Lula e o mercado, por Denis Lerrer Rosenfield

O Estado de S. Paulo

Decisões baseadas numa compreensão inadequada ou falsa da realidade produzem consequências nefastas para a sociedade

O governo Lula e os petistas em geral padecem de uma grave enfermidade. Desconhecem como controlar o mercado, acreditando que o Estado é uma espécie de demiurgo que tudo pode dominar. Têm uma crença desmedida em suas ações, como se elas obedecessem, em seus efeitos, à sua vontade. Ocorre que decisões baseadas numa compreensão inadequada ou falsa da realidade, como se o mercado fosse constituído por relações pessoais e não por regras impessoais, produzem consequências nefastas para a sociedade. A política, quando bem pensada e conduzida, deveria corresponder a ideias fundadas na racionalidade econômica.

O mercado funciona segundo regras que possuem uma autonomia própria, semelhante a leis que regulam os fenômenos naturais. A política não tem o condão de dominar essas leis, embora possa influir em seu funcionamento ou em seu mau funcionamento. E em nosso mundo, tal modo de funcionamento não vigora em nível apenas nacional, mas também internacional. Um evento de quebra de um grande banco na Europa ou nos EUA afeta diretamente o sistema financeiro e logo econômico em nosso próprio país. As pessoas e as empresas atuam nesse processo, apesar de não poderem alterar as suas regras. Podem, isso sim, extrair lucros e dividendos, se souberem deles bem se aproveitar, podendo igualmente padecerem prejuízos e perdas se delas se afastarem.

O governo Lula vive numa ficção. Por exemplo, estabelece um arcabouço fiscal para, em momento seguinte, o desobedecer, estabelecendo exceções que seguem uma determinação jurídica e política. Dirão imediatamente que tal exceção estaria contemplada nas regras do arcabouço, seguindo uma determinação legal. São precatórios, despesas variadas, subsídios e favorecimentos múltiplos que caracterizam o que chamam de política de governo. É como se tudo que fosse legalizado dessa maneira estivesse justificado. Em consequência, estabelece-se como regra geral a gastança desordenada como a que observamos no processo eleitoral, como se tudo fosse possível, como se sua única consequência fosse a vitória eleitoral, quando o que foi criado foi a desordem financeira e econômica. Festejam a vitória desfazendo o País. É um champanhe com veneno.

Acontece que a farra ou a embriaguez paga o seu preço.

A dívida pública cresce, uma vez que segue suas próprias regras, independentemente da decisão legal que a embasou. E para financiar a dívida crescente, é necessário ter compradores que acreditem na capacidade de pagamento do Estado assim endividado. Quanto menor credibilidade tiver, maior será o juro cobrado e o crédito para empresas e pessoas, aumentando o prêmio de risco e fazendo disparar o dólar, os juros imediatos e os de longo prazo. Logo, o Estado terá um custo crescente para o financiamento da dívida, a taxa Selic sofrerá suas consequências mantendo-se elevada, a inflação será pressionada e assim por diante. De nada adianta, diante de tal quadro, simplesmente afirmar que tudo foi legal.

Note-se o efeito imediato da vitória de Lula. Queda vertiginosa da Bolsa, alta do dólar, juros futuros elevados e prêmios de risco maiores. E tudo isso ocorre independentemente do que tal empresário ou banqueiro disser, porque também ele deve necessariamente seguir as regras de mercado, sob pena de falir. Um governo que transmite insegurança jurídica e menospreza a economia de mercado não pode pretender que outros acreditem nas narrativas que apresenta, a exemplo da célebre afirmação de Lula de que todo gasto é investimento. As regras da contabilidade e da matemática vão para o espaço.

Outro exemplo dessa encenação canhestra é a crença de que basta uma conversa com a “Faria Lima” para que tudo volte ao normal. Lula envia um ministro para apaziguar os seus interlocutores como se tudo estivesse, então, resolvido. A premissa é completamente falsa, visto que relações pessoais de ministros com lideranças empresariais e financeiras não têm a faculdade de alterar as regras impessoais do mercado. Por mais importante que seja uma empresa, ela não deixa de ser um agente econômico e financeiro que está destinado a seguir as regras de mercado, sob pena de naufragar se não o fizer. São agentes de leis e regras que os ultrapassam e sobre as quais não exercem nenhum controle.

Claro que se poderia aduzir que o mercado é uma construção histórica, diferente de um fenômeno natural, que poderia consequentemente ser alterado ou revolucionado para utilizar um vocabulário esquerdizante. A proposta seria a abolição da economia de mercado, com o Estado tudo determinando, inclusive a vida pessoal de cidadãos tornados servos. A história não aconselha tal opção, a menos que queiramos seguir os exemplos comunistas, como a ex-União Soviética, Camboja, Coreia do Norte e Cuba. Sociedades miseráveis, opressivas e liberticidas. Se essa não for a escolha, mais sábio seria seguir as regras de uma economia livre.

Lula e o PT têm um encontro marcado com o mercado, embora finjam que nada de grave está por vir.