvada ontem por Dilma e citada como argumento para a queda dos juros.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Grécia vota sob chantagem:: Clóvis Rossi

Aumenta pressão para que eleitorado dê maioria estável aos partidos pró-ajuste

ATENAS - Os gregos irão domingo às urnas sob crescente pressão (que você pode até chamar de chantagem) tanto dos agentes de mercado como dos interventores europeus que controlam de perto a economia.

O mais recente exemplo está na análise de Joachim Fels, da firma financeira Morgan Stanley, para quem "nada menos que o futuro da Grécia como país-membro do euro e da União Europeia está em jogo".

Fels cobra dos eleitores gregos que deem maioria aos dois partidos -o conservador Nova Democracia e o Pasok, Partido Socialista Pan-Helênico- que, adversários de toda vida, foram forçados a se unir em um governo de coalizão que toca um duro programa de ajuste.

Para Fels, "se não houver uma maioria estável para a continuação da corrente direção política, a Grécia pode abandonar o programa [de austeridade], os parceiros europeus poderiam reter o pagamento de ajudas adicionais, e a Grécia poderia decidir deixar o euro (...), o que poderia levar a uma maciça fuga de depósitos de outros países da eurozona em dificuldades, levando a desfazer a moeda única".

É um cenário apocalíptico, mas não é o único alarmismo na praça. O jornal "Kathimerini" (O Diário) informa que "a perspectiva de fragmentação das forças políticas gregas e o avanço de opositores extremistas ao acordo com os credores internacionais está causando preocupação no Fundo Monetário Internacional a respeito da implementação sem obstáculos do programa grego de recuperação".

De fato, as pesquisas mostram uma fragmentação eleitoral sem precedentes, dada a erosão do apoio aos dois partidos tradicionais. Juntos, Pasok (43,9%) e Nova Democracia (33,5%) levaram 87,4% dos votos na eleição anterior (2009).

Agora, todas as pesquisas lhes dão no máximo 40%, com leve vantagem para a Nova Democracia.

É natural: mais de 40% dos eleitores dizem aos pesquisadores que querem punir socialistas e conservadores pelo péssimo manejo da economia antes e durante a crise.

As pesquisas mostram ainda que o total de partidos que conseguirão vaga no Parlamento, superando a barreira de 3% dos votos, subirá dos atuais cinco para oito ou até dez.

"A possibilidade de oito, nove ou até dez partidos entrarem no Parlamento parece uma receita para um moussaka político particularmente insatisfatório", escreve Nick Malkoutzis, colunista do "Kathimerini", aludindo à lasanha de berinjela e carne, prato típico grego.

O eleitorado, porém, votará contra o moussaka econômico-social do presente: cinco anos de recessão, desemprego de 21,8% e aumento de 24% nos suicídios desde 2010.

Até Antonis Samaras, líder da Nova Democracia e primeiro colocado nas pesquisas, já anuncia total virada política, depois de ter gerenciado o pacotão ao lado do Pasok:

"Nosso objetivo é mudar tudo, tanto o sistema de governo como o modelo econômico", disparou em comício no sábado, anunciando menos impostos e mais respaldo a alguns setores da economia, exatamente o oposto do que os interventores tentam sem grande êxito impor aos gregos.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Todos na Avenida Brasil:: Arnaldo Jabor

Não perco um capítulo da novela Avenida Brasil. Ela chegou em boa (ou má) hora, quando os escândalos em “cachoeira” revelam os intestinos de nossa vida política. Essa novela é um fato novo, porque fala a espectadores da chamada “classe C”, essa nova categoria que surge com o crescimento da economia. Muitos diziam: “Ah. classe C? Só veremos banalidades”. Nada disso. Talvez tenha acabado a luta pelo o Ibope mostrando aos pobres as casas luxuosas de Ipanema. Agora, trata-se da vida da classe media sob a influencia moral dos dias atuais. A trama dramática da novela se tece com personagens vitais do dia a dia da maioria dos brasileiros. E isso torna os conflitos mais densos, mais gerais, mais profundos. A grande qualidade de Avenida Brasil é a conexão entre um verdadeiro enredo de filme de ação com uma aguda psicologia das personagens populares – que em geral eram criados como “tipos”, apenas. Sem contar os grandes atores como Débora Falabella, Vera Holtz, Murilo Benício e os outros todos. Há uma mutação em curso no País e a novela toca nesse ponto. A psicopatia esta virando o tema central de varias novelas recentes. Em Vale tudo, a mais antiga, tivemos o surgimento de Maria de Fátima, de Gloria Pires, a fundadora da psicopatia no ar, tivemos Flora, com Patrícia Pillar, tivemos Tereza Cristina com Cristiane Torloni, tantas. E agora, Adriana Esteves genial como a malvada da hora. Elas variaram entre uma maldade sutil e melíflua, como Flora, até a brutal voracidade de Carminha.

E essa vilãs traçam um retrato de nosso tempo – a psicopatia virou uma forma de viver e de fazer política. E temos que confessar que as malvadas nos fascinam pela ausência de culpa em seus corações. Na obra de João Emanuel Carneiro houve um dialogo que resume essa doença “pós-utópica” muito bem – Carminha grita para Nina, que chorava: “Não adianta querer me emocionar, porque eu não tenho pena de ninguém – só de mim mesma!” Avenida Brasil tem uma importância cultural e política. Antigamente, nos romances, nos filmes, nos identificávamos com as vítimas, hoje, nos fascinamos com os cruéis. Não torcemos só pelos mocinhos – a verdade é que os heróis são os canalhas. Por quê? Bem. Talvez os psicopatas sejam o nosso futuro.

Com a exposição de um escândalo por dia, de vampiros, gafanhotos, laranjas e fantasmas, com a propaganda estimulando o sexo sem limites, com a ridícula liberdade para irrelevâncias, temos o individuo absolutamente desamparado, sem rumo ético. Isso leva a um narcisismo desabrido que se torna um mecanismo de defesa. Diante do espetáculo da violência, diante dos cadáveres da miséria, do cinismo corrupto, somos levados a endurecer o coração, endurecer os olhos, para vencer na vida competitiva – ou seremos tirados “de linha” como um carro velho. E ai surge o problema: Se não há um Mal claro, como seremos bons? O Mal é sempre o outro. Nunca somos nós. Ninguém diz, de fronte alta: “Eu sou o mal!” Ou: “Muito prazer, Diabo de Oliveira...”

O Bem está virando um luxo e o Mal uma necessidade “comercial” de sobrevivência. Viver é praticar o Mal. Quem é o Mal? O assaltante faminto ou o assaltado rico? Ou nenhum dos dois? Antigamente, era mole. O Mal era o capitalismo e o Bem o socialismo. Agora, os intelectuais, padres, bondosos profissionais, caridosos de carteirinha, cafetões da miséria, santos oportunistas, articulistas (como eu) estão todos em pânico. Ao denunciar o Mal, vivemos dele. Eu lucro sendo bom e denunciando o Mal. Quanta violência sob a “santidade”,

A loucura é histórica também. Já houve a histeria com a repressão sexual vitoriana, houve o delírio romântico e totalitário, a paranóia do entre guerras. Hoje, o psicopata veio para ficar. A novela acerta em cheio nessa doença.

