Dois comentários José Serra

O primeiro, sobre a retirada do aumento do IPI sobre os carros importados pelo Brasil do Uruguai. O segundo, sobre o trem-bala.

Carros do Uruguai

Ontem, o governo brasileiro decidiu recuar do aumento do IPI sobre os automóveis (de 25 para 55 por cento) vindos do Uruguai. O presidente Jose Mujica havia criticado com veemência a elevação do imposto, acusando o Brasil de protecionista.

Vale a pena entender melhor o assunto. O Brasil já tinha isentado daquele aumento os carros importados da Argentina e do México, devido a acordos do Mercosul. Para tanto, esses países devem cumprir o requisito de 65% de componentes nacionais no valor dos veículos.

No entanto, os automóveis uruguaios não cumprem esse critério. São de origem chinesa e coreana, com baixo valor adicionado no local. Veículos, digamos, maquiados. Daí a decisão inicial de não isentá-los do aumento do IPI, pois são considerados como importação indireta do sudeste asiático. Apesar disso, os carros uruguaios já não pagavam o imposto brasileiro à importação de automóveis, de 35 por cento, devido a uma regalia concedida pelo Brasil em troca da adesão uruguaia ao Mercosul.

Devido a essa dupla isenção (do imposto à importação e do adicional do IPI) o carro vindo do Uruguai, tudo o mais constante, pagará 65 pontos percentuais a menos em impostos do que o carro vindo diretamente do sudeste asiático, da Europa ou da América dos Estados Unidos. Não resta dúvida que o Uruguai cumprirá integralmente sua cota de vendas dos asiáticos para o Brasil, que é de 20 mil unidades/ano.

O trem alucinado prossegue

Apesar de que:

I. a construção da Transnordestina – ferrovia que liga os portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco – anda a passos de tartaruga, fica cada vez mais cara e deixa de lado estados como o Rio Grande do Norte e a Paraíba;

II. a obras de Transposição do rio São Francisco estão semi-paralisadas e tornam-se, também, cada vez mais caras;

III. os metrôs de Salvador e Fortaleza estão inacabados por falta de recursos federais, o de Belo Horizonte estacionado, os de Goiânia e Curitiba inexistentes, os do Rio de Janeiro e São Paulo sem um centavo federal;

IV. faltam linhas para trens de carga em todo o território brasileiro e somente 30% do nosso potencial hidroviário é aproveitado;

V. 25 bilhões de reais seriam o suficiente para equipar toda a infraestrutura que serviria ao escoamento da produção agrícola do país;

VI. faltam recursos para a Saúde, o governo fala em contenção fiscal e na criação de novos tributos no próximo ano (ministra Ideli Salvatti).

Apesar disso tudo, o governo federal insiste no projeto do trem de alta velocidade entre o Rio de Janeiro e São Paulo, que custaria 65 bilhões de reais, não transportaria carga e não teria demanda adequada de passageiros. Já foi criada uma empresa estatal para tocar o projeto e o governo diz que ele se justifica devido ao ganho tecnológico: o Brasil poderia dominar a tecnologia de trens-bala! Para quê? E a esse preço? Haja distorção de prioridades.

PS.: O governo Lula-Dilma esqueceu que seria necessário um projeto executivo para o trem-bala, já anunciado há alguns anos. Recentemente, o governo Dilma lembrou-se desse detalhe. É condição prévia para forçar a transformação da alucinação em realidade. A contratação está em andamento. Segundo o governo, isso custará uns 550 milhões de reais, ou seja, de fato uns 750 milhões. Dinheiro a ser jogado fora nos próximos meses.

FONTE: BLOG JOSÉ SERRA