Falas de Bolsonaro fogem ao decoro do cargo e engajam fiéis, dizem especialistas

Analistas não veem, porém, maiores consequências políticas ou jurídicas neste momento

Carolina Linhares / Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Recentes declarações com conteúdo falso e preconceituoso feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) fogem ao decoro do cargo, reforçam seu caráter antidemocrático e servem para manter engajado seu público de apoiadores fiéis, mas não devem gerar maiores consequências políticas ou jurídicas, segundo especialistas ouvidos pela Folha.

“Com a certeza de que a reforma da Previdência vai ser aprovada, Bolsonaro fica mais à vontade em assumir o protagonismo em que ele se sai melhor, que é mais como comunicador do que como presidente”, diz Jairo Pimentel, cientista político da Fundação Getulio Vargas.

Nos últimos dez dias, Bolsonaro disse que a jornalista Miriam Leitão mentiu ao dizer que foi torturada, quando ela foi de fato torturada pela ditadura; chamou nordestinos de "paraíbas"; questionou dados sobre desmatamento; disse que o jornalista Glenn Greenwald poderia ser preso e não foi tudo.

Nesta segunda-feira (29), voltou à carga contra o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, dizendo saber como o pai dele teria desaparecidodurante a ditadura militar.

Politicamente, de acordo com especialistas, as declarações tendem a piorar a imagem do Brasil no exterior e, internamente, acirrar ainda mais um ambiente polarizado e radicalizado, mas não são suficientes para desencadear crise institucional grave.

“O Brasil já tem um nível alto de polarização. Então, quem apoia o presidente não vai se importar com essas falas e quem já se opõe não vai se opor mais por causa disso. Também não vai mudar o apoio que ele tem no Congresso”, afirma Bruno Castanho Silva, doutor em ciência política e coordenador do grupo de pesquisa Team Populism (Equipe Populismo).

“Bolsonaro alimenta o clima de polarização que qualquer presidente normal teria tentado reduzir”, diz Maria Hermínia Tavares, professora aposentada de ciência política da USP, pesquisadora do Cebrap e colunista da Folha.

“Ele é uma figura antidemocrática, e nós temos um paradoxo que é um sistema democrático presidido por um líder de extrema direita autoritário. Essa tensão permanece o tempo inteiro”, completa Tavares.

Do ponto de vista jurídico, o professor de direito da USP Gustavo Badaró diz que as declarações tangenciam o crime contra a honra, mas não cruzam essa fronteira. Para ele, Bolsonaro tampouco cometeu crime de responsabilidade.

“Ainda não me parece ter havido crime, o que não significa que tais declarações não sejam deploráveis, extremamente reprováveis, do ponto de vista político e moral e humano”, afirma Badaró.

Carolina de Paula, cientista política da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), aponta ser improvável que o Congresso em sua formação atual abra um processo de impeachment contra Bolsonaro. A pesquisadora lembra que “a tensão entre o presidente e os deputados, na hora do vamos ver, é controlada com as velhas práticas, como pagamento de emendas”.

Bolsonaro é criticado após fala sobre desaparecido

Regime militar. Sem respaldo de informações oficiais, presidente afirma que pai de Felipe Santa Cruz foi morto por ex-companheiros de esquerda; dirigente da Ordem vai ao Supremo

Julia Lindner, Roberta Jansen, Luiz Vassallo, Fausto Macedo, Gabriel Wainer e Pedro Caramuru / O Estado de S. Paulo

Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz vai ao STF pedir que Bolsonaro diga o que sabe sobre o desaparecimento de seu pai, Fernando de Santa Cruz Oliveira, na ditadura. O presidente disse que o militante da Ação Popular (AP) havia sido morto por “correligionários”. Lei e decisão judicial, no entanto, reconhecem responsabilidade da União no caso. Entidades criticam fala.

O presidente Jair Bolsonaro apresentou ontem uma versão sobre a morte de um desaparecido político durante o regime militar que não tem respaldo em informações oficiais. Bolsonaro afirmou inicialmente que tinha ciência de como Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, integrante do grupo Ação Popular (AP), “desapareceu no período militar”. Depois, disse que o militante – pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz – foi morto por correligionários na década de 1970. A declaração contraria uma lei vigente e uma decisão judicial que reconhecem a responsabilidade da União no sequestro e desaparecimento do então estudante de direito em 1974.

As afirmações desencadearam fortes críticas de entidades da sociedade civil e personalidades ligadas aos direitos humanos e ao processo de redemocratização do País (mais informações na página ao lado). Felipe Santa Cruz informou que vai ao Supremo Tribunal Federal pedir que Bolsonaro diga o que sabe sobre o desaparecimento do seu pai.

O próprio governo federal vincula a morte do ex-militante da AP ao “Estado brasileiro”. O atestado de óbito de Oliveira foi expedido na semana passada pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Diz o documento que ele morreu provavelmente em 23 de fevereiro de 1974, no Rio, “de causa não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora política ao regime ditatorial de 1964 a 1985”.

Atestados como o de Oliveira serão entregues em agosto às famílias de vários desaparecidos políticos durante a ditadura.

Bolsonaro questionou a atuação da OAB e atacou Santa Cruz ao falar pela manhã das investigações sobre Adélio Bispo, que lhe desferiu uma facada na campanha eleitoral do ano passado. Adélio foi considerado inimputável pela Justiça por transtorno mental. O presidente não recorreu. “Por que a OAB impediu que a Polícia Federal entrasse no telefone de um dos caríssimos advogados (de Adélio )? Qual a intenção da OAB? Quem é essa OAB?”, afirmou Bolsonaro, para quem Oliveira participava do “grupo terrorista mais sanguinário que tinha”. “Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto para ele. Ele não vai querer ouvir a verdade.”

À tarde, em transmissão ao vivo nas redes sociais no Planalto, enquanto um homem cortava seu cabelo, o presidente negou que o então militante da AP tenha sido morto pelas Forças Armadas. “Ninguém duvida que havia ‘justiçamentos’ de pessoas da própria esquerda. Quando desconfiavam de alguém, simplesmente executavam. Essa é a minha versão, do contato que tive com quem participou ativamente do nosso lado naquele momento para evitar que o Brasil se transformasse numa Cuba.”

‘Falta de empatia’. O presidente da OAB respondeu, em nota. “O mandatário da República deixa patente seu desconhecimento sobre a diferença entre público e privado, demonstrando mais uma vez traços de caráter graves em um governante: a crueldade e a falta de empatia. É de se estranhar tal comportamento em um homem que se diz cristão”, diz o comunicado.

“Lamentavelmente, temos um presidente que trata a perda de um pai como se fosse assunto corriqueiro – e debocha do assassinato de um jovem aos 26 anos (...) Meu pai era da juventude católica de Pernambuco, funcionário público, casado, aluno de Direito. Minha avó acaba de falecer, aos 105 anos, sem saber como o filho foi assassinado. Se o presidente sabe, por ‘vivência’, tanto sobre o presente caso quanto com relação aos de todos os demais ‘desaparecidos’, nossas famílias querem saber.”

'Sociedade tem que parar de ser tolerante com os arroubos de Bolsonaro’

Por Malu Delgado | Valor Econômico

SÃO PAULO - Foi no meio da tarde de ontem, após a segunda declaração de Jair Bolsonaro sobre circunstâncias da morte de Fernando Augusto Santa Cruz de Oliveira, que o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, resolveu interpelar o presidente no Supremo Tribunal Federal. Até então, apesar da emoção e da dor que o assunto suscita à família, Santa Cruz estava disposto a tratar o assunto como "mais uma declaração irresponsável do presidente". Mas Bolsonaro ultrapassou todos os limites, disse o presidente da OAB ao Valor: "Ele introduz um fato novo, que é muito relevante: sendo verdade, o presidente da República reconhece que teve relação direta com os porões da ditadura."

Santa Cruz recebeu vários telefonemas de solidariedade, um deles do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). As manifestações de apoio, disse, vieram "de todo o Brasil, de todos os espectros políticos, de todas as religiões, de todas as regiões, do governador [João] Doria às bancadas da esquerda, passando por deputados, pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia", a quem fez questão de agradecer. "Estão todos estupefatos. Todos perplexos com o limite que foi ultrapassado pelo presidente."