É fácil reconhecer o psicopata. Ele não é nervoso ou inseguro. Parece sadio e simpático. Ele em geral tem encanto e inteligência, forjada no interesse sem afetividade ou sem culpa para atrapalhar. Ele tem uma espantosa capacidade de manipulação dos outros, pela mentira, sedução e, se precisar, chantagem. Teremos agora a CPI dos psicopatas. Vai ser um show. Questionado ou flagrado, o psicopata não se responsabiliza por suas ações, sempre se achando inocente ou “vítima” do mundo, do qual tem de se vingar. Ele, em geral, não delira. Seus atos mais cruéis são justificados como naturais. Ele não sente remorso nem vergonha do que faz (o que nos dá até certa inveja). Ele mente compulsivamente e, muitas vezes, acredita na própria mentira. Não tem “insights” nem aprende com a experiência, simplesmente porque acha que não tem nada a aprender.

Os chamados comportamentos “humanos” estão se esvaindo. O que é o “humano” hoje? O “humano” está virando apenas um lugar comum para uma bondade politicamente correta, uma tarefa e (muitas vezes) pretexto para ONGs.

O “humano” é histórico também. Talvez não haja mais lugar para esse conceito mutante. Somos “maquinas desejantes” que se pervertem com o tempo e a necessidade. Durante a ditadura, todos éramos o Bem. O Mal eram os milicos. Acabou a dita e as “vítimas” (dela) pilharam o Estado. O que é o Bem hoje? Como diz Baudrillard, “contra o Mal, só temos o fraco recurso dos direitos humanos”.

No Brasil, o grande Mal, não tem importância. O perigo aqui é o pequeno mal, enquistado nos estamentos, nos aparelhos sutis do Estado, nos seculares dogmas jurídicos, nos crimes que são lei. O perigo são os pequenos psicopatas que, quietinhos, nos roem a vida. Aqui, o perigo é o Bem. O Mal do Brasil não é a infinita crueldade das elites sangrentas, o Mal está mais na sua cordialidade. O Mal está no mínimo.

Como nesta novela, vemos que o Brasil está se dividindo entre babacas e psicopatas. Hoje, os babacas estão tentando seguir os psicopatas, por sua eficiência e falta de escrúpulos. Em breve, seremos todos psicopatas.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Volta a Pernambuco::João Cabral de Melo Neto

Contemplando a maré baixa
nos mangues do Tijipió
lembro a baía de Dublin
que daqui já me lembrou.

Em meio à bacia negra
desta maré quando em cio,
eis a Albufera, Valência,
onde o Recife me surgiu.

As janelas do cais da Aurora,
olhos compridos, vadios,
incansáveis, como em Chelsea,
vêem rio substituir rio.

E essas várzeas de Tiuma
com seus estendais de cana
vêm devolver-me os trigais
de Guadalajara, Espanha.
Mas as lajes da cidade
não em devolvem só uma,
nem foi uma só cidade
que me lembrou destas ruas.

As cidades se parecem
nas pedras do calçamento
das ruas artérias regando
faces de vário cimento,

Por onde iguais procissões
do trabalho, sem andor,
vão levar o seu produto
aos mercados do suor.

Todas lembravam o Recife,
este em todas se situa,
em todas em que é um crime
para o povo estar na rua,

Em todas em que esse crime,
traço comum que surpreendo,
pôs nódoas de vida humana
nas pedras do pavimento.

(Paisagens com figuras, 1954/1955)

OPINIÃO DO DIA – José Álvaro Moisés: CPI e mensalão

“A minha convicção pessoal é de que o PT deu um tiro no pé ao imaginar que, constituindo a CPI, os fatos que serão divulgados serão exclusivamente sobre o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e o governador Marconi Perillo (PSDB-GO). Existem muitas empresas envolvidas com o Carlinhos Cachoeira com grandes contratos no PAC. Na verdade, a CPI muito provavelmente vai mostrar o envolvimento de políticos de um espectro partidário muito mais amplo do que se imaginava de início. A corrupção tem um efeito extremamente perverso, de distorção da democracia, porque ela mina a legitimidade e retira recursos de políticas públicas. Nós estamos vivendo uma fase nova da democracia brasileira: tem opinião pública, tem manifestações contra a corrupção, e a mídia joga um papel extremamente importante de ecoar denúncias e, ao mesmo tempo, produzir novas informações.”

MOISÉS, José Álvaro, cientista político da USP, em ‘O PT deu um tiro no pé ao apostar que a CPI vai ofuscar o mensalão’, O Estado de S. Paulo, 29/4/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Portos terão investimentos de R$ 31 bi com privatizações
Demóstenes foi ao STJ por Cachoeira

FOLHA DE S. PAULO
Vídeo revela atuação de policiais para Cachoeira
Para FHC, corrupção é maior agora do que no período de seu governo
Brasil deveria dar prioridade ao combate à impunidade
Austeridade fiscal piora desemprego na Europa, diz OIT

O ESTADO DE S. PAULO
Governo opera para controlar foco da CPI
Importados estão parados nos portos e aeroportos
Cadastro de transplantes é falho, diz TCU

VALOR ECONÔMICO
Governo exige a troca de operadores de aeroportos
Soja mantém o fôlego de valorização
'Sucatões' da Presidência serão trocados
Novo sistema de licitações estreia com bons resultados
STJ julga liminar da Vale

CORREIO BRAZILIENSE
Receita ainda aguarda a declaração de 3 milhões
A CPI não tem tempo a perder, dizem congressistas
Pecuária no DF cresce com tecnologia

ESTADO DE MINAS
PF amplia leque dos investigados
Prevenção dá desconto em planos de saúde

ZERO HORA (RS)
Empresário gaúcho foi alvo de Cachoeira
Pacote de Tarso terá urgência na Assembleia

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Combate à seca

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Demóstenes foi ao STJ por Cachoeira

Senador procurou ministros para influenciar decisão envolvendo aliado do contraventor

Para evitar a condenação de um vereador de Anápolis (GO) aliado de Cachoeira, o senador Demóstenes Torres procurou ministros do STJ. Em conversa com o contraventor, disse que "aquele ministro que nós pedimos votou com a gente", em referência a Mauro Campbell Marques, único entre quatro que foi a favor da anulação do caso. Marques confirma que o recebeu, mas nega combinação de voto: "Se isso está nas gravações, ele está vendendo algo que não pode ter."

Lobby por Cachoeira até no STJ

Demóstenes procurou ministros e disse a contraventor que conseguiu voto de juiz, que nega interferência

Jailton de Carvalho, Roberto Maltchik

O senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) pediu a vários ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anulação de um processo contra um aliado do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Gravações da Polícia Federal mostram que na véspera do julgamento, em junho do ano passado, Demóstenes telefonou para Cachoeira para pedir novamente o número do processo, para continuar o lobby pelos gabinetes dos ministros. O caso estava na Segunda Turma e o ministro Mauro Campbell Marques foi o único a votar pela anulação do processo contra Amilton Batista Faria (PTB), presidente da Câmara de Vereadores de Anápolis, importante aliado de Cachoeira. O ministro nega favorecimento, mas convicção jurídica no seu voto.

Batista foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Goiás por contratar servidor fantasma às custas dos cofres públicos.

Depois de sofrer derrota no tribunal, em Goiás, o vereador tentou escapar da punição no STJ com a ajuda de Cachoeira e Demóstenes. O próprio Cachoeira reconhecia o vereador como réu confesso, mas acreditou que o senador Demóstenes poderia ajudá-lo.

