Folha de S. Paulo
Nomeado precisa ser capaz de tocar reforma do
Estado, muito mais que ajuste fiscal
Disputa de cargos rende fofoca, bastidores,
mas esconde discussão de fundo
Luiz Inácio Lula da Silva
voltou a conversar sobre ministérios. A muita gente parece de suma importância a
nomeação do ministro da Fazenda. Em parte, é importante. Em parte, não é,
todo mundo deveria estar cansado de saber, óbvio, pois é preciso descobrir qual
mandato esse ministro vai receber do presidente. Não só.
A decisão interessa também (ou mais) porque
cotovelada política em disputa de cargo importante rende muita fofoca, conversa
fiada, "BBB" ("bastidores"). Passemos.
Na atual situação, parece que a definição do mandato do ministro da Fazenda se resume ao tal ajuste fiscal. É muito importante, pois a situação está crítica, muito perigosa, não importa o gosto ideológico da leitora. Não só por isso.
A depender do mandato e da força política, o
novo ministro vai ter mais ou menos poder de chamar gente capaz para trabalhar
no ministério. Além dos suspeitos de sempre, pouca gente presta atenção aos
quadros ditos técnicos. Sem gente qualificada, criativa e operacional, não se
vai longe.
Para citar exemplo de algo que deu certo,
considere-se a reforma tributária, um grande feito de Lula 3. O que houve? Foi
criada secretaria especial na Fazenda, chefiada por especialista reputado e
politicamente experimentado no assunto, Bernard
Appy, que teve apoio político para tocar o barco. Tocou. A reforma era
muito boa. Foi em parte estragada no Congresso, por pressão das elites
econômicas, que cavaram boquinhas e isenções de sempre.
O assunto vai mais além. Várias políticas de
Estado precisam de grandes consertos. Embora sejam assuntos de outras pastas
também, parte desse trabalho depende da Fazenda e do Planejamento. O
que mais se pretende no governo Lula 4?
Vai ter mais reforma da tributação? É
socialmente injusta, tecnicamente ruim e causa distorções econômicas horríveis.
Vai ser criada instituição tecnicamente capaz
e politicamente forte para revisar gastos e benefícios tributários?
Vai
ser reformado o sistema de assistência social? Isto é, daqueles benefícios
que não são previdenciários, não estão relacionados a contribuições, na prática
ou na lei: Previdência dita rural, Benefícios de Prestação Continuada, Bolsa
Família, abono salarial e seguro-defeso, basicamente. Foram inventados em
épocas diferentes, por motivos diferentes e se sobrepuseram em camadas
arqueológicas disfuncionais. Deveria haver um sistema só, com pagamentos
diferentes, a depender de necessidades das pessoas e de objetivos de política
social.
É assunto de Fazenda e Planejamento? Em si,
não. São tocados administrativamente pelos ministérios da Previdência e do
Desenvolvimento Social, que sob Lula 3 não fizeram nada ou fizeram estragos. A
fim de reformá-los, é preciso trabalhar com Fazenda e Planejamento.
Tudo isso também tem a ver com "ajuste
fiscal". Mas não apenas. É uma reforma do Estado e de preservação desse
nosso sistema de bem-estar social.
Não vamos ter um plano para sair do buraco
sem lidar com tais questões, que parecem abstratas e ingênuas. Pior ainda,
apenas agora começam a surgir ideias a respeito do que fazer do problema mais
urgente e, teoricamente, mais rudimentar, que
é o conserto das contas públicas ("ajuste fiscal"). Surgem ideias
da esquerda sensata, começa um debate, que não é organizado pelo governo. Lula
até agora é um empecilho para a discussão.
Que venha um bom ministro da Fazenda
(também). Antes de mais nada, que venha mais inteligência.
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