PMDB usa mínimo para exigir cargos

DEU EM O GLOBO

Primeira crise interna

Insatisfeito com a distribuição de cargos de segundo escalão, o PMDB se reuniu ontem e já ameaça o governo, usando o mínimo como forma de pressão. O líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que não tem certeza sobre o valor de R$ 540: "Não estou convencido. O PMDB também não, mas pode ser convencido pela equipe econômica". O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que qualquer valor acima do fixado na MP editada por Lula será vetado pela presidente Dilma Rousseff.

PMDB ameaça elevar mínimo; Mantega diz que veta
Em crise com o PT por causa da disputa por cargos no governo, peemedebistas agora pressionam no Congresso

Martha Beck, Cristiane Jungblut e Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. Numa tática de endurecer o discurso e, assim, tentar desencorajar as pressões de parlamentares e centrais sindicais, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o governo vetará um valor maior do que os R$540 fixados para o salário mínimo. O recado foi dado diante do movimento do PMDB e de outros aliados, como o PDT, em favor um reajuste maior do que os 5,88% adotados pelo governo na Medida Provisória 516.

A reação no Congresso, que deve votar a MP logo em fevereiro, foi imediata à fala de Mantega. O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que manterá sua emenda fixando o mínimo em R$580. E os líderes do PMDB disseram que precisam ainda serem "convencidos" pela área econômica.

Ano passado, Lula aumentou à revelia de Mantega

Politicamente, o governo sabe que dificilmente o Congresso manterá o valor fixado. Na era Lula, constantemente a avaliação técnica da área econômica perdia para a decisão política. Em junho de 2010, Lula sancionou o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima do mínimo, desconsiderando o pedido da área econômica para que vetasse a medida e mantivesse o aumento original de 6,14%.

Ontem, Mantega argumentou que os R$540 são resultado do cumprimento da política que foi acertada pelo governo com os trabalhadores - que prevê a reposição da inflação, medida nesse caso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e a variação do PIB de dois anos anteriores.

- Caso contrário, vira brincadeira. Se vier alguma coisa diferente, vamos vetar. Uma elevação acima de R$540 causa uma deterioração das contas públicas - disse Mantega.

Em setores do Planalto, causou surpresa e desconforto a declaração de Mantega. Segundo avaliação de assessores diretos da presidente Dilma Rousseff, apesar de ser esse um desejo do governo, é preciso avaliar as condições políticas, principalmente num momento de enfrentamento com o PMDB. E ele não precisava ter sido tão taxativo nessa fase inicial de negociação. Até porque é provável que o governo acabe aceitando um pouco mais do que os R$540.

Ainda de manhã, após reunião dos dirigentes dos PMDB com o vice-presidente da República, Michel Temer, para tratar da insatisfação dos peemedebistas com a distribuição dos cargos de segundo escalão, o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), adiantou:

- Não estou convencido (sobre o valor do mínimo). O PMDB também não, mas pode ser convencido pela equipe econômica. Para isso, gostaríamos de saber por que ele foi limitado a R$540. Queremos o melhor para o país, e nem sempre o melhor é aquilo que propõe o governo. Às vezes é aquilo que propõe o Congresso - disse. - O Legislativo é para isso, não é só para carimbar, é para discutir, mudar, corrigir e aperfeiçoar. É um papel do qual não podemos abrir mão.

Segundo Henrique Alves, o Congresso terá que dar uma resposta à sociedade:

- Essa é uma decisão de muita responsabilidade. Vamos ser cobrados por nossas bases, pelas centrais. Vamos ter de tomar uma decisão não apenas partidária, mas olhando o que é melhor para o país.

Ao saber da declaração do ministro da Fazenda, Paulinho da Força disse que a equipe econômica sempre se posiciona contra os pedidos de reajuste, mas lembrou que os sindicalistas têm vencido a batalha:

- O ministro sempre pediu para vetar qualquer proposta de aumento. A função dele é recomendar o veto. Mas sempre que conseguimos (as coisas), ele foi derrotado. Então, agora, acho que ele vai perder de novo.

Ao defender o controle das contas públicas, Mantega disse que ainda está definindo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o tamanho do contingenciamento (corte) no Orçamento da União de 2011. A equipe econômica já projetava um corte entre R$20 bilhões e R$25 bilhões, mas parlamentares envolvidos na aprovação do Orçamento acreditam que pode chegar até a R$30 bilhões:

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), criticou o fato de o PMDB querer misturar a questão do salário mínimo com a discussão sobre a composição do governo Dilma. Para Vaccarezza, não se pode misturar as duas coisas e não se deve usar a questão do mínimo para pressionar o governo. Mas ele admitiu que o valor de R$540 ficou defasado diante da inflação e que isso será corrigido ou pela própria presidente Dilma Rousseff, ou, de forma mais provável, quando a medida provisória for votada no Congresso. Para o Dieese, o valor deveria estar em R$543.

- A discussão com o PMDB é uma discussão legítima, natural, mas a discussão dos cargos não tem nada a ver com discussão do salário mínimo. Não se pode misturar. A questão do mínimo está dentro de uma política de desenvolvimento do país. Há um acordo com as centrais. O mínimo, por causa da inflação, deveria estar em torno de R$542, e isso será corrigido, provavelmente na hora da votação - disse Vaccarezza.

Colaborou: Gerson Camarotti