A pedido do bicheiro, depois da primeira ronda, o senador repassa a ele algumas informações sobre a empreitada.

A conversa foi interceptada no dia 15 de junho do ano passado.

— To chegando aqui. Aquele ministro que nós pedimos, votou com a gente.

O outro votou contra. Então tá um a um — avisa o senador.

Cachoeira manda Demóstenes continuar seu périplo pelos gabinetes.

— Tem que pedir os outros, né. Agora é decisivo aí — ordena o bicheiro.

Em outras conversas Demóstenes pede dados do processo contra o vereador.

Uma das ligações ocorreu no gabinete de um dos ministros.

— Tô aqui para falar com o outro ministro e esqueci... Dei o papel lá para outro e tô sem as anotações aqui, e você podia me arrumar o número do recurso, que tipo de recurso e o nome do recorrente — pede o senador no seu papel de despachante de Cachoeira.

Juiz: não houve pedido de voto l Do outro lado, o bicheiro repete o nome do vereador e diz que também está sem os papéis em mãos. Demóstenes avisa que é preciso pressa: — Liga aí urgente, que eu tô entrando aqui na sala dele.

Minutos depois, os dois voltam a conversar e Cachoeira repassa os detalhes necessários. À noite, em mais uma conversa sobre o assunto, Demóstenes fala que um outro ministro daria decisão favorável ao grupo. O senador não cita o nome do magistrado.

— O outro ministro lá garantiu que vai votar conosco. Falou? — disse.

— Excelente, Doutor — comemora Cachoeira.

No dia seguinte, por três votos a um, a Segunda Turma decidiu pela validade do processo contra o vereador. O único a votar a favor da anulação do caso foi o ministro Campbell. Procurado pelo GLOBO, o ministro confirmou que se reuniu com o Demóstenes.

Campbell negou, no entanto, que o senador tenha pedido para votar a favor do vereador. Demóstenes teria pedido apenas para que o processo fosse colocado na pauta de votação o mais cedo possível.

— Ele não me pediu conteúdo de voto algum. Eu não teria nenhum constrangimento em te afirmar isso categoricamente.

Necessariamente não houve pedido. Sequer disse qual era o motivo que se discutia nos autos. Não chegamos nem a esse ponto. A audiência foi curta. Ele pediu apenas preferência — disse o ministro Campbell.

O ministro disse ainda que votou pela anulação da investigação contra o vereador por convicção jurídica. O processo teria uma falha, segundo ele, porque a funcionária fantasma do gabinete do vereador não teria sido chamada para depor na fase inicial. Campbell considerou deploráveis as declarações de Demóstenes. O senador teria usado indevidamente o nome dele: — Se isso aí está nas gravações, ele está vendendo algo que, absolutamente, não pode ter — disse.

No relatório da Operação Monte Carlo encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, há indícios de tráfico de influência do senador: "(...) nos deparamos com importantes diálogos no sentido de que o senador possa estar praticando, em tese, crime de exploração de prestígio em auxílio a Cachoeira (...)".

Amilton Batista recorria de uma decisão do TJ-GO, que o condenou por improbidade administrativa, por ter pago com verba do Legislativo salários de uma funcionária fantasma que morava na Espanha. O parlamentar justificou no processo que os vencimentos estavam sendo pagos à irmã da fantasma, argumento rejeitado. A decisão do TJ, discutida em junho de 2011 no STJ, ordenava o ressarcimento do dano causado ao Erário, com juros e correção monetária, além da cassação do mandato e da perda de direitos políticos por oito anos. O processo prossegue, e o vereador continua no cargo de presidente da Câmara de Vereadores.

FONTE: O GLOBO

Bicheiro conseguiu avião para Cavendish

Segundo gravação da PF, aeronave seria usada em deslocamento da Bahia para o Rio

Roberto Maltchik, Jailton de Carvalho

BRASÍLIA. O contraventor Carlinhos Cachoeira providenciou a liberação de um avião para prestar ajuda ao expresidente da Delta Fernando Cavendish, após o acidente de helicóptero que causou a morte da mulher do empresário, em junho de 2011. O pedido foi feito a Cachoeira um dia após a tragédia, no litoral baiano, pelo ex-diretor da Delta no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, preso pela Polícia Civil do Distrito Federal na semana passada. A aeronave foi emprestada pelo suplente do senador João Ribeiro (PR-TO), Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), amigo de Cachoeira e, à época, no exercício do mandato no Senado.

O objetivo do empréstimo do avião, de acordo com conversa telefônica interceptada pela Polícia Federal entre Cachoeira e Ataídes, era conduzir Cavendish e Cláudio Abreu da Bahia rumo ao Rio de Janeiro. Na Bahia, antes do acidente, Fernando Cavendish comemoraria seu o aniversário na companhia de familiares e amigos, como o governador do Rio, Sérgio Cabral. A tragédia resultou na morte de sete pessoas.

O ex-presidente da Delta vem sustentando que desconhecia a ligação entre Cláudio Abreu e o grupo do bicheiro Cachoeira.

Abreu faz o pedido a Carlinhos Cachoeira em 18 de junho, sábado. O ex-executivo da Delta aparece como o porta-voz de uma solicitação do diretor de operações da empresa no Rio, Dionisio Janoni Tolomei, que estaria enfrentando dificuldade para encontrar uma aeronave disponível na cidade do Rio.

— Será que seria demais pedir o avião do Ataíde emprestado, cara? — pede Abreu.

— Pode ligar para ele aí. Liga aí — autoriza Cachoeira.

— Tá uma dificuldade. (...) O diretor lá do Rio, o Dionísio, me pediu ajuda.

Tá pedindo até pra mim ir pra lá (Bahia).

Tô combinando de ir para lá amanhã, pela manhã — explica Abreu.

Em outra ligação, logo após o próprio Cachoeira telefonar para o então senador Ataídes e pedir o empréstimo do avião, Abreu lamenta profundamente o acidente e pede ao contraventor que envie uma mensagem de condolências para Fernando Cavendish.

— Mandei uma mensagem para ele.

Depois você manda uma mensagem também. Telefone, ele não tá atendendo, mas mensagem ele tá respondendo.

Me emocionei com a mensagem que ele me respondeu — relata Abreu.

Na conversa com Ataídes de Oliveira para pedir a aeronave emprestada, Carlinhos Cachoeira explica que "Fernando" está acompanhado do governador do Rio, Sérgio Cabral.

Porém, não menciona se a aeronave serviria ou não para transportar também Sérgio Cabral.

— O Cláudio (Abreu) ligou mais cedo, contando a história do Fernando.

Eu falei: "Caramba, meu Deus" — relata Ataídes.

— Tava lá com o governador do Rio.

O Sérgio.... como é que chama? — questiona Cachoeira.

— É o bom de fala. O Sérgio Cabral.

Você não vai, não? — pergunta Ataíde.

— Não. É só o Cláudio. O Cláudio vai lá no Fernando. E o Fernando vai no Rio com o Cláudio, entendeu? — explica o contraventor.

Os advogados de Carlinhos Cachoeira e da Delta Construções vêm afirmando que não podem se manifestar sobre conversas telefônicas interceptadas dentro do processo judicial, divulgadas de forma pinçada e descontextualizada.

