- O Estado de S. Paulo
As reformas são impopulares apenas em certa medida. Os maiores prejuízos ficam para o status quo. O poder de pressão e reação desses grupos, no entanto, é grande. Se não quiser ver tudo ir pelo ralo, o governo não deve abrir (muito) as torneiras da conciliação.
Num mundo ideal, seriam todos Brad Pitts e Angelina Jolies: bonitos, ricos, inteligentes. A vida teria outro ritmo: o bom e o melhor seriam direitos. O trabalho, justo — sem exploração ou mais-valia. Aposentadorias precoces para curtir e viajar; salários da ativa. E, enquanto ela não viesse, estabilidade: faltas remuneradas, sabáticos; 13º, 14º, com alguma pressão, 15º. Carteira funcional para abrir portas fechadas. Consumo, muito consumo. O paraíso na terra.
Mas, a realidade não é assim. Nem para Brad e Angelina estão mais nessa vibe; para tudo há limites. A vida é assim: meio besta; sociedade é o reino da escassez. Uma banana pode ser repartida em infinitas partes, mas rapidamente as cotas tornam-se insuficientes, desagradam a todos. Sociedade é conflito. O mais importante é distinguir a natureza dos interesses que se conflitam: gerais ou específicos?
Este é justamente o momento em que o Brasil vive: depois da bonança das commodities e da indiscriminada distribuição de ilusória felicidade – do Bolsa Família, ao Bolsa Empresário e ao Bolsa Miami –, a escassez se impõe. Não há como tergiversar, nem procrastinar: a água sobe pelos fundilhos, há que se aprender a nadar. O tempo da ilusão se esgota: é preciso saber quem perde e quem ganha com a mudança dos ventos.
A economia parada, desemprego em 12 milhões com viés de alta; empresas anseiam melhoras que não chegam. No mundo, investidores com as burras cheias busca sinais do Brasil; o país ainda pode ser bom negócio. Com algum bom senso e decência, o desenvolvimento pode produz riqueza e minimiza a desigualdade. Os sinais mais esperados são também os mais óbvios: o governo precisa conter seus gastos; não mais queimar impunemente recursos do contribuinte; sendo assim, frear a dívida e o desastre; mostrar que é crível, merecedor de confiança. Esta é a linguagem do mundo real.
Mas, nada é tão simples: cortar despesas afeta interesses, desperta reações que esbravejam: “a agenda reformista é impopular”. Sim, em certa medida. Mas, impopular para quem?
Ela, com efeito, altera algumas lógicas: a aposentadoria chegará mais tarde e é necessário discutir essa transição. Também recursos para saúde e educação serão rediscutidos: mas, mais uma vez: quem perde, quem ganha? O povo de carne e osso mal sobrevive seus benefícios e pensões; ao contrário das aposentados especiais, trabalha até a morte. Os recursos da saúde quase não chegam aos doentes, os da educação fogem das crianças. Tudo parece se perder nas tramas de burocratas e fornecedores.
Fazendo a engrenagem voltar a girar, a reforma pode exigir respeito, melhorar a qualidade de gastos e a eficácia de políticas públicas. Para quem não se satisfaz com o status quo, chacoalhar esse limoeiro é também combater a desigualdade. Já atingidos pelo desemprego, pela carestia, pela paralisia e a falta de expectativas – os serviços de educação e saúde já estão muito abaixo de qualquer nível aceitável –, os mais pobres são os que mais sofrem.
Preservadas e aperfeiçoadas políticas públicas – o que nem sempre implica em aumento de gastos — os efeitos mais duros da inevitável agenda reformista não atingem necessariamente aos mais necessitados. As bolsas em risco não são as Bolsas Família, mas bolsas de algumas elites do funcionalismo e da variedade de grupos de pressão, minoritários em relação ao grosso da população, mas que abocanham a maior parte do bolo. Interesses menores, com poder de pressão, presos à sinecuras públicas: carreiras de Estado, grupos privados de saúde, grupos particulares de educação, empreiteiras, montadoras e sindicatos afins em regimes automotivos; os compulsórios impostos sindicais – de patrões e empregados –, as isenções, os incentivos fiscais… Enfim, as tetas que o clientelismo e o corporativismo desenvolveram.