A interpelação ao STF, explicou, será elaborada "com base na Constituição, no papel dele como presidente da República, e a obrigação que tem de dizer a verdade". Caberia ainda, admite o presidente da OAB, citado nominalmente por Bolsonaro, uma ação civil contra o presidente por danos morais, bem como pedido de reparação. "Mas por enquanto não estou pensando nisso não", disse o advogado. O presidente da OAB prefere, por ora, não fazer nenhuma leitura sobre quebra de decoro do presidente.

Segundo Santa Cruz, Bolsonaro disse ter "informações que nunca vieram a público" sobre as circunstâncias da morte de seu pai, que desapareceu no Carnaval de 1974 e já reconhecido pelo Estado brasileiro como um preso e desaparecido político do período do regime militar.

Cargo impõe limites, afirma professor

Por Malu Delgado | Valo Econômico

SÃO PAULO - Acostumado a agir como deputado federal por quase três décadas, com a proteção da imunidade parlamentar, o presidente Jair Bolsonaro "teria que ter a clareza" de que, no exercício da Presidência da República, "há um conjunto de limitações ao modo como ele pode se expressar porque isso pode conspurcar a integridade do cargo", avalia Oscar Vilhena, professor de direito da Fundação Getulio Vargas. Para Vilhena, Bolsonaro será obrigado a prestar esclarecimentos sobre o que quis dizer e, caso se recuse, poderá responder por crime de responsabilidade. Se admitir que mentiu, o presidente corre o risco de ter que enfrentar um debate político sobre quebra de decoro.

"Presidente da República não tem imunidade parlamentar. Ele se comporta como deputado que está protegido por uma cláusula constitucional, que permite que não seja responsabilidade criminalmente por sua fala. O presidente não. Do ponto de visto civil, também pode também ser responsabilizado", explica o professor da FGV-Direito.

Vilhena salienta que presidentes da República "fazem juramento perante à Constituição e representam uma nação". Ele observa que por conta da Constituição e da Lei de Acesso à Informação (LAI), a Lei 12.527, de 2011, Bolsonaro deve sentir as consequências de suas declarações.

A LAI, em seu artigo 21, diz que "não poderá ser negado acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais". Caso essas informações "versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos praticada por agentes públicos ou a mando de autoridades públicas", a lei determina que "não poderão ser objeto de restrição de acesso".

Pessoas perigosas: Editorial / Folha de S. Paulo

Portaria de Moro e ameaça de Bolsonaro indicam inclinações à arbitrariedade

Os atentados de 11 de setembro de 2001 abriram os olhos ocidentais para uma realidade incômoda —o mesmo fluxo livre de bens e pessoas preconizado pelas sociedades liberais havia exposto países ao terrorismo e a crimes transnacionais.

Um efeito bastante nefasto do endurecimento legal subsequente se deu no longo prazo, quando em nome da segurança nacional estipularam-se políticas migratórias cruéis mundo afora.

Na franja menos desenvolvida do Ocidente, o Brasil chega atrasado à moda. Na sexta-feira passada (26), o ministro Sergio Moro (Justiça) editou portaria regulamentando a Lei de Migração, de 2017.

O texto permite que “pessoas perigosas” sejam deportadas em 48 horas após sua representação diplomática ou o Itamaraty serem notificados, caso não apresentem defesa. Recursos suspensivos podem ocorrer em 24 horas.

É ocioso notar que a regra cerceia o direito de ampla representação do acusado, por exíguos os prazos. Mas é naquilo que não se diz que a portaria impressiona mal.

Apesar de listar crimes que vão de terrorismo a pedofilia, a norma não exige que o alvo tenha sido condenado. Fala de investigações em curso ou suspeitas. Dá ao Estado poder excessivamente discricionário para lidar com estrangeiros.

As regras atuais parecem mais sensatas, fixando 60 dias para que a extradição seja examinada.

O novo texto sugere uso de “informações de inteligência”, algo que desde o “casus belli” da Guerra do Iraque deve ser visto com reservas.

O contexto levanta dúvidas. Moro está sob escrutínio devido ao vazamento de suas conversas com procuradores da Lava Jato, a partir de arquivos recebidos pelo site The Intercept, editado por um jornalista americano, Glenn Greenwald.

Crédito fica mais caro, apesar da inadimplência sob controle: Editorial / Valor Econômico

O saldo de crédito dos bancos praticamente não sai do lugar. No fim de junho, o estoque total estava em R$ 3,3 trilhões, com aumento de 0,4% em relação a maio e de 1,2% no semestre. Se for levado em conta que a taxa média das operações subiu 2 pontos percentuais, de 23,2% ao ano em dezembro para 25,2% no mês passado, apenas a apropriação dos juros contribuiu para o aumento da carteira. Nesse ritmo, vai ser difícil atingir a projeção de crescimento do Banco Central (BC).

Depois de ter encolhido 3,5% em 2016 e 0,5% em 2017, na esteira da retração da economia, o crédito voltou a se recuperar em 2018, quando registrou aumento nominal de 5,5%. A expectativa do Banco Central no início deste ano era de que o estoque de empréstimos avançasse um pouco mais e aumentasse 7,2%. Há um mês, porém, o Banco Central reduziu a estimativa de crescimento para 6,5%. Embora a variação acumulada em 12 meses esteja em 5,1%, a previsão do BC parece otimista demais a essa altura do ano.

A desaceleração observada à medida que o ano avançava nas diversas áreas da economia, afetada pelos tropeços no andamento das reformas econômicas, com repercussões negativas também no mercado de trabalho, esfriou a demanda por crédito. Apesar da tramitação da mudança das regras da aposentadoria ter andado, nada indica ainda uma reação capaz de mudar radicalmente o cenário, até porque a desconfiança persiste, com a preocupação com outras reformas.

É preciso mais que a tesoura: Editorial / O Estado de S. Paulo

Como as famílias endividadas, o governo tem procurado cortar gastos e algum resultado positivo aparece, mas insuficiente para deixar a casa em ordem. Ainda será preciso muito esforço e a reforma da Previdência será indispensável ao conserto das contas públicas. Em Brasília, o corte vem funcionando, os gastos vêm sendo contidos e o Tesouro Nacional conseguiu fechar o primeiro semestre no azul, com superávit de R$ 70,52 bilhões no balanço primário, isto é, sem contar os juros vencidos. Como sempre, nem deu para festejar. Todo aquele dinheiro sumiu no buraco de R$ 95 bilhões da Previdência, como tem ocorrido normalmente. Em resumo: apesar do saldo positivo no dia a dia das operações do Tesouro, o governo central fechou a primeira metade do ano com um déficit de R$ 26,67 bilhões. O cálculo inclui um pequeno saldo negativo das operações do Banco Central (BC).

Em conjunto, governos de Estados e municípios, somados a empresas estatais, acumularam no período um superávit de R$ 19,08 bilhões. O balanço geral do setor público foi um déficit primário de R$ 5,74 bilhões, o melhor para os primeiros seis meses do ano desde 2015, no início da grande recessão.

A investigação financeira no caso dos hackers: Editorial / O Globo

O campo parece promissor, devido ao perfil do grupo e do prontuário policial de pelo menos um deles

A descoberta pela Polícia Federal no interior de São Paulo do hacker Walter Delgatti Neto, que afirmou ter invadido aplicativos de mensagens de inúmeras autoridades, incluindo o ministro ex-juiz Sergio Moro, além do procurador Deltan Dallagnol, pessoas-chave na Lava-Jato, requer ampla investigação sobre a fonte de renda dele. Bem como de Suelen Oliveira, do seu marido, Gustavo Santos, e Danilo Marques, ligados a Walter.

Ase sustentara história, o hackeamento nada teria a ver com sofisticados especialistas em invasão eletrônica de privacidades, possivelmente estrangeiros. O fato de o programa invadido ser o Telegram, desenvolvido por um russo, atiçou ainda mais a imaginação.

Mas o que se soube agora é que Walter Delgatti, suposto chefe do grupo, teria usado técnicas simples para invadir celulares e surrupiar incontáveis conversas.

Em vez de espiões, trata-se de pessoas sem renda fixa e, no caso de Delgatti, dono de um sortido prontuário policial: falsificação de documentos — um deles de delegado de polícia —, furto (ou clonagem) de cartões de crédito. Um estelionatário eletrônico.

Carlos Drummond de Andrade: Amar

Que pode uma criatura senão,
entre criaturas, amar?
amar e esquecer, amar e malamar,
amar, desamar, amar?
sempre, e até de olhos vidrados, amar?