Ontem, a reportagem procurou Ataídes de Oliveira, porém ele não retornou aos contatos até o fechamento desta edição

FONTE: O GLOBO

Cabral diz que arcou com gastos pessoais em viagem

Ex-governador Garotinho divulgou em blog vídeo que mostra comemoração em restaurante de luxo em Mônaco

Ao longo do fim de semana, o ex-governador e deputado federal Anthony Garotinho (PR) divulgou em seu blog vídeos e fotos que mostram o governador Sérgio Cabral, sua mulher, Adriana Ancelmo, e outras autoridades estaduais na companhia do empresário Fernando Cavendish, dono da Delta Construções, em 2009. Cavendish se afastou do comando da empresa na semana passada, depois de relatórios da Polícia Federal, na Operação Monte Carlo, apontarem a Delta como financiadora de empresas fantasmas criadas pelo contraventor Carlinhos Cachoeira. Dois vídeos mostram um jantar de comemoração do aniversário de Adriana em um restaurante de luxo, onde estavam presentes, além de Cabral e Cavendish, a então noiva do empresário, Jordana Kfouri, o secretário estadual de Saúde, Sergio Côrtes, e sua mulher e um casal não identificado.

O jantar teria sido realizado no restaurante do Hotel de France, em Mônaco, segundo Garotinho, em 17 de setembro de 2009.

Segundo a assessoria de imprensa do governo, Cabral esteve em Paris nos dias14 e15 de setembro de 2009 para compromissos oficiais. Procurada pelo GLOBO, a assessoria afirmou que o governador arcou com todas as despesas pessoais durante a viagem, mas não especificou os valores. Os vídeos mostram a proximidade de Cabral e Cavendish: em certo momento, o governador incentiva o empresário a marcar a data do casamento com Jordana e planeja detalhes das comemorações. Jordana faleceu em junho de 2011, em acidente de helicóptero que matou outras seis pessoas (entre elas a namorada do filho de Cabral) que iam para a festa de aniversário de Cavendish, em Porto Seguro. Em outras imagens divulgadas por Garotinho, também registradas em setembro de 2009, aparecem ao lado de Cavendish, além de Cabral e Côrtes, os secretários estaduais dos Transportes, Julio Lopes, de Governo, Wilson Carlos, e da Casa Civil, Régis Fichter, além do atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Aloysio Neves, um dos responsáveis por fiscalizar os contratos do governo com as empresas. Inimigo político de Cabral, Garotinho, que não revelou a fonte das imagens, diz ter outras fotos e vídeos do governador com Cavendish.

Segundo o governo, a Delta recebeu R$ 1,176 bilhão em contratos desde a posse de Cabral, o que corresponde a 7,98% do investimento total em obras neste período, enquanto a participação da empresa nos investimentos do governo anterior teria sido de 8,07%. Em nota divulgada no fim de semana, o governador reconhece a amizade com Cavendish, mas nega ter conhecimento de que a Delta fazia negócios com Cachoeira: "Nunca misturei amizade com interesse público", afirmou.

FONTE: O GLOBO

"Delta faz no país o que aprendeu no Rio", diz Marcelo Freixo

Guilherme Serodio

RIO - O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) se notabilizou por encarar embates célebres na área da segurança pública. Após presidir a CPI das milícias, ganhou prestígio até no cinema ao inspirar o professor Fraga do "Tropa de Elite", de José Padilha. As brigas que compra lhe renderam o maior aparato de segurança da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A da vez são as relações da construtora Delta, que está no epicentro da CPI do Cachoeira, no Congresso Nacional, com o poder público no Rio.

Em entrevista ao Valor, Freixo, que é pré-candidato à prefeitura da capital, revela o resultado de um levantamento que fez nos contratos entre a Delta e o governo estadual. Dos 58 contratos levantados com secretarias do Estado, 30 foram assinados em caráter emergencial. Somados, os contratos sem licitação totalizam R$ 206,8 milhões. A maioria é da Secretaria de Obras. A seguir, a entrevista:

Valor: Quando a Delta começou a chamar sua atenção?

Marcelo Freixo: Fiz no ano passado um requerimento de informação [feito em 22 de junho de 2011 ao governo do Rio sobre os contratos da Delta e do grupo EBX com diversos órgãos do Poder Executivo do Estado]. E até hoje a Assembleia Legislativa não publicou o requerimento. Eu e vários deputados assinamos.

Valor: A Assembleia dificultou a investigação?

Freixo: Vários deputados [sete] assinaram o pedido de esclarecimento sobre todos os contratos. Mas a Assembleia não quis nem publicar. Acho engraçado o governador vir a público dizer que acha ótimo que se investigue e que ele vai nomear um conselho, mas o conselho é feito só por funcionários dele. Por que não publica o nosso requerimento de informação e não responde a gente?

Valor: Quantos parlamentares da Assembleia estão na oposição nesse caso da Delta? Há a possibilidade de se instaurar uma CPI?

Freixo: É muito difícil. O governo tem ampla maioria. Geralmente, dos 70 [deputados] a gente consegue 14 ou 15 votos contra o governo. Então, você tem ali no máximo 20% dos parlamentares contra o governo. Uma CPI sobre isso é muito difícil. Seria fundamental que o Ministério Público e o Poder Judiciário se mexessem na sua função fiscalizadora, mas quando você vê o prédio do Judiciário ser reformado pela Delta, é difícil acreditar. Contratos [da Delta] com as secretarias dão quase R$ 1 bilhão. São R$ 932 milhões. Só com a Cedae até o ano passado eram R$ 627 milhões. Só que a Cedae, como entrou no mercado de ações, foi tirada do Siafem, que é o instrumento de controle. Isso é um absurdo. Os números mostram que a Cedae é campeã de contratos com a Delta. E ainda há a Delta envolvida em consórcios que são o Novo Operação (R$ 377,8 milhões), Acqua-Rio (R$ 104 milhões) e Maracanã (R$ 784,8 milhões).

Valor: E na prefeitura?

Freixo: Na prefeitura a Delta tem também a Transcarioca. Agora, olha quanto dá a Delta só no governo. Está chegando em R$ 3 bilhões. Isso são números de 2012 com os valores da Cedae desatualizados. E há uma quantidade enorme de contratos sem licitação [dos 58 contratos da Delta com as secretarias do governo, 30 foram assinados em caráter emergencial]. Desde a época do Garotinho há contratos. Tem contratos lá de 2001. Alguns são vergonhosos. Tem contrato no valor de R$ 24 milhões que teve R$ 185 milhões em aditivos [o contrato foi firmado com a Cedae]. E a lei diz que aditivos só podem ser de 25% do valor original dos contratos. No governo Garotinho era muito comum haver aditivos. No Cabral, isso muda. O problema na gestão Cabral não são os aditivos, é a dispensa de licitações. Há muitas com a Delta.

Valor: Se o Rio foi o Estado onde a Delta começou, por que nunca se investigou a empresa antes?

Valor: É curioso porque você vê aquele escândalo do hospital federal da UFRJ [Hospital Universitário Clementino Fraga Filho] que envolveu Locanty, Rufolo, Toesa, aquelas empresas lá. A reação do governo foi "vamos cancelar todos os contratos com eles". Em relação à Delta, o governo tenta dizer que não precisa ter CPI. O governador vai para Brasília, o vice-governador se empenha para tentar não deixar ter CPI. É estranho, muda bastante a postura diante da denúncia. Por quê? Por que o governador não age dizendo "eu vou pegar todos os contratos com a Delta e vou torná-los transparentes para todo mundo olhar"? Eu desafio o governador a fazer isso. Se fizer, não termina em liberdade. É o mínimo que ele tinha que fazer diante de denúncias tão graves de corrupção envolvendo essa empreiteira.

