DEU EM O GLOBO
Primeira crise externa
País protesta contra decisão de Lula; Berlusconi encontra filho de vítima
O governo da Itália intensificou a reação a decisão do governo brasileiro de não extraditar o ex-extremista de esquerda Cesare Battisti. Em Brasília, o governo italiano entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal contra o pedido de soltura apresentado pela defesa de Battisti. O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, disse que o país recorrerá à Corte Internacional de Justiça, em Haia, pela extradição do italiano, condenado a prisão perpétua em seu país por quatro assassinatos. Na Itália, houve protestos contra a decisão do ex-presidente Lula. Berlusconi, que se encontrou com o filho de uma das vitimas de um atentado atribuído a Battisti, disse que o caso não abala as boas relações entre os dois países. O presidente do STF, Cezar Peluso, mandou desarquivar o processo de extradição. Como o STF está em recesso, Peluso poderia decidir o caso, mas deixará a tarefa para o plenário da Casa, em fevereiro. O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, disse que o governo Italiano terá o "direito universal" de recorrer. O Itamaraty não se manifestou.
Itália abre duas frentes de batalha por Battisti
País recorre ao Supremo, e Berlusconi avisa que também irá à Corte de Haia
Carolina Brígido e Deborah Berlinck
Ogoverno da Itália agiu ontem em duas frentes para pressionar o Brasil a mudar a decisão de não extraditar o ex-terrorista de esquerda Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos, nos anos 1970. Em Brasília, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja negado o pedido de soltura apresentado pela defesa de Battisti no dia anterior. Na Itália, estimulado por manifestações de indignação pelo país, o chefe do governo, Silvio Berlusconi, avisou que seu país recorrerá ainda à Corte Internacional de Justiça, em Haia, pela extradição de Battisti.
Berlusconi prometeu "firmeza e determinação" em encontro com Alberto Torregiani, filho do joalheiro Pierluigi, morto em 79 em atentado atribuído a Battisti. Para o premier, "Battisti revestiu de ideologia política a realidade de um verdadeiro criminoso". Em encontro no aeroporto de Milão, ele convidou Torregiani a participar a seu lado de uma entrevista sobre o caso, em Bruxelas, na Bélgica, sede da Comissão Europeia, este mês. A coletiva está sendo organizada pelo Partido Popular Europeu, a maior força conservadora no Parlamento europeu.
No Brasil, com o pedido da Itália e da defesa de Battisti, o presidente do STF, Cezar Peluso, determinou o desarquivamento do processo de extradição. Como o STF está em recesso, caberia a Peluso, que está de plantão, decidir o imbróglio criado pela decisão do ex-presidente Lula de manter Battisti no país. Mas Peluso resolveu deixar a tarefa para o plenário do STF, que volta à ativa em fevereiro. O advogado Nabor Bulhões, que defende o governo italiano, reforçou o pedido para que a decisão seja tomada em plenário.
O filho do joalheiro italiano, que ficou paraplégico no atentado, saiu do encontro com Berlusconi dizendo que não quer vingança, só "justiça", e viajou em seguida para Roma, onde comandou protestos em frente à embaixada do Brasil, na Praça Navona:
- Berlusconi me prometeu maior firmeza e determinação e, se for necessário, ser duro. Não tenho nada contra o povo brasileiro, mas contra os que distorcem a verdade. Nenhuma vingança, apenas justiça.
Berlusconi buscou acalmar a situação, garantindo que o caso não afetará as boas relações entre Itália e Brasil:
- Este tema não se refere às boas relações que temos com o Brasil. É um caso de Justiça, por isso, nossas relações com aquele país não mudarão - disse, ressaltando que os países estão "ligados por antiga e sólida amizade".
Enquanto Berlusconi botava panos quentes, o ministro da Defesa, Ignazio La Russa, endureceu o discurso, afirmando que a decisão de Lula "não ficará sem consequência":
- (As relações) Podem continuar as mesmas, mas haverá consequências. Claro que não cortaremos relações diplomáticas, mas há um tratado ítalo-brasileiro de defesa que já votamos e agora tem que passar para aprovação no Parlamento. Não há mais um clima favorável (à aprovação).
Para AGU, não há recurso possível
O ministro das Relações Exteriores, Franco Frattini, se reuniu ontem com o embaixador da Itália no Brasil, Gherardo La Francesa, e o representante italiano na União Europeia (UE), Nelli Feroci, para estudar medidas jurídicas para reverter a decisão brasileira. Um porta-voz da União Europeia disse que "o caso é bilateral" e que a Itália não fez pedido de ajuda ao bloco.
Em Brasília, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que o governo italiano tem o "direito universal" de contestar a decisão de Lula:
- No nosso ponto de vista, não há recurso (possível). Mas é direito universal do governo da Itália contestar.
Os pedidos da defesa de Battisti e do governo da Itália foram anexados ao processo de extradição, que já foi julgado e estava arquivado no STF. Os autos serão entregues ao ministro Gilmar Mendes, relator do assunto. Além da petição de ontem, a defesa da Itália anunciou que vai impugnar no STF a decisão de Lula. Isso será feito após o governo italiano ser oficialmente notificado da decisão, o que ainda não ocorreu. Segundo Bulhões, as razões apresentadas por Lula no decreto que beneficiou Battisti não atendem ao tratado de extradição firmado entre os dois países, nem à decisão do STF. No decreto, Lula argumentou que, se Battisti fosse entregue à Itália, ele poderia ter seu estado "agravado". Segundo o tratado, um dos países pode recusar-se a extraditar um réu diante do risco de que a outra nação desrespeite os direitos humanos.
