A conta mudou para o PL: o partido quer tirar Moraes, mas não quer que Lula escolha o substituto, por Lara Mesquita

Folha de S. Paulo

Com o petista reeleito, afastar o ministro do STF significa dar ao presidente mais uma indicação ao Supremo

Sem fatos novos, Moraes tem grandes chances de sobreviver

A partir de fevereiro, o PL terá 29 senadores, a maior bancada de um partido no início de uma legislatura desde 1988. Na campanha, o partido e seus candidatos ao Senado defenderam o impeachment de ministros do STF. Alexandre de Moraes era o alvo preferencial.

O resultado do último domingo mudou a conta. Com Lula reeleito, cada ministro afastado abre mais uma vaga para o presidente preencher. E se há algo que o PL rejeita tanto quanto Moraes, talvez mais, é ver Lula escolher outro nome para o Supremo.

Hoje, 4 dos 10 ministros foram indicados por ele. Até a próxima eleição, Lula poderá preencher a vaga de Barroso, a de Luiz Fux, que se aposenta em 2028, e a de Cármen Lúcia, em 2029. Como a cadeira de Cármen já é dele, o placar sobe de quatro para seis. Com a de Moraes, sete.

Para condenar um ministro, são necessários votos de 54 dos 81 senadores. O PL precisaria convencer outros 25 senadores a entregar uma cadeira a Lula. Sem fatos novos, Moraes tem grandes chances de sobreviver.

Ainda assim, há dois cenários em que o PL poderia levar adiante o impeachment.

O primeiro é um acordo com o centrão para afastar Moraes e condicionar a aprovação do substituto a um nome negociado com Lula. A Constituição reserva a indicação ao presidente, mas os senadores podem vetar nomes até que apareça um do seu agrado.

Em abril, rejeitaram Jorge Messias, algo que não acontecia desde o início da República. Enquanto Davi Alcolumbre, próximo de Moraes, presidir o Senado, esse arranjo é pouco provável. Se Arthur Lira, eleito senador por Alagoas, eventualmente chegar ao comando da Casa, um acordo desse tipo passa a ser mais viável.

O segundo é afastar Moraes e bloquear qualquer substituto, como na Argentina. A Corte Suprema do país vizinho deveria ter cinco juízes e funciona com três. Em 2025 Milei indicou dois nomes, o Senado rejeitou ambos e, desde então, não foram feitas novas indicações.

Com três juízes, toda decisão exige unanimidade. Se houver divergência, é preciso convocar magistrados de outros tribunais. O mecanismo pode atrasar decisões, inclusive sobre os decretos e as reformas de Milei.

Por aqui, o primeiro passo nessa direção já foi dado. A cadeira de Barroso está vazia desde outubro de 2025. Se o Senado bloquear novas indicações de Lula, o STF pode chegar à próxima eleição presidencial com três cadeiras vazias, quatro se Moraes também for afastado.

Com a aposentadoria de Gilmar Mendes em dezembro de 2030, em um cenário extremo, o próximo presidente poderá encontrar cinco vagas para preencher.

Com oito ministros, o tribunal fica no limite do quórum exigido para julgar matéria constitucional. Com sete, não o alcança.

Nos dois cenários, a pergunta decisiva no Senado será quem escolhe o próximo ministro. A conduta de Moraes fica em segundo plano.

No 7 de Setembro, Flávio Bolsonaro disse que votar em Lula seria votar em Alexandre de Moraes. Derrubar o ministro era a promessa. Passada a eleição, escolher quem vem depois virou o problema.

Esta colunista aguarda o protocolo da PEC da reforma eleitoral. Pelo que se especula até aqui, parece haver muita aposta nas emendas e pouca atenção à atuação estratégica dos maiores partidos.