Valor: Qual o valor dos contratos com a Delta que estão vigentes?

Freixo: No governo do Estado a Delta é a empresa que tem o maior número de contratos. Somam R$ 2,8 bilhões. Fora os da prefeitura. Aí o gabinete do [vereador do PSOL] Eliomar Coelho tem bastante informação. Porque é isso mesmo, é um projeto de governo que envolve o PMDB, então você pode ter diferenças de detalhes do governo para a prefeitura, mas a lógica é a mesma.

Valor: E há quanto tempo vocês estão em cima dessas relações do governo com a Delta?

Freixo: Tem muito tempo. A gente tem representação no Ministério Público, tem pedido de investigação, tem milhões de iniciativas. Mas a gente é minoria na Assembleia. Nesses casos, quando mexe diretamente com a estrutura do governo e pode ameaçar o governo há uma blindagem muito forte porque eles são maioria.

Valor: Blindagem na própria casa?

Freixo: Sim. Agora, o Ministério Público tem a função de fiscalizar. Não sei por que até agora não se pronunciou. Pelo contrário, quando se pronuncia é para dizer que arquivou. O Tribunal de Contas também tem funções claras de fiscalização. Nesse ponto acho que esses órgãos têm que se explicar.

Valor: O que o senhor sabe das relações do governador com o Fernando Cavendish, dono da Delta?

Freixo: Se essa cachoeira desembocar no Rio, vai ser difícil o Cabral dizer terra à vista. Eu acho, honestamente, que se a gente tiver uma mínima investigação sobre isso, esse governo não escapa. Porque essas relações pessoais são o primeiro fruto de um governador que não tem a mínima ideia de seu papel republicano. Então, nós temos um problema aí que tem a ver com a figura do próprio governador. Não sabe o seu papel. Fica buscando dizer que não é ilegal quando evidentemente é imoral. Não tem a dimensão do que significa estar no governo do Rio, não tem o preparo para isso. Por outro lado, essa é uma estrutura de corrupção de difícil controle, quando você tem um Ministério Público e um Tribunal de Contas que não fiscalizam e um governador que não vê problema em ir no jatinho de um empresário na festa de outro. Aquele episódio da Bahia só vazou porque acabou lamentavelmente com a morte das pessoas. Ele tinha viajado no avião do Eike Batista, que dá uma declaração à imprensa dizendo emprestar o avião pra quem quiser. Isso é verdade. O problema é o governador aceitar [em 17 de junho um helicóptero que transportava convidados para a festa de aniversário de Fernando Cavendish caiu no sul da Bahia. Entre os sete mortos estava a namorada do filho do governador]. Essas relações são muito ruins para o interesse público.

Valor: Como o senhor tem tentado encaminhar uma CPI no Estado?

Freixo: A gente pode até pedir CPI para marcar posição, mas o governo tem maioria ampla e a gente não consegue instaurá-la. Não é à toa que a Delta é a empresa que mais ganhou dispensa de licitações. Por quê? Eu não tenho a menor dúvida que a Delta faz fora do Rio o que ela aprendeu a fazer aqui. Não venha me dizer que a Delta tem determinadas práticas só fora do Rio, que no Rio ela sempre foi correta se a empresa começou aqui. Ela exportou o que aprendeu no Rio. É óbvio.

Valor: Que mudança houve entre os governos Garotinho e Cabral?

Freixo: Não mudou. Os contratos da Delta são de 2001 e vários dos contratos que começam com o Garotinho continuam recebendo aditivos no governo Cabral. Nos contratos a partir de 2010 vários já aparecem sem licitação. Já é governo Cabral. A Delta se torna uma grande empreiteira nas relações com o governo. Aproximou-se do governo para crescer. Antes era pequena.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Empresa recebeu mais de R$ 1 bi da gestão Cabral

Guilherme Serodio

RIO - Nas ruas da capital fluminense, as placas da Delta Construções estão por todo lado. A empreiteira constrói um prédio para o Tribunal de Justiça do Rio orçado em R$ 141 milhões. Em 2006, tocou as obras de outro prédio do TJ, no valor de R$ 59 milhões. De acordo com a Secretaria de Fazenda, o Poder Judiciário do Estado destinou à Delta R$ 196 milhões entre 2005 e 2011.

O Ministério Público do Rio mantém 17 investigações sobre a empreiteira envolvendo irregularidades em contratos não só do governo do Estado, mas também prefeituras.

Procurada pelo Valor, a Delta informou em nota apenas "que a saída do consórcio Maracanã Rio 2014 é resultado de decisão estratégica e empresarial e não tem relação com as recentes denúncias" e que continuaria trabalhando normalmente nas demais obras contratadas. Na quinta-feira, a Delta deixou também o consórcio Transcarioca, que tocava com a Andrade Gutierrez. A empreiteira era responsável por 42% da construção orçada em R$ 789 milhões. O Transcarioca é um corredor expresso de ônibus que ligará a Barra da Tijuca ao aeroporto do Galeão.

A comissão montada para verificar irregularidades nos contratos com a Delta já está atuando. Presidida pelo secretário da Casa Civil, Regis Fichtner, conta com o subprocurador do Estado, Leonardo Espíndola, o auditor-geral do Rio, Eugênio Machado, e o subsecretário de Planejamento, Francisco Caldas. E "tem toda a isenção para fazer este trabalho", diz o governo em nota oficial.

O Executivo estadual pediu a seus órgãos e secretarias levantamento dos contratos com a construtora. Mas a Secretaria da Fazenda indica que o percentual de participação da Delta em contratos do governo se mantém estável entre a gestão anterior (8,07%) e a atual (7,98%).

Subordinado à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), o Tribunal de Contas do Estado tem em seu site registro de 202 processos relacionados à Delta. Até o fechamento desta edição, o TCE não respondeu aos pedidos de informação do Valor.

Nas eleições de 2010, a Delta doou R$ 2,3 milhões a comitês partidários. Foram R$ 1,15 milhão em doações para o PT e o PMDB.

Acusado por Freixo de trazer a Delta para as concessões do Estado, o deputado federal Anthony Garotinho (PR) se defende. "O Fernando Cavendish foi introduzido na administração do meu governo por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na época meu aliado, e de quem é grande amigo", diz. Cunha teve posição de destaque na Cedae, segundo Garotinho, e "o volume de contratos da Delta com a Cedae foi muito grande, mas nada que fuja aos padrões normais de uma empresa de um Estado grande", diz.

Garotinho governou o Rio de 1999 a 2002, quando deixou o cargo para concorrer à Presidência. Sua esposa, Rosinha Matheus, comandou o Estado entre 2003 e 2007.

O deputado afirma que não é o governador quem autoriza aditivos. Mas diz que mesmo com os aditivos o volume de dinheiro destinado à Delta era muito menor na sua gestão. O deputado estadual Luiz Paulo (PSDB) afirma que entre 1999 e 2002 a Delta recebeu R$ 146 milhões do governo do Rio. Segundo a Secretaria de Fazenda, desde a posse de Cabral, em 2007, o Executivo do Rio pagou à Delta R$ 1,095 bilhão. "No meu governo era mais um empreiteiro; no governo Sérgio Cabral ele é o empreiteiro", diz Garotinho.