Primeira crise externa
País protesta contra decisão de Lula; Berlusconi encontra filho de vítima
O governo da Itália intensificou a reação a decisão do governo brasileiro de não extraditar o ex-extremista de esquerda Cesare Battisti. Em Brasília, o governo italiano entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal contra o pedido de soltura apresentado pela defesa de Battisti. O primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, disse que o país recorrerá à Corte Internacional de Justiça, em Haia, pela extradição do italiano, condenado a prisão perpétua em seu país por quatro assassinatos. Na Itália, houve protestos contra a decisão do ex-presidente Lula. Berlusconi, que se encontrou com o filho de uma das vitimas de um atentado atribuído a Battisti, disse que o caso não abala as boas relações entre os dois países. O presidente do STF, Cezar Peluso, mandou desarquivar o processo de extradição. Como o STF está em recesso, Peluso poderia decidir o caso, mas deixará a tarefa para o plenário da Casa, em fevereiro. O advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, disse que o governo Italiano terá o "direito universal" de recorrer. O Itamaraty não se manifestou.
Itália abre duas frentes de batalha por Battisti
País recorre ao Supremo, e Berlusconi avisa que também irá à Corte de Haia
Carolina Brígido e Deborah Berlinck
Ogoverno da Itália agiu ontem em duas frentes para pressionar o Brasil a mudar a decisão de não extraditar o ex-terrorista de esquerda Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos, nos anos 1970. Em Brasília, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja negado o pedido de soltura apresentado pela defesa de Battisti no dia anterior. Na Itália, estimulado por manifestações de indignação pelo país, o chefe do governo, Silvio Berlusconi, avisou que seu país recorrerá ainda à Corte Internacional de Justiça, em Haia, pela extradição de Battisti.
Berlusconi prometeu "firmeza e determinação" em encontro com Alberto Torregiani, filho do joalheiro Pierluigi, morto em 79 em atentado atribuído a Battisti. Para o premier, "Battisti revestiu de ideologia política a realidade de um verdadeiro criminoso". Em encontro no aeroporto de Milão, ele convidou Torregiani a participar a seu lado de uma entrevista sobre o caso, em Bruxelas, na Bélgica, sede da Comissão Europeia, este mês. A coletiva está sendo organizada pelo Partido Popular Europeu, a maior força conservadora no Parlamento europeu.
No Brasil, com o pedido da Itália e da defesa de Battisti, o presidente do STF, Cezar Peluso, determinou o desarquivamento do processo de extradição. Como o STF está em recesso, caberia a Peluso, que está de plantão, decidir o imbróglio criado pela decisão do ex-presidente Lula de manter Battisti no país. Mas Peluso resolveu deixar a tarefa para o plenário do STF, que volta à ativa em fevereiro. O advogado Nabor Bulhões, que defende o governo italiano, reforçou o pedido para que a decisão seja tomada em plenário.
O filho do joalheiro italiano, que ficou paraplégico no atentado, saiu do encontro com Berlusconi dizendo que não quer vingança, só "justiça", e viajou em seguida para Roma, onde comandou protestos em frente à embaixada do Brasil, na Praça Navona:
- Berlusconi me prometeu maior firmeza e determinação e, se for necessário, ser duro. Não tenho nada contra o povo brasileiro, mas contra os que distorcem a verdade. Nenhuma vingança, apenas justiça.
Berlusconi buscou acalmar a situação, garantindo que o caso não afetará as boas relações entre Itália e Brasil:
- Este tema não se refere às boas relações que temos com o Brasil. É um caso de Justiça, por isso, nossas relações com aquele país não mudarão - disse, ressaltando que os países estão "ligados por antiga e sólida amizade".
Enquanto Berlusconi botava panos quentes, o ministro da Defesa, Ignazio La Russa, endureceu o discurso, afirmando que a decisão de Lula "não ficará sem consequência":
- (As relações) Podem continuar as mesmas, mas haverá consequências. Claro que não cortaremos relações diplomáticas, mas há um tratado ítalo-brasileiro de defesa que já votamos e agora tem que passar para aprovação no Parlamento. Não há mais um clima favorável (à aprovação).
Para AGU, não há recurso possível
O ministro das Relações Exteriores, Franco Frattini, se reuniu ontem com o embaixador da Itália no Brasil, Gherardo La Francesa, e o representante italiano na União Europeia (UE), Nelli Feroci, para estudar medidas jurídicas para reverter a decisão brasileira. Um porta-voz da União Europeia disse que "o caso é bilateral" e que a Itália não fez pedido de ajuda ao bloco.
Em Brasília, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que o governo italiano tem o "direito universal" de contestar a decisão de Lula:
- No nosso ponto de vista, não há recurso (possível). Mas é direito universal do governo da Itália contestar.
Os pedidos da defesa de Battisti e do governo da Itália foram anexados ao processo de extradição, que já foi julgado e estava arquivado no STF. Os autos serão entregues ao ministro Gilmar Mendes, relator do assunto. Além da petição de ontem, a defesa da Itália anunciou que vai impugnar no STF a decisão de Lula. Isso será feito após o governo italiano ser oficialmente notificado da decisão, o que ainda não ocorreu. Segundo Bulhões, as razões apresentadas por Lula no decreto que beneficiou Battisti não atendem ao tratado de extradição firmado entre os dois países, nem à decisão do STF. No decreto, Lula argumentou que, se Battisti fosse entregue à Itália, ele poderia ter seu estado "agravado". Segundo o tratado, um dos países pode recusar-se a extraditar um réu diante do risco de que a outra nação desrespeite os direitos humanos.
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