quinta-feira, 24 de agosto de 2017

A revolução de Dilma e Temer | Vinicius Torres Freire

- Folha de S. Paulo

A associação de Dilma Rousseff com Michel Temer pode resultar em uma revolução do lugar do governo na economia brasileira. A ex-presidente começou a obra de desmonte do Estado, que entrou em outra fase importante nesta semana, com o pacote de privatizações de seu sucessor em impopularidade.

Não é preciso lembrar que revoluções podem produzir apenas ruínas e que a mudança ainda é uma obra superfaturada em andamento. Ainda assim, mesmo este país prostrado e abúlico deveria prestar atenção no que se passa.

Dilma arruinou as contas públicas e as estatais, um tanto como a ditadura militar em sua fase final. Depois dela, vieram o dilúvio da dívida e a seca de recursos estatais, que deverá durar uma década.

Dilma desmoralizou o que se chama de ideias de esquerda em economia. Por assim dizer, a grande obra da ex-presidente foi construir a "Ponte para o Futuro" (o nome do programa da coalizão que a depôs). O bloco liberal apenas atravessa o rio, em apoteose.

Temer criou um programa constitucional de redução de gastos do governo federal. Retirou parte importante das relações trabalhistas da custódia do Estado. Lançou um plano de privatização de quase todo o resto da infraestrutura estatal.

Na lei e na marra, vai diminuindo o crédito dos bancos estatais. O fim dos subsídios via BNDES e a diminuição do balanço do banco são apenas um passo.

O próximo, planejado nas internas, é acabar com os subsídios ao setor rural embutidos no crédito estatal (a ideia é que os subsídios sejam concedidos via Orçamento, que está à míngua, no entanto).

Todas essas ambições de elegância liberal podem chafurdar na lama grossa que são o governo e sua coalizão.

O teto de gastos pode cair logo, sem reforma da Previdência. A reforma trabalhista pode parar na Justiça (sic) assim que começar a ser aplicada e causar revoltas e algumas explorações.

A redução forçada do investimento público, por falta de meios e devido ao programa teórico dos economistas do governo, vai dar em besteira caso não se inventem as condições que incentivam o investimento privado.

Para ficar em um exemplo tópico, ontem o governo voltou a falar na criação de um mercado de debêntures, como o fez em setembro do ano passado, quando lançou o programa Crescer. Nisso e em muito mais está tudo por fazer.

A privatização e as novas regras do setor elétrico são problemas enroladíssimos e graves, embora exista gente capaz na equipe econômica e elétrica para tocá-las. O problema não está bem aí, como em quase toda parte do programa do governo que tem boa-fé.

A "base aliada" já quer sabotar a privatização da Eletrobras (políticos de Minas e do Nordeste querem manter os feudos de Furnas e da Chesf). Está à beira de enterrar a reforma previdenciária.

Parte do Planalto e sua "base", enfim, este governo "semiparlamentarista", estão doidos para estourar ainda mais o Orçamento, como se viu na revisão das metas fiscais.

Em resumo, estamos à beira de uma reviravolta. Pode haver um Estado diminuído, com oferta privatizada e talvez mais eficaz de serviços públicos, mas ainda um Estado imensamente quebrado.

Mas, como todas as reformas ainda podem ir à breca, pode restar apenas desordem na falência.

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