Em seu blog, Garotinho divulgou um vídeo que comprova a intimidade de Cabral e de integrantes de sua gestão - inclusive alguns designados para fiscalizar contratos com a Delta - com Cavendish. As imagens mostram Cabral e Cavendish em jantar informal na Europa.

A Cedae, segundo nota oficial da empresa, deixou o Siafem em dezembro de 2010 por ter se tornado independente do governo do Estado e como parte do planejamento para voltar ao mercado de capitais. A empresa destaca que os contratos no sistema foram firmados em gestões anteriores à de Cabral. E diz que os contratos sem licitação foram de curto período, todos já concluídos. A Cedae diz ter contratos de regime continuado que podem se estender por seis anos por aditivos, aumentando o valor de registro no Siafem.

Os 12 contratos da Delta com o município do Rio - sete com a Secretaria de Obras, sendo dois em caráter emergencial, - somam R$ 384 milhões. Os números pulam para R$ 703 milhões se acrescido o percentual no consórcio Transcarioca.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Para FHC, corrupção é maior agora do que no período de seu governo

Para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a corrupção aumentou em relação a seu governo. Ele diz que Dilma Rousseff talvez não avalie o risco político que corre em sua "faxina".

"O Congresso é mais forte do que se pensa. Se não tem certa capacidade de entender o papel do Congresso no sistema brasileiro, você pode se dar mal ", disse FHC em Abu Dhabi.

Mercado Aberto

Maria Cristina Frias

Entrevista Fernando Henrique Cardoso

Corrupção cresceu em relação a meu governo, diz FHC

Com "capitalismo enorme e governo interferente" passam a existir muitas possibilidades de negócios, segundo ex-presidente

Para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a corrupção aumentou em relação ao que havia em seu governo. A "faxina" da presidente Dilma Rousseff é importante, mas, afirma, "talvez ela não avalie o risco político que está correndo".

"O Congresso brasileiro é mais forte do que se pensa. Se não tem certa capacidade de entender o papel do Congresso no sistema brasileiro, você pode se dar mal", disse Fernando Henrique em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, antes de partir para Paris, na quinta-feira passada.

Demonstrando vigor, curiosidade e constante bom humor, o ex-presidente cumpriu durante uma semana uma intensa agenda no Qatar e nos Emirados Árabes. Deu palestras e teve encontros com investidores e autoridades locais, organizados pelo Itaú Unibanco.

FHC reclama da falta de planejamento de longo prazo no Brasil.

"Falta rumo. O que vamos fazer com o dinheiro do pré-sal? Precisa colocar em ciência, tecnologia, educação, como eles estão fazendo aqui", afirmou. "O Qatar tem um plano de metas para o ano 2030. Eles todos têm visão estratégica de longo prazo."

A seguir, trechos da entrevista dada no Hotel Jumeirah at Etihad Towers, onde se hospedou em Abu Dhabi.

Folha - Quais as suas impressões sobre a viagem?

Fernando Henrique Cardoso - Isso daqui foi em 40 anos do deserto a cidades globais, olhando para o futuro. Eles têm um sentido estratégico. Hoje um dos investidores me dizia que atualmente o petróleo é para eles só 30%, 40%. Um país que era petroleiro, conseguiu fazer o que outros não conseguiram, diversificar a economia. E como aqui há em tudo a mão, não sei se posso falar de Estado, ou da soberania do dinheiro, estão criando polos culturais, universidades, incentivando o turismo, tentando diversificar a economia.

O que eles questionam no Brasil?

Têm duas preocupações: por que o país não cresce mais e se há memória inflacionária. Hoje me perguntaram se o governo não está derrapando, forçando a taxa de juros baixar, com protecionismo aqui e ali.

Qual foi a sua resposta? O governo Dilma está derrapando?

Quando estou fora do Brasil, sou cuidadoso. As críticas eu faço lá. Aqui eu justifico, o que é possível. Acham que Brasil possa sofrer muito com a diminuição do crescimento da China, mas a taxa de dependência da economia do paísem relação a exportações é de 10%. Nós temos um mercado doméstico grande.

O interesse deles é maior em imóveis, infraestrutura...

Em infraestrutura, perguntam se realmente o governo vai deixar... O governo ainda não entendeu bem que, com um marco regulatório frouxo, o investimento não vai. Eles têm medo. O grande dinheiro que vai é para Bolsa ou empresa ligada ao mercado interno ou exportadora.

Como o sr. vê o resultado da Primavera Árabe?

Como você vai ligar esse mundo da conectividade imediata com as instituições? Montesquieu são as instituições. Rousseau é a vontade geral. Agora deu uma explosão da vontade geral. E cadê as instituições? Não sei se no Egito vem uma ditadura muçulmana. Depois da explosão, é difícil conter tudo, mas um predomínio [do regime muçulmano] é mais provável. Na Tunísia, mais modernizada, pode dar uma acomodação entre Montesquieu e Rousseau. A gente pensa que, feita a explosão rousseauniana, vem a democracia. Não, vem um ponto de interrogação. Por outro lado, há as forças de mercado, empresas que impulsionam. Será um processo de 20 anos.

A mais recente pesquisa Datafolha mostrou aprovação recorde da presidente Dilma, mas Lula ainda é o preferido para a sucessão...

Por enquanto...

É questão de tempo?

É questão de economia... a menos que ela faça uma grande bobagem. E, em segundo lugar, da existência de um ponto de vista diferente que politize os problemas que existem. Se não, não adianta a economia ir mal. Não vou torcer obviamente para haver problemas econômicos no Brasil...

O sr preferiria o Lula?

"Entre les deux, mon coeur ne bouge pas" [parodiando o dito francês, entre os dois, meu coração não mexe] (risos). A população não está reagindo ao carisma dela, mas ao bolso.

Só? E a "faxina"...

Isso é bom, para a classe média. E é bom em si que haja faxina. A Dilma não está propriamente fazendo uma faxina. Ela está deixando que aconteça, provavelmente torcendo para que aconteça.

A corrupção mudou ou é mais do mesmo?

Não é mais do mesmo não. O antigo não deixa de existir, mas se agregam dimensões funcionais novas. Com o capitalismo enorme no Brasil e o governo interferente, passam a existir muitas possibilidades de negócios. Perde visibilidade o clientelismo em favor de facilitação de negócios. Alguns partidos buscam posições com o objetivo de se financiar. Passa a ser algo sistêmico, não só no Brasil. Acho que aumentou. E a transparência também.

Em relação a seu governo?

Acho que sim. Eu estou na pré-história desse capitalismo (risos)... Agora está em expansão. Não havia discussão: "Dá um ministério fechado para esse partido". E eu ainda podia dizer: "Vai esse e não aquele", o que você vai perdendo com o tempo, com o exercício do poder. Tinha muito mais capacidade de controle. Onde havia problema era em emendas parlamentares e ministérios periféricos. Agora, precisa haver aperfeiçoamento do sistema de vigilância e punição. Não sou pessimista com essas coisas no Brasil. Claro que, se fosse candidato, estaria. Mas, como sou sociólogo, não estou pessimista. As coisas não estão piorando, o que não diminui a necessidade de denúncia. [Apesar da corrupção maior], há um processo que permite certa recuperação institucional. Tem de mudar o sistema eleitoral, o modo de fazer campanha. Já há financiamento público e não resolve. Também não é justo passar para o povo a conta toda. Tem de baratear a campanha. Pode-se fazer uma lei diminuindo o aspecto propagandístico da campanha [na TV]. A corrupção é uma questão institucional e de cultura.

