Lu Aiko Otta - Crédito para puxar economia e popularidade

Valor Econômico

Economia começou o ano com mais vigor e com isso melhoraram as projeções do mercado para 2024

Na estratégia de reação à queda na popularidade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ordem é sair da defensiva e entregar à população o que foi prometido nos palanques e nas cerimônias no Palácio do Planalto.

Na área econômica, o plano é focar nas propostas que estão em análise no Congresso, chegar a um novo entendimento com os Estados em torno de suas dívidas com o Tesouro Nacional e lançar novas medidas de estímulo ao crédito para pessoas e empresas.

A agenda legislativa é extensa e resta pouco tempo até o meio do ano, quando as atenções dos congressistas se voltam para as eleições municipais. As complexas propostas de regulamentação da reforma tributária, que precisam ser aprovadas neste ano, ainda estão em discussão entre o Ministério da Fazenda e representantes de Estados e municípios.

No campo do crédito, a ideia é remover entraves para que empresas e produtores agrícolas de menor porte possam tomar empréstimos. Além disso, criar novas opções de financiamento para famílias.

Em sua apresentação durante a reunião ministerial ocorrida na última segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, listou algumas medidas: uma versão do Desenrola para pequenas empresas, linhas de microcrédito para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), securitização do crédito imobiliário e mudanças no crédito consignado para trabalhadores do setor privado.

O crédito deve ser uma alavanca importante para o crescimento econômico em 2024, disse a este jornal o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello. Ele coordena a elaboração de algumas dessas medidas. Será ainda mais importante em 2025, quando os efeitos dos cortes na taxa de juros básica, a Selic, estarão mais presentes na economia.

O governo avançou bastante para destravar o crédito. No ano passado, sob a coordenação do secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto, foram aprovadas medidas como um novo marco legal para garantias, simplificação da emissão de debêntures e a possibilidade de utilizar saldos em fundos de previdência como colateral para empréstimos. A agenda segue neste ano, com projetos em análise pelo Legislativo: novas regras de proteção aos acionistas minoritários, mudança na lei de falências e um novo marco legal para seguros, entre outros.

Além desses, o governo quer baratear o crédito consignado para trabalhadores do setor privado. A discussão dos ajustes necessários ao programa, porém, é objeto de divergência entre as pastas do Trabalho e da Fazenda.

Uma proposta sobre a mesa envolve bloquear uma parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador quando o empréstimo for contratado. Assim, ficaria contornado o risco de o banco deixar de receber, caso a pessoa mude de emprego. Os empréstimos seriam contratados por meio do FGTS digital, eliminando outro gargalo dessa operação: a dificuldade de algumas empresas em celebrarem convênios com instituições financeiras.

O ponto de divergência, segundo fonte a par das negociações, é que o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, quer utilizar essa nova modalidade de crédito como substituto do saque-aniversário e dos empréstimos consignados que utilizam esses recursos como garantia, os quais pretende extinguir. A Fazenda resiste, pois esses empréstimos são comparativamente baratos (1,79% ao mês, ante 2,73% do consignado privado nas atuais condições e 5,68% do crédito pessoal).

Não se sabe se, com as mudanças, os bancos aderirão em massa ao novo consignado a ponto de substituí-lo. A avaliação no mercado é que o processo será gradual. Daí porque uma alternativa em negociação é adiar o fim do saque-aniversário do FGTS, até que se tenha clara a atratividade da nova linha de crédito.

O ano começou com demonstrações de vigor da atividade econômica. Na reunião ministerial, Haddad listou dados favoráveis observados em janeiro: geração de 180,4 mil vagas formais (o dobro do esperado pelo mercado), o avanço da renda real do trabalho para R$ 3.118 (ante R$ 3.100 em dezembro), venda de veículos 21% superior à média observada de 2016 a 2023.

Melhoraram as projeções econômicas feitas fora do governo. No dia 8 de março, as estimativas do mercado financeiro captadas na pesquisa Focus apontavam para um crescimento econômico de 1,78% ante 1,59% em 5 de janeiro. Na mesma comparação, a expectativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) recuou de 3,90% para 3,77% e a estimativa para a dívida líquida do setor público caiu de 64,65% do Produto Interno Bruto (PIB) para 63,69% do PIB.

Nada disso impediu que, nas pesquisas de opinião, fosse registrada piora na avaliação da economia. A alta nos preços dos alimentos responde por parte desse desgaste, admitiu o secretário. Assim como a disseminação de narrativas que criam uma percepção negativa da situação econômica.

Para Mello, a resposta a tudo isso é seguir trabalhando. No ano passado, 13 milhões deixaram de passar fome. No entanto, restam 20 milhões em situação de insegurança alimentar grave. O custo de vida segue elevado, daí a necessidade de insistir na harmonização das políticas fiscal e monetária. Desemprego e informalidade seguem em pauta. “Ainda tem muito trabalho a fazer”, frisou.