Painel - Vera Magalhães

Sem precedentes

Ministros contrários à análise de embargos infringentes no mensalão vão sustentar que não há precedente de acolhimento em matéria penal pelo STF desde a Constituição de 1988. A corte analisou 45 recursos desse tipo no período: não recebeu 37 e admitiu 8. Dos aceitos, nenhum tratava de matéria penal. Só duas ações penais tiveram interposição de embargos infringentes: contra o deputado Asdrúbal Bentes (PA) e o ex-deputado José Gerardo (CE). Em nenhuma delas o recurso foi admitido.

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Assim pode Os oito casos em que o STF analisou embargos infringentes referem-se a apenas duas hipóteses: cinco ações diretas de inconstitucionalidade anteriores à lei 9.868/99 e julgamento de três ações rescisórias.

Assim não Os ministros que vão seguir Joaquim Barbosa e rejeitar os últimos recursos dos condenados no mensalão levantaram seis súmulas contra a admissibilidade de infringentes (211, 293, 294, 368, 455 e 597).

Companhia Dilma Rousseff vai ao Rio amanhã para uma maratona de compromissos. No primeiro, em São Gonçalo, participa de cerimônia do PAC Mobilidade, ao lado de Sérgio Cabral (PMDB).

Timing Depois, a presidente vai a evento da Petrobras no estaleiro Inhaúma. A visita ocorre no mesmo dia em que a presidente aguarda resposta de Barack Obama sobre espionagem na estatal.

Em casa Após as denúncias de monitoramento contra o governo brasileiro, o Planalto mandou recado ao Congresso para pedir celeridade na tramitação do Marco Civil da Internet, que dá mais privacidade aos usuários.

Vai indo O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), virou relator do plebiscito que tramita na Câmara dos Deputados sobre reforma política. Ele diz que promete ser cuidadoso na análise do tema e que o relatório está previsto para 2014.

Solene O secretário municipal Celso Jatene (Esportes) vetou uma peça de propaganda da Virada Esportiva de São Paulo que apresentava uma tabela de basquete sobre o obelisco do Ibirapuera. O local é um mausoléu de combatentes da Revolução Constitucionalista de 1932.

Refletores Vão ao ar hoje três novos comerciais de 30 segundos do PSDB apresentando Aécio Neves para o eleitor-alvo nessa fase: a nova classe média. Em um filme o mineiro vai falar de propostas para o futuro e dois tratarão de questões econômicas.

Jornada Depois de filiar o técnico da Seleção masculina de vôlei Bernardinho no Rio e o ex-jogador Giovane em Minas, o PSDB negocia com Leila Barros, medalha de bronze nas Olimpíadas de 1996 e 2000, em Brasília.

Ser ou não ser? A Justiça Eleitoral em Minas não reconheceu a assinatura de apoio à criação da Rede de um dos dirigentes da legenda, Cássio Martinho. O partido vai recorrer ao cartório que invalidou a ficha.

Debandada O PPS acredita que vai perder 3 de seus 11 deputados federais para o Solidariedade, que está prestes a obter o registro no TSE.

Pediu pra sair José Mariano Beltrame comunicou oficialmente ao governador Sérgio Cabral (PMDB) que não será candidato a vice na chapa de Luiz Pezão ao governo do Rio. O secretário de Segurança do Estado, que é gaúcho, não quer nem transferir o domicílio eleitoral.

RSVP Pezão vai circular com Eduardo Paes por bairros da zona norte do Rio no próximo fim de semana, em estratégia para colar sua imagem no prefeito da capital fluminense. Cabral não vai.

TIROTEIO

"Com a presença de Ciro no governo, o Ceará passa a ter dois governadores. Ele chega para gerenciar uma crise provocada pelo irmão."

DO DEPUTADO ESTADUAL HEITOR FÉRRER (PDT-CE), sobre a nomeação de Ciro Gomes para a Secretaria de Saúde do Ceará pelo irmão, Cid Gomes (PSB).

CONTRAPONTO

Apito é coisa de mulher

Ao votar a favor do relatório do projeto de lei que reconhece a profissão de árbitro de futebol no país, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, a senadora Ana Amélia (PP-RS) fez uma defesa da categoria.

--Temos de cuidar não só de estádios, mas também do árbitro, que é o mais atacado. Coitadas das mães dos árbitros! São as que mais sofrem em todas as partidas!

Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) emendou:

--Reparem que duas mulheres estão debatendo essa matéria. Não é só a defesa das mães. Em breve as mulheres serão uma presença forte entre os árbitros!

Com Andréia Sadi e Bruno Boghossian

Fonte: Folha de S. Paulo