Que pode, pergunto, o ser amoroso,
sozinho, em rotação universal,
senão rodar também, e amar?
amar o que o mar traz à praia,
o que ele sepulta, e o que, na brisa marinha,
é sal, ou precisão de amor, ou simples ânsia?

Amar solenemente as palmas do deserto,
o que é entrega ou adoração expectante,
e amar o inóspito, o cru,
um vaso sem flor, um chão de ferro,
e o peito inerte, e a rua vista em sonho, e
uma ave de rapina.

Este o nosso destino: amor sem conta,
distribuído pelas coisas pérfidas ou nulas,
doação ilimitada a uma completa ingratidão,
e na concha vazia do amor a procura medrosa,
paciente, de mais e mais amor.

Amar a nossa falta mesma de amor,
e na secura nossa amar a água implícita,
e o beijo tácito, e a sede infinita.

Carminho e Chico Buarque - Falando de Amor

Opinião do dia: Luiz Werneck Vianna*

“Com a ressalva do PT, já um importante partido, influente no sindicalismo e com a auréola portada por seus dirigentes de ter conduzido greves vitoriosas no regime militar, a nova Carta encontrou recepção positiva na sociedade. Estava aberta uma via real para a internalização da democracia política entre nós. As instituições eram propícias e o cenário internacional favorável, faltava a ação humana capaz de portar uma política que soubesse se aproveitar dos bons ventos da fortuna que a tinham levado a seus êxitos contra o regime militar. Vargas Llosa, nas primeiras páginas de Conversa na Catedral, clássico da literatura latino-americana, indaga, amargando a história do seu país, o Peru, quando foi que ele se ha hodido. No nosso caso talvez resposta a uma questão desse tipo esteja no momento em que se abre a conjuntura da primeira sucessão presidencial do novo regime democrático institucionalizado com a Carta de 88. Aqui o que faltou não foi a fortuna, que nos sorria, mas o ator que, com suas ações desastradas malbaratou as oportunidades de que dispunha.”

*Luiz Werneck Vianna, sociólogo, PUC-Rio. ‘O Desencontro trágico entre a fortuna e o ator na experiência brasileira’. Texto apresentado ao 19º Congresso da SBS, Blog Democracia Política e novo Reformismo, 10/7/2019

Carlos Pereira: Destruição criativa

- O Estado de S.Paulo

O sistema partidário brasileiro não desmoronou com as eleições de 2018

Diante do imenso tsunami que atingiu as últimas eleições, com um efeito arrastão sem precedentes em favor do presidente eleito, a diminuição do tamanho dos partidos no Congresso e o aumento da fragmentação partidária, o diagnóstico dominante era de que o sistema partidário, que já era frágil, estaria com os dias contados.

Acreditava-se que o sistema partidário, que havia se vertebrado nas últimas seis eleições gerais (desde 1994) em torno da competição entre os dois protagonistas, PSDB e PT, estaria institucionalizado. A despeito do grande número de partidos, o sistema produzia condições de governabilidade para o presidente de plantão, pois os demais partidos funcionariam como coadjuvantes ao orbitarem em torno de um desses polos partidários.

A surpreendente vitória de Bolsonaro, pelo até então inexpressivo PSL, foi interpretada como “disruptiva” desse equilíbrio. Acreditava-se que sua vitória refletiria uma grave crise de legitimidade do sistema partidário, com potenciais riscos inclusive para a estabilidade da democracia. Tão surpreendente quanto foi o resultado eleitoral é a constatação que o sistema partidário brasileiro não ruiu. Uma análise de todas as votações que ocorreram na Câmara dos Deputados na nova legislatura deixa claro que os partidos políticos continuam a apresentar um alto índice de disciplina dentro do legislativo, seguindo a orientação de seus respectivos líderes.

Dois blocos continuam se polarizando: governo e oposição. Além de disciplinados, esses blocos são bastante coesos. Os partidos que formam o Centrão e mais o PSDB apresentam um pouco mais de dispersão, mas também exibem alta disciplina partidária e um evidente governismo.

Ou seja, embora os partidos já algum tempo se mostrem ideologicamente amorfos e fracos para os eleitores, o comportamento disciplinado dos parlamentares revela que os partidos no Congresso não estão enfraquecidos.

Sergio Faust0: ‘Guerra ideológica não combina com recuperação econômica’

Sonia Racy / O Estado de S. Paulo

Para Sérgio Fausto, planos de Bolsonaro para 2022 exigem melhor conexão com o Congresso, avanço de outras reformas e atenção para o ‘pêndulo’ da política que tende a voltar a um centro-direita moderada

A estratégia permanente de ataque aos inimigos, levada a cabo pelo governo Bolsonaro, não combina com recuperação da economia. É a partir desse raciocínio que o cientista político Sergio Fausto avalia os horizontes do atual governo, no momento em que ele emplaca seus primeiros 200 dias de vida. E sua conclusão é que chegou ao Planalto um grupo “desconjuntado administrativamente”, que deveria ir atrás de mais apoio político para avançar as reformas, “mas prefere focar no confronto ideológico, que certamente vai acabar cansando.

Esse modus operandi, adverte Fausto, pode não ter vida longa. “Primeiro, porque o que vai decidir mesmo o futuro do governo é a economia”. Segundo, no universo político “o pêndulo tende a voltar para um conservadorismo moderado, uma centro-direita sem radicalismos. É nesse cenário que as forças devem se organizar para a disputa presidencial de 2022”.

No comando da Fundação FHC – que é apartidária e se dedica a debates e seminários sobre democracia –, Fausto define agendas, convida estudiosos, faz a mediação dos eventos e atua como codiretor do projeto Plataforma Democrática. Nesta entrevista a Gabriel Manzano, Fausto analisa o novo cenário político – “o sistema anterior colapsou” –, o futuro da antiga bipolaridade PT-PSDB e lança um olhar para 2022. Sua conclusão é que Jair Bolsonaro, se pensa mesmo em reeleição, terá de “acompanhar o pêndulo”. A seguir, principais trechos da conversa.

• Como avalia esses 200 dias do governo Bolsonaro?

É um governo que se formou a partir de grupos bastante heterogêneos, juntados no calor da campanha. Não é uma coalizão de forças produzida por uma longa maturação. Quem, afinal, está no poder? Um estamento militar, cuja figura maior é o general Augusto Heleno, outro de economistas liberais em torno de Paulo Guedes e um terceiro em torno do ministro Sergio Moro. Mas há um quarto, político, que expressa o movimento que de fato levou Bolsonaro à Presidência. Ele tem elementos de uma direita antiliberal, não convencional, juntando igrejas evangélicas, o olavobolsonarismo – que domina pelo menos metade da alma do presidente… mas tudo isso junto não tem um funcionamento orgânico, unificado.

• E o resultado final disso é…

Que ele não conseguiu estabelecer, nem tentou, um relacionamento estável com o Congresso. É desconjuntado administrativamente. E sua marca política é o enfrentamento permanente em uma guerra político-ideológica.

• Portanto eles precisam da esquerda nessa estratégia?

Precisam, sim, de inimigos. De um desafio diário para inflar a ideia de que eles representam uma ameaça. Não cabe mais dúvida de que isso é a forma deles de governar. Não é um projeto de País, é um projeto de poder.

Marcus André Melo*: O ditador parlamentar

- Folha de S. Paulo

Por que não há partidos populistas nos EUA ou Inglaterra, mas apenas lideranças populistas?

A ascensão de uma liderança populista —mais bufão que extremista— como Boris Johnson causa alguma perplexidade. Como parlamentares que expressam preferências minoritárias na sociedade chegam ao poder em democracias estáveis? Como governam?

Há duas variáveis explicativas em jogo: o sistema de governo e o sistema partidário.

No parlamentarismo britânico, se um partido é majoritário no Parlamento, seu líder torna-se primeiro-ministro(a). Torna-se, segundo Adam Przeworski, um ditador parlamentar, porque sua agenda, por definição, contará com apoio majoritário.

Mas, se o sistema é multipartidário, executivos minoritários precisam montar coalizões, pois são potencialmente vulneráveis a moções de desconfiança. Se elas não ocorrem, é porque alguns partidos os toleram, como é comum na Escandinávia. Executivos populistas minoritários são oxímoros. Falam pela maioria sendo minoria, e tendo que barganhar apoio legislativo. Esse é o arranjo institucional que permite maior contenção do populismo.

