Folha de S. Paulo
Em 1950, cientistas políticos americanos
queriam alterar as normas para ter partidos ideológicos
Em 2026, políticos brasileiros querem mudar
regras para não os ter
Em 1950, a Associação Americana de Ciência
Política (APSA) publicou o relatório "Toward a More Responsible Two-Party
System", que criticava o fato de tanto o Partido Democrata quanto o
Republicano serem federações frouxas de máquinas locais, sem programa e sem
disciplina. A receita era outra: os partidos deveriam se organizar como
partidos nacionais coesos e nitidamente distintos, para que o eleitor soubesse
em que estava votando.
Meio século depois, os partidos americanos eram ideologicamente coerentes e disciplinados no Congresso. Em 2007, Nicol Rae fez o balanço num artigo de título irônico: "Cuidado com o que você deseja". Os partidos finalmente se adequavam à demanda dos cientistas políticos, mas o fortalecimento partidário veio acompanhado de polarização e paralisia decisória. Quem pedia partidos ideológicos passou a reclamar deles.
Por aqui, a queixa de cientistas políticos,
jornalistas e formadores de opinião sempre lembrou a de 1950: partidos sem programa,
interessados em cargos, centrão fisiológico. Mas o cenário vem mudando desde a
reforma de 2017.
Em 2026, a concentração eleitoral em partidos
com identidade ideológica clara ganhou força. O PL, principal
representante da direita bolsonarista, e por que não dizer ideológica, elegeu 121
deputados, a maior bancada desde 1990. Nikolas
Ferreira alcançou sozinho 14 quocientes eleitorais em Minas, e Lucas
Pavanato recebeu votação equivalente a oito quocientes eleitorais em São Paulo.
E o "efeito Nikolas" não é defeito: em sistemas eleitorais de voto em
lista o eleitor vota primeiro no partido, mesmo que não saiba disso.
A reação foi rápida. Como mostrou esta Folha,
dez partidos
do centrão fecharam acordo para votar uma reforma do sistema eleitoral
ainda este ano. O objetivo é reduzir o peso dos puxadores de votos. Hugo Motta
falou em sobreviver à "selva política".
A pressa tem explicação. Hoje, esses partidos
somam 271 deputados. A partir de fevereiro, serão 252. A ideia é mudar a regra
enquanto ainda há votos para isso.
Não é a
primeira vez que escrevo sobre essa reforma. Em abril de 2025, Motta
defendeu o sistema misto sem dizer qual problema ele resolveria. Em novembro, o sistema
misto virou blindagem contra o crime organizado. Agora, é antídoto
contra puxadores de votos. O problema muda, a solução é sempre a mesma.
As alternativas dizem muito. O sistema
conhecido como "distritão" elege os mais votados e ignora os
partidos. Exige emenda constitucional e já foi rejeitado em 2015. Simulações
deste sistema para o pleito de 2026, que captam apenas o efeito mecânico da
regra, sem considerar como partidos e eleitores ajustariam suas estratégias, indicam
que em São Paulo, por exemplo, Adriana Ventura (Novo), Sônia Guajajara (PSOL) e
Milton Leite Filho (União) ficariam de fora. Rui Falcão e Paulo Teixeira (PT),
além de Orlando Morando (MDB), entrariam.
Quanto aos sistemas mistos, o modelo alemão
que preserva a proporcionalidade final da distribuição de cadeiras talvez
dispensasse emenda constitucional. Nele, porém, o PL continuaria do tamanho dos
seus votos.
Em 1950, cientistas políticos americanos
queriam mudar as regras para ter partidos ideológicos. Em 2026, políticos
brasileiros querem mudar as regras para não os ter.

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