A presidente está encaminhando bem isso?

Ela está se deixando levar, o que é bom. A nossa cultura é de transgressão. Não é a lei que resolve. É da cultura. Você aceita, não causa uma indignação. Não temos indignados lá. À medida que não há reação maior da sociedade, pessoas que querem manter esse sistema têm força.

Há risco? A presidente está ciente do risco político que corre nesse embate?

Talvez não. O Congresso brasileiro é mais forte do que parece. Funcionou quase ininterruptamente. Parou pouco mais de dez anos, mesmo na ditadura o mantiveram. Quando Jango caiu, era claro que ele havia perdido a capacidade de governar porque o Congresso não seguia mais as determinações. O Congresso bloqueia. Jânio caiu porque se chocou com o Congresso também. Tinha a maioria do povo, mas não tinha o Congresso. O Collor, também. O Lula entendeu [o papel do Congresso], talvez, não no sentido que eu acharia melhor. Ele cedeu no que não deveria ceder. Não sei se a Dilma percebe os riscos. Ela, ao contrário do Lula, não reage politicamente. Dá a sensação de que ela não gosta do sistema "dá cá toma lá". Lula tem a tradição sindical. Algum tipo de negociação tem de haver no sistema democrático. Nos sistemas autoritários, você não precisa negociar. Mesmo assim, negociam internamente nas famílias, aqui (risos).

Que saída ela teria?

Não sei, é difícil porque ela teria de fazer um certa mudança em quem a apoia, caso por caso. Mas ela não tem força para isso porque ela tem o PT no meio. A diferença entre o PT e o PSDB é que o PSDB não tinha força diante de mim. E o PT tem força diante de qualquer presidente. Uma coisa é o povo, outra é o Congresso. O povo não está no dia a dia. A popularidade ajuda se for para dar o golpe. Não é o caso. Popularidade é bom, partidos ficam com receio de confrontar, mas há mil meios de dificultar sem confrontar.

E a CPI do caso Cachoeira?

Ah... Minha experiência com CPI... É tudo muito complicado. Eu concordei com a CPI do sistema financeiro, que deu num caos. O BC pagou um preço altíssimo. Em certas circunstâncias não há jeito, como agora, tem de fazer. Transbordou. Mas depois que transborda... Saiu da pasta de dente, botar o creme dentro de novo...

A troca de ministros ocupou muito do primeiro ano de governo?

Não é por ela, mas a máquina perdeu eficiência, nunca teve muita. Houve paralisação da modernização do Estado e certa regressão. Nesse primeiro ano, não conseguiu montar algo e dizer por aqui vai. O Lula foi com projetos de impacto o tempo todo, navio que não saiu do estaleiro, ligação do rio São Francisco que não ocorreu. Não dá mais para não enfrentar certas questões. Nós não tivemos nenhuma discussão substantiva sobre o que fazer com o nossa possibilidade de petróleo, etanol, eletricidade.

Sua avaliação do governo Dilma é, então, fraca?

Ela está no início e acredito que tenha tentado... Mas os resultados não se fizeram sentir. Não quero dizer que seja a Dilma. Podia estar eu lá e ter o mesmo problema. Precisa ser um projeto nacional. Difícil fazer com que esses temas tenham acolhida. Até no meu próprio partido...

Colaboraram: Joana Cunha, Vitor Sion, Luciana Dyniewicz e Maria Paula Autran

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Governo opera para controlar foco da CPI

Base aliada quer restringir investigações a Marconi Perillo e desviar as atenções da empreiteira Delta

Partidos aliados do governo, em especial o PT, já definiram a estratégia para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira. Os principais pontos são concentrar as investigações no governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), evitar eventuais vazamentos de documentos sigilosos e poupar a Delta Construções, limitando a apuração aos funcionários da empreiteira com participação no esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Os petistas, incentivados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, querem também tirar o foco da Delta por sua condição de principal construtora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Governo opera para restringir CPI a Perillo e tirar empreiteira Delta do foco

Eugênia Lopes

BRASÍLIA - Centralizar tudo nas mãos de poucos para evitar eventuais vazamentos de documentos sigilosos, poupar a Delta Construções, limitar a apuração aos funcionários da empreiteira com participação no esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e tentar pôr o foco das investigações em cima do governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo. Esta é a estratégia que começou a ser montada pelos partidos aliados do governo, em especial o PT, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira.

Incentivados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os petistas buscarão tirar o foco das investigações de cima da Delta Construções, principal empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. A ideia é impedir a convocação de empregados da empresa que não têm relação com o esquema de Cachoeira, como defende a oposição. A oposição estuda elaborar requerimentos, que os governistas tentarão derrubar, propondo a convocação dos diretores e gerentes da Delta dos 23 Estados onde existem obras da empresa.

Ao mesmo tempo em que tentam restringir as investigações em torno da Delta, a orientação é procurar incriminar o governador tucano no esquema ilegal de Carlinhos Cachoeira. A tática dos governistas é verbalizada pelo líder do partido na Câmara, Jilmar Tatto (SP), e será posta em prática tão logo sejam analisados os documentos das operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal.

Parlamentares do PT estão convencidos de que a atividade criminosa em Goiás tinha como parceira a Segurança Pública do Estado. Ou seja, em última instância, contava com o aval do governador Marconi Perillo.

Em relação ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), que teve seu nome citado por integrantes do esquema de Cachoeira, os petistas tentarão poupá-lo neste primeiro momento de trabalhos da CPI.

Porém, nos bastidores já avisaram que, se for necessário, não vão titubear em entregar a "cabeça de Agnelo". "O envolvimento neste momento é muito maior do governador do PSDB", diz Tatto, para quem está claro que Perillo tem uma "relação muito próxima com Cachoeira".

Controle. Para conseguir manter as rédeas da CPI, os governistas também já decidiram que não vão ceder ao apelo da oposição para criar sub-relatorias por temas dentro da comissão. Dessa forma, estão certos de que evitaram vazamentos de informações e o esvaziamento do relator Odair Cunha (PT-MG). O temor é que as sub-relatorias ganhem "vida própria" e acabem se tornando mais importantes do que o trabalho do relator.

A blindagem da CPI tem a anuência do presidente da comissão, Vital do Rego (PMDB-PB), que já avisou ser contrário às sub-relatorias.

Reticente em relação à criação da CPI, o PMDB participa da comissão com parcimônia, com nomes apontados como de "segundo escalão" dentro da hierarquia partidária. Bem diferente do PT que reforçou a CPI com suas estrelas partidárias.

A não ser que apareça alguma surpresa, como o depoimento inusitado de algum personagem envolvido no esquema de Cachoeira, os governistas estão confiantes de que conseguirão manter a CPI sobre controle. Nem mesmo o eventual depoimento do ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antonio Pagot assombra os aliados.