Mas, ao contrário dos presidentes, mesmo os primeiro-ministros majoritários, como Johnson, não têm mandato fixo. Sua sobrevivência dependerá dos humores da opinião pública, como ocorreu com Thatcher após a revolta contra o Poll Tax. Uma agenda extremista enfrenta resistências intransponíveis (embora cada vez menores) no partido e na sociedade.

Celso Rocha de Barros*: Escalada autoritária

- Folha de S. Paulo

Bolsonaro passou a campanha falando em destruir a democracia brasileira

Justiça seja feita: se Bolsonaro não tentasse destruir a democracia brasileira, teria praticado estelionato eleitoral. Foi isso que passou a campanha inteira dizendo que faria.

Durante todo o ano de 2018, Bolsonaro repetiu que não reconheceria uma derrota —isto é, que tentaria um golpe de Estado se Fernando Haddad tivesse sido eleito.

Seu filho Eduardo Bolsonaro, nosso futuro embaixador em Washington, declarou que, para fechar o STF, bastariam um soldado e um cabo.

Quando indagado, no programa Roda Viva, sobre seu livro de cabeceira, Bolsonaro citou, às gargalhadas, as memórias falsificadas do torturador Brilhante Ustra, que já havia homenageado na votação do impeachment.

Faltando uma semana para a eleição, com 20 pontos de vantagem sobre o opositor, Bolsonaro discursou dizendo que para a esquerda só restariam o exílio ou a prisão.

Sinceramente, vocês acharam que a Presidência desse sujeito ia ser o quê?

Nesses seis meses, não houve nenhum gesto de moderação. A deputada bolsonarista Bia Kicis propôs revogar a PEC da Bengala para permitir que Bolsonaro nomeasse mais ministros para o STF —um entre vários movimentos extraídos do repertório do ditador húngaro Viktor Orban.

Militares filmaram ostensivamente uma palestra na Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência porque o palestrante tinha críticas à política ambiental de Bolsonaro.

O general Santos Cruz foi demitido de maneira humilhante porque entrou em conflito com a extrema direita bolsonarista.

José Henrique Mariante: O paradoxo de Deltan

- Folha de S. Paulo

Dallagnol edulcorou sua existência nas redes e está indignado (em pânico) com a lufada de realidade

Fugiu das redes sociais? Nem entrou? Saiba que sua ausência não é sentida. Facebook, Google, Instagram e outros estão lá por você, mesmo que o você físico ainda não tenha decidido criar o você digital.

Algoritmos fazem um trabalho sem fim reproduzindo e estimulando nossas preferências e conexões sociais. Sabemos que seremos bombardeados com anúncios de carros quando procuramos um para comprar e recebemos com naturalidade indicações de amizade. O curioso é que, se alguém estiver ausente na sequência infinita de conexões, ainda assim a máquina não o ignora.

Para aumentar a eficiência do processo e aproximar o quanto possível as redes da realidade que reproduzem, empresas de tecnologia criam perfis do ausente enquanto ele não o faz por conta própria. Com dados que, incauto, fornece sem parar.

Não tenho Facebook, mas tenho celular e uso WhatsApp, com contatos que, em alguma medida, estão no Facebook. O Android está ligado a um Gmail, que contém outra lista de contatos, outros tantos pontos de aderência. Continuo não tendo Facebook, mas ele me tem, organizado ao lado dos meus contatos, lapidado pelas interações que faço, das interações que eles fazem em outras redes, das que fazemos em outros sistemas e assim por diante.

Leandro Colon: Moro do Twitter desmente Moro do Senado

- Folha de S. Paulo

Ao contrário do que disse a senadores, ministro teve acesso a investigação sobre hackers

Os registros de áudio e das notas taquigráficas do Senado —um arquivo oficial, autêntico e não editado— guardam as palavras do ministro Sergio Moro (Justiça) aos senadores no depoimento de 8 horas e 30 minutos em 19 de junho.

Disse o ministro às 9h36 sobre o caso dos hackers: “A investigação está sendo realizada com autonomia pela Polícia Federal. Eu já disse mais de uma vez no passado: o meu papel, como ministro da Justiça, é um papel estrutural, apenas para garantir também a autonomia dos órgãos vinculados ao Ministério da Justiça. Então, eu não acompanho, pari passu, cada um desses acontecimentos.”

Ele voltou ao assunto às 11h32. “Relativamente à investigação, são duas questões: a investigação é sigilosa. Então, não se pode informar fatos relativos a essa investigação, sob risco de ineficácia; e, dois, eu, como ministro da Justiça, não tenho o papel de, vamos dizer assim, atuar nessas investigações diretamente. Meu papel é mais estrutural”, afirmou.

Às 16h48, Moro declarou aos senadores: “Eu, de todo modo, estou afastado, vamos dizer assim, da condução concreta desse inquérito. Essa é uma atribuição da Polícia Federal.”

Ricardo Noblat: Hacker ameaça com novas revelações

- Blog do Noblat / Veja

Um agosto para não pôr defeito

Por que os advogados de Walter Delgatti Neto, vulgo “O Vermelho”, que confessou à Polícia Federal ter invadido os celulares de mil autoridades, entre elas os chefes dos três poderes da República, soltaram uma nota, ontem, onde informam a quem interessar possa que todas as informações obtidas pelo hacker estão guardadas por “féis depositários” tanto no Brasil como no exterior?

Se a advertência não for um blefe, a resposta é simples, segundo pessoas que acompanham de perto as investigações: trata-se de uma ameaça. Delgatti Neto quer dizer com isso que se não for bem tratado poderá revelar informações às quais a Polícia Federal não teve acesso quando apreendeu documentos, celulares e computadores que ele usava até ser preso na semana passada.

O mesmo tipo de advertência foi feita pelo jornalista Glenn Greenwald, um dos editores do site The Intercept Brasil, quando começou a publicar há pouco mais de um mês as mensagens trocadas entre si pelos procuradores da Lava Jato de Curitiba, e as de Deltan Dallagnol com o então juiz Sérgio Moro. É um cuidado natural que se toma em casos como esse.

Moro avisou ao presidente Jair Bolsonaro que ele foi hackeado. Vazou da Polícia Federal a notícia de que também foram hackeados os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, e ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, fora ministros do governo e até jornalistas. Quem pagará para ver se os advogados de Delgatti Neto mentiram em sua nota?

Brasília passou o último fim de semana fervendo. E ferverá ainda mais a partir desta semana quando políticos e ministros de tribunais superiores retornarem das férias do meio de ano do Congresso e do Judiciário. Agosto começará na próxima quinta-feira. E diz a lenda que não existe mês mais aziago para a política brasileira. Duvida? Alguns fatos sustentam a lenda.

Em 13 de agosto, em um acidente aéreo, morreu Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e então candidato a presidente da República. Em 22 de agosto, o ex-presidente Juscelino Kubistchek morreu em um acidente de carro. Em 24 de agosto, o presidente Getúlio Vargas se suicidou com um tiro no coração. Em 25 de agosto, Jânio Quadros renunciou à presidência da República.

Foi também em agosto que uma trombose cerebral retirou da presidência da República o general Arthur da Costa e Silva, substituído por uma junta militar.

E em agosto foi derrubada a então presidente Dilma Rousseff por meio de um processo de impeachment. Assumiu o vice Michel Temer, que seria alvo de três denúncias de corrupção e preso ao final do seu mandato.

Por enquanto, ninguém se arrisca a especular sobre os possíveis desdobramentos do mais grave episódio de espionagem da história eletrônica do país, mas que haverá, haverá. Em agosto, a Câmara votará em segundo turno a reforma da Previdência; o nome do garoto Eduardo, aspirante a embaixador do Brasil em Washington, será votado na Comissão de Relações Exteriores do Senado.

E o site The Intercept promete revelar algumas das mais comprometedoras informações armazenas nos seus arquivos. Emoção não faltará.

O risco de o país acostumar-se ao capitão

Fernando Gabeira: A inocência perdida

- O Globo

É preciso sempre na internet ter um Sancho Pança interior que nos lembre: olhe bem, mestre; olhe bem o que está falando ou escrevendo

Quando ouvi, pela primeira vez, que os hackers da Lava-Jato tinham sido presos, tive muitas dúvidas. Processos assim sigilosos dependem da polícia. Ela é quem divulga a conta-gotas aquilo que considera inofensivo para o curso das investigações.

