Rubens Barbosa – Banho de sangue e guerra civil na Venezuela?

O Estado de S. Paulo

Em vista das incertezas que cercam o resultado da eleição presidencial venezuelana, é possível considerar quatro cenários

Na eleição presidencial da Venezuela, que será realizada no próximo domingo, a oposição tem chances reais de vitória contra o regime autoritário de Caracas. As pesquisas mostram vitória tanto da oposição como de Nicolás Maduro (certamente manipuladas).

O governo Maduro dificultou por todas as formas a indicação de um candidato competitivo de oposição. Dissidentes foram presos arbitrariamente, eleições foram fraudadas, eleitores foram cooptados com a distribuição de alimentos, 15 prefeitos contra o governo foram destituídos e 50 cabos eleitorais da oposição, nos últimos meses, foram presos. Por mudança de regras, apenas 1% dos 4,5 milhões de venezuelanos exilados, que poderiam votar no exterior (cerca de 25% do eleitorado nacional), poderá votar.

A oposição venezuelana, sempre dividida, conseguiu, inicialmente, unir-se em torno de María Corina Machado, que havia sido inabilitada pela Justiça Eleitoral de apresentar-se como candidata. Sua substituta, Corina Yoris, professora de 80 anos, por dificuldades técnicas colocadas pelo governo, não pôde inscrever-se, sendo substituída por Edmundo González, diplomata, sem participação política.

A eleição ocorre depois de conversações dos EUA, Brasil e países europeus com Maduro para realização de um pleito transparente e justo em troca da suspensão de algumas sanções econômicas impostas por Washington. Maduro aceitou os entendimentos e assinou com a oposição um acordo em Barbados em outubro, comprometendo-se a realizar uma eleição democrática. Pouco depois, rompeu o acordo com a desculpa de que os EUA não ajudaram a Venezuela a recuperar o acesso às contas internacionais congeladas, e as arbitrariedades continuaram. O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, apresentou a Maduro e aos líderes da oposição a ideia de que o vencedor da eleição estendesse ao opositor alguma forma de anistia.

A situação às vésperas do pleito torna-se ainda mais confusa quando se observa que o governo Maduro retomou as conversas com os EUA, desconvidou a União Europeia a mandar observadores para a eleição e segue com os preparativos para eventual ataque à Guiana.

Os problemas com a cúpula do regime – investigação internacional por corrupção e abusos de direito, além de acusações dos EUA de narcoterrorismo – poderão dificultar eventual saída de Maduro, que conta com o apoio de grupos radicais (liderados pelo poderoso deputado Diosdado Cabello) e, até agora, das Forças Armadas.

Em vista das incertezas que cercam o resultado eleitoral, é possível considerar quatro cenários:

1) Vitória de Maduro: pelas informações disponíveis e pesquisas de opinião pública até aqui, a vitória de Maduro só poderá acontecer pela manipulação da apuração e dos resultados eleitorais, aceita pelo Conselho Eleitoral, controlado pelo governo. Com poucos observadores internacionais independentes – Carter Center, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) brasileiro –, essa atitude geraria forte reação internacional, imposição de novas sanções econômicas à Venezuela e nova onda de refugiados para o exterior.

2) Vitória da oposição: as pesquisas indicam ampla vitória de González, pela maciça participação da população, urbana e rural, votando contra o governo. Esse resultado pode ensejar uma reação antidemocrática de Maduro ao se recusar a aceitar a vitória da oposição, durante o período de transição de seis meses até a posse do novo governo, gerando grave crise institucional. Para acalmar a cúpula do governo, González poderia oferecer garantias confiáveis de segurança e uma possível anistia a Maduro e a algumas autoridades do regime para fazê-los desistir do poder. Sem anistia, dificilmente haverá transição. González não se pronunciou sobre essa questão, afirmando em artigo nesta semana que, se vitorioso, promoverá a reconciliação nacional.

3) Suspensão da eleição: o governo Maduro denunciou supostos “planos violentos e desestabilizadores”, com a interferência de agentes externos, especialmente dos EUA, e a ameaça de guerra civil, fatos que, junto com uma ação militar contra a Guiana, podem ser invocados para adiar a eleição.

4) Contestação da eleição: com as ameaças do governo e as denúncias da oposição de prisões e restrições violentas ao voto livre e democrático, é muito provável que qualquer resultado da eleição seja contestado por um dos lados, o que torna incerto o reconhecimento do vencedor no período de transição.

A reação do governo Maduro à voz das urnas pode representar um forte constrangimento ao governo do PT. Lula da Silva sempre apoiou Hugo Chávez e Maduro, classificando o regime atual de democrático, mas procurou influir junto ao governo de Caracas para garantir legitimidade das eleições pela transparência e lisura. Lula teria apoiado a proposta de anistia apresentada pelo presidente da Colômbia e teria insistido para que a União Europeia enviasse observadores para acompanhar a eleição e a apuração. Maduro agora fala em “banho de sangue e guerra civil” em caso de derrota na eleição. Lula declarou que vai reconhecer o resultado da eleição e que “se assustou com” a ameaça de Maduro. O governo brasileiro vai manter o apoio a Maduro se o resultado for contestado? A repercussão internacional poderá respingar na credibilidade do governo Lula e deixar exposta a baixa influência do Brasil na região.