Congresso não pode se omitir diante do número de vítimas das enchentesLuiz Zanini
A tragédia provocada pelas chuvas na região serrana do Rio de Janeiro, que já matou mais de 640 pessoas, não pode ficar sem investigação por parte do Congresso Nacional. Para apurar as responsabilidades da maior catástofre ocorrida no Brasil, o deputado federal eleito, Roberto Freire (SP), defendeu nesta segunda-feira a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar a “omissão e a responsabilidade” dos governos federal e estadual na aplicação dos recursos para a prevenção de desastres naturais.
“Apesar do esvaziamento que esse instrumento legislativo sofreu durante o governo Lula – particulamentar a partir da investigação do mensalação com a Comissão de Inquérito dos Correios – , não resta ao país e ao regime democrático outro instrumento de ação do parlamento se não a instalação de uma CPI para apurar a tragédia que ocorreu no Rio de Janeiro”, sugeriu Freire. Ele disse que irá propor ao novo líder da bancada do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), a busca de apoio de parlamentares para subscreverem o pedido de criação de CPI.
Para Roberto Freire, o Congresso precisa seguir o exemplo dos países em que “a coisa pública e a cidadania são levadas a sério e abrir uma investigação” sobre as causas e as omissões que provocaram a tragédia nas cidades da região serrana do Rio de Janeiro. “Na Austrália, onde as enchentes vitimaram 17 pessoas, as causas estão sendo investigadas”, lembrou.
Descalabro
Freire não poupou críticas ao governo federal por ter repassado ao Estado do Rio de Janeiro apenas 1% das verbas orçamentárias previstas para a prevenção de desastres naturais em 2010, de acordo com a ONG Contas Abertas. “Tudo isso é um descalabro total, até porque existe um Centro [Nacional de Prevenção de Desastres] com orçamento de R$ 2,6 milhões que ainda não saiu do papel. E essa incúria e irresponsabilidade não vai ser investigada? Será a crônica do esquecimento anunciado?”, questionou.
O deputado argumenta ainda que o “terrível desastre” no Rio não é um “problema da oposição ou do governo”, mas do país. “A apuração não pode ser trada como probelma de oficialismo ou oposicionismo. A sociedade é que clama pela apuração do que ocorreu e por que ocorreu”, disse.
Absurdo
Roberto Freire considerou ainda de “absurdo” o Brasil ter reconhecido em documento enviado a ONU não ter um sistema de alerta de riscos de desastres às comunidades.
Ele também disse estar preocupado com o atendimento às vítimas, sobretudo pelo risco de desvios das doações. “O pior é que já existem indícios de que isso possa estar acontecendo, e o governo não tem mostrado eficiência para fazer chegar as doações a quem está precisando. É uma incompetência completa”, afirmou.
FONTE: PORTAL DO PPS
A tragédia provocada pelas chuvas na região serrana do Rio de Janeiro, que já matou mais de 640 pessoas, não pode ficar sem investigação por parte do Congresso Nacional. Para apurar as responsabilidades da maior catástofre ocorrida no Brasil, o deputado federal eleito, Roberto Freire (SP), defendeu nesta segunda-feira a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar a “omissão e a responsabilidade” dos governos federal e estadual na aplicação dos recursos para a prevenção de desastres naturais.
“Apesar do esvaziamento que esse instrumento legislativo sofreu durante o governo Lula – particulamentar a partir da investigação do mensalação com a Comissão de Inquérito dos Correios – , não resta ao país e ao regime democrático outro instrumento de ação do parlamento se não a instalação de uma CPI para apurar a tragédia que ocorreu no Rio de Janeiro”, sugeriu Freire. Ele disse que irá propor ao novo líder da bancada do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), a busca de apoio de parlamentares para subscreverem o pedido de criação de CPI.
Para Roberto Freire, o Congresso precisa seguir o exemplo dos países em que “a coisa pública e a cidadania são levadas a sério e abrir uma investigação” sobre as causas e as omissões que provocaram a tragédia nas cidades da região serrana do Rio de Janeiro. “Na Austrália, onde as enchentes vitimaram 17 pessoas, as causas estão sendo investigadas”, lembrou.
Descalabro
Freire não poupou críticas ao governo federal por ter repassado ao Estado do Rio de Janeiro apenas 1% das verbas orçamentárias previstas para a prevenção de desastres naturais em 2010, de acordo com a ONG Contas Abertas. “Tudo isso é um descalabro total, até porque existe um Centro [Nacional de Prevenção de Desastres] com orçamento de R$ 2,6 milhões que ainda não saiu do papel. E essa incúria e irresponsabilidade não vai ser investigada? Será a crônica do esquecimento anunciado?”, questionou.
O deputado argumenta ainda que o “terrível desastre” no Rio não é um “problema da oposição ou do governo”, mas do país. “A apuração não pode ser trada como probelma de oficialismo ou oposicionismo. A sociedade é que clama pela apuração do que ocorreu e por que ocorreu”, disse.
Absurdo
Roberto Freire considerou ainda de “absurdo” o Brasil ter reconhecido em documento enviado a ONU não ter um sistema de alerta de riscos de desastres às comunidades.
Ele também disse estar preocupado com o atendimento às vítimas, sobretudo pelo risco de desvios das doações. “O pior é que já existem indícios de que isso possa estar acontecendo, e o governo não tem mostrado eficiência para fazer chegar as doações a quem está precisando. É uma incompetência completa”, afirmou.
FONTE: PORTAL DO PPS
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