Belo Monte teve acerto de preços

Delator revela acerto prévio de preços nas obras de Belo Monte

• Executivo diz que houve combinação dos vencedores de licitação

Cleide Carvalho – O Globo

SÃO PAULO - As investigações da Operação Lava-Jato chegaram à usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. No acordo de delação premiada assinado com o Ministério Público Federal, o empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, acionista do grupo Toyo Setal, comprometeu-se a entregar à força-tarefa do Ministério Público informações detalhadas e documentos sobre "todos os fatos relacionados a acordos voltados à redução ou supressão de competitividade, com acerto prévio do vencedor, de preços, condições, divisão de lotes, etc, nas licitações e contratações" realizadas para a construção da hidrelétrica.

Em junho passado, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal a contratação, pela empresa Norte Energia, da Toyo-Setal Empreendimentos, da Engevix Engenharia e da Engevix Construções por R$ 1,038 bilhão, para montagem eletromecânica da usina. Do início das obras, em 2010, até o ano passado, o BNDES já havia repassado R$ 9,8 bilhões a título de financiamentos para a obra. Os investimentos acumulados somavam R$ 13,3 bilhões. O valor orçado para a obra já subiu dos R$ 16 bilhões iniciais para R$ 28,9 bilhões.

Conversa com empreiteiras

Mendonça Neto afirmou que os preços apresentados na licitação inicial haviam sido considerados altos pela Norte Energia, que decidiu, então, convidar outras empresas a participar da obra. Inicialmente, a convidada foi a construtora MPE, que chamou a Toyo Setal para ingressar no consórcio. O segundo consórcio foi formado pelas empreiteiras Engevix e UTC. Mas, segundo Mendonça Neto, houve novamente discordância no preço, e a Norte Energia chamou todas as empresas para conversar.

Foi então que a UTC desistiu da obra. A MPE, que atravessa dificuldades financeiras e é acusada de causar prejuízo de quase R$ 1,5 bilhão à Petrobras em sua atuação no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), também saiu de Belo Monte. Mendonça Neto afirmou que foi a própria Norte Energia, então, que sugeriu a associação entre a Engevix e a Toyo Setal, e ainda discutiu com as duas o preço a ser pago.

Todas as empresas convidadas a participar da obra da UHE de Belo Monte estão envolvidas no escândalo de desvio de recursos na Petrobras. O vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada, está preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Almada foi apontado por outros diretores da empresa como o responsável pelo cartel, e na sala dele foram apreendidos documentos que comprovam o acerto prévio entre as empreiteiras nas licitações.

A Engevix também fez depósitos para empresas de fachada controladas pelo doleiro Alberto Youssef e também para a Costa Global, que pertence ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Outra empresa envolvida na Lava-Jato, a Galvão Engenharia, fez parte do consórcio inicial que disputou Belo Monte. Entrou em julho de 2010 e saiu em novembro de 2011, com um ganho de quase R$ 1 bilhão.

Irmão de Palocci é conselheiro

O governo federal tem participação importante na Norte Energia. Eletrobras e Eletronorte têm, juntas, 34,98% de participação. O Petros, o fundo de pensão da Petrobras, tem 12%. No fim de 2013, um dos conselheiros da Norte Energia era Jorge José Nahas Neto, gerente executivo de Planejamento Financeiro e Gestão de Riscos da Petrobras e representante da estatal no Petros. Outro conselheiro é Adhemar Palocci, procurador da Eletronorte no conselho da Norte Energia, irmão do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.

Mendonça Neto se comprometeu ainda a fornecer informações à força- tarefa do MPF na Lava-Jato sobre irregularidades na área de plataformas da Petrobras. Ele assinou acordo de delação premiada individual e em nome de seis empresas ligadas ao grupo Toyo Setal: SOG Óleo e Gás, que tem 50% de participação na Toyo Setal, Setec Tecnologia, Projetec, Tipuana, PEM Engenharia e Energex. Segundo o MPF, Mendonça Neto é responsável por 17 empresas. Outras estão no nome de parentes.