Enfrentá-los implica numa guerra desigual: os realmente necessitados são desorganizados, pouco ou nada compreendem do que se trata. O status quo, postado em máquinas, têm acesso à autoridades, se comunicam bem e sabem exatamente o que não admitem perder.
Transformam espaços institucionais que ocupam em trincheiras de onde questionam a constitucionalidade de medidas; mobilizam massas, garantem espaços de mídia; submetem a opinião pública.
De um modo geral, os governos os temem. Alguns porque, no final das contas, têm nesses extratos suas verdadeiras bases eleitorais; a outros, porque até a medula estão complicados com a justiça e melhor cutucar os leões. Isto não se limita a Michel Temer ou à Dilma Rousseff; é sistêmico. E precisa ser reformado.
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O que se move debaixo desses pés, no entanto, é o abismo: a quebradeira pode ser geral, elevar o desemprego, potencializar a tragédia e, por fim, despertar o horror e a fúria dos desorganizados: que mais nada tem a perder, pode ter muito a ganhar. No limite da miséria, gatinhos viram feras. O governo – seja o de Temer, fosse o de Dilma — não tem alternativa: depois de tudo o que o país passou, o tempo da procrastinação acabou.
Assim, não é por boniteza, mas por precisão que o atual governo se mobiliza. Não importa suas intenções ou a natureza de seu caráter, mas a escassez de suas saídas. Não lhe resta opção senão convencer recalcitrantes: sem reformas, o dique estoura; virá o dilúvio, o caos. A história de dedos e anéis é sempre a mais convincente.
A estratégia está posta: aprovar a PEC 241, do teto de gastos; dar o sinal. Na sequência, reduzir juros e, assim, diminuir também esse tipo de despesa, que não é pequena. Aferir certa folga fiscal e agir mais amplamente estimulando investimentos para, num passo adiante, colher maior arrecadação. Voltar ao circulo virtuoso.
Bom na teoria. Mas as sempre inevitáveis concessões anulam efeitos pretendidos. Qual será a dimensão das concessões? Além disso, a PEC 241, por si só, não basta. Sem ajustes na Previdência, União, estados e municípios estarão quebrados.
Mas, é interessante: a reforma da previdência conecta rapidamente a memória aos tais velhinhos; à leitura de que a reforma é sempre e necessariamente injusta. O processo revela o grau de automação: hipnotizada, a sociedade fecha olhos para interesses que raramente emergem à superfície. São anos de cantilenas desse tipo: interesses específicos se sobrepondo aos gerais. Ainda mais quando a popularidade de um governo está ao rés do chão.
Aprovada a PEC, o processo está longe de concluído: no Brasil se desenvolveu uma tosca tecnologia de abrir as torneirinhas das concessões e fazer tudo ir pelo ralo. Será preciso perseverar com calma, timing e estratégia: disputar a opinião pública, esclarecer a questão da previdência, onde, de fato, a porca torce o nariz. Conquistar apoios. O governo Temer teria tino e disposição para conduzir um processo assim, sem ceder à pressões que o rodeiam?
A pequena melhora que se sentirá nas próximas semanas levará a certo relaxamento e à complacência? O ilusório bom momento é normalmente péssimo conselheiro: instiga à tolerância e à conciliação de interesses. Se assim for, será voo de galinha; investimentos refluirão e os bons ventos se dissiparão. Um novo ciclo vicioso ainda mais pernicioso se delineará ao lado desse labirinto habitado que é o Brasil. Como se comportará o governo?
É bom desconfiar: nos cálculos do sistema político nacional, há sempre ocasião para uma esperteza a mais, que, quando é demais, cresce e come o dono. Sonhar compulsivamente com Brad Pitt e Angelina Jolie faz, na maioria das vezes, acordar Shrek e Fiona. Tomara que desta vez não.
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Carlos Melo, cientista político. Professor do Insper.
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