• Em almoço, sábado, presidente da Câmara disse que encomendou textos a dois juristas
Simone Iglesias, Letícia Fernandes e Carolina Brígido - O Globo
BRASÍLIA - Novos pareceres jurídicos favoráveis à reeleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara foram discutidos em almoço, sábado, na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com a participação do presidente Michel Temer, do ex-presidente José Sarney, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), de ministros do Tribunal de Contas da União, e do secretário-executivo do Programa de Concessões, Moreira Franco. Ontem à noite, Maia negou que tenha tratado do assunto durante o encontro, mas a informação foi confirmada ao GLOBO por outras fontes.
Renan reafirmou sua opinião de que Rodrigo Maia tem respaldo jurídico para concorrer em 2017. Pelo menos dois juristas estão debruçados sobre o tema. Um deles é Carlos Ayres Britto, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve entregar seu parecer até o fim desta semana. A expectativa é que Ayres Britto conclua no estudo que a situação específica de Maia não o impede de se candidatar ao cargo que ocupa, já que ele cumpre um mandatotampão na presidência da Câmara.
SITUAÇÃO OCORREU NO SENADO, EM 2008
Britto presidiu o STF e está aposentado deste 2013. Desde então, atua na elaboração de pareceres. Outro jurista, Heleno Torres, advogado e professor de Direito da USP, também está encarregado de escrever um parecer sobre o assunto.
O objetivo de Maia é atualizar pareceres elaborados em 2008. Na época, juristas defenderam a possibilidade de o então presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), que cumpria mandato-tampão após a renúncia de Renan Calheiros, disputar novamente o cargo.
No almoço, Renan lembrou que ficou preocupado quando viu os seis pareceres encomendados por Garibaldi, todos favoráveis à recondução, entre eles um de Luís Roberto Barroso, atual ministro do STF. Na época, Renan fazia campanha para Sarney voltar à presidência da Casa.
Nas conversas de anteontem, Temer evitou opinar sobre a sucessão na Câmara. Além de Maia, já há ao menos outros quatro candidatos de partidos da base aliada querendo presidir a Casa: Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Jovair Arantes (PTB-GO), Rogério Rosso (PSD-DF) e Beto Mansur (PRB-SP). Temer não deverá apoiar publicamente nenhum candidato. Para ele, o melhor cenário seria que não houvesse disputa, mas a união dos aliados em torno de um nome.
“QUEM ANTECIPOU FOI O CENTRÃO”
Apesar disso, o presidente não impedirá seus ministros de atuar no Congresso. O ministro Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo, apontado como um dos que estariam trabalhando a favor de Rodrigo Maia, disse ontem que nunca tratou desse tema com nenhum deputado ou dirigente partidário.
Políticos aliados do presidente da Câmara também negam que ele tenha antecipado as articulações políticas por sua reeleição.
— Quem antecipou esse processo não foi ele, mas ele não pode proibir que as pessoas o procurem e digam que querem que ele continue presidente, nem negar que tem pareceres que permitem sua reeleição. Ele não está atropelando nada, sempre disse que o assunto era para dezembro. Quem antecipou foram os partidos do centrão — afirmou um aliado de Maia.
Em resposta às críticas do centrão e de parte da bancada do PSDB, de que Maia está atropelando os demais partidos da base, um deputado próximo a ele afirmou que a direção tucana, em especial o senador Aécio Neves (MG), está afinada com o presidente da Câmara.
— Ele (Maia) não faz nada que não seja conversado com o Aécio — disse o parlamentar.
Na semana passada, o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) lembrou que os tucanos tiveram papel essencial na eleição do presidente da Câmara para o mandato-tampão e contou que, numa conversa recente com Maia, ele teria reforçado o compromisso de apoiar um nome do PSDB e de não “jogar contra” o partido. O tucano admite, porém, que a alternativa mais segura para o governo Temer, que enfrentará em 2017 pautas importantes no Congresso, como a reforma da Previdência, talvez seja apoiar Maia.
— Rodrigo me disse claramente: “Eu não farei nada contra o PSDB, farei com o PSDB”. Então, em tese, Maia e Temer têm compromisso com o partido, que não é um partido qualquer. Claro que, para o governo, numa Câmara fragmentada, é mais cômodo não arriscar muito. Mas toda discussão é inócua enquanto não se pacificar a questão jurídica — afirmou Pestana.
Rogério Rosso, um dos líderes do centrão, que também está no páreo, reitera a importância de não causar ruídos para o governo Temer:
— Será, provavelmente, a eleição mais importante dos últimos tempos, pois a próxima Mesa Diretora será a condutora das reformas ou, a depender do perfil, a indutora do caos. Precisamos garantir tranquilidade e governabilidade do país — disse ele.
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