quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

Vinicius Torres Freire - Bolsonaro, a geringonça da extrema-direita

- Folha de S. Paulo

Apesar de tumultos, há um arranjo político até aqui estável na política e na economia

Pode parecer doido quem diga que houve alguma estabilidade neste quase primeiro ano de Jair Bolsonaro. Mas há um arranjo político que dura desde março, que evitou o desgoverno total, o desarranjo geral no Congresso e os piores arreganhos autoritários ou disparates jurídico-administrativos.

Além do mais, não houve choque político da dimensão vista neste país pelo menos desde 2013, a cada ano. Mesmo a avaliação de Bolsonaro mantém-se praticamente estável desde abril, embora tenham se deteriorado as expectativas de sucesso de seu governo.

As altercações e os ultrajes quase diários dão a impressão de movimento caótico. Avanços e recuos em medidas e leis demonstram que o governo carece de coordenação político-administrativa, pelo menos segundo o padrão geralmente aceito de planejamento racional.

Caíram dois ministros palacianos que pareciam do núcleo íntimo permanente de Bolsonaro (Gustavo Bebianno e o general Santos Cruz). O “núcleo militar”, que daria estrutura e funcionalidade ao governo, como se especulava bobamente (aqui inclusive), foi desfeito em menos de seis meses; vai encolher ainda mais até março, com mais substituições de ministros oficiais-generais.

Bolsonaro cumpriu até aqui e de certo modo a promessa de não montar um governo baseado em coalizão parlamentar. Isto é, não trocou cargos por bancadas aliadas no Congresso; a ideia tola de governar com “bancadas temáticas” (bala, boi, Bíblia) era isso mesmo, sem fundamento e se esfumaçou.

O presidente de resto hostiliza, hoje um pouco menos, o responsável por aprovar reformas sem as quais a economia do país e seu governo estariam em convulsão, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara.

Seu governo bate recordes de derrotas em votações parlamentares. Seu partido se dissolveu em menos de nove meses de governo, em meio a uma chacrinha sórdida, com o que Bolsonaro não se incomodou muito, se tanto, diga-se de passagem.

De que estabilidade se trata, então?

A elite política e econômica acomodou Bolsonaro. O que parecia uma extravagância passageira no início do ano, o “parlamentarismo branco”, firmou-se até aqui, embora sabe-se lá o que será desse arranjo até março, quando o Congresso voltar das férias de verão, depois de consultar as “bases”, quando talvez já se tenha alguma ideia de se a recuperação econômica “agora, vai”.

Mas o governo do premiê acidental Maia funciona regularmente. Discute e organiza os projetos da Economia. Contém os avanços autoritários de decretos e projetos de Bolsonaro. As lideranças do centrão, Maia inclusive, arrumaram um jeito de acalmar parlamentares, com o pagamento de emendas e nomeações para cargos de terceiro escalão ainda rendosos em termos políticos.

Nesse parlamentarismo branco ou encardido, o presidente mantém certos poderes, como em alguns de seus similares formais. Por exemplo, o poder de fazer guerra cultural (na educação, na cultura), o de aparelhar a máquina com esbirros ideológicos alucinados, de intervir aos poucos nos órgãos de controle (Procuradoria-Geral) e de tocar a política externa.

Difícil dizer que não se trata de arranjo funcional, que contribuiu para estabilizar a economia ou evitar recaídas ou desastres. Essa geringonça de extrema-direita, de resto, cria uma base estável para Jair Bolsonaro tocar o seu principal projeto, que é “quebrar o sistema” político e as instituições de controle democrático.

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