Dívida da União atinge R$ 1,5 trilhão

DEU EM O GLOBO

A dívida pública federal em títulos cresceu 7,1% em 2009, chegando a R$ 1,5 trilhão. Este ano, poderá subir mais 15,5%.0 salto será puxado pela emissão de títulos do governo para, na crise, capitalizar BNDE5, Caixa e Fundo da Marinha Mercante.

Dívida em escalada

Endividamento público federal em títulos atinge R$ 1,5 trilhão e pode crescer 15% este ano

Martha Beck

BRASÍLIA - A dívida pública federal em títulos poderá subir R$ 232,6 bilhões este ano, o equivalente a 15,56% de aumento. Segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) 2010, divulgado ontem pelo Tesouro Nacional, o estoque — que fechou 2009 em R$ 1,497 trilhão, em alta de 7,1% ou R$ 100,06 bilhões — deve terminar 2010 num intervalo entre R$ 1,6 trilhão e R$ 1,730 trilhão. Os principais responsáveis pelo salto serão emissões feitas pelo governo para capitalizar o BNDES (R$ 80 bilhões), o Fundo da Marinha Mercante (R$ 15 bilhões), a Caixa Econômica Federal (R$ 6 bilhões) e o Banco do Nordeste (R$ 1 bilhão).

Para o secretário do Tesouro, Arno Augustin, o aumento não é preocupante, pois o governo tem condições de gerenciar a dívida de maneira segura.

Segundo ele, de um total de R$ 372,3 bilhões de vencimentos previstos para 2010, R$ 100,92 bilhões (ou 27,1% do total) já foram rolados em janeiro.

Além disso, o Tesouro tem em caixa recursos suficientes para honrar os compromissos da dívida por seis meses.

No caso da dívida externa, os vencimentos previstos para 2010 chegam a US$ 7,6 bilhões, sendo que o governo captou antecipadamente US$ 5,6 bilhões em 2009.

— Mesmo que o mercado enfrente alguma dificuldade, isso não se refletirá no Tesouro — disse o secretário. — Sempre que acharmos que as condições de mercado não estão razoáveis, vamos ter uma postura mais contida.

Não vamos sancionar (as taxas de juros mais elevadas pedidas pelos investidores).

Vamos com menos força e mais tranquilidade.

Capitalização do BNDES preocupa

Mesmo assim, a estratégia do governo deixa o mercado alerta. Para o economista da consultoria Tendências Felipe Salto, emissões de títulos para capitalizar bancos podem ser vistas por investidores como operações de risco, pois o Tesouro só vai receber os recursos de volta a longo prazo: — Não é a primeira vez que o Tesouro capitaliza o BNDES. Usar esse instrumento sistematicamente pode ser encarado como um movimento de piora na solvência.

A solvência de um país é medida pela dívida líquida do setor público consolidado (que inclui não só governo federal, mas estatais, estados, municípios e considera os créditos a receber).

O endividamento em títulos responde por mais de 40% da dívida líquida. Porém, as emissões para capitalização dos bancos públicos são empréstimos e, portanto, não impactam a dívida líquida.

Para o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, a alta da dívida não preocupa, desde que o governo administre as emissões e se mantenha na estratégia de alongar vencimentos e melhorar o perfil do estoque.

— O aumento da dívida em 2010 virá, em parte, para aumentar investimentos e estimular o crescimento econômico.

Isso é algo positivo. Mas as operações devem ser casadas. O vencimento dos títulos emitidos deve, por exemplo, acompanhar o prazo de maturação dos investimentos — disse Agostini.

Em 2009, a dívida pública federal cresceu R$ 100,06 bilhões, mesmo montante emitido para capitalizar o BNDES. Com esses recursos, num momento de crise mundial de liquidez, o banco pôde ampliar seus empréstimos ao setor produtivo. Não é possível afirmar que a dívida teria ficado estável sem a emissão — já que não se sabe que tipo de planejamento o governo teria feito para o endividamento.

Somente em dezembro, o estoque teve aumento de 0,37% em relação a novembro, devido a uma incorporação de juros de R$ 12,04 bilhões.

Augustin disse que a composição e os prazos ficaram dentro da previsão ou até superaram positivamente os parâmetros fixados no PAF de 2009. A parcela corrigida por papéis prefixados, por exemplo, fechou o ano em 32,2% do total, sendo que o plano previa um intervalo entre 24% e 31%.

O governo tem como estratégia aumentar a participação dos prefixados no estoque. Assim, o Tesouro sabe previamente quanto terá de desembolsar para remunerar o investidor.

A meta do PAF 2009 para câmbio previa um intervalo entre 7% e 11% do estoque, e o resultado do ano foi de 6,56%. Isso também é positivo porque reduz a parcela da dívida sujeita a variações cambiais que o Tesouro não pode controlar. Já a parcela da dívida com vencimento a curto prazo (12 meses) terminou o ano em 23,63%. A meta previa intervalo entre 25% e 29%.

Ou seja, o endividamento se alongou.

Augustin destacou ainda que as diretrizes do PAF 2010 estão na mesma linha dos últimos anos: elevar a parcela prefixada da dívida e reduzir a atrelada à Selic, aumentar o prazo médio do estoque, aperfeiçoar a dívida externa e ampliar a base de investidores.