DEU EM O GLOBO
Proposta para 2011 diminui esforço fiscal e prevê mínimo sem aumento real
O sucessor ou a sucessora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva herdará um Orçamento, em seu primeiro ano de governo, com previsão maior de recursos para investimentos e redução do esforço fiscal. A previsão do superávit primário (economia para pagar juros), que inicialmente era de 3,3% do PIB, caiu para 3,22%. Enquanto isso, os recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, cresceram 36,8%: de R$ 31,8 bilhões este ano para R$ 43,5 bilhões em 2011. A proposta não prevê aumento real de salário mínimo, que foi fixado em R$ 538,15, mas o governo admite negociar.
Mais gasto, menos economia
Proposta de Orçamento do governo para novo presidente reduz meta de esforço fiscal
Cristiane Jungblut e Luiza Damé
BRASÍLIA - Confiante na vitória da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento da União para 2011 com mais recursos para investimentos, em especial para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e com um esforço fiscal mais contido. Pela primeira vez, e cumprindo regra aprovada anteriormente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo fixou o superávit primário (economia para pagamento de juros) em valores nominais, e não em percentual do PIB, como era a tradição.
Com a mudança, o superávit estabelecido na proposta orçamentária será de R$ 125,5 bilhões ou 3,22% do PIB estimado para 2011.
Abaixo, portanto, da meta de 3,3% do PIB que vem sendo cumprida nos últimos anos.
O PAC, que se tornou bandeira de campanha da candidata petista, foi inflado para R$ 43,52 bilhões, contra R$ 31,85 bilhões previstos no Orçamento de 2010. Isso significa um aumento de quase R$ 12 bilhões, só com verbas do Orçamento Geral da União (OGU) para as obras do programa, ou quase 37%.
Virou um Pacão disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao explicar o novo Orçamento.
O valor global para investimentos também cresceu em torno de 15%, passando de R$ 138,5 bilhões disponíveis este ano para R$ 159,6 bilhões. Desse total, R$ 52 bilhões são do Orçamento da União (incluindo o PAC) e outros R$ 107,6 bilhões, das estatais. Só a Petrobras será responsável por investir R$ 78,7 bilhões.
Devido ao crescimento do PIB, a meta de superávit primário ficou em 3,22% do PIB, abaixo da meta prometida e fixada nos últimos anos, de 3,3%. Ao explicar essa meta (a economia que o governo faz para pagar juros), o ministro sustentou que a previsão do superávit em reais R$ 125,5 bilhões não muda a política de ajuste fical. A diferença de 3,3% para 3,22% se deu porque, quando o governo estabeleceu o valor nominal do superávit, a soma das riquezas do país (PIB) para 2011 era estimada em R$ 3,802 trilhões. E agora foi revisada e aumentou para R$ 3,892 trilhões. Como o valor a ser economizado permaneceu o mesmo (R$ 125 bilhões), houve a queda percentual do superávit.
Aumento expressivo com gastos de pessoal
Segundo o ministro, fixar a meta em reais dá mais clareza ao processo, pois só se tem a definição correta do PIB no final do ano, ou mesmo em março do ano seguinte. A meta em percentual do PIB deverá ainda sofrer alteração, porque o Orçamento foi feito com base num crescimento de 6,5% este ano, quando o Ministério da Fazenda já prevê um crescimento de 7%.
Sempre foi (em termos de percentual do PIB), e não é mais. Vamos chegar ao final do ano sabendo quanto é essa meta, que é de R$ 125,5 bilhões. Isso não é fazer meta menor, é uma meta fixa. É um mecanismo de previsibilidade disse ele, justificando a redução para 3,22% do PIB: Temos este ano um Pibão, e vai diminuir a meta proporcionalmente ao PIB.
Paulo Bernardo admitiu ainda haver um aumento expressivo nos gastos com pessoal, que pularão de R$ 170 bilhões este ano (já descontada a Contribuição Patronal para a Seguridade do Servidor, a CPSS) para R$ 182,8 bilhões, num aumento de 7,53%, acima, portanto, da inflação estimada de 5,5% para 2010.
É bastante expressivo (o valor da folha) disse o ministro.
Se contabilizada a CPSS, a folha baterá quase os R$ 200 bilhões, pois totalizará R$ 199,6 bilhões.
Os gastos com pessoal e encargos sociais dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) representam 9,7% do Orçamento (4,7% do PIB). Este ano, com a explosão de gastos, devido a reajustes acertados desde 2008, a folha representará 5,09% do PIB.
Ao falar da arrecadação, o ministro disse que há uma redução, em termos de percentual do PIB. A receita primária do governo está estimada em R$ 967,6 bilhões: aumento de 10,7% em relação a 2010, mas equivalente a 24,86% do PIB.
Em 2010, a receita foi R$ 873,9 bilhões, ou 26,28% do PIB. Também há uma queda na arrecadação de impostos em termos percentuais do PIB. Os recursos administrados pela Receita Federal totalizarão R$ 632,1 bilhões, ou 16,24% do PIB, contra 16,77% do PIB em 2010.
Proposta para 2011 diminui esforço fiscal e prevê mínimo sem aumento real
O sucessor ou a sucessora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva herdará um Orçamento, em seu primeiro ano de governo, com previsão maior de recursos para investimentos e redução do esforço fiscal. A previsão do superávit primário (economia para pagar juros), que inicialmente era de 3,3% do PIB, caiu para 3,22%. Enquanto isso, os recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, cresceram 36,8%: de R$ 31,8 bilhões este ano para R$ 43,5 bilhões em 2011. A proposta não prevê aumento real de salário mínimo, que foi fixado em R$ 538,15, mas o governo admite negociar.
Mais gasto, menos economia
Proposta de Orçamento do governo para novo presidente reduz meta de esforço fiscal
Cristiane Jungblut e Luiza Damé
BRASÍLIA - Confiante na vitória da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso uma proposta de Orçamento da União para 2011 com mais recursos para investimentos, em especial para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e com um esforço fiscal mais contido. Pela primeira vez, e cumprindo regra aprovada anteriormente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo fixou o superávit primário (economia para pagamento de juros) em valores nominais, e não em percentual do PIB, como era a tradição.
Com a mudança, o superávit estabelecido na proposta orçamentária será de R$ 125,5 bilhões ou 3,22% do PIB estimado para 2011.
Abaixo, portanto, da meta de 3,3% do PIB que vem sendo cumprida nos últimos anos.
O PAC, que se tornou bandeira de campanha da candidata petista, foi inflado para R$ 43,52 bilhões, contra R$ 31,85 bilhões previstos no Orçamento de 2010. Isso significa um aumento de quase R$ 12 bilhões, só com verbas do Orçamento Geral da União (OGU) para as obras do programa, ou quase 37%.
Virou um Pacão disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao explicar o novo Orçamento.
O valor global para investimentos também cresceu em torno de 15%, passando de R$ 138,5 bilhões disponíveis este ano para R$ 159,6 bilhões. Desse total, R$ 52 bilhões são do Orçamento da União (incluindo o PAC) e outros R$ 107,6 bilhões, das estatais. Só a Petrobras será responsável por investir R$ 78,7 bilhões.
Devido ao crescimento do PIB, a meta de superávit primário ficou em 3,22% do PIB, abaixo da meta prometida e fixada nos últimos anos, de 3,3%. Ao explicar essa meta (a economia que o governo faz para pagar juros), o ministro sustentou que a previsão do superávit em reais R$ 125,5 bilhões não muda a política de ajuste fical. A diferença de 3,3% para 3,22% se deu porque, quando o governo estabeleceu o valor nominal do superávit, a soma das riquezas do país (PIB) para 2011 era estimada em R$ 3,802 trilhões. E agora foi revisada e aumentou para R$ 3,892 trilhões. Como o valor a ser economizado permaneceu o mesmo (R$ 125 bilhões), houve a queda percentual do superávit.
Aumento expressivo com gastos de pessoal
Segundo o ministro, fixar a meta em reais dá mais clareza ao processo, pois só se tem a definição correta do PIB no final do ano, ou mesmo em março do ano seguinte. A meta em percentual do PIB deverá ainda sofrer alteração, porque o Orçamento foi feito com base num crescimento de 6,5% este ano, quando o Ministério da Fazenda já prevê um crescimento de 7%.
Sempre foi (em termos de percentual do PIB), e não é mais. Vamos chegar ao final do ano sabendo quanto é essa meta, que é de R$ 125,5 bilhões. Isso não é fazer meta menor, é uma meta fixa. É um mecanismo de previsibilidade disse ele, justificando a redução para 3,22% do PIB: Temos este ano um Pibão, e vai diminuir a meta proporcionalmente ao PIB.
Paulo Bernardo admitiu ainda haver um aumento expressivo nos gastos com pessoal, que pularão de R$ 170 bilhões este ano (já descontada a Contribuição Patronal para a Seguridade do Servidor, a CPSS) para R$ 182,8 bilhões, num aumento de 7,53%, acima, portanto, da inflação estimada de 5,5% para 2010.
É bastante expressivo (o valor da folha) disse o ministro.
Se contabilizada a CPSS, a folha baterá quase os R$ 200 bilhões, pois totalizará R$ 199,6 bilhões.
Os gastos com pessoal e encargos sociais dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) representam 9,7% do Orçamento (4,7% do PIB). Este ano, com a explosão de gastos, devido a reajustes acertados desde 2008, a folha representará 5,09% do PIB.
Ao falar da arrecadação, o ministro disse que há uma redução, em termos de percentual do PIB. A receita primária do governo está estimada em R$ 967,6 bilhões: aumento de 10,7% em relação a 2010, mas equivalente a 24,86% do PIB.
Em 2010, a receita foi R$ 873,9 bilhões, ou 26,28% do PIB. Também há uma queda na arrecadação de impostos em termos percentuais do PIB. Os recursos administrados pela Receita Federal totalizarão R$ 632,1 bilhões, ou 16,24% do PIB, contra 16,77% do PIB em 2010.
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