Segundo
dados oficiais, 3.216 pessoas foram assassinadas, 1.400 pessoas desapareceram;
um total de 40 mil pessoas foram presas e torturadas
O presidente do
Chile, Gabriel Boric, anunciou que pretende revogar a lei de anistia
aos crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura Pinochet, entre
1973 e 1990. Sua decisão coincide com as comemorações de 51 anos do golpe de
Estado que derrubou o governo democrático de Salvador Allende, em 11 de
setembro de 1973, e colocou Augusto Pinochet no poder. Sua decisão com certeza
terá repercussões no Brasil, que precisam ser levadas em consideração, porque
não faltam os que desejam fazer a mesma coisa por aqui.
Um projeto de lei apresentado pela então presidente Michelle Bachelet, em 2014, dorme nos bastidores do Congresso chileno. Exclui da anistia, indulto e prescrição em relação aos crimes contra a humanidade cometidos por agentes do Estado ou com sua autorização — ou seja, os torturadores e seus comandantes.
As
discussões sobre a proposta no Chile estão paralisadas desde 2018. Segundo
dados oficiais, 3.216 pessoas foram assassinadas e 1.400 pessoas detidas
desapareceram. Segundo o Programa Oficial de Direitos Humanos, um total de 40
mil pessoas foram presas e torturadas. Boric anunciou a intenção de rever a lei
durante a cerimônia de homenagem a Allende e demais vítimas do golpe, no
Palácio de La Moneda. Uma parte da sociedade chilena ainda carrega os traumas
do regime. Outra, quer esquecer.
O
sangrento golpe de Estado deflagrado por oficiais das Forças Armadas, ao qual
aderiu o comandante-chefe do Exército, general Augusto Pinochet, pôs fim à
única experiência de uma via democrática ao socialismo na América Latina.
Durante três horas, houve combate entre as forças legalistas e golpistas no
palácio presidencial de La Moneda, bombardeado por aviões da Força Aérea e
invadido pelo Exército. Ao final, Allende foi encontrado morto.
A
Junta Militar decretou estado de guerra e promoveu um regime de terror que
durou 17 anos. Em 2011, 21 anos após o fim da ditadura no Chile, uma perícia
confirmou que o próprio Allende se suicidou. A CIA (agência central de
inteligência dos EUA), multinacionais, empresários e locais e organizações
neofascistas — como o grupo Patria y Libertad — participaram diretamente do
golpe. Havia forças navais norte-americanas na costa chilena, no Pacífico.
Milhares
de pessoas foram presas e levadas para o Estádio Nacional, inclusive
brasileiros que estavam exilados no país, entre os quais Jane Vanini, Luiz
Carlos Almeida, Nelson de Souza Kohl, Túlio Roberto Cardoso Quintiliano e Wânio
José de Matos, que foram assassinados. Seus corpos nunca foram encontrados.
As
liberdades e garantias constitucionais foram suprimidas. O Parlamento foi
fechado. Em 1974, Pinochet assumiu formalmente o cargo de chefe supremo da
Nação e, quatro anos depois, em 1978, realizou um plebiscito de cartas marcadas
para respaldar sua permanência no poder. Implantou um regime econômico liberal
monetarista, com sucesso inicial, mas que levou o país a uma grave depressão no
início dos anos 1980. A partir daí, a oposição ganhou as ruas.
Em
setembro de 1986, Pinochet sofreria um atentado em que morreram cinco de seus
guarda-costas e do qual escapou apenas com ferimentos leves. O episódio levou a
uma brutal escalada repressiva, que culminou com a Operação Albânia, na qual
foram assassinados 12 opositores do regime chileno. O atentado foi organizado
por um grupo armado que havia rompido com o Partido Comunista chileno.
Em
1988, ao final do mandato de oito anos, como estabelecia a Constituição
aprovada pelo próprio Pinochet, em 1980, o ditador convocou um novo plebiscito,
mas a campanha do “não” foi vitoriosa, com 55,9% dos votos. No ano seguinte, o
democrata cristão Patricio Aylwin, foi eleito. Houve uma transição negociada
para que Pinochet deixasse o poder, no qual a moeda de troca foi sua
permanência como chefe supremo das Forças Armadas — depois senador vitalício.
Foi o primeiro beneficiado pela Lei da Anistia de 1978, que impediu a punição
dos torturadores e comandantes militares.
Deu
menos sorte na Inglaterra, em 1998, quando foi detido pela Scotland Yard. Havia
uma ordem de prisão contra Pinochet emitida pelo juiz Baltasar Garzón, por
genocídio, terrorismo e abuso dos direitos humanos. O governo britânico negou
sua extradição, declarando-o mentalmente incapacitado. O general regressou ao
Chile em 2000, mas teve que renunciar ao mandato de senador vitalício. Em 2004,
descobriu-se que mantinha contas secretas no exterior com saldos de US$ 28
milhões de origem ilícita. Morreu impune, em 2006, de infarto e edema pulmonar.
Na ocasião, foi homenageado pelas Forças Armadas chilenas.
Controle
da Vale
Não
é somente o governo Lula que tenta ter o controle da
Vale e enfrenta resistência dos acionistas. Resolvida a
presidência, com a escolha de Eduardo Pimenta para o lugar de Eduardo
Bartolomeu — solução prata da casa —, a briga agora é pelo controle do
Departamento Jurídico. Os advogados Luís Fernando Franceschini e Marcos
Oliveira, que são colegas do Banco do Brasil e sócios de banca, têm negócios de
mineração e estão fazendo um lobby fortíssimo para emplacar o novo diretor. O
presidente resiste.
Um comentário:
Muito bom!
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