Lembrei-me de uma guia na Caverna do Diabo, no Vale do Ribeira. Ela me disse que alguns pontos da caverna eram escuros, mas era preciso tirar partido disto: as formas escurecidas estimulam nossa imaginação.

E lá fui eu no barco para a Ilha Grande remoendo as informações que chegavam aos poucos. O advogado de um dos suspeitos disse que ele negociava bitcoins, apesar de terem sido encontrados R$ 100 mil escondidos em casa.

Lembrei-me daquela velha história: em nosso país, as putas gozam, os traficantes se viciam, e os mercadores de bitcoins, possivelmente, escondem dinheiro nos colchões.

Parecia verossímil. Quando surgiram os primeiros indícios de que realmente tinham hackeado o telefone de Moro, pensei ainda: e se fossem apenas alguns dos hackers, os menos sofisticados que caíram na rede?

Descartei essa hipótese. Afinal, o telefone de Moro não pode ser uma espécie de piquenique de hackers. Deve ter sido um grupo apenas.

Demétrio Magnoli: Muito além de Noronha

- O Globo

Jair Bolsonaro errou o alvo quando insurgiu-se contra o valor da taxa de ingresso no Parque Marinho de Fernando de Noronha. O erro tem, para usar o mantra do governo, “viés ideológico”: evidencia um programa de destruição das políticas de preservação ambiental.

O arquipélago de Noronha está administrativamente bipartido. A Área de Proteção Ambiental (APA) abrange 30% da extensão da ilha principal, inclusive a Vila dos Remédios. Na APA são permitidas atividades econômicas, que se sujeitam a certas restrições ambientais. Nela, encontram-se hotéis, restaurantes, comércio, escolas, residências etc. Já o Parque Marinho (Parnamar-FN), que ocupa 70% da ilha principal e todas as ilhas menores, funciona como santuário natural. Nele, são vetadas a construção e as atividades econômicas.

O visitante de Noronha paga duas taxas: uma perfeitamente legal, outra inconstitucional. A primeira é a “taxa do parque”, cobrada pelo ingresso no Parnamar. Para brasileiros, custa R$ 106,00 (cerca de US$ 28) por dez dias. No parque de Yosemite, nos EUA, um carro paga US$ 35 por sete dias e um visitante de bicicleta, US$ 20 pelo mesmo período. No Kruger (África do Sul), um sul-africano paga US$ 47 por sete dias. Bolsonaro quer cortar o valor de uma taxa razoável porque odeia a noção de proteção ambiental.

Cacá Diegues: Patrulha de ‘viés ideológico’ é uma ação autoritária

- O Globo

No final dos anos 1970, “Xica da Silva”, filme voltado a uma revisão de nosso passado histórico, anunciava também valores que deviam nos conduzir a uma nova democracia, depois da ditadura sob a qual ainda vivíamos, embora seu fim já estivesse no horizonte. O que o filme queria dizer era simples — se íamos viver um novo momento em nossa história, era preciso vivê-lo com valores novos, trazendo para o público o que era desejável no privado. Era preciso superar a melancolia, enterrar a tristeza de ideias revolucionárias que não levavam em conta nossos desejos e nosso prazer de viver, nossa vontade e nosso direito de ser feliz.

O filme foi esculhambado por revolucionários bem comportados, uma esquerda que começava a entrar em decadência no mundo inteiro, graças ao fim do mito soviético, aos movimentos identitários que pipocavam por aí, aos heróis do que chamávamos então de contracultura. Na defesa de “Xica da Silva”, valeu demais a solidariedade de cineastas como Glauber Rocha, o apoio expresso publicamente por artistas como Chico Buarque e Caetano Veloso, os textos de ensaístas de respeito como Roberto DaMatta.

Mas o que nos garantiu que o filme estava certo foi a reação do público. Nunca me esquecerei da festa improvisada pelos espectadores, na estreia de “Xica da Silva” no Cine Madureira. Depois de risos e aplausos, comentários oportunos e divertidos durante a projeção, assim que entraram os créditos finais, os espectadores se levantaram de suas cadeiras e se puseram a dançar pelos corredores da sala, ao som de Jorge Ben, com palavras de ordem inesperadas e muito bem-vindas. A cena se repetiu pelo país afora, ao longo dos muitos meses em cartaz e dos cerca de quatro milhões de pessoas que viram o filme. Era aquele o Brasil em que acreditávamos, era naquilo que queríamos transformar o futuro do país.

Nada disso impediu que os mal-humorados, perdidos em teorias livrescas, mesmo quando bem-intencionados, condenassem o filme como uma heresia, uma negação da seriedade estéril com que prefiguravam nossa Revolução com maiúscula. Era como se fossem os policiais que vigiam as estradas, patrulhas a impedir que os automóveis corram mais do que devem, em benefício da ordem e da disciplina do que está previsto nos códigos. Numa entrevista ao “Estado de S. Paulo ”, chamei-os, meio de brincadeira, de “patrulha ideológica ”. A piada pegou e dura até hoje.

Bruno Carazza*: Partidos clandestinos

- Valor Econômico

Movimentos de renovação não podem ser criminalizados

Barack Obama ganhou seus primeiros 15 minutos de fama ao subir ao palco e proferir um discurso arrebatador na Convenção do Partido Democrata em 27 de julho de 2004. Há exatos 15 anos, Obama era um parlamentar de Illinois em campanha por uma vaga no Senado. Naquela noite "o rapaz de cor de nome engraçado" ganhou atenção nacional ao atribuir à força da democracia americana o fato improvável de ele estar ali. Quatro anos depois, ele seria eleito presidente.

A trajetória de Barack Obama, desde seus tempos como líder comunitário em Chicago, é muito bem retratada no podcast "Making Obama". Os seis episódios são uma excelente introdução ao modo de funcionamento da política americana.

Depois de uma derrota acachapante em 2000, Obama vislumbrou a possibilidade de chegar ao Congresso em 2004. Para isso, foi fundamental sua articulação com membros da elite americana. Com sua história de vida e propostas, Obama começou a impressionar magnatas de Manhattan e empreendedores do Vale do Silício.

"Se você me ajudar a levantar US$ 5 milhões, eu terei 50% de chance de ganhar; se eu conseguir US$ 7,5 milhões, minha probabilidade sobe para 70%. Mas se arrecadarmos US$ 10 milhões, eu garanto que vamos vencer", dizia o candidato para seu comitê de campanha. Ao final, recebeu US$ 15 milhões em doações e, claro, foi eleito.

A história da ascensão do primeiro presidente negro dos Estados Unidos mostra quão elevadas são as barreiras à entrada na política. E não se trata apenas de dinheiro para fazer campanha. Existem também as estruturas partidárias - Barack Obama teve que conquistar a confiança de caciques democratas em Chicago e depois em Washington - e a necessidade de construir uma base fiel de apoiadores.

Aqui no Brasil temos observado, recentemente, a eclosão de uma série de movimentos e entidades criados para facilitar o acesso de novos quadros na política nacional. Nascidos da combinação entre a crise do sistema de representação partidária e as manifestações populares pós-junho de 2013, organizações com diferentes estruturas e propósitos apoiaram centenas de novos candidatos em 2018.

Há importantes diferenças entre esses grupos. Alguns se organizam de forma mais horizontal e fluida (Bancada Ativista, MBL, Vem pra Rua, Nós) enquanto outros têm estruturas que se assemelham a grandes organizações - a Raps, por exemplo, possui assembleia geral, diretoria executiva e conselhos diretor, fiscal e de ética. Há movimentos mais identificados com a direita (Livres, MBL, Vem pra Rua), outros com a esquerda (Ocupa Política, Nós) e outros que apoiaram candidatos de uma ampla gama de partidos (Acredito, Agora!, Raps, Renova BR, Vote Nelas).

Sua atuação também é distinta, envolvendo capacitação e formação política, ou apenas mobilização nas redes sociais. Alguns desses movimentos, como o Agora!, têm plataformas políticas claras, com propostas detalhadas de políticas públicas. Outros são coletivos comprometidos com a ampliação da diversidade no Legislativo (Vote Nelas, Bancada Ativista, Muitas).

