Superávit primário despenca 85%

Adriana Fernandes e Renata Veríssimo
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Queda de 3,05% na arrecadação e alta dos gastos em 19,6% reduzem superávit a R$ 3,04 bi em janeiro e fevereiro

A combinação de queda das receitas de impostos com o aumento das despesas, em velocidade ainda maior, fragilizou as contas públicas no primeiro bimestre do ano. A economia que o governo federal faz para pagar as despesas com juros da dívida pública - o chamado superávit primário - caiu 85,1% nos dois primeiros meses de 2009. Um tombo de R$ 17,53 bilhões em relação ao superávit do primeiro bimestre de 2008.

No mês passado, o governo central teve um déficit de R$ 926,2 milhões, o primeiro resultado negativo em meses de fevereiro desde que o governo começou a calcular o indicador, há 12 anos. No bimestre, o superávit primário das contas do governo central (Tesouro Nacional, INSS e Banco Central) fechou em R$ 3,04 bilhões, ante R$ 20,58 bilhões em 2008. O desafio é grande porque o compromisso do governo é gerar, no primeiro quadrimestre, um superávit primário de R$ 17 bilhões.

A análise das contas indica que as despesas do governo central cresceram 19,59%, enquanto as receitas caíram 3,05% no bimestre, por causa do impacto da desaceleração da atividade econômica na arrecadação e das desonerações fiscais. Em 2008, ocorria o contrário: as receitas cresciam 19% e as despesas, em ritmo menor, 14,8%.

Esse desempenho ruim do governo central acabou comprometendo toda a contabilidade do setor público (União, Estados, Municípios e estatais), nesse início de ano, segundo dados divulgados pelo Banco Central.

Embora o saldo final seja um superávit de R$ 9,29 bilhões no primeiro bimestre, o equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB), a economia feita pela União, governadores, prefeitos e dirigentes de estatais representou apenas um terço da que foi gerada no mesmo período do ano passado, quando o setor público fez um superávit de R$ 27,62 bilhões, ou 6,21% do PIB.

Apesar da fragilidade das contas públicas, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirmou que não há deterioração da política fiscal do Brasil. Segundo ele, o resultado mostra a prática de uma política anticíclica, que, como explicou, será executada sem se descuidar da situação fiscal de médio e longo prazos. "É a nossa política. Nós construímos isso. Temos instrumentos que permitem isso."

No entanto, mesmo com esse discurso otimista, Augustin reconheceu que o governo poderá recorrer à dedução dos gastos previstos no Projeto Piloto de Investimentos (PPI) e à poupança formada no Fundo Soberano do Brasil (FSB) para cumprir a meta de 3,8% do PIB para o superávit primário deste ano. O governo tem R$ 14,2 bilhões no FSB e outro 0,5 ponto porcentual do PIB referente aos gastos para os projetos do PPI, basicamente os do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Os dois instrumentos, como explicou, fazem com que o Brasil não pare em um momento difícil. "Nos momentos em que a economia precisa mais de uma ação governamental, os investimentos podem ser mantidos, inclusive auxiliando a economia, fazendo desonerações e não permitindo que haja queda tão forte do emprego e da economia." Ele defendeu os aumentos dos gastos, reforçando que, neste momento de incertezas, ações anticíclicas são importantes.

Os investimentos, por exemplo, cresceram 14%, passando de R$ 2,37 bilhões (em 2008) para R$ 2,704 bilhões no primeiro bimestre deste ano. Em 2008, o crescimento foi de 18% ante os dois primeiros meses de 2007.

Na avaliação de Augustin, no aspecto fiscal, é preciso comparar a situação do Brasil com a de outros países. "No momento de crise, o resultado de contas públicas do Brasil é um dos melhores do mundo." O secretário disse que já há uma melhora na economia que será sentida nas contas de março e abril . "Esse resultado do bimestre ainda tem muita coisa do impacto da crise em dezembro."