Ex-cliente de Dirceu é dono de fatia maior da Eletronet

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O empresário Nelson dos Santos, que pagou R$ 620 mil ao ex-ministro José Dirceu de 2007 a 2009, é o principal acionista privado da Eletronet, empresa em processo de falência que o governo planejava reativar para seu plano de banda larga.

Ex-cliente de Dirceu controla fatia maior da Eletronet

Nelson dos Santos também está por trás da Contem Canada, outra sócia na empresa

Contem Canada, na verdade, faz parte de grupo com sede em Campinas; Eletronet é peça-chave no plano de banda larga do governo

Julio Wiziack e Marcio Aith

Nelson dos Santos, ex-cliente de José Dirceu, é o principal acionista privado da Eletronet, empresa em processo de falência que o governo planejava reativar para ser usada como "espinha dorsal" do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).

Em 2003, quando foi solicitada a falência, a Eletronet tinha como sócios o governo, por meio da Lightpar, com 49% de participação, e a AES, com 51%. Em agosto de 2004, a companhia americana cedeu sua participação à Contem Canada Inc., sediada em Sherbrooke.Por essa operação, a Contem recebeu uma participação de R$ 287 milhões sem pagar por isso, assumindo a parte da AES na Eletronet, cuja dívida chegava a R$ 800 milhões.

A Contem Canada Inc. é do grupo brasileiro Contem, que pertence a Ítalo Hamilton Barioni. A empresa, sediada em Campinas, no interior paulista, opera no setor elétrico. Em 2005, Barioni vendeu 25% de sua participação na Eletronet para a Star Overseas, "offshore" de Nelson dos Santos, por R$ 1.

Após seis meses, Santos tornou-se sócio da Contem sem desembolsar por isso. É o que revela o registro da Junta Comercial de São Paulo. Santos passou a deter praticamente metade da Contem, compartilhando o controle da Eletronet.

Entre 2007 e 2009, Santos contratou o ex-ministro José Dirceu por R$ 620 mil no período, como revelou a Folha. Dirceu e Santos declararam que o dinheiro não foi para "lobby", mas foi pagamento por serviços de consultoria.

Quando era ministro, Dirceu participou ativamente do debate no governo sobre a reutilização das fibras da Eletronet. A ideia original era sanear a empresa para vendê-la. Depois, pensou-se em montar uma empresa que gerenciasse as redes de dados das estatais. Em 2006, após a saída de Dirceu da Casa Civil, o governo pensou em usar a Eletronet como pilar na oferta de internet em regiões descobertas pelas teles.

Controvérsias judiciais

Esse projeto do governo encontrou barreiras entre Furukawa e Alcatel-Lucent, empresas de tecnologia que concentram 80% das dívidas da Eletronet. Ambas travam uma disputa na Justiça, que já dura uma década, para receber o pagamento. Hoje eles aceitam receber menos que os R$ 600 milhões fornecidos à Eletronet em fibras ópticas e equipamentos instalados nas torres de transmissão de energia das companhias elétricas. Essa malha de fibras soma 16 mil quilômetros e conecta 18 Estados.

Em dezembro, o governo obteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio, que transferiu essas fibras às centrais elétricas mediante depósito de R$ 270 milhões em caução.Em janeiro, os credores recorreram por meio de uma petição. Motivo: alegam não ter recebido o dinheiro e, por isso, querem a anulação da decisão do tribunal. A disputa continua na Justiça.

Sem a posse dessas fibras, o governo não tem como levar a internet a 68% dos domicílios até 2014, como prevê o PNBL.

A fatura de Santos

Mesmo que o governo mantenha as fibras da Eletronet, o empresário Nelson dos Santos diz ter direito a receber cerca de R$ 200 milhões. Segundo ele, o pedido de falência da empresa foi feito pelo governo, e não pelos sócios privados. Ainda segundo ele, todos os investimentos e a manutenção da rede foram feitos pelos sócios privados ao longo dos anos após o pedido de falência.

Caso o governo ganhe a disputa na Justiça e a Eletronet perca as fibras, Santos acredita ter direito a indenização. Se a empresa fosse mantida na gestão da oferta de banda larga pelo PNBL, ele também receberia. Isso porque, saneada, a Eletronet estaria gerando receita com a prestação de serviço e retorno a Santos, cuja participação na empresa agora se revela maior do que se sabia.