'Presidentes pós-88 não atacaram direitos civis como Bolsonaro'

Malu Delgado | Valor Econômico

SÃO PAULO - O governo Bolsonaro interrompe um projeto paulatino de construção da cidadania civil e de valorização dos direitos humanos introduzido após a Constituição de 1988. E essa será a pior herança da atual administração, avalia o historiador Carlos Fico, professor e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro, especialista em ditadura militar brasileira. Ao atacar os direitos humanos e fazer proselitismo e apologia da violência, afirma Fico, o presidente Jair Bolsonaro se distingue de todos os presidentes anteriores desde José Sarney.

"Independentemente do que houve de problemas nos governos posteriores à Constituição de 88, com [José] Sarney, [Fernando] Collor, os governos do PSDB e do PT, nunca houve espaço, ainda mais a partir do próprio presidente da República, para a contestação dos direitos civis." Esse aspecto, salienta o professor, ainda pouco identificado e explorado, é muito mais grave e complexo do que afirmações autoritários e estapafúrdias de Bolsonaro.

O historiador considera que contra as "declarações amalucadas" do presidente há recursos de contraposição na esfera institucional, mas já seu comportamento cria simbolismos que afetam a prática cotidiana social num país com um grave histórico de autoritarismo.

"Diz respeito a uma dimensão institucional que está ali na ponta da sociedade. Não adianta só ter lei e Constituição. É preciso que as coisas mudem também no cotidiano, quer dizer, como a polícia trata alguém, como nós tratamos um empregado doméstico, como a gente lida com as diferenças que configuram uma sociedade, se você pode ter acesso à Justiça ou não. Claro que existem leis sobre isso tudo, mas isso diz respeito ao autoritarismo socialmente existente e à mudança de comportamento das pessoas. E os governos posteriores a 1988 valorizaram essas questões", explica Carlos Fico.

Social-democracia nórdica se flexibiliza e governa em 3 países

Progressistas avançam na Dinamarca, Finlândia e Suécia, enquanto esquerda fraqueja na maior parte da Europa

Lucas Neves / Folha de S. Paulo

PARIS - O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) ganhou com folga a eleição legislativa de abril passado. Mas até agora seu líder, Pedro Sánchez, não conseguiu se pôr de acordo com o Podemos (mais à esquerda), aliado natural, para formar uma base de sustentação que o credencie a iniciar seu segundo mandato como primeiro-ministro.

Talvez devesse olhar para o norte da Europa e se aconselhar com os chefes da social-democracia na Escandinávia, onde o movimento progressista emplacou três governos na primeira metade de 2019.

Enquanto a esquerda tradicional míngua na França, na Alemanha e na Itália, partidos na Dinamarca, na Finlândia e na Suécia fazem contrapeso à ascensão notável do populismo de direita no continente.

Na Dinamarca, os social-democratas lideraram a votação de junho, mas com índice insuficiente para reconquistar o comando do país sem a anuência do restante do bloco de centro-esquerda. Três semanas depois da eleição, a líder Mette Frederiksen fecharia acordo com sociais-liberais, Partido do Povo Socialista e Aliança Rubro-Verde (de esquerda radical) para virar a mais jovem primeira-ministra dinamarquesa, aos 41 anos.

Ela está à frente de um governo minoritário, algo comum por lá, mas por ora goza do apoio dessas três agremiações para fazer avançar temas centrais de sua agenda, como o combate à mudança climática e o reforço do Estado de bem-estar social, depois de uma década de austeridade.

Na Finlândia, a social-democracia até integrou duas gestões, mas não capitaneava uma coalizão governamental desde 2003. O jejum terminou em abril, quando Anti Rinne, líder esquerdista, desbancou por menos de 8.000 votos o líder do Finlandeses (de direita ultranacionalista) e obteve a prerrogativa de buscar pilares de sustentação para seu mandato. Pactuou com nada menos que quatro outros partidos para isolar o conservadorismo radical.

Reforma tributária ganha fôlego, mas há o risco de frustração: Editorial / Valor Econômico

O debate sobre a reforma tributária ganhou corpo nas últimas semanas, após a aprovação em primeiro turno da proposta de emenda constitucional que muda as regras do sistema previdenciário. A despeito de ainda haver uma série de riscos no caminho da Previdência, é natural que, uma vez superada a fase mais difícil da tramitação dessa matéria, outros temas ganhem espaço. E a questão tributária, enredada em um modelo complexo e injusto, há anos clama por um processo de renovação, que insiste em fracassar ao longo das últimas décadas.

O ministério da Economia finaliza sua proposta a ser enviada no retorno do recesso do Congresso. A ideia em discussão é a de criação de um imposto sobre pagamentos e movimentação financeira, no estilo da antiga e extinta CPMF, que substituiria a contribuição sobre a folha de pagamentos das empresas e, eventualmente, a parte dos trabalhadores. Além disso, o PIS-Cofins e IPI seriam unificados no Imposto sobre Valor Adicional (IVA) federal.

Os parlamentares, por sua vez, se anteciparam e abriram a discussão. Duas propostas (uma na Câmara e outra no Senado) já tramitam. O principal mote é a criação de um IVA nacional (que envolve os tributos sobre consumo de bens e serviços da União, Estados e Municípios), chamado de IBS (Imposto sobre Operações de Bens e Serviços).

Privatização 2.0: Editorial / Folha de S. Paulo

Vendas de estatais como a BR ocorrem em novo modelo; processo deve buscar melhor governança e maior competição

As grandes privatizações dos anos 1990 eram eventos que mobilizavam a política e a Justiça ao longo de dias ou semanas, antes e depois do desfecho dos leilões. Hoje, empresas estatais deixam tal condição em operações bilionárias, porém sem alarde comparável.

Assim se deu com a BR Distribuidora, que até terça-feira (23) pertencia à Petrobras. Esta simplesmente ofertou na Bolsa de Valores 30% das ações que detinha da subsidiária, reduzindo sua participação no capital a 41,25% —o bastante para a perda do controle.

A gigante petroleira arrecadou R$ 8,6 bilhões no negócio quase silencioso. Como comparação, a venda do controle da Vale, uma das maiores e mais controversas desestatizações do país, movimentou R$ 3,3 bilhões em 1997, hoje equivalentes a R$ 12,4 bilhões.

Entretanto houve transação ainda mais vultosa nos tempos recentes. Em abril, a Petrobras se desfez da Transportadora Associada de Gás (TAG) por US$ 8,6 bilhões, ou R$ 32,4 bilhões pela cotação atual.

A crise da indústria paulista: Editorial / O Estado de S. Paulo

Sob estatísticas que mostram a persistência e a intensidade da crise da economia brasileira, por si mesmas assustadoras, acumulam-se dramas pessoais e familiares que compõem uma tragédia social. Estado mais desenvolvido do País e que responde pela maior fatia da produção industrial brasileira - mais de um terço do total -, São Paulo registra, neste ano, o maior número de indústrias fechadas em uma década. As consequências não poderiam ser diferentes das que reportagem do Estado mostrou há pouco.

Trabalhadores que, como fizeram diariamente nos últimos 10 ou 20 anos, sempre no mesmo emprego, chegaram para trabalhar numa segunda-feira e encontraram as portas da fábrica fechadas. Ali ficaram sabendo que, vendida havia algum tempo, a empresa simplesmente parara de funcionar, sem avisar seus empregados e muito menos acertar as contas.

Sem baixa na carteira profissional, trabalhadores experientes não conseguem nova ocupação porque, formalmente, ainda estão empregados. Brasileiros que vieram para São Paulo de outras regiões em busca de empregos melhores e, sobretudo, salários mais altos veem sua situação tão ruim quanto a que deixaram na terra natal. Mas lá, lembra um deles, o aluguel é mais barato.

Em São Paulo, nos primeiros cinco meses do ano, 2.325 indústrias de transformação e extrativas fecharam suas portas. Pode se contrapor a esse número o de empresas industriais abertas no mesmo período, de 4.491, o que sugere aumento da atividade do setor no Estado. Mas, quando se examinam outros dados, como o valor da produção industrial e o número de trabalhadores empregados, fica nítido que há uma crise séria. Emprega-se menos e produz-se menos.