A avaliação é que Pagot não vai dar "um tiro no pé". Um líder governista lembra que Pagot não vai correr o risco de "sair de exonerado para preso", se realmente quiser falar. Além disso, argumenta o aliado, o PR, partido do qual Pagot se desfiliou somente na semana passada, controla a maioria dos Dnits do País. Não seria, portanto, de interesse do PR incentivar a "rebeldia" de Pagot que, em última instância, poderá acabar enredado na teia de eventuais irregularidades.

Cautela. Nestes primeiros dias de CPI, a cautela impera entre os integrantes da comissão. Tanto governistas quanto oposição apostam que os trabalhos da CPI começarão a deslanchar daqui a dez dias, com a análise dos inquéritos da Polícia Federal. "Só aí poderemos aprovar requerimentos de convocação e de quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico", diz o ex-líder Cândido Vaccarezza (PT-SP), um dos integrantes da comissão.

Apesar do estardalhaço em torno da CPI do Cachoeira, integrantes da comissão veem com parcimônia os trabalhos do grupo. Alegam que a parte principal das investigações já foi feita pela Polícia Federal, que descobriu o esquema ilegal de Cachoeira e suas ramificações.

Acostumado a comissões de inquérito, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) é um dos que arriscam que a CPI do Cachoeira só vai ganhar fôlego se surgir um "depoimento bombástico", como o do motorista Eriberto França, que foi a gota d"água para o pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992.

Motorista de Ana Acioli, secretaria particular de Collor, Eriberto revelou pegar dinheiro e cheques nas empresas de Paulo Cesar Farias para efetuar pagamento do então presidente da República. Também foi uma entrevista ao Estado, em 2006, do caseiro Francenildo Santos Costa que levou à queda do então poderoso ministro da Fazenda Antonio Palocci. Na época, o caseiro disse ter visto Palocci se reunir com lobistas e partilhar dinheiro numa mansão, em Brasília, onde eram realizadas festas animadas por garotas de programa.

"Na verdade essa CPI está começando do fim: o Cachoeira está preso, o dono da Delta diz que a empresa está quebrando e o senador Demóstenes Torres já é alvo de processo para ter o mandato cassado", resume o deputado Sílvio Costa (PTB-PE).

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Delta já recebeu R$ 3 bi de recursos do PAC

Levantamento mostra que construtura pivô do caso Cachoeira é segunda empresa que mais recebe dinheiro do programa, só perde para a Caixa

Lu Aiko Otta

BRASÍLIA - A Delta Construções é a empreiteira que mais recebeu recursos do Orçamento federal para executar projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De 2007, ano de criação do programa, até agora, foram perto de R$ 3 bilhões, segundo levantamento da organização não-governamental Contas Abertas. A Queiroz Galvão, que fica em segundo lugar, recebeu R$ 1,7 bilhão no período.

Os dados não levam em conta os serviços que a Delta prestou a empresas estatais, como a Petrobrás. Nesse universo mais amplo, a empreiteira já embolsou R$ 4,130 bilhões, segundo informou o governo à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira.

"A Delta é pentacampeã do PAC", disse o coordenador do Contas Abertas, Gil Castelo Branco. A empresa só não foi a líder de recebimentos de recursos orçamentários do PAC em 2008, quando foi superada pela Queiroz Galvão. De 2009 para cá, a Delta só recebe menos dinheiro do PAC do que a Caixa Econômica Federal, responsável pelo programa Minha Casa Minha Vida.

No sábado, o Estado divulgou que, mesmo flagrada em uma série de irregularidades pela Controladoria-Geral da União (CGU), a Delta deverá seguir prestando serviços para o governo federal. A empresa é alvo de um processo administrativo no qual pode ser declarada inidônea e ficar proibida de firmar novos contratos com o governo. Entretanto, os que estão em andamento poderão ser mantidos.

Desde o início do escândalo do caso Cachoeira, a Delta anunciou sua saída de duas obras no Rio: o Maracanã e a Transcarioca. Mas nada ocorreu em relação a obras federais. A empresa divulgou comunicado afirmando que "continuará a cumprir os contratos, obrigações e compromissos assumidos com fornecedores e clientes, com a habitual regularidade".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Agnelo perde apoio e PSB e PPS ameaçam deixar base

Partidos aliados não resistem à pressão sobre governador e devem seguir debandada iniciada pelo PDT; relação com PMDB, do vice Filippelli, também é frágil

Vannildo Mendes

BRASÍLIA - Abandonado à própria sorte pelo Palácio do Planalto, sob ameaça de ser convocado pela CPI do Cachoeira, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), enfrenta debandada de aliados. Nos próximos dias, dois partidos importantes da base - PSB e PPS - devem anunciar seu desembarque do governo, seguindo o caminho do PDT.

Crítico dos rumos do governo e ressentido com o espaço que ocupa, o PSB chegou a marcar sua saída na semana passada, mas cedeu a um apelo de Agnelo. Adiou a decisão por dez dias, período em que consultará diretórios. A tendência é que a legenda devolva duas secretarias e 52 cargos de confianças. "Discutir a saída é sinal de que há uma insatisfação grande", resumiu o senador Rodrigo Rollemberg, maior liderança local do partido.

Na esperança de seduzir a base com maior oferta de cargos, Agnelo passou a última sexta-feira em frenéticas negociações até conseguir o adiamento. Apelou até para o presidente nacional do partido, o governador Eduardo Campos (PE), que liberou os correligionários locais para decidirem livremente. "Nossa crítica não é oportunista", explicou Rollemberg. "Desde o final do ano passado discutimos nossa relação por se tratar de um governo dominado por forças conservadoras e com problemas sérios de gestão".

Além disso, segundo ele, o governo tem sido leniente no combate a corrupção. Sua alusão é ao envolvimento de autoridades locais com sucessivas denúncias, como a ligações com o contraventor Carlinhos Cachoeira.

O porta-voz do governo, Ugo Braga, minimizou as críticas de Rollemberg. A seu ver, ele "é candidato antecipado à sucessão e está no seu papel". Ele crê que a maioria do partido não o acompanhará.

Divórcio forçado. O PPS, que segue orientação nacional feroz contra o PT, perdeu a paciência com a teimosia do diretório local em manter a aliança com Agnelo. E ameaça fazer um divórcio forçado por meio de intervenção. O presidente nacional do partido, deputado Roberto Freire (SP), convocou reunião extraordinária da Comissão Executiva Nacional para o dia 8, quando será analisada a proposta de intervenção no diretório local.

Em 2010, o PPS saiu desgastado por envolvimento de alguns dirigentes no esquema de corrupção do governo anterior, desmantelado pela Operação Caixa de Pandora. A liderança nacional quer evitar novo prejuízo à imagem da legenda por causa dos problemas enfrentados pela gestão Agnelo.

O PDT adotou essa postura e deixou a base no início da semana retrasada. Liderado pelo senador Cristovam Buarque, o partido era aliado estratégico do petista, mas divergia seriamente de alianças conservadoras e da persistência de práticas fisiológicas.

E inclusive a relação com o principal partido da base, o PMDB, também não é confortável. Na sexta-feira, o vice-governador Tadeu Filippelli, principal nome da legenda, pediu formalmente à Procuradoria Geral da República (PGR) explicações sobre suposta rede de espionagem ilegal que teria sido montada na Casa Militar do governo, da qual ele próprio seria alvo.

A relação de desconfiança entre o governador e o vice não é de hoje Sempre nutriram distância política. A aliança de 2010 foi feita em nome da coalizão nacional.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO