Férias de Lula em forte criam polêmica

DEU EM O GLOBO

O Ministério da Defesa disse que foi o ministro Nelson Jobim quem convidou o ex-presidente Lula a se hospedar no Forte dos Andradas, do Exército, no Guarujá (SP). Mas ninguém quis informar quem está pagando as despesas de Lula e sua família. A oposição criticou, mas juristas não viram ilegalidade.

Lula é hóspede oficial no Guarujá

Ministro da Defesa diz que convidou ex-presidente, mas não esclarece quem paga as despesas

Adauri Antunes Barbosa (*) e Flávio Freire

GUARUJÁ e SÃO PAULO. O Ministério da Defesa confirmou ontem que foi o ministro Nelson Jobim quem convidou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a se hospedar no Forte dos Andradas, no Guarujá, no litoral de São Paulo, uma propriedade do Exército brasileiro. Lá, o ex-presidente descansa com a família desde terça-feira. Nem o ministério nem a Casa Civil da Presidência da República informaram se as despesas de Lula e sua família estão sendo pagas também pelo Exército.

Lula, sua mulher, dona Marisa Letícia, filhos, noras e netos estão hospedados pela quinta vez no Forte dos Andradas. No local, foi construída uma suíte presidencial e toda uma infraestrutura para acomodar Lula, quando ele era presidente.

Ontem, segundo pescadores que se aproximaram da praia em frente ao Forte, onde é proibido atracar barcos, o ex-presidente pescou, brincou com os netos, correu e nadou. Não há informação sobre quando a família deve voltar a São Bernardo do Campo.

Um dos filhos de Lula, Luís Cláudio Lula da Silva, comemorou pela manhã o sol que havia aparecido em Guarujá, depois de um final de semana de muita chuva. "Bommmm Dia... Sol aqui no Guarujá. Uhuuuuu", escreveu no Twitter.

Segundo a Casa Civil, ex-presidentes não têm direito de tirar férias em instalações militares, o que não os impede de serem convidados. Qualquer pessoa, segundo a Seção o Comando Militar do Sudeste, pode ser convidada para se hospedar no Forte dos Andradas.

A única lei que diz respeito aos ex-presidentes é a 7.474/86, (regulamentada pelo decreto 6.381, de 27 de fevereiro de 2008), segundo a qual eles têm direito a quatro funcionários, dois automóveis e segurança pessoal pagos pelo governo. Não há legislação sobre o uso de instalações públicas para uso pessoal de ex-presidentes.

Alvo de críticas da oposição, a estada de Lula no Forte não é vista como um problema por juristas ouvidos ontem pelo GLOBO:

- Ele (Lula) acabou de deixar a Presidência. Não é possível esperar que ele vá para uma praia normal, cheia de gente. Se houver uma lei específica, deve ser interpretada de forma razoável - analisa o advogado especializado em Direito administrativo Márcio Cammarosano. - Ele não poderia, ainda que quisesse, se expor a riscos.

Cammarosano considera exagero qualquer censura sobre as passagens de Lula em áreas públicas. Sobre o fato de as despesas serem pagas pelo Tesouro, disse:

- Se ele foi convidado pelo Exército, a responsabilidade é de quem convida.

O jurista Dalmo Dallari também não vê impedimento na hospedagem de Lula em área do Exército:

- Qualquer cidadão pode ser convidado para ir ao forte, e muitas são. Por que o ex-presidente não poderia?

Ontem de manhã, dois repórteres da "Folha de S.Paulo" foram detidos por se aproximarem, de barco, da praia do Forte. O equipamento do repórter fotográfico Moacyr Lopes Júnior foi apreendido, assim como o telefone celular do repórter Fernando Gallo. Na abordagem dos seguranças, um deles se apresentou como agente Mizael. Sem apresentar documento, Mizael e dois homens, que foram identificados como sargento Frederico, do Exército, e agente Rodrigues, apreenderam os equipamentos dos jornalistas.

(*) Enviado especial