Luz mais cara que em 2012

• Aumentos na energia aprovados neste ano chegam a 30%, muito acima da redução média de 20% nas contas anunciada pelo governo. Em 2015, está prevista mais uma alta de 30%. Tarifas contribuirão para o estouro do teto da meta de inflação

Simone Kafruni – Correio Braziliense

Desde que sofreu intervenção do governo, em 2012, o setor elétrico acumula R$ 45 bilhões represados, defasagem que pode representar até 30% de reajuste na conta de luz dos consumidores no ano que vem. Em 2014, os aumentos já atingiram 40 milhões de brasileiros e, em alguns casos, chegaram a 30% (veja tabela), percentual superior ao desconto alardeado pelo governo, de 20%, numa medida considerada eleitoreira e intervencionista pelo mercado. Especialistas apontam que a fatura de energia elétrica, que compromete 3% do orçamento familiar, vai contribuir para que a inflação estoure o teto da meta do Banco Central (BC), calculado em 6,5%.

Não foi só o governo federal que politizou as intervenções no setor elétrico. A conta de luz continua norteando ações que buscam apenas vantagens nas urnas, e os governos estaduais também estão usando o setor como ferramenta eleitoral. A Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um reajuste de 32% e recebeu autorização para majorar suas tarifas em 35% em média. No entanto, o governador do Paraná, Beto Richa, pediu efeito suspensivo do reajuste, mesmo o governo estadual sendo acionista majoritário da Copel.

A concessionária paranaense perdeu a recomendação do mercado justamente pela intervenção. O analista da Ativa Corretora Lucas Marins afirma que não recomenda os papéis porque o reajuste nas tarifas da Copel seria primordial para reduzir a pressão sobre o capital de giro da companhia. "Os papéis não são recomendados desde o ano passado, quando ocorreu a mesma coisa. Acreditamos que, a exemplo do que aconteceu em 2013, haverá um reajuste, porém, menor do que o aprovado pela Aneel."

A agência reguladora ainda precisa avaliar o aumento anual de várias concessionárias, entre elas a Eletropaulo, uma das maiores do país em unidades consumidoras, que tem direito à revisão tarifária neste mês, e já pediu reajuste de 16,69%. A Companhia Energética de Brasília (CEB) pode majorar as tarifas em agosto, mas ainda não divulgou o índice que vai solicitar à Aneel.

Exposição

Não bastasse a intervenção política, o setor precisa de uma solução para fechar o rombo provocado pela exposição das concessionárias ao preço da energia no mercado livre, que bateu no teto de R$ 822,83 por megawatt/hora (MWh). Muitas distribuidoras estudam solicitar reajustes extraordinários à agência reguladora.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, reconheceu, ontem, que ainda existe uma diferença de custo das distribuidoras a ser coberta até o fim do ano. Para ele, há um descasamento entre os gastos com a compra de energia e o valor reconhecido na tarifa, embora as despesas mensais de curto prazo a partir de maio sejam menores do que as até abril. Rufino afirmou que a agência ainda está na expectativa da decisão do governo sobre uma eventual autorização para ampliação do empréstimo às distribuidoras.

Para especialistas, esse montante chega a R$ 5 bilhões. "O setor estava com R$ 40 bilhões represados, relativos a 2013 e 2014. Agora, ainda faltam R$ 5 bilhões para fechar a conta das distribuidoras expostas ao mercado livre, uma vez que o empréstimo de R$ 11,2 bilhões que o governo viabilizou via bancos e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) foi insuficiente para cobrir o rombo", estimou o diretor da Thymos Energia, João Carlos Mello.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a declarar, na segunda-feira, que "o governo não está considerando aporte de recursos para o setor elétrico". Entretanto, diante da ameaça de que os reajustes anuais e os pedidos extraordinários poderão ser responsáveis pelo estouro do teto da meta da inflação, tanto em 2014 quanto em 2015, será necessária nova intervenção. Na avaliação do economista da Fundação Getulio Vargas André Braz, 5% da inflação de 2014 já é reflexo dos vários reajustes autorizados pela Aneel. "Para cada ponto percentual de reajuste da energia, o impacto na inflação é de 0,03 ponto percentual. E isso é muito", explica.

Apesar de negar oficialmente, nos bastidores há quem diga que o governo já decidiu por um empréstimo adicional, que, no entanto, não poderá superar 25% do valor que já foi liberado para poder ser enquadrado como aditivo nos termos da Lei de Licitações, sem necessidade de outro instrumento legal. Portanto, o valor estudado pelo governo, sem alarde, é de algo entre R$ 2 bilhões e R$ 3 bilhões, ainda insuficiente para cobrir o rombo.

Este ano, a CCEE já captou no mercado financeiro R$ 11,2 bilhões para o pagamento das despesas com a compra de energia para o mercado regulado. Esse empréstimo foi usado na cobertura da liquidação financeira das operações realizadas de fevereiro a abril. Em janeiro, parte desses gastos das distribuidoras — R$ 1,2 bilhão — foi coberta pelo Tesouro com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Audiência pública

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou ontem a realização de audiência pública sobre o edital do leilão A-5. O certame está previsto para 12 de setembro, quando serão negociados contratos de energia de fontes hidrelétrica, eólica, solar e termelétrica a carvão, a gás em ciclo combinado e a biomassa para entrega a partir de 2019. A audiência ficará aberta para receber contribuições por escrito até 23 de julho. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 1.041 empreendimentos com capacidade instalada de 50,9 mil MW, que ainda terão que ser habilitadas para o leilão.