domingo, 14 de julho de 2024

Rolf Kuntz - Governar é cuidar do País e do próprio governo

O Estado de S. Paulo

Se estivesse comprometido com uma ampla renovação econômica, o presidente poderia iniciar uma reforma ambiciosa do setor governamental

O emprego aumenta, os ganhos crescem, a inflação recua e o consumo avança, mas as projeções do mercado apontam crescimento medíocre, mais pressões inflacionárias e juros ainda elevados no fim deste ano e nos três seguintes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está condenado a terminar seu mandato, em 2026, com inflação acima do centro da meta e economia emperrada, se as profecias do setor financeiro estiverem corretas. O aumento de preços continuará na faixa de 3,5% a 4%, ainda acima do centro da meta, 3%, e a expansão econômica ficará na vizinhança de 2%, confirmando a aparente maldição lançada há alguns anos sobre o País. O presidente Lula continuará praguejando contra os juros altos se o Banco Central (BC), mesmo com nova diretoria, seguir atuando, na visão lulista, a favor da especulação financeira e contra o povo.

Berreiro presidencial e discursos furiosos são insuficientes, no entanto, para deixar o mercado arrumadinho, difundir o otimismo e promover o crescimento seguro. Além de poupar a garganta, o presidente Lula poderia trabalhar mais tranquilamente se tentasse entender a inquietação da turma do mercado. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem procurado, aparentemente, explicar o assunto a seu chefe. O presidente parece ouvi-lo, de vez em quando, mas o efeito da conversa tem sido limitado.

Não há sinal, até agora, de um compromisso presidencial com o equilíbrio duradouro das contas públicas. Equilíbrio fiscal sustentável é o nome do problema. As boas notícias deste momento podem tornar-se irrelevantes, em pouco tempo, se o governo for incapaz de manter as condições da economia. O desemprego de 7,1% foi o menor, em dez anos, para um trimestre móvel encerrado em maio. O presidente pode faturar politicamente essa boa notícia, mas o ganho será efêmero, se faltar segurança e o crescimento econômico for muito lento. Segurança depende, em grande parte, de uma clara definição de rumo pelo governo.

Só há segurança e rumo bem definido quando o poder público segue objetivos claros, fixados em algum tipo de plano identificável pelos agentes privados. Nada parecido com isso existe nas ações presidenciais, neste momento.

O ministro da Fazenda está comprometido com a arrumação das finanças públicas. O vice-presidente promete trabalhar pela reindustrialização. O presidente da República tenta apoiar os grupos mais carentes e atenuar as desigualdades. O ministro da Agricultura tenta manter em boas condições o agronegócio, o setor econômico mais produtivo e mais dinâmico. Mas ninguém articula essas funções nem comanda, de fato, um esforço para aumentar a eficiência do próprio governo. Deve-se reconhecer o empenho da ministra do Planejamento, mas seu sucesso será limitado, certamente, pelo desinteresse do chefe do governo.

Se estivesse comprometido com uma ampla renovação econômica, o presidente poderia iniciar, até como exemplo, uma reforma ambiciosa do setor governamental. Começaria o trabalho pelo Executivo, reorganizando sua estrutura, revendo e reduzindo despesas, buscando maior produtividade e criando um exemplo de modernização. Mas teria de renegar padrões e valores políticos e administrativos de seu partido, abandonando as práticas, observadas em outros mandatos, de empreguismo e uso político de cargos públicos.

Nenhuma iniciativa desse tipo foi observada até agora. Ao contrário, tem sido mais fácil apostar na repetição das práticas seguidas em outros mandatos, quando companheiros de partido, aliados e protegidos foram facilmente alojados em vários escalões da administração pública e nos quadros de empresas controladas pela União. Talvez a fiscalização pela imprensa comece mais cedo e seja mais eficiente, desta vez, se as práticas de outras administrações petistas forem lembradas.

Se realmente quiser, no entanto, vincular a imagem do PT a um estilo respeitável e eficiente de administração federal, o presidente deverá rejeitar a influência de antigos companheiros e de líderes fiéis ao velho estilo de ocupação predatória do setor público. Até agora o balanço do atual governo diverge, de modo geral, dos piores padrões petistas, embora sinais de alarme estejam soando em alguns ministérios.

Confrontado com denúncias e indicações de perigo, o presidente Lula tem reagido de forma contida. É uma forma de evitar injustiças, ou, talvez, de evitar constrangimento a alguns ministros. A experiência pessoal deve ser suficiente para levá-lo a evitar qualquer precipitação. Mas nada poderá justificar a tolerância à corrupção e a quaisquer lances prejudiciais aos bons padrões da administração federal. Cuidar desses padrões é responsabilidade inegável do gestor público, especialmente daquele instalado em qualquer dos postos mais altos.

Promover a prosperidade econômica, o bem-estar e a proteção dos mais frágeis são algumas das tarefas mais importantes de um chefe de governo. Mas cuidar do próprio governo também é parte essencial de suas funções – uma obrigação incontornável, mesmo quando seu cumprimento possa revelar-se doloroso.

 

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