Em Caracas, a esquerda se esqueceu das vítimas: Editorial / O Globo

Relatório da ONU registra 6.856 mortes suspeitas de opositores ao regime de Nicolás Maduro

Aplausos podem custar caro. Na semana passada, em Caracas, a cleptocracia venezuelana gastou mais de US$ 70 milhões numa auto-homenagem, com plateia composta por representantes de partidos políticos que se dizem progressistas e de esquerda. A ditadura de Nicolás Maduro pagou despesas de uma centena de delegações — a brasileira foi capitaneada pelo Partido dos Trabalhadores, fundador do agrupamento Foro de São Paulo, em cuja lista de associados se destacam também o PDT, o PCdoB e o PSB.

Seria mais uma milionária reunião de simpatizantes de ditaduras, não fosse pelo panorama insólito: a crise humanitária sem precedentes, que já provocou o êxodo de 4 milhões de venezuelanos, leva a economia a uma contração de 35% neste ano e pulverizou o salário mínimo mensal ao equivalente a US$ 7 (ou R$ 28).

Vinicius de Moraes: Eu sei e você sabe

Eu sei e você sabe
Já que a vida quis assim
Que nada nesse mundo levará você de mim
Eu sei e você sabe
Que a distância não existe
Que todo grande amor
Só é bem grande se for triste
Por isso meu amor
Não tenha medo de sofrer
Que todos os caminhos
Me encaminham a você.

Assim como o Oceano, só é belo com o luar
Assim como a Canção, só tem razão se se cantar
Assim como uma nuvem, só acontece se chover
Assim como o poeta, só é bem grande se sofrer
Assim como viver sem ter amor, não é viver
Não há você sem mim
E eu não existo sem você!

Estácio, Holly Estácio - Luiz Melodia e Diogo Nogueira

Opinião do dia: Marco Aurélio Nogueira*:

“Faltam entrar em cena os partidos, os movimentos cívicos e os cidadãos ativos perfilados no campo democrático progressista. Até agora, eles parecem trabalhar nos bastidores, em silêncio, dando até mesmo a impressão de estarem a hibernar A oposição que orbita o PT não consegue produzir propostas e entendimentos, limita-se a mimetizar com sinal trocado a conduta presidencial, valendo-se de uma retórica igualmente passional, que divide e inflama a população. Em vez de se lançar com coragem no mar aberto da renovação procedimental e discursiva, aferra-se a mitos e atitudes defensivas, refratárias ao moderno que se renova em direções inesperadas, surpreendentes e desafiadoras.”

*Marco Aurélio Nogueira, professor titular de teoria política e coordenador do núcleo de estudos e análises internacionais da Unesp. ‘Riscos desnecessários’, O Estado de S. Paulo, 27/7/2019

Elio Gaspari*: A questão do conteúdo dos grampos persiste

- Folha de S. Paulo / O Globo

A ideia de Moro de destruir as mensagens era primitiva e cheirou mal

A Polícia Federal fez um serviço de primeira localizando e prendendo a quadrilha que invadiu os celulares de centenas de autoridades, inclusive do presidente da República, do ministro Sergio Moro e de procuradores da Lava Jato. Um deles tinha antecedentes criminais e confessou ter sido o remetente dos grampos para o site The Intercept Brasil. Como isso foi feito e se era gratuito, como ele diz, só a investigação poderá esclarecer. Resta saber se Glenn Greenwald conhecia a extensão do crime de sua fonte. Essa é uma perna da questão.

A outra perna está no conteúdo das mensagens já divulgadas e ela continua no mesmo lugar. Os procuradores blindaram-se na recusa a comentar o que apareceu nos grampos. Muitos deles, como Sergio Moro, dizem que já apagaram os arquivos. Se o serviço da PF foi de primeira, essa blindagem é de quinta. A ideia de Moro de destruir as mensagens era primitiva e cheirou mal.

Na forma, o crime cometido pelo invasores dos celulares foi peculiar. Eles atacaram dados de centenas de pessoas e seus antecedentes afastam a ideia de que houvesse interesse público na operação. A questão do conteúdo é outra.

Janio de Freitas: Nada de destruição

- Folha de S. Paulo

Queremos ouvir e ler o que Moro e Deltan diziam às escondidas

A primeira virada de mesa elaborada por Sergio Moro prosperou no ato inicial, mas ficou em suspenso antes do segundo. Pode parar aí, como pode seduzir interesses que imponham a destruição das mensagens captadas nos celulares invadidos.

Além desse risco, há várias alternativas ao método Moro para impedir as consequências apropriadas às ilicitudes e faltas morais que comprometem o então juiz, o procurador Deltan Dallagnol e muitos outros. Ainda haverá estoque de decência para impedir a virada de mesa? Eis a questão.

A pressa com que Moro se pôs a dizer que “as mensagens serão destruídas” sugeriu que está ainda pior na fita. Sua pressa paralela, para informar Bolsonaro, os presidentes do Senado e da Câmara, alguns ministros, juízes e parlamentares de terem sido também invadidos, foi mais do que gentileza.

A cada um deles disse que “o material será destruído”, um adendo que colhia, pela tranquilização, o imediato apoio à medida. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, citado em recente noticiário negativo, deu ênfase pública à adesão: “É isso que tem de ocorrer”.

Uma vez ocorrido, a borracha brasileira apagaria o publicado, a publicar e as respectivas memórias. Mas talvez não apague a concepção jurídica de que “só o Judiciário tem o poder de tal destruição”, como lembram alguns juristas, togados ou não. E, desde que há material referente a pessoas com foro privilegiado, é exclusiva do Supremo Tribunal Federal a decisão de destruir, como rebateu o ministro Marco Aurélio Mello —desde sempre ressabiado com os saberes jurídicos de Moro.

Bruno Boghossian: Quebrando o tabuleiro

- Folha de S. Paulo

Embate sobre Moro e nome de Manuela acirram disputa partidária em torno do caso

O deputado Filipe Barros, do PSL, saiu indignado às redes sociais para anunciar um pedido de prisão de Glenn Greenwald. Jogando para sua plateia, ele afirmou que o jornalista do site The Intercept deveria ir para a cadeia por sua proximidade “evidente” e pelos “fortes indícios de financiamento” dos hackers presos pela Polícia Federal.

O parlamentar preferiu ignorar os significados das palavras “evidência” e “indício”. Enquanto investigadores ainda colhem depoimentos e abrem focos de apuração, alguns políticos se antecipam para fazer uma exploração rasteira do caso.

Para surpresa de poucos, o deputado do PSL resolveu atacar as liberdades garantidas pela Constituição e disse que Greenwald é coautor de um crime. Como se sabe, um jornalista tem o direito de publicar informações que recebe, mesmo que os dados tenham sido originalmente obtidos de maneira ilegal.

No jogo de xadrez iniciado com o vazamento de mensagens da Lava Jato, disputa-se para ver quem dá a pancada mais forte para quebrar o tabuleiro e acabar com a partida. As regras não importam e parece haver pouca gente interessada em esperar os próximos movimentos.

As tinturas políticas se acumulam. O PT também acionou a Procuradoria-Geral da República e pediu a prisão de Sergio Moro. A sigla diz que o ministro teve acesso ilegal a informações do inquérito sobre os hackers. De fato, o ex-juiz procurou autoridades para avisar que elas haviam sido atacadas, mas não se sabe se Moro teve acesso aos diálogos.

Hélio Schwartsman: A máquina do prazer

- Folha de S. Paulo

A profusão de narrativas sobre tudo tem feito pessoas abdicarem de fatos verificáveis e raciocínios lógicos

Num dos mais memoráveis experimentos mentais da filosofia, Robert Nozick propôs que imaginássemos uma máquina de gerar estímulos prazerosos tão perfeita que, se nos ligássemos a ela, viveríamos uma vida de júbilos sem fim, que não teríamos como distinguir da realidade. Se lhe fosse dada a escolha, você, leitor, optaria por acoplar-se à engenhoca até o fim de seus dias ou preferiria seguir no mundo real?

Nozick, que criou esse experimento para refutar o hedonismo ético, mais especificamente os utilitaristas, que erigem a promoção do prazer (e a supressão da dor) em fundamento universal da ética, obviamente imagina que a maioria de nós rejeitaria ligar-se à máquina e articula razões para a recusa.

Não pretendo discutir aqui se o hedonismo é ou não a base da moralidade, mas apenas constatar, consternado, que os tempos estranhos em que vivemos podem ter realizado a façanha de criar uma versão virtual da máquina do prazer de Nozick e introjetá-la nas mentes das pessoas.

