Para governar de forma bem-sucedida, Lula precisará evitar os erros de gerência de coalizão do passado
A nova distribuição partidária de cadeiras
legislativas indica que o novo governo Lula necessitará construir uma coalizão se desejar
governar de forma bem-sucedida.
O índice de necessidade de coalizão (INC), que multiplica o número efetivo de partidos pela porcentagem de assentos não ocupados pelo partido do presidente, mede a vulnerabilidade partidária do presidente e determina as condições de barganha do governo gerado pelo resultado eleitoral. Para se ter uma ideia, nos governos Lula1 e Lula2, o INC foi de 71,3 e 79,8, respectivamente. Aumentou para 86,13 no Lula3, o que sugere que as condições de negociação serão ainda mais difíceis.
Mesmo quando computadas todas as cadeiras que serão ocupadas pelos partidos de esquerda (PT/PV/PCdoB, PSOL/Rede, PSB e PDT), o governo teria o apoio de no máximo 125 deputados e 14 senadores, número claramente insuficiente para governar.
Vale salientar, entretanto, que outros
presidentes, como Temer, enfrentaram situações ainda mais adversas de
fragmentação partidária no Legislativo, mas, nem por isso, se viram impedidos
de construir coalizões majoritárias e de governar de forma bem-sucedida e com
custos relativamente baixos. Além disso, maiores gastos com parlamentares não
necessariamente se traduzem em maior apoio legislativo, como foi o caso
de Bolsonaro.
Nem o sucesso legislativo nem os custos de
governar são uniformes no presidencialismo multipartidário. Dependem
fundamentalmente de quatro escolhas de como montar e gerenciar coalizões pelo
presidente eleito. Presidentes que montam coalizões (1) com um grande número de
partidos, (2) com parceiros ideologicamente heterogêneos, (3) sem compartilhar
poderes e recursos de forma proporcional com os aliados e (4) distantes das preferências medianas do Congresso tendem a
gastar mais, enfrentar mais insucessos legislativos e sofrer maiores pressões
para recompensas paralelas e ilegais.
Lula, em seus dois governos anteriores, fez
escolhas equivocadas em todas essas quatro dimensões. Montou coalizões grandes
demais, extremamente heterogêneas, destinou a grande maioria dos recursos
políticos e financeiros para o próprio PT e, finalmente, suas coalizões foram
incongruentes com as preferências do Congresso.
Como consequência dessas escolhas, Lula
enfrentou um alto custo para governar e teve de se valer de
recompensas ilegais, reveladas no escândalo do mensalão, para pagar os custos de
sua governabilidade.
Espera-se que Lula tenha aprendido com os
erros do passado, mas, até o momento, não há sinais claros de que isso tenha
ocorrido.
*Cientista político e professor titular da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (FGV EBAPE), sênior fellow do CEBRI e professor visitante da Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne
2 comentários:
A experiência dos 2 governos Lula com a corrupção é bem conhecida. Nosso líder amadureceu tanto que chegou a APODRECER... Ele teve tanta sorte que surgiu a Vaza Jato e conseguiu reverter suas condenações ilegais. A nossa dúvida é o quanto ele aprendeu e até onde pretende repetir os esquemas ilegais de todos os antigos governos petistas! Como votante, acreditei que isto fosse passado e confiei nele... Vendo a volta dos mortos vivos dos antigos governos petistas, já tenho menos confiança nisto...
Pagar pra ter apoio dos parlamentares não devia ser chamado de corrupção,devia ter outro nome.
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