Flávia Oliveira - Civilizar o governo

O Globo

Discretamente após a vitória nas urnas, intensamente após a gravíssima tentativa de golpe bolsonarista, o presidente da República vem agindo para civilizar o governo, desmilitarizar a política, despolitizar as Forças Armadas. Tomara seja essa a santíssima trindade do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva na missão de fortalecer a democracia, para a qual foi eleito tanto quanto para enfrentar as desigualdades e, mais uma vez, superar a fome, que ora acossa 33 milhões de brasileiros.

Civilizar o governo é, ao mesmo tempo, admitir civis e banir a brutalidade. Seja nas indicações para cargos da administração pública, seja na recomposição das vias de diálogo entre governo e sociedade, é visível a intenção de convidar à mesa um Brasil que o ex-presidente execrou. Já na noite da posse, em 1º de janeiro, Lula assinou resoluções que reaproximam o Executivo federal de organizações da sociedade civil. Num decreto, revogou a extinção de órgãos colegiados determinada por Jair Bolsonaro; noutro, incluiu representantes de ONGs no Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente. Por Medida Provisória, restabeleceu o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), cuja dissolução fora denunciada ao Supremo Tribunal Federal em arguição da OAB a pedido da Ação da Cidadania.

Nos dias seguintes à tentativa violenta de abolição do Estado Democrático de Direito, o presidente participou de atos importantes de fortalecimento das instituições e estreitamento de relações com o mundo civil. Reuniu governadores ou vices de todas as 27 unidades da Federação e chefes do Legislativo e do Judiciário no Planalto e, em desagravo, com eles caminhou até a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda às escuras pelo ataque dos bárbaros. Também no palácio, participou da posse das ministras Sonia Guajajara, dos Povos Indígenas, e Anielle Franco, da Igualdade Racial, ambas içadas ao primeiro escalão do governo a partir de organizações indígenas e de mulheres negras.

Há mais exemplos bem-vindos de abertura ao diálogo, fundamental na reconstrução da democracia. Nada a ver com adesismo, cooptação, submissão. Esse tempo passou. Na quarta-feira, o presidente esteve, também na sede do Executivo, com sindicalistas e representantes de trabalhadores intermediados por aplicativos. Anunciou a formação de grupos de trabalho para propor regulação dos contratos da era digital e o modelo de correção real do salário mínimo:

— Foram quatro anos em que trabalhadores não eram ouvidos pelo governo federal. Vamos voltar a dialogar com todos para pensar as transformações no mundo do trabalho. Acham que o mundo moderno não precisa de sindicatos. Mas a democracia, quanto mais forte, mais precisa de sindicatos — deu o papo.

No mesmo encontro, deu a largada no debate popular sobre uma reforma tributária, que — prometida para este semestre pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad — desonere os mais pobres e eleve contribuições sobre renda e patrimônio dos ricos. Ontem, recebeu reitores das universidades públicas, atacadas ao limite pelo bolsonarismo. O Ministério da Justiça, por sua vez, anunciou a criação do Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas, outra categoria espancada na era Bolsonaro.

Lula nomeou um civil, José Múcio Monteiro, para o Ministério da Defesa, recuperando uma tradição interrompida por Michel Temer e sepultada por Bolsonaro. Na reação ao golpe tentado, nomeou Ricardo Capelli, secretário executivo de Flávio Dino no Ministério da Justiça, interventor na Segurança Pública do Distrito Federal. Desconfiado, descartou tanto a indicação de um general para a função, como fez Temer com Walter Braga Netto no Rio de Janeiro em 2018, quanto a decretação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Na sequência, exonerou quase seis dezenas de militares lotados no Gabinete de Segurança Institucional e na Secretaria-Geral da Presidência.

O antropólogo Luiz Eduardo Soares, ex-secretário nacional de Segurança Pública, sublinha que, por ora, o presidente está “restaurando a situação anterior a Bolsonaro, que não apontava para um compromisso estratégico de desmilitarização”. Atitude modesta, mas não trivial diante de uma instituição com resistência evidente e na sequência de um governo que pôs militares da ativa ou reformados em ministérios, agências reguladoras e até na presidência da Petrobras.

Na ótima entrevista concedida à jornalista Natuza Nery, da GloboNews, Lula disse com todas as letras:

— Quem quiser fazer política, que tire a farda.

Espera que os militares se limitem às atribuições constitucionais, que não são de poder moderador. Assim, na reunião desta sexta-feira com os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica, cobrará os planos para fortalecer a estrutura de defesa do território nacional. Na política, a ordem é desmilitarizar. Nas Forças Armadas, despolitizar. É assim na democracia.