Eliane Cantanhêde: Competição macabra

- O Estado de S.Paulo

Agosto, mês das bruxas na política, vem aí com o País, Moro e Greenwald na fogueira

Ao trocar a condição de juiz pela de ministro da Justiça de Bolsonaro, Sérgio Morotransformou a própria vida num inferno e agora combina, perigosamente, as condições de vítima, suspeito e chefe das investigações sobre o ataque aos celulares de autoridades dos três Poderes da República. A competição é macabra: quem é mais vítima, quem é mais criminoso.

Moro, PF, MP e governistas descarregam as baterias em Glenn Greenwald, que divulga os diálogos no site The Intercept Brasil, mas miram mesmo é nos responsáveis políticos e estão se aproximando do PT, principalmente com a revelação de que Manuela D’ Ávila (PCdoB), vice de Fernando Haddad (PT) em 2018, foi a intermediária entre hackers e Greenwald.

Já o PT, o PDT, boa parte do Congresso e até ministros do Supremo aumentam a pressão sobre Moro, seja pelo “Lula livre”, por serem eles próprios alvos da Lava Jato ou simplesmente por terem uma visão mais rígida da Justiça, contrária aos métodos da operação.

Eles, que já condenam os diálogos vazados entre Moro e Deltan Dallagnol, ganharam munição pesada com três erros formais do ministro: demonstrar que teve acesso a informações sigilosas da Polícia Federal, ao avisar os atingidos; anunciar que o material hackeado seria destruído, o que seria em seu próprio benefício; endurecer o processo de expulsão de estrangeiros justamente no meio da tempestade envolvendo o americano Greenwald.

Vera Magalhães: O cordão dos puxa-saco

- O Estado de S.Paulo

Acólitos aplaudem patrimonialismo, nepotismo e ataques à ciência e à liberdade de imprensa

Minha avó paterna era uma carioca do samba. Adorava entoar marchinhas, com seu vozeirão rouco, a cada vez que um fato lhe chamava a atenção. Nas últimas semanas, me vem à mente dona Alduína cantando uma das suas favoritas, braços erguidos como se estivesse no bloco: “Lá vem/ O cordão dos puxa-saco/ Dando viva aos seus maiorais/ Quem está na frente é passado para trás/ E o cordão dos puxa-saco / Cada vez aumenta mais”.

O puxa-saquismo do Brasil de 2019, que ela não viveu para ver, aceita condescender com patrimonialismo e nepotismo explícitos, ataques à ciência, manifestações de preconceitos variados, desrespeito diário à liberdade de imprensa e tentativas de suprimir atribuições de órgãos, agências e até outros Poderes. Em resumo: exercícios de um crescente autoritarismo para ver se cola. E com muita gente tem colado. Na base da passação de pano, se aperta uma casa no cinto do que passa a ser considerado “o novo normal”.

Jair Bolsonaro só pode avançar de nariz empinado e com a arrogância dos que acham que não devem satisfações a ninguém porque se cercou de acólitos que só lhe dizem amém. Os seis primeiros meses de governo tiveram como uma de suas marcas o banimento de todo aquele que ousou questionar atos, comportamentos e decisões do presidente.

Foram para a Sibéria bolsonarista nomes como Gustavo Bebianno e Carlos Alberto Santos Cruz, no primeiro escalão, e outros menos conhecidos em estamentos inferiores do governo, sempre despachados com direito a esculhambação e destruição de reputações.

Bolívar Lamounier*: Teu futuro espelha essa grandeza

- O Estado de S.Paulo

Salta aos olhos que cedo ou tarde teremos de levar a sério o tema da reforma política

É do saudoso Luiz Gonzaga, cantador e sanfoneiro nordestino, uma das mais deliciosas sacadas da música popular brasileira: o baião Dezessete e setecentos. Para você que não se lembra, aqui vai o refrão: “Eu lhe dei vinte mil-réis/ pra pagar dois e trezentos/ vancê tem que me vortá/ ...Dezesseis e setecentos! Dezessete e setecentos! Dezesseis e setecentos!...”.

Aguardo ansiosamente o dia em que o IBGE nos dirá quantas de nossas crianças de 10 anos de idade sofrem para dominar a velha e boa tabuada, mas adianto que essa é uma minúscula fração do que precisamos levar em conta para compreender as misérias que ora nos afligem como povo. E, principalmente, para começarmos a entender a situação com que nos vamos deparar dentro de dez ou vinte anos, se não conseguirmos escapar do que se tem chamado “armadilha da renda média”. Recorro a essa expressão para designar os países que chegaram até com certa facilidade aos dez ou doze mil dólares de renda anual per capita, mas não conseguem dar o salto para a casa dos vinte mil dólares.

Meu grande temor é que o modesto êxito que venhamos a lograr nos próximos meses, graças sobretudo ao ajuste fiscal, nos leve a uma acomodação descabida. Se não nos mantivermos atentos e fortes, as lagostas corporativistas incrustadas no casco daquela grande embarcação ancorada no Planalto Central nos manterão no estado atual, ou seja, prisioneiros da mencionada armadilha.

Tudo me leva a crer que o nosso grande mal como povo é o que os gregos denominavam akrasia. Acrático é o indivíduo ou o povo que se mostra incapaz de fazer o que sabe ser possível e necessário. Há mais de um século, o mais claro sintoma de nossa akrasia tem sido o ufanismo, atualmente exemplificado pela infindável repetição de que “somos a décima maior economia do mundo”, ou de que “podemos alimentar o mundo inteiro e ainda ficaremos com uma bela sobra”.

A variante mais grave da referida incapacidade é, porém, nossa tendência a supor que a “armadilha da renda média” é um estado estacionário, com o qual podemos conviver indefinidamente. Crescendo 3% ao ano – felicidade que decididamente não está à vista – levaremos uma geração inteira para dobrar a pífia renda de que hoje dispomos, algo entre onze e doze mil dólares anuais. A parcela da sociedade que aufere tal renda não é uma “classe média”, é uma camada muito acima dela. A verdade é que o Brasil não tem uma classe média digna do nome, e não tem por três razões muito simples. Uma classe média se faz com empregos estáveis, com perspectivas de carreira, propriedades pequenas e médias e educação de qualidade. Abaixo dela, como ninguém ignora, temos um oceano de miseráveis.

Rolf Kuntz*: Darwinismo social como política econômica?

- O Estado de S.Paulo

Política ‘estrutural’ continua obscura. Claro mesmo é o desprezo aos milhões sem emprego

Comprar fiado na padaria poderá ficar mais difícil para o desempregado se ele tiver de se identificar como desempregado estrutural. Não há separação oficial, por enquanto, entre os desocupados deste ou daquele tipo, nem há carteirinhas de classificação. Por enquanto os tipos se confundem. Uns e outros, para escândalo – ou tédio – da equipe econômica e de muitos economistas do mercado, devem sentir-se igualmente chateados quando apertam um pouco mais o gasto familiar. Seus filhos, matriculados em escolas fraquinhas, nunca aprenderam essas distinções. Seriam menos chorões se tivessem recebido melhor instrução. Mas a equipe econômica sabe das coisas: a crise brasileira é estrutural e por isso o governo deve cuidar de medidas estruturais. Para quando? Bom, isso leva algum tempo.

O governo quer evitar voo de galinha. Esse mantra tem sido recitado pela equipe do Ministério da Economia e por gente de renome no mercado financeiro. Talvez seja bom para a própria galinha. Com alguns milhões de desempregados há dois anos ou mais, qualquer galináceo à solta por aí poderá estar em perigo. Mas quem ainda se preocupa com os desocupados – entre 12 milhões e 13 milhões de trabalhadores – tem motivos para insistir em algumas perguntas.

Se o Brasil tem crescido bem abaixo de seu potencial, estimado em algo próximo de 2% ao ano pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), será mesmo tão pouco relevante pensar em estímulos de curto prazo? A economia cresceu 1,1% em 2017, repetiu esse número em 2018 e as projeções para 2019 têm ficado entre 0,8% e 0,9%. O próprio governo estimou para o próximo ano uma expansão em torno de 2%, sem explicar direito de onde virá o impulso. Só da reforma da Previdência? Parece improvável.

Nem o pessoal da área econômica deve acreditar nisso. De toda forma, depois de muita resistência o ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu dar um empurrãozinho na demanda, mais exatamente no consumo familiar. Um plano muito modesto de